Os estabelecimentos de saúde, equipes especializadas e serviços vinculados a transplantes precisam ser credenciados para certificar a sua competência técnica, ética e cumprir a legislação.
Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025, que altera a Portaria de Consolidação Nº 4, de 28 de setembro de 2017, e estabelece a Política Nacional de Doação e Transplantes e define o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
Os estabelecimentos de saúde públicos e privados e as equipes especializadas, independentemente do vínculo jurídico com o SUS e que pretendem trabalhar com transplantes de órgãos, tecidos, células ou partes do corpo humano, só poderão fazê-lo após autorização concedida pela Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT), as autorizações poderão ter validade de até 4 anos e para isso, deverão ser atendidas as exigências e fluxos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 8.041.

A Secretaria Estadual da Saúde através da Central de Transplantes verificará o atendimento às disposições regulatórias e enviará documentos pertinentes à CGSNT para análise e publicações das decisões no Diário Oficial da União.

Somente após a publicação no DOU, estabelecimentos e equipes especializadas estarão liberados para trabalharem com transplantes.

Todos os credenciamentos precisam de renovações periódicas para comprovarem a manutenção das condições operacionais verificadas inicialmente. Esta renovação precisa ser encaminhada pela Central de Transplantes à CGSNT com antecedência de 3 meses.

A. Abaixo estão as planilhas de estabelecimentos, equipes e profissionais transplantadores habilitados e com Portarias SAES/MS vigentes no Rio Grande do Sul:

• Hospitais Transplantadores e Responsáveis Técnicos pelas Equipes
  Planilha de Hospitais Transplantadores e Equipes (atualizada em 06/10/2025)
  
  
• Bancos de Tecidos
  Planiilha Banco de Tecidos(atualizada em 06/10/2025)
  
  
• Lista Nacional de Cirurgiões Dentistas e Oftalmologistas
  Link

B. Link de Acesso as Listas de Verificação: 
De acordo com a modalidade de transplante requerida, a Lista de Verificação deve ser preenchida, assinada e os documentos enviados por e-mail em formato pdf a Central de Transplantes.

1. Lista de Verificação de Estabelecimento para Realizar Transplante de Órgãos Sólidos
2. Lista de Verificação de Estabelecimento para Realizar Transplante de Tecidos Humanos
3. Lista de Verificação de Equipe Especializada para Realizar Transplante
4. Lista de Verificação para Habilitação de Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal
5. Lista de Verificação de Estabelecimento para Realizar Transplante de Células Progenitoras Hematopoiéticas TCPH
6. Lista de Verificação para Banco de Tecidos Humanos
7.  Lista de Verificação Laboratório de Histocompatibilidade e Imunogenética LHI
8. Cadastro Nacional de Cirurgião Dentista
9. Cadastro Nacional de Oftalmologistas

AVISO:

1. Propostas de autorização, renovação, inclusão e exclusão de equipe e profissional, substituição de responsabilidade técnica e cadastros de odontólogos para enxerto de tecidos ósseo. Encaminhar os documentos em formato pdf e devidamente assinados a Central de Transplantes para o e-mail: credenciamentos-ctx@saude.rs.gov.br

Observação:
As renovações de autorizações devem ser encaminhadas a Central de Transplantes com 120 dias de antecedência a data de vencimento da Portaria vigente.

Contato do Setor de Credenciamentos:
Telefone: (51) 2160-0134 – Ramal: 1005 ou 1006
Horário: segunda a sexta das 8h às 17h.