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Medicamentos

Como ter acesso aos medicamentos do SUS

Para ter acesso aos medicamentos, o usuário precisa, primeiramente, ser atendido por algum médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fazer todos os procedimentos, exames, e esclarecer a doença e o tratamento. 

Com a receita, que contenha o nome do princípio ativo/denominação genérica (não pode ser o nome comercial do medicamento), o paciente deverá conferir se o medicamento solicitado consta na  relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS (RENAME) e verificar a qual Componente da Assistência Farmacêutica ele pertence. 

Os medicamentos do SUS estão divididos por blocos de financiamento da assistência farmacêutica, sendo de responsabilidade municipal (componente básico), estadual (componente especial e especializado) ou federal (componente Estratégico – programas de saúde do MS).

Sabendo a qual Componente da Assistência Farmacêutica o medicamento faz parte, o usuário poderá consultar no site da SES/RS os procedimentos para abrir processos de solicitação de medicamentos, documentos e exames necessários e onde retirar estes medicamentos.

Estas e outras informações podem ser esclarecidas na Farmácia Pública de seu município.

Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2021 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020.

Portaria nº 239, de 16 de março de 2021 - Altera a redação do art. 5º da Portaria SES/Nº 208, de 19 de março de 2020.

Nota Técnica Conjunta DEAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 01/2021 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 04/2020.

Portaria nº 792, de 24 de dezembro de 2020 - Institui o Programa Cuidar+ no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. (PROA 20/2000-0090189-1)

Ofício Circular Conjunto CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020 -  Informações acerca da flexibilização do acesso à insulina análoga de ação rápida pela Assistência Farmacêutica. Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 301/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 05/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 04/2020 - Atualiza as informações sobre renovação da continuidade de tratamentos da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 03/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº. 02/2020.

Ofício Circular Conjunto CPAF nº 04/2020 - Atualiza as informações do Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems 01/2020.

Ofício Circular Conjunto CPAF e Cosems 01/2020 - Fluxo de distribuição de medicamentos enviados pelo Ministério da Saúde, em âmbito ambulatorial, para o tratamento específico da COVID-19, no estado do RS.

Portaria nº 353, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a utilização de receituários e formulários de solicitação de medicamentos e terapias nutricionais emitidos por meio digital no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde durante o período de estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento da epidemia causada pelo COVID-19.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 02/2020 - Atualiza as informações da Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS e COSEMS/RS N° 01/2020.

Nota Técnica Conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS nº 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2)19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado.

Portaria nº 208, de 19 de março de 2020 - Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

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