2018
| Vigência | Instituição/empresa | Número do instrumento | Resumo | Município | Observações |
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15/01/2018 a 30/08/2019 |
Hospital de Caridade de Santiago. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Santiago |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 064/2018 - DOE: 04/05/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, prevista na Portaria MS nº 1.716 de 07/07/2017 é de R$ 150.000,00. TERMO ADITIVO 427/2018 - DOE: 08/11/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 001/2018, conf. Inf. nº 3405/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 11.377.765,80 (antes era R$ 10.972.553,64). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 573/2018 - DOE: 27/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 001/2018, conf. Inf. nº 5980/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 11.453.905,80 (antes era R$ 11.377.765,80). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. TERMO DE REVOGAÇÃO 001/2019 - DOE: 10/01/2019 - revoga, a contar da data da sua publicação, o TA nº 064/2018, conf. Inf. nº 3385/2018-DAHA/GAST, nº 3405/2018-DAHA/GAST e manifestação do Hospital. TERMO DE RESCISÃO 073/2019 - DOE: 30/08/2019 - rescinde o Contrato nº 001/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 195/2019 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. Inf. nº 2562/2019-DAHA/GAST. |
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31/01/2018 a 31/01/2019 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda - ME - Laboratório Silveira. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Minas do Leão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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21/02/2018 a 21/02/2019 |
Laboratório Portão Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Portão e Capela de Santana |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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01/02/2018 a 01/02/2019 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda - ME - Laboratório Silveira. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Butiá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
MASTERLAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME - MASTERLAB. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Montenegro |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Barão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/02/2018 a 08/02/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Paula - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | São Francisco de Paula |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
Gisele de Almeida Pagliosa - ME - Laboratório Pagliosa. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Gaurama |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/02/2018 a 08/02/2019 |
Laboratório de análises Clínicas RG Ltda, ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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16/01/2018 a 13/07/2018 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de limpeza e higienização em área de Saúde e Conservação e Limpeza de Pátios e Jardins, com o fornecimento de materiais, produtos saneantes, equipamentos, EPI's e EPC's para o HSP e DRE. São 40 Postos no total (39 auxiliares de limpeza e 01 supervisor de serviço) em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 001/2018-DC, datada de 16/01/2018. TERMO DE APOSTILAMENTO 040/2018 - DOE: 11/07/2018 - readeq. Econ.financ. Do Montante A e Montante C, do preço mensal, passando de R$ 219.900,00 para R$ 228.065,06. TERMO DE RESCISÃO 052/2018 - DOE: 13/07/2018 - rescinde o Contrato nº 010/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 322/2018 no DOE, em razão da elaboração de novo contrato emergencial, conf. Inf. do HSP. |
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18/01/2018 a 18/01/2019 |
Hospital Paraíso - Associação Assistencial Beneficente. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Paraíso do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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23/03/2018 a 23/03/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Ijuí |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - CITOANÁLISES. | Serviços técnico- profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Jerônimo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/02/2018 a 08/02/2019 |
Pró-Saúde análises Clínicas Ltda- Me- Pró-Saúde Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Encruzilhada do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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21/02/2018 a 21/02/2019 |
Laboratório Sommer Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Getúlio Vargas |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 007/2018 - 19/03/2018 - retifica o Contrato nº 015/2018, no que tange ao nº da CRS, constante na Cláusula 1ª - Do Objeto, onde o correto é "11ª CRS) e não como constou. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - CITOANÁLISES Unidade Arroio dos Ratos. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio dos Ratos |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/02/2018 a 22/02/2019 |
RENAL CLÍNICA Ltda. - Renal Clínica. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rosário do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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31/01/2018 a 31/01/2019 |
NEFROCOR serviços em Nefrologia e cardiologia Ltda -EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 186/2018 - DOE: 31/07/2018 - ALTERAR os quantitativos físico-financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do CT 018/2018, conf. Inf. nº 1208/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 5.123.452,80 (antes era R$ 5.125.133,76). |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
INOVARE Serviços de Saúde Ltda. - ME - Inovare Centro de Fisioterapia e Reabilitação. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Erechim |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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05/02/2018 a 02/08/2018 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Prestação de Serviços de mão de obra no HCI-Hospital Colonia Itapuã, nas funções de cozinheira, auxiliar de cozinha, operador de caldeira, operador de motosserra, tratorista agrícola, auxiliar de serviços gerais, marceneiro, eletrecista, encanador, pedreiro, pintor, açougueiro, auxiliar de copa e cozinha, despenseiro, cozinheiro, telefonista/recepcionista e camareira, em um total de 28 Postos em diversos horários. | Viamão |
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 002/2018-DC, datada de 05/02/2018. |
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01/03/2018 a 27/08/2018 |
PROMATRIZ Multiserviços Eireli - EPP - Promatriz Outsourcing. | Serviços de limpeza, higienização e jardinagem para o HCI, situado na Rodovia Frei Pacífico, 500, Itapuã, Viamão/RS, através de 33 Postos de servente de limpeza (diversos horários), 06 jardineiros, 01 tratorista agrícola e 01 supervisor de serviço. Com exceção dos serventes de limpeza todos os outros Postos são de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 003/2018-DC, datada de 01/03/2018. |
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12/03/2018 a 12/03/2019 |
Clínica de Fisioterapia Kraemer. - ME - Fisioterapia KRAEMER. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Erechim |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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24/04/2018 a 24/04/2019 |
CENTER 224 GINÁSTICA, NATAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Getúlio Vargas, Erebango, Estação e Floriano Peixoto |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A. | Prestação de serviços de impressão, reprografia, de acabamento, de digitalização, com fornecimento, softwares, consumíveis suprimentos (exceto papel) e pessoal especializado para operação e manutenção, para produção de relatórios e documentos diversos, impressos e digitalizados, em ambiente departamental, dentro das dependências da SES, na região metropolitana de POA e nas localidades das CRS's. | Porto Alegre e CRS's |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 007/2018- DC, datada de 06/03/2018. |
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30/01/2018 a 30/01/2022 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra de Implatação, Manutenção, Operação, Armazenamento/Salvamento das informações do aplicativo Processo Administrativo Eletrônico - PROA. | Porto Alegre |
Prazo: 48 meses a contar da data definida na autorização de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 004/2018-DC, datada de 30/01/2018. |
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19/01/2018 a 17/07/2018 |
CCS - Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de limpeza e higienização, em que são beneficiárias a ESP (Av. Ipiranga, 6311) e a ETSUS (Rua Nelson Duarte Brochado, 09), ambas no bairro Partenon, POA/RS, prestados por um total de 13 Postos, sendo 08 de Aux. de Limpeza Interno, 04 de Aux. Limpeza Externo e 01 supervisora de Serv. Gerais. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 005/2018 - DC, datada de 19/01/2018. TERMO DE APOSTILAMENTO 046/2018 - DOE: 18/07/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A e do Montante C do preço mensal do Contrato nº 026/2018, passando de R$ 49.687,25 para R$ 49.851,39 o preço mensal total, conf. solicitação da Empresa e planilhas do FES. |
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01/02/2018 a 29/07/2018 |
Menger Vigilância Ltda. | Serviços de vigilância armada e desarmada, em que é beneficiário o Almoxarifado Central de Mediamentos da Ses, Unidades 1 e 2, situados na Av.Ipiranga, nº 6113 e 5.400, Bairro Jardim Botanico-POA-RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 006/2018-DC, datada de 01/02/2018. |
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22/05/2018 a 17/11/2018 |
ENGCLINSUL Manutenção Ltda. - EPP. | Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica nos equipamentos (rede frio, centrífugas e equipamentos laboratoriais) instalados no HEMOCRUZ, com sede na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Fundos, Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 008/2018-DC, datada de 22/05/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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21/02/2018 a 21/02/2019 |
Clínica Fisiosaúde Campinas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Jacutinga |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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01/03/2018 a 27/08/2018 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
030/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente residente em Santa Maria/RS, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (12hs/dia). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 009/2018-DC, datada de 02/03/2018 foi tornada sem efeito. Outra com a mesma numeração (009/2018-DC) teve sua data como 01/03/2018. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
VITALAB - Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Portão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
Laboratório Vida de análises Clinicas ltda - EPP-O Laboratório Vida. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Estância Velha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
BIOLIFE Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Portão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
ALFANÁLISES Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/02/2018 a 08/02/2019 |
Bioánálises BP LTDA - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Parobé |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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29/01/2018 a 29/01/2021 |
Fundação Astrogilda e Osvaldo Bender - Comunidade Terapêutica. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Três Passos |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 378/2018 - DOE: 07/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 036/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 236/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 058/2019 - DOE: 31/01/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020745 - DOE: 16/01/2020 - prorrogar o prazo, de 29/01/2020 até 29/01/2021. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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27/02/2018 a 25/05/2018 |
NUNES & GUATIMUZIM Ltda. - ME - DIELTEC. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme para a 18ª CRS, em Osório, no prédio situado na Rua Bento Gonçalves nº 1036, lojas 01 e 02 no térreo, salas 201, 202, 206, 207, 208 e 209 no 2º andar e salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 e 310 no 3º andar, com monitoramento 24hs/dia, todos os dias da semana. | Osório |
PRAZO: 06 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 010/2018-DC datada de 27/02/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 024/2018 - DOE: 25/05/2018 - rescinde o Contrato 037/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 241/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. da 18ª CRS. |
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30/01/2018 a 30/01/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas de Triunfo Ltda - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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039/2018 |
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Sem Efeito |
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31/01/2018 a 31/01/2020 |
Griebler e Tissot Ltda - EPP - LABORATÓRIO CHIESA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Salvador do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICACÃO 009/2018 - DOE: 05/04/2018 - retifica o Contrato nº 040/2018 no que tange à redação da Cláusula 1ª - Do Objeto, onde o correto é conforme consta no referido Termo. A alteração se dá em função de que os serviços oferecidos são para atender a demanda dos municípios de Salvador do Sul, São Pedro da Serra e Tupandi. TERMO ADITIVO 037/2019 - DOE: 30/01/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Sociedade Beneficente São José - Hospital São José. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Maximiliano de Almeida |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório Bom Pastor Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Igrejinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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01/02/2018 a 01/02/2019 |
BIOO AANALIISS LTDA - ME - BIO CLÍNICA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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04/05/2018 a 04/05/2020 |
Comunidade Terapêutica Feminina Bárbara Maix - COTEBMA. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminina", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Frederico Westphalen |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 382/2018 - DOE: 19/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 044/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 235/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 240/2019 - DOE: 17/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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23/03/2018 a 23/03/2020 |
CRUZ AZUL de Panambi - Centro de Reabilitação. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Panambi |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 328/2018 - DOE: 25/09/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 045/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 228/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 076/2019 - DOE: 26/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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24/04/2018 a 24/04/2020 |
Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS - AVIPAE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Alecrim |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 343/2018 - DOE: 02/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 046/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 223/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 100/2019 - DOE: 19/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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01/02/2018 a 01/02/2019 |
EXAME, análises e Diagnósticos Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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28/02/2018 a 28/02/2020 |
Comunidade Terapêutica Senhor Jesus Centro de Reformulação Comportamental - CTSJ. | "Comunidade Terapêutica Adolescente Masculino e Adulto Masculino", para até 22 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Tapes |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 334/2018 - DOE: 29/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 048/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 204/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 066/2019 - DOE: 13/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório Pereira Ltda. - Laboratório de Análises Clínicas Pereira. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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31/01/2018 a 31/01/2019 |
SCHMITZ Refeições Ltda - EPP. | Fornecimento de até 1.500 lanches ao mês para doadores de sangue do Hemocentro de Santa Maria, localizado na Rua Alameda Santiago do Chile nº 35, Bairro Nossa Senhora das Dores, Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 012/2018-DC, a contar de 31/01/2018. |
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07/02/2018 a 07/02/2021 |
Comunidade Terapêutica Fazenda Senhor Jesus Cristo Rei. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Frederico Westphalen |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 394/2018 - DOE: 25/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 051/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 234/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 063/2019 - DOE: 05/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020742 - DOE: 24/01/2020 - prorrogar o prazo, de 07/02/2020 até 07/02/2021. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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30/01/2018 a 30/01/2021 |
Gtae Grupo de Trabalho Amor Especial - GTAE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente masculino e Adulto Masculino", para até 04 vagas(adolescente masculino) e até 10 vagas para (adulto masculino, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Uruguaiana |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 336/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 052/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 211/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 065/2019 - DOE: 07/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020744 - DOE: 21/01/2020 - prorrogar o prazo, de 30/01/2020 até 30/01/2021. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório LAVOISIER Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo e Coxilha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/02/2018 a 20/08/2018 |
NGS Suporte em Informática Ltda - ME - True Information Technology | Prestação de serviços de capacitação de suporte técnico para operacionalização dos sistemas informatizados de regulação (AGHOS, SISREG, AGHOS web, GERCON, GERINT e outros a serem implantados), controle e avaliação de saúde, sob gestão da SES, em que é beneficiário o DRE. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 013/2018-DC, datada de 22/02/2018. |
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055/2018 |
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Sem Efeito |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório HEMOCEL Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Eldorado do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório Fontana Glorinha S/S Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite | Glorinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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19/02/2018 a 19/02/2019 |
Duro, Miranda & Cia. Ltda. - ME - Laboratório Santa Rita de Cássia. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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16/02/2018 a 16/02/2022 |
SUPORTEC - Consultoria de Sistemas e Representações Ltda. - SCUNNA Network Technologies. | Aquisição de licenças de uso (1.375), em caráter definitivo, do Software McAfee Edpoint Threat Protection Suite (ETP), incluindo a atualização da lista de definição de vírus, manutenções, novas versões, correções de erros, atendimento e suporte técnico. | Porto Alegre |
PRAZO: 48 meses, a contar da entrega dos softwares. Autorização de Fornecimento Nº 018/2018-DC, datada de 16/02/2018. |
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| Aguardando Nova Ordem de Início emitida pela SOH | ÂNCORA Construções e Equipamentos Eireli ME. | Reforma das Instalações Elétricas, com Subestação na 8ª CRS, Rua Saldanha Marinho, 725, Cachoeira do Sul. | Cachoeira do Sul |
PRAZO: 90 dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização de serviço. Em 07/05/2018 a Secretaria de Obras assinou a OIS - Ordem de Início dos Serviços. A Empresa, por sua vez, não assinou e foi notificada para fazê-lo em 30/11/2018. Como a Empresa não atendeu a notificação foi solicitada a rescisão contratual. TERMO DE RESCISÃO 014/2019 - DOE: 01/04/2019 - rescinde o Contrato nº 060/2018, a contar de 17/04/2018, tendo em vista que a Empresa Contratada não assinou a OIS (Ordem de Início dos Serviços), descumprindo a Cláusula 9ª - Dos Prazos, do Contrato já mencionado, com fundamento legal no Artigo 78, inciso I, combinado com o Artigo 79, Inciso I, ambos contidos na Lei nº 8.666/93, conf. Of. nº 064/27ª CROP/2018, Inf. da Sec. de Obras e Habitação e Inf. nº 439/2019-AJ. TERMO DE REVOGACÃO 002/2019 - DOE: 31/05/2019 - Fica revogado, a contar da data da sua publicação no DOE, o Termo de Rescisão Unilateral nº 014/2019, ao Contrato nº 060/2018, de acordo com Petição da Contratada, Memo nº 008/2019/NUREA/8ª CRS e Inf. nº 1211/2019/AJ. |
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26/04/2018 a 26/04/2020 |
Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS - AVIPAE (Porto Mauá). | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente e Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Porto Mauá |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 341/2018 - DOE: 02/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 061/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 224/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 102/2019 - DOE: 19/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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23/03/2018 a 23/03/2020 |
PATNA - Pastoral de Apoio ao Toxicômano Nova Aurora - Patna. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 348/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 062/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 212/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 191/2019 - DOE: 22/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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24/02/2018 a 22/08/2018 |
Laboratório ALFA Ltda. - Núcleo Técnico Alfa. | Serviços de até 200 coletas mensais de amostras para realização de testes de investigação de paternidade por Técnicas de Análise de DNA, coletadas em Caxias do Sul e entregue no CDCT/CEVS (3º andar do Prédio do LACEN, sito na Av. Ipiranga, 5400, POA/RS) para análise. | Porto Alegre e Caxias do Sul |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 015/2018-DC, datada de 24/02/2018. |
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15/02/2018 a 09/08/2018 |
LAZARI Serviços de Gestão de Mão de Obra Ltda. | Serviços de mão de obra para limpeza e higienização a ser realizado na 17ª CRS, situada na Rua David José Martins nº 34, Ijuí/RS, através de 02 Postos, de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Ijuí |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 016/2018-DC, datada de 15/02/2018. TERMO DE RESCISÃO 053/2018 - DOE: 09/08/2018 - rescinde o Contrato nº 064/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 327/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. Inf. da 17ª CRS. |
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16/07/2018 a 11/01/2019 |
Tonatto Lorensi & Cia. Ltda - GERACONTROL Grupo Geradores. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com ressarcimento de peças para o gerador de energia elétrica: marca Kohlbach - GGTA 40, motor Maxxion 4.2361 (diesel), em que é beneficiário o Hemocentro Regional de Cruz Alta - HEMOCRUZ, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Fundos, Bairro Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 017/2018-DC, datada de 16/07/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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21/03/2018 a 21/03/2019 |
Telealarme Brasil Eireli - Telealarme Brasil. | Serviços de vigilância monitorada, a ser realizado na 16ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho nº 428, Centro, Lajeado/RS, de 2ª a 6ª feira das 8 às 17hs. | Lajeado |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 019/2018-DC, datada de 21/03/2018. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
DEDETSET Controle de Pragas e Vetores Ltda. - ME - Dedetset. | Prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais), em que é beneficiário o Hemocentro de Santa Maria - HEMOSM, situado na Alameda Santiago do Chile nº 35, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 020/2018-DC, datada de 06/03/2018. |
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28/02/2018 a 28/02/2019 |
Camargo & Camargo Segurança Privada Ltda. - EPP. | Prestação de serviços continuados de Vigilância Desarmada e Ostensiva, com uso de rádios transceptores, cassetetes, lanternas, apitos e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva a serem realizados no HSP e DRE, situados na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS, através de 11 Postos de 24hs diárias e ininterruptas, de domingo a domingo, inclusive feriados, no horário das 7 às 7hs, em regime de 12x36hs; 05 Postos de 12hs diurnas diárias e ininterruptas, de domingo a domingo, no horário das 7 às 19hs, em regime de 12x36hs e 01 Posto de Supervisão dos Serviços de 24hs diárias e ininterruptas, de domingo a domingo, inclusive feriados, no horário das 7 às 7hs, em regime de 12x36hs. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 021/2018-DC, datada de 28/02/2018. |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Excelência Administração de Serviços de Limpeza e Portaria Ltda. - EPP - CR Administração de Serviços de Limpeza e Portaria. | Prestação de Serviços de mão de obra, no Serviço de Residenciais Terapêuticos do HPSP (SRT - Morada São Pedro, 6 Casas; SRT Morada Viamão, 4 casas; SRT Martin Bromberg, 1 casa; SRT Paissandu, 1 casa; SRT Alfred Sehb, 1 casa; SRT João Simplício, 1 casa e SRT Américo Vespúcio), nas funções de Cozinheiros (15 Postos) e Auxiliares de Serviços Gerais (12 Postos), de 2ª a domingos, inclusive feriados, no horário das 7h às 16hs, com intervalo de 1h (adequados conf. necessidade do SRT). | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 022/2018-DC, datada de 10/04/2018. |
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21/02/2018 a 21/02/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - CITOANÁLISES Unidade General Câmara. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | General Câmara |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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28/02/2018 a 28/02/2019 |
BOLEK Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Guaíba |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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27/02/2018 a 27/02/2019 |
Laboratório Clínico PROGNOSE Ltda. - ME - Laboratório Clínico Prognose. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três de Maio |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/06/2018 a 08/06/2020 |
Associação Amor Exigente de Antônio Prado - PATRE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Antônio Prado |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 347/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 073/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 218/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 255/2019 - DOE: 30/04/2019 - prorrogar o prazo, de 08 de junho de 2019 até 08 de junho de 2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/04/2018 a 18/04/2019 |
RECRIAR - Retiro Comunitário de Auxílio à Recuperação - Recriar. | Credenciamento de Comunidade Terapêutica para prestar serviços de acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidaddes de cada caso, disponibilizando 30 vagas, distribuídas em 15 na modalidade Adulto Masculino e 15 na modalidade Adolescente Masculino. | Charqueadas | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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20/03/2018 a 20/03/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
075/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente em Santa Maria/RS, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (12hs/dia). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 023/2018-DC, datada de 20/03/2018. |
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27/02/2018 a 27/02/2019 |
EXAME Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã, Arambaré e Chuvisca |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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15/02/2018 a 15/02/2019 |
Laboratório Horizontina Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Horizontina |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
FISIOCENTRO Clínica de Fisioterapia e Reabilitação Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Erechim |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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079/2018 |
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Sem Efeito (Troca de Ano - Contrato 046/2019) |
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20/04/2018 a 16/10/2018 |
ENGCLINSUL Manutenção Ltda. - EPP. | Manutenção preventiva e corretiva de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde de Rede Frio (Lote 01) e Centrífugas Refrigeradas (Lote 02), para o HEMOCRUZ, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Fundos, Bairro Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 025/2018-DC, datada de 20/04/2018. |
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14/05/2018 a 09/11/2018 |
C.H. Oliveira do Amaral & Cia. Ltda. - ME. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde (manutenção preventiva e manutenção corretiva) de Equipamentos Laboratoriais (Lote 03), em que é beneficiário o HEMOCRUZ, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Fundos, Bairro Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 026/2018-DC, datada de 14/05/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
Novaski Serviços Ltda. - EPP. | Serviços de limpeza e higienização a ser realizado na 13ª CRS, situada na Rua Julio de Castilhos nº 36 e Almoxarifado, localizado na Rua São João nº 130, em Santa Cruz do Sul/RS, sendo prestados por 02 Postos, sendo 01 de 08hs diárias de 2ª a 6ª f e 01 Posto de 05hs diárias, de 2ª a 6ªf, respectivamente, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 027/2018-DC, datada de 06/03/2018. |
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27/02/2018 a 27/02/2019 |
LBP - Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório Bom Pastor. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três Coroas |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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084/2018 |
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Sem Efeito |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Michelli Nadin & Cia. Ltda. - ME - Laboratório PREVINE. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Charqueadas. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Charqueadas |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 04/09/2018 |
DEDETSET Controle de Pragas e Vetores Ltda. - ME - Dedetset. | Prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização e desratização, em que é beneficiário o HEMOPEL, situado na Av. Bento Gonçalves nº 4569, Bairro Centro, Pelotas/RS. | Pelotas |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 029/2018-DC, datada de 09/03/2018. |
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22/03/2018 a 06/09/2018 |
Município de Campos Borges - Prefeitura Municipal de Campos Borges. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Campos Borges |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 066/2018 - DOE: 06/09/2018 - rescinde o Contrato nº 088/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 352/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/93 - amigável, conforme solicitação na Inf. nº 2476/2018-DAHA/GAST. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
CLINITEST Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Charqueadas |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Laboratório HEMOCEL Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Barra do Ribeiro |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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28/02/2018 a 28/02/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Camaquã. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Camaquã |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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23/03/2018 a 23/03/2019 |
CRER Comunidade Terapêutica Fazenda São Francisco - CRER Fazenda São Francisco. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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05/04/2018 a 05/04/2020 |
CRER Comunidade Terapêutica Fazenda São Francisco - CRER Santa Clara. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Portão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 335/2018 - DOE: 10/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 093/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 198/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 082/2019 - DOE: 07/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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094/2018 |
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Sem Efeito |
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09/03/2018 a 09/03/2020 |
Associação Vida Nova - Amor Exigente - AVINAE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Bozano |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 388/2018 - DOE: 07/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 095/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 229/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 161/2019 - DOE: 28/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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23/03/2018 a 23/03/2020 |
Centro de Reabilitação Emanuel da Região das Hortênsias - CRERH. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Gramado |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 376/2018 - DOE: 19/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 096/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 216/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 088/2019 - DOE: 20/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/03/2018 a 17/09/2018 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
097/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de 01 equipamento concentrador de oxigênio portátil, que forneça fluxo contínuo, modo pulso e noturno com bateria interna com autonomia de 12hs, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar da paciente residente em Erechim/RS. | Erechim |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 030/2018-DC, datada de 22/03/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório com o mesmo objeto. |
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27/02/2018 a 27/02/2019 |
DEDETSET Controle de Pragas e Vetores Ltda. - ME - Dedetset. | Prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização e o serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água do HEMORGS, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 031/2018-DC, datada de 27/02/2018. |
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13/03/2018 a 13/03/2020 |
ZÊNITE Informação e Consultoria S/A - Zênite Editora. | Prestação de serviços de acesso franqueado à ferramenta (software) de busca de referencial bibliográfico doutrinário, jurisprudencial e legal para encaminhamento de questões jurídicas e melhor orientação das condutas administrativas da SES (Sistema Avançado de Pesquisa ZÊNITE FÁCIL). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 032/2018-DC, datada de 14/03/2018. TERMO ADITIVO 130/2019 - DOE: 20/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Kátlei Kussler e Débora Iara Moresco, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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12/03/2018 a 12/03/2020 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
100/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (HOME CARE) beneficiando os pacientes residentes em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs diárias, 7 dias/semana), Enfermeira (1 atendimento semanal), Fisioterapeuta (3 sessões semanais), Fonoaudióloga (3 atendimentos semanais), Nutricionista (1 atendimento quinzenal) e Terapeuta Ocupacional (2 atendimentos semanais). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 033/2018-DC, datada de 12/03/2018. TERMO ADITIVO 444/2018 - DOE: 14/11/2018 - ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, do Contrato nº 100/2018, diminuindo o preço mensal, conf. Decisão da 4ª Câmara Cível do TJRS, Inf. 213/2018-4ª CRS, Orçamento da Contratada, Inf. 3642/2018/DRE/NAJUR e Inf. AJ 2607/2018, passando o valor mensal para R$ 12.160,00 (antes era R$ 19.000,00). Visa tb, ALTERAR o Anexo I - Termo de Ref. - Atenção Domiciliar, passando a ser conf. descrito no presente TA. TERMO ADITIVO 128/2019 - DOE: 26/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 100/2018 - DOE: 07/11/2019 - ALTERAR o preço mensal, const. na Cláusula 2ª - Do Preço, passando de R$ 12.160,00 para R$ 11.360,00, conf. Inf. nº 3898/2019-DRE e tb ALTERAR o item II - Mem. Desc. no Anexo I - Termo de Ref. - Atenção Dimiciliar, que passa a ser conf. descrito no presente TA. |
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16/03/2018 a 16/03/2019 |
VIGISAT - Comércio de Eletroeletrônicos Eireli ME. | Serviços de vigilância monitorada para o prédio da 15ª CRS, os equipamentos e materiais serão de forma COMODATO, a serem executados na sede, situada na Av. Independência nº 246, Bairro Vila Velha, Palmeira das Missões. | Palmeira das Missões |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 034/2018-DC, datada de 16/03/2018. |
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102/2018 |
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Sem Efeito |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
Miott & Piasecki Ltda. - ME - AMS Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Manoel Viana | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Luiz Carlos Coutinho Garcez & Cia. Ltda. - ME - LABORATÓRIO GARCEZ. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tapes, Arambaré, Cerro Grande do Sul e Sentinela do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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105/2018 |
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Sem Efeito |
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05/03/2018 a 05/03/2019 |
Gazola & Dotto Ltda. - ME - LABVIDA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Horizontina e Novo Machado |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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05/04/2018 a 05/04/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
107/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente residente em Santa Maria/RS, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (12hs/dia). | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a paritr da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço N° 035/2018-DC, datada de 05/04/2018. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Itassusa Rodrigues da Rosa - ME - LABORATÓRIO SANTA LUZIA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santo Antônio das Missões |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório Brasil - Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Horizontina |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório de Análise Clínica Santa Rita Ltda. - EPP - Laboratório Análises. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cerro Largo e Rolador |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Santana Ltda. - ME - LABSANTANA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santo Antônio das Missões |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
Nascimento & Terra Ltda. - ME - Laboratório OSVALDO CRUZ. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Bossoroca |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICACAO 008/2018 - DOE: 22/03/2018 - retifica o Contrato nº 112/2018, no que tange ao valor contido na Cláusula 6ª - Do Preço, onde o correto é R$ 4.054,50 e não como constou. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Magali Terra Ribeiro - ME - Laboratório BIOMÉDICO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Roque Gonzales |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Sociedade de Análises Clínicas REGIS LTDA. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tuparendi e Porto Mauá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
BIOCITO Análises Especializadas Ltda. - ME - Biocito. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo, Capão Bonito do Sul e Coxilha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
Eloni Fuhr ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Boa Vista do Buricá e São José do Inhacorá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas BENEDETTI Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tucunduva |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas MISSÕES Ltda. S/C - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Entre-Ijuís e Eugênio de Castro |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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02/03/2018 a 02/03/2019 |
Clarice Maria Mattes & Cia. Ltda. - ME - LABORATÓRIO MATTES. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Roque Gonzales |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
Laboratório de Análises Clinicas DALLA CORTE Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Entre-Ijuís e Vitória das Missões |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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21/03/2018 a 21/03/2020 |
Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital Padre Jeremias de Cachoeirinha. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Cachoeirinha |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 238/2018 - DOE: 13/08/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS/GM nº 1.336 de 14/05/2018 é de R$ 150.000,00. TERMO ADITIVO 148/2019 - DOE: 06/03/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 354/2015, conforme Informação nº 705/2019-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 38.748.918,12 (antes era R$38.739.208,68 ), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido |
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16/03/2018 a 16/03/2020 |
Associação Beneficente de Parobé - Hospital São Francisco de Assis. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Parobé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 400/2018 - DOE: 29/10/2018 - prorrogar o prazo, de 16/03/2019 até 16/03/2020 e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2954 de 17/09/2018 é de R$ 200.000,00 e na Portaria MS nº 2991 de 18/09/2018 é de R$ 500.000,00. TERMO ADITIVO 047/2019 - DOE: 05/02/2019 - INCLUIR os seguintes itens na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4032 de 18/12/2018 é de R$ 200.000,00 e na Portaria MS nº 4083 de 19/12/2018 é de R$ 300.000,00. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
EGLASSEN Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cerro Largo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
MUNARETO Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME - HEMOCLIN. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Miguel das Missões |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
BIOLABOR Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Nicolau |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Mombelli Ltda. - ME - Laboratório MOMBELLI. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Novo Cabrais |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/03/2018 a 06/03/2019 |
BIOLABOR Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Luiz Gonzaga e Pirapó |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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19/03/2018 a 19/03/2019 |
Santa Casa de Caridade de Jaguarão. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Jaguarão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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02/08/2018 a 02/08/2020 |
Hospital Santa Terezinha. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Paim Filho |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 340/2018 - DOE: 23/10/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 129/2018, conf. Inf. Nº 3988/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 708.975,84 (antes era R$ 806.060,40). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. Por último, visa, ainda, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 129/2018. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1336 de 14/05/2018 é de R$ 200.000,00. TERMO ADITIVO 364/2019 - DOE: 26/06/2019 - prorrogar o prazo, de 02/08/2019 até 02/08/2020. |
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23/04/2018 a 23/04/2019 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Gideões. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Farroupilha |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 338/2018 - DOE: 29/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 130/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 217/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/03/2018 a 20/03/2019 |
REDGÁS Instalações de Gases Industriais Ltda. - EPP - Redgás. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases medicinais, composto por Sistema de Ar Comprimido e 102 Pontos de Utilização de Oxigênio, 44 pontos de Ar Comprimido e 26 pontos de Vácuo Clínico, para atender as necessidades do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 036/2018-DC datada de 20/03/2018. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Biovitta Ltda. - ME - Laboratório BIOVITTA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Porto Lucena e Porto Vera Cruz |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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20/03/2018 a 20/03/2019 |
INTERSUL Equipamentos e Serviços Hospitalares Ltda. - EPP. | Locação de central geradora de vácuo clínico, com capacidade de atender, no mínimo, 26 Pontos de Utilização de Vácuo Clínico, incluindo a instalação e calibração do equipamento fornecido, incluindo as manutenções preventivas e corretivas, para atender as necessidades do HSP. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 037/2018-DC, datada de 20/03/2018. |
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14/03/2018 a 14/03/2020 |
STARKS Serviços de Monitoramento de Alarmes Ltda. - STARKS Serviços. | Prestação de serviços de limpeza, a serem realizados na 8ª CRS, Localizada na Rua Saldanha Marinho, 725, em Cachoeira do Sul/RS, sendo 2 postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Cachoeira do Sul |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 038/2018, a contar de 14/03/2017. TERMO ADITIVO 440/2018 - DOE: 20/11/2018 - ALTERAR no Contrato nº 134/2018 o nome empresarial para "STARKS Serviços de Monitoramento de Alarmes Ltda. - Starks Serviços" (antes era Guilherme Freitas Barbosa Segurança ME - Vigilância Starks), permanecendo inalterados o CNPJ e o Endereço, conf. solicitação da 8ª CRS, Contrato Social, documentos da Empresa e Inf. AJ nº 3508/2018. TERMO ADITIVO 132/2019 - DOE: 21/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Newton Maschio Filho e a servidora Sandra Hildebrandt dos Santos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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08/03/2018 a 08/03/2019 |
Odair de Toni Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP - PROANÁLISE. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Campinas do Sul e Cruzaltense |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2020 |
Camila Ely Girardi Richter & Cia. Ltda. (antes era Eliane de Lourdes Kayser Bock). | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Doutor Maurício Cardoso |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 213/2018 - DOE: 16/07/2018 - ALTERAR a denominação social da empresa, constante no Contrato nº 136/2018, onde passa a ser "Camila Ely Girardi Richter & Cia Ltda." (antes era Eliane de Lourdes Kayser Bock). TERMO ADITIVO 105/2019 - DOE: 13/03/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Fisioclínica FONTANA Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Crissiumal |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório Bom Pastor Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rolante |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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18/04/2018 a 18/10/2019 |
Cristiane Bernardes de Oliveira. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para realização de estudos e atividades técnicas e de capacitação sobre plantas medicinais e fitoterápicos, Perfil 3, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 026/2017/DAS/SES. | Porto Alegre | PRAZO: 18 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. | |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Laboratório BARTH Sociedade Simples Ltda. - ME - Laboratório Barth. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Jerônimo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda - ME - Laboratório Silveira. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio dos Ratos |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
PRISMA Ar Condicionado Eireli - EPP. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos condicionadores de ar do HEMOCENTRO do RS e das Unidades móveis de coleta de sangue. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 039/2018-DC, datada de 22/03/2018. |
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19/03/2018 a 19/03/2019 |
Braida & Schast Laboratórios Clínicos Ltda. - ME - BIO ANÁLISES. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Catuípe |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas KL Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três de Maio e Independência |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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09/03/2018 a 09/03/2019 |
Laboratório Fontana Capivari do Sul S/S Ltda. - Laboratório FONTANA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Capivari do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã - Hospital Nossa Senhora Aparecida. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Camaquã |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 250/2018 - DOE: 06/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 146/2018, conf. Inf. Nº 3082/2018-DAHA/GAST. O valor anual importa em R$ 27.670.762,80 (antes era R$ 27.579.850,20). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo do referido Contrato. |
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23/03/2018 a 23/03/2020 |
Centro de Reabilitação El Shadai. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 07 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Camaquã |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 346/2018 - DOE: 10/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 147/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 205/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 099/2019 - DOE 01/03/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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04/05/2018 a 04/05/2023 |
Heliz Cerutti Ruaro representada pela Marcos Lima Imóveis Ltda. | Locação do imóvel situado na Rua Monsenhor Vitor Batisttela nº 576, Frederico Westphalen, destinado ao uso e funcionamento da 19ª CRS. | Frederico Westphalen | PRAZO: 60 meses, a partir da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial do Estado. | |
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19/03/2018 a 19/03/2019 |
M.B. Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório EXAME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Torres e Dom Pedro de Alcântara |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Laboratório RUBEM BERTA S/S Ltda. - ME - Laboratório Fontana. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tramandaí |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Laboratório VITALE de Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório Vitale. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tramandaí e Xangri-Lá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
Laboratório Fontana Terra de Areia S/S Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Terra de Areia, Itati e Três Forquilhas. |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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23/03/2018 a 23/03/2019 |
Associação Beneficente de Igrejinha - Mantenedora do Hospital Bom Pastor. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Igrejinha |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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01/05/2018 a 01/05/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviço de Operação, Manutenção, Armazenamento e Salvamento do Sistema de Informação em Vigilância Sanitária - VIS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, cedido para a SES, através de Termo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 040/2018-DC, datada de 01/05/2018. TERMO DE APOSTILAMENTO 061/2018 - SEM PUBLICAÇÃO NO DOE (assinado em 30/10/2018) - Apostilar o Contrato nº 154/2018 para atualizar a Cláusula 4ª - Do recurso Financeiro, em decorrência de manifestação do FES para constar que as despesas decorrentes do Contrato serão regidas pela dotação orçamentária descrita no presente Termo. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERMO ADITIVO 230/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo. |
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03/04/2018 a 03/04/2020 |
Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo - ACD. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 012/2018 - DOE: 14/05/2018 - retifica o Contrato nº 155/2018, no que tange ao nº do CNES, constante no preâmbulo, onde o correto é "nº 9118969" e não como constou, de acordo com solicitação da 6ª CRS. TERMO ADITIVO 176/2019 - DOE: 26/03/2019 - prorrogar o prazo. |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Associação de Deficientes Físicos de Frederico Westphalen. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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18/04/2018 a 18/04/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cachoeirinha - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 326/2018 - DOE: 27/09/2018 - ALTERAR os quantitativos financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 157/2018, para inclusão de Impacto Financeiro, de acordo com Inf. nº 4016/2018-DAHA/GAST. O valor do Impacto Financeiro - PT.MS/GM nº 125/2018 é de R$ 420.000,00. TERMO ADITIVO 577/2018 - DOE: 03/01/2019 - ALTERAR os quantitativos físico-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, em razão do aumento nos quantitativos das OPM's, conf. Inf. nº 5430/2018-DAHA/GAST, passando o valor total anual para R$ 3.086.314,08 (antes era R$ 2.724.629,28). TERMO ADITIVO 236/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo. |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Cancelli Serviços Ltda. - EPP. | Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização a ser realizado na DSUPRI, situada na Av. Marechal Andrea, 351, Bairro Boa Vista, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 041/2018-DC, datada de 06/04/2018. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Laboratório WIDAL Ltda. - ME - Laboratório Widal. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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23/03/2018 a 23/03/2019 |
Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Nova Palma |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
Laboratório Fontana Caraá S/S Ltda. - Laboratório FONTANA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Caraá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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16/04/2018 a 16/04/2019 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Hemocentro do RS, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS (Lotes 1, 2 e 4). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 042/2018-DC, datada de 16/04/2018. |
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01/05/2018 a 01/05/2019 |
RS Médica Ltda. ME. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Hemocentro do RS, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS (Lote 3). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 043/2018-DC, datada de 01/05/2018. |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas do ITA Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Porto Lucena e Porto Vera Cruz |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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29/03/2018 a 29/09/2019 |
Clarice Azevedo Machado. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para realização de estudos e atividades técnicas e de capacitação sobre plantas medicinais e fitoterápicos, Perfil 2, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 026/2017/DAS/SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 18 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
C.M.S.P.A. MENDINA - Laboratório. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tramandaí |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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27/06/2018 a 27/06/2019 |
Neidi Regina Friedrich. | Contratação de profissional para atuar como consultora em Saúde Indígena e com conhecimento sobre o uso de plantas medicinais por essas comunidades, para atuar em atividades previstas no Projeto APLMFito/RS na interface entre a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política de Saúde Indígena, com vistas a atuar em capacitação e instrumentalização de RH. | Porto Alegre |
PRAZO: 1 ano, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE, prorrogável na forma da Lei. |
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28/03/2018 a 28/03/2019 |
DIAGNÓSTICA Análises Clínicas e Anatomia Patológica S/S - EPP - Diagnóstica. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Dois Irmãos, Morro Reuter e Santa Maria do Herval |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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170/2018 |
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Sem Efeito |
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25/04/2018 a 21/10/2018 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº sufieciente para armazenagem dos resíduos. | Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 044/2018-DC, datada de 25/04/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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25/04/2018 a 21/10/2018 |
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. | Prestação de serviço de coleta e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº sufieciente para armazenagem dos resíduos. | Passo Fundo e Cruz Alta | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 045/2018-DC, datada de 25/04/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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02/04/2018 a 02/04/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Santana Ltda. - ME - LABSANTANA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Luiz Gonzaga e Dezesseis de Novembro | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/03/2018 a 28/09/2020 |
OI MÓVEL S.A - OI. | Contratação de serviços, através de Registro de Preços, para prestação de Serviço Móvel Pessoal à Administração Pública Estadual, abrangendo ligações locais, estaduais, nacionais, internacionais, serviços de mensagem e tráfego de dados, incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e cartões SIM. | Municípios da SES | PRAZO: 30 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 047/2018-DC, datada de 28/03/2018. | |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Laboratório BIOCLÍNICO SÃO LUIZ Ltda. - Laboratório Bioclínico São Luiz. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três Cachoeiras e Morrinhos do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
Laboratório Fontana & Faustino S/S Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cidreira | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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23/03/2018 a 23/03/2019 |
Katiuscia Aozani Munareto - ME - Laboratório São Miguel. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Miguel das Missões | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
Marcelo Blini da Silva. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio do Sal | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Laboratório Diagnóstico Ltda. - ME - Diagnóstico Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Mato Queimado | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Laboratório FONTANA Palmares do Sul S/S Ltda. - ME - Laboratório Fontana. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Palmares do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Laboratório VITALE de Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório Vitale. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Imbé | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/04/2018 a 02/10/2018 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
182/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando os pacientes residentes em Santa Maria/RS, através de 02 técnicos/auxiliares de Enfermagem (12hs diurnas), 01 Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs noturnas), Fisioterapeuta (01 sessão diária de 2ª a 6ª f), Fonoaudiólogo (01 atendimento diário de 2ª a 6ªf), Psicólogo (01 atendimento por semana) e Terapeuta Ocupacional (02 atendimentos por semana). | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 046/2018-DC, datada de 06/04/2018. |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Laboratório Diagnóstico Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Caibaté | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Município de Fortaleza dos Valos - Hospital Municipal Bom Pastor. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Fortaleza dos Valos | PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE. | |
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10/07/2018 a 10/07/2019 |
Laboratório IBERLEO Ltda. - EPP (Osório). | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Maquiné e Xangri-Lá | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
Laboratório Fontana Imbé S/S Ltda. - ME - Laboratório Fontana. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Imbé | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/04/2018 a 03/04/2019 |
LABO KAD - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME - Labo Kad. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Augusto Pestana | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/04/2018 a 06/04/2019 |
Laboratório IBERLEO Ltda. - Filial 06 (Palmares do Sul). | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Palmares do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/04/2018 a 02/04/2019 |
Alcides Silva da Cunha & Cia. Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Luiz Gonzaga e Rolador | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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22/03/2018 a 22/03/2019 |
Associação Ordem Auxiliadora Senhoras Evangélicas de Montenegro - Hospital Montenegro. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 419/2018 - DOE: 31/10/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 190/2018, passando o valor anual total estimado para R$ 44.720.984,28 (antes era R$ 44.280.762,96). Visa tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do presente Contrato. |
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20/06/2018 a 20/06/2019 |
Grupo de Grandes Amigos em Cristo - G.G.A.C. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Gravataí |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 395/2018 - DOE: 19/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 191/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 202/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/04/2018 a 16/04/2020 |
Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 375/2018 - DOE: 07/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 192/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 214/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 220/2019 - DOE: 12/04/2019 - prorrogar o prazo. Em 23/04/2019 foi publicada no DOE uma Retificação da publicação que aconteceu em 12/04/2019, página 70, onde o correto é: "Com. Terapêutica Adulto Masculino" e não como tinha constou (Com. Terap. Adulto Feminino). Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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13/04/2018 a 13/04/2020 |
Comunidade Terapêutica Vida Nova. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 24 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Rio Grande |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 303/2018 - DOE: 25/09/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 193/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 210/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 235/2019 - DOE: 08/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/04/2018 a 20/04/2020 |
Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Novo Hamburgo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 339/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 194/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 203/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 529/2018 - DOE: 13/12/2018 - ALTERAR no preâmbulo do Contrato nº 194/2018 o nº do CNPJ, o endereço, o nº do telefone e o Parágrafo único da Cláusula 4ª: Das Condições de Pagamento, passando a ser conf. consta no presente TERMO ADITIVO 224/2019 - DOE: 15/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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10/05/2018 a 10/05/2020 |
Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Parobé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 356/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 195/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 189/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 287/2019 - DOE: 17/05/2019 - prorrogar o prazo, de 10/05/2019 até 10 de maio de 2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/04/2018 a 18/04/2020 |
Sociedade Beneficente São José - Hospital São José. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Palmares do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 418/2018 - DOE: 08/11/2018 - prorrogar o prazo, de 18/04/2019 até 18/04/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 196/2018, de acordo com a Inf. nº 3809/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 1.381.680,80 (antes era R$ 1.370.146,80). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do contrato supramencionado. Objetiva, ainda INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2954, de 14/05/2018, é no valor de R$ 130.000,00. TERMO DE RETIFICAÇÃO 042/2018 - DOE: 19/12/2018 - retifica o TA Nº 418/2018, no que tange ao prazo de prorrogação, constante na Cláusula 1ª, onde o correto é "...PRORROGAR de 18/04/2019 até 18/04/2020..." e não como constou. TERMO ADITIVO 038/2019 - DOE: 30/01/2019 - INCLUIR o item 17.2 na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato nº 196/2018. O Incremento Temporário do Teto mAC, mencionada na Portaria MS nº 4242, de 27/12/2018 é de R$ 170.000,00. |
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04/04/2018 a 04/04/2019 |
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. | Serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de 145 vagas de estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 048/2018-DC, datada de 04/04/2018. | |
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04/04/2018 a 04/04/2019 |
Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. | Serviços de administração na condição de agente de integração do programa de concessão de 460 vagas de estágio remuneradas a estudantes de curso de educação superior, educação profissional e ensino médio. | Municípios da SES. | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 049/2018-DC, datada de 04/04/2018. | |
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13/04/2018 a 13/04/2019 |
Hermes & Cavalheiro - Análises Clínicas Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Bárbara do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/07/2018 a 10/07/2019 |
Laboratório IBERLEO Ltda. - Filial 03 (Imbé). | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Imbé | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/05/2018 a 02/05/2019 |
Llaboratório CRB Ltda. - LABORATÓRIO CRB. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tapes | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Laboratório FONTANA Tramandaí S/S Ltda. - ME - Laboratório Fontana. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tramandaí | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Laboratório CATUÍPE de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Catuípe | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
ROCRI Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rondinha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/04/2018 a 13/04/2019 |
Peres & Puretz Ltda. - HEMOLAB. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tupanciretã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
Clínica de Fisioterapia SARTURI Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santo Ângelo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/05/2018 a 02/05/2019 |
Fagundes e Schneider Ltda. - LABORATÓRIO DOM BOSCO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tenente Portela | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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18/04/2018 a 18/04/2019 |
LABCENTER Laboratórios Ltda. - ME - Labcenter. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Centenário e Carlos Gomes |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 010/2018 - DOE: 04/05/2018 - retifica o Contrato nº 208/2018 no que tange ao nº da CRS, constante na Cláusula 1ª - Do Objeto, onde o correto é 11ª CRS e não como constou. |
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19/04/2018 a 19/04/2019 |
LABORATÓRIO ZANATTA Ltda. - Laboratório Zanatta. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen e Taquaruçu do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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13/04/2018 a 13/04/2019 |
Pieniz Mioso & Cia. Ltda. - Laboratório Central. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Pejuçara | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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10/04/2018 a 10/04/2019 |
UNILAB Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples - EPP - Unilab. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Guaíba | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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19/04/2018 a 19/04/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Matriz - Soledade. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Soledade | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
| * | * |
213/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 014/2019). |
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23/04/2018 a 23/04/2019 |
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande - Hospital Psiquiátrico. | Execução de serviços médico-hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Rio Grande |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 014/2018 - DOE: 17/05/2018 - retifica o Contrato nº 214/2018 no que tange ao nº do processo administrativo, constante no documento, onde o correto é "18/2000-0006112-4" e não como constou. |
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19/04/2018 a 19/04/2019 |
Schifer e Cia. Ltda. - ME - BIO DIAGNÓSTICO - Filial. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Campo Novo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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16/04/2018 a 16/04/2020 |
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital de Caridade São Jerônimo - HCSJ. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Jerônimo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 415/2018 - DOE: 31/10/2018 - prorrogar o prazo, de 16/04/2018 até 16/04/2019 conf. Inf. Nº 3808/2018-DAHA/GAST e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2954/2018, de 17/09/2018 é de R$ 100.000,00. TERMO DE RETIFICAÇÃO 038/2018 - DOE: 14/11/2018 - retifica o TA Nº 415/2018 no que tange ao prazo de prorrogação, constante na Cláusula 1ª, onde o correto é "... prorrogar de 16/04/2019 até 16/04/2020...". |
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19/04/2018 a 19/04/2019 |
Emyly Kock Fagundes - ME - BEM ESTAR Clínica de Fisioterapia. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Miguel das Missões | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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23/04/2018 a 23/04/2019 |
Rochele Santos Moraes & Cia. Ltda. - VITA FISIOTERAPIA e REABILITAÇÃO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Entre-Ijuís | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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14/05/2018 a 14/05/2019 |
Associação Filhas de São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Rosário. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Riozinho | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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04/05/2018 a 04/05/2021 |
Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Mostardas |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 414/2018 - DOE: 20/11/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 220/2018. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2954 de 18/09/2018 é de R$ 100.000,00. TERMO DE RETIFICAÇÃO 044/2018 - DOE: 07/12/2018 - retifica o TA nº 414/2018, no que tange à redação da Cláusula 1ª, onde o correto é "O presente TA tem por objeto INCLUIR a Cláusula 15ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato 220/2018..." e não como constou e onde lê-se "17.1", leia-se "15.1", de acordo com solitação do DAHA/GAST. TERMO ADITIVO 289/2019 - DOE: 21/05/2019 - prorrogar o prazo, de 04/05/2019 até 04/05/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020615 - DOE: 11/02/2020 - prorrogar o prazo, de 04/05/2020 até 04/05/2021 e INCLUIR a Cláusula 16ª - Do Recurso Proveniente de Incremento Temporário ao Custeio, ref. a Portaria GM/MS nº 3339/2019, no valor de R$ 14.215,00. |
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02/05/2018 a 02/05/2019 |
Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção - Comunidade Terapêutica Antônio Maria. | Prestação de serviços de acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2016 e nº 002/2016, disponibilizando 08 vagas na modalidade Feminina, pelo período máximo de 06 meses por paciente. | São Sepé | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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24/04/2018 a 24/04/2019 |
Letícia Munareto - ME - PLENA FISIOTERAPIA, PILATES e ESTÉTICA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Miguel das Missões | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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26/10/2018 a 26/10/2019 |
Associação Hospitalar Santa Teresa. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Guarani das Missões | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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27/04/2018 a 29/07/2019 |
Hospital de Caridade de Canguçu. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Canguçu |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RETIFICAÇÃO 015/2018 - DOE: 29/05/2018 - retifica o Contrato nº 224/2018, no que tange ao nº do processo, onde o correto é "18/2000-0018786-1" e não como constou (antes era 87635-20.00/08-3). TERMO ADITIVO 251/2019 - DOE: 06/05/2019 - prorrogar o prazo, de 27/04/2019 até 27/04/2020. TERMO DE RESCISÃO 038/2019 - DOE: 29/07/2019 - rescinde o Contrato nº 224/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 133/2019 no DOE (29/07/2019), em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. Inf. do DAHA/GAST. |
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21/05/2018 a 16/11/2018 |
MD Serviços de Segurança Ltda. | Serviços de vigilância/segurança patrimonial, ostensiva e armada, através de 01 Posto de 2ª a domingo, incluindo feriados, com jornada das 19hs às 7hs, para o Hemocentro de Passo Fundo - HEMOPASSO, situado na Av. Sete de Setembro nº 1055, Bairro Centro, Passo Fundo/RS. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 051/2018-DC, datada de 21/05/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) nº 17/2000-0162249-3 se conclua no curso de vigência. | |
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23/04/2018 a 23/04/2019 |
LABORATÓRIO SÃO LUCAS FREDERICO Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
LABVIDA Análises Clínicas Ltda. - Labvida. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Fortaleza dos Valos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/05/2018 a 03/05/2019 |
Hospital de Caridade São Roque. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Dois Lajeados | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. | |
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02/05/2018 a 02/05/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Gemelli Ltda. - LABORATÓRIO GEMELLI. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Redentora | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Laboratório São Vicente Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três de Maio | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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15/05/2018 a 15/05/2019 |
FAE - Serviços em Saúde - Eireli - ME - Grupo FAE. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Liberato Salzano | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
Eduardo Mendes Balestrin - EMB LABORATÓRIOS. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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233/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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18/06/2018 a 14/12/2018 |
SERTIN - Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. - Sertin. | Contratação de empresa especializada para realização de serviços de calibração e qualificação térmica nos equipamentos no HEMOPASSO (Av. Sete de Setembro, 1055, Bairro Centro, Passo Fundo/RS), conforme Lotes 01 e 03. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 053/2018-DC, datada de 18/06/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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11/06/2018 a 07/12/2018 |
NOVUS - Produtos Eletrônicos Ltda. | Contratação de empresa especializada para realização de serviços de calibração e qualificação térmica nos equipamentos no HEMOPASSO (Av. Sete de Setembro, 1055, Bairro Centro, Passo Fundo/RS), conforme Lote 2. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 054/2018-DC, datada de 11/06/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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08/06/2018 a 08/06/2019 |
Vendrúscolo & Dalcin Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
Laboratório VITTALAB Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rolante | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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238/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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08/06/2018 a 08/06/2019 |
Editora Jornalística Jarros Ltda. EPP - JORNAL CIDADES. | Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso, de grande circulação no RS, para prestação de serviços de veiculação da publicidade legal. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 056/2018-DC, datada de 08/06/2018. | |
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240/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 028/2019). |
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01/06/2018 a 01/06/2019 |
VIGISAT - Comércio de Eletroeletrônicos Eireli ME. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme por COMODATO para a 18ª CRS, em Osório, no prédio situado na Rua Bento Gonçalves nº 1036, lojas 01 e 02 no térreo, salas 201, 202, 206, 207, 208 e 209 no 2º andar e salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309 e 310 no 3º andar, com monitoramento 24hs/dia, todos os dias da semana. |
Osório | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 057/2018-DC, datada de 01/06/2018. | |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
Instituto de Saúde e Educação Vida - ISEV - Filial Cacequi. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Cacequi | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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14/05/2018 a 14/05/2019 |
Laboratório BIOMAG Ltda. - Laboratório BIO-DIAGNÓSTICO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Quinze de Novembro | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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30/04/2018 a 30/04/2020 |
Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico - SOS VIDA (Santo Ângelo). | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente Masculino e Adulto Masculino", para até 15 e 10 vagas, respectivamente, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Santo Ângelo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 390/2018 - DOE: 26/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 244/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 221/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 111/2019 - DOE: 20/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. Em 25/03/2019 foi publicada uma RETIFICAÇÃO, no que tange ao objeto do Contrato onde o correto é: duração máxima da internação, doze meses e não como constou. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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04/05/2018 a 04/05/2019 |
Bossoni & Candaten Ltda. - UNIOLAB Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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09/05/2018 a 09/05/2019 |
Frederico Waechter Heemann - BIOLAB - Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Salto do Jacuí | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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16/05/2018 a 16/05/2020 |
Centro Apoio e recuperação de Toxicom e Alcoolat de Rio Pardo - FAZENDA ESPERANÇA. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Rio Pardo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 332/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 247/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 219/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 293/2019 - DOE: 23/05/2019 - prorrogar o prazo, de 16/05/2019 até 16/05/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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17/05/2018 a 17/05/2020 |
Comunidade Terapêutica Prosseguir. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminina", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Rio Grande |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 385/2018 - DOE: 22/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 248/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 237/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 228/2019 - DOE: 29/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/05/2018 a 16/05/2019 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Reviver - C.T.DJR. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica: "Adulto Masculino", para até 20 vagas, "Adolescente Masculino", para até 30 vagas e "Adulto Feminino", para até 30 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Gravataí |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 352/2018 - DOE: 16/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 249/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 201/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/05/2018 a 16/05/2020 |
Instituto Vitória. |
Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. |
Taquara |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 330/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 250/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 195/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 206/2019 - DOE: 22/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/05/2018 a 15/05/2019 |
Fundação Regional Integrada - URI Campus de Frederico Westphalen. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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14/05/2018 a 14/05/2019 |
Laboratório FONTANA S/S Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Balneário Pinhal | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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24/05/2018 a 24/05/2019 |
Maira R. Aguiar & Cia. Ltda. - Exame Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cambará do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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07/06/2018 a 07/06/2019 |
MEDICOR - Produtos Hospitalares Ltda. | Aquisição de seringas, beneficiando a Divisão de Vigilância Epidemiológica do CEVS: Lote 01 - 300.000 unidades de Seringa Hipodérmica 01 ml desc. c/agulha 13 x 3,8; Lote 05 - 250.000 unidades de Seringa Hipodérmica 05 ml desc. c/agulha 25 x 8. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na Autorização de Fornecimento e deverá ser entregue de acordo com o edital. Autorização de Fornecimento nº 59/2018-DC, datada de 07/06/2018. | |
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20/06/2018 a 20/06/2019 |
BECTON DICKINSON Indústrias Cirúrgicas Ltda. | Aquisição de seringas, beneficiando a Divisão de Vigilância Epidemiológica do CEVS: Lote 02 - 1.000.000 unidades de Seringas de 3 ml agulhadas 13 x 4,5; Lote 03 - 2.000.000 unidades de Seringas de 3 ml agulhadas 20 x 5,5; Lote 04 - 7.000.000 unidades de Seringas de 3 ml agulhadas 25 x 6,0. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na Autorização de Fornecimento e deverá ser entregue de acordo com o edital. Autorização de Fornecimento nº 60/2018-DC, datada de 20/06/2018. | |
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16/05/2018 a 11/06/2018 |
LTA-RH Informática, Comércio, Representações Ltda. - LTA-RH Informática. | Fornecimento de 320 Computadores Avançado i7, 16GB RAM, 1TB HD, Monit. 03. | Porto Alegre | PRAZO: Terá início a contar da data definida na Autorização de Fornecimento nº 058/2018-DC, datada de 16/05/2018 e se encerra com o aceite definitivo do objeto. | |
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30/04/2018 a 30/04/2021 |
Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico - SOS VIDA (Santo Ângelo). | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Santo Ângelo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 397/2018 - DOE: 18/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 257/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 222/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 104/2019 - DOE: 19/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020701 - DOE: 20/01/2020 - prorrogar o prazo, de 30/04/2020 até 30/04/2021. Portaria 017/209 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente do presente contrato. |
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01/06/2018 a 15/06/2018 |
Deivid Julian Vieira. | Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva (conserto) no gerador de energia elétrica do Hemocentro de Cruz Alta, situado na Rua Barão do Rio Branco, 1445, fundos, Bairro Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta | PRAZO: 15 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 061/2018-DC, datada de 01/06/2018. | |
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15/05/2018 a 15/05/2020 |
Desafio Jovem Unidos na Fé. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 377/2018 - DOE: 18/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 259/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 213/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 288/2019 - DOE: 17/05/2019 - prorrogar o prazo, de 15/05/2019 até 15/05/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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11/06/2018 a 11/06/2019 |
Jeferson Sauzen - J. SAUZEN ME. | Aquisição de 1.512 ovos de galinha caipira frescos, para uso da Seção de Premec - Seção de Micobactérias do CEVS/LACEN. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na Autorização de Fornecimento nº 062/2018-DC, datada de 11/06/2018. | |
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14/05/2018 a 14/05/2020 |
Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 337/2018 - DOE: 15/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 261/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 215/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 138/2019 - DOE: 08/05/2019 - prorrogar o prazo, de 14 de maio de 2019 até 14 de maio de 2020 e alterar o texto do Parágrafo Único da Cláusula 4ª: Das Condições de Pagtº, para conforme consta no presente TA. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/05/2018 a 22/05/2019 |
Gisele de Almeida Pagliosa - ME - Laboratório Pagliosa. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viadutos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Brondani Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Campinas do Sul, Quatro Irmãos, Paulo Bento, Jacutinga e Ponte Preta | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Araújo & Fleck Ltda. - ME - Laboratório Pró Vida Centro de Diagnóstico. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rolante e Riozinho | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/05/2018 a 17/05/2019 |
Fisioterapia Marcelinense Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Marcelino Ramos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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25/05/2018 a 25/05/2019 |
Instituto Mão Amiga Mostardas - IMA. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 10 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Mostardas | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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08/06/2018 a 08/06/2019 |
FOSTER Sistemas de Segurança e Monitoramento Eireli EPP. | Serviços de locação por comodato com instalação. Manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica Monitorada por sensores de presença e cercamento elétrico, com monitoramento em regime de 24hs, 7 dias/semana para a 3ª CRS. | Pelotas | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 063/2018-DC, datada de 08/06/2018. | |
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11/05/2018 a 11/05/2020 |
Instituto Beneficente de Ação Social Emanuel de Terra de Areia - Instituto. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Terra de Areia |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 351/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 268/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 209/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 208/2019 - DOE: 27/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/05/2018 a 15/05/2020 |
Comunidade Terapêutica Fazenda do Senhor Jesus do Vale dos Sinos. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Sapucaia do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 384/2018 - DOE: 22/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 269/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 193/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 218/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/08/2018 a 20/08/2019 |
Associação Hospitalar Beneficente Santa Teresinha - Hospital Santa Teresinha. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Ciríaco, pertencente à 6ª CRS. | Ciríaco | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. Em 27/08/2018, foi feita uma retificação de súmula no DOE, (referente aos valores) às folhas 850. | |
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17/05/2018 a 17/05/2020 |
Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS - AVIPAE (Santa Rosa). | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente Feminino", para até 05 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Santa Rosa |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 354/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 271/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 225/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 282/2019 - DOE: 14/05/2019 - prorrogar o prazo, de 17/05/2019 até 17/05/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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05/07/2018 a 05/07/2020 |
Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Nonoai |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 254/2018 - DOE: 23/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 272/2018, conf. Inf. nº 3104/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 4.998.128,92 (antes era R$ 5.065.856,92). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do presente Contrato. TERMO ADITIVO 492/2018 TERMO ADITIVO 092/2019 - DOE: 26/02/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 272/2018, conf. Inf. nº 414/2019-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 5.669.396,92 (antes era R$ 5.164.628,91). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do presente Contrato. TERMO ADITIVO 303/2019 |
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13/06/2018 a 13/06/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. - MED Equipa. |
273/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente residente em Santa Maria/RS, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (4hs/diurnas) e fisioterapeuta (1 sessão diária, 6 dias por semana). | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 064/2018-DC, datada de 13/06/2018. |
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17/08/2018 a 12/02/2019 |
Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 Caldeiras à vapor no HCI, situado na Estrada Frei Pacífico, s/nº, Viamão/RS. | Viamão | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 065/2018-DC, datada de 21/08/2018. | |
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14/06/2018 a 14/06/2019 |
Vendrúscolo & Dalcin Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tenente Portela, Derrubadas, Barra do Guarita e Vista Gaúcha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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11/06/2018 a 11/06/2020 |
Sociedade Getuliense de Apoio ao Dependente - SOGEASME. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Getúlio Vargas |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 360/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 276/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 233/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 231/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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29/05/2018 a 29/05/2021 |
Centro de Recuperação de Toxicônamos e Alcoólatras de Santo Ângelo - Fazenda Paraíso. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Santo Ângelo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 355/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 277/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 220/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 121/2019 - DOE: 26/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/021165 - DOE: 20/01/2020 - prorrogar o prazo, de 29/05/2020 até 29/05/2021. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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05/07/2018 a 31/12/2018 |
Elevadores Alcer Ltda. - EPP - Elevadores Alcer. | Prestação de serviço de manutenção preventiva de um elevador no ADS: elevador de passageiros sem casa de máquina, capacidade 600kg ou 8 passageiros, linha FDN, quatro paradas, entradas unilaterais. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 066/2018-DC, datada de 06/07/2018. | |
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16/07/2018 a 16/07/2019 |
Medeiros & Danoski Ltda. - Centro de Prevenção e Reabilitação QUALITÁ. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Encruzilhada do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/07/2018 a 02/07/2020 |
Casa de Recuperação de Alcóolatras e Drogados de Erechim Valério Lourenço Martins - CRADE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 05 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Erechim |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 392/2018 - DOE: 08/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 280/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 232/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 237/2019 - DOE: 09/05/2019 - prorrogar o prazo, de 02/07/2019 até 02/07/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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19/06/2018 a 19/06/2019 |
Comunidade Terapêutica Congregação Davi - Casa de Recuperação Congregação Davi. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Viamão | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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01/06/2018 a 01/06/2019 |
Comunidade Terapêutica Maria Mãe Admirável. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Sapucaia do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 357/2018 - DOE: 04/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 282/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 194/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/10/2018 a 18/10/2019 |
PACTO/POA - Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre - Fazenda do Senhor Jesus. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Viamão | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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13/06/2018 a 13/06/2020 |
Centro de Reabilitação Nova Vida. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 09 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Santa Rosa |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 381/2018 - DOE: 07/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 284/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 227/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 353/2019 - DOE: 12/06/2019 - prorrogar o prazo, de 13/06/2019 até 13/06/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/06/2018 a 18/06/2019 |
Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital Alvorada. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Alvorada | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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23/07/2018 a 23/07/2019 |
Laboratório Diagnóstico Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Garruchos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/06/2018 a 28/06/2020 |
Comunidade Terapêutica Fênix do Sul. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Viamão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 386/2018 - DOE: 22/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 287/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 200/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 314/2019 - DOE: 03/06/2019 - prorrogar o prazo, de 28/06/2019 até 28/06/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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25/06/2018 a 25/06/2019 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Capão da Canoa |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 396/2018 - DOE: 19/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 288/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 208/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/06/2018 a 21/06/2019 |
Comunidade Terapêutica Recomeçar - Casa Santa Rute. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Nova Santa Rita |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 383/2018 - DOE: 17/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 289/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 190/DAS/CESME. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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19/06/2018 a 19/06/2020 |
Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS - AVIPAE (Horizontina). | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Horizontina |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 333/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 290/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 226/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 207/2019 - DOE: 18/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/05/2018 a 28/05/2020 |
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Rio Grande |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 321/2018 - DOE: 06/09/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 291/2018, conf. Inf. nº 4037/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado passou para R$ 67.484.223,88 (antes era R$ 64.484.223,88). TERMO ADITIVO 168/2019 - DOE: 20/03/2019 - INCLUIR, no Contrato nº 291/2018, a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4.032 de 18/12/2018 é de R$ 200.000,00 e na Portaria MS nº 4.083, de 19/12/2018 é de R$ 500.000,00. TERMO ADITIVO 290/2019 - DOE: 31/05/2019 - prorrogar o prazo, de 28/05/2019 até 28/05/2020, conf. Inf. nº 1636/2019-DAHA/GAST e tb, ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT nº 291/2018, passando o valor anual total estimado em R$ 62.989.937,68 (antes era R$ 67.484.223,88). Visa, tb., alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. |
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22/06/2018 a 22/06/2019 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovens Reviver - Gravataí. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 30 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Gravataí | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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02/07/2018 a 02/07/2020 |
Sociedade Hospitalar de Caiçara. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Caiçara |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 263/2018 - DOE: 20/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 293/2018, de acordo com a Inf. Nº 2806/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 658.272,80 (antes era R$ 650.914,80). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 347/2019 - DOE: 13/06/2019 - prorrogar o prazo, de 02/07/2019 até 02/07/2020, conf. Inf. nº 2218/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 699.687,84 (antes era R$ 658.272,80). Visa, tb, alterar o Doc. Descritivo, constante no Anexo I. |
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19/06/2018 a 19/06/2020 |
Instituto Mão Amiga Mostardas - IMA. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Mostardas |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 380/2018 - DOE: 26/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 294/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 207/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 356/2019 - DOE: 25/06/2019 - prorrogar o prazo, de 19/06/2019 até 19/06/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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09/07/2018 a 04/01/2019 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta (por região) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos, incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº suficiente para armazenagem dos resíduos. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 067/2018-DC, datada de 09/07/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RETIFICAÇÃO 024/2018 - DOE: 30/08/2018 - retifica o Contrato nº 295/2018, no que tange ao valor mensal estimado e total do Lote 3, bem como o preço mensal do Contrato, constantes na Cláusula 2ª - Do Preço, onde o correto é conforme consta no presente Termo. |
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09/07/2018 a 04/01/2019 |
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. | Prestação de serviço de coleta (por região) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos, incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº suficiente para armazenagem dos resíduos. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 068/2018-DC, datada de 09/07/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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12/06/2018 a 11/12/2018 |
POSITIVO Tecnologia S.A. | Fornecimento de 1.700 Computadores Padrão com Wifi, i3, 8GB, Monitor 21 e 3 anos de garantia e 30 Ultrabook Corporativo i7, 8GB RAM, 256Gb SSD e 4 anos de garantia. | Porto Alegre | PRAZO: Terá início a contar da data definida na Autorização de Fornecimento nº 069/2018-DC, datada de 12/06/2018 e se encerra com o aceite definitivo do objeto. | |
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22/06/2018 a 22/06/2020 |
PRISMA Ar Condicionado Eireli - EPP. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 09 equipamentos condicionadores de ar do Hemocentro de Santa Maria - HEMOSM. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 070/2018-DC, datada de 22/06/2018. TERMO DE APOSTILAMENTO 051/2018 - SEM DOE-Atualizar o recurso financeiro conforme consta no Termo. TERMO ADITIVO 323/2019 - DOE: 02/07/2019 - prorrogar o prazo, de 22/06/2019 até 22/06/2020 e ALTERAR o valor do preço mensal passando de R$ 2.860,00 para R$ 3.001,30, em razão do reajuste anual, tendo como índice o IPCA, com vigência a partir de 09/04/2019, conf. Cláusula 8ª do Contrato nº 298/2018. |
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16/07/2018 a 16/07/2019 |
RAIMED Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Radiologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Frederico Westphalen | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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21/06/2018 a 21/06/2020 |
Comunidade Terapêutica Fazenda Bom Jesus. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado as necessidades de cada caso. | Triunfo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 345/2018 - DOE: 01/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 300/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 197/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 283/2019 - DOE: 08/05/2019 - prorrogar o prazo, de 21 de junho de 2019 até 21 de junho de 2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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17/08/2018 a 04/01/2019 |
EASYTECH Serviços Técnicos Ltda. - ME - Easytech. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do HEMOPASSO (Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Passo Fundo/RS), conforme 3 lotes: Lote 01 - Manutenção Cadeia de Frios; Lote 02 - Manutenção Centrífugas Refrigeradas; Lote 03 - Manutenção Demais Equipamentos. | Passo Fundo |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 071/2018-DC, datada de 03/09/2018. TERMO DE RETIFICAÇÃO 037/2018 - DOE: 07/11/2018 - RETIFICA o Contrato nº 301/2018, no que tange ao Lote 3 do Termo de Referência, onde o correto é conforme consta no presente Termo e não como constou, de acordo com Inf. da Hemorrede, do Edital da Cotação Eletrônica 1081/2018. TERMO DE RESCISÃO 108/2018 - DOE: 04/01/2019 - rescinde o Contrato nº 301/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 507/2018 no DOE (04/01/2019), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. Inf. da Hemorrede. |
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26/07/2018 a 26/07/2020 |
RETIRO Comunitário de Reabilitação Ocupacional - Comunidade Terapêutica - RECREO. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente Masculina", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 389/2018 - DOE: 26/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 302/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 199/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 195/2019 - DOE: 28/03/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/07/2018 a 11/01/2019 |
GFG Recursos Humanos Eireli - GFG Recursos Humanos. | Prestação de serviços de mão de obra (auxiliares: lavanderia, almoxarifado, caldeira, pedreiro, manutenção, marceneiro, serv. gerais, carregador, tratorista, lavador de roupas à máquina, inst. hidráulico, eletricista, marceneiro,carpinteiro, pedreiro, pintor, serralheiro), operação e supervisão, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, compreendendo 75 Postos de 40hs semanais para atender o HSP, HPSP (e suas subunidades SRT's) e ADS. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 072/2018-DC, datada de 16/07/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. | |
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28/08/2018 a 28/08/2019 |
Município de Lagoão - Prefeitura Municipal de Lagoão - Hospital São João Batista. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Lagoão, pertencente à 6ª CRS. | Lagoão | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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24/08/2018 a 24/08/2020 |
Hospital São Roque. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Cacique Doble, pertencente à 6ª CRS. | Cacique Doble |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 031/2018 - DOE: 11/10/2018 - retifica o Contrato nº 305/2018 no que tange à tabela de quantitativos constante na Cláusula 6ª - Dos Valores e Serviços, § 1º, onde o correto é conforme consta neste termo e não como antes. TERMO ADITIVO 295/2019 - DOE: 28/05/2019 - prorrogar o prazo, de 24/08/2019 até 24/08/2020. |
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306/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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307/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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29/06/2018 a 31/12/2018 |
Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES. | Contratação de Instituição de Ensino para executar Curso de "Qualificação da Atenção à Saúde da Gestante e do Neonato", para a 16ª CRS (Região 29 - Vales e Montanhas e Região 30 - Vale da Luz). | Porto Alegre | PRAZO: de Junho à Dezembro de 2018. Autorização de Serviços nº 073/2018-DC, datada de 29/06/2018. | |
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31/07/2018 a 31/07/2019 |
Clínica de Fisioterapia Tupanciretã Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tupanciretã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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20/07/2018 a 20/07/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Montenegro. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Montenegro | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/06/2018 a 22/10/2018 |
SECURICLEAN Serviços Eireli. | Serviços de limpeza e higienização, a serem realizados na sede da Farmácia da 4ª CRS, localizada na Rua Astrogildo de Azevedo, 277, Bairro Centro, Santa Maria/RS, sendo 02 Postos, com carga horária de 8hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 074/2018-DC, datada de 28/06/2018. TERMO DE RESCISÃO 080/2018 - DOE: 22/10/2018 - rescinde o Contrato nº 311/2018, a contar da data da publicação do Contrato nº 367/2018 no DOE (22/10/2018), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II, do Art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. Inf. da DCR. |
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05/07/2018 a 05/07/2020 |
Hospital da Cidade de Passo Fundo - Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 251/2018 - DOE: 07/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 312/2018, conf. Inf. Nº 2810/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 2.742.892,22 (antes era R$ 2.433.994,08). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido contrato. TERMO ADITIVO 310/2019 - DOE: 24/05/2019 - prorrogar o prazo, de 05/07/2019 até 05/07/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 312/2018, conf. Inf. Nº 1823/2019-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 2.433.994,08 (antes era R$ 2.742.892,22). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido contrato. |
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02/07/2018 a 02/07/2019 |
GLAM Eventos Eireli. | Fornecimento de 1800 lanches mensais para doadores de sangue no Hemocentro Regional de Passo Fundo - HEMOPASSO, sito na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, PassoFundo/RS. | Passo Fundo | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 075/2019-DC, datada de 02/08/2018. | |
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15/08/2018 a 15/08/2019 |
Sociedade Beneficente Sapiranguense. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Sapiranga | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
| Aguardando a emissão da Ordem de Reinício dos Serviços | PORTOTEC - Construtora Eirelli EPP. | Execução de obras de reforma, constando de serviços de construção de lavabo, readequação de salas e reforço estrutural na 11ª CRS, situada na Rua Passo Fundo nº 615, Erechim/RS. | Erechim |
PRAZO: 90 dias, a contar do recebimento da autorização de serviço. Em 22/08/2018 foi emitida a OIS - Ordem de Início dos Serviços nº 286/2018, ciente pela Empresa em 10/09/2018. Em 15/01/2019 fica reconhecida a Paralisação dos serviços, através da Ordem de Reconhecimento de Paralisação nº 003/2019, a partir de 05/12/2018. TERMO ADITIVO 221/2019 - DOE: 10/05/2019 - prorrogar, em 60 dias corridos, após a emissão da Ordem de Reinício dos Serviços, a vigência prevista na Cláusula 9ª - Dos Prazos do Contrato nº 315/2018, para viabilizar a conclusão dos serviços, de acordo com manifestação da 15ª CROP. Visa, tb, ALTERAR o Cronograma Físico-Financ, ref. a Serviços Extraordinários, constante na Cláusula 3ª - Do Preço, no total de 05 parcelas no valor total de R$ 217.464,70 (antes era R$ 154.014,63). Por último, objetiva tb, COMPATIBILIZAR os serviços onde o total de serviços a suprimir é de R$ 13.446,72 e o total de serviços compatibilizados no mesmo valor, permanecendo inalterado o valor contratual. Portaria 769/2018 - Designa os servidores Francisco Luiz Pinto e Renato Luis Zis, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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20/08/2018 a 20/08/2019 |
Andrissa Vargas dos Santos - ESPAÇO SAÚDE. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Encruzilhada do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/08/2018 a 08/02/2019 |
SERTIN - Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. - Sertin. | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos do HEMOSM, sito na Alameda Santiago do Chile, 35, Bairro N. Sra. De Lourdes, Santa Maria/RS, onde constam 3 lotes de equipamentos. | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 076/2018-DC, datada de 13/08/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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17/07/2018 a 17/07/2019 |
FOSTER Sistemas de Segurança e Monitoramento Eireli EPP. | Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada, por sistema de alarme por COMODATO, a ser realizado na 4ª CRS, Rua General Neto, 100, Santa Maria/RS, com monitoramento 24hs/dia, todos os dias da semana. | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 077/2018-DC, datada de 17/07/2018. | |
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20/07/2018 a 20/07/2020 |
Grupo de Encaminhamento e Apoio na Prevenção e Reabilitação a Dependentes Químicos - VITA. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 350/2018 - DOE: 16/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 319/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 231/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 380/2019 - DOE: 22/07/2019 - prorrogar o prazo, de 20/07/2019 até 20/07/2020 e RETIFICAR na ementa e no preâmbulo do Contrato nº 319/2018, assim como no TA nº 350/2018, o nome empresarial do Contratado, em que o correto é "Grupo de Encaminhamento e Apoio na prevenção e reabilitação a dependentes químicos - Vita de Passo Fundo" e não como constou. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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26/07/2018 a 26/07/2020 |
Casa de Recuperação Congregação de Davi. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Triunfo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 364/2018 - DOE: 10/10/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 320/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 196/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 386/2019 - DOE: 24/07/2019 - prorrogar o prazo, de 26/07/2019 até 26/07/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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* | 321/2018 | * | * | Sem efeito |
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13/07/2018 a 08/01/2019 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Contratação emergencial, de serviços de limpeza e higienização em área de saúde e conservação e limpeza dos pátios e supervisão dos serviços para 43 Postos de serviços para o HSP e Departamento de Regulação Estadual/DRE/SAMU, em diversos horários. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 078/2018-DC, datada de 13/07/2018. | |
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29/06/2018 a 01/10/2018 |
HPE Automotores do Brasil Ltda. | Fornecimento de 14 veículos pick-up L200 Triton Sport GL, Cor Branca. | Porto Alegre | PRAZO: O prazo de duração se encerra com o aceite definitivo do objeto. | |
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17/08/2018 a 17/08/2019 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Encruzilhada do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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01/08/2018 a 01/08/2019 |
Hospital São Roque de Getúlio Vargas. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Getúlio Vargas | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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01/08/2018 a 01/08/2019 |
CONTROL LAB - Controle de Qualidade para laboratórios Ltda. | Serviços de controle de Qualidade Externo do laboratório de Sorologia do HEMORGS/DAHA, atendendo a Portaria 158 de 04/02/2016 do MS, localizado no Hemocentro (Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS). | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 079/2018-DC, datada de 01/08/2018. | |
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13/08/2018 a 13/08/2019 |
Cleia Borba Novaski Limp Ágil - LIMP ÁGIL. | Serviços de mão de obra para limpeza e higienização a ser realizado na 17ª CRS, situada na Rua David José Martins nº 34, Ijuí/RS, através de 02 Postos, de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Ijuí | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 080/2018-DC, a contar de 13/08/2018. | |
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16/07/2018 a 16/07/2020 |
Comunidade Terapêutica Peniel. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 421/2018 - DOE: 12/11/2018 - RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 328/2018, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 230/DAS/CESME. TERMO ADITIVO 375/2019 - DOE: 10/07/2019 - prorrogar o prazo, de 16/07/2019 até 16/07/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/08/2018 a 15/02/2019 |
Cleia Borba Novaski Limp Ágil - LIMP ÁGIL. | Serviços de mão de obra para limpeza e higienização a serem realizados na 3ª CRS, situada na Av. Fernando Osório nº 300, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, através de 02 Postos, de 08hs diárias e 01 Posto de 04hs diárias, ambos de 2ª a 6ª feira. | Pelotas | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 081/2018-DC, datada de 20/08/2018. | |
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06/08/2018 a 06/08/2020 |
Hospital Santa Terezinha de Palmitinho. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Palmitinho |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 297/2018 - DOE: 30/08/2018 - ALTERAR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 330/2018. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 3308 de 06/09/2017 é no valor de R$ 100.000,00 e o mencionada na Portaria MS nº 1336, de 14/05/2018 é de R$ 150.000,00. TERMO ADITIVO 394/2019 - DOE: 07/08/2019 - prorrogar o prazo, de 06/08/2019 até 06/08/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 330/2018, conf. Inf. nº 2388/2019-DAHA/GAST. O valor total anual estimado importa em R$ 2.046.819,84. Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/021451 - DOE: 30/08/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 330/2018, conf. Inf. nº 3315/2019-DAHA/GAST. O valor total anual estimado importa em R$ 2.397.246,48 (antes era R$ 2.046.819,84). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. |
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23/07/2018 a 23/07/2019 |
Laboratório Marçal Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Terra de Areia | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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20/07/2018 a 15/01/2019 |
ADVANCE Elevadores Ltda. - Advance Manutenção, Modernização e Assistência Técnica de Elevadores. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador com ressarcimento de peças, instalado na sede da 4ª CRS, situada na Rua General Neto, 100, Santa Maria/RS: 01 elevador com capacidade de 450 kg/cada, linha SR, 05 paradas. | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 082/2018-DC, datada de 24/07/2018. | |
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333/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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19/09/2018 a 19/09/2019 |
Fundação Araucária - Hospital São José. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São José do Ouro | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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08/08/2018 a 03/02/2019 |
EXATA Apoio Administrativo Ltda. - Controller Serviços. | Prestação de serviços de limpeza e higienização para a 9ª CRS, localizada na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro, Cruz Alta/RS, através de 03 Postos, de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Cruz Alta | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 083/2018-DC, datada de 08/08/2018. | |
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15/08/2018 a 15/08/2019 |
Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Carazinho | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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03/08/2018 a 29/01/2019 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. - EPP - Grupo Costa Assistência Familiar. |
337/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, menor impúbere, representado por sua Genitora, ambos residentes e domiciliados no município de Santa Maria/RS, através de Enfermeira (01 atendimento semanal), Fisioterapeuta (01 sessão semanal) e Fonoaudiólogo (01 atendimento semanal). | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 084/2018-DC, datada de 22/08/2018. |
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15/08/2018 a 15/08/2019 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Piratini. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Piratini | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/09/2018 a 13/09/2019 |
Raipar – Raiz Participações Ltda. - ME. | Locação das salas comerciais nº 203, 204, 205 e 210 do imóvel situado na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Centro, Osório/RS, para uso da 18ª CRS. | Osório |
PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 811/2018 - Designa a servidora Rachel Silveira Adolpho e o servidor Pablo Assis Almeida Fraga, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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02/08/2018 a 28/01/2019 |
LINCE - Segurança Patrimonial Ltda. | Prestação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada a serem realizados no Almoxarifado Central de Medicamentos da SES, Unidades 1 e 2, localizados na Av. Ipiranga nº 6113 e 5400, Bairro Jardim Botânico, através de 13 Postos de trabalho. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 085/2018-DC, datada de 02/08/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) nº 17/2000-0162249-3 se conclua no curso de vigência. | |
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07/08/2018 a 07/08/2019 |
Hospital Santa Terezinha de Fontoura Xavier. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Fontoura Xavier | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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13/12/2018 a 13/12/2019 |
Clínica Nefrológica Soledade Ltda. - CENTRORIM. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Soledade | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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343/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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21/09/2018 a 21/09/2019 |
Laboratório NOBEL S.A. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 036/2018 - DOE: 07/11/2018 - retifica o Contrato nº 344/2018 no que tange ao nº do CNES, constante no preâmbulo, onde o correto é "CNES nº 9606459" (constou como 2230569). e não como constou, de acordo com solicitação da 2ª CRS. |
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17/08/2018 a 17/08/2019 |
RETIRO Comunitário de Reabilitação Ocupacional - Comunidade Terapêutica - RECREO. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Montenegro | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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27/08/2018 a 27/08/2019 |
Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde - Hospital Comunidade. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Constantina | PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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07/08/2018 a 07/08/2019 |
Associação Educacional e Caritativa - Hospital Santa Isabel. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Gaurama | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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20/08/2018 a 20/08/2019 |
ANACLAU Serviços de Conservação Eireli - AC Serviços. | Serviços terceirizados de mão de obra para as funções de cozinheiro (04 Postos), auxiliares de cozinha (16 Postos), Técnico em Nutrição (01 Posto), Despenseiro (01 Posto) e Supervisor (01 Posto) para atender ao Serviço de Nutrição e Dietética - SND do HPSP, através de 23 Postos, sendo 03 Postos de Cozinheiros (12hs, de 2ª a 6ªf, inclusive sábados, domingos e feriados), 15 Aux. De cozinha (12hs,de 2ª a 6ªf, inclusive sábados, domingos e feriados), 01 Técnico de Nutrição (12hs,de 2ª a 6ªf, inclusive sábados, domingos e feriados) 01 Posto de Supervisor (12hs,de 2ª a 6ªf, inclusive sábados, domingos e feriados); 01 Posto de cozinheiro, 01 Posto de aux. de cozinha e 01 Posto de Despenseiro são de 8hs, de 2ª a 6ª feira, cada. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 087/2018-DC, datada de 20/08/2018. | |
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01/09/2018 a 27/02/2019 |
Claiton F. Pires & Cia. Ltda. - DETINSECT. | Prestação de serviços de limpeza e desinfecção bateriológica de 11 reservatórios de água, para o CEVS (CIT, LACEN, CAMPUS CENTRAL e Prédio 01 - Ex LAFERGS), situado na Av. Ipiranga nº 5400, Bairro Jardim Botânico, POA/RS | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 088/2018-DC, datada de 01/09/2018. | |
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13/08/2018 a 13/08/2020 |
Hospital São Valentim. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Barracão, pertencente à 6ª CRS. | Barracão |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. Em 27/08/2018, foi feita uma retificação de súmula no DOE, (referente aos valores) às folhas 850. TERMO ADITIVO 358/2018 - DOE: 16/10/2018 - INCLUIR no Contrato nº 350/2018 a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2958/2017, de 07/11/2017 é de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 169/2019 - DOE: 05/04/2019 - ALTERAR no Contrato nº 350/2018 a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2958/2017, de 07/11/2017 é de R$ 100.000,00 (item 17.1) e na Portaria MS nº 3.546 de 20/12/2017 é de R$ 108.966,00 (item 17.2). TERMO ADITIVO 321/2019 - DOE: 07/06/2019 - prorrogar o prazo, de 13/08/2019 até 13/08/2020. |
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351/2018 |
* | * | Minuta tramitando |
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06/09/2018 a 06/09/2019 |
Município de Campos Borges - Prefeitura Municipal de Campos Borges. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Campos Borges, pertencente à 6ª CRS. | Campos Borges | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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353/2018 |
* | * | Minuta tramitando |
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20/08/2018 a 20/08/2019 |
Município de São Domingos do Sul - Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de São Domingos do Sul, pertencente à 6ª CRS. | São Domingos do Sul | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. Em 27/08/2018, foi feita uma retificação de súmula no DOE,(referente aos valores) às folhas 850. | |
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05/09/2018 a 03/03/2019 |
EXATA Apoio Administrativo Ltda. - Controller Serviços. | Prestação de serviços de portaria, em que é beneficiário o CEVS, situado na Av. Ipiranga nº 5400, Bairro Jardim Botânico, POA/RS, através de 04 Postos de 12hs, compreendendo 08 porteiros. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 090/2018-DC, datada de 05/09/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objetivo. | |
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11/09/2018 a 11/09/2019 |
Shopping Tour Câmbio e Turismo Ltda. | Serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação ou alteração e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 091/2018- DC, datada de 11/09/2018. Portaria 804/2018 - Designa as servidoras Ana Paula dos Santos e Camila Machado de Almeida, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/08/2018 a 23/02/2019 |
RS Médica Ltda. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 50 Câmaras de Conservação de Medicamentos das marcas FANEN e BIOTECNO para as 17 CRS's (a ser executado nos locais descritos no presente instrumento). | Municípios das Coordenadorias Regionais de Saúde | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 092/2018-DC, datada de 03/09/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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29/10/2018 a 29/10/2019 |
GLAM Eventos Eireli. | Fornecimento de 2000 lanches mensais para doadores de sangue no Hemocentro do RS - HEMORGS, sito na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 093/2018-DC, datada de 29/10/2018. Portaria 885/2018 - Designa Thais Coelho Lopes e Sandra Garcia Bueno, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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359/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 003/2019). |
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08/10/2018 a 08/10/2019 |
ARMANT Ar Condicionado Ltda. - EPP - Armant Ar Condicionado. | Prestação de serviços de manutenção em 937 condicionadores de ar instalados nos prédios/unidades da SES, conf. Anexo II - Termo de Referência (CAFF: térreo, 4º, 5º, 6º e 9º andar), FAME, 1ª e 2ª CRS, ADS, CEVS (Rua Domingos Crescêncio, 132 e Av. Ipiranga, 5400), ESP, DAF, DSUPRI, HPSP, HSP e HCI. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 095/2018-DC, datada de 08/10/2018. Portaria 841/2018 - Designa as servidoras Neiva Strejevich e Rayssa Silva Pedrassani, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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19/09/2018 a 19/09/2019 |
Hospital Municipal São José. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Ibiraiaras, pertencente à 6ª CRS. | Ibiraiaras | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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14/09/2018 a 12/03/2019 |
Rosemeri Wendt Eireli - Oii Empreendimentos e ou WENDT'S MOVING (WM). | Locação de 02 empilhadeiras elétricas, em que são beneficiários o Almoxarifado Central de Medicamentos da SES/DAF, localizado na Av. Ipiranga nº 6113, Bairro Jardim Botânico e o antigo LAFERGS, localizado na Av. Ipiranga nº 5400, Bairro Jardim Botânico, ambos em POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 97/2018-DC, datada de 14/09/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 806/2018 - Designa as servidoras Maria Carmen Remião Mikoleiczak e Andrea Costa Zarpellon Viscardi, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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363/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 004/2019). |
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11/09/2018 a 11/09/2019 |
EXCELÊNCIA - Administração de Serviços de Limpeza e Portaria Eireli - CR Administração de Serviços e Limpeza e Portaria. | Prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção predial, a ser realizado na ESP (Av. Ipiranga, 6311) e na ETSUS (Rua Nélson Duarte Brochado, 9), ambos no Bairro Partenon, POA/RS, através de 08 Postos de Auxiliar de Limpeza interno, 03 Postos de Auxiliar de Limpeza externo, 01 Posto de Auxiliar de Manutenção Predial, 01 Posto de Jardineiro e 01 Posto de Supervisor de Serviços, totalizando 14 Postos de serviços. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 098/2018-DC, a contar de 11/09/2018. | |
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31/08/2018 a 31/08/2019 |
Município de Nova Alvorada - Prefeitura Municipal de Nova Alvorada. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Nova Alvorada, pertencente à 6ª CRS. | Nova Alvorada | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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12/09/2018 a 10/03/2019 |
DEDETSET Controle de Pragas e Vetores Ltda. - ME - Dedetset. | Prestação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água e controle de pragas em áreas internas e externas, incluindo as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e caixas d'água, em que são beneficiários o Almoxarifado Central de Medicamentos da SES (DAF), localizado na Av. Ipiranga nº 6113, Bairro Partenon e o antigo LAFERGS, localizado na Av. Ipiranga nº 5400, Bairro Jardim Botânico, ambos em POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 099/2018-DC, datada de 12/09/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objetivo. Portaria 807/2018 - Designa as servidoras Maria Carmen Remião Mikoleiczak e Andrea Costa Zarpellon Viscardi, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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26/10/2018 a 26/10/2019 |
Novaski Serviços Ltda. | Serviços de limpeza e higienização a ser realizado na Farmácia e Laboratório da 4ª CRS, situada na Rua Astrogildo de Azevedo, 277, Bairro Centro, Santa Maria/RS, sendo prestados por 02 Postos, de 08hs diárias de 2ª a 6ª f, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 100/2018-DC, datada de 26/10/2018. Portaria 886/2018 - Designa o servidor Paulo Roberto Soares Genro e a servidora Maria Natália de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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368/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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10/09/2018 a 10/09/2019 |
Hospital São Francisco de Assis de São José do Inhacorá. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de São José do Inhacorá, pertencente à 14ª CRS. | São José do Inhacorá | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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370/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 034/2019). |
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31/08/2018 a 30/12/2018 |
SEAC Ltda. - EPP. | Execução do "Curso Regional de Manejo dos Momentos de Crise em Saúde Mental: Surto, Suicídio e Agitação Psicomotora", para a 17ª CRS. O curso terá 35 vagas e o seminário integrador 150 vagas. | Ijuí | PRAZO: 122 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, ficando vedada a sua renovação. Autorização de Serviços nº 102/2018-DC, datada de 31/08/2018. | |
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15/10/2018 a 15/02/2019 |
ERECHIM Artes Gráficas Ltda. | Contratação de Gráfica para impressão da edição atualizada de 3 Guias de Orientação do PIM, totalizando 80.000 unidades do material para utilização nas atividades alusivas do PIM e no atendimento às famílias nos municípios por visitadores/monitores e Grupos Técnicos Municipais do PIM. | Porto Alegre |
PRAZO: 04 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 103/2018-DC, datada de 15/10/2018. Portaria 823/2018 - Designa as servidoras Virginia Heberle Eichler e Tayná dos Santos Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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11/10/2018 a 11/10/2019 |
CEPHEID Brasil, Importação, exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos Ltda. | Prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com controle de qualidade e demais aferições, no Equipamento GENEXPERT - GX IV, composto por: computador (CPU, Monitor, Teclado, Mouse e leitor de código de barras) - Analisador e Extrator de material genético para detecção da Tuberculose, instalado no Lab. de Análises Clínicas do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 104/2018-DC, datada de 11/10/2018. Portaria 865/2018 - Designa as servidoras Silvia Maria Souza Flores e Tania Maria Martins da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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17/09/2018 a 26/09/2018 |
TOPÁZIO Tecnologia e Serviços Eireli. | Aquisição de 20 webcam para videoconferência, beneficiando o DGTI. | Porto Alegre |
PRAZO: 10 dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Autorização de Serviço Nº 105/2018-DC, datada de 17/09/2018. Portaria 812/2018 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner de Bastos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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04/10/2018 a 04/10/2019 |
Congregação de Nossa Senhora - Hospital Notre Dame São Sebastião. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Espumoso | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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05/09/2018 a 01/02/2019 |
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. | Realização do Processo Seletivo para o Programa de Residência Integrada em Saúde - RIS, para o ano de 2019. | Porto Alegre | PRAZO: 150 dias, a contar da data de sua publicação no DOE. | |
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01/10/2018 a 01/10/2019 |
Claiton F. Pires & Cia. Ltda. - DETINSECT. | Prestação de serviços de Controle de Pragas referente à desinsetização e desratização e prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e cisternas, beneficiando o HPSP e suas Unidades Assistenciais, HSP, HCI, ADS e DRL/SAMU. | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 106/2018-DC, datada de 01/10/2018. Esse contrato (377/2018), assim como a Portaria (nº 825/2018), haviam sido publicados em 25/09/2018. Em 27/09/2018 foi revogada a súmula ref. a publicação do dia 25/09/2018 e publicado novamente em 01/10/2018. Portaria 825/2018 - Designa os servidores a baixo relacionados como fiscais e fiscais substitutos, respectivamente, do presente contrato: Antônio Renato dos Santos e Henrique Schmidt Bocoli - no HPSP; Sílvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Martins da Silva - no HSP; André Susin e Izabel Cristina Silva de Souza - no HCI; Maria Josefa Vidal Feijó e Nicolau Vitola - no ADS e DRL/SAMU. |
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03/09/2018 a 03/09/2019 |
Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital Regional de Santa Maria. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 575/2018 - DOE: 28/12/2018 - ALTERAR a redação dos itens do Contrato nº 378/2018, conforme descrito no presente TA. Visa tb, EXCLUIR o item contido neste TA. Ambas alterações estão de acordo com Inf. nº 6458/2018-DAHA/GAST. |
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14/09/2018/ a 12/03/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. - MED Equipa. |
379/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de aparelho para apoio de tosse mecânica assistida, COUGH ASSIT, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, conf. Termo de Referência, para uso domiciliar do paciente, residente no município de Santa Maria/RS, em cumprimento de decisão judicial | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 107/2018-DC, datada de 14/09/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 813/2018 - Designa o servidor Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira Júnior e a servidora Santa Irene dos Santos Chagas, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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17/10/2018 a 17/10/2019 |
Carlos Roberto Krapf - EPP - CRK Equipamentos. | Manutenção preventiva e corretiva do sistema de distribuição de energia elétrica, comercial e emergencial (transformadores: QGBT - quadro geral de baixa tensão; banco de capacitadores e grupo gerador) para os Hospitais Estaduais (HSP, DRE, HEMORGS, HPSP, HCI e ADS). | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 108/2018-DC, datada de 17/10/2018. Portaria 875/2018 - Designa os servidores a baixo relacionados como fiscais e fiscais substitutos, respectivamente, do presente contrato: Nicolau Vitola e Maria Josefa Vidal Feijo - no ADS; André Susin e Izabel Cristina Silva de Souza - no HCI; Henrique Schmidt Bocoli e Daniel Krieger Neto - no HPSP; Sílvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Martins da Silva - no HSP; Heleno Baptista Franken e Everson Engel Neubert - no HEMORGS. |
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01/11/2018 a 01/11/2019 |
ERECHIM Artes Gráficas Ltda. | Contratação de Gráfica para confecção de material técnico (livros) sobre simulídeos (borrachudos e mosquitos), Morcegos, Pombos e Febre Maculosa, incluindo revisão ortográfica e diagramação para a Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde-DVAS/CEVS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 109/2018-DC, datada de 01/11/2018. Portaria 824/2018 - Designa a servidora Jucema Martins e o servidor Daltro Fonseca, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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28/09/2018 a 28/09/2019 |
Município de Catuípe - Prefeitura Municipal de Catuípe. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Catuípe, pertencente à 17ª CRS. | Catuípe | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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02/10/2018 a 02/10/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Marau. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Marau | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/09/2018 a 11/03/2019 |
DH Soluções em Serviços Ltda. - Eireli - DH SERVS. | Prestação de serviços de mão de obra de limpeza, higienização, manutenção e conservação predial, em que é beneficiário o HPSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 2460, Bairro Partenon, POA/RS, através de 70 postos, distribuídos nas funções de auxiliar de serviços gerais, tratorista, auxiliar de escritório, chefia e supervisão, em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 110/2018-DC, datada de 13/09/2018. Portaria 829/2018 - Designa os servidores Antônio Renato dos Santos e Henrique Schmidt Bocoli, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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24/12/2018 a 24/12/2019 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviço de transferência eletrônica de arquivos (envio/recepção) entre sistemas aplicativos de forma controlada, padronizada e segura (EDI). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 111/2018-DC, datada de 24/12/2018. Portaria 1056/2018 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner Baston Landim, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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13/12/2018 a 13/12/2019 |
Sociedade Beneficente Hospital São José - Hospital São José. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Chapada | PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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16/11/2018 a 16/11/2019 |
LYON Serviços Terceirizados Ltda. | Contratação de 05 Postos de serviços gerais, todos de 8hs diárias, de 2ª a 6ª feira, para prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, jardinagem, limpeza de calhas, desentupimentos de pias, ralos e esgotos, com materiais de uso contínuo e equipamentos, para as áreas internas e externas do Hemocentro de Santa Maria/RS, situado na Alameda Santiago do Chile, 35, Bairro N. Sra. de Lourdes, Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 112/2018-DC, a contar de 16/11/2018. Portaria 943/2018 - Designa as servidoras Sandra Mara da Silveira e Carla Tatiana dos Santos Coelho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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388/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 028/2019). |
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27/09/2018 a 27/09/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. - MED Equipa. |
389/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de aparelho Concentrador de Oxigênio Portátil, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar da paciente, residente em Erechim/RS, em cumprimento de decisão judicial. |
Erechim |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 113/2018-DC, datada de 27/09/2018. Portaria 836/2018 - Designa o servidor Daniel Netto Azambuja e a servidora Luciane Jardim Barbosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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12/11/2018 a 12/11/2019 |
Laboratório ACQUALAB Ltda. | Prestação de serviços de análise microbiológica de água purificada, osmosificada e água de abastecimento, conforme NBR ISSO/IEC 17025:2005. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 114/2018-DC, a contar de 12/11/2018. Portaria 916/2018 - Designa as servidoras Viviane Cristina Sebben e Daniela Pazini Naressi, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/09/2018 a 26/03/2019 |
PROMATRIZ Multiserviços - Eireli - EPP - Promatriz Outsourcing. | Prestação de serviços de limpeza, higienização e jardinagem no HCI, sito na Rodovia Frei Pacífico nº 500, Bairro Itapuã, Viamão/RS, através de 48 Postos, distribuídos em Aux. De Limpeza, Jardineiros, Tratorista e Supervisor, em diversos horários. | Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 115/2018-DC, datada de 28/09/2018. Portaria 833/2018 - Designa o servidor André Susin e a servidora Izabel Cristina Silva de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/10/2018 a 15/04/2019 |
Med Equipa Ltda. - MED Equipa. |
392/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente em Porto Alegre, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (Das 20 às 8h), Técnico/Auxiliar de Enfermagem (1 visita diária, devendo ocorrer, preferencialmente no horário de atendimento do fisioterapeuta). | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 116/2018-DC, datada de 18/10/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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07/11/2018 a 06/12/2018 |
COZILÂNDIA Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. | Aquisição e instalação de unidades condensadoras e periféricos para câmaras frigoríficas do HPSP, conforme elementos técnicos disponibilizados pela SOPS. | Porto Alegre |
PRAZO: 30 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. OIS - Ordem de Início dos Serviços nº 337/2018, ciente pela Empresa em 30/10/2018. O prazo para execução do serviço inicia-se em até 5 dias úteis, a contar do recebimento desta ordem. Portaria 858/2018 - Designa os servidores Daniel Krieger Neto e Henrique Schmidt Bocoli, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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| Aguardando Ordem de Início emitida pela SOPS | Expressão Engenharia e Construções Ltda. | Contratação de empresa do ramo de engenharia para demolição do antigo Pavilhão do Prédio do Serviço de Nutrição do HPSP, localizado na Av. Bento Gonçalves, 2460, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 60 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de serviço (a ser dada pela SOPS). TERMO DE RETIFICACAO 035/2018 - DOE: 26/10/2018 - retifica o Contrato nº 394/2018 no que tange ao nº ordinal constante na Cláusula 1ª, onde o correto é "Cláusula 1ª - Do objeto" e não como constou, de acordo com Inf. nº 1163/2018-ASJUR/SOP. Portaria 932/2018 - Designa os servidores Antônio Renato dos Santos e Henrique Schmidt Bocoli como fiscais administrativos do contrato e a servidora Lara Menguel de Quadros, como fiscal de obra do presente contrato. |
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26/10/2018 a 26/10/2019 |
Centro de Reabilitação Fisiosul Ltda. - FISIOSUL. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Taquara |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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05/11/2018 a 05/11/2019 |
LIFE Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - LIFE TECHNOLOGIES. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para ANALISADOR GENÉTICO 3.500XL, incluindo peças, calibrações espectrais para fragmento e sequenciamento para o CDCT/CEVS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 118/2018-DC, datada de 05/11/2018. Portaria 902/2018 - Designa as servidoras Anelise Praetzel Schauri e Cláudia Maria Dornelles da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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13/11/2018 a 13/11/2019 |
ONDREPSB - Limpeza e Serviços Especiais Ltda. | Prestação de serviços contínuos de mão de obra, operação e supervisão, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, compreendendo 11 Postos de trabalhos de 40hs semanais nas funções de: Aux. De Serviços Gerais (2), Inst. Hidráulico (1), Eletricista (2), Marceneiro (1), Pedreiro (2), Pintor (1), Serralheiro (1) e Supervisor dos Serviços (1), para atender ao CEVS (LACEN, CIT, DVS, Vig. Epidemiológica, Ambiental e do Trabalhador, Biblioteca, Refeitório e Prédios Anexos). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 119/2018-DC, datada de 13/11/2018. Portaria 906/2018 - Designa o servidor Humberto Bento Kops e a servidora Tânia Maria Martins de Azambuja, como fiscais e os servidores Edson Luis Soares Andrade e Marco Antonio Arend, como fiscais substitutos do presente contrato. |
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10/01/2019 a 29/06/2019 |
Paulo J. T. Garcia - Arquitetura Eireli - Torres Garcia Arquitetura. | Contratação de projeto para reforma da cobertura do prédio do almoxarifado do HPSP, localizado na Av. Bento Gonçalves, 2460, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 142 dias, a contar do recebimento da autorização de serviço. Em 27/12/2018 foi emitida e assinada a OIS nº 399/2018, ciente pela Empresa em 03/01/2019. TERMO ADITIVO 346/2019 - DOE: 11/06/2019 - prorrogar, em 30 dias corridos, a vigência prevista na Cláusula 9ª - Dos Prazos, do Contrato nº 398/2018, passando de 142 dias para 172 dias, a fim de equalizar o tempo despendido com os períodos de análise da Secretaria de Obras e Habitação, bem como, ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro, constante na Cláusula 3ª - Do Preço. Portaria 940 - Designa os servidores Antônio Renato dos Santos e Daniel Krieger Neto como fiscais administrativos do contrato e a servidora Lara Menguel de Quadros, como fiscal de obra do presente contrato. |
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17/12/2018 a 17/12/2019 |
Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul - Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. | Prestação de serviços de mão de obra na função de auxiliares de regulação do SAMU, em que é beneficiário o DRE, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS, nas funções de Técnico Auxiliar de Regulação Médica (64 vagas), Operador de Rádiocomunicação (27 vagas), Técnico Administrativo (04 vagas), Técnico de Monitoramento (12 vagas), Supervisor Técnico (05 vagas) e Supervisor Geral (01 vaga), totalizando 113 vagas, em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 120/2018-DC, datada de 17/12/2018. Portaria 958/2018 - Designa o servidor Diego Galarça Pinto e a servidora Giani Mattos Vilanova, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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400/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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11/10/2018 a 11/10/2019 |
ANAFÍSIO Clínica de Fisioterapia Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Igrejinha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/10/2018 a 17/10/2019 |
Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Passo Fundo | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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22/10/2018 a 22/10/2019 |
Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Sobradinho | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. | |
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* |
404/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 134/2109). |
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09/11/2018 a 09/11/2019 |
MASTERSUL - Manutenção de Grupos Geradores Eireli. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador Diesel, motor MWM, TD229EC, 114 Kva, OP nº 015453, 380 v, corrente de 173 A, marca Leon Heimer, no Hemocentro de Santa Maria/HEMOSM/RS, com endereço na Alameda Santiago do Chile nº 35, Bairro N. Sra. de Lourdes, Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 121/2018-DC, datada de 09/11/2018. Portaria 892/2018 - Designa as servidoras Sandra Mara da Silveira e Carla Tatiana dos Santos Coelho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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05/11/2018 a 05/11/2019 |
Laboratório Grillo Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Candiota | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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11/10/2018 a 11/10/2019 |
FISIOCENTER Fisioterapia e Reabilitação Ltda. - Fisiocenter. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Portão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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01/11/2018 a 01/11/2019 |
FISIOKLIPPEL Ltda. - Fisioklippel Terapias Integradas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Taquara | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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23/11/2018 a 23/11/2019 |
Roberta Fazenda Tavares - REABILITA. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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11/10/2018 a 11/10/2019 |
AMPLITUDE Fisioterapia Eireli. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Dois Irmãos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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16/10/2018 a 16/10/2019 |
Fundação Hospitalar de Ibiaça. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Ibiaçá, pertencente à 6ª CRS. | Ibiaçá | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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412/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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20/11/2018 a 20/11/2019 |
Associação Hospitalar Vila Nova - Hospital de Charqueadas. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Charqueadas | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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24/10/2018 a 24/10/2019 |
Congregação de Nossa Senhora - Hospital Notre Dame Julia Billiart. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Não-Me-Toque | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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18/10/2018 a 18/10/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Horizontina. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Horizontina | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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15/10/2018 a 15/10/2019 |
Associação Comunidade Terapêutica Ecumênica - ACTE. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Osório | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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23/11/2018 a 23/11/2019 |
Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul - Hospital Tramandaí. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Tramandaí | PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. | |
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17/10/2018 a 17/10/2019 |
Med Equipa Ltda. -EPP. |
418/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando dois pacientes, ambos residentes no município de Santa Maria/RS, através de 02 Técnicos/Auxiliares de Enfermagem (12hs diurnas), 01Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs noturnas), Fisioterapeuta e Fonoaudióloga (1 sessão/atendimento diário de 2ª a 6ª feira para cada paciente), Psicóloga (01 atendimento por semana para cada paciente) e Terapeuta Ocupacional (02 atendimentos por semana para cada paciente). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 122/2018-DC, datada de 17/10/2018. Portaria 874/2018 - Designa as servidoras Aniele Schemmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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17/10/2018 a 17/10/2019 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. - EPP - Grupo Costa Assistência Familiar. |
419/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domicliar -SAD - de Alta Complexidade (HOME CARE) beneficiando o paciente, relativamente incapaz, representado por sua genitora, ambos residentes em Taquari/RS. | Taquari |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 123/2018-DC, datada de 17/10/2018. Portaria 877/2018 - Designa a servidora Elizete Maria Ongaratto Scherer e o servidor Márcio Cristiano Vogel, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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14/12/2018 a 14/12/2019 |
PRA-VIDA Organização Associativa. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 05 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Nova Petrópolis |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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08/11/2018 a 08/11/2019 |
Cláudia F. N. Lampert. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Igrejinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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29/10/2018 a 29/10/2019 |
Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel - Hospital Oswaldo Diesel. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Três Coroas |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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10/12/2018 a 10/12/2019 |
Fundação Hospitalar Pio XII. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Seberi |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. |
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18/10/2018 a 15/04/2019 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Contratação de Empresa para atender 100 pacientes, com kits cilindros OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL de 6,2 até 10m³ com VÁLVULA REGULADORA COM MANÔMETRO E DESCARTÁVEIS (quantidade estimada de 8.000m³ mensais), com comodato dos cilindros e para atender 30 pacientes, com fornecimento de kits de CILINDROS DE OXIGÊNIO GASOSO COM CAPACIDADE DE ATÉ 2m³ (conf. necessidade do paciente - quantidade estimada de 60m³ mensais), para possibilitar SOMENTE o transporte do paciente, com comodato para cilindros, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 124/2018-DC, datada de 18/10/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 876/2018 - Designa o servidor Daniel Netto Azambuja e a servidora Luciane Jardim Barbosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato |
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29/10/2018 a 29/10/2019 |
J P Garcia & Cia. Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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426/2018 |
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Sem Efeito (Novo contrato - 037/2019). |
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22/10/2018 a 22/10/2019 |
Daniela S. dos Santos. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tramandaí |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/10/2018 a 08/10/2019 |
Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Lourenço do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 497/2018 - DOE: 11/12/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 428/2018, conf. Inf. nº 4906/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 11.343.654,20 (antes era R$ 11.320.801,08). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato acima referido. |
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07/01/2019 a 07/01/2020 |
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL - Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda. - Life Technologies. | Aquisição de insumos para realização de testes genéticos, beneficiando o CDCT/CEVS, a fim de atender a demanda proveniente do Serviço de Triagem Nenonatal do Estado, localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 011/2019-DC, datada de 15/01/2019. Portaria 1087/2018 - Designa as servidoras Cláudia Maria Dornelles da Silva e Anelise Schaurich, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/10/2018 a 22/10/2019 |
Associação Base de Apoio Esperança - ABAE - Comunidade Terapêutica Esperança. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Rio Grande |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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01/11/2018 a 01/11/2019 |
NGS Suporte em Informática Ltda. TRUE INFORMATION TECHNOLOGY. | Implantação, em regime de locação, do Sistema de Atendimento Pré-Hospitalar, integrado a um Sistema de Despacho de Ambulâncias, integrado também a um sistema de transferência de dados para as Unidades de Saúde, integrado também a um Sistema de Comunicação e Contact Center, para gestão das chamadas recebidas pelo nº 192 do SAMU Estadual do RS e do nº utilizado para marcação de consultas e alocação de leitos do DRE. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 125/2018-DC, datada de 01/11/2018. Portaria 904/2018 - Designa o servidor Diego Galarça Pinto e a servidora Giani Mattos Vilanova, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/11/2018 a 28/11/2019 |
Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Morro Redondo, pertencente à 3ª CRS. | Morro Redondo |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. |
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05/11/2018 a 03/05/2019 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº suficiente para armazenagem dos resíduos em que é beneficiário a HEMORREDE/DAHA. | Porto Alegre, Passo Fundo, Cruz Alta, Pelotas e Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 126/2018-DC, datada de 05/11/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 903/2018 - Designa o servidor Everson Engel Neubert e Iona da Silva Oliveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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29/10/2018 a 29/08/2019 |
INSTITUTO CAIFCOM - Cuidado, Atendimento, Ensino e Pesquisa do Indivíduo, Família e Comunidade Ltda. | Contratação de Instituição de Ensino para executar a "2ª Edição do Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa e Intervisão Continuada" para a 1ª CRS, em que é beneficiária a ESP. | Porto Alegre |
PRAZO: 10 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, ficando vedada a sua renovação. Autorização de Serviços nº 127/2018-DC, datada de 29/10/2018. Portaria 911/2018 - Designa os servidores José Uelinton Alexandre e Ciro Sant Ana de Lima, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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31/10/2018 a 31/10/2019 |
Rosângela R. V. Tomasi - LABORATÓRIO TOMASI. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Dom Pedrito |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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14/12/2018 a 14/12/2019 |
Fernando Barriles Viviam - Laboratório Dr. Barriles. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Lavras do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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12/11/2018 a 12/11/2019 |
CONQUALI - Consultoria Empresarial em Qualidade de Vida Ltda. - CONQUALI - Qualidade de Vida. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Harmonia | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/11/2018 a 06/11/2019 |
Município de Doutor Maurício Cardoso. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Doutor Maurício Cardoso, pertencente à 14ª CRS. | Doutor Maurício Cardoso | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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01/11/2018 a 01/11/2019 |
Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano - AHCLISA. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Liberato Salzano, pertencente à 19ª CRS. | Liberato Salzano | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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01/11/2018 a 01/11/2023 |
Reni Tagliani - representada por IMOBELL Administração de Imóveis Eireli. | Locação do imóvel situado na Rua Borges de Medeiros nº 300, Sala nº 306, Santa Cruz do Sul/RS, para uso do Laboratório Regional da 13ª CRS. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 60 meses, a contar da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. Termo de Entrega das Chaves nº 005/2018 datado de 01/11/2018. Portaria 909/2018 - Designa os servidores Jose Altamir Vargas Ferreira e Laercio Schwengber, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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12/11/2018 a 12/11/2019 |
Laboratório Grillo Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Bagé |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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04/12/2018 a 04/12/2019 |
Med Equipa Ltda. - MED Equipa. |
442/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs diurnas) e Terapeuta Ocupacional (02 sessões semanais). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 128/2018-DC, datada de 04/12/2018. Portaria 939/2018 - Designa as servidoras Aniele Schemmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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443/2018 |
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01/11/2018 a 01/11/2019 |
RTS Rio S/A. - RTS. | Fornecimento de gestão integrada de equipamentos para leitos de UTIs, compreendendo locação de equipamentos, programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva e suporte logístico (fornecimento de insumos e acessórios), em que é beneficiária a SES. | Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Erechim, Santa Cruz do Sul, Palmeira das Missões e Osório |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 130/2018-DC, datada de 01/11/2018. Portaria 917/2018 - Designa os(as) servidores(as) a baixo relacionados, como fiscal e fiscal substituto(a), respectivamente, na fiscalização do presente contrato: Na 1ª CRS: Maria Lucia Miranda Lemos e Ramsés Gazzola de Araújo; Na 2ª CRS: Isaura T. Rodrigues M. de Araújo e Irene Fraga Baldez; Na 3ª CRS: Nilton Luis da Silva e Elis Regina Lombardy Medeiros; Na 5ª CRS: Thiago Zambenedetti Kuse e Renita Gema Bonatto Toss; Na 11ª CRS: Welds Rodrigo Ribeiro Bertor e Raquel Alves Sobrosa; Na 13ª CRS: Rosaura Gomes Ferreira e Julia Barbosa da Fontoura; Na 15ª CRS: Vinicius Ornel dos Santos e Guilherme Fortes Machado; Na 18ª CRS: Charlene Garcia Pires e Lariane da Silveira Maciazeki; No DAHA: Cleia Ronilda Kovaski Cescani. |
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| Aguardando Ordem de Início emitida pela SOPS | Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP. | Fornecimento e instalação de equipamento de aquecimento de água horizontal a vapor (caldeira), com desinstalação e sucateamento dos dois equipamentos existentes e adequações de obra civil, para o HSP, localizado à Av. Bento Gonçalves nº 3722. | Porto Alegre |
PRAZO: 60 dias, a contar do recebimento da autorização de serviço (emitida pela SOPS). Em 17/12/2018 foi retificada a súmula publicada no dia 13/12/2018, no que tange ao nº do Contrato onde o correto é 445 e não como constou. Portaria 969/2018 - Designa as servidoras Silvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Mattins da Silva, como fiscais administrativas do contrato, e o servidor Mauro José Ribeiro, como fiscal técnico do contrato. |
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14/11/2018 a 14/11/2019 |
SHELTER Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme por sensores de presença, com monitoramento em regime de 24hs, 7 dias por semana, para a 12ª CRS, situada na Av. Brasil nº 622, Centro, Santo Ângelo/RS. | Santo Ângelo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 131/2018-DC, datada de 14/11/2018. Portaria 937/2018 - Designa o servidor Rodrigo Reis e a servidora Jaqueline Zimmermann Reis, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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08/11/2018 a 07/12/2018 |
Gráfica RJS Ltda. - Gráfica RJS. | Confecção de 20.000 talonários de Notificação de Receita "A", cada um contendo 20 folhas de notificações numeradas, para prescrição de medicamentos à base de substâncias da lista A1, A2 e A3 (entorpecentes). | Porto Alegre |
PRAZO: A entrega dos talonários impressos deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos a contar do recebimento do empenho. Autorização de Serviço nº 132/2018-DC, datada de 08/11/2018. Portaria 925/2018 - Designa as servidoras Erica Bortolini Mollmann e Marlene Nunes dos Santos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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08/11/2018 a 08/11/2019 |
Med Equipa Ltda. - MED Equipa. | Contratação de serviços para atender 20 pacientes no Estado do RS, com kits de APARELHO PARA APOIO DE TOSSE MECÂNICA ASSISTIDA E DESCARTÁVEIS, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, reposição de peças, acessórios e descartáveis. | Municípios de todo RS. |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 133/2018-DC, datada de 08/11/2018. Portaria 926/2018 - Designa os servidores Adalberto Antônio Pernambuco Nogueira Júnior e Daniel Netto Azambuja, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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07/11/2018 a 07/11/2019 |
Associação Hospitalar Beneficente Vista Gaúcha. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Vista Gaúcha, pertencente à 19ª CRS. | Vista Gaúcha |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. |
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01/12/2018 a 01/12/2019 |
KESSEL Sul Indústria e Comércio de Equipamentos Termo Metalúrgicos Eireli - THERMOCAL. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, por conta da contratada, das caldeiras a vapor no HCI, sito na Estrada Frei Pacífico nº 500, Viamão/RS. | Viamão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços nº 134/2018-DC-Inicio em 01/12/2018. Portaria 963/2018 - Designa o servidor André Susin e a servidora Izabel Cristina Silva de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/11/2018 a 28/11/2019 |
Suelen A. Wagner - ESTAR Consultório de Fisioterapia. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Nova Hartz |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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452/2018 |
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Sem Efeito |
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29/11/2018 a 29/11/2019 |
Sociedade Filantrópica São Roque. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Taquaruçu do Sul, pertencente à 19ª CRS. | Taquaruçu do Sul |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. |
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29/11/2018 a 29/11/2019 |
Associação Espírita Dr. Ferreira de Moraes - Comunidade Terapêutica Chico Xavier. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 20 vagas e "Comunidade Terapêutica Adulto Feminina", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | São Borja |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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455/2018 |
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Sem Efeito (Novo contrato - 075/2019). |
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17/12/2018 a 17/12/2019 |
Nefro Clínica Camaquã Ltda. - NEFRO Clínica Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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30/11/2018 a 30/11/2019 |
FISIOSER Clínica de Fisioterapia Ltda. - Fisioser. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio do Meio | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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07/01/2019 a 05/07/2019 |
GFG Recursos Humanos Eireli. | Prestação de serviços de mão de obra (auxiliares: lavanderia, almoxarifado, caldeira, pedreiro, manutenção, marceneiro, serviços gerais, carregador, tratorista, lavador de roupas à máquina, inst. hidráulico, eletricista, marceneiro,carpinteiro, pedreiro, pintor, serralheiro), vidraceiro e supervisor dos serviços, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, compreendendo 81 Postos de 40hs semanais para atender o HPSP (e suas subunidades SRT's), HSP e ADS. | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 135/2018-DC, datada de 07/01/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Portaria 1063/2018 - Designa os(as) servidores(as) a baixo relacionados(as), como fiscais e fiscais substitutos(as), para atuarem na fiscalização do presente contrato: No HPSP: Henrique Schmidt Bocoli e Antônio Renato dos Santos; No HSP: Silvia Maria Souza Flores e Tania Maria Martins da Silva; No HCI: André Susin e Izabel Cristina Silva de Souza; No ADS: Maria Josefa Vidal Feijó e Nicolau Vitola. |
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03/01/2019 a 03/01/2020 |
Associação Beneficente Silvio Scopel - Hospital Bom Jesus. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Taquara |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 039/2019 - DOE: 31/01/2019 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar do Contrato nº 459/2018. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionado na Portaria MS nº 4032 de 18/12/2018 é de R$ 150.000,00. |
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460/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 018/2019). |
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21/11/2018 a 21/11/2019 |
Associação Hospital de Caridade de Erval Seco - Hospital de Caridade de Erval Seco. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Erval Seco, pertencente à 19ª CRS. | Erval Seco | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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07/12/2018 a 07/12/2019 |
SOMAL - Sociedade Médica Alpestre Ltda. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Alpestre | PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. | |
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22/11/2018 a 22/11/2019 |
BIO SANTÉ - Empresa de Assessoria em Saúde Ltda. - ME - Bio Santé. |
463/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs p/dia). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 136/2018-DC, datada de 22/11/2018. Portaria 950/2018 - Designa as servidoras Aniele Schemmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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14/12/2018 a 14/12/2019 |
Laboratório de Análises Clínicas Riviera Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Aratiba, Barra do Rio Azul e Itatiba do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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26/11/2018 a 26/11/2019 |
MITRA Arquidiocesana de Pelotas - PACTO Pastoral de Auxílio ao Toxicônamo. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 10 vagas, para acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 6 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Pelotas |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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10/12/2018 a 08/01/2019 |
NORTE Indústria Gráfica Ltda. - Norte Gráfica. | Confecção de 5.000 Blocos de Fichas de Notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. | Porto Alegre |
PRAZO: 30 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 137/2018-DC de 10/12/2018. Portaria 972/2018 - Designa os servidores Eduardo Viegas da Silva e Maike Luan Gomes da Rocha, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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27/12/2018 a 27/12/2019 |
Parodis & Parodis Ltda. - CENTROFISIO Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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19/12/2018 a 19/12/2019 |
Laboratório IBERLEO Ltda. - Filial 06 (Palmares do Sul). | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Palmares do Sul, Maquiné e Xangri-Lá |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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469/2018 |
* | * |
Sem Efeito |
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470/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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27/12/2018 a 18/07/2019 |
Med Equipa Ltda. - MED Equipa. |
471/2018 (Suspenso) Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, aqui representada por sua Curadora ambas residentes em Novo Hamburgo/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Novo Hamburgo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 141/2018-DC, datada de 27/12/2018. TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 001/2019 - DOE: 21/03/2019 - Fica suspenso por até 120 dias, a contar da data da publicação deste instrumento no DOE, tendo em vista o que foi dado provimento ao Agravo de Instrumento para revogar a tutela de urgência, conf. proc. eletrônico nº 70078110939 - Acórdão da 2ª Câmara Cível/TJRS, Inf. nº 0542/2019/AJ e Inf. nº 1012/2019/DRE/NAJUR. Portaria 973/2018 - Designa os servidores José Uelinton Alexandre e Clovis Fernandes Vieira, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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472/2018 |
* | * | Minuta tramitando |
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09/01/2019 a 07/07/2019 |
Empresa de Segurança CINDAPA DO SUL Ltda. | Prestação de Serviço de Vigilância Eletrônica Monitorada, por sistema de alarme, para a Sede e almoxarifado da 13ª CRS, situados na Rua Júlio de Castilhos nº 36, Bairro Centro e na Rua São João nº 130, Bairro Universitário, ambos em Santa Cruz do Sul, com monitoramento 24hs, todos os dias da semana. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 014/2019-DC, datada de 09/01/2019. Portaria 1062/2018 - Designa os servidores José Altamir Vargas Ferreira e Laércio Schwengber, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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474/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 009/2019). |
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24/12/2018 a 24/12/2019 |
Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Santo Cristo | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. | |
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17/01/2019 a 17/01/2020 |
Marcos André Reichert & Cia. Ltda. - MR DESINSETIZAÇÃO. | Prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: dedetização e desratização, em que é beneficiário o HEMOPEL, situado na Av. Bento Gonçalves nº 4569, Bairro Centro, Pelotas/RS. | Pelotas |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 143/2018-DC, datada de 17/01/2019. Portaria 980/2018 - Designa o servidor Leandro Beltrão Carré e a servidora Lia Cristine Almeida Gazalle, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/12/2018 a 21/12/2023 |
Adélia Barão Raichel e Boris Raichel. | Locação de imóvel situado na Rua Paissandu nº 161, Bairro Partenon, POA/RS, destinado ao uso e funcionamento do Serviço de Residencial Terapêutico - SRT. | Porto Alegre |
PRAZO: 60 meses, a contar da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial do Estado. Portaria 977/2018 - Designa os servidores Henrique Schimidt Bocoli e Antônio Renato dos Santos, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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29/11/2018 a 27/05/2019 |
HSS Vigilância Eireli ME. | Prestação de serviço por empresa especializada em vigilância/segurança patrimonial, ostensiva e armada no Hemocentro Regional de Passo Fundo - HEMOPASSO, situado na Av. Sete de Setembro nº 1055, Bairro Centro, Passo Fundo/RS, através de 01 Posto de vigilância armada de 2ª a domingo, incluindo feriados, com jornada das 19hs às 07hs. | Passo Fundo |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 144/2018-DC, datada de 29/11/2018. Portaria 968/2018 - Designa as servidoras Jaqueline Patricia Reis da Silva e Barbara Simone da Silva Coutinho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/12/2018 a 21/12/2023 |
Adélia Barão Raichel e Boris Raichel. | Locação de imóvel situado na Rua Martim Bromberg, nº 115, Bairro Partenon, POA/RS, destinado ao uso e funcionamento do Serviço de Residencial Terapêutico - SRT. | Porto Alegre |
PRAZO: 60 meses, a contar da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial do Estado. Portaria 976/2018 - Designa os servidores Henrique Schimidt Bocoli e Antônio Renato dos Santos, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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27/12/2018 a 24/06/2019 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e líquidos contaminados dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes) e B (químicos incluindo lâmpadas) para a DAF. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 145/2018-DC, datada de 27/12/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 981/2018 - Designa a servidora Maria Carmen R. Mikoleiczak, como fiscal administrativo do presente contrato. |
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21/12/2018 a 21/12/2019 |
SLP Serviços de Limpeza e Portaria Eireli - SLP Serviços. | Serviços de mão de obra de motoristas, num total de 105 postos de trabalho, sendo 51 para o interior do Estado e 54 para POA, para conduzirem veículos dentro do Estado do RS, a serem lotados nas unidades da SES. | Porto Alegre e municípios das CRS. |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 146/2018-DC, datada de 21/12/2018. Portaria 975/2018 - Designa os(as) servidores(as) a baixo relacionados, como fiscal e fiscal substituto(a), respectivamente, na fiscalização do presente contrato: No DA/TRANSPORTES: Alessandro da Silva Monteiro e Rodrigo Moacir do Nascimento; Na 1ª CRS: Clóvis Fernandes Viana e Ciro Santan de Lima; Na 2ª CRS: Remi Dornelles Júnior e Taisa Lampert; Na 3ª CRS: Mariângela Madruga de Farias e João Luiz Rosa dos Santos; Na 4ª CRS: Maria Natalia de Souza e Marilia Canterle Gonçalves; Na 5ª CRS: Maicon Julian Prestes e Cláudio André Nora Bastian; Na 6ª CRS: Claudete Cunha Chaves e Marli Bosa; Na 7ª CRS: Denise Ferrer Ferreira e Farid Vidart Muhsen; Na 8ª CRS: Newton Machio Filho e Anderson Alberto Gonçalves Alves; Na 9ª CRS: Pablo Felipe Schneider e Ana Paula Teixeira; Na 10ª CRS: Adriana Kulmann da Rosa e Sandro Henrique de Lima; Na 11ª CRS: Lucas T. Copatti e Idanir Francisco Mores; Na 12ª CRS: Rodrigo Reis e Jaqueline Zimmermann Reis; Na 13ª CRS: José Altamir Vargas Ferreira e Laércio Schwengber; Na 14ª CRS: Edson Luiz Ziembowcz e Dioner Venites; Na 15ª CRS: Gilmar Câmara e Tainara Scariot; Na 16ª CRS: Odilar Chitolina Gonçalves e Cleber de Conto; 17ª CRS: Alexandre Wachter Atkinson e Sandra Hildebrandt dos Santos; Na 18ª CRS: Luciano Silva Cardoso e Jamille Messias da Silva Cabral; Na 19ª CRS: Roque Antônio Hartmann e Lourenço Pessoto. |
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04/12/2018 a 04/12/2019 |
Clínica de Fisioterapia Santa Rita de Cássia Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Guaíba |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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03/01/2019 a 03/01/2020 |
VIGISAT - Comércio de Eletroeletrônicos Eireli ME. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme por COMODATO para a 6ª CRS, situado na Rua Fagundes dos Reis, 270, Centro, Passo Fundo/RS, com horário de monitoramento 24hs do dia, inclusive sábados, domingos e feriados, para pronto atendimento, com viatura, em caso de ocorrências, com acionamento da Brigada Militar. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 147/2018-DC, datada de 03/01/2019. Portaria 974/2018 - Designa as servidoras Claudete Cunha Chaves e Marli Bosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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484/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 017/2019). |
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485/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 074/2019). |
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486/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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27/12/2018 a 27/12/2019 |
Hospital Municipal Vila Maria - Hospital Municipal Carlos Cerato. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Vila Maria, pertencente à 6ª CRS. | Vila Maria | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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488/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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02/01/2019 a 30/06/2019 |
NJC - Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 15ª CRS, situada na Av. Independência nº 246, Bairro Vila Velha, Palmeira das Missões/RS, através de 03 Postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Palmeira das Missões |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 148/2018-DC, datada de 02/01/2019. Portaria 1059/2018 - Designa a servidora Tainara Scariot e o servidor Gilmar da Silva Câmara, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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05/01/2019 a 05/01/2020 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
490/2018 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando a paciente, interditada, representada por seu Genitor, ambos residentes em Tramandaí/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapeuta (04 sessões semanais), além de Gerador de energia, com duração mínima de 6 horas e Ventilador mecânico modelo Trilogy (ou com mesmos parâmetros de ventilação) e respectivos acessórios. | Tramandaí |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 149/2018-DC, datada de 05/01/2019. Portaria 1055/2018 - Designa as servidoras Lariane da Silveira Maciazek e Charlene Garcia Pires, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/01/2019 a 19/07/2019 |
C.H. Oliveira do Amaral & Cia. Ltda. - ME. | Prestação de serviços de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde (manutenção preventiva e corretiva - rede de frios, centrífugas refrigeradas e equipamentos laboratoriais), em que é beneficiário o Hemocentro Regional de Cruz Alta - HEMOCRUZ, situado na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Fundos, Bairro Centro, Cruz Alta/RS. | Cruz Alta |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 150/2018-DC, datada de 21/01/2019. Portaria 1060/2018 - Designa as servidoras Angélica Danni Trentini e Celize Albertoni Dill, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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492/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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493/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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19/12/2018 a 19/12/2019 |
Associação Hospitalar São Gabriel - Hospital São Gabriel. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Ametista do Sul | PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. | |
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01/02/2019 a 01/02/2020 |
Cancelli Serviços Ltda. - EPP - CONFIANÇA SERVIÇOS. | Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de pragas, através de desinsetização e desratização, com fornecimento de produtos e equipamentos (maquinário), a ser realizado nos Departamentos do CEVS (Prédio 01, Campus Central, CDCT, CIT, LACEN e CEADI). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 151/2018-DC, datada de 01/02/2019. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERMO ADITIVO 260/2019 - DOE: 06/05/2019 - Majorar o preço da proposta vencedora em R$ 272,50, ref. a inclusão do CEADI - Centro de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos, ficando alterado o quadro constante no item 2 - Da Execução do Termo de Referência. O valor total mensal passou para R$ 1.362,50 (antes era R$ 1.090,00/mês). TERMO ADITIVO 358/2019 - DOE: 02/07/2019 - ALTERAR no Contrato nº 495/2018, respectivamente no Anexo II do edital - Termo de Referência, item 2 - Da Execução, somente a Área Interna e Externa e o Endereço da Unidade CIT/CEVS, mantendo-se inalterados os demais dados da tabela referida, de acordo com a Inf. CEVS/CIT e Inf. nº 200/2019/NAA/DA/CEVS. Portaria 978/2018 - Designa os servidores Marco Arend e Edson Andrade, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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20/12/2018 a 20/12/2019 |
FISIOMAIS - Serviços de Fisioterapia Eireli. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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497/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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09/01/2019 a 09/01/2020 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Eireli - EPP - Biosystems. | Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica dos equipamentos instalados no HEMOPASSO, sito na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Passo Fundo/RS, conforme lotes 1 e 2. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 152/2018-DC, datada de 09/01/2019. Portaria 1090/2018 - Designa as servidoras Jaqueline Patrícia Reis da Silva e Barbara Simone da Silva Coutinho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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499/2018 |
* | * | Sem Efeito |
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24/12/2018 a 24/12/2019 |
Sociedade Beneficente São Judas Tadeu. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Jacutinga, pertencente à 11ª CRS. | Jacutinga | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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13/02/2019 a 13/02/2020 |
Claiton F. Pires & Cia. Ltda. - DETINSECT. | Prestação de serviços de limpeza e desinfecção bacteriológica de 11 reservatórios de água dos prédios do CEVS (CIT, LACEN, Campus Central e Prédio 01 - Ex LAFERGS), situado na Av. Ipiranga nº 5400, Bairro Jardim Botânico, POA/RS | Porto Algre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 016/2019-DC, datada de 13/02/2019. Portaria 1088/2018 - Designa os servidores Marco Arend e Edson Andrade, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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21/12/2018 a 21/12/2019 |
Sociedade Beneficente Roque Gonzales. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Roca Sales | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. | |
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20/12/2018 a 20/12/2019 |
FISIOMAIS - Serviços de Fisioterapia Eireli. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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504/2018 |
* | * | Sem Efeito (Novo contrato - 044/2019). |
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10/01/2019 a 10/01/2020 |
EASYTECH Serviços Técnicos EPP - Easytech. | Prestação de serviços para manutenção em 50 Câmaras de Medicamentos de forma ajustada das marcas FANEN e Biotecno com substituição de peças para atender a FAME e as 19 CRS's. | Porto Alegre e Frederico Westphalen |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 155/2018-DC, datada de 10/01/2019. Portaria 006/2019 - Designa as servidoras Maria Carmen Remião Mikoleiczak e Vanderleia da Rocha Ramires, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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506/2018 |
* | * |
Sem Efeito |
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07/01/2019 a 07/01/2020 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Eireli - EPP - Biosystems. | Prestação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos no HEMOPASSO, sito na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Passo Fundo/RS, conforme Lotes 01, 02 e 03. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 156/2018-DC, datada de 07/01/2019. Portaria 1089/2018 - Designa as servidoras Ioná da Silva Oliveira e Jaqueline Patricia Reis da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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31/12/2018 a 28/06/2019 |
ELEVADORES ALCER Ltda. - EPP - Elevadores Alcer. | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um Elevador no ADS. Elevador de passageiros, sem casa de máquina, capacidade 600kg ou 8 passageiros. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 157/2018-DC, datada de 01/01/2019. Portaria 979/2018 - Designa o servidor Nicolau Vitola e a servidora Maria Josefa Vidal Feijo, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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09/01/2019 a 07/07/2019 |
GFG - Recursos Humanos Eireli. | Prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização em área de saúde e conservação e limpeza dos pátios e supervisão dos serviços, para a ocupação em 45 Postos de trabalho (aux. De limpeza, jardineiros e Supervisor), a serem desenvolvidas no HSP e DRE. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 158/2018-DC, datada de 09/01/2019. Portaria 1064/2018 - Designa as servidoras Silvia Maria Souza Flores e Tania Maria Martins da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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04/01/2019 a 04/07/2019 |
UNIAIR Táxi Aéreo Ltda. - Uniair Táxi Aéreo. | Prestação de Serviço de Aeronave de Transporte Médico Tipo E - aeronave da asa fixa para transporte inter-hospitalar dotada de equipamentos médicos homologados pelo Departamento de Aviação Civil - DAC, para pacientes com necessidades de cuidados intensivos (Neonatal, Adulto e Pediátrico), transferidos por processo de Regulação Médica Estadual | Porto Alegre |
PRAZO: 06 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 159/2018-DC, datada de 04/01/2019. Portaria 1061/2018 - Designa as servidoras Patricia Viçosa Rodrigues e Ana Carolina Kraemer, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |