2016
| Vigência | Instituição/empresa |
Número do instrumento |
Resumo | Município | Observações | |
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19/01/2016 a 17/07/2016 |
F.A. Recursos Humanos Ltda. - ME. | Serviços de Mão de Obra de tele-atendimento para a ouvidoria do SUS/SES/RS, através de 03 Postos de trabalho para tele-atendentes e 01 Posto para Supervisor de equipe de tele-atendimento e sistema informatizado, no endereço da Av. Borges de Medeiros nº 1501, térreo. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 001/2016 - DC, a contar de 22/01/2016. | ||
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10/03/2016 a 10/03/2017 |
Sociedade Hospitalar São José. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Amaral Ferrador | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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13/04/2016 a 13/04/2017 |
Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico - S.O.S. VIDA. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino. | Santo Ângelo | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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03/02/2016 a 03/02/2017 |
Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Pedro Osório |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no DOE. TERMO ADITIVO - 035/2016 - DOE: 14/04/2016 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 004/2016, importando o valor anual em R$ 1.308.024,21 (antes era R$ 1.222.690,88), conforme Inf. nº 706/2015-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do CT já referido. |
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27/01/2016 a 25/07/2016 |
Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Laboral. | Serviços de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a ser realizados no HSP, na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS, através de 25 Postos, em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 002/2016 - DC, a contar de 27/01/2016. TERMO DE APOSTILAMENTO 008/2016 - DOE: 13/07/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 005/2016, passando de R$ 60.254,34 para R$ 67.291,83. O preço total mensal passou para R$ 82.352,34 (antes era R$ 75.314,85). |
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01/03/2016 a 28/08/2016 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
006/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de equipamento VS III TM da Resmed e oxímetro de pulso, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, beneficiando a paciente, residente no município de Viamão. | Viamão | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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15/02/2016 a 27/06/2016 |
Nuclear Sul Ltda. - EPP. |
007/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 15 sessões, para a paciente residente em Sananduva/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Pelotas/RS). | Sananduva |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. TERMO RESCISÃO 012/2016 - DOE: 27/06/2016 - rescinde o Contrato nº 007/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão da paciente ter realizado sessões em outra Empresa e não ter iniciado o tratamento através da Contratada, conforme documentos, Folha de Informação nº 96/2016/6ª CRS e manifestações da AJ. |
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21/01/2016 a 30/01/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
008/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, beneficiando a paciente, residente no município de Palmeira das Missões/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Médico(-01 visita semanal), Fisioterapia (01 sessão diária), Nutricionista (01 visita quinzenal) e Psicólogo (03 visitas semanais). | Palmeira das Missões |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviços nº 003/2016 - DC, a contar de 22/01/2016. TERMO ADITIVO 251/2016 - DOE: 10/10/2016 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 453/2017 - DOE: 27/12/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 564/2018 - DOE: 24/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE RESCISÃO 032/2019 - DOE: 22/05/2019 - rescinde o Contrato nº 008/2016, a contar de 30/01/2019, conforme Inf. da 15ª CRS e Inf. nº 1903/2019 do DRE. |
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18/04/2016 a 18/04/2017 |
Cruz Azul de Panambi - Centro de Reabilitação. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Panambi | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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010/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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08/03/2016 a 08/03/2017 |
GTAE - Grupo de Trabalho Amor Especial. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Uruguaiana | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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01/03/2016 a 01/08/2017 |
Imigrante Serviços de Monitoramento e Sistemas de Segurança Eireli. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, para a 5ª CRS, situada na Rua Júlio de Castilhos nº 1215, Espaço Medicamentos e Sala FEPPS (Anexos à 5ª CRS) situadas na Rua Pinheiro Machado nº 1258, todos em Caxias do Sul/RS. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula do contrato no DOE. Autorização de Serviços nº 004/2016-DC, datada de 01/03/2016. O presente contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO ADITIVO 013/2017 - DOE: 09/02/2017 - prorrogar o prazo, de 01/03/2017 até 01/08/2017. |
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11/03/2016 a 07/09/2016 |
Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda. | Serviços de limpeza e higienização a ser realizado no ADS, na Av. João Pessoa, 1327, POA/RS, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo, através de 03 Postos de 44hs semanais, de 2ª a 6ª feira, conforme escala determinada pela Chefia do Serviço Administrativo do ADS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 005/2016-DC, datada de 11/03/2016. TERMO DE APOSTILAMENTO 031/2016 - DOE: 10/10/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do CT 013/2016, passando de R$ 6.964,87 para R$ 7.778,33, de acordo com Inf. PGE/SES/Setorial nº 356/2016, planilha e manifestação do FES, Ofício 187/2016-DA/SES. O valor mensal passou para R$ 10.215,91 (antes era R$ 9.402,45). |
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04/03/2016 a 31/08/2016 |
OI Móvel S/A. | Contratação emergencial para fornecimento de até 350 códigos de acesso de telefonia móvel, bem como, 10 serviços de acesso à Internet móvel de alta velocidade (3G). | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, podendo ser rescindido, pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviços nº 007/2016-DC, a contar de 04/03/2016. | ||
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18/02/2016 a 18/02/2017 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - EPP - Securisystem Segurança Total. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, beneficiando a 8ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho nº 725, Cachoeira do Sul/RS. | Cachoeira do Sul | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 25/02/2016, conforme Autorização de Serviços nº 006/2016-DC. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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06/06/2016 a 06/06/2021 |
OI S.A. - OI. | Contratação para prestar à Administração Pública Estadual, Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, de longa distância, nas modalidades de Longa Distância Nacional - LDN e de Longa Distância Internacional - LDI, originadas através de telefones fixos instalados dentro do Estado do RS, para aparelhos fixos e móveis. | Porto Alegre |
PRAZO: 30 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. Autorização de Serviço nº 008/2016-DC, datada de 06/06/2016. TERMO DE APOSTILAMENTO 029/2018 - SEM publicação no DOE (assinado em 25/05/2018) - APOSTILAR o Contrato nº 016/2016, para INCLUIR na Cláusula 4ª - Do Recurso Financeiro, os projetos elencados no presente Termo, conf. manifest. do FES. TERMO ADITIVO 423/2018 - DOE: 04/12/2018 - prorrogar o prazo por 30 meses, a contar de 06/12/2018. |
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10/02/2016 a 10/02/2020 |
Associação Hospitalar 15 de Novembro. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Quinze de Novembro |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 316/2016 - DOE: 13/12/2016 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos recursos Financeiros do CT 017/2016, conforme informação nº 6022/2016-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 273.383,88 (antes era R$ 274.047,00). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 437/2017 - DOE: 18/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos recursos Financeiros do CT 017/2016, conforme informação nº 4966/2017-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 273.195,72 (antes era R$ 273.383,88). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. Por último, objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 9ª - Do Prazo, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 033/2019 - DOE: 30/01/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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14/04/2016 a 14/04/2017 |
Recriar Retiro Comunitário de Auxílio a Recuperação - Alcoólicos e Toxicômanos - Recriar. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Charqueadas | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | ||
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019/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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24/06/2016 (Término indeterminado) |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | A SES, em conformidade com o item 17.5 da Cláusula 17ª do Contrato de Aquisição dos Meios e dos Serviço de Telecomunicação para a Rede RS (3839-00), firmado em 29/02/2016, entre a PROCERGS e a OI, a SES vem aderir, integralmente, às condições do referido Contrato, declarando expressamente que o mesmo é de pleno conhecimento. | Porto Alegre | PRAZO: Terá início a contar da data da publicação da súmula no DOE e encerrar-se-á por ocasião do término do Contrato de Aquisição dos Meios e dos Serviços de Telecomunicação para a Rede RS. | ||
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23/02/2016 a 21/08/2016 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de Mão de Obra, que compreende 61 postos (destes 16 são de 7hs de 2ª a 6ªf e 5hs no sábado e 45 são de 8hs diárias, de 2ª a 6ªf), para o HPSP, HSP e ADS: Eletricista, Instalador Hidráulico, Serralheiro, Pedreiro, Pintor, Marceneiro, Tratorista, Carregador, Auxiliar de Lavanderia, Auxiliar de Caldeira, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Pedreiro, Auxiliar de Marceneiro, Supervisor de Serviços e Lavador de Roupas à Máquina. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da súmula do contrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 009/2016-DC, datada de 23/02/2016. TERMO ADITIVO 042/2016 - DOE: 08/04/2016 - retificar os quadros dos "itens 6.1.2 e 6.1.3", constante no Anexo I - Memorial Descritivo do Contrato nº 021/2016, visando a consonância com o Edital nº 1007/2016, Proposta e Planilhas de Custos e Formação de Preços. Visa ainda, retificar o quadro de horários dos funcionários, constante no Anexo I. |
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28/03/2016 a 24/09/2016 |
Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Laboral. | Serviços de limpeza e higienização em área de saúde e conservação e limpeza de pátios e jardins, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, ferramentas, produtos saneantes, equipamentos e demais materiais indispensáveis à execução dos serviços, a serem desenvolvidas no HSP e Departamento de Regulação Estadual, na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS, através de 36 colaboradores, em diversos horários. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 010/2016-DC, datada de 28/03/2016. | ||
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25/04/2016 a 30/09/2016 |
Líder Vigilância Ltda. - ME. | Serviços de Vigilância Desarmada, para o ADS, através de 01 Posto de 24hs (de segunda a domingo, incluindo feriados) e 01 Posto de 10hs (de 2ª a 6ª f, das 07 as 17hs). | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 011/2016 - DC, datada de 25/04/2016. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE APOSTILMENTO 011/2016 - DOE: 01/06/2016 - ALTERAR a denominação social da empresa, constante no Contrato nº 023/2016, onde passa a ser "LÍDER VIGILÂNCIA LTDA. - ME" (antes era Segurança Kessler), mantendo inalterados o CNPJ e endereço, conforme o contido na cópia da Alteração e Consolidação do Contrato Social, bem como no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. TERMO DE RESCISÃO 022/2016 - DOE: 30/09/2016 - rescinde o Contrato nº 023/2016, a contar de 30/09/2016, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Nº 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. do ADS no processo nº 119173-20.00/15-2. |
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14/04/2016 a 14/05/2016 |
Murilo Leandro Marcos. | Serviços de Docência para a Execução do Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS. | Todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul | PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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01/04/2016 a 01/05/2016 |
Fabíola Cristina Pasa Pecce. | Serviços de Docência para a Execução do Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS | Todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul | PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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23/02/2016 a 23/02/2020 |
Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel - Hospital São Miguel Arcanjo. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | São Miguel das Missões |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 018/2017 - DOE: 01/03/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 026/2016, de acordo com a Informação nº 47/2017-DAHA/GAST.O valor anual total estimado importa em R$ 1.179.355,80 (antes era R$ 1.181.115,72). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 020/2018 - DOE: 26/02/2018 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 15ª - Da Vigência e da Proprrogação, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 455/2018 - DOE: 28/11/2018 - INCLUIR a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 026/2016. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2954 de 17/09/2018 é de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 561/2018 - DOE: 19/12/2018 - prorrogar o prazo de 23/02/2019 até 23/02/2020, conf. Inf. nº 5751/2018-DAHA/GAST; ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financ. do Contrato nº 026/2016, passando o valor anual para R$ 1.180.975,80 (antes era R$ 1.179.355,80) e tb. alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supramencionado. |
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25/04/2016 a 22/10/2016 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Locação de 150 equipamentos CPAP's automáticos, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o território do RS. | Todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 076/2016 - DC | ||
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04/05/2016 a 04/05/2019 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, incluindo os equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva, para a 7ª CRS, situada na Av. Mal. Floriano nº 1.172, Bagé/RS. | Bagé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 04/05/2016, conforme Autorização de Serviços nº 013/2016-DC. TERMO ADITIVO 029/2017 - DOE: 29/03/2017 - prorrogar o prazo, de 04/05/2017 até 04/05/2018. TERMO ADITIVO 112/2018 - DOE: 24/04/2018 - prorrogar o prazo, de 04/05/2018 até 04/05/2019 e ALTERAR o Nome da Contratada, mantendo-se inalterados o Endereço e o CNPJ, de acordo com documentos de Alteração do Contrato Social e Comprovante e Inscrição e de Situação Cadastral, passando para: Securisystem Sistemas de Monitoramento Ltda. - Securisystem Segurança Total (antes era Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total). TERMO DE APOSTILAMENTO 054/2018 - DOE: 17/09/2018 - REAJUSTAR o valor constante na Cláusula 3ª - Do Preço, do Contrato nº 028/2016, passando de R$ 550,00 para R$ 553,59/mês, a partir de 01/01/2018, de acordo com Inf. do FES e ofício da contratada. Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Márcia Stypulkowski e Denise Ferrer Ferreira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/06/2016 a 18/12/2016 |
Vigillare Serviços de Segurança Ltda. | Prestação de serviços de Vigilância ARMADA (noturna) e DESARMADA (diurna), com uso de rádio, a serem realizados no Hospital Regional de Santa Maria, sito à Rua Florianópolis, Santa Maria/RS, através de 04 Postos de vigilância armada, 12hs, noturno, de domingo a domingo, incluindo feriados e 04 Postos de vigilância desarmada, 12 hs, diurno, de domingo a domingo, incluindo feriados. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. TERMO DE APOSTILAMENTO 039/2016 - DOE: 21/11/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 029/2016, passando de R$ 59.313,32 para R$ 65.788,36. O valor total/mês passou para R$ 83.844,57 (antes era R$ 77.369,53/mês). |
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22/03/2016 a 22/03/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passo Fundo. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Passo Fundo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 020/2017 - DOE: 22/02/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 030/2016, de acordo com a Inf. nº 626/2017-DAHA/GAST. O valor total/ano é de R$ 185.520,00 (antes era R$ 172.923,60/ano) para até 1.020 procedimentos/mês (antes era 965/mês). TERMO ADITIVO 066/2018 - DOE: 19/03/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos e financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 030/2016, de acordo com a Inf. nº 5599/2018-DAHA/GAST. O valor total/ano é de R$ 214.399,20 (antes era R$185.520,00 /ano) para até 1.035 procedimentos/mês (antes era 1.020 /mês). TERMO ADITIVO 160/2019 - DOE: 22/03/2019 - prorrogar o prazo. |
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16/03/2016 a 12/09/2016 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
031/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação, instalação de equipamento LTV 1000, conjunto de traquéias permanentes para o respirador, bateria externa, oxímetro de pulso, ressucitador, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis para uso domiciliar da paciente, a ser instalado na residência da mesma, que se localiza no município de Alvorada/RS. | Alvorada | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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16/03/2016 a 12/09/2016 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Locação de Respiradores Bilevel (Bi-level Positive Airway Pressure), CPAP (Contínuos Positive Airwai Pressure) e fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal, com comodato de cilindros, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o RS. | Todos municípios do Estado do Rio Grande do Sul | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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27/05/2016 a 27/05/2017 |
Luiz Antonio Marinho Pereira. | Contratação de 250hs de consultoria para viabilizar o Estudo mercadológico considerando mercado público e privado de saúde brasileiro das formulações fitoterápicas, em que é beneficiária a FEPPS, através de seu Deptº Téc. o LAFERGS. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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27/05/2016 a 27/05/2017 |
Arlete Teresinha Klafke. | Contratação de 400hs de consultoria para Revisar e adequar o sistema de garantia da qualidade com vistas à obtenção de Condição Técnica Operacional, em que é beneficiária a FEPPS, através de seu Deptº Téc. o LAFERGS. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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27/05/2016 a 27/05/2017 |
Cecília Elena de Figueiredo Ognibene. | Contratação de 400hs de consultoria para Orientar o desenvolvimento de Formulação em Escala de Bancada e a Produção de Lotes Piloto para Dois Produtos Fitoterápicos, em que é beneficiária a FEPPS, através de seu Deptº Téc. o LAFERGS. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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06/06/2016 a 06/06/2017 |
Cabral Pavei. | Contratação de 400hs de consultoria para Orientar o desenvolvimento de Formulação em Escala de Bancada e a Produção de Lotes Piloto para Dois Produtos Fitoterápicos, em que é beneficiária a FEPPS, através de seu Deptº Téc. o LAFERGS. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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27/05/2016 a 27/05/2017 |
Roberta Simone Andreazza. | Contratação de 460hs de consultoria para Orientar e elaborar documentação com vistas ao peticionamento de registro de dois produtos fitoterápicas, em que é beneficiária a FEPPS, através de seu Deptº Téc. o LAFERGS. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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09/11/2016 a 09/11/2019 |
Marcos André Reichert & Cia. Ltda. - EPP. | Serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas nas áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) nos prédios do Hemocentro Regional de Passo Fundo, sito na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Passo Fundo/RS. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Ordem de início, sem nº, datada de 09/11/2016. TERMO ADITIVO 100/2017 - DOE: 19/05/2017 - altera a titularidade e a dotação orçamentária. TERMO ADITIVO 334/2017 - DOE: 03/11/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR na Cláusula 6ª - Do Pagamento, o Parágrafo Único, com a redação descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 399/2018 - DOE: 19/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Wanessa Chiossi e Aparecida Dalsasso de Quadros, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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27/06/2016 a 24/12/2016 |
PTT Serviços Empresariais Ltda. | Serviços de Mão de Obra terceirizada de auxiliar de almoxarifado, beneficiando a rede de frios da Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunológicos, do CEVS, 1ª e 2ª CRS E DO Almoxarifado do CEVS, situados todos em POA/RS, através de 08 Postos, de 08hs diárias, de 2ª a 6ªfeira. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na Autorização de Serviços, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 015/2016-DC, datada de 27/06/2016. | ||
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06/07/2016 a 06/07/2017 |
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS. | Serviços de ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, para o CEVS (análises dos parâmetros bacteriológicos (coliformes), turbidez e flúor). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 016/2016 - DC, a contar de 06/07/2016. TERMO DE RETIFICAÇÃO 022/2016 - DOE: 31/08/2016 - retifica o Contrato nº 040/2016, no que tange aos valores unitários das análises de FLÚOR e TURBIDEZ, constante no quadro do objeto da Cláusula 1ª, conforme informação da Diretora da FEPPS, onde o correto é como consta no presente Termo e não como constou antes. O valor total tanto unitário, quanto anual não se alterou. |
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25/04/2016 a 25/04/2019 |
Novaski Serviços Ltda. - ME. | Serviços de limpeza, higienização e jardinagem: limpeza de calhas, desentupimentos de pias e ralos, limpeza de caixas de gordura, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de uso contínuo e equipamentos necessários, para a DAF, sito na Av. Ipiranga nº 6113, POA/RS, através de 06 Postos, sendo 05 de limpeza e 01 de jardinagem, todos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª f. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 27/04/2016, conforme Autorização de Serviços nº 017/2016 - DC TERMO DE APOSTILAMENTO 032/2016 - DOE: 25/10/2016 - Readequação econômico-financeira do Montante A do preço mensal do Contrato nº 041/2016, passando de R$ 9.844,65 para R$ 10.994,45, de acordo com solicitação da Empresa, Folha de Informação da DAF, planilhas e manifestação do FES. O valor total mensal passou para R$ 14.434,80 (antes era R$ 13.285,00). TERMO ADITIVO 019/2017 - DOE: 13/04/2017 - prorrogar o prazo, por mais um ano. TERMO ADITIVO 134/2018 - DOE: 07/05/2018 - prorrogar o prazo e a READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A, passando de R$ 15.246,95 para R$ 15.739,38 (na verdade estão equivocados estes valores). O valor do Montante A deveria passar de R$ 10.994,45 para R$ 12.299,03 e o valor total mensal deveria passar de R$ 14.434,80 para R$ 15.739,38. TERMO ADITIVO 300/2018 - DOE: 04/10/2018 - AUMENTAR, na Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato nº 041/2016, 01 Posto de Limpeza de 8hs diárias e 40 semanais, passando para um total de 06 Postos, de acordo com o contido na Inf. nº 49/2018 da DAF e concordância da Contratada. Visa, ainda, ALTERAR a Cláusula 3ª - Do Preço do Contrato, acima mencionado,, passando de R$ 15.739,38 para R$ 18.847,78. Objetiva, também, este TA, ALTERAR o Anexo III - Termo de Referência, Item 1 - Área Administrativa - Número de Postos Necessários, do Contrato nº 041/2016 = nº de postos necessários: 07 compreendendo, 06 Postos de limpeza e 01 Posto de jardinagem. Portaria 555/2017 - Designa a servidora Maribel Lemos e o servidor Masurquede de Azevedo Coimbra, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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29/04/2016 a 22/09/2016 |
IOHB - Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil Ltda. - EPP. |
042/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente residente em Canoas/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (POA/RS). | Canoas |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 018/2016 - DOE: 22/09/2016 - rescinde o Contrato nº 042/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão da celebração de novo Contrato, sendo o instrumento embasado na Inf. da AJ, contida às fls. 169-verso, do processo nº 129512-20.00/15-8. |
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08/04/2016 a 08/05/2016 |
Júlio Cesar Oliveira Peixe. | Serviços de Docência para o Curso de Farmácia Viva, previsto na meta de Capacitação e Instrumentalização de Recursos Humanos para a Fitoterapia do Projeto APL-PM FITO. | Porto Alegre | PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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08/04/2016 a 08/05/2016 |
Cirino Correa Júnior. | Serviços de Docência para o Curso de Farmácia Viva, previsto na meta de Capacitação e Instrumentalização de Recursos Humanos para a Fitoterapia do Projeto APL-PM FITO. | Porto Alegre | PRAZO: 30 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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045/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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046/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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29/04/2016 a 29/04/2019 |
Novaski Serviços Ltda. - ME. | Serviços de limpeza, a serem realizados na 11ª CRS, situada na Rua Passo Fundo nº 615, Erechim/RS, sendo prestados por 01 Posto de serviço de 08 hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Erechim |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 16/05/2016, conforme Autorização de Serviços nº 018/2015 - DC. TERMO DE APOSTILAMENTO 030/2016 - DOE: 04/10/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 047/2016, passando de R$ 1.880,14 para R$ 2.099,72. O preço total mensal passou para R$ 2.710,71 (antes era R$ 2.491,13). TERMO ADITIVO 006/2017 - DOE: 03/05/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 048/2017 - DOE: 23/11/2017 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 047/2016, passando de R$ 2.099,72 para R$ 2.254,90. O preço total mensal passou para R$ 2.865,89 (antes era R$ 2.710,71). TERMO ADITIVO 100/2018 - DOE: 10/04/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 050/2018 - DOE: 10/09/2018 - READEQUAÇÃO. ECONÔMICO-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 047/2016, passando de R$ 2.254,90 para R$ 2.348,88, conf. Inf. nº 3458/2018 e 4839/2018 do DCR, Inf. da 11ª cRS e planilhas do FES. O valor total mensal, a partir de 01/01/2018, referente ao Dissídio da Categoria/2018, com índice de reajuste de 4,1% passou para R$ 2.959,87 (antes era R$ 2.865,89). Portaria 555/2017 - Designa a servidora Eleanir Fatima Frozza Secco e o servidor Idanir Francisco Mores, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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11/04/2016 a 11/04/2017 |
Município de São Vicente do Sul. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Vicente do Sul | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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18/04/2016 a 18/04/2018 |
Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Glória. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Herval |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 083/2017 - DOE: 04/05/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 049/2016, de acordo com a Informação nº 1662/2017-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 269.172,72 (antes era R$ 269.224,20). Visa, também, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. |
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06/07/2016 a 02/01/2017 |
Laboratório Santa Helena Ltda. -EPP. | Serviços de Exames Laboratoriais (Análises Clínicas), em que são beneficiados os seguintes locais: HSP, HPSP, HCI, ADS, Presídio Central de POA, Penitenciária Feminina Madre Peletier, Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. Total estimado de exames por mês: 20.100. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 019/2016, datada de 06/07/2016. | ||
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051/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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052/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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11/05/2016 a 11/05/2017 |
Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Tapera | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | ||
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27/05/2016 a 27/03/2018 |
Empresa de Segurança Cindapa do Sul Ltda. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24hs, em que é beneficiário o almoxarifado da 13ª CRS, situado na Rua São João, 130, Santa Cruz do Sul/RS. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 020/2016 - DC, a partir de 03/06/2016. TERMO ADITIVO 160/2017 - DOE: 05/06/2017 - prorrogar o prazo, de 27/05/2017 até 27/03/2018. |
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01/06/2016 a 01/04/2018 |
Empresa de Segurança Cindapa do Sul Ltda. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema de alarme, com monitoramento 24hs, para a 13ª CRS (Sede), situada na Rua Júlio de Castilhos, 36, Santa Cruz do Sul/RS. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 021/2016 - DC, a partir de 03/06/2016. TERMO ADITIVO 159/2017 - DOE: 31/05/2017 - prorrogar o prazo. |
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056/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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057/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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058/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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25/04/2016 a 21/10/2016 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
059/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atendimento Domiciliar - HOME CARE, para a paciente residente no município de Cachoeirinha. | Cachoeirinha |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 031/2016 - DOE: 21/10/2016 - rescinde o Contrato nº 059/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 153/2016 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Informação do DRE/NAJUR. |
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18/05/2016 a 14/11/2016 |
Centro de Medicina Hiperbárica Protásio Alves Ltda. |
060/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente residente no Município de Arroio Grande, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre). | Arroio Grande | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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02/05/2016 a 02/05/2018 |
Hospital de Caridade São Roque. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Dois Lajeados |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 043/2017 - DOE: 30/03/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 061/2016, conforme Informação nº 988/2017-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 262.822,44 (antes era R$ 243.266,64), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. |
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04/05/2016 a 04/05/2017 |
Casa de Saúde São José. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Pinhal Grande | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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18/05/2016 a 14/11/2016 |
Centro de Medicina Hiperbárica Protásio Alves Ltda. |
063/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para a paciente, residente no Município de Esteio, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre/RS). | Esteio | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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29/06/2016 a 26/12/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME. |
064/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para a paciente residente no município de São José do Ouro, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | São José do Ouro | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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07/06/2016 a 03/12/2016 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de limpeza, higienização e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo para o HCI, situado na Rodovia Frei Pacífico nº 500, Itapuã, Viamão/RS, através de 33 Postos de limpeza (diversos horários e são prestados todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados), 06 Postos de jardinagem, 01 Posto de tratorista agrícola e 01 de Supervisor do Serviço de Limpeza. Todos esses últimos Postos são de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Viamão | PRAZO: 180 dias, a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 022/2016-DC, datada de 07/06/2016. | ||
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02/06/2016 a 02/06/2017 |
Fundação Santa Helena. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Santana da Boa Vista | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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28/06/2016 a 25/12/2016 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de Mão de Obra, nas funções de cozinheira e auxiliar de cozinha, que compreende 20 Postos, assim distribuídos: 12 Postos de 2ª a 6ª f, 40hs semanais; 02 Postos de 44hs semanais, inclusive sábados, domingos e feriados e 06 Postos de 44hs semanais, de 2ª a domingo, inclusive feriados (conforme escala no Termo de Referência), a ser realizados no HCI, na Estrada Frei Pacífico s/nº, Viamão/RS. | Viamão | PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 023/2016-DC, datada de 23/06/2016. | ||
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16/05/2016 a 02/12/2016 |
Iara Conceição Morandi. | Serviços de Instrutora para o Curso de Inspeção Sanitária em Formas de Abastecimento de Água para Consumo Humano, a ser realizado pelo CEVS (um total de 08 cursos), conforme Anexo I - termo de Referência. | Porto Alegre | PRAZO: de 16 de maio de 2016 à 02 de dezembro de 2016. | ||
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29/06/2016 a 29/06/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tramandaí. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Tramandaí |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 193/2017 - DOE: 06/07/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 185/2018 - DOE: 03/07/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitatvos financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, conf. Inf. 1958/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 147.151,08 (antes era R$ 128.059,20). |
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24/06/2016 a 21/12/2016 |
UNISERV - União de Serviços Ltda. - EPAVI Serviços. | Serviços de limpeza e higienização, em que é beneficiária a 6ª CRS, situada na Rua Fagundes dos Reis nº 270, Passo Fundo, a serem prestados por 03 Postos de 08hs diárias, de 2ª a 6ªf. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 024/2016-DC, datada de 29/06/2016. | ||
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071/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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07/07/2016 a 24/10/2016 |
MSV - Sistemas de Segurança Ltda. - EPP - MOBRA Sistemas de Segurança. | Serviços de mão de obra para a função de copa e recepção para a SES, através de 02 Postos de Serviços de Copa e 20 Postos de Serviços de Recepção, todos de 08 horas diárias, de 2ª à 6ª feira. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na Autorização de Serviços, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 025/2016-DC, datada de 11/07/2016. TERMO DE RESCISÃO 026/2016 - DOE: 24/10/2016 - rescinde o Contrato nº 072/2016, a contar de 24/10/2016, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Informação do DA. |
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06/07/2016 a 30/12/2016 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
073/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de ENFERMAGEM (nos turnos manhã, tarde e noite), em jornada de 44hs semanais e 12hs diárias noturnas, beneficiando o paciente residente no município de Santa Maria. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 044/2016 - DOE: 30/12/2016 - rescinde o Contrato nº 073/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 219/2016 (30/12/2016), em razão da conclusão do procedimento licitatório (novo contrato), conforme Folha de Informação 295/2016/NRPR/NÚCLEO CENTRAL. |
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26/07/2016 a 22/01/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME. |
074/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 30 sessões, para o paciente residente no município de Ibirubá, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Ibirubá | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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06/07/2016 a 02/01/2017 |
Suzana Correia Barcelos & Cia. Ltda. - EPP - ABC Desinsetização e Desratização. | Prestação de serviços de desinsetização e desratização, em que é beneficiária a DSUPRI, situada na Av. Mal. Andréa nº 351, Bairro Boa Vista, POA/RS. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias contados a partir da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 026/2016-DC, datada de 16/07/2016. | ||
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18/07/2016 a 13/01/2017 |
JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. | Serviços de Vigilância armada e desarmada, com rádio, em que são Beneficiários o HPSP (05 Postos de 24hs e 15 Postos de 12hs) e Moradas São Pedro (01 Posto de 24hs) e Viamão (01 Posto de 24hs e 01 Posto de 12hs), situados na Av. Bento Gonçalves nº 2460, Bairro Partenon e Av. Salgado Filho nº 2265, Parada 36, Viamão/RS, respectivamente. No montante dos Postos são: 11 armados e 12 desarmados, num total de 23 Postos. | Porto Alegre/Viamão | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 027/2016 - DC, datada de 18/07/2016 (às 00h e 01min). O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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13/06/2016 a 10/12/2016 |
Fraga Sanchez Transportes Ltda. - ME. | Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos especiais do Grupo "D", com fornecimento de containers, em que são beneficiários o HSP e o HPSP. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início a partir da Autorização de Serviços nº 028/2016-DC (13/06/2016). O presente contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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078/2016 |
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14/07/2016 a 10/01/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de Mão de Obra, através de 36 Postos, sendo 27 de Aux. de Serviços Gerais e 09 de Aux. de Almoxarife, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo. Os serviços deverão ser exercidos na DSUPRI (Av. Marechal Andréa nº 351) e na DSG (Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Ala Sul). Ambas as atividades com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ªfeira. | Porto Alegre | PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 030/2016-DC, datada de 14/07/2016. | ||
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09/08/2016 a 09/08/2017 |
Comunidade Terapêutica Vida Plena. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Parobé | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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081/2016 |
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06/07/2016 a 02/01/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
082/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de equipamento de Ventilação Pulmonar para uso domiciliar Triology Respironics e demais acessórios, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, beneficiando a paciente, residente no município de Gramado. | Gramado | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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14/07/2016 a 14/07/2018 |
Instituto de Saúde e Educação Vida - Unidade Taquara. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Taquara |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 028/2017 - DOE: 07/03/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 083/2016, de acordo com a Inf. nº 569/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 18.842.870,28 (antes era R$ 16.061.167,92). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. |
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19/08/2016 a 19/08/2017 |
Município de Campos Borges - Prefeitura Municipal de Campos Borges. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Campos Borges | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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28/07/2016 a 04/01/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
085/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de São Leopoldo, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapia (02 sessões por diária). | São Leopoldo |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 031/2016-DC, com início em 01/08/2016. TERMO DE RESCISÃO 035/2016 - DOE: 04/01/2017 - rescinde o Contrato nº 085/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 200/2016 (04/01/2016), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme informação do DRE. |
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29/08/2016 a 19/08/2019 |
Novaski Serviços Ltda. - ME. | Serviços de limpeza, a serem realizados na 4ª CRS, situada na Rua Duque de Caxias nº 2319, subsolo 02, Santa Maria, sendo prestados por 03 Postos de 08 hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 05/09/2016, conforme Autorização de Serviços nº 032/2016 - DC. TERMO DE APOSTILAMENTO 042/2016 - DOE: 06/12/2016 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 086/2016 passando de R$ 5.353,18 para R$ 5.978,37. O valor total/mês passou para R$ 7.534,19 (antes era R$ 6.909,00/mês). TERMO ADITIVO Nº 236/2017 - DOE: 18/08/2017 - prorrogar o prazo, de 29/08/2017 até 29/08/2018 e REAJUSTAR o Montante A, do preço mensal do Contrato nº 086/2016, passando de R$ 5.978,37 para R$ 6.420,05, conf. solicitação da Contratada, planilhas e manifestação do FES. O valor total mensal passou paran R$ 7.975,87 (antes era R$ 7.534,19/mês). TERMO ADITIVO 231/2018 - DOE: 08/08/2018 - prorrogar o prazo, de 29/08/2018 até 29/08/2019 e REAJUSTAR o Montante A, do preço mensal do Contrato nº 086/2016, passando de R$ 7.975,87 para R$ 8.243,60/mês, conf. solicitação e planilhas da Contratada e manifestação do FES. TERMO DE RESCISÃO 066/2019 - DOE: 19/08/2019 - rescinde o Contrato nº 086/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 175/2019-FPE 2019/020750 no DOE (19/08/2019), em razão de aplicação da penalidade de Rescisão Contratual, com base na Cláusula 16ª - Da Rescisão, item 16.1, nos termos do art. 79, inciso I, combinado com art. 78, inciso I e II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Of. nº 002/2019-DCCE e Inf. nº 296/2019, ambos do Serviço de Fiscalização/DA. Portaria 769/2018 - Designa a servidora Maria Natália de Souza e o servidor Paulo Roberto Soares Genro, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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08/08/2016 a 07/02/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
087/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar para a paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (1 visita semanal), Médico (1 visita semanal), Fisioterapia (02 sessões diárias, 7 dias por semana), Fonoaudiólogo (2 sessões semanais) e Nutricionista (1 visita quinzenal). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 033/2016-DC (datada de 08/08/2016). TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2017 - DOE: 07/02/2017 - rescinde o Contrato nº 087/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 014/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento emergencial (novo contrato), conforme folha de informação DRE/NAJUR. |
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20/10/2016 a 20/10/2017 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Francisco de Paula. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | São Francisco de Paula | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | ||
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21/11/2016 a 21/05/2019 |
SEAC Ltda. - EPP. | Execução do Curso de Técnico de Saúde Bucal (TSB) para 01 turma de 40 alunos para os municípios da 8ª CRS. | Municípios da 8ª CRS. | PRAZO: 30 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 034/2016-DC, datada de 10/12/2016. | ||
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02/08/2016 a 02/08/2017 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Reviver - C.T.DJR. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Gravataí | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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27/07/2016 a 21/10/2016 |
SAPRA LANDAUER - Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. | Execução de Serviços de Monitoração de Dosimetria Pessoal e Ionizante, com a locação de até 10 dosímetros, sendo 09 dosímetros individuais e 01 dosímetro padrão, para o Serviço de Radiologia do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. TERMO DE RESCISÃO 024/2016 - DOE: 21/10/2016 - rescinde o Contrato nº 091/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 163/2016 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. do HSP. |
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092/2016 |
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093/2016 |
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29/08/2016 a 24/02/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME. |
094/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para a paciente, residente no município de Erval Seco, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Erval Seco | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/08/2016 a 02/02/2017 |
SEAC Ltda. - EPP. | Execução do "Curso de Qualificação para Condução e Manejo dos Momentos de Crise: Surto, Suicídio e Agitação Psicomotora" para a 8ª CRS, através da ESP. | 8ª CRS | PRAZO: 06 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 035/2016-DC, datada de 23/08/2016. | ||
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01/08/2016 a 27/01/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
096/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Jacuí, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Salto do Jacuí | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 072/2016-DC, com início em 02/09/2016. | |
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05/10/2016 a 05/10/2017 |
Retiro Comunitário de Reabilitação Ocupacional - Comunidade Terapêutica - RECREO. | Comunidade Terapêutica Adulto Masculino | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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30/11/2016 a 30/05/2019 |
SEAC Ltda. - EPP. | Execução do Curso Técnico em Vigilância em Saúde (TVS) para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos Municípios da 8ª CRS para uma turma de 40 alunos, no município de Cachoeira do Sul. | 8ª CRS | PRAZO: 30 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 037/2016-DC, datada de 10/12/2016. | ||
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03/08/2016 a 03/08/2019 |
Stampa Comunicação Corporativa Ltda. - ME. | Execução de serviços de confecção, diagramação, impressão e revisão de português e inglês para 04 edições com 600 exemplares cada do Boletim da Saúde para a Secretaria da Saúde. | Porto Alegre |
PRAZO: 24 meses. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço nº 038/2016-DC, datada de 08/08/2016. TERMO ADITIVO 215/2018 - DOE: 01/08/2018 - Prorrogar o parzo do contrato por mais 1 ano de03/08/2018 a 03/08/2019 e ALTERAR o Nome da Contratada onde trocou LTDA por Eireli. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Silvana Matos Amaro e Lia Mara Becker Dilelio, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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02/08/2016 a 02/08/2017 |
Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. | Fornecimento de medicamentos de uso humano, constantes na Tabela de Preços Oficial da ANVISA/CMED ou na tabela da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico - Revista ABC Farma, com o objetivo de atender as determinações judiciais que obrigam o Estado ao fornecimento desses medicamentos. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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26/07/2016 a 04/01/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
101/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente residente no município de Santa Maria, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (03 sessões/semana), Enfermeira (01 visita semanal) e Psicóloga (02 visitas /semana). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Em 02/08/2016 foi retificada a súmula publicada no DOE, na data de 26/07/2016, no que tange ao endereço constante na Cláusula 1ª. TERMO ADITIVO 187/2016 - DOE: 10/10/2016 - RETIRAR 01 uma cama hospitalar do Termo de Referência do CT nº 101/2016, conforme Inf. às fls. 118 e manifestação da AJ em fls. 118-verso e ALTERAR o valor mensal, contido na Cláusula 3ª, visando retirar o valor de 01 cama com custo de R$ 200,00, passando o valor mensal para R$ 20.800,00 (antes era R$ 21.000,00). TERMO DE RESCISÃO 048/2016 - DOE: 04/01/2017 - rescinde o Contrato nº 101/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 236/2016 no DOE (04/01/2017), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. da AJ. |
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15/12/2016 a 15/12/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Fornecimento de serviço que possibilite as redes locais da SES o acesso à rede INTERNET por meio de endereços IP (Internet Protocol) fixos para as redes locais, em velocidades de acordo com cada local: CAFF, DAHA, PME (Prontuário Médico Eletrônico) e CEVS. | Porto Alegre | PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 040/2016-DC datada de 15/12/2016. | ||
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02/08/2016 a 16/09/2016 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
103/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Tapejara, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (04 sessões/semana), Nutricionista (01 visita semanal), Enfermeira (01 visita semanal), Médico (01 visita mensal) e Fonoaudióloga (02 sessões semanais). | Tapejara |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 041/2016-DC, com início em 09/08/2016. TERMO DE RESCISÃO 019/2016 - DOE: 16/09/2016 - rescinde o contrato nº 103/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão da cassação da liminar no processo judicial que havia concedido a antecipação da tutela para o fornecimento de Home Care, para o paciente, conf. documentos de fls. 122 à 124 e Inf. da AJ nº 1526/2016, no processo nº 039662-20.00/16-4. |
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14/10/2016 a 05/07/2018 |
Elevadores Alcer Ltda. - EPP. | Aquisição e instalação completa de um equipamento de transporte vertical (elevador) elétrico, sem casa de máquinas, com capacidade para 08 passageiros, incluindo adequações civis e elétricas, visando a acessibilidade do prédio do ADS, localizado na Av. João Pessoa nº 1327, POA/RS. Também está incluso o serviço de Assistência Técnica com manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado pelo período de 12 meses. | Porto Alegre |
PRAZO: 630 dias, a contar do 6ª dia do recebimento da autorização de serviço (emitida pela SOPS). Ordem de Início dos Serviços/OIS nº 200/16, ciente pela empresa em 05/10/2016. TERMO ADITIVO 175/2017 - DOE: 28/06/2017 - ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro; ALTERAR o Cronograma Físico-Financeiro referente a Serviços Extraordinários constante na Cláusula 3ª do CT 104/2016, a partir dos 210 dias no total de 01 parcela no valor total de R$ 17.307,57. |
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18/07/2016 a 13/01/2017 |
Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. | Serviços de Operação de Caldeiras e Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Térmica do HSP (Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS), através de 01 Posto (02 funcionários e 01 folguista) de 12hs diárias de Operação de Caldeiras, de 2ª a domingos, inclusive feriados, das 6 às 18h, ininterruptamente. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 042/2016-DC, datada de 18/07/2016. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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22/09/2016 a 20/03/2017 |
IOHB - Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil Ltda. - EPP. |
106/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 30 sessões, para o paciente, residente em Canoas, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre). | Canoas | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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11/08/2016 a 11/08/2017 |
Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Viadutos | PRAZO: 12 meses, a contar da data publicação da respectiva súmula no DOE. | ||
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02/09/2016 a 02/09/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Raio de Luz - Boa Vista do Buricá. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Boa Vista do Buricá e Nova Candelária |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 307/2017 - DOE: 08/09/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 286/2018 - DOE: 30/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos fisicos-financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 108/2016, de acordo com o contido na Inf. nº 2010/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 121.778,52 (antes era R$ 106.267,92). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/021639 - DOE: 22/08/2019 - prorrogar o prazo, de 02/09/2019 até 02/09/2020. |
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29/08/2016 a 24/02/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de limpeza para o CEVS (Rua Domingos Crescêncio, 132, térreo, 2º, 3º, 5º [salas 501 a 504 e banheiro]), 6º, incluindo elevadores e escadas), através de 08 funcionários (1 supervisor, 06 para serviços internos e 01 para serviços externos [masculino]), todos de 8hs diárias, de 2ª a 6ª f e CEADI (Av. Ipiranga, 6113), através de 01 funcionário, de 08hs diárias, de 2ª a 6ª f. Total de Postos/funcionários = 09. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a contar da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 043/2016 - DC, datada de 29/08/2016. | ||
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11/08/2016 a 11/08/2017 |
Associação Hospitalar Annes Dias - Hospital Annes Dias. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Ibirubá | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | ||
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22/08/2016 a 17/02/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
111/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Camaquã, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Enfermeiro (01 visita semanal). | Camaquã | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 044/2016-DC, com início em 25/08/2016. | |
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01/09/2016 a 16/07/2019 |
Primaserv - Soluções Empresariais Eireli - Primaserv. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 16ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho nº 428, Bairro Centro, Lajeado/RS, a ser prestado por 02 Postos, com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Lajeado |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 045/2016 - DC, datada de 01/09/2016. TERMO ADITIVO Nº 271/2017 - DOE: 08/09/2017 - prorrogar o prazo e a READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 112/2016, passando de R$ 4.990,96 para R$ 5.336,86 e o Montante C, passando de R$ 842,48 para R$ 888,52, de acordo com solicitação da Empresa e planilhas e manifestação do FES. O preço mensal total passou para R$ 7.561,94 (antes era R$ 7.170,00). TERMO DE APOSTILAMENTO 022/2018 - DOE: 14/06/2018 - READ. ECON-FINANC. do Montante A do preço mensal, passando de R$ 5.336,86 para R$ 5.565,31 e o Montante C, passando de R$ 888,52 para R$ 918,94, de acordo com solic. da Emp., planilhas e manif. do FES e Inf. 551/2018/DCR. O preço mensal total passou para R$ 7.820,81 (a partir de 01/01/2018 até 31/01/2018-Dissídio Categoria 2018 e Aumento do VT). Tb. visa a READ. ECON-FINANC. do Montante A do preço mensal, passando de R$ 5.565,31 para R$ 5.570,39 e o Montante C, passando de R$ 918,94, para R$ 919,62 de acordo com solic. da Emp., planilhas e manif. do FES e Inf. 551/2018/DCR. O preço mensal total passou para R$ 7.820,81 (a partir de 01/02/2018 - Alteração Valor Plano de Benefício Social Familiar, conf. Cláusula 22ª da Con. Coletiva de Trabalho, item 15.1). TERMO ADITIVO 269/2018 - DOE: 05/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR no Contrato nº 112/2016 o Endereço, mantendo-se inalterado o CNPJ, de acordo com documentos de Alteração do Contrato Social e Comprovante e Inscrição e de Situação Cadastral, passando para: "Av. Maranhão nº 153, Bairro São Geraldo, POA/RS". TERMO DE RESCISÃO 050/2019 - DOE: 16/07/2019 - rescinde o Contrato nº 112/2016, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão de aplicação da penalidade de Rescisão Contratual, com fulcro nos Incisos I, II e VIII do art. 78 combinado com art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a Inf. nº 277/2019-DCCE, do Serv. Fiscal. do DA. Portaria 555/2017 - Designa a servidora Elizete Maria Ongaratto Scherer e Márcio Cristiano Vogel, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato |
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01/11/2016 a 29/04/2017 |
Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Laboral. | Serviços de mão de obra, para as atividades de Cozinheiros(as), Supervisão de Serviços, Auxiliares de Copa, Cozinha e Despensa, para o Serviço de Nutrição e Dietética - SND do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS, totalizando 25 colaboradores em diversos horários. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 046/2016, datada de 01/11/2016. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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114/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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17/08/2016 a 17/08/2017 |
Comunidade Terapêutica Usina da Saúde - Prevenção, Recuperação e Reinserção Social - Fazenda Usina da Saúde. | Comunidade Terapêutica Adulto Feminino | Gravataí | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | ||
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01/09/2016 a 01/09/2016 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
116/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por seu Genitor, ambos residentes no município de, Alvorada/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (01 sessão diária), Enfermeira (01 visita mensal) e Médico (01 visita mensal). |
Alvorada |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 047/2016-DC (não foi datada). TERMO DE RESCISÃO Nº 035/2017- DOE: 30/08/2017 - rescinde o Contrato nº 116/2016, a contar da data de sua publicação no DOE (01/09/2016), com fulcro no Inciso XVII do Art. 78 da Lei 8.666/93, em razão de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, conforme manifestação da AJ. |
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117/2016 |
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29/08/2016 a 24/02/2017 |
F.A. Recursos Humanos Ltda. - ME. | Serviços de mão de obra de tele-atendimento para a ouvidoria do SUS-SES/RS, através de 06 Postos de trabalho para tele-atendentes de ouvidoria (12 pessoas, 06 hs diárias cada - das 8h30 às 14h30 = turno manhã e das 12h às 18h = turno da tarde) e 01 Posto para supervisor de equipe de tele-atendimento e sistema informatizado (1 pessoa, 08 diárias), todos de 2ª a 6ª feira. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a contar da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 048/2016 - DC, datada de 29/08/2016. | ||
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21/09/2016 a 21/09/2020 |
Clínica Celeiro S/S Ltda. - EPP - CELIMAGEM. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Mamografia e Densitometria Óssea, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Três Passos, Bom Progresso, Esperança do Sul e Tiradentes do Sul |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 231/2017 - DOE: 01/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 265/2018 - DOE: 13/08/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 399/2019 - DOE: 30/09/2019 - prorrogar o prazo, de 21/09/2019 até 21/09/2020. |
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12/09/2016 a 12/09/2017 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Camaquã. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Camaquã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | ||
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12/09/2016 a 12/05/2017 |
Clarice Azevedo Machado. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para realização de trabalho de conteúdo técnico científico sobre plantas medicinais, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2016 da SES/RS, em que o beneficiário o DAS/Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares - DAS/DEPIC. | Porto Alegre |
PRAZO: 04 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 002/2017 - DOE: 17/01/2017 - prorrogar o prazo por 04 meses, a contar de 12/01/2017. |
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04/10/2016 a 01/04/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
122/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente, residente no município de Três Passos, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Três Passos | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 049/2016-DC. | |
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30/09/2016 a 30/09/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
123/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 30 sessões, para o paciente, residente no município de Passo Fundo, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Passo Fundo |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 001/2017 - DOE: 20/02/2017 - fica SUSPENSO, por tempo indeterminado, a contar da data de 30 de setembro de 2016, o Contrato nº 123/2016, tendo em vista o contido na Inf. AJ/SES nº 636/2017, no processo nº 28984-20.00/14-8. |
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21/09/2016 a 19/03/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
124/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria, representado por seu Genitor Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Médico(01 visita semanal), Fisioterapia (01 sessão diária, 7 dias por semana), Fonoaudiólogo (03 sessões semanais) e Nutricionista (01 visita quinzenal). | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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21/10/2016 a 18/04/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
125/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 15 sessões, para a paciente, residente no Município de Passo Fundo, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 052/2016-DC, datada de 26/10/2016. | |
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03/11/2016 a 03/11/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
126/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente, residente no municípo de Erechim, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Erechim |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2017 - DOE: 17/01/2017 - rescinde o Contrato nº 126/2016, a contar da data da sua publicação no DOE, em razão do paciente já ter realizado o tratamento em um período anterior ao Contrato, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. da 11ª CRS e parecer da AJ. |
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20/10/2016 a 17/04/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME - CENTROMEDHI ERECHIM. |
127/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 20 sessões, para o paciente, residente no município de Erechim, a serem realizadas nas dependências da Contratada Erechim. | Erechim | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 054/2016-DC, sem data. | |
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20/10/2016 a 20/10/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - ME - CENTROMEDHI ERECHIM. |
128/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, para o paciente, residente no município de Erechim, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Erechim). | Erechim |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 055/2016-DC não datada (sem efeito). TERMO DE RESCISÃO Nº 038/2016 - DOE: 14/11/2016 - rescinde o Contrato nº 128/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão do bloqueio de valores para realização do tratamento pelo paciente, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. da 6ª CRS e parecer da AJ. |
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20/10/2016 a 20/10/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
129/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, para o paciente residente no município de Paim Filho, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Paim Filho |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 017/2017 - DOE: 07/04/2017 - rescinde o Contrato nº 129/2016, a contar da data da sua publicação no DOE, em razão da extinção do processo judicial por desistência da paciente, de acordo com a informação da 6ª CRS, Cópia da Sentença judicial e manifestação da AJ. |
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05/09/2016 a 05/09/2020 |
Hospital São Patricio de Itaqui | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Itaqui |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 283/2017 - DOE: 30/08/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 096/2018 - DOE: 17/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 130/2016, conf. Inf. nº 5585/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 7.019.774,76 (antes era R$ 6.741.724,32). Objetiva, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, que passa a ter a redação conf. descrita no presente TA. Por último, visa, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conf. disposto neste TA. TERMO ADITIVO 236/2018 - DOE: 21/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 130/2016, conf. Inf. nº 2721/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 7.068.832,80 (antes era R$ 7.019.774,76). Objetiva, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, que passa a ter a redação conf. descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 131/2019 - DOE: 26/02/2019 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC é de R$ 150.000,00 (Portaria MS nº2991, de 18/09/2018) e 250.000,00 ( Portaria MS nº 4083 de 19/12/2018). QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/021348 - DOE: 02/09/2019 - prorrogar o prazo de 05/09/2019 até 05/09/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 130/2016, conf. Inf. nº 3253-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 7.315.557,84 (antes era R$ 7.068.832,80). Objetiva, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, que passa a ter a redação conf. descrita no presente TA. |
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08/11/2016 a 08/11/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Locação com a respectiva manutenção dos equipamentos da PROCERGS relacionados no Anexo II e a prestação de serviços técnicos em instalação de equipamentos de informática, de comunicação de dados, de software, de infraestrutura de redes de fibra óptica - LEQ/IES. | Porto Alegre |
PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 057/2016-DC datada de 08/11/2016. TERMO ADITIVO 026/2017 - DOE: 23/03/2017 - ALTERA a Cláusula do Reajuste do Contrato DRC-54/2016, em decorrência do Decreto nº 52.823/2015, que passa a ter a redação conforme consta no presente TA. TERMO DE APOSTILAMENTO 057/2017 - sem publicação no DOE (assinado em 28/12/2017) - INCLUIR na Cláusula 4ª: Do Recurso Financeiro, os dados orçamentários, conforme listados no presente Termo, em decorrência de manifestação do DGTI e informação do FES. TERMO DE APOSTILAMENTO 063/2018 - SEM PUBLICAÇÃO NO DOE (assinado em 04/12/2018) - Apostilar o Contrato nº 131/2016 para INCLUIR na Cláusula 4ª: Do Recurso Financeiro, os dados orçamentários conf. descrito no presente TA, em decorrência de manifestação do DGTI e Inf. do FES. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. |
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05/09/2016 a 05/09/2017 |
Hospital de Caridade de Santiago - Hospital de Caridade de Jaguari. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Jaguari | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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16/09/2016 a 14/03/2017 |
RF Prisma Vigilância Ltda. - Prismaservice Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. | Serviços de vigilância armada diurna e noturna, com uso de rádio, para o CEVS (Rua Domingos Crescêncio, 132, Bairro Santana, POA), sendo prestado por 01 Posto de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados e 01 Posto de 12hs, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a contar da data da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 058/2016 - DC, datada de 16/09/2016. | ||
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26/09/2016 a 24/03/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
134/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar na área de enfermagem, sendo 24hs por dia, 07 dias por semana, beneficiando a paciente, incapaz, representada por seu cônjuge, residentes no município de Camaquã | Camaquã | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 059/2016-DC, a contar de 04/10/2016. | |
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18/10/2016 a 18/05/2017 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada, em que é beneficiária a 15ª CRS, situada na Av. Independência nº 246, Bairro Vila Velha, Palmeira das Missões/RS. | Palmeira das Missões | PRAZO: 07 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Os serviços terão início em 18/10/2016, conforme Autorização de Serviços nº 060/2016-DC. | ||
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01/09/2016 a 01/09/2020 |
Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Alegrete |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO Nº 097/2017 - DOE: 17/07/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 136/2016, de acordo com a Inf. Nº 672/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 19.888.799,40 (antes era R$ 18.796.585,32). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 009/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 136/2016, passando o valor anual para R$ 19.356.049,40 (antes era R$ 19.888.799,40).Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. INCLUIR o parágrafo Único á Cláusula Décima Quarta- Da Eficácia do Contrato. TERMO ADITIVO 304/2018 - DOE: 31/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 136/2016, passando o valor anual para R$ 19.356.049,40 (antes era o mesmo, isto é, R$ 19.356.049,40), conforme Inf. nº 3390/2018-DAHA/GAST. Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 183/2019 - DOE: 30/05/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 136/2016, passando o valor anual para R$ 19.716.049,40 (antes era R$ 19.356.049,40), conforme Inf. nº 675/2019-DAHA/GAST. Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 397/2019 - DOE: 12/09/2019 - prorrogar o prazo, de 01/09/2019 até 01/09/2020. |
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08/09/2016 a 08/09/2018 |
Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Uruguaiana |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 155/2017 - DOE: 13/06/2017 - prorrogar o prazo, por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 137/2016, de acordo com a Inf. Nº 672/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 37.634.755,08 (antes era R$ 36.081.712,20). Visa, também, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 028/2018 - DOE: 22/03/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 137/2016, de acordo com a Inf. Nº 5231/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 37.977.005,08 (antes era R$ 37.634.755,08). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. |
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16/09/2016 a 14/03/2017 |
Primaserv - Soluções Empresariais Eireli - Primaserv. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado no ADS, situado na Av. João Pessoa, 1327, Porto Alegre/RS, a ser prestado por 03 Postos, com carga horária de 44hs semanais, de 2ª a 6ª feira, de acordo com a escala determinada pela Chefia do Serviço Administrativo do ADS. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na ordem de início dos serviços podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviços nº 061/2016-DC, datada de 16/09/2016. | ||
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24/11/2016 a 24/11/2018 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Jaguarão. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Jaguarão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 365/2017 - DOE: 13/11/2017 - prorrogar o prazo, de 24/11/2017 até 24/11/2018. |
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21/09/2016 a 19/03/2017 |
OI Móvel S.A - OI. | Contratação de empresa para fornecimento de até 350 códigos de acesso de telefonia móvel, bem como, 10 serviços de acesso à Internet móvel de alta velocidade (3G). | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 062/2016-DC, datada de 21/09/2016. | ||
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20/10/2016 a 20/10/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP - CENTROMEDHI ERECHIM. |
141/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 40 sessões, para o paciente, residente no município de Gaurama, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Erechim/RS). | Gaurama |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 063/2016-DC não datada (sem efeito). TERMO DE RESCISÃO Nº 037/2016 - DOE: 14/11/2016 - rescinde o Contrato nº 141/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão do bloqueio de valores para realização do tratamento pelo paciente, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. da 6ª CRS e parecer da AJ. |
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20/10/2016 a 25/11/2016 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP - CENTROMEDHI ERECHIM. |
142/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 15 sessões, para o paciente, residente no município de Erechim, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Erechim). | Erechim |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 064/2016-DC, sem data. TERMO DE RESCISÃO Nº 041/2016 - DOE: 25/11/2016 - rescinde o Contrato nº 142/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão do bloqueio de valores para realização do tratamento pelo paciente, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. da 6ª CRS e parecer da AJ. |
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20/10/2016 a 17/04/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP - CENTROMEDHI ERECHIM. |
143/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente, residente no município de Frederico Westphalen, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Erechim/RS). | Frederico Westphalen | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 065/2016-DC, datada de 31/10/2016. | |
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20/10/2016 a 17/04/2017 |
Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda. - EPP. |
144/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente residente no município de Espumoso, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Passo Fundo). | Espumoso | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 066/2016-DC. | |
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10/10/2016 a 07/04/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
145/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando os pacientes residentes no município de Santa Maria, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Enfermeira (01 visita semanal). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 067/2016-DC, datada de 19/10/2016. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 027/2016 - DOE: 14/11/2016 - retifica o Contrato nº 145/2016, no que tange ao nome do município que consta no parágrafo único da Cláusula 5ª do referido instrumento, onde o correto é ... "Santa Maria"... e não como constou, conforme inf. da Seccional da CAGE. |
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16/09/2016 a 16/09/2017 |
Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel - Hospital Dr. Oswaldo Diesel. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Três Coroas |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO Nº 309/2017 - DOE: 21/09/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 146/2016, de acordo com a Inf. nº 3397/2017-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 2.071.822,92 (antes era R$ 2.053.103,16). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. Por último, objetiva também, este TA, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficàcia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente Termo. |
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04/10/2016 a 04/10/2017 |
Município de São Pedro do Sul - Hospital Municipal de São Pedro do Sul. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Pedro do Sul | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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29/11/2016 a 27/05/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de mão de obra para as atividades de eletricista, instalador hidráulico, serralheiro, pedreiro, pintor, marceneiro, tratorista, carregador, auxiliares: lavanderia, caldeira, manutenção, almoxarifado, pedreiro, marceneiro, lavador de roupas à máquina e supervisor de serviços, a serem prestados no HSP, HPSP (e Serviços de Residenciais Terapêuticos) e ADS. | Porto Alegre | PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 069/2016-DC, datada de 29/11/2016. | ||
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17/10/2016 a 17/10/2017 |
Nefrocor Serviços em Nefrologia e Cardiologia Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | ||
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01/11/2016 a 01/05/2017 |
BSE - BIANCHI Segurança Eletrônica Ltda. - ME - Jet Sky Sistemas de Segurança. | Serviços de Vigilância Monitorada por sistema de alarme, em que é beneficiária a 6ª CRS, situada na Rua Fagundes dos Reis nº 270, Passo Fundo. | Passo Fundo | PRAZO: 06 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | ||
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11/10/2016 a 11/08/2017 |
Roger Remy Dresch. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementaçãoda Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para realização de estudos e pesquisas científicas, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2016 da SES/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 06 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 017/2017 - DOE: 01/03/2017 - prorrogar o prazo, por 04 meses, a contar de 11/04/2017. TERMO ADITIVO 270/2017 - DOE: 17/08/2017 - prorrogar o prazo, de 11 de agosto de 2017 até 11 de setembro de 2017 e COMPLEMENTAR a Meta 5, dando sequência à pesquisa, no sentido de relacionar as plantas mais usadas com os medicamentos fitoterápicos mais utilizados e ACRESCER em R$ 6.000,00 o preço total do contrato, passando então para R$ 30.000,00 (antes era R$ 24.000,00). |
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03/10/2016 a 03/04/2017 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, em que é beneficiária a 18ª CRS, situada na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Bairro Centro, Osório. | Osório | PRAZO: 06 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Os serviços terão início em 05/10/2016, conforme Autorização de Serviços nº 070/2016-DC. | ||
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21/10/2016 a 21/10/2020 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
153/2016 - FPE Nº 2016/022233 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, representada por sua Genitora, ambas residentes no município de Cachoeirinha, através de Enfermeiro (01 visita semanal), Médico (01 visita semanal), Fisioterapia (03 sessões/dia) e Fonoaudiólogo (03 visitas semanais). | Cachoeirinha |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 071/2016-DC, datada de 21/10/2016. TERMO ADITIVO N° 186/2017 - DOE: 25/07/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO N° 291/2018 - DOE: 24/09/2018 - prorrogar o prazo, de 21/10/2018 até 21/10/2019. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 030/2018 - DOE: 05/10/2018 - retifica o TA Nº 291/2018, no que tange à ementa , onde o correto é "Segundo Termo Aditivo" e não como constou. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2016/022233 - DOE: 28/10/2019 - prorrogar o prazo, de 21/10/2019 até 21/10/2020 e REAJUSTAR o preço mensal passando de: R$ 16.500,00 para R$ 16.905,22 (período de 29/08/2017 até 28/08/2018)); de R$ 16.905,22 para R$ 17.614,06 (período de 29/08/2018 até 28/08/2019) e de R$ 17.614,06 para R$ 18.217,98 (a partir de 29/98/2019). |
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30/09/2016 a 30/09/2019 |
Líder Vigilância Ltda. - ME. | Serviços de Vigilância desarmada, a ser realizado no ADS, situado na Av. João Pessoa nº 1327, POA/RS, prestados de 2ª à domingo, sendo 01 Posto de 24hs e 01 Posto de 2ª à 6ª f, das 07hs às 17h, excluindo os feriados. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 068/2016-DC, datada de 30/09/2016. TERMO DE RETIFICAÇÃO 028/2016 - DOE: 14/11/2016 - retifica o Contrato nº 154/2016, no que tange ao elemento que consta na Cláusula 3ª - Do Recurso Financeiro do instrumento acima, onde o correto é ..."3.3.90.37.3702" e não como constou. TERMO ADITIVO 126/2017 - DOE: 08/06/2017 - ALTERAR no Contrato nº 154/2016, a denominação social da Contratada, de LÍDER VIGILÂNCIA LTDA. ME para LÍDER VIGILÂNCIA EIRELI, mantendo-se inalterados CNPJ e Endereço, de acordo com solicitação da Empresa, Inf. da AJ nº 351/2017 e cópia da Alteração Contratual. TERMO ADITIVO 318/2017 - DOE: 06/10/2017 - prorrogar o prazo e a READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do CT nº 154/2016, passando de R$ 20.175,01 para R$ 21.375,22 e Montante C, passando de R$ 1.409,70 para R$1.488,35. O preço mensal total passou para R$24.200,86 (antes era R$22.922,00). TERMO ADITIVO 305/2018 - DOE: 04/10/2018 - prorrogar o prazo e a READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do CT nº 154/2016, passando de R$ 21.375,22 para R$ 21.929,17 e Montante C, passando de R$ 1.488,35 para R$ 1.524,65 no período de 01/02/2018 a 12/03/2018, ref. ao Dissídio CCT - 2,81%. Além disso, ob, tb, Read. Econ. Financ. do Montante A, passando de R$ 21.929,17 para R$ 21.970,17 e Montante C, passando de R$ 1.524,65 para R$ 1.527,34, a partir de 13/03/2018, ref. Reajuste VT/2018. O preço mensal total passou para R$ 24.834,80 (antes era R$ 24.200,86). Portaria 555/2017 - Designa a servidora Maria Josefa Vidal Flores e Nicolau Vitola, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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17/10/2016 a 17/10/2017 |
Associação Beneficente Hospitalar São Salvador. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Salvador do Sul | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | ||
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19/10/2016 a 03/07/2019 |
Novaski Serviços Ltda. - ME. | Serviços de limpeza e higienização com fornecimento mensal de material e equipamentos de limpeza, através de 02 Postos com carga horária de 08hs diárias cada, de 2ª a 6ª feira, a ser relizado na sede da 5ª CRS, situada na Av. Júlio de Castilhos nº 1215, Caxias do Sul/RS. | Caxias do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Os serviços terão início em 21/10/2016, conforme Autorização de Serviços nº 073/2016 - DC. TERMO ADITIVO 306/2017 - DOE: 20/10/2017 - prorrogar o prazo, ALTERAR a denominação social da Empresa, onde passa a ser "Novaski Serviços Ltda. - EPP" (antes era Novaski Serviços Ltda. - ME), mantendo inalterados o CNPJ e endereço. Objetiva, tb, este TA, a READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A" do preço mensal, passando de R$ 3.760,28 para R$ 4.199,44, referente ao Dissídio da Categoria - 2016, totalizando R$ 5.290,16/mês. Por último, o presente TA visa a READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do "Montante A", passando de R$ 4.199,44 para R$ 4.509,80. O valor total mensal passou para R$ 5.600,52, referente ao Dissídio da Categoria - 2017. Em 26/10/2017 foi retificada a súmula, no que tange ao nº do contrato, em que o correto é 156/2016 e não como constou. Em 27/10/2017 foi retificada, novamente, a súmula publicada no DOE em 20/10/2017, no que tange ao valor do Contrato, onde o correto é R$ 5.600,52/mês e não como constou. TERMO ADITIVO 293/2018 - DOE: 17/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e REAJUSTAR o Montante A do preço mensal do Contrato nº 156/2016, passando de R$ 4.509,80 para R$ 4.697,76, conf. solicitação da contratada e manifestação do FES. A partir de 01/01/2018, o preço mensal passou para R$ 5.788,48 (antes era R$ 5.600,52), ref. ao Dissídio da Categoria -2018 (4,17%). TERMO DE RESCISÃO 049/2019 - DOE: 03/07/2019 - rescinde o Contrato nº 156/2016, a contar da data da publicação da súmula no DOE, em razão de aplicação da penalidade de Rescisão Contratual, com base na Cláusula 16ª - Da Rescisão, item 16.1, nos termos do artigo 79, inciso I, combinado com artigo 78, inciso I e II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, conf. manifest. do DA e Of. 41/2019 do Serv. de Fisc. do DA. Portaria 769/2018 - Designa os servidores Maicon Julian Prestes e Claudio Andre Nora Bastian, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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157/2016 |
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17/11/2016 a 15/05/2017 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total. | Prestação de serviços de Vigilância Monitorada por sistema de alarme, em que é beneficiária a 16ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho nº 428, Lajeado/RS. | Lajeado | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 075/2016 - DC, datada de 17/11/2016. | ||
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13/10/2016 a 02/07/2018 |
Sociedade Hospitalar de Caiçara. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Caiçara |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 344/2017 - DOE: 23/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 107/2018 - DOE: 17/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 159/2016, conf. Inf. nº 813/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 625.536,12 (antes era R$ 618.744,12). Objetiva, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, que passa a ter a redação conf. descrita no presente TA. Por último, visa, INCLUIR o parágrafo 3º à Cláusula 15ª - Da Vigência e da Prorrogação, que passa a ter a redação conf. disposto neste TA. TERMO DE RESCISÃO 039/2018 - DOE: 02/07/2018 - rescinde o Contrato nº 159/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 293/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, conf. solicitação na Inf. nº 1906/2018-DAHA/GAST. |
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24/10/2016 a 24/10/2017 |
Lazari Apoio Educacional Ltda. EPP - Lazari Apoio Educacional. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 17ª CRS, situada na Rua David José Martins nº 34, Bairro Centro, Ijuí/RS, a ser prestado por 02 Postos, com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Ijuí | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 076/2016-DC, a contar de 24/10/2016. | ||
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31/10/2016 a 31/10/2020 |
Hospital Santa Bárbara Beneficente. | Serviços médicos-hospitalares, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Santa Bárbara do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 361/2017 - DOE: 07/11/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 161/2016, conforme informação nº 3817/2017 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 786.467,76 (antes era R$ 882.467,76). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 080/2018 - DOE: 29/05/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, emncionada na Portaria MS nº 2.919 de 31/10/2017 é no valor de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 243/2018 - DOE: 13/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 161/2016, conforme informação nº 2779/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 900.965,88 (antes era R$ 786.467,76). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/021644 - DOE: 09/10/2019 - prorrogar o prazo, de 31/10/2019 até 31/10/2020. |
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17/10/2016 a 17/10/2020 |
Hospital Bernardina Salles de Barros. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Júlio de Castilhos |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 142/2017 - DOE: 22/06/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 162/2016 de acordo com a Inf. Nº 678/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 2.229.719,40 (antes era R$ 2.076.719,40). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 075/2018 - DOE: 19/03/2018 - INCLUIR a Cláusula Décima Sétima - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, conforme descrito o referido Termo. TERMO ADITIVO 128/2018 - DOE: 12/06/2018 - ALTERAR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, incluída no CT 162/2016, através do TA nº 075/2018, de acordo com Inf. nº 1290/2018-DAHA/GAST. O valor do Incremento Temporário do Teto MAC, é de R$ 100.000,00, autorizado pela Portaria MS nº 2940/2017, de 03/11/2017 e de R$ 100.000,00 pela Portaria MS nº 2798/2017, de 23/10/2017. TERMO ADITIVO 324/2018 - DOE: 15/10/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR a Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 162/2016, conf. Inf. nº 3392/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado passou para R$ 2.081.212,56 (antes era R$ 2.229.719,40). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do contrato acima referido. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/021573 - DOE: 26/09/2019 - prorrogar o prazo, de 17/10/2019 até 17/10/2020. |
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21/10/2016 a 21/10/2020 |
SAPRA LANDAUER - Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. | Execução de Serviços de Monitoração de Dosimetria Pessoal e Ionizante, com a locação de até 10 dosímetros, sendo 09 dosímetros individuais e 01 dosímetro padrão, para o Serviço de Radiologia do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 077/2016-DC, datada de 21/10/2016. TERMO ADITIVO 280/2017 - DOE: 18/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 367/2018 - DOE: 17/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço do Contrato nº 163/2016, de acordo com Planilha da Contratada, Inf. nº 1913/2018/AJ e Inf. do FES, passando o valor de R$ 130,00 para R$ 135,50/mês. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2015/022093 - DOE: 26/08/2019 - prorrogar o prazo, de 21/10/2019 até 21/10/2020. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Silvia Maria Souza Flores e Tania Maria Martins da Silva, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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13/10/2016 a 13/04/2017 |
Multi Distribuidora Eireli - ME. | Fornecimento de leite em que são beneficiários o HSP, HPSP e HCI. | Porto Alegre |
PRAZO: 06 meses, a contar da publicação da súmula do Contrato no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Fornecimento nº 079/2016-DC, datada de 13/10/2016. |
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21/10/2016 a 18/04/2017 |
RK - Comércio, Manutenção de Equipamentos para Escritório - Eireli - EPP - RK. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração (02 câmaras frias do SND, 02 câmaras frias da patologia médica, 03 refrigeradores comerciais do SND, 01 refrigerador doméstico tipo duplex do SND e 04 freezeres do SND), em que é beneficiário o HPSP. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias contados a partir da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 078/2016-DC, datada de 21/10/2016. | ||
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04/11/2016 a 04/11/2017 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ijuí. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Ijuí | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. | ||
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18/10/2016 a 23/03/2018 |
Associação Hospital Nossa Senhora da Piedade. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Nova Palma |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 358/2017 - DOE: 23/10/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 167/2016 de acordo com a Inf. Nº 4199/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 1.060.728,84 (antes era R$ 1.012.578,36). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. Objetiva, tb, este TA, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no TA supra. TERMO DE RESCISÃO 014/2018 - DOE: 23/03/2018 - rescinde o Contrato nº 167/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 160/2018, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 5600/2018. |
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01/11/2016 a 01/11/2017 |
Municípío de Fortaleza dos Valos - Hospital Municipal Bom Pastor. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Fortaleza dos Valos | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação da súmula no Diário Oficial do Estado. | ||
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31/10/2016 a 31/10/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nonoai - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Nonoai |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 326/2017 - DOE: 23/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 370/2018 - DOE: 22/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os quantitativos físico-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 169/2016, conf. Inf. nº 4022/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 176.308,92 (antes era R$ 152.457,12). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/021628 - DOE: 20/08/2019 - prorrogar o prazo, de 31/10/2019 até 31/10/2020. |
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07/11/2016 a 07/11/2017 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Charqueadas. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Charqueadas | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | ||
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24/10/2016 a 24/10/2020 |
Excelência Administração de Serviços de Limpeza e Portaria Ltda. - EPP - CS Administração de Serviços de Limpeza e Portaria. | Serviços de mão de obra para a função de copa e recepção para a SES, através de 06 Postos de Serviços de Copa e 28 Postos de Serviços de Recepção, todos de 08 hs diárias, de 2ª à 6ª feira, em diversos locais da SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data contida na autorização de serviço. Os serviços terão início no prazo de até 05 dias a contar do recebimento da autorização de serviço. Autorização de Serviço nº 080/2016-DC, datada de 24/10/2016. TERMO DE APOSTILAMENTO 004/2017 - DOE: 09/03/2017 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal do Contrato nº 171/2016, passando de R$ 51.236,23 para R$ 57.222,01, de acordo com solicitações da Empresa, planilhas e manifestações do FES, Of. 245/2016-DA/SES, Of. 005/2016-DA/SES e manifestações da AJ. O valor total mensal passou para R$ 62.785,78 (antes era R$ 56.800,00/mês). TERMO ADITIVO 062/2017- DOE: 04/05/2017 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante "A" do preço mensal do Contrato nº 171/2016, passando de R$ 57.222,01 para R$ 61.450,74, de acordo com solicitações da empresa, planilha e manifestações do FES e da AJ. A partir de janeiro de 2017 o preço mensal/total ficou em R$ 67.014,51. Objetiva tb, AUMENTAR de 25 para 28 postos de recepecionistas, bem como, REDUZIR de 09 para 06 Postos de copeiras no Anexo III - Termo de Referência do CT 171/2016. O preço mensal/total passou para R$ 66.429,39 (antes era R$ 62.785,78/mês).E, por último, visa ALTERAR os quadros do Anexo III com os locais/endereços e quantitativo de pessoas. TERMO ADITIVO 285/2017 - DOE: 06/09/2017 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 025/2018 - DOE: 04/06/2018 - READEQ. ECON.FINANC. do Montante A, passando de R$ 61.030,59 para R$ 63.576,04 pelo Dissídio da Categoria, a partir de 01/01/2018. O preço total mensal passou de R$ 66.429,39 para R$ 68.974,84. TERMO ADITIVO 272/2018 - DOE: 14/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a denominação social da empresa, constante no Contrato nº 171/2016, a qual passa a ser: "Excelência Administração de Serviços de Limpeza e Portaria - Eireli - CR Administração de Serviços de Limpeza e Portaria" (antes era: Excelência Adm. de Serviços de Limpeza e Portaria Ltda. EPP - CS Adm. de Serviços de Limpeza e Portaria), mantendo-se inalterados o CNPJ e endereço, conf. alteração do contrato social da empresa. TERMO ADITIVO 167/2019 - DOE: 15/04/2019 - READEQ. ECON.FINANC. do Montante A, passando de R$ 63.576,04 para R$ 66.506,42, a partir de 01/01/2019. O preço total mensal passou de R$ 68.974,84 para R$ 71.905,22. Visa, tb, REDUZIR de 28 para 22 Postos de recepcionistas e de 06 para 04 Postos de copeiras, no Anexo III - Termo de Referência. Com isso, o valor mensal do Contrato passou para R$ 54.864,26 (antes era R$ 68.974,84). TERMO ADITIVO 324/2019 - DOE: 03/06/2019 - ALTERAR o Anexo II - Termo de Referência do Contrato nº 171/2016, em razão da nova distribuição dos postos nos órgãos pertencentes à SES, conf. Inf. do DA. SEXTO TERMO ADITIVO Contrato 171/2016 - Contrato FPE Nº 2014/023024 - DOE: 09/08/2019 - prorrogar o prazo, de 24/10/2019 até 24/10/2020. Portaria 856/2018 - Designa a servidora Laura Miranda Remião como fiscal administrativa substituta do presente contrato. |
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24/10/2016 a 24/10/2016 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
172/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria através de técnico/auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 020/2017 - DOE: 24/04/2017 - rescinde o Contrato nº 172/2016, a contar da data da sua publicação no DOE, em razão da extinção do processo judicial por alteração do objeto para internação em clínica particular, conforme Inf. nº 5.769/2016 do DRE e Inf. da AJ. |
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24/10/2016 a 24/10/2017 |
Hospital São Roque. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Severiano de Almeida | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. | ||
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24/10/2016 a 24/10/2017 |
Hospital Beneficência Alto Jacuí. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Não-Me-Toque | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | ||
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21/10/2016 a 21/10/2018 |
Congregação de Nossa Senhora - Hospital Notre Dame Julia Billiart. |
Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Não-Me-Toque |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 284/2017 - DOE: 30/10/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 175/2016, de acordo com a Informação nº 3722/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 710.049,24 (antes era R$ 816.526,80). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme expressa no presente TA. |
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24/10/2016 a 24/10/2017 |
Instituto de Saúde e Educação Vida - Filial Cacequi. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Cacequi |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RETIFICAÇÃO 031/2016 - DOE: 21/12/2016 - retifica o Contrato nº 176/2016 no que tange ao nº do processo que consta no contrato e na ementa do instrumento citado, onde o correto é "... 38249-20.00/08-9..." e não como constou (23970-20.00/06-8), conforme Inf. da AJ. |
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17/11/2016 a 16/03/2017 |
Tiago Luiz da Silva Alvez. |
Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementaçãoda Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para prestação de serviços de conteúdo técnico-científico sobre plantas medicinais, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2016 da SES/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 06 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RESCISAO 022/2017 - DOE: 25/04/2017 - rescinde o Contrato nº 177/2016, a contar da data de 16/03/2017, em razão da solicitação do consultor, conforme correspondência eletrônica, com fulcro no inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Inf. nº 03/2017-DAS. |
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178/2016 |
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Sem efeito |
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07/11/2016 a 07/11/2017 |
Nefro Rim Sul Ltda. - EPP. |
Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Bagé |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. |
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10/11/2016 a 10/11/2019 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Santa Maria. |
Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 393/2017 - DOE: 17/11/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 461/2018 - DOE: 16/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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01/12/2016 a 29/05/2017 |
Laboral - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Laboral. |
Serviços de limpeza e higienização em área de Saúde e Conservação e Limpeza de Pátios e Jardins, com o fornecimento de materiais para o HSP e DRE. São 44 Postos no total em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da publicação da súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 083/2016 - DC, datada de 01/12/2016. TERMO DE RETIFICACAO 003/2017 - DOE: 09/02/2017 - RETIFICA a autorização de Serviço nº 083/2016-DC, no que tange ao nº do processo e ao nº do Contrato, conforme solicitação do HSP e manifestação da AJ. |
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17/11/2016 a 17/11/2018 |
Nefroclin Clínica de Doenças Renais Ltda. - EPP. |
Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Montenegro |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 394/2017 - DOE: 30/11/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físicos-financeiros na Cláusula 1ª - Do Objeto, de acordo com Inf. nº 4650/2017-DAHA/GAST, passando o valor total anual para R$ 4.390.706,52 (antes era R$ 3.754.327,32). |
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183/2016 |
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19/12/2016 a 06/04/2018 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda. |
Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 457/2017 - DOE: 21/12/2017 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISÃO 015/2018 - DOE: 16/04/2018 - rescinde o Contrato nº 184/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 162/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo Contrato, conf. solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 50/2018. |
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03/11/2016 a 24/04/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
185/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente no município de Santa MariaRS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24 hs/dia, 07 dias/semana), Nutricionista (01 visita semanal) e Terapeuta Ocupacional (01visita mensal). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 084/2016-DC, datada de 07/11/2016. TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2017 - DOE: 24/04/2017 - rescinde o Contrato nº 185/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 046/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. nº 293/2017 da AJ e Inf. nº 1.464/2017 do DRE. |
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05/12/2016 a 02/06/2017 |
F.A. Recursos Humanos Ltda. - EPP. |
Prestação de serviços de mão de obra nas áreas de Cozinheiros (13 Postos) e Auxiliares de Serviços Gerais (09 Postos) para os Residenciais Terapêuticos do HPSP (Morada São Pedro, Morada Viamão, Martin Bromberg, Paisandu, Alfred Sehb e João Simplício). | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a contar da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 085/2016 - DC, datada de 05/12/2016. |
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14/12/2016 a 15/05/2017 |
Clínica de Doenças Renais de Alvorada. - Clínica do Rim. |
Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISAO 023/2017 - DOE: 15/05/2017 - rescinde o Contrato nº 187/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 064/2017 (15/05/2017), em razão da firmatura de novo Contrato, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. 580/2017. |
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31/10/2016 a 31/10/2020 |
Associação Beneficente Hospital Santo Antônio. |
Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Sepé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 356/2017 - DOE: 30/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 441/2018 - DOE: 01/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 188/2016, de acordo com Inf. nº 3409/2018-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 2.496.622,80 (antes era R$ 2.396.715,12). Visa, tb. alterar p documento descritivo, constante no Anexo I do ref. contrato. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/021643 - DOE: 08/10/2019 - prorrogar o prazo, de 31/10/2019 até 31/10/2020 e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Prov. de Emenda Parlamentar através das Portarias: MS 1656 de 26/06/2019 (R$ 200.000,00 e R$ 100.000,00) e MS nº 1623 de 26/06/2019 (R$ 500.000,00), totalizando R$ 800.000,00. |
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10/11/2016 a 10/11/2016 |
Telealarme Brasil Eireli - Telealarme Brasil. |
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, em que é beneficiária a 15ª CRS, situada na Av. Independência nº 246, Bairro Vila Velha, Palmeira das Missões/RS. | Palmeira das Missões |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. TERMO DE RESCISAO 051/2016 - DOE: 06/01/2017 - rescinde o Contrato nº 189/2016, a contar de 10/11/2016, em razão de existirem dois Contratos com o mesmo objeto para o mesmo beneficiário, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Informação nº 2326/2016 da AJ. |
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07/11/2016 a 07/11/2018 |
Hospital Beneficente São Leonardo. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Três Arroios |
PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE. TERMO ADITIVO 357/2017 - DOE: 08/11/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos Recursos Financeiros do CT nº 190/2016, conforme Inf. nº 4389/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de até R$ 128.305,44 (antes era R$ 128.305,44). |
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14/11/2016 a 14/11/2017 |
Sociedade Filantrópica São Roque. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Taquaruçu do Sul |
PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. |
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21/11/2016 a 02/10/2017 |
MBM Seguradora S.A. |
Cobertura de seguro de vida em grupo, em que são beneficiários 100 alunos do programa de residência integrada em saúde da ESP, situada na Av. Ipiranga, 6311, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 061/2017 - DOE: 27/12/2017 - rescinde o Contrato nº 192/2016, a contar de 02/10/2017, em razão da celebração de novo Contrato com a mesma empresa, conf. Inf. da ESP e Inf. nº 1722/2017 da AJ. |
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193/2016 |
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Sem efeito |
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15/12/2016 a 15/12/2019 |
PROCESSOR Informática S.A. |
Contratação dos serviços de empresa revendedora dos Softwares MICROSOFT® e credenciada pela mesma para atuar como LPS-LICENSE SOLUTIONS PROVIDER, na operacionalização do acordo MICROSOFT® ENTERPRISE AGREEMENT FOR GOVERNMENT MICROSOFT® MPSA e dos demais Contratos corporativos MICROSOFT® de acordo com as condições establecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão 35/2016 da PROCERGS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da autorização de serviço nº 087/2016- DC (datada de 15/12/2016). TERMO ADITIVO 415/2017 - DOE: 05/12/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 503/2018 - DOE: 13/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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26/03/2017 a 26/03/2020 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
195/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando a paciente, residente no município de Camaquã, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Camaquã |
PRAZO: 12 meses, contados a partir de 26/03/2017. Autorização de Serviço nº 002/2017-DC, datada com início em 26/03/2017. 1º TA Nº 093/2018 - DOE: 29/03/2018 - prorrogar o prazo. 2º TA Nº 042/2019 - DOE: 18/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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24/11/2016 a 22/03/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
196/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/ Auxiliar de Enfermagem (24 hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (03 sessões por semanal), Enfermeira (01visita por semana) e Fonoaudióloga (03 sessões por semana). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 089/2016-DC, datada de 25/11/2016. TERMO DE RESCISÃO Nº 010/2017 - DOE: 22/03/2017 - rescinde o contrato nº 196/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 035/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. nº 624/2017/DRE. |
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22/11/2016 a 22/11/2019 |
Associação Hospital São José de Porto Lucena. |
Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Porto Lucena |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 378/2017 - DOE: 23/11/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita neste TA. TERMO ADITIVO 288/2018 - DOE: 06/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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04/11/2016 a 04/11/2017 |
Hospital Santa Terezinha. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Fontoura Xavier |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. |
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04/11/2016 a 04/11/2020 |
Hospital de Caridade de São Roque. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Faxinal do Soturno |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 377/2017 - DOE: 07/11/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 453/2018 - DOE: 08/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 199/2016, conf. Inf. nº 1284/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 11.098.610,40 (antes era R$ 10.776.575,64). Visa, tb, alterar o documento descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado. TERMO ADITIVO 123/2019 - DOE: 21/02/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 199/2016, conf. Inf. nº 659/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 12.273.298,32 (antes era R$ 11.098.610,40). Visa, tb, alterar o documento descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado. TERMO ADITIVO 308/2019 - DOE: 30/05/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 199/2016, conf. Inf. nº 998/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 12.860.642,28 (antes era R$ 12.273.298,32). Visa, tb, alterar o documento descritivo, constante no Anexo I do Contrato supramencionado. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO FPE N° 2016/021670 - DOE: 08/10/2019 - prorrogar o prazo, de 04/11/2019 até 04/11/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 17ª - Dos Rec. Financ., conf. Inf. nº 3889/2019-DAHA/GAST. O valor total anual passou para R$ 12.273.298,32 (antes era R$ 12.860.642,28). Visa, tb, alterar o Doc. descritivo, constante no Anexo I. Por último, INCLUIR o item 17.2 na Cláusula 17ª - Do Rec. Prov. de Emenda Parlamentar, Portarias: MS nº 1656 de 26/06/2019, R$ 100.000,00 + R$ 200.000,00 e MS nº 1691 de 08/07/2019, no valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 400.000,00. |
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06/01/2017 a 06/01/2020 |
Adolpho e Rodrigues Ltda. - ME - Espaço Vida. |
200/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de São Leopoldo, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapia (02 sessões por diária). | São Leopoldo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 090/2016-DC, a contar de 06/01/2017. TERMO ADITIVO 431/2017 - DOE: 05/01/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 574/2018 - 03/01/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR no Contrato nº 200/2016, o Nome e o Endereço da Contratada, mantendo-se inalterado o nº do CNPJ, conf. Alteração do Contrato Social e Comprovante e Inscrição de Situação Cadastral. O Nome passou para "Adolpho e Rodriguez Ltda. - EPP - SEVITE", Rua Bento Gonçalves nº 708, Salas 704 e 705, Bairro Centro, Viamão/RS. |
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20/12/2016 a 20/12/2017 |
Município de Erval Grande - Hospital Municipal. |
Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Erval Grande |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. |
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22/12/2016 a 22/12/2018 |
Hospital São Valentim. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Barracão |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 420/2017 - DOE: 14/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 6ª - Dos recursos Financeiros, do Contrato nº 202/2016, conforme Informação nº 4775/2017-DAHA/GAST. O valor total anual estimado é de R$ 199.735,20 (antes era R$ 199.735,20), bem como, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já referido. Visa, tb, INCLUIR o parágrafo terceiro à Cláusula 9ª - Do Prazo, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. |
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20/01/2017 a 20/01/2018 |
SEAC Ltda. - EPP. |
Execução do "Curso Multiprofissional em Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco", que objetiva criar um espaço para que os profissionais de saúde, diretamente envolvidos com a atenção à saúde da mulher, especificamente no ciclo gravídico-puerperal, possam aprimorar seus conhecimentos, em curto período de tempo. São 140 vagas, distribuídas em 04 turmas (uma para cada município) a seguir: Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e Encruzilhada do Sul, todos da 8ª CRS. | Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e Encruzilhada do Sul |
PRAZO: 06 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 091/2016-DC, datada de 20/01/2017. TERMO ADITIVO 182/2017 - DOE: 03/07/2017 - prorrogar o prazo, de 20/07/2017 até 20/01/2018. |
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30/11/2016 a 30/11/2019 |
Fundação Hospitalar São José. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Cambará do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 418/2017 - DOE: 04/12/2017 - prorrogar o prazo e, ALTERAR os valores constantes na cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 204/2016, de acordo com a Informação nº 4493/2017-DAHA/GAST.O valor anual total estimado importa em R$ 897.208,08 (antes era R$ 913.794,72). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. Visa, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 372/2018 - DOE: 17/10/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 204/2016, de acordo com a Informação nº 4665/2018-DAHA/GAST.O valor anual total estimado importa em R$ 859.507,32 (antes era R$ 897.208,08). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I. |
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22/11/2016 a 13/03/2019 |
Hospital Beneficente Santa Lúcia. |
Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Casca |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 297/2017 - DOE: 09/10/2017 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 407/2018 - DOE: 22/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE RESCISÃO 005/2019 - DOE: 13/03/2019 - rescinde o Contrato nº 205/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 017/2019 no DOE (13/03/2019), em razão da firmatura de novo Contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. solicitação do DAHA/GAST. |
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26/12/2016 a 23/06/2017 |
Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. - Correio do Povo. |
Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso, de grande circulação no RS, para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em que é beneficiária a Divisão de Compras/DA/SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 092/2016 - DC, datada de 26/12/2016. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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16/12/2016 a 16/12/2018 |
Sociedade Beneficente São Judas Tadeu. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Jacutinga |
PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE. TERMO ADITIVO 375/2017 - DOE: 12/12/2017 - prorrogar o prazo. |
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30/11/2016 a 23/11/2017 |
Associação Hospitalar Santa Rita - Hospital Santa Rita. |
Serviços médicos-hospitalares e Procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Jaboticaba |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 052/2017 - DOE: 23/11/2017 - rescinde o Contrato nº 208/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 165/2017 no DOE (23/11/2017), em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST na Inf. às fls. 722-verso do processo nº 21404-20.00/10-9. |
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06/12/2016 a 03/06/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
209/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente no município de Alvorada, através de Fonoaudióloga (02 sessões por semana), Fisioterapeuta (01 sessão por dia, 05 vezes p/semana), Nutricionista (01visita p/semana) e Médico Pediatra (02 visitas mensais). | Alvorada |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 093/2016-DC, datada de 09/12/2016. |
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09/12/2016 a 09/12/2018 |
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
Prestação dos serviços de comercialização, em âmbito nacional, pela EBTC, de produtos postais, telemáticos e adicionais (aquisição de produtos, carta comercial, SEDEX, mala direta, correio internacional, caixa postal, cartão envelope, encomenda resposta, PAC, serviços telemáticos). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses a partir da data de sua assinatura. TERMO ADITIVO 165/2017 - DOE: 01/06/2017 - Inclusão do Anexo nº 11 ao contrato original; Excluir os Anexos nºs 04 (PAC) e 05 (SEDEX) do contrato original. TERMO ADITIVO 166/2017 - DOE: 01/06/2017 - Inclusão do subitem 2.3 na Cláusula 2ª - Da Execução dos Serviços, com a nova redação: "2.3. A Contratante será categorizada pela ECT, conforme tabela definida no Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios". TERMO ADITIVO 353/2017 - DOE: 07/11/2017 - prorrogar o prazo por mais 12 meses, de 09/12/2017 até 09/12/2018. O presente TA passará a vigorar a partir da data de sua assinatura (01/11/2017). |
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06/12/2016 a 03/06/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
211/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Fornecimento de 90 sessões de Fisioterapia Domiciliar motora e respiratória, a serem executadas na residência do paciente, no município de Marau. | Marau |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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09/12/2016 a 09/12/2017 |
Hospital de Caridade São Roque - Hospital Dr. Roberto Binatto. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | São João do Polêsine |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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01/03/2017 a 01/01/2018 |
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RS - SENAC Administração Regional - Sede. |
Execução de 02 turmas (35 alunos a turma) do Curso de Aperfeiçoamento na Área de Saúde do Idoso, a ser realizado na 13ª CRS, com disponibilização de material didático e outros serviços e materiais destinados à realização do Curso. | Santa Cruz do Sul |
PRAZO: 10 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 094/2016 - DC, datada de 01/03/2017. |
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214/2016 |
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Sem efeito |
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30/12/2016 a 30/12/2016 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli - EPP - Securisystem Segurança Total. |
Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, beneficiando a 11ª CRS, situada na Rua Passo Fundo nº 615, Erechim/RS. | Erechim |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 096/2016 - DC, sem data. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISAO 007/2017 - DOE: 28/04/2017 - rescinde o Contrato nº 215/2016, a contar de 30/12/2016, em razão da conclusão do procedimento licitatório (CELIC), com o mesmo objeto processo nº 16/20.00-0036440-1), conforme Inf. AJ/SES nº 075/2017. |
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09/12/2016 a 09/12/2020 |
Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Aratiba |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 187/2017 - DOE: 26/06/2017 - prorrogar o prazo, por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 216/2016, de acordo com a Inf. Nº 2453/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 4.260.512,88 (antes era R$ 4.273.734,96). Visa, também, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 050/2018 - DOE: 02/07/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 216/2016, de acordo com a Inf. Nº 250/2018-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 4.273.740,72 (antes era R$ 4.260.512,88). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 457/2018 - DOE: 16/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 216/2016, de acordo com a Inf. Nº 4938/2018-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 4.282.915,92 (antes era R$ 4.273.740,72). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/021977 - prorrogar o prazo, de 09/12/2019 até 09/12/2020 e alterar os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financ. do CT 216/2016, conf. Inf. nº 4474/2019-DAHA/GAST. O valor total anual estimado importa em R$ 4.268.585,76 (antes era R$ 4.282.915,92). Visa tb, alterar o Documento descritivo, constante no Anexo I, do Contrato já citado. |
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09/12/2016 a 06/08/2018 |
Hospital Santa Terezinha de Palmitinho. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Palmitinho |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 198/2017 - DOE: 21/07/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 217/2016, de acordo com a Inf. nº 2614/2017-DAHA. O valor anual total importa em R$ 2.008.371,60 (antes era R$ 1.982.288,64). Este TA visa também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO ADITIVO 142/2018 - DOE: 21/05/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 217/2016, de acordo com a Inf. nº 988/2018-DAHA/GAST. O valor anual total importa em R$ 2.049.385,44 (antes era R$ 2.008.371,60). Este TA visa tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO DE RESCISÃO 049/2018 - DOE: 06/08/2018 - rescinde o Contrato nº 217/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 330/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conf. Inf. nº 2552/2018-DAHA/GAST. |
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218/2016 |
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03/01/2017 a 03/01/2020 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. |
219/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (HOME CARE) beneficiando o paciente, menor impúbere, representado por sua Genitora, ambos residentes no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem, jornada de 44hs semanais diurnas e 12hs diárias noturnas. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Os serviços terão início em 03/01/2017, conforme Autorização de Serviço nº 098/2016 - DC. TERMO ADITIVO 445/2017 - DOE: 21/12/2017 - prorrogar o prazo e INCLUIR na Cláusula 6ª: Do Pagamento, o "Parágrafo Único" com a redação descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 509/2018 - DOE: 12/12/2018 - prorrogar o prazo de 03/01/2019 até 03/01/2020 e REAJUSTAR os valores descritos na Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, passando o valor mensal para R$ 16.299,64 (antes era R$ 15.600,00/mês) em razão do reequilíbrio previsto na Cláusula 8ª, a contar de 13 de julho de 2018. |
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16/12/2016 a 13/06/2017 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
220/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação, instalação de equipamento LTV 1000, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo resposição de peças, acessórios e descartáveis, para o paciente, residente no município de Campo Bom a ser instalado na residência do mesmo. | Campo Bom |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 099/2016-DC, datada de 16/12/2016. |
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15/12/2016 a 13/03/2017 |
BR SUL Serviços Ltda. EPP. |
Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos especiais grupo D, com fornecimento de containers para o HSP e HPSP. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 100/2016-DC, datada de 15/12/2016. TERMO DE RESCISAO 012/2017 - DOE: 13/03/2017 - rescinde o Contrato nº 221/2016, a contar da data da publicação da súmula no DOE, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conforme manifestação da AJ, solicitação da contratada e concordância do DCHE. |
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09/12/2016 a 09/12/2019 |
Hospital Santo Antônio. |
Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Tapejara |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 419/2017 - DOE: 04/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 222/2016, conforme informação nº 4526/2017 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 6.502.367,32 (antes era R$ 6.366.526,32). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 139/2018 - DOE: 30/04/2018 -ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 222/2016, conforme informação nº 1501/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 6.488.370,64 (antes era R$ 6.502.367,32). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Objetiva, tb, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar: o Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1.033 de 12/05/2016 no valor de R$ 100.000,00 e Portaria MS nº 2.798, de 23/10/2017, no valor de R$ 129.769,00. TERMO ADITIVO 420/2018 - DOE: 06/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 222/2016, conforme informação nº 3679/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 6.563.052,76 (antes era R$ 6.488.370,64) Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. |
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07/12/2016 a 07/12/2019 |
Associação Hospitalar Rio Branco de Pejuçara - Hospital Pejuçara. |
Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Pejuçara |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 438/2017 - DOE: 12/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 223/2016, conforme informação nº 3223/2017 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 152.655,24 (antes era R$ 152.655,36. Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo terceiro à Cláusula 9ª - Do Prazo, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 481/2018 - DOE: 22/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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29/03/2017 a 27/05/2017 |
Âncora Construções e Equipamentos Eirelli - ME. |
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de reforma da cobertura da 5ª CRS, localizada na Rua Júlio de Castilhos nº 1.215, Caxias do Sul/RS, especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária. | Caxias do Sul |
PRAZO: Para conclusão do objeto é de até 60 dias, a contar do 6º dia do recebimento da autorização de serviço. Ordem de Início dos Serviços nº 014/17, datada de 23/01/2017 e ciente pela contratada em 21/03/17. |
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09/12/2016 a 09/12/2017 |
Sociedade para Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita. |
Serviços médicos-hospitalares, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Triunfo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. |
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20/01/2017 a 20/07/2017 |
SEAC Ltda. - EPP. |
Execução do Curso de Atenção ao Pré-Natal para Agentes Comunitários de Saúde e Visitadores do Programa Primeira Infância Melhor - PIM, que objetiva criar um espaço para que os profissionais de saúde, diretamente envolvidos com a atenção à saúde da mulher, especificamente no ciclo gravídico-puerperal, possam aprimorar seus conhecimentos, em curto período de tempo. São 140 vagas, distribuídas em 04 turmas (uma para cada município) a seguir: Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e Encruzilhada do Sul, todos da 8ª CRS. | Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e Encruzilhada do Sul |
PRAZO: 06 meses, contados da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 101/2016-DC, datada de 20/01/2017. |
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227/2016 |
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Sem efeito |
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01/02/2017 a 31/05/2017 |
SEAC Ltda. - EPP. |
Contratação de instituição de ensino para executar o Curso de Assistência Farmacêutica no SUS, para a Região da 17ª CRS. Serão 30 vagas e Seminário Integrador com 300 vagas. | Municípios da 17ª CRS |
PRAZO: 120 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 102/2016-DC, datada de 01/02/2017. |
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29/01/2017 a 16/06/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
229/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Salto do Jacuí, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Salto do Jacuí |
PRAZO: 180 dias, a contar do dia 29/01/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 103/2016-DC, datada de 29/01/2017. TERMO DE RESCISÃO Nº 028/2017 - DOE: 16/06/2017 - rescinde o Contrato nº 062/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 062/2017 no DOE (16/06/2016), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. da 9ª CRS. |
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28/12/2016 a 25/06/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
230/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (02 sessões/semana), Enfermeira (01 visita/semana), Médico (01 visita/semana) e Fonoaudióloga (03 sessões/semana). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 104/2016-DC, datada de 07/01/2017. |
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231/2016 |
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Sem efeito |
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09/12/2016 a 09/12/2017 |
Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda. |
Contratação de solução de TI do tipo Data Discovery (Qlikview), contemplando o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação, suporte para o produto, atualização de versão, treinamento e suporte técnico especializado no uso da ferramenta. | Porto Alegre |
PRAZO: 01 ano, a contar da publicação da súmula no DOE. |
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25/12/2016 a 22/06/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. |
Prestação de Serviços de mão de obra nas funções de cozinheira, auxiliar de cozinha, operador de caldeira, operador de motosserra, tratorista agrícola, auxiliar de serviços gerais, marceneiro, eletrecista, encanador, pedreiro, pintor, açougueiro, auxiliar de copa e cozinha, despenseiro, cozinheiro e preposto operacional, em um total de 20 Postos em diversos horários. | Viamão |
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 105/2016-DC, datada de 25/12/2016. |
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234/2016 |
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24/12/2016 a 05/12/2018 |
SULBRASIL - Serviços Terceirizados Ltda. - ME - Sulbrasil Serviços Terceirizados. |
Prestação de Serviços de mão de obra para 09 Postos no total na função de Auxiliares de Almoxarifado para desenvolverem atividades nos almoxarifados das redes de frio do CEADI/CEVS (Central Estadual de Abastecimento e Distribuição de Imunobiológicos - 05 Postos), da 1ª e 2ª CRS (03 Postos) e Almoxarifado do CEVS (01 Posto). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 107/2016 - DC, datada de 24/12/2016. TERMO ADITIVO 423/2017 - DOE: 29/12/2017 - prorrogar o prazo e a REDEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A, de 16.690,23 p/R$ 17.843,85 e Montante C, de R$ 1.261,98 p/R$ 1.343,16, passando o valor total mensal para R$ 21.754,80 (antes era R$ 20.520,0 - DIssídio da Categoria de 01/01/2017 até 31/03/2017 sem o aumento do vale-transporte) e nova READEQUAÇÃO do Montante A, passando para R$ 17.928,99, passando o valor total mensal para R$ 21.839,94 (a partir de 01/04/2017, dissídio da categoria com aumento do vale-transporte). TERMO DE RESCISÃO 099/2018 - DOE: 05/12/2018 - rescinde o Contrato nº 235/2016, a contar da data da publicação no DOE, em razão de aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 meses, com fulcro no Inciso III do art. 87, combinado com art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Julgamento de Recurso Adm. do Serv. de Fiscalização do DA, com a publicação da Súmula de Aplicação de Penalidade no DOE em 19/10/2018, contida no processo nº 18/2000-0118032-1. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 003/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 18/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados no Anexo I para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. |
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11/01/2017 a 11/01/2018 |
INTERIM Home Care RS Eireli. |
236/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente residente no município de Santa Maria, através de técnico/auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (03 sessões/semana), Enfermeira (01 visita semanal) e Psicóloga (02 visitas /semana). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 108/2016-DC, datada de 11/01/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2017 - DOE: 20/02/2017 - retificar no Contrato nº 236/2016, o CNPJ, onde o correto é "04.315.373/0001-02" e não como constou, de acordo com a solicitação da Seccional da CAGE. |
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22/12/2016 a 19/06/2017 |
Securisystem Sistemas de Monitoramento - Eireli EPP - Securisystem Segurança Total. |
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, em que é beneficiária a 19ª CRS, situada na Rua Monsenhor Vitor Batistela nº 576, Ed. Netuno, Centro, Frederico Westphalen. | Frederico Westphalen |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 109/2016 - DC, datada de 22/12/2016. |
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23/12/2016 a 23/12/2020 |
AGROCONTINENTAL -Comércio e Representações Ltda.- EPP. - Agrocontinental Ltda. |
Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos atomizadores costais e veiculares, equipamentos nebulizadores de aerosol a frio para pulverização de inseticida, em que é beneficiário o CEVS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 110/2016 - DC, datada de 23/12/2016. TERMO ADITIVO 313/2017 - DOE: 09/10/2017 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 264/2018 - DOE: 10/08/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020663 - DOE: 23/10/2019 - prorrogar o prazo, de 23/12/2019 até 23/12/2020 e ALTERAR a denominação social da empresa, passando a ser: "AGROCONTINENTAL Com. Imp. e Exp. Ltda. - EPP - Agrocontinental Ltda.", mantendo-se inalterados o CNPJ e endereço. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Daltro Fonseca e a servidora Jucema Martins, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/12/2016 a 16/12/2016 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
239/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação, instalação de equipamento Cough Assist com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar do paciente, a ser instalado na residência do paciente no município de Santa Maria. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 009/2017 - DOE: 01/03/2017 - rescinde o Contrato nº 239/2016, a contar da data da sua publicação no DOE, em razão do paciente ter recebidoo equipamento através do processo junto à Defensoria Pública da União, com fulcro no inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme Recibo de Entrega, informação do DCHE - Oxigenoterapia e informação da AJ. |
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02/01/2017 a 30/06/2017 |
Excelência Administração de Serviços de Limpeza e Portaria Ltda.- EPP - CS Administração de Serviços de Limpeza e Portaria. |
Serviços de limpeza e higienização, em que são beneficiárias a ESP (Av. Ipiranga, 6311) e a ETSUS (Rua Nelson Duarte Brochado, 09), ambas no bairro Partenon, POA/RS, prestados por um total de 13 Postos, sendo 08 de Aux. de Serv. de Limpeza, 04 de Aux. de Serv. Gerais e 01 supervisora de Serv. Gerais. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 001/2017 - DC, datada de 02/01/2017. |
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27/12/2016 a 27/12/2017 |
Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda. - EPP - Manupa Representações. |
Aquisição de Unidade Móvel para Coleta de Sangue, para o HEMORREDE, com fornecimento, em regime de comodato, os equipamentos (Bombas de Infusão) a serem utilizados em conjuntos com os materiais a serem adquiridos. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses contados a partir da data da assinatura e publicação do seu extrato na imprensa oficial até a conclusão da entrega dos bens. Autorização de Fornecimento nº 113/2016-DC, datada de 04/01/2017. |
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242/2016 |
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Sem efeito |
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243/2016 |
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Sem efeito - Contrato 008/2017 |
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29/12/2016 a 29/12/2017 |
Sociedade Beneficente Roque Gonzales. | Serviços médico-hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Roca Sales | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua Súmula no DOE. | ||
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246/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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30/12/2016 a 30/12/2016 |
Centro de Medicina Hiperbárica Protásio Alves Ltda. |
247/2016 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para o paciente, residente no município de Esteio, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Av. Protásio Alves nº 4761, Bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS). | Esteio |
PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 008/2017 - DOE: 01/03/2017 - rescinde o Contrato nº 247/2016, a contar da data da publicação do Contrato nº 247/2016 no DOE, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes, conforme parecer da AJ. |
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248/2016 |
* | * | Sem efeito - Contrato 028/2017 | |
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249/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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30/12/2016 a 30/12/2019 |
Hospital São Francisco de Paula. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Francisco de Paula |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação de sua Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 399/2017 - DOE: 12/12/2017 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 250/2016, conforme informação nº 4495/2017 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 2.639.559,00 (antes era R$ 2.600.438,52). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Objetiva, tb, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficácia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 460/2018 - DOE: 21/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 250/2016, conforme informação nº 4077/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 2.667.939,72 (antes era R$ 2.639.559,00). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. |
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251/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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252/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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253/2016 |
* | * | Sem efeito | |
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254/2016 |
* | * | Sem efeito - Contrato 026/2017 | |
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255/2016 |
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Sem efeito |