Estrutura da Secretaria
Secretária Estadual da Saúde: Arita Bergmann
Contatos: (51) 3288-5805 / 5806 - secretaria@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Graduada em Serviço Social pela Universidade de Pelotas, Arita é natural de São Lourenço do Sul, no sul do Estado. No município, comandou a Secretaria da Saúde de 1983 a 1991, quando criou o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Público Municipal de São Lourenço do Sul.
Atuou como coordenadora da Unidade de Saúde e Meio Ambiente da Famurs na década de 1990, responsável pela Coordenação de Implantação da Municipalização da Saúde e Descentralização da Gestão de Meio Ambiente junto aos municípios.
Na Secretaria Estadual da Saúde, foi diretora de Planejamento, entre 2003 e 2006. Na época, entre outros projetos, conduziu a implantação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).
No governo de Yeda Crusius (2007-2010), foi secretária-adjunta da Saúde. No último ano do governo, em 2010, assumiu a titularidade da pasta.
Arita foi secretária municipal de Saúde de Pelotas, município em gestão plena de 2011 a 2016. Implantou, junto com o então prefeito Eduardo Leite, a Rede Bem Cuidar (Prêmio InovaSUS) e o projeto de Mão de Obra Prisional (Prêmio InovaSUS) e informatizou 100% da Rede de Unidade Básicas de Saúde (UBS), entre outras realizações.
Até 31 de dezembro de 2018, antes de voltar a assumir a Saúde do Estado, Arita esteve à frente da Secretaria Municipal da Saúde de São Lourenço do Sul.
É Cidadã Pelotense, Cidadã Alegretense e Troféu Ana Terra.
Secretária adjunta: Ana Costa
A Direção-Geral tem a função de coordenar e supervisionar, sob a orientação do Secretário de Estado, as atividades de planejamento, organização, execução e controle das funções técnicas e administrativas desenvolvidas pelos órgãos de execução e de apoio administrativo; promover a articulação e a integração das políticas definidas pela Pasta; auxiliar o Secretário no exercício de suas atribuições e responsabilidades; além de promover a articulação da Secretaria com os órgãos vinculados e o acompanhamento da atuação desses.
Diretora Geral: Lisiane Rodrigues Alves
Diretora Adjunta: Claudia Regina Daniel
Contatos: (51) 3288-5816/ 5917/ 5815 / 5968 / 8131/ 5817
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar – Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Os recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES), segundo a Lei Nº 14.368 de 25 de novembro de 2013, regulamentado pelo Decreto Nº 51.054 de 19 de dezembro de 2013, destinam-se a atender as despesas com ações e serviços públicos de saúde, realizadas pelo Estado, tal como previsto na Seção II, Capítulo II, Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, e legislação complementar.
Diretora: Meriana Farid El Kek
Contatos: (51) 3288-5875 / 5865 / 7933 - fes@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Estrutura do FES
– Seção de Apoio Administrativo: executar e organizar as tarefas pertinentes a levantamento de dados e assessoria direta à Direção do FES, receber processos e proceder destinação às respectivas seções e, após concluída a tramitação interna dos mesmos, encaminhá-los aos destinatários competentes. Contatos: (51) 3288- 5875 / 7933 .
– Seção de Análise de Diárias e Adiantamentos: analisar solicitações de empenhos dos processos de diárias e de adiantamentos de numerários, bem como suas respectivas prestações de contas, providenciar relatórios para acompanhamento da execução e controle dos gastos nestas despesas. Contatos: (51) 3288-5862.
– Seção de Execução Orçamentária: analisar a instrução de processos, com vista à elaboração de solicitações de empenhos e liquidações de diversas despesas da Secretaria da Saúde. Contatos: (51) 3288-5867 / 5868. Contatos execução de contratos de terceiros: (51) 3288-5804 / 5866
– Seção de Transferências Fundo a Fundo: emitir solicitações de empenhos e liquidações, bem como acompanhar e analisar processos de repasses de recursos para os Fundos Municipais de Saúde. Contatos: (51) 3288-5978 / 7934.
– Seção de Informações Gerenciais: captar dados financeiros e transformá-los em informações gerenciais, bem como a prestação de assessoria e cadastramento de usuários do FES nos sistemas informatizados. Contatos: (51) 3288-5951.
– Seção de Prestação de Contas: analisar as prestações de contas referentes a Convênios, Consulta Popular, Programa de Saneamento – PROSAN e Auxílios, objetivando a aprovação pela adequada aplicação dos recursos recebidos, conceder assessoria aos municípios e às Coordenadorias Regionais de Saúde e acompanhamento aos Relatórios de Gestão Municipais, bem como proceder às solicitações de suspensão ou baixa de apontamentos de inadimplências de municípios e entidades junto ao Cadastro Informativo. Contatos: (51) 3288-5869 / 7901.
– Seção de Gestão de Recursos Federais: realizar todos os procedimentos necessários para o fornecimento de relatórios, de documentos e de prestação de informações sobre recursos financeiros administrados e controlados pelo FES, bem como aos requeridos por órgãos de controle da União ou do Estado, decorrentes da firmatura de Convênios, Portarias, Acordos, Contratos, Termos de Cooperação ou outros instrumentos. Contatos: (51) 3288-5869.
– Seção de Programação Orçamentária: controlar e acompanhar o saldo da execução orçamentária com o objetivo de viabilizar os empenhos, bem como programar no sistema as liberações de recursos necessários para execução da SES em cada exercício. Contatos: (51) 3288-5872.
– Seção de Tesouraria: realizar os procedimentos para efetivação de pagamentos e liquidações de despesas de competência do FES, com o acompanhamento e controle da movimentação das contas bancárias de recursos financeiros administrados pelo Fundo, indicando aplicações e resgates de investimentos financeiros, promovendo a programação e execução financeira e elaboração de demonstrativo de execução de recursos federais. Contatos: (51) 3288-5873 / 5874.
A Auditoria do SUS/RS, por meio de suas atividades, desempenha papel fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo SUS. É um instrumento de gestão com grande potencial para detectar falhas, irregularidades e oportunidades de melhoria. É sua atribuição auditar os atos da gestão de Saúde, bem como a assistência do Sistema Único de Saúde (SUS) por pessoas físicas e jurídicas e verificar se a realização do atendimento está sendo executado em conformidade com os padrões regulamentares. O Sistema Estadual de Auditoria do SUS é regionalizado e composto pelo nível central e pelos núcleos de auditores em todas as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS).
Diretor: Bruno Naundorf
Diretora Adjunta: Niege Bartikoski Santos
Contatos: (51) 3288-5983 / 5984 / 5993 - auditoria@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Para saber mais, acesse a página da Auditoria.
Assessora tecnicamente o(a) Secretário(a) de Estado e as estruturas organizacionais da SES nas áreas de planejamento, monitoramento, controle e avaliação em saúde; coordena a elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento do setor saúde e apoia a construção de estratégias de monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela SES.
Diretor: Pericles Stehmann Nunes
Diretora Adjunta: Cristiane Fischer Achutti
Contatos: (51) 3288-5818
E-mail: planejamento@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Para saber mais, acesse a página da Ageplan.
A Assessoria de Comunicação Social (ACS) planeja, organiza e executa programas e atividades de Relações Públicas, Publicidade e Jornalismo, assessorando o Gabinete e os demais departamentos da SES/ RS na divulgação de assuntos de interesse da Pasta. Entre suas principais atribuições estão o relacionamento com a imprensa, a manutenção do portal da Secretaria na Internet, e a realização de eventos e campanhas publicitárias.
Coordenador (interino): Guga Stefanello
Contato: (51) 3288-7924
Contatos Jornalismo: (51) 3288-5822 / 7937 / 7924 - acs@saude.rs.gov.br
Contatos Publicidade: (51) 3288-8055 / 8052 - publicidade@saude.rs.gov.br
Contatos Relações Públicas: (51) 3288-5957 / 7920 / 7915 / 5803- rpacs@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Entre as atribuições da Assessoria Jurídica, constam o assessoramento jurídico do Secretário e dos demais departamentos e órgãos da SES/RS; a elaboração de pareceres, informações, exposições de motivos, anteprojetos de lei e de decretos e outros atos de interesse da Pasta; a análise de convênios, acordos e contratos firmados pela SES/RS ou de seu interesse; além do exame legal de atos relativos a servidores públicos.
Coordenadora: Maria Claudia Mulinari
Contato: (51) 3288-5824 / 5829 / 5830
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Compete ao Departamento Administrativo (DA), entre outras atribuições: preparar, instruir e acompanhar os atos e processos relativos a pessoal, manter registros referentes à vida funcional dos servidores e o desenvolvimento dos recursos humanos; programar as necessidades, registrar e controlar quantitativa e financeiramente o material permanente e de consumo; administrar o protocolo e arquivo, acompanhar e dar andamento dos processos no Sistema de Protocolo Integrado (SPI); além de planejar, executar e supervisionar as atividades de informática e o transporte da SES/RS.
Diretor: Gilmar Tadeu do Nascimento Fonseca
Contatos: (51) 3288-5852 / 5878 / 7962 – da@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Estrutura do DA:
- Divisão de Apoio : (51) 3288-5852 - apoio-da@saude.rs.gov.br
- Divisão de Recursos Humanos: (51) 3288-5847 - drh@saude.rs.gov.br
- Divisão de Contratos: (51) 3288-5980 - divisao-contratos@saude.rs.gov.br
- Divisão de Compras: (51) 3288-5855 - divisaocompras@saude.rs.gov.br
- Divisão de Serviços Gerais - (51) 3288-5801
- Divisão de Transportes - (51) 3288-5838/(51) 3240-1390
- Divisão de Suprimentos - (51) 3328-1234
Com enfoque no Fortalecimento da Atenção Primária (Unidades Municipais de Saúde e Estratégia de Saúde da Família) como principal porta de entrada e centro articulador do acesso dos usuários do SUS à Rede de Atenção Integral, coordena as Políticas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul por meio dos seguintes eixos: Gestão, Atenção Primária, Ciclos Vitais e Diversidades e Transversalidades.
O Departamento também atua no planejamento e monitoramento das ações desenvolvidas nestes eixos de organização estrutural onde estão distribuídas as Políticas Públicas de Saúde que são operacionalizadas em todos os níveis de atenção à saúde.
Diretrizes: promover a garantia do acesso com qualidade; articular e consolidar as Políticas de Atenção Integral; desenvolver ações conjuntas com demais departamentos; trabalhar de forma georreferenciada, articular ações intersetoriais e transversais; promover a integralidade, equidade e resolutividade do cuidado; construir , organizar e ativar As Redes de Atenção; apoiar a atenção às necessidades e expectativas do usuário; construir coletivos de decisão e educação permanente; ser referência de gestão da saúde pública.
Diretora: Marilise Fraga de Souza
Contato: (51) 3288-5914
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 5º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Por meio da contratualização com os hospitais, da habilitação de serviços de alta complexidade, do controle, avaliação e monitoramento dos serviços e do apoio técnico aos municípios e regionais, o departamento tem como objetivo principal a organização das Redes de Atenção Secundária e Terciária no Estado.
Diretora: Lisiane Wasem Fagundes
Diretora adjunta: Carla Pertile
Contatos: (51) 3288-7930 / 5969 / 7959
E-mail: dgae@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Ao Departamento de Gestão de Tecnologias e Inovação compete executar ações e projetos no âmbito da tecnologia da informação em saúde, qualificar o processo de geração e uso da informação, formular e coordenar as Políticas Estaduais de Tecnologia de Informação em Saúde, coordenar e executar o suporte técnico e infraestrutura de informática da Secretaria Estadual de Saúde e desenvolver e implantar sistemas de informação em conjunto com os demais departamentos ou mediante a aproximação com as instituições de ensino e pesquisa científica.
O adequado gerenciamento dos recursos de TI amplia o conhecimento sobre as políticas de saúde no Rio Grande do Sul e qualifica o processo de tomada de decisão estratégica.
Diretor: Nelson Ferreira de Souza Junior
Diretor adjunto: Maurício Reckziegel
Contatos: (51) 3288-5948
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
O Departamento de Gestão dos Hospitais Estaduais (DGHE) realiza a gestão dos Hospitais e Ambulatórios estaduais, integrando as atividades de assistência, ensino e pesquisa e dirigindo ações que atendam às necessidades da população institucionalizada dos hospitais, em alinhamento com as políticas de saúde da SES/RS.
Diretora: Maria Letícia Rodrigues Ikeda
Diretora Adjunta: Marciano Ferreira Almeida
Contatos: (51) 3901-1463 - dghe@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 4º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Unidades que integram o DGHE:
Hospital Psiquiátrico São Pedro
Contato: (51) 3901-1470 - hpsp@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 - Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.
Divisão de Serviços de Residenciais Terapêuticos
Contatos: (51) 3240-1338 - dsrts@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 - Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.
Oxigenoterapia Domiciliar
Contato: (51) 3339-2389
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 2460 - Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.
Hospital Sanatório Partenon
Contatos: (51) 3287-2552 - direcao-hsp@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3722 - Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.
Hospital Colônia Itapuã
Contatos: (51) 3404-8055 - hci@saude.rs.gov.br
Endereço: Estrada Frei Pacífico, s/n - Viamão/RS.
Ambulatório de Dermatologia Sanitária
Contato: (51) 3288-7661
Endereço: Av. João Pessoa, 1327 - Bairro Santana - Porto Alegre/RS.
O Departamento de Assistência Farmacêutica (Deaf) coordena, em nível estadual, o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
Diretor: Alexandre Morais Neves
Diretora adjunta: Simone de Fatima Pacheco do Amaral
Contato: (51) 3288-5941
Setores do DEAF
Contato: (51) 3288-5941
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 6º andar - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Almoxarifado Central
Contato: (51) 3336-3710
Endereço: Av. Ipiranga nº 6113 - Bairro Partenon - Porto Alegre/RS.
A Escola de Saúde Pública (ESP) tem como missão a gestão da educação em saúde coletiva no estado, desenvolvendo ações de formação, educação permanente, pesquisa e produção de conhecimentos para o Sistema Único de Saúde.
Diretora: Teresinha Valduga Cardoso
Diretora adjunta: Ana Cristina dos Santos Baptista
Contatos: (51) 3901-1464
E-mail: esp@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Ipiranga, 6311 - Partenon, Porto Alegre/RS.
A ESP que tem por objetivo ser um Centro de Educação e Pesquisa em Saúde, reconhecido por sua excelência na formação e educação permanente, em inovação, pesquisa e extensão e demais ações que contribuam para o aperfeiçoamento das práticas, a promoção da saúde da população e o fortalecimento do SUS, conta com as seguintes divisões:
- Divisão Acadêmica e de Políticas Públicas de Educação em Saúde – DAPES
- Divisão de Pesquisa em Saúde - DPS
A ESP atua nas seguintes áreas:
I – Educação superior, sob forma de cursos e programas, conforme diretrizes da educação nacional; ensino de pós-graduação lato sensu, sob forma de cursos de especialização ou aperfeiçoamento e assessoramento científico;
II – Educação em ambiente de serviço, sob a forma do Programa de Residência Integrada em Saúde (RIS);
III – Ensino profissional, sob forma de cursos de habilitação profissional, qualificação básica e especialização em área profissional;
IV – Educação continuada e permanente para profissionais de qualquer escolaridade, inseridos no Sistema Único de Saúde, incluindo a oferta de cursos de capacitação para a implementação de propostas e protocolos técnico-sanitários e a realização de eventos/científicos e/ou de debates e reflexão;
V – Gerenciamento dos recursos informacionais, documentais, recuperação e preservação da memória histórico-institucional da saúde pública/saúde coletiva gaúcha, por meio do Centro Estadual de Informação e Documentação em Saúde (CEIDS);
VI – Pesquisa, desenvolvimento e inovação no âmbito científico tecnológico e de acompanhamento dos recursos humanos em saúde.
Para saber mais, acesse o site da ESP/RS.
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) desenvolve a política de vigilância em saúde na condição de gestor/coordenador. Suas competências e atribuições estão descritas no Decreto nº 44.050 de 05 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2005.
Propõe-se a integrar as vigilâncias para o desenvolvimento da nova prática sanitária na gestão do SUS, fomentando a intersetorialidade e a integração das atividades e dos sistemas de informação.
Diretora: Tani Maria Schilling Ranieri Muratore
Diretor adjunto: Marcelo Jostmeier Vallandro
Contatos: (51) 3288-4030
E-mail: cevs-direcao@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Ipiranga, 5400 – Bairro Jardim Botânico - Porto Alegre/RS.
O Cevs conta com oito divisões, que desenvolvem a gestão e a descentralização das práticas de vigilância através de atividades próprias e em conjunto com os Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde (Nurevs), localizados nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS). (Portaria 22/SES/2004).
São elas:
- Divisão de Vigilância Sanitária;
- Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador;
- Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde;
- Divisão de Vigilância Epidemiológica;
- Divisão de Apoio Técnico;
- Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT);
- Centro de Informações Toxicológicas (CIT);
- Laboratório Central do Estado (Lacen).
São atribuições do Cevs:
- Formular a Política e propor o Plano Diretor de Vigilância em Saúde para o Estado, em sintonia com a política nacional e de acordo com a realidade dos municípios;
- Coordenar o sistema de vigilância do âmbito estadual, executando de forma complementar ou suplementar as ações de vigilância;
- Coordenar e articular o assessoramento técnico prestado por suas áreas aos municípios para a descentralização das atividades;
- Promover a capacitação técnica e o desenvolvimento dos recursos humanos envolvidos em vigilância, assim como a difusão de informações relacionadas à saúde.
Para saber mais, acesse o site do CEVS.
A Ouvidoria do SUS do Rio Grande do Sul é um espaço de cidadania e de comunicação entre o cidadão e os gestores do SUS. É um instrumento voltado para garantir que as manifestações e contribuições da população subsidiem as ações dos gestores na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, permitindo a construção de uma sociedade mais informada e participativa.
Coordenadora: Luiza Maria Plentz
Contatos: 0800 6450 644
WhatsApp: (51) 98405-4165
E-mail: ouvidoria-sus@saude.rs.gov.br
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - Térreo - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS.
Registre e acompanhe sua manifestação clicando no link: Registro de manifestação
Central do Cidadão (Lei de Acesso à informação)
Contatos da Ouvidoria nas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS): Confira na página da Ouvidoria do SUS.
Diretora : Suelen Arduin
Diretor adjunto : Rogério Fett Schneider
Contato: (51) 3353-3000
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.
Áreas:
- Central Estadual de Regulação Hospitalar (CRH)
- Central Estadual de Regulação Ambulatorial (CRA)
- Central Estadual de Regulação das Urgências (Samu)
- Central de Transplantes (CET/CNCDO)
- Núcleo Administrativo (NA)
- Núcleo de Ações Judiciais (NAJUR)
- Núcleo de Monitoramento e Avaliação (NMA)
- Núcleo de Educação Permanente e Ouvidoria (NEPO)
Ao Departamento de Regulação Estadual compete:
I - Propor e pactuar a Política Estadual de Regulação Assistencial, considerando necessidade, demanda e serviços de saúde contratados;
II - Estabelecer normas e padrões para funcionamento das Centrais de Regulação sob gestão estadual;
III - Manter contato permanente com complexos reguladores e centrais de regulação sob gestão municipal, com a finalidade de alinhar processos e potencializar resultados;
IV - Coordenar a câmara técnica bipartite - grupo de trabalho - GT de Regulação e Atenção Secundária e Terciária - GT REG/AST, criado para monitorar os processos regulatórios e deliberar sobre o tema;
V - Participar, representando a SES/RS, de outros eventos e câmaras técnicas que guardan relação com a sua área de atenção.
Diretora: Kátia Maria Minuzzi Brodt
Diretora adjunta: Analice Baldissera
Contato: (51)33366755
Endereço: Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.
Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados - Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul
Ao Departamento Estadual do Sangue e Hemoderivados - HEMORGS compete:
Assegurar unidade de comando e direção às políticas estaduais relativas à hemoterapia e hematologia;
II. Integrar as funções, serviços e atividades concernentes à hematologia e hemoterapia do estado;
III.Exercer outras atividades correlatas;
Divisão HEMORREDE
I. Planejar, coordenar e executar as atividades relativas à produção e distribuição de hemocomponentes;
II.Planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados aos portadores de coagulopatias hereditárias;
III. Coordenar a Rede Hemoterápica Estadual;
IV. Prestar serviços de assessoria em e hemoterapia e hematologia aos órgãos e entidades da saúde pública, às entidades privadas e à comunidade em geral;
Divisão da Política Estadual do Sangue e Hemoderivados
I Formular as diretrizes Política Estadual do Sangue e Hemoderivados;
II.Dimensionar a necessidade da produção hemoterápica estadual;
III. Acompanhar e avaliar o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas;
IV. Elaborar programas de capacitações e treinamentos em hemoterapia e hematologia.