2017
| Vigência | Instituição/empresa | Número do instrumento | Resumo | Município | Observações |
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07/02/2017 a 07/02/2018 |
Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Morro Redondo |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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13/02/2017 a 11/08/2017 |
NGS Suporte em Informática Ltda. - ME - True Information Technology. | Prestação de serviços técnicos, visando capacitação e suporte técnico no sentido de operacionalização dos sistemas informatizados de regulação (AGHOS, SISREG, AGHOS web, GERCON, GERINT e outros a serem implantados), controle e avaliação de saúde, sob gestão da SES, em que é beneficiário o DRE. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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10/02/2017 a 08/08/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. |
Serviços de limpeza, higienização e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo para o HCI, situado na Rodovia Frei Pacífico nº 500, Itapuã, Viamão/RS, através de 33 Postos de limpeza (diversos horários e são prestados todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados), 06 Postos de jardinagem, 01 Posto de tratorista agrícola e 01 de Supervisor do Serviço de Limpeza. Todos esses últimos Postos são de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Viamão | PRAZO: 180 dias, a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 004/2017-DC, datada de 10/02/2017. | |
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13/03/2017 a 08/09/2017 |
Sulclean Serviços de Segurança Ltda. | Prestação de serviços de vigilância desarmada diurna (04 Postos de 12hs, de domingo a domingo, incluindo feriados) e vigilância armada noturna (04 Postos de 12hs, de domingo a domingo, incluindo feriados), com uso de rádio, em que é beneficiário o Hospital Regional de Santa Maria, situado na Rua Florianópolis nº 867, Bairro Parque Pinheiro Machado, Santa Maria/RS. | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela Contratante antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 005/2017- DC, datada de 13/03/2017. | |
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20/02/2017 a 20/02/2017 |
Agropecuária Riqueza Ltda. | Locação do Imóvel situado na Rua General Neto, nº 100, SANTA MARIA/RS, destinado à instalação da sede da 4ª CRS e a Farmácia de Santa Maria. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 018/2017 - DOE: 07/04/2017 - rescinde o Contrato nº 005/2017, a contar da data de sua publicação no DOE (20/02/2017), em razão de interesse da Administração, conforme manifestação da Direção Administrativa desta SES. |
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19/01/2017 a 08/05/2017 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de Mão de Obra, através de 36 Postos, sendo 27 de Aux. de Serviços Gerais e 09 de Aux. de Almoxarife, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo. Os serviços deverão ser exercidos na DSUPRI (Av. Marechal Andréa nº 351) e na DSG (Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Ala Sul). Ambas as atividades com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ªfeira. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 006/2017-DC, datada de 19/01/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 016/2017 - DOE: 25/04/2017 - Readequação Econômico-Financeira do Montante "A" do preço mensal do CT nº 006/2017, passando de R$ 95.351,63 para R$ 101.944,62, de acordo com solicitação da Empresa, planilhas do FES e Inf. da AJ. O preço mensal total passou para R$ 117.057,96 (antes era R$ 109.800,00). TERMO DE RESCISÃO 024/ 2017 - DOE: 08/05/2017 - rescinde o Contrato nº 006/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 070/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. da DSUPRI/DA. |
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10/02/2017 a 24/04/2019 |
JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. | Serviços de Vigilância armada e desarmada, com rádio, em que são Beneficiários o HPSP (05 Postos de 24hs e 15 Postos de 12hs) e Moradas São Pedro (01 Posto de 24hs) e Viamão (01 Posto de 24hs e 01 Posto de 12hs), situados na Av. Bento Gonçalves nº 2460, Bairro Partenon e Av. Salgado Filho nº 2265, Parada 36, Viamão/RS, respectivamente. No montante dos Postos são: 10 armados e 13 desarmados, num total de 23 Postos. |
Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 007/2017-DC, datada de 10/02/2017. TERMO ADITIVO 229/2017 - DOE: 11/08/217 -DIMINUIR, da Cláusula Primeira, do Objeto do CT nº 007/2017, 01 posto de 24 horas de Vigilância Desarmada da Morada São Pedro e AUMENTAR, 01 posto de 24 horas de vigilância Desarmada para o Hospital Psiquiátrico São Pedro, passando para um total de 06 postos de 24 horas no Hospital e excluindo a Morada São Pedro; Visa ainda ALTERAR o "Quadro Resumo dos valores" constantes na Cláusula Segunda do Preço, o qual continua o mesmo valor; Objetiva também ALTERAR , o "ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA" do CT nº 007/2017 de acordo com o contido na informação do DCHE de folhas 1.025 e Ofício nº 026/2017 da Empresa Prestadora às folhas 1.024. TERMO DE APOSTILAMENTO 052/2017 - DOE: 03/01/2018 - READEQ. ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A e C, passando o valor total mensal para R$ 286.066,26 (antes era R$ 271.000,00/mês). TERMO ADITIVO 018/2018 - DOE: 07/02/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 060/2018 - DOE: 29/11/2018 - READEQ. ECON. FINANC. do Montante A e C, do preço mensal, passando de R$ 252.745,15 para R$ 259.651,45 e de R$ 18.031,92 para R$ 18.496,96, respectivamente, no período de 01/02/2018 à 12/03/2018 - Dissídio da Categoria/2018 (2,81%); de R$ 259.651,45 para R$ 260.056,44 e de R$ 18.496,96 para R$ 18.523,50 respectivamente, no período de 13/03/2018 à 16/06/2018 - reajuste do VT/POA e de R$ 260.056,44 para R$ 260.164,43 e de R$ 18.523,50 para R$ 18.532,45 respectivamente, a partir de 17/06/2018 - reajuste do VT/Viamão. O preço mensal total passou para R$ 293.986,17 (antes era R$ 286.066,36). TERMO ADITIVO 083/2019 - DOE: 11/02/2019 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISÃO 023/2019 - DOE: 24/04/2019 - rescinde o Contrato nº 023/2019, a contar da data da publicação no DOE, em razão de inexecução contratual e novo contrato com empresa remanescente, artigo 78, inciso I, combinado com o art. 79, inciso I, ambos contidos na Lei nº 8.666/93, conf. Inf. da Direção Adm-HPSP/DCHE e Inf. AJ nº 0947/19. |
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31/01/2017 a 31/01/2018 |
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Rio Grande | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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07/02/2017 a 10/09/2018 |
Hospital São Francisco de Assis de São José do Inhacorá. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | São José do Inhacorá |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 011/2018 - DOE: 19/02/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISÃO 068/2018 - DOE: 10/09/2018 - rescinde o Contrato nº 009/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 369/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. solicitação na Inf. nº 3630/2018-DAHA/GAST. |
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23/10/2017 a 23/12/2017 |
Daniel Soares Comas. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementaçãoda Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para produção de material gráfico para educação em saúde e meio ambiente, em relação ao conhecimento de plantas medicinais, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2016/DAS/SES. | Porto Alegre | PRAZO: 02 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. | |
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22/02/2017 a 20/08/2017 |
MAXIGIRO Comércio de Alimentos Ltda. - ME. | Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, peixe, ovos e embutidos), constantes nos Lotes 1, 4, 5 e 6 do Edital nº 1.262/2016 para atender o HPSP. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 008/2017-DC, datada de 22/02/2017. |
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03/02/2017 a 01/08/2017 |
Casa de Carnes Moacir Ltda. - Casa Moacir. | Aquisição de gêneros alimentícios (carne suína - pernil e chuleta e carne de frango - sobrecoxa e filé de peito), constantes nos Lotes 2 e 3 do Edital nº 1.262/2016 para atender o HPSP. | Porto Alegre | PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da publicação da súmula no DOE, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 009/2017-DC, datada de 03/02/2017. | |
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27/01/2017 a 27/01/2018 |
Hospital de Caridade de Canguçu. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Canguçu | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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07/02/2017 a 05/08/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
014/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24 hs (24hs/dia, 7 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Médico (01 visita semanal). Fonoaudiólogo (02 sessões semanais), Fisioterapia (01 sessão diária, 7 dias por semana), Nutricionista (01visita quinzenal). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 010/2017-DC, datada de 07/02/2017. TERMO DE RESCISÃO Nº033/2017 - DOE: 11/07/2017 - rescinde o Contrato nº 014/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 098/2017 (04/07/2017) no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (novo contrato), conforme Inf. da AJ e Inf. nº 2481/2017 do DRE. |
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02/03/2017 a 02/01/2019 |
Compense - Serviços Empresariais Eireli - EPP. | Prestação de serviços de limpeza para o CEVS (06 Postos de limpeza, 01 Posto de limpeza do pátio/ estacionamento do prédio e 01 Posto de supervisor) e CEADI/CEVS (01 Posto de limpeza), sendo 09 Postos de trabalho no total. Todos de 08hs diárias, de segunda à sexta-feira. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 011/2017-DC, a contar de 02/03/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 035/2017 - DOE: 25/07/2017 - READEQ. ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A e do Montante C,do preço mensal, passando o Montante A de R$ 24.345,40 para R$ 24.464,20 e o Montante C. passa de R$ 1.981,96 para R$ 1.989,78. Com esta alteração o valor mensal passa de R$ 32.227,53 para R$ 32.354,15. TERMO ADITIVO 046/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO 032/2018 - DOE: 26/06/2018 - READEQ. ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A e do Montante C,do preço mensal: 1) passando o Montante A de R$ 24.464,20 para R$ 25.365,47 e o Montante C. passa de R$ 1.989,78 para R$ 2.048,26, respectivamente. Com esta alteração o valor mensal passa de R$ 32.354,15 para R$ 33.313,90 (período de 01/01/2018 a 31/01/2018 - Reajuste do Dissídio da Categoria/2018); 2) passando de R$ 25.365,47 para R$ 25.388,33 e de R$ 2.048,26 para R$ 2.050,10 (período de 01/02/2018 até 12/03/2018 (reajuste do Plano de Benefício/2018), passando o valor total mensal para R$ 33.338,60; 3) passando de R$ 25.388,33 para R$ 25.487,33 e de R$ 2.050,10 para R$ 2.056,58 (referente ao Reajuste do Vale Transporte 2018). O preço mensal total passou para R$ 33.444,08. TERMO DE RESCISÃO 011/2019 - DOE: 28/03/2019 - rescinde o Contrato nº 015/2017, a contar de 02/01/2019, em razão da mudança da sede, situada na Rua Domingos Crescêncio nº 132, POA/RS, para a Av. Ipiranga nº 5400, POA/RS, ocasionando assim o encerramento das atividades naquele local, assim como a mudança dos servidores anteriormente lotados na Rua Domingos Crescêncio nº 132, POA/RS. |
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20/02/2017 a 20/02/2020 |
PSO - Serviços e Manutenção Ltda. - EPP. | Serviços de limpeza e higiene, com 03 Postos no total com carga horária de 08hs diárias cada um, de 2ª a 6ª feira, a serem realizados na Sede da 14ª CRS, situada na Av. Rio Branco, 634 (02 Postos) e no Almoxarifado, Rua Sebastião Matiazzi, 55 (01 Posto), ambos em Santa Rosa/RS. | Santa Rosa |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 012/2017-DC, datada de 02/03/2017. TERMO ADITIVO 037/2018 - DOE: 20/02/2018 - prorrogar o prazo e READ. ECON-FINANC. do Montante A do preço mensal, passando de R$ 4.700,25 para R$ 6.576,77/mês. O valor total mensal passou para R$ 8.246,25 (antes era R$ 6.369,94). TERMO ADITIVO 103/2019 - DOE: 25/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR no Contrato nº 016/2017, o Nome da Contratada, mantendo-se inalterados o Nº do CNPJ e o Endereço, passando a ser: "PSO - Serviços de Limpeza e Manutenção Eireli - EPP" (antes era PSO - Serviços e Manutenção Ltda. - EPP). TERMO DE APOSTILAMENTO 024/2019 - DOE: 21/08/2019 - READEQ. ECON. FINANC. do Montante A, passando de R$ 6.576,66 para R$ 6.850,89 no período de 01/01/2018 à 31/12/2018 - Reajuste da Conv. Coletiva de Trab/2018, passando o total mensal para R$ 8.520,48; novamente o Montante A, de R$ 6.850,89 para R$ 7.166,67, a partir de 01/01/2019 - Reajuste da Conv. Coletiva de Trab/2019. O preço mensal total passou para R$ 8.836,26 (antes era R$ 8.246,25/mês). |
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01/02/2017 a 30/07/2017 |
Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva da Central Térmica e Operadores de Caldeira para o HSP, situado na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS, através de 01 Posto de 12hs diárias e ininterruptas (das 6:00 às 18:00hs), de 2ª a domingos, inclusive feriados. A manutenção preventiva compreende 01 visita semanal de inspeção, efetuando-se a limpeza e ajustamento dos equipamentos e seus componentes. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na Autorização de Serviço nº 013/2017DC, datada de 01/02/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC com o mesmo objeto. | |
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07/02/2017 a 07/02/2019 |
Hospital Municipal de Saldanha Marinho - Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Saldanha Marinho |
PRAZO: 01 ano, a contar da data de publicação no DOE. TERMO ADITIVO 013/2018 - DOE: 08/02/2018 - prorrogar o prazo e INCLUIR o parágrafo terceiro á Cláusula nona - Do Prazo, conforme descrito no Termo. |
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01/03/2017 a 29/08/2018 |
F.A. Recursos Humanos Ltda. - ME. | Prestação de serviços de mão de obra de teleatendimento para a ouvidoria do SUS-SES/RS, através de 12 postos de trabalho (manhã = das 8h às 14h e tarde = das 12h às 18h, de 2ª a 6ªf) para teleatendentes e 01 Posto para supervisor de equipe de teleatendimento e sistema informatizado (01 Posto, das 8h30 às 18h, de 2ª à 6ª f, com intervalo de 1 hora), em que é beneficiária a Ouvidoria do SUS, situada na Av. Borges de Medeiros nº 1501, Bairro Centro, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 014/2017 - DC, datada de 01/03/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 017/2017 - 16/05/2017 - INCLUIR, na Cláusula 3ª - Do Recurso Financeiro, do CT nº 019/2017, o Elemento 3.390.37.3706, de acordo com Informação do FES. TERMO DE APOSTILAMENTO 049/2017 - DOE: 08/01/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A, passando de R$ 24.007,24 para R$ 25.792,69 e o Montante C de R$ 2.422,00 para R$ 2.591,06. O valor total mensal passou para R$ 29.954,51 (antes era R$ 28.000,00). TERMO ADITIVO 060/2018 - DOE: 05/04/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISAO 073/2018 - DOE: 25/09/2018 - rescinde o Contrato nº 019/2017, a contar de 29/08/2018, em razão de aplicação da penalidade de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, com base no art. 79, Inciso I, combinado com o art. 78, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o Ofício nº 33/2018 do Serviço de Fiscalização de Contratos do DA/SES, com a aplcação da Súmula de Aplicação de Penalidade no DOE em 29/08/2018. |
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05/04/2017 a 15/01/2018 |
Adolpho e Rodrigues Ltda. - ME - Espaço Vida. |
020/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Camaquã/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Enfermeiro (01 visita semanal). | Camaquã |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 015/2017-DC, a contar de 05/04/2017. TERMO DE RESCISÃO 013/2018 - DOE: 16/03/2018 - rescinde o Contrato nº 020/2017, a contar de 15/01/2018, conf. Inf. 639/2018 do DRE/NAJUR. |
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20/02/2017 a 20/02/2021 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Prestação de serviços continuados de armazenamento de dados - DVT, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Serviço de disponibilização de área em disco para a realização de cópia de dados, armazenados em servidores corporativos. | Porto Alegre | PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 016/2017-DC datada de 20/02/2017. | |
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02/03/2017 a 28/08/2017 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
022/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (turno manhã e tarde, 8hs diárias, de 2ª a 6ª f), Fonoaudióloga (05 sessões semanais) e Fisioterapia (05 sessões por semana). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 017/2017-DC, datada de 04/03/2017. TERMO DE RESCISÃO 037/2017 - DOE: 24/07/2017 - rescinde o Contrato nº 022/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 107/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. nº 1406/2017 do DRE e autorização do Secretário da Saúde. |
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01/03/2017 a 01/03/2020 |
Província Transportes e Viagens Ltda. - EPP - Província Transportes. | Prestar serviço de transporte de passageiros, em micro ônibus, com o máximo de 03 anos de fabricação, capacidade de 25 lugares, cortinas, ar condicionado e calefação, para cumprir o itinerário de POA ao HCI, situado na Rodovia Frei Pacífico nº 500, Itapuã, Viamão/RS e do HCI para POA, de 2ª a 6ª feira. | Viamão |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 018/2017-DC, datada de 01/03/2017. TERMO ADITIVO 031/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO 052/2018 - DOE: 03/09/2018 - REAJUSTAR O VALOR, constante na Cláusula 2ª - Do Preço, do Contrato nº 023/2017, passando de R$ 11.000,00 para R$ 11.324,22 mensal, a partir de 15/12/2017, conf. Cláusula 8ª - Do Reajuste, de acordo dom Inf. do FES e Inf. nº 365/2018-DCHE. TERMO ADITIVO 124/2019 |
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15/03/2017 a 19/06/2019 |
Primaserv - Soluções Empresariais Eireli - Primaserv. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado no ADS, situado na Av. João Pessoa, 1327, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, a ser prestado por 03 Postos, com carga horária de 44hs semanais, de 2ª a 6ª feira, de acordo com a escala determinada pela Chefia do Serviço Administrativo do ADS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 019/2017-DC, datada de 15/03/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 036/2017 - DOE: 20/10/2017 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A e C do preço Mensal, passando de R$ 7.959,96 para R$ 8.510,40 e de R$ 1.291,20 para R$ 1.369,74, respectivamente. O valor total mensal passou para R$ 11.617,86 até 31/03/2017 - Dissídio da Categoria/2017. E a nova READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a partir de 01/04/2017 (aumento do vale transporte) o Montante A passou de R$ 8.510,40 para R$ 8.550,00. A partir da presente readequação o preço mensal total passou para R$ 11.657,46. TERMO ADITIVO 059/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO 035/2018 - DOE: 09/08/2018 - READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A e C do preço Mensal, passando de R$ 8.866,88 para R$ 8.874,53 e de R$ 1.369,74 para R$ 1.413,15, respectivamente. O valor total mensal passou para R$ 12.025,50 (antes era R$ 11.657,46), de acordo com a solicitação da Empresa e planilhas do FES. TERMO ADITIVO 179/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO 013/2019 - SEM Publicação no DOE (assinado em 23/04/2019) - Apostilar o TA nº 179/2019, para incluir o Empenho na Cláusula 6ª. TERMO DE RESCISÃO 040/2019 - DOE: 19/06/2019 - rescinde o Contrato nº 024/2017, a contar da data da publicação da súmula no DOE (19/06/2019), em razão de aplicação da penalidade de Rescisão contratual, com fulcro no Inciso V do art. 78, combinado com art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a Notificação de Penalidade Aplicada nº 14/2019, do Serv. de Fiscalização do DA, com a súmula de Aplicação de Penalidade publicada no DOE em 22/05/2019, contida no processo nº 18/2000-0170444-4. |
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13/03/2017 a 13/03/2020 |
Anaclau Serviços de Conservação Ltda. | Serviços de limpeza e higienização, 03 postos de trabalho (08hs diárias cada), com fornecimento de material de limpeza, para a 6ª CRS, localizada na Rua Fagundes dos Reis, 270, Centro, Passo Fundo/RS. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 020/2017-DC, datada de 13/03/2017. TERMO ADITIVO 069/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO 024/2018 - DOE: 12/07/2018 - READ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 025/2017, passando de R$ 7.401,42 para R$ 7.917,90 e Montante C, passando de R$ 606,09 para R$ 637,01, ref. ao Dissídio da Categoria - 2017, de acordo com a solicitação da Empresa, Conv. Coletiva de Trabalho e manifestação do FES. O valor total mensal passou para R$ 11.274,56 (antes era R$ 10.727,16). TERMO ADITIVO 152/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR no Contrato nº 025/2017, o Endereço da Contratada, mantendo-se inalterados o nº do CNPJ e o nome Empresarial, passando a ser: "... com sede na Rua Portugal nº 1.025, Bairro São João, POA/RS". TERMO DE APOSTILAMENTO 018/2019 - DOE: 17/07/2019 - READ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 025/2017, passando de R$ 7.917,90 para 8.662,44 e Montante C, passando de R$ 637,01 para R$ 681,60, ref. ao reajuste VT - Passo Fundo e Reajuste Conv. Coletiva de Trabalho - 2019. O valor total mensal passou para R$ 12.063,69 (antes era R$ 11.274,56/mês). TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FPE 2016/022126 - DOE: 27/09/2019 - READ. ECON.-FINANC. do Montante A do preço mensal do Contrato nº 025/2017, passando para 8.214,24 e o Montante C, para R$ 654,75, ref. ao Reajuste Conv. Coletiva de Trabalho - 2018 (no período de 01/01/2018 à 31/01/2018); e para R$ 8.221,86 (A) e R$ 655,20 (C) reajuste da Conv. Coletiva de Trab/2018 (de 01/02/2018 à 12/08/2018) e, por último, para R$ 8.307,66 (A) e R$ 660,36 (C), ref. aumento de VT de Passo Fundo, período de 13/08/2018 à 31/12/2018. O valor total mensal passou para R$ 11.687,67. |
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03/03/2017 a 29/08/2017 |
Laboratório Santa Helena Ltda. -EPP. | Serviços de Exames Laboratoriais (Análises Clínicas), em que são beneficiados os seguintes locais: HSP, HPSP, HCI, ADS, Presídio Central de POA, Penitenciária Feminina Madre Peletier, Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. Total estimado de exames por mês: 20.100. | Porto Alegre e Viamão | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 021/2017-DC, datada de 03/03/2017. O presente contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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20/03/2017 a 20/11/2017 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Prestação de serviço continuados para uso do aplicativo de ensino à distância com o software Moodle - MOO, que é operado pela PROCERGS, nas suas dependências, sem dedicação exclusiva de mão de obra | Porto Alegre |
PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 022/2017-DC datada de 20/03/2017. Portaria 555/2017 - Designa os servidores Alexandre Gamba Menezes e João Arthur Caetano Pinto, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. TERMO DE RESCISÃO 058/2017 - DOE: 20/11/2017 - rescinde o Contrato nº 027/2017-DRC 503/2016, a contar da data da publicação da súmula no DOE, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conforme manifest. da AJ, solicitação da Contratada e concordância do DGTI. |
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04/05/2017 a 04/05/2020 |
NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. - NP Eventos e Serviços. | Assinatura do sistema de Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para 04 licenças de acesso (+ 01 licença-cortesia), em que é beneficiária a Divisão de Compras/DA/SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 023/2017-DC, datada de 04/05/2017. TERMO ADITIVO 157/2018 - DOE: 14/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 291/2019 - DOE: 10/05/2019 - prorrogar o prazo, de 04/05/2019 até 04/05/2020, ALTERAR na Cláusula 1ª - Do Objeto, o nº de licenças de acesso para o total de 03 licenças e REDUZIR em 25% o preço da proposta vencedora, em atendimento ao disposto no Decreto nº 54.479/2019 e OS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. O preço mensal total passou para R$ 23.970,00 (antes era R$ 31.960,00). |
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03/03/2017 a 03/03/2018 |
Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Mostardas | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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28/03/2017 a 23/09/2017 |
IOHB - Instituto de Oxigenoterapia Hiperbárica do Brasil Ltda. - EPP. |
030/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica, através de 60 sessões, para a paciente, residente no município de Gravataí/RS, a serem realizadas nas dependências da Contratada (Porto Alegre/RS). | Gravataí | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 024/2017-DC, datada de 28/03/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. |
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* | 031/2017 | * | * | Sem Efeito |
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20/03/2017 a 20/03/2018 |
Sociedade Beneficente São José - Hospital São José. | Serviços médico-hospitalares e procedimentos especiais de Média e Alta Complexidade que se fizerem necessários ao adequado atendimento do paciente, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Palmares do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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30/03/2017 a 25/09/2017 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
033/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação do equipamento de Ventilação Pulmonar para uso domiciliar TRIOLOGY RESPIRONICS (ou similar) e demais acessórios, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender a paciente, residente no município de Gramado/RS. | Gramado | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. |
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05/05/2017 a 05/05/2019 |
Centro de Nefrologia e Diálise Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rio Grande, Chuí, Santa Vitória do Palmar e São José do Norte |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 141/2018 - DOE: 10/05/2018 - prorrogar o prazo. |
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22/03/2017 a 22/03/2020 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
035/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fonoaudióloga (03 sessões/semana), Fisioterapeuta (03 sessões/semana) e Enfermeira (01 visita/semana). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 026/2017-DC, datada de 22/03/2017. TERMO DE RETIFICAÇÃO 006/2017 - DOE: 28/04/2017 - retifica o Contrato nº 035/2017, no que tange ao nome do município que consta no parágrafo único da Cláusula 6ª do instrumento mencionado, onde o correto é... "Santa Maria"... e não como constou, conf. Inf. da CAGE. TERMO ADITIVO 005/2018 - DOE: 19/02/2018 - prorrogar o prazo, ALTERAR os serviços discriminados no quadro "Acompanhamento Profissional Domiciliar" do Anexo I - Termo de Referência, conf. Inf. 6409/2017-DRE, Proposta da Contratada e Manif. da AJ, passando a ser conf. ali descrito, bem como ALTERAR o valor mensal, contido na Cláusula 2ª - Do Preço, em razão das alterações apresentadas na Cláusula 1ª deste TA, passando o valor mensal a ser de R$ 11.300,00 (antes era R$ 18.000,00). TERMO ADITIVO 036/2019 - DOE: 20/02/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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30/03/2017 a 30/03/2019 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda no município de Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 053/2018 |
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15/05/2017 a 15/05/2020 |
VIGISAT - Comércio de Eletroeletrônicos Eireli ME. | Serviços de vigilância monitorada com sistema de controle eletrônico, a serem executados no prédio da sede da 11ª CRS, situada na Rua Passo Fundo, 615, térreo, Centro de Erechim/RS. | Erechim |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 027/2017-DC, datada de 15/05/2017. TERMO ADITIVO 113/2018 - DOE: 09/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 242/2019 - DOE: 22/04/2019 - prorrogar o prazo. Portaria 769/2018 - Designa a servidora Eleanir Fatima Frozza Secco e o servidor Idanir Francisco Mores, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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09/03/2017 a 09/03/2020 |
Associação Beneficente São João da Reserva - Centro de Saúde São João da Reserva. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Lourenço do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 055/2018 - DOE: 02/03/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 366/2018 - DOE: 24/10/2018 - prorrogar o prazo, de 09/03/2019 até 09/03/2020 e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto mAC, mencionada na Portaria MS nº 1716, de 07/07/2017 é de R$ 150.000,00, conf. Inf. nº 4041/2018-DAHA/GAST. |
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20/03/2017 a 15/09/2017 |
OI Móvel S.A - OI. | Contratação de empresa para fornecimento de até 350 códigos de acesso de telefonia móvel, bem como, 10 serviços de acesso à Internet móvel de alta velocidade (3G). | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 028/2017-DC, datada de 20/03/2017. | |
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20/03/2017 a 15/09/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
040/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Médico (01 visita semanal), Fisioterapia (01 sessão diária, 07 dias/semana), Fonoaudiólogo (03 sessões semanais) e Nutricionista (01 visita quinzenal). | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, a contar de 20/03/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 029/2017-DC, datada de 20/03/2017. |
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05/05/2017 a
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Med Equipa Ltda. - EPP. |
041/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de equipamento RESPIRADOR (Ventilação Mecânica) e OXÍMETRO de PULSO, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para a paciente, residente no município de Viamão. | Viamão | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 037/2017-DC, datada de 05/05/2017. |
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08/04/2017 a 04/10/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
042/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atendimento domiciliar - HOME CARE, na área de técnico/auxiliar de enfermagem, sendo 24hs/dia, 07 dias por semana e enfermeira, 01 visita semanal, beneficiando os pacientes, residentes no município de Santa Maria. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, a contar de 08/04/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 030/2017-DC, datada de 08/04/2017. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 005/2017 - DOE: 20/04/2017 - retifica o Contrato nº 042/2017, no que tange ao nº do processo que consta no cabeçalho, bem como, o nº da Cotação que consta no preâmbulo do instrumento acima, onde o correto é ..."050964-20.00/16-1" (constou 29365/14-5) ..., ..."Cotação Eletrônica nº 011/2017" (constou 011/2016) ..., respectivamente, e não como constou. TERMO DE RESCISÃO Nº 036/2017 - DOE: 13/09/2017 - rescinde o Contrato nº 042/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 104/2017 no DOE, em razão da conclusão de novo procedimento emergencial (Novo Contrato), conforme Inf. nº 2828/2017-DRE. |
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23/03/2017 a 23/03/2019 |
RF Prisma Vigilância Ltda. - Prismaservice Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. | Serviços de vigilância armada diurna e noturna, com uso de rádio, para o CEVS (Rua Domingos Crescêncio, 132, Bairro Santana, POA/RS), sendo prestado por 01 Posto de 24hs, de 2ª a domingo, inclusive feriados e 01 Posto de 12hs, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 031/2017-DC, datada de 23/03/2017. TERMO ADITIVO 332/2017 - DOE: 27/12/2017 - RETIFICAR na ementa e no preâmbulo do CT nº 043/2017, o nome empresarial, onde o correto é "RF Prisma Vigilância Eireli - Prismaservice Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. - ME" e não como constou e a REDEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do Montante A do preço mensal, passando de R$ 21.041,84 para R$ 22.301,24 e Montante C de R$ 1.536,88 para R$ 1.619,40/mês. O preço total mensal passou para R$ 26.331,92/mês (antes era R$ 24.990,00 por mês). TERMO ADITIVO 070/2018 - DOE: 09/03/2018 prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO 043/2018 - DOE: 16/08/2018 - READEQ. ECON. FINANC. do Montante A e C, do preço mensal do Contrato nº 043/2017, passando de R$ 22.301,24 para R$ 22.353,24 e de R$ 1.619,40 para R$ 1.622,82, respectivamente, de acordo com solicitação da Empresa, planilhas do FES e Inf. 013/2018-NAO/DA/CEVS. A partir de 13/03/2018 o preço mensal total passou para R$ 26.387,34 (antes era R$ 26.331,92). |
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23/03/2017 a 22/03/2018 |
Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Camaquã |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 010/2018 - DOE: 22/03/2018 - rescinde o Contrato nº 044/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 146/2018, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST na Inf. nº 57/2018, às fls. 1194 e 1195 do processo nº 18/2000-0013259-5 |
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22/03/2017 a 22/03/2018 |
Associação Ordem Auxiliadora Senhoras Evangélicas de Montenegro - Hospital Montenegro. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 016/2018 - DOE: 22/03/2018 - rescinde o Contrato nº 045/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 190/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST. |
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24/04/2017 a 20/10/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
046/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24 hs/dia, 07 dias/semana), Nutricionista (01 visita semanal) e Terapeuta Ocupacional (01visita mensal). | Santa Maria | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 032/2017-DC, datada de 26/04/2017. |
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19/04/2017 a 19/04/2020 |
Carlos Roberto Krapf - EPP -CRK Equipamentos. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração: 01 câmara fria mortuária do setor de patologia, 02 câmaras frias, 03 refrigeradores comerciais, 04 freezers, 02 balcões térmicos frio, 02 bebedouros e 01 suqueira, todos do SND, em que é beneficiário o HPSP. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 033/2017-DC, datada de 19/04/2017. TERMO ADITIVO 099/2018 - DOE: 04/04/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 213/2019 - DOE: 05/04/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR, na Cláusula 5ª - Do Pagtº, o "Parágrafo Único", que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. |
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04/07/2017 a 04/07/2022 |
Raipar – Raiz Participações Ltda. - ME. | Locação das salas de nº 301 à 310 do imóvel situado na Rua Bento Gonçalves nº 1036, Centro, Osório/RS, destinado à 18ª CRS. | Osório |
PRAZO: 12 meses contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. Termo de Entrega das Chaves nº 002/2017, datado de 04/07/2017. TERMO ADITIVO 154/2018 - DOE: 14/05/2018 - prorrogar o prazo, de 04/07/2018 até 04/07/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO 064/2018 - DOE: 13/12/2018 - ATUALIZAR o valor constante na Cláusula 4ª - Do Valor do Aluguel, do Contrato nº 048/2017, passando de R$ 9.000,00 para R$ 9.622,91, a partir de 04 de julho de 2018, conf. Cláusula 8ª - Do Reajustamento dos Preços e Inf. do FES. 555/2017 - Designa o servidor Maikel Wehn e a servidora Janete Fatima Loss Silveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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03/04/2017 a 03/04/2018 |
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital de Caridade São Jerônimo. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Jerônimo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 241/2017 - DOE: 17/08/2017- ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 49/2017 de acordo com a Inf. Nº 3135/2017-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 15.648.852,42 (antes era R$ 15.017.211,72).; ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT e INCLUIR o parágrafo único á Cláusula 14ª - Da Eficácia do CT, que passa ter a redação conforme descrito no Termo. |
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19/04/2017 a 19/04/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Caxias do Sul, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Caxias do Sul | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 034/2017-DC, datada de 19/04/2017. | |
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30/03/2017 a 30/03/2020 |
Braserv Ltda. - EPP - Braserv. | Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos especiais grupo D, com fornecimento de containers, para os Hospitais Psiquiátrico São Pedro e Sanatório Partenon. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 035/2017-DC, datada de 30/03/2017. TERMO ADITIVO 079/2018 - DOE: 29/03/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 344/2018 - DOE: 01/10/2018 - prorrogar o prazo, de 30/03/2019 até 30/03/2020; ACRESCENTAR na Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato nº 051/2017, mais dois locais para a prestação de serviços, que são HEMORGS (Av. Bento Gonçalves, 3722, B. Partenon) e CEVS (Rua Domingos Crescêncio nº 132, B. Santana), ambos em POA, conf. Memo. Interno nº 116/2018-DAHA-HEMORGS, Inf. da AJ nº 2694/2018 e Inf. 2748/2018-Hemorrede. Visa tb, ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, passando de R$ 11.080,00 para R$ 13.850,00 por mês e por último ALTERAR o Anexo II - Termo de Referência, Itens 01 e 02 do Contrato supracitado. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. |
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052/2017 |
* | * | Sem efeito |
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07/04/2017 a 03/10/2017 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
053/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação, instalação de equipamento Ventilador Pulmonar LTV 1000 e demais acessórios, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar da paciente, residente no município de Xangrilá/RS. | Xangrilá | PRAZO: 180 dias, a partir da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 036/2017-DC, datada de 12/04/2017. |
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02/06/2017 a 02/06/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Santo Ângelo, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Santo Ângelo | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 038/2017-DC, datada de 02/06/2017. | |
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02/06/2017 a 02/06/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Porto Alegre, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Porto Alegre | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 039/2017-DC, datada de 02/06/2017. | |
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12/05/2017 a 12/05/2020 |
VIGISAT - Comércio de Eletroeletrônicos Eireli ME. | Serviços de vigilância monitorada, por central de alarme e videomonitoramento, a serem executados na sede da 17ª CRS, situada na Rua David José Martins nº 34, Ijuí/RS, com fornecimento de equipamentos e materiais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência. | Ijuí |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 040/2017-DC, datada de 12/05/2017. TERMO ADITIVO 162/2018 - DOE: 22/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 292/2019 - DOE: 14/05/2019 - prorrogar o prazo, de 12/05/2019 até 12/05/2020 e ALTERAR a Cláusula 8ª - Do Reajuste, acrescentando o item 8.3, passando a ter a seguinte redação: "Durante o ano de 2019, o valor do Contrato não será reajustado, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 54.479/2019 e na OS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamentário e financeiro do Estado. Portaria 555/2017 - Designa o servidor Alexandre Wachter Atkinson e a servidora Sandra Hildebrandt dos Santos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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03/04/2017 a 03/04/2021 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Fornecimento dos serviços de: Acesso à Rede RS (IP - Internet Protocol) de comunicação de dados, emulação de terminal em microcomputador e endereçamento de impressora, conectados em rede local - ARE - sem dedicação exclusiva de mão de obra. | Porto Alegre | PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 041/2017-DC datada de 03/04/2017. | |
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22/06/2017 a 22/06/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Passo Fundo, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Passo Fundo | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 042/2017-DC, datada de 22/06/2017. | |
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28/04/2017 a 28/04/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Alegrete/Pelotas, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Alegrete/Pelotas | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 043/2017-DC, datada de 28/04/2017. | |
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28/04/2017 a 28/04/2020 |
OI S.A. | Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação de serviços de telecomunicações para a Contratante através de Circuitos de Acesso na Região denominada Santa Maria, de acordo com o estabelecido no Anexo I. | Santa Maria | PRAZO: 36 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 044/2017-DC, datada de 28/04/2017. | |
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20/06/2017 a 20/06/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Prestação de serviços continuados de desenvolvimento, operação, manutenção e armazenamento do Sistema de Integração de Informações do SUS - INTEGRA SUS/RS, sem dedicação exclusiva de mão de obra. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na autorização de início dos serviços podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses. Autorização de Serviço nº 045/2017-DC, datada de 20/06/2017. TERMO ADITIVO 178/2018 - DOE: 30/05/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 11/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERMO ADITIVO 256/2019 - DOE: 17/05/2019 - prorrogar o prazo, de 20/06/2019 até 20/06/2020. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner Bastos Landim, como fiscal administrativo e fiscal administrativo substituta, respectivamente, do presente contrato. Portaria 555/2017 - Designa os servidores José Henrique Schwanck Hinkel e Dione Luis Santos Fraga, como fiscal técnico e fiscal técnico substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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19/06/2017 a 19/06/2020 |
BIO SANTÉ - Empresa de Assessoria em Saúde Ltda. - ME - Bio Santé. |
Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, residente no município de Salto do Jacuí, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana). | Salto do Jacuí |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Os serviços terão início em 19/06/2017, conforme Autorização de Serviço nº 046/2017 - DC. TERMO ADITIVO 118/2018 - DOE: 17/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 398/2018 - DOE: 31/10/2018 - REAJUSTAR os valores descritos na Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1 passando o valor mensal para R$ 20.054,75 (antes era R$ 19.500,00/mês), a contar de 09/02/2018. TERMO ADITIVO 135/2019 - DOE: 26/02/2019 - ACRESCENTAR a residência situada no item 4.3 da Cláusula 4ª - Do Prazo Contratual, do Contrato nº 062/2017, conf. Inf. nº 524/2019-DRE. TERMO ADITIVO 234/2019 - DOE: 22/05/2019 - prorrogar o prazo, de 19/06/2019 até 19/06/2020, ALTERAR no Contrato nº 062/2017, o Endereço da Contratada (para "... com sede na Av. Gov. Walter Jobim nº 310, Bairro Patronato, Santa Maria/RS"), mantendo-se inalterados o nº do CNPJ e o nome Empresarial e ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, passando para R$ 20.834,92/mês (antes era R$ 20.054,75). Portaria 384/2019 - Designa as servidoras Emanuelli Lourenço Cabral Gracioli e Ana Paula Teixeira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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05/04/2017 a 05/04/2022 |
Agropecuária Riqueza Ltda. | Locação do Imóvel situado na Rua General Neto, nº 100, SANTA MARIA/RS, destinado à instalação da sede da 4ª CRS e a Farmácia de Santa Maria. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação do Contrato no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 122/2018 TERMO DE APOSTILAMENTO 034/2019 - DOE: 07/08/2019 - ATUALIZAR o valor, constante na Cláusula 4ª - Do Valor, passando de R$ 34.000,00 para R$ 34.069,13, no período de 05/04/2018 até 05/04/2019 e para R$ 35.000,00, a partir de 05/04/2019, conf. Cláusula 8ª - Do Reajustamento dos Preços, conf. inf. do FES. Portaria 769/2018 - Designa a servidora Maria Natália de Souza e o servidor Paulo Roberto Soares Genro, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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15/05/2017 a 15/05/2019 |
Clínica de Doenças Renais de Alvorada Ltda. - Clínica do Rim. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 159/2018 - DOE: 10/05/2018 - prorrogar o prazo. |
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23/06/2017 a 23/06/2020 |
GITEL - Sistemas de Informática Ltda. - EPP. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica Panasonic KX-TD 1232, do HEMORGS, composta por: 06 Troncos Analógicos; 01 Placa E-1; 32 Ramais Analógicos, para o endereço da Av. Bento Gonçalves nº 3.722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 047/2017-DC, datada de 23/06/2017. TERMO ADITIVO 158/2018 - DOE: 14/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 280/2019 - DOE: 17/05/2019 - prorrogar o prazo, de 23/06/2019 até 23/06/2020 e ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, passando o valor mensal para R$ 491,50 (antes era R$ 470,00/mês), em razão do reajuste anual, tendo como índice o IPCA, a partir de 16/03/2019, conf. Cláusula 7ª do Contrato supra. |
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12/02/2018 a 12/02/2019 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviço de Desenvolvimento, Operação, Manutenção e Armazenamento do Sistema de Gestão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - AAH, sem dedicação exclusiva de mão de obra. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 048/2017-DC, datada de 12/02/2018. | |
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25/05/2017 a 25/05/2020 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Fornecimento, por lote, de Ventilador Tipo Bilevel (Pressão Positiva Intermitente em Dois Níveis) - Kit para até 300 pacientes residentes em todo o Estado do RS (serviço prestado em dias corridos, 24hs por dia, (nas residências dos pacientes), podendo ser acrescida ou diminuída nos limites determinados pela Lei Federal 8.666/93 - Lote 03 | Municípios do RS. |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 049/2017-DC, datada de 25/05/2017. TERMO ADITIVO 188/2018 - DOE: 07/06/2018 - prorrogar o prazo e atualizar os valores passando para R$ 209.495,05/mês (antes era R$ 203.700,00/mês). TERMO ADITIVO 296/2019 - DOE: 30/05/2019 - prorrogar o prazo, de 25 de maio de 2019 até 25 de maio de 2020. |
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19/04/2017 a 19/04/2018 |
Sociedade Hospitalar Santo Antônio. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Braga |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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069/2017 |
* | * | Sem efeito |
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11/05/2017 a 11/05/2020 |
Compense Serviços Empresariais Eireli - EPP - Compense Serviços Empresariais. | Serviços de Mão de Obra, através de 36 Postos, sendo 27 de Aux. de Serviços Gerais e 09 de Aux. de Almoxarife, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo. Os serviços deverão ser exercidos na DSUPRI (Av. Marechal Andréa nº 351) e na DSG (Av. Borges de Medeiros, 1501, 5º andar, Ala Sul). Ambas as atividades com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 050/2017-DC, datada de 11/05/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 034/2017 - DOE: 02/08/2017- READEQUAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA do "Montante A" e do "Montante C" do preço mensal do CT nº 070/2017, passando o valor do Montante A de R$ 95.268,96 para R$ 102.331,08 e o Montante B passa de R$ 9.428,31 para R$ 10.096,92 . O valor total mensal passou para R$ 116.728,65 (antes era R$ 108.997,92). TERMO ADITIVO 137/2018 - DOE: 30/04/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 302/2018 - DOE: 25/09/2018 - READEQ. ECON. FINANCEIRA do Montante A e C do Contrato nº 070/2017 e AUMENTAR na Cláusula 1ª - Do Objeto, 04 Postos de Aux. de Serv. Gerais, passando de 31 para 40 postos de Aux. de Serv. Gerais e Almoxarife. O valor total mensal passou para R$ 134.264,45 (antes era R$ 116.728,65/mês). TERMO ADITIVO 469/2018 - DOE: 28/11/2018 - AUMENTAR na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 070/2017, 02 Postos de almoxarife, passando para 11, totalizando 42 Postos entre Aux. de Serv. Gerais e de Almoxarife. O valor total mensal passou para R$ 142.087,12 (antes era R$ 134.264,45). Visa, ainda, ALTERAR o Anexo II - Termo de Referência do Contrato nº 070/2017, de acordo com solicitação e concordância da Contratada e Inf. da DSUPRI, que passa a ser conf. descrito no presente TA. TERMO DE APOSTILAMENTO 029/2019 - DOE: 10/05/2019 - prorrogar o prazo, de 11/05/2019 até 11/05/2020 e a READEQ. ECON. FINANC. do Montante A e C, passando de R$ 124.779,24 para R$ 129.902,67 e de R$ 12.290,65 para R$ 12.773,63, respectivamente, a partir de 01/01/2019 até 31/01/2019 - dissídio da categoria; de R$ 129.902,67 para R$ 130.004,31 e de R$ 12.775,63 para R$ 12.785,27, a partir de 01/02/2019, em razão da variação do Plano Benefício Social Familiar - Convenção Coletiva de Trabalho 2019. O preço mensal passou para R$ 147.806,81 (antes era R$ 142.087,12). TERMO ADITIVO 029/2019 - DOE: 01/08/2019 - READEQ. ECON. FINANCEIRA do Montante A e C do Contrato nº 070/2017, passando de R$ 130.004,31 para R$ 130.743,51 e de R$ 12.785,27 para R$ 12.855,30, respectivamente, ref. ao Reajuste de VT POA/2019. O valor total mensal passou para R$ 148.616,04 (antes era R$ 147.806,81). Portaria 158/2019 - Designa as servidoras Rayssa Silva Pedrassani e Ana Paula dos Santos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/04/2017 a 28/04/2020 |
Hospital São José. | Serviços médico-hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sertão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 025/2018 - DOE: 27/03/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 071/2017, de acordo com a Inf. nº 283/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 684.577,21 (antes era R$ 611.034,00). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. E, por último, INCLUIR o parágrafo único à Cláusula 14ª - Da Eficàcia, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. TERMO ADITIVO 218/2018 - DOE: 11/07/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 071/2017, de acordo com a Inf. nº 2791/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 676.953,26 (antes era R$ 684.577,21). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 202/2019 - DOE: 01/04/2019 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 071/2017, de acordo com a Inf. nº 683/2019-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 675.586,56 (antes era R$ 676.953,26). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. |
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06/06/2017 a 02/12/2017 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
072/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação, instalação de equipamento concentrador de oxigênio portátil, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para uso domiciliar da paciente, a ser instalado na residência da paciente residente em Erechim/RS. |
Erechim | PRAZO: 180 dias, a contar da publicação de sua súmula no DOE. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 051/2017-DC, datada de 23/06/2017. |
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05/05/2017 a 31/10/2017 |
Laboral - Serviços Terceirizados Eireli - Laboral. | Serviços de mão de obra, para as atividades de Cozinheiros(as), Supervisão de Serviços, Auxiliares de Copa, Cozinha e Despensa, para o Serviço de Nutrição e Dietética - SND do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS, totalizando 25 colaboradores em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 052/2017, datada de 05/05/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 043/2017 - DOE: 08/09/2017 - rescinde o Contrato nº 073/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 133/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. do DCHE |
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04/07/2017 a 04/08/2017 |
Município de Catuípe - Prefeitura Municipal de Catuípe. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Catuipe |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RETIFICAÇÃO 012/2017 - DOE: 11/08/2017, retifica no que tange ao nº do processo administrativo constante no cabeçalho e na ementa do CT Nº 074/2017, com a autorização do Secretário de Estado da Saúde, às folhas nº 81 à 82, do processo nº 17/2000-0080804, em que o correto é como consta no referido termo. |
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12/09/2017 a 19/06/2018 |
MEDILAR Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S/A. | Aquisição de 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) seringas, de 3 ml, com agulha 20x5,5, para o Programa de Imunizações, beneficiando a Divisão de Vigilância Epidemiológica do CEVS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na Autorização de Fornecimento. Autorização de Fornecimento nº 054/2017-DC, datada de 12/09/2017. TERMO DE RESCISÃO 040/2018 - DOE: 20/07/2018 - rescinde o Contrato nº 075/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 255/2018 no DOE, em razão da conclusão de entrega das seringas e de firmatura de novo contrato, conf. solicitação do Núcleo de Apoio Administrativo/DA/CEVS. |
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12/09/2017 a 12/09/2018 |
INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda. | Aquisição de 5.500.000 (cinco milhões e quinhentas mil) seringas, de 3 ml, com agulha 25x6,0, para o Programa de Imunizações, beneficiando a Divisão de Vigilância Epidemiológica do CEVS. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na Autorização de Fornecimento.Autorização de Fornecimento nº 055/2017-DC, datada de 12/09/2017. | |
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03/07/2017 a 29/12/2017 |
LIDERANÇA - Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na sede da13ª CRS, situada na Rua Júlio de Castilhos nº 36 e no Almoxarifado, situado na Rua São João, 130, Santa Cruz do Sul/RS, a ser prestado por 02 Postos, sendo 01 Posto com carga horária de 08hs diárias e 01 Posto de 05hs diárias, ambos de 2ª a 6ª feira. | Santa Cruz do Sul | PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço n 053/2017-DC, datada de 03/07/2017. | |
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17/05/2017 a 30/08/2017 |
Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Tapera |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 039/2017 - DOE: 30/08/2017 - rescinde o Contrato nº 078/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 124/2017 no DOE (30/08/2017), em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conforme solicitação do DAHA/GAST, Inf. nº 2467/2017 do processo nº 17/20.00-0090713-3 |
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* | 079/2017 | * | * | Sem efeito - Contrato 506/2018 |
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09/06/2017 a 09/06/2021 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Prestação de Serviços de Orientação para o uso, Operação e Licença de uso com Manutenção do Aplicativo para Automação de Bibliotecas e Acervos - ABA. | Porto Alegre | PRAZO: 48 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 056/2017-DC datada de 09/06/2017. | |
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13/07/2017 a 13/07/2018 |
MEDI QUÍMICA - Indústria Farmacêutica Ltda. - ME. | Aquisição de insumos (Fosfato Potássio - monobásico; Fosfato Dipótássico - dibásico e Hidrossulfito de Sódio para a HEMORREDE. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE e obedecerá ao cronograma de entrega constante na Cláusula 2ª - Da Execução. | |
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01/06/2017 a 01/06/2018 |
Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Pedro Osório | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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083/2017 |
* | * | Sem efeito |
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01/06/2017 a 27/11/2017 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
084/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de Circuitos Pediátricos LTV, com 03 circuitos mensais, gerenciador de energia, ventilador LTV 1.000 (Pulmonetic) portátil, com bateria interna de, no mínimo, 1h e 20min, para uso pediátrico ou adulto, umidificador aquecido para LTV, com manutenção preventiva, para atender o paciente, residente no município de Porto Alegre. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos Serviços. Autorização de Serviço nº 058/2017-DC, datada de 01/06/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório com o mesmo objeto. |
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23/06/2017 a 30/10/2017 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME. | Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica dos equipamentos instalados no HEMORGS/FEPPS, com sede na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da data de publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 057/2017-DC, datada de 05/09/2017. TERMO DE RESCISÃO 053/2017 - DOE: 30/10/2017 - rescinde o Contrato nº 085/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 172/2017, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. nº 075/2017 do HEMORGS. |
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30/05/2017 a 16/01/2018 |
Laboral - Serviços Terceirizados Eireli - Laboral. | Serviços de limpeza e higienização em área de Saúde e Conservação e Limpeza de Pátios e Jardins, com o fornecimento de materiais, produtos saneantes, equipamentos, EPI's e EPC's para o HSP e DRE. São 44 Postos no total (auxiliares de limpeza e supervisores de serviço) em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 059/2017DC, a contar de 30/05/2017. TERMO DE RETIFICAÇÃO 009/2017 - DOE: 26/06/2017 - retifica no Contrato nº 086/2017 o item 2.1, da Cláusula Segunda - Do Preço, incluindo o texto: "...o preço MENSAL a ser pago...". TERMO DE RESCISÃO 001/2018 - DOE: 16/01/2018 - rescinde o Contrato nº 086/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 010/2018 no DOE, em razão de aplicação da penalidade de Suspensão Temporária pelo período de 06 meses, com fulcro nos incisos I e II do art. 78 e Inciso III do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com Of. nº 25/2017 do Serviço de Fiscalização do DA, com a publicação da súmula de Aplicação de Penalidade no DOE em 04/01/2018. |
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087/2017 |
* | * | Sem efeito |
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14/06/2017 a 10/12/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
088/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente residente no município de Alvorada, através de Fonoaudióloga (2 sessões por semana), Fisioterapeuta (01 sessão/dia - 5 vezes por semana), Nutricionista (01 visita semanal) e Médico Pediatra (02 visitas mensais). | Alvorada |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 0612017-DC, datada de 14/06/2017. TERMO DE RESCISÃO Nº 042/2017 - DOE: 31/08/2017 - rescinde o Contrato nº 088/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 132/2017, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. nº 3773/2017-DRE. |
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089/2017 |
* | * | Sem efeito |
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26/06/2017 a 26/06/2018 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
090/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (02 sessões/semana), Enfermeira (01 visita/semana), Médico (01 visita/semana) e Fonoaudióloga (03 sessões/semana). | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 062/2017-DC, datada de 26/06/2017. |
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08/09/2017 a 08/09/2020 |
Claro S/A. | Serviços de telefonia (0800 + DDR), em que é beneficiário o Centro de Informação Toxicológica - CIT, a ser prestado na Av. Ipiranga nº 5400, no prédio do CDCT/CIT. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 063/2017-DC, datada de 08/09/2017. TERMO ADITIVO 268/2018 - DOE: 30/08/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 003/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 18/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados no Anexo I para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. TERMO ADITIVO 360/2019 - DOE: 03/07/2019 - prorrogar o prazo, de 08/09/2019 até 08/09/2020. Portaria 769/2018 - Designa as servidoras Daniela Pazini Naressi e Lisiane Nunes Pontes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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08/07/2017 a 24/03/2018 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
092/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs diárias, 07 dias/semana) e Fisioterapia (02 sessões/semana,). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 064/2017-DC, datada de 08/07/2017. TERMO DE RESCISÃO 047/2018 - DOE: 03/07/2018 - rescinde o Contrato nº 092/2017, a contar de 24/03/2018, com fulcro no inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, por acordo entre as partes. |
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093/2017 |
* | * | Minuta tramitando |
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17/07/2017 a 06/10/2017 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. |
094/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (HOME CARE) beneficiando o paciente, representado por sua Genitora, ambos residentes no município de Palmeira das Missões, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs diárias, 7 dias/semana), Enfermagem (1 atendimento semanal), Fisioterapeuta (1 sessão/dia, 5x/semana) e Nutricionista (1 visita semanal). | Palmeira das Missões |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 065/2017-DC, datada de 17/07/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. TERMO DE RETIFICAÇÃO 013/2017 - DOE: 27/07/2017 - Retifica no que tange a base legal que consta no preâmbulo do contrato nº 094/2017, onde o correto é: processo administrativo nº 041937-20.00/16-5 Cotação Eletrônica nº 025/2017, tipo de Licitação Menor Preço por lote, através de Dispensa de Licitação com base no art.24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e não como constou. TERMO DE RESCISÃO Nº 045/2017 - DOE: 06/10/2017 - rescinde o Contrato nº 094/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 147/2017 no DOE (06/10/2017), em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conforme Inf. nº 3883/2017-DRE. |
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12/07/2017 a 07/01/2018 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos instalados no HEMORGS, referentes ao Lote 01 - Equipamentos Gerais e Lote 02 - Equipamentos Odontológicos e Fisioterápicos. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data de publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 066/2017-DC, datada de 22/08/2017. | |
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14/07/2017 a 09/01/2018 |
AMBIENTALIS Análises de Ambientes Ltda. - EPP - Ambientalis Análises de Ambientes. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos instalados no HEMORGS, referentes ao Lote 03 - Equipamentos Médicos Ambulatoriais e Lote 04 - Equipamentos Refrigerados. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, a contar da data de publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 067/2017-DC, datada de 28/08/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 002/2018 - sem publicação no DOE (assinado em 24/01/2018) - APOSTILAR o Contrato nº 096/2017 para atualizar a Cláusula 3ª - Do Recurso Financeiro, em decorrência de manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pela dotação orçamentária expressa no presente Termo. Em 05/03/2018 foi RETIFICADA a Súmula publicada no DOE em 14/07/2017, pág. 54, no que tange ao prazo de duração do contrato, onde o correto è: 180 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE e não como constou, conf. solicit. da AJ na Inf. AJ/SES 200/2018 nas fls. 610 e 611 do presente processo. |
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18/07/2017 a 18/07/2018 |
Altas Networks & Telecom Ltda. - ALTASNET. | Aquisição de 50 unidades de Equipamentos de Switch: HPE 1920 48G Switch (JG927A) - Garantia Lifetime, em que é beneficiário o DGTI. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. O prazo para o fornecimento do equipamento é de até 45 dias, a contar da data da Autorização de Fornecimento nº 067/2017-DC, datada de 31/07/2017. | |
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05/07/2017 a 05/07/2020 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
098/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, menor impúbere, representada por sua Genitora, ambas residentes no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (01 sessão diária, 07 dias p/semana), Enfermeiro (01 visita/semana), Médico (01 visita/semana), Fonoaudiólogo (02 sessões/semana) e Nutricionista (01 visita quinzenal). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 068/2017-DC, datada de 05/07/2017. TERMO ADITIVO 175/2018 - DOE: 26/06/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 344/2019 - DOE: 21/06/2019 - prorrogar o prazo, de 05/07/2019 até 05/07/2020. |
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08/06/2017 a 12/06/2017 |
Ângela Beatriz da Costa Salomão Eireli - EPP - IMPACTO PRODUTORA. | Contratação de empresa de eventos para prover infraestrutura para a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres (recursos humanos, físicos, equipamentos, mobiliário), que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. | Porto Alegre | PRAZO: de 08 a 12 de junho de 2017 (duração do evento), incluindo montagem e desmontagem das estruturas do mesmo, contados a partir da data definida na ordem de início de serviços, ficando vedada a sua renovação. Autorização de Serviço nº 070/2017 - DC, datada de 08/06/2017. | |
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24/07/2017 a 03/01/2018 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. |
100/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por sua Genitora, ambos residentes e domiciliados no município de Erval Seco/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24 hs diárias, 7 dias/semana), Fisioterapeuta (2 sessões/dia, 7 dias/semana), Nutricionista (1 atendimento mensal) e Fonoaudióloga (1 atendimento mensal). | Erval Seco/RS |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº071/2017-DC, datada de 24/07/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 064/2017 - DOE: 03/01/2018 - rescinde o Contrato nº 100/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 240/2017 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. nº 6.100/2017 do DRE. |
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08/07/2017 a 22/12/2017 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
101/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, menor impúbere, representada por sua Genitora, ambos residentes no município de Lagoa Vermelha, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs noturnas, 07 dias/semana), Fisioterapia (02 sessões/semana,), Médico Pediatra (01 visita/semana) e Fonoaudióloga (02 sessões/semana). | Lagoa Vermelha |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 072/2017-DC, datada de 08/07/2017. TERMO DE RESCISÃO 060/2017 - DOE: 22/12/2017 - rescinde o Contrato nº 101/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 185/2017, em razão da conclusão do procedimento licitatório (novo contrato), conf. Inf. nº 5409/2017-DRE. |
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102/2017 |
* | * | Sem efeito |
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03/09/2017 a 12/12/2018 |
Essencial Care Assistência em Saúde Ltda. - ME - Essencial Care. |
103/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por seu Genitor, ambos residentes no município de Alvorada/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (01 sessão diária), Enfermeira (01 visita mensal), Médico (01 visita mensal) e Nutricionista (01 visita mensal). | Alvorada |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 073/2017-DC, datada de 03/09/2017. TERMO ADITIVO Nº 281/2018 - DOE: 05/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 029/2018 - DOE: 04/10/2018 - retifica o TA nº 281/2018, no que tange ao prazo de prorrogação constante na Cláusula 1ª, em que o correto é "prorrogar, de 03/09/2018 até 03/09/2019" e não como constou. TERMO DE RESCISÃO Nº 013/2019 - DOE: 01/04/2019 - rescinde o Contrato nº 103/2017, a contar de 12/12/2018, conf. Inf. do Complexo Regulador Estadual/DAHA e Inf. nº 236/2019-AJ. |
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13/09/2017 a 09/03/2018 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
104/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via |
Serviço de atendimento domiciliar - HOME CARE, na área de técnico/auxiliar de enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), enfermeira (01 atendimento semanal), Fisioterapeuta (03 sessões/semanais), Fonoaudióloga (03 atendimentos semanais), Nutricionista (01 atendimento quinzenal) e Terapeuta Ocupacional (02 atendimentos semanais) beneficiando os pacientes residentes no município de Santa Maria/RS. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 074/2017-DC, datada de 13/09/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CECOM) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2018 - DOE: 09/03/2018 - rescinde o Contrato nº 104/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 100/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório, conf. INf. 6448/2017-DRE/NAJUR. |
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17/07/2017 a 12/01/2018 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Prestação de Serviços de mão de obra nas funções de cozinheira, auxiliar de cozinha, operador de caldeira, operador de motosserra, tratorista agrícola, auxiliar de serviços gerais, marceneiro, eletrecista, encanador, pedreiro, pintor, açougueiro, auxiliar de copa e cozinha, despenseiro, cozinheiro, telefonista/recepcionista e camareira, em um total de 20 Postos em diversos horários. | Porto Alegre | PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser rescindida pela CONTRATANTE antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Autorização de Serviço nº 075/2017-DC, datada de 17/07/2017. | |
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11/10/2017 a 08/04/2018 |
EASYTECH - Serviços Técnicos Ltda. - ME - Easytech. | Contratação, por lotes (Lote 01 - Manut. Cadeia de Frios; Lote 02 - Manut. Centrífugas Refrigeradas e Lote 03 - Manut. Equip. Laboratoriais), de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde (manutenção preventiva e corretiva) dos equipamentos instalados no Hemocentro Regional de Passo Fundo. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, a contar da data de publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço nº 076/2017-DC, datada de 23/10/2017. | |
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24/07/2017 a 24/07/2020 |
BIO SANTÉ - Empresa de Assessoria em Saúde Ltda. - ME - Bio Santé. |
107/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (turno manhã e tarde, 8hs diárias, de 2ª a 6ª f), Fonoaudióloga (05 sessões por semana) e Fisioterapia (05 sessões por semana). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 077/2017-DC, datada de 24/07/2017. TERMO ADITIVO 151/2018 - DOE: 21/05/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 281/2019 - DOE: 11/06/2019 - prorrogar o prazo, de 24/07/2019 até 24/07/2020, ALTERAR o Endereço da Contratada, o valor mensal passando para R$ 9.042,10 (antes era R$ 8.799,00), em razão do reajuste anual, tendo como índice o IPCA, com vigência de 05/04/2018 a 04/04/2019 e para R$ 9.488,83, em razão do reajuste anual, tendo como índice o IPCA, a partir de 05/05/2019. |
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20/07/2017 a 20/07/2020 |
Sociedade Hospitalar Beneficente São José. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | David Canabarro |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 135/2018 - DOE: 19/04/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 108/2017, importando o valor anual em R$ 1.061.544,84 (antes era R$ 1.053.516,84), conforme Inf. nº 809/2018-DAHA/GAST, bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do CT já referido. Visa, tb, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O valor do Incremento temporário é de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 223/2018 TERMO ADITIVO 285/2019 - DOE: 09/05/2019 - Prorrogar o prazo, 20/07/2019 até 20/07/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 108/2017, conf. Inf. nº 1526/2019-DAHA/GAST, importando o valor anual em R$ 1.100.190,24 (antes era R$ 1.070.394,84), bem como ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do CT já referido. |
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05/12/2017 a 05/12/2020 |
Associação Comunidade Terapêutica Guerreiros da Luz de Erechim. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, com internação em regime de residência (permanência de 24hs) com duração máxima de 06 meses, segundo modelo psicossocial, técnica e eticamente orientados e aptos a proporcionar um ambiente protegido, que garantam e/ou forneçam suporte e tratamento psicológico, psiquiátrico e social aos usuários abusivos ou dependentes de susbtâncias psicoativas. | Erechim |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 408/2018 - DOE: 07/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e RETIFICAR na ementa, na Cláusula 1ª - Do Objeto e na Cláusula 2ª - Do Prazo, do Contrato nº 109/2017, o texto ref. ao período de duração do tratamento, em que o correto é "DURAÇÃO MÁXIMA DE DOZE MESES (...)", de acordo com a Inf. nº 262/DAS/CESME. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020740 - CT FPE Nº 2018/020740 - DOE: 19/09/2019 - prorrogar o prazo, de 05/12/2019 até 05/12/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. Portaria 769/2018 - Designa a servidora Vanessa Algeri, como fiscal do presente contrato. |
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31/07/2017 a 31/07/2020 |
Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP. |
ITEM 1: Prestação de serviços de Operador de caldeira, sendo 01 Posto de trabalho de 12 horas diárias e ininterruptas, de segunda a Domingo, inclusive feriados, no horário das 06:00 h às 18:00h; ITEM 2: Manutenção preventiva e corretiva da Central Térmica do Hospital Sanatório Partenon, situado na Av. Bento Gonçalves, nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. A manutenção preventiva compreende 01 visita por semana, para inspeção, limpeza e ajustamento dos equipamentos e seus componentes. |
Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços nº 078/2017-DC-Inicio dia 31/07/2017. TERMO ADITIVO 200/2018 - DOE: 15/06/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 354/2019 - DOE: 02/07/2019 - prorrogar o prazo, de 31/07/2019 até 31/07/2020 e ALTERAR a Cláusula 8ª - Do Reaj. de Preços, acrescentando o item 8.17, passando a ter a seguinte redação: "Durante o ano de 2019, o valor do CT não será reajustado, em atendimento ao disposto no Dec. Est. 54.479/2019 e na OS nº 001/2019, visando o reeq. orç. e financ. do RS". |
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18/10/2017 a 18/10/2018 |
Nefro Clínica Camaquã Ltda. - EPP - Nefro Clínica Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 224/2018 - DOE: 20/08/2018 - ALTERAR os quantitativos físicos-financeiros, na Cláusuila 1ª - Do Objeto, conf. Inf. Nº 2220/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 3.361.418,16 (antes era R$ 2.907.180,12). |
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14/09/2017 a 12/03/2018 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Serviço contínuo de coleta (por região) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos) e resíduos Classe I - Perigosos, para as Regiões Metropolitana, Sul, Centro-Oeste e Serra do RS, de acordo com planilha expressa no presente Contrato - Anexo I. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 079/2017-DC, datada de 14/09/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 006/2018 - Sem publicação no DOE (celebrado em 14/02/2018) - apostilar o Contrato nº 112/2017 para atualizar a Cláusula 3ª - Do Recurso Financeiro, em decorrência de manifestação do FES, para constar que as despesas decorrentes do Contrato serão regidas pela dotação expressa no presente Termo. |
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14/09/2017 a 12/03/2018 |
ABORGAMA do Brasil Ltda. |
Serviço contínuo de coleta (por região) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos) e resíduos Classe I - Perigosos, para a Região Norte/RS, de acordo com planilha expressa no presente Contrato - Anexo I. |
Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 080/2017-DC, datada de 14/09/2017. | |
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17/07/2017 a 12/01/2018 |
CCS - Serviços Terceirizados Ltda. |
Serviços de limpeza e higienização, em que são beneficiárias a ESP (Av. Ipiranga, 6311) e a ETSUS (Rua Nelson Duarte Brochado, 09), ambas no bairro Partenon, POA/RS, prestados por um total de 13 Postos, sendo 08 de Aux. de Limpeza Interno, 04 de Aux. Limpeza Externo e 01 supervisora de Serv. Gerais. |
Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço Nº 081/2017 - DC, datada de 17/07/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 040/2017 - DOE: 21/08/2017 - INCLUIR na Cláusula 3ª - Do Recurso Financeiro, do CT nº 114/2017, o Elemento 3.3.90.37.3701, de acordo com a Folha de Inf. do FES. |
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21/08/2017 a 21/08/2020 |
Air Liquide Brasil Ltda. |
Locação de 350 CPAP'S automáticos, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender os pacientes residentes em todo o território do RS. |
Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Os serviços terão início em 21/08/2017, conforme Autorização de Serviço nº 082/2017 - DC. TERMO ADITIVO 278/2018 - DOE: 30/08/2018 - prorrogar o prazo, por mais um ano e REAJUSTAR os valores descritos na Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, passando para R$ 145,03 o valor unitário (antes era R$ 141,00) e o valor mensal total passou para R$ 50,760,50 (antes era R$ 49.350,00). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/22217 - DOE: 27/08/2019 - prorrogar o prazo, de 21/08/2019 até 21/08/2020. |
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116/2017 |
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Sem Efeito - Contrato 074/2018 |
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117/2017 |
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06/10/2017 a 03/04/2018 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de mão de obra (várias funções), operação e supervisão, incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo 75 postos de 40hs semanais, para atender ao HSP, HPSP (e suas subunidades SRT's - Serviços de Residenciais Terapêuticos) e ADS. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 084/2017-DC, datada de 06/10/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. | |
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31/10/2017 a 31/10/2020 |
Hospital Municipal de Campinas do Sul. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Campinas do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 413/2018 - DOE: 01/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 119/2017, conf. Inf. nº 4492/2018-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 251.632,92 (antes era R$ 285.464,64). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. TERMO DE RETIFICAÇÃO 043/2018 - DOE: 13/12/2018 - retifica o Contrato nº 119/2017, no que tange ao nome empresarial, onde o correto é "Hospital Municipal de Campinas do Sul" (antes era Município de Campinas do Sul - Campinas do Sul - Gabinete do Prefeito) e não como constou, de acordo com Inf. nº 5404/2018-DAHA/GAST. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2017/021326 - CT FPE Nº 2017/021326 - DOE: 05/09/2019 - prorrogar o prazo, de 31/10/2019 até 31/10/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 119/2017, conf. Inf. nº 3345/2019-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 251.646,00 (antes era R$ 251.632,92). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. |
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120/2017 |
* | * | Sem Efeito |
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04/09/2017 a 04/09/2020 |
SCHESTATSKY - Médicos Associados Sociedade Simples EPP. | Elaboração, pela Contratada, de 1.908 PTC's por ano (159 PTC's/mês), na especialidade médica de Psiquiatria, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, materiais ou insumos, procedimentos e/ou equipamentos de saúde requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 283/2018 - DOE: 29/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR a redação da Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e Pagamento, item 4.1, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020251 - DOE: 30/08/2019 - prorrogar o prazo, de 04/09/2019 até 04/09/2020. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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02/08/2017 a 28/01/2018 |
Empresa Jornalistica Caldas Junior Ltda-Correio do Povo. | Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, impresso, de grande circulação no RS, para prestação de serviços de veiculação de publicidade legal, em que é beneficiária a Divisão de Compras/DA/SES. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, a contar da data definida na , Autorização de Serviço nº 085/2017 - DC, datada de 02/08/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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123/2017 |
* | * | Sem Efeito |
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30/08/2017 a 30/08/2020 |
Sociedade Hospitalar Roque Gonzalez. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Tapera |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 147/2018 - DOE: 13/06/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 124/2017, conforme informação nº 817/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 1.355.938,08 (antes era R$ 1.345.258,08). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. TERMO ADITIVO 253/2018 - DOE: 28/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 124/2017, conforme informação nº 3102/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 1.366.618,08 (antes era R$ 1.355.938,08). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. Visa, tb, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1716 de 07/07/2017, no valor de R$ 200.000,00. TERMO ADITIVO 277/2019 - DOE: 09/05/2019 - prorrogar o prazo, de 30/08/2019 até 30/08/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 124/2017, conforme informação nº 1519/2019 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 1.388.233,32 (antes era R$ 1.366.618,08). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. |
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23/08/2017 a 23/08/2020 |
Aspiazu Filhas & Cia. Ltda. - EPP - Sociedade Cultural e Beneficente Santa Rosa de Lima. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Trindade do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 255/2018 - DOE: 10/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 125/2017, de acordo com a Inf. Nº 3290/2018-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 816.272,76 (antes era R$ 766.566,36). Visa tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I. TERMO ADITIVO 365/2019 - DOE: 12/08/2019 - prorrogar o prazo, de 23/08/2019 até 23/08/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 125/2017, de acordo com a Inf. Nº 2386/2019-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 834.968,52 (antes era R$ 816.272,76). Visa tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I. |
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126/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 238/2018 |
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14/08/2017 a 14/08/2020 |
Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi - Hospital Padre Eugênio. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Rondinha |
PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 065/2018 TERMO ADITIVO 248/2018 TERMO ADITIVO 385/2019 |
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12/09/2017 a 12/09/2020 |
Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver. | Prestar serviços de acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados aos uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial. | Gramado |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 316/2018 - DOE: 14/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020741 - DOE: 05/09/2019 - prorrogar o prazo, de 12/09/2019 até 12/09/2020. Portaria 017/2019 - Designa as servidoras Cristiele Rocha Vales e Paula Maria Rosa Medeiros de Magalhães, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. Portaria 769/2018 - Designa a servidora Ana Emilia Grings Marconi, como fiscal do presente contrato. |
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19/12/2017 a 19/12/2018 |
NUNESFARMA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. | Fornecimento de medicamentos de uso humano, constantes na Tabela de Preços oficial da ANVISA/CMED, com o objetivo de atender as determinações judiciais que obrigam o Estado ao fornecimento desses medicamentos. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação de sua súmula no DOE. | |
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17/10/2017 a 17/10/2020 |
Cláudia Bordignon. | Elaboração, pela Contratada, de 159 PTC's, na especialidade de Oncologia, no período de 12 meses, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 318/2018 - DOE: 26/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano; RETIFICAR parcial e retroativamente a contar da data da publicação do Contrato nº 130/2017, a redação da Cláusula 1ª - Do Objeto, item 1.1, que passa a ter a redação conforme descrita no presente TA e, ainda, ALTERAR a redação da Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e pagamento, a contar da data da publicação deste TA, item 4.1, que passa a ser conforme descrita neste TA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020236 - DOE: 23/10/2019 - prorrogar o prazo, de 17/10/2019 até 17/10/2020. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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14/09/2017 a 15/09/2017 |
SUL LASER - Locação de Equipamentos Médicos Ltda. - ME - Sul Laser. |
131/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de equipamento para cirurgia a laser, indicado para realização de 01 CIRURGIA FETAL FETOSCÓPICA com uso de laser para interromper as comunicações vasculares da placenta, para atender a paciente, com síndrome de Transfusão Feto-Fetal, CID 043-0, residente no Município de Ivoti. O procedimento será realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. | Curitiba/PR | PRAZO: O prazo de duração do Contrato é para o momento da realização do procedimento cirúrgico. O local da cirurgia será o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba/PR, localizada no seguinte endereço: Rua General Carneiro nº 181, Alto da Glória - Curitiba/PR. |
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31/08/2017 a 31/08/2020 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
132/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente que reside no município de Alvorada/RS, através de Fonoaudióloga (2 sessões por semana), Fisioterapia (01 sessão/dia - 5 vezes por semana), Nutricionista (01 visita semanal) e Médico Pediatra (02 visitas mensais). | Alvorada |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 088/2017-DC, datada de 31/08/2017. TERMO ADITIVO 191/2018 - DOE: 25/06/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 318/2019 - DOE: 03/06/2019 - prorrogar o prazo, de 31/08/2019 até 31/08/2020. |
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09/09/2017 a 09/09/2020 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. | Serviços de mão de obra, para as atividades de Cozinheiros(as) = 04 Postos, Supervisão de Serviços (01 Posto), Auxiliares de Copa, Cozinha e Despensa (16 Postos), para o Serviço de Nutrição e Dietética - SND do HSP, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS, em diversos horários. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 089/2017-DC, datada de 09/09/2017. TERMO DE APOSTILAMENTO 042/2018 - DOE: 30/07/2018 - READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A e C do preço mensal do Contrato nº 133/2017, passando de R$ 86.134,48 para R$ 89.744,54 e de R$ 14.358,02 para R$ 14.958,06, respectivamente. O preço mensal total passou para R$ 104.968,08 (antes era R$ 100.757,98), conf. solicitação da Empresa, planilhas do FES e Inf. nº 297/2018. TERMO ADITIVO 298/2018 - DOE: 31/08/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2015/022082 - DOE: 06/09/2019 - prorrogar o prazo, de 09/09/2019 até 09/09/2020, Readeq. Econ. Financ., REDUZIR de 21 para 13 Postos no item 1.1 da Cláusula 1ª - Do Objeto e ALTERAR o preço mensal passando para R$ 94.935,72 (antes era R$104.968,08/mês). TERMO DE RETIFICAÇÃO 022/2019 - DOE: 23/09/2019 - retifica o 2º TA, no que tange à redação do Parágrafo único da Cláusula 6ª, em que o correto é conf. consta no presente Termo. A proposta de alteração de carga horária e redução de postos é a partir de 25/09/2019. |
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02/10/2017 a 02/10/2018 |
MBM Seguradora S.A. | Cobertura de seguro de vida em grupo, em que são beneficiários 83 residentes (Lote 01) e 82 residentes (Lote 02), totalizando 165 alunos do programa de residência integrada em saúde da ESP, situada na Av. Ipiranga, 6311, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 100/2017-DC, datada de 02/10/2017. | |
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26/10/2017 a 26/10/2018 |
Roger Remy Dresch. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para prestação de serviços de conteúdo técnico-científico sobre plantas medicinais, Perfil 5, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2017/DAS/SES. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. |
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18/09/2017 a 18/12/2018 |
Fabíola Cristina Pasa Pecce. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementaçãoda Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para prestação de serviços de conteúdo técnico-científico sobre plantas medicinais, Perfil 2, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2017/DAS/SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 315/2018 - DOE: 14/09/2018 - prorrogar o prazo de 18/09/2018 até 18/12/2018 e ALTERAR, no Anexo I - Termo de Referência, os produtos contratados para conforme consta neste TA. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Antônio Carlo Laitano e a servidora Gisleide da Silva Maria, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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27/11/2017 a 27/11/2018 |
Crislaine Alves Barcellos de Lima. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para prestação de serviços de conteúdo técnico-científico sobre plantas medicinais, Perfil 3, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2017/DAS/SES. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula do Contrato no DOE. TERMO ADITIVO 371/2018 - DOE: 22/10/2018 - ALTERAR, no Anexo I - Termo de Referência, os produtos contratados para conforme consta no presente TA. TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 001/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 16/01/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados nos Anexos I, II, III, IV, V e VI para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Antônio Carlo Laitano e a servidora Gisleide da Silva Maria, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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30/10/2017 a 30/10/2018 |
Rafael da Veiga Chaves Picon. | Elaboração, pela Contratada, de 318 PTC's, nas especialidades médicas de Gastroenterologia e Clínica Médica, no período de 12 meses, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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139/2017 |
* | * | Minuta tramitando |
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12/09/2017 a 02/08/2018 |
Hospital Santa Terezinha. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Paim Filho |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 007/2018 - DOE: 02/08/2018 - rescinde o Contrato nº 140/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 129/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, conf. Inf. nº 5583/2018-DAHA/GAST. |
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30/08/2017 a 30/08/2020 |
Laboratório Santa Helena Ltda. -EPP. | Serviços de Exames Laboratoriais (Análises Clínicas), em que são beneficiados os seguintes locais: HSP, HPSP, HCI, ADS, Presídio Central de POA, Penitenciária Feminina Madre Peletier, Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. Total estimado de exames por mês: 30.000. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 090/2017-DC, a contar de 30/08/2017. TERMO ADITIVO 246/2018 - DOE: 13/08/2018 - prorrogar o prazo. TERMO ADITIVO 351/2019 - DOE: 05/07/2019 - prorrogar o prazo, de 30/08/2019 até 30/08/2020 e REDUZIR em 25% o preço da proposta vencedora, mantendo-se o objeto pactuado em atendimento ao disposto no Decreto nº 54.479/2019 e OS nº 001/2019, visando o reequilíbrio orçamementário e financeiro do Estado. O valor mensal passou para R$ 224.977,46 (antes era R$ 299.970,00). Portaria 555/2017 - Designa os servidores listados a baixo como fiscais do presente contrato: No HPSP: Suzana Seibel de Freitas Lima e João Victor Martins Antunes; No HSP: Silvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Martins da Silva; No HCI: André Susin e Giovani Diedrich; No ADS: Maria Josefa Vidal Flores e Nicolau Vitola; No DCHE: Marinei de Oliveira Nunes e Marilene Melo Pinto. |
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13/09/2017 a 11/03/2018 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
142/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando a paciente no município de Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs diárias). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 091/2017-DC, datadade 13/09/2017. TERMO DE RESCISÃO Nº 006/2018 - DOE: 29/03/2018 - rescinde o Contrato nº 142/2017 (já extinto por decurso de prazo), a contar da data da publicação do Contrato nº 107/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. nº 642/2018-DRE/NAJUR. |
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11/10/2017 a 11/10/2020 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Locação de 30 Respiradores Artificiais equivalente ou similares ao LTV 950, LTV 1.000 e LTV 1.200, juntamente com conjunto de traquéias permanentes para o respirador, bateria externa e interna, bem como manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, inclusive reposição de peças, acessórios e descartáveis. | Estados do RS |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 092/2017 - DC, datada de 11/10/2017. TERMO ADITIVO 359/2018 - DOE: 18/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e REAJUSTAR os valores descritos na Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, passando o valor unitário de R$ 2.849,71 para R$ 2.974,84 e o preço total mensal de R$ 85.491,45 para R$ 89.245,20. TERMO ADITIVO 372/2019 - DOE: 21/08/2019 - ALTERAR: a Cláusula 1ª - Do Objeto e a Ementa do CT nº 143/2017, passando de 30 para 37 o nº de Respiradores Artificiais, conf. Inf. do DCHE - Oxigenoterapia; os valores descritos na Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, tendo em vista o acréscimo do nº de Respiradores Artificiais; no Anexo II - Termo de Referência, item 1 - Objeto da Prestação dos Serviços, passando de 30 para 37 Respiradores Artificiais. O preço mensal passou para R$ 110.069,08 (antes era R$ 89.245,20/mês). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2016/022216 - DOE: 28/10/2019 - prorrogar o prazo, de 11 de outubro de 2019 até 11 de outubro de 2020. |
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07/11/2017 a 20/03/2018 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda.- EPP - Grupo Costa Plano Assistência Familiar. |
144/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por sua Curadora, ambos residentes e domiciliados no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12 hs diárias, 07 dias/semana). |
Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 093/2017-DC, datada de 01/11/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2018 - DOE: 20/03/2018 - rescinde o Contrato nº 144/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 075/2018 no DOE, em razão da conclusão do procedimento licitatório (Novo Contrato), conf. Inf. do DRE, às fls. 320 do processo. |
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25/09/2017 a 25/09/2020 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
145/2017 - FPE Nº 2016/022223 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), para o paciente , menor, residente no município de Santa Maria/RS, representado por seu Genitor, em cumprimento de decisão judicial, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Enfermeiro (01 visita semanal), Médico (01 visita semanal), Fisioterapia (01 sessão diária, 07 dias/semana), Fonoaudiólogo (03 sessões semanais) e Nutricionista (01 visita quinzenal). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 094/2017-DC, datada de 25/09/2017. TERMO ADITIVO Nº 287/2018 - DOE: 06/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2016/022223 - DOE: 11/09/2019 - prorrogar o prazo, de 25/09/2019 até 25/09/2020. |
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15/09/2017 a 15/09/2020 |
Atelier Terapêutico Sociedade Simples Ltda. | Elaboração, pela Contratada, de 5.724 por ano (477 PTC mensais), na especialidade de Medicina Interna, Cirurgia Geral e Psiquiatria,referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 282/2018 - DOE: 14/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a redação da Cláusula 4ª: Das condições de Remuneração e Pagamento, item 4.1, que passa a ser conforme referido neste TA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020233 - DOE: 29/08/2019 - prorrogar o prazo, de 15/09/2019 até 15/09/2020. Portaria 555/2017 - Designa as funcionárias Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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06/10/2017 a 05/09/2019 |
São Camilo Homecare Ltda. - ME. |
147/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (HOME CARE) beneficiando o paciente, representado por sua Genitora, ambos residentes no município de Palmeira das Missões, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs diárias, 7 dias/semana), Enfermeira (1 atendimento semanal), Fisioterapeuta (5 sessões semanais) e Nutricionista (1 atendimento quinzenal. | Palmeira das Missões |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 095/2017-DC, datada de 06/10/2017. TERMO ADITIVO 276/2018 - DOE: 24/08/2018 - prorrogar o prazo. TERMO DE RESCISÃO 084/2019 - DOE: 05/09/2019 - rescinde o Contrato nº 147/2017, a contar da data da publicação do Contrato FPE nº 2019/020838 no DOE, em razão de nova contratação que tramita no processo 19/2000-0050559-1, com fulcro no inciso II, do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conf. Inf. da 15ª CRS. |
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19/09/2017 a 19/09/2020 |
Bartholomay Clínica Médica - Sociedade Simples. | Elaboração, pela Contratada, de 1.908 por ano (159 PTC mensais), na especialidade de Pneumologia, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 285/2018 - DOE: 11/09/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR a redação da Cláusula 4ª: Das Condições de Remuneração e Pagamento. Item 4.1, que passa a ser conforme descrito no presente TA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020246 - DOE: 12/09/2019 - prorrogar o prazo, de 19/09/2019 até 19/09/2020. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, do presente contrato |
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25/09/2017 a 25/09/2020 |
Laboratório de Motilidade Digestiva S/S - ME. | Elaboração, pela Contratada, de 3.816 por ano (318 PTC mensais), nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 284/2018 - DOE: 10/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a redação da Cláusula 4ª - Das Condições de Remuneração e Pagamento, item 4.1, que passa a ser conforme descrito no presente TA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020235 - DOE: 12/09/2019 - prorrogar o prazo, de 25/09/2019 até 25/09/2020. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/09/2017 a 15/09/2019 |
Núcleo de Estudos em Psiquiatria e Genética Humana Sociedade Simples Ltda. - ME. | Elaboração, pela Contratada, de 1.908 por ano (159 PTC mensais), na especialidade médica de Psiquiatria, referente a questões médicas e técnicas relacionadas a medicamentos, produtos de interess para a saúde, procedimentos terapêuticos, cirurgias e/ou outros tratamentos requeridos por meio de ações judiciais em que figure como parte o Estado do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 320/2018 - DOE: 27/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a redação da Cláusula 4ª: Das Condições de Remuneração e Pagtº, item 4.1, que passa a ser conforme descrito no presente TA. Portaria 555/2017 - Designa as servidoras Andrea Costa Zarpellon e Maribel Lemos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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151/2017 |
* | * | Sem Efeito |
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21/09/2017 a 17/02/2018 |
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. | Realização do processo seletivo para o Programa de Residência Integrada em Saúde, para o ano de 2018. | Porto Alegre | PRAZO: 150 dias, a contar da data de sua publicação no DOE. | |
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09/10/2017 a 09/10/2020 |
Associação Hospitalar Annes Dias - Hospital Annes Dias. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Ibirubá |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 458/2017 - DOE: 03/01/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 153/2017, conforme informação nº 4374/2017 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 764.395,68 (antes era R$ 795.429,84). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. TERMO ADITIVO 054/2018 - DOE: 16/04/2018 - INCLUIR, no Contrato nº 153/2017, a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O valor do incremento temporário do Teto MAC é de R$ 200.000,00 e de R$ 100.000,00 ref. à Portaria MS nº 3087 de 20/11/2017. TERMO ADITIVO 192/2018 - DOE: 02/07/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 153/2017. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 3520, de 19/12/2017, no valor de R$ 200.000,00; mencionada na Portaria MS 3087, de 20/11/2017, no valor de R$ 100.000,00 e mencionada na Portaria MS nº 2958, de 07/11/2017, no valor de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 249/2018 - DOE: 31/08/2018 - ALTERAR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 330/2018. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1336 de 14/05/2018 é no valor de R$ 150.000,00. TERMO ADITIVO 467/2018 - DOE: 06/12/2018 - INCLUIR na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2991 de 19/09/2018 é de R$ 250.000,00. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2017/021221 - DOE: 29/08/2019 - prorrogar o prazo, de 09/10/2019 até 09/10/2020. |
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09/11/2017 a 09/11/2020 |
ONDREPSB RS - Sistemas de Segurança Ltda. | Serviços de vigilância nos departamentos do CAMPUS do CEVS (campus extinta FEPPS) e HEMOCENTRO DO RS, com o emprego de vigilantes armados e desarmados, sendo contemplado 07 Postos de trabalho, todos os dias da semana, sendo: 02 Postos de vigilância armada, 12hs, diurno, de domingo a domingo, incluindo feriados; 04 Postos de vigilância armada, 12hs, noturno, de domingo a domingo, incluindo feriados; 01 Posto de vigilância desarmada, diurno, 12hs de domingo a domingo, totalizando 84hs semanais por posto. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 097/2017-DC, datada de 09/11/2017. TERMO ADITIVO 307/2018 - DOE: 08/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e READEQ. ECON.-FINANC. do Montante A e C no período de 01/02/2018 à 12/03/2018 ref. dissídio da categoria e também ref. reajuste do VT-2018. O valor total mensal passou para R$ 72.020,17 (antes era R$ 66.300,00). TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO 003/2019 - SEM publicação no DOE (assinado em 18/02/2019) - Apostilar o(s) instrumento(s) relacionados no Anexo I para ATUALIZAR os dados orçamentários na Cláusula do Recurso Financeiro, em decorrência da manifestação do FES, para constar que as despesas serão regidas pelas dotações contidas no presente Termo. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 154/2017 - CT FPE Nº 2017/021199 - DOE: 15/08/2019 - prorrogar o prazo, de 09/11/2019 até 09/11/2020. Portaria 769/2018 - Designa os servidores Marco Arend, Edson Andrade, Everson Engel Neubert e a servidora Maristela Westphal Teixeira, como fiscais do presente contrato. |
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05/10/2017 a 05/10/2020 |
ROTA SMART Monitoramento de Sistemas e Segurança Ltda. - Rota Smart (antes era: Pletsch & Rizzon Ltda. - EPP - Rota Sistemas de Segurança). | Serviços de Contratação de serviços de vigilância monitorada, a ser realizado na 8ª CRS, sito na Rua Saldanha Marinho, 725 - Bairro Centro, Cachoeira do Sul/RS. | Cachoeira do Sul |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 098/2017-DC datada de 05/10/2017. TERMO ADITIVO 331/2018 - DOE: 03/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, do Contrato nº 155/2017, de acordo com a Planilha da Contratada, Memorando nº 004/2018/NUREA, da 8ª CRS, Inf. nº 7145/2018 e Inf. do FES. O valor passou para R$ 311,54 (antes era R$ 299,00), ref. a agosto/2018, conf. Cláusula 8ª - Do Reajuste do Preço. TERMO ADITIVO 331/2019 - DOE: 04/06/2019 - ALTERAR no Contrato nº 155/2017, o Nome Empresarial e o Nome de Fantasia da Contratada, mantendo-se inalterados e nº do CNPJ e o Endereço, conf. manifestação da Contratada passando para: "Rota Smart Monitoramento de Sistemas e Segurança Ltda. - Rota Smart" (antes era: Pletsch & Rizzon Ltda. - EPP - Rota Sistemas de Segurança). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2016/022227 - DOE: 07/08/2019 - prorrogar o prazo, de 05/10/2019 até 05/10/2020. Portaria 769/2018 - Designa os servidores Newton Maschio Filho e Anderson Alberto Gonçalves Alves, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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13/09/2017 a 16/08/2019 |
Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Sagrada Família. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Sebastião do Caí |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 036/2018 - DOE: 13/04/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 156/2017, conforme informação nº 60/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 4.369.029,36 (antes era R$ 4.326.730,32). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. TERMO ADITIVO 261/2018 - DOE: 10/08/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos recursos Financeiros, do CT 156/2017, conforme informação nº 2240/2018 - DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 4.329.813,16 (antes era R$ 4.369.029,36). Visa ainda, este TA, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido instrumento. TERMO DE RESCISÃO 053/2019 - DOE: 16/08/2019 - rescinde o Contrato nº 156/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 162/2019 no DOE (16/08/2019), em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. Inf. nº 2281/19-DAHA/GAST. |
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28/09/2017 a 28/09/2020 |
Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Segredo |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 155/2018 - DOE: 11/09/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 17ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 157/2017, conf. Inf. nº 1704/2018-DAHA/GAST. O valor anual total estimado importa em R$ 514.124,64 (antes era R$ 460.028,88). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do presente contrato. Por último, visa, ainda INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato supra. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2798/2017, de 23/10/2017 é no valor de R$ 100.000,00. TERMO ADITIVO 393/2018 - DOE: 22/10/2018 - ALTERAR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 157/2017. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2798 de 23/10/2017 no valor de R$ 350.000,00; na Portaria MS nº 1336 de 14/05/2018, no valor de R$ 150.000,00 e na Portaria MS nº 2954 de 18/09/2018, no valor de R$ 100.000,00. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2017/021180 - DOE: 19/09/2019 - prorrogar o prazo, de 28/09/2019 até 28/09/2020 e ALTERAR os valores constantes da Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do CT 157/2017, conf. Inf. nº 3009/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 514.386,72 (antes era R$ 514.124,64). Visa, tb, alterar o Doc. Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima citado. |
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158/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 025/2018 |
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04/10/2017 a 04/10/2018 |
Fundação de Apoio Hospital Ensino Rio Grande - FAHERG. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Rio Grande | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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01/11/2017 a 01/11/2020 |
DIGIFILE - Tecnologia em Documentos Eireli. | Empresa especializada em gestão documental e administração de acervos para prestação de serviços de organização, indexação, gerenciamento e guarda dos documentos originais do HEMORGS (Av. Bento Gonçalves, 3722), com fornecimento de acesso à base de dados. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 101/2017-DC, datada de 01/11/2017. TERMO ADITIVO 267/2018 - DOE: 17/08/2018, PRORROGAR de 01/11/2018 até 01/11/2019 o prazo do contrato. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2017/021368 - prorrogar o prazo, de 01/11/2019 até 01/11/2020; REAJUSTAR o preço mensal, passando de R$ 839,20 para R$ 876,78, no período de 26/07/2018 até 25/07/2019, conf. Cláusula 8ª - Do Reajuste do preço; REAJUSTAR o preço mensal, passando de R$ 876,78 para R$ 907,96, a partir de 26/07/2018, conf. Cláusula 8ª - Do Reajuste do preço. |
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21/09/2017 a 19/03/2018 |
OI MÓVEL S.A. - OI. | Fornecimento de até 350 Códigos de Acesso de Telefonia Móvel, bem como, 20 serviços de Acesso à Internet Móvel de Alta Velocidade (3G). | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 102/2017-DC, datada de 21/09/2017. Em 22/09/2017, foi feita uma retificação de súmula, no que tange ao Recurso e Empenho. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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162/2017 |
* | * | Minuta tramitando |
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28/09/2017 a 28/03/2020 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - Hospital de Santo Antônio da Patrulha. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Santo Antônio da Patrulha |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 021/2017 - DOE: 30/10/2017 - retifica o Contrato nº 163/2017 no que tange ao nº do CNPJ, onde o correto é "92.815.000/0007-53" e não como constou, conf. Inf. do DAHA/GAST. TERMO ADITIVO 183/2018 - DOE: 02/07/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 163/2017, de acordo com a Inf. Nº 1206/2018-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 12.484.767,72 (antes era R$ 12.251.667,72). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERMO ADITIVO 133/2019 - DOE: 20/03/2019 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 163/2017, de acordo com a Inf. Nº 333/2019-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 12.604.767,72 (antes era R$ 12.484.767,72). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2017/021179 - DOE: 02/10/2019 - prorrogar o prazo, de 28/09/2019 até 28/03/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do CT nº 163/2017, de acordo com a Inf. Nº 3456/2019-DAHA/GAST. O valor total anual importa em R$ 12.484.767,72 (antes era R$ 12.604.767,72). Visa, tb, este TA, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do CT já citado. Por último, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Prov. de Emenda Parlamentar: Portaria MS nº 1656 de 26/06/2019, R$ 400.000,00 + R$ 250.000,00 + R$ 150.000,00; Portaria MS nº 1691 de 08/07/2019, R$ 300.000,00; Portaria MS nº 1623, de 26/06/2019, nos valores de R$ 92.713,00 e R$ 200.000,00, totalizando R$ 1.542.713,00. |
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164/2017 |
* | * | Sem efeito |
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23/11/2017 a 23/11/2020 |
Associação Hospitalar Santa Rita - Hospital Santa Rita. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Jaboticaba |
PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 445/2018 - DOE: 08/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 165/2017, de acordo com a Inf. nº 4921/2018-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 2.713.089,60 (antes era R$ 2.703.808,68). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do contrato supramencionado. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2017/021440 - DOE: 18/11/2019 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 165/2017, de acordo com a Inf. nº 4669/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 2.713.009,32 (antes era R$ 2.713.089,60). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do contrato supramencionado. |
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23/10/2017 a 10/04/2018 |
F.A. Recursos Humanos Ltda. - ME. | Prestação de Serviços de mão de obra, no Serviço de Residenciais Terapêuticos do HPSP (SRT - Morada São Pedro, 6 Casas; SRT Morada Viamão, 4 casas; SRT Martin Bromberg, 1 casa; SRT Paissandu, 1 casa; SRT Alfred Sehb, 1 casa; João Simplício, 1 casa), nas funções de Cozinheiros (12 Postos) e Auxiliares de Serviços Gerais (9 Postos), de 2ª a domingos, inclusive feriados, no horário das 7h às 16hs, com intervalo de 1h (adequados conf. necessidade do SRT). | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 104/2017-DC, datada de 23/10/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. TERMO DE RESCISÃO 003/2018 |
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01/11/2017 a 01/11/2020 |
Hospital de Caridade Brasilina Terra. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Tupanciretã |
PRAZO: 12 meses, a contar da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 057/2018 - DOE: 22/03/2018 -Incluir a cláusula Décima Sétima - do recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme redação no referido TA. TERMO ADITIVO 436/2018 - DOE: 01/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAO FPE N° 2017/021333 - DOE: 19/09/2019 - prorrogar o prazo, de 01/11/2019 até 01/11/2020. |
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28/12/2017 a 25/06/2018 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Locação emergencial com comodato para fornecimento de Oxigênio Gasoso Medicinal, acondicionado em cilindros com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para atender pacientes residentes em todo o Estado do RS. | Estados do RS | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 105/2017-DC, datada de 28/12/2017. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se o procedimento licitatório com o mesmo objeto. | |
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24/10/2017 a 24/10/2018 |
BIO SANTÉ - Empresa de Assessoria em Saúde Ltda. - ME - Bio Santé. |
169/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, residente no município de Santa Maria, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem 24hs p/dia, 07 dias/semana), Nutricionista (01 visita semanal) e Terapeuta Ocupacional (01 visita mensal). | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 106/2017-DC, datada de 24/10/2017. |
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23/11/2017 a 23/11/2018 |
Guilherme Freitas Barbosa Segurança - ME - VIGILÂNCIA STARKS. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema de alarme para a 5ª CRS, situada na Av. Júlio de Castilhos, 1215 e no Espaço Medicamentos Especiais, anexo à 5ª CRS, na Rua Pinheiro Machado, 1258, Centro, ambos em Caxias do Sul/RS. | Caxias do Sul | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços Nº 107/2017-DC, datada de 23/11/2017. | |
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24/10/2017 a 24/10/2020 |
EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Prestação de Serviços e Venda de Produtos, encomendas nacionais, tipo SEDEX, SEDEX 10, SEDEX Hoje, SEDEX 12, AR, Coleta Domiciliar Programada, Devolução de Documento, Disque Coleta, Mão Própria, Posta Restante, Protocolo Postal referente ao TESTE DO PEZINHO. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. TERMO ADITIVO 424/2018 - DOE: 29/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020318 - DOE: 23/10/2019 - prorrogar o prazo, de 24/10/2019 até 24/10/2020. Portaria 769/2018 - Designa o servidor Antônio Carlo Laitano e a servidora Gisleide da Silva Maria, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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01/11/2017 a 01/11/2020 |
BIOSYSTEMS - Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. - ME. | Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica dos equipamentos instalados no HEMORGS, com sede na Av. Bento Gonçalves nº 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 108/2017-DC, datada de 01/11/2017. TERMO ADITIVO 306/2018 - DOE: 21/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 345/2019 - DOE: 05/07/2019 - ACRESCENTAR, no Anexo II do Edital - Termo de Referência do Contrato nº 172/2017, no item 8 - Listagem Equip. para calibrar Hemorgs, os 56 equipamentos descritos no presente TA. Visa, tb, ALTERAR no item 2.1 da Cláusula 2ª - Do Preço, passando o preço mensal para R$ 5.914,99 (antes era R$ 5.541,66). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2016/022191 - DOE: 15/10/2019 - prorrogar o prazo, de 01/11/2019 até 01/11/2020. |
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14/12/2017 a 14/12/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Sarandi. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Sarandi |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 314/2018 - DOE: 21/09/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os quantitativos físico-financeiros, na Cláusula 1ª - Do Objeto, do Contrato nº 173/2017, de acordo com o contido na Inf. nº 3731/2018-DAHA/GAST. O valor anual passou para R$ 107.039,40 (antes era R$ 93.266,40). SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020752 - DOE: 18/10/2019 - prorrogar o prazo, de 14/12/2019 até 14/12/2020. |
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25/10/2017 a 25/10/2020 |
Associação Hospitalar Marcelinense. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Marcelino Ramos |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 260/2018 - DOE: 10/08/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 174/2017, de acordo com a Inf. nº 3292/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 1.983.731,64 (antes era R$ 1.974.956,40). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 337/2019 - DOE: 12/06/2019 - prorrogar o prazo, de 25/10/2019 até 25/10/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 174/2017, conf. Inf. nº 2209/2019-DAHA/GAST. O valor anual total passou para R$ 1.983.734,28 (antes era R$ 1.983.731,64). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato acima mencionado. |
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12/01/2018 a 12/01/2019 |
SEGURATEL Alarmes Eletrônicos Ltda. - ME. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, incluindo os equipamentos e mão de obra para instalação na 19ª CRS, situada na Rua Monsenhor Vitor Batistela, 576, Edifício Netuno, Centro, Frederico Westphalen/RS, nas salas existentes, conforme plantas (Piso 1, 2 e Garagem) constantes no Anexo II. | Frederico Westphalen | PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 109/2017-DC, datada de 12/01/2018 | |
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30/11/2017 a 30/11/2020 |
Hospital Beneficência Alto Jacuí. | Serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Não-Me-Toque |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 035/2018 - DOE: 06/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 176/2017 de acordo com a Informação nº 248/2017-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 1.059.811,56 (antes era R$ 1.047.979,56). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. TERMO ADITIVO 252/2018 - DOE: 06/09/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 176/2017 de acordo com a Informação nº 3106/2018-DAHA/GAST. O valor anual total é de R$ 966.516,44 (antes era R$ 1.059.811,56). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato já citado. Objetiva, ainda, este TA, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 1716, de 07/07/2017 é no valor de R$ 200.000,00; mencionada na Portaria MS nº 4.038 de 29/12/2017 é de R$ 100.000,00 e na Portaria MS nº 1336, de 03/07/2018 é de R$ 250.000,00. TERMO ADITIVO 430/2018 - DOE: 14/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. TERMO ADITIVO 091/2019 - DOE: 20/02/2019 - INCLUIR o item 17.4 na Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato nº 176/2017. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4242 de 27/12/2018, é de R$ 200.000,00. TERMO ADITIVO 393/2019 - DOE: 02/08/2019 - prorrogar o prazo, de 30/11/2019 até 30/11/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 176/2017, conf. Inf. nº 2840/2019-DAHA/GAST, passando para R$ 1.067.420,16 (antes era R$ 966.516,44). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do Contrato supracitado. |
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13/11/2017 a 28/03/2019 |
Associação Hospitalar de Ronda Alta. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Ronda Alta |
PRAZO: 12 meses a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 411/2018 - DOE: 31/10/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, conf. Inf. nº 4496/2018-DAHA/GAST. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2005 de 03/07/2018, no valor de R$ 47.000,00. TERMO DE RESCISÃO 003/2019 - DOE: 28/03/2019 - rescinde o Contrato nº 177/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 005/2019 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93, conf. Inf. nº 4252/2018-DAHA/GAST. TERMO DE RETIFICAÇÃO 008/2019 - DOE: 12/04/2019 - Retifica o Termo de Rescisão nº 003/2019, no que tange ao nº do Contrato rescindido, onde o correto é "Contrato nº 177/2017" e não como constou. |
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05/02/2018 a 04/06/2018 |
SEAC Ltda. - EPP. | Execução do "Curso de Atualização em Biossegurança" para a Região da 17ª CRS (Ijuí/RS). Será oferecida uma turma de 40 vagas | Ijuí |
PRAZO: 120 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, ficando vedada a sua renovação. Autorização de Serviços nº 110/2017-DC, datada de 05/02/2018. TERMO ADITIVO 456/2017 - DOE: 03/01/2018 - ALTERAR os seguintes itens constantes no Anexo I - Termo de Referência do CT 178/2017: item 06 - Período de Execução do Curso, item 10 - Programação do Curso e Descrição dos Conteúdos Curriculares e item 12 - Cronograma de Execução, passando a ser conforme descrito no presente TA e não como constou antes. |
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19/12/2017 a 24/08/2018 |
Hospital São Roque. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Cacique Doble |
PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO DE RESCISÃO 043/2018 - DOE: 24/08/2018 - rescinde o Contrato nº 179/2017, a contar da data da publicação do Contrato nº 305/2018 no DOE, em razão da firmatura de novo contrato com o mesmo Hospital, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93 - amigável, conforme solicitação do DAHA/GAST. |
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13/11/2017 a 13/11/2019 |
Hospital São Roque. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Severiano de Almeida |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 015/2018 - DOE: 26/02/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 180/2017, de acordo com a Inf. nº 287/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 185.458,08 (antes era R$ 170.695,08). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 322/2018 - DOE: 31/10/2018 - prorrogar o prazo e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 180/2017, de acordo com a Inf. nº 3663/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 179.998,80 (antes era R$ 185.458,08). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. |
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29/11/2017 a 29/11/2019 |
Associação Hospital Nossa Senhora de Pompéia. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Viadutos |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 148/2018 - DOE: 04/05/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 181/2017, de acordo com a Inf. nº 1363/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 269.480,64 (antes era R$ 270.768,72). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 417/2018 - DOE: 01/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 181/2017, de acordo com a Inf. nº 4494/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 269.475,36 (antes era R$ 269.480,64). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. |
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05/12/2017 a 05/12/2018 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ajuricaba. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Ajuricaba | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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22/11/2017 a 22/11/2018 |
Município de Estância Velha - Hospital Municipal Getúlio Vargas. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Estância Velha | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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05/12/2017 a 05/12/2018 |
Associação Beneficente Hospital São José - ABEHSJ. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada e ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde. | Barão | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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22/12/2017 a 22/12/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
185/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, representada por sua Genitora, ambos residentes em Lagoa Vermelha/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs noturnas, 07 dias/semana), Fisioterapia (02 sessões/semana,), Médico Pediatra (01 visita/semana) e Fonoaudióloga (02 sessões/semana). | Lagoa Vermelha |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 111/2017-DC, datada de 22/12/2017. TERMO ADITIVO N° 275/2018 - DOE: 10/09/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. |
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11/12/2017 a 11/12/2020 |
CONTROL LAB - Controle de Qualidade para laboratórios Ltda. | Serviços de controle de Qualidade Externo do laboratório de imunohematologia atendendo a Portaria 158 de 04/02/2016 do MS, localizado no Hemocentro (Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS). | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 112/2017-DC, datada de 11/12/2017. TERMO ADITIVO 301/2018 - DOE: 19/09/2018 - prorrogar o prazo. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2016/022214 - DOE: 30/12/2019 - prorrogar o prazo, de 11/12/2019 até 11/12/2020 e REAJUSTAR o preço mensal do CT 186/2017: de R$ 250,24 para R$ 260,73, com vigência a partir de 17/08/2018 e de R$ 260,73 para R$ 269,67, a partir de 17/08/2019. |
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13/12/2017 a 13/03/2019 |
SEAC Ltda. - EPP. | Viabilizar o Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde para 05 turmas (159 vagas) para a 9ª CRS, em Cruz Alta. | Cruz Alta |
PRAZO: 15 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. O curso tem uma duração de 10 meses, devendo ter início após a conclusão das matrículas. Autorização de Serviços nº 113/2017-DC, datada de 15/01/2018. TERMO ADITIVO 140/2018 - DOE: 10/05/2018 - ALTERAR a Cláusula 1ª - Do Objeto, item 1.1 e Anexo I - Termo de Referência, inciso I - Objeto da Prestação dos Serviços, do CT 187/2017, acrescentando 01 Turma de 39 vagas, passando a ser 06 Turmas (198 vagas), conf. solicitado pela ESP, Inf. nº 517/2018-AJ e concordância da Contratada. Tb, visa ALTERAR a Cláusula 2ª - Do Preço, item 2.1, acrescentando ao valor inicial R$ 77.500,00, de acordo com a Cláusula 15ª - Das Alterações. O valor total passou de R$ 310.000,00 para R$ 387.500,00. |
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16/01/2018 a 16/01/2019 |
SHELTER Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. - EPP. | Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por Sistema de Alarme, para a 14ª CRS, situada na Av. Rio Branco, 634, Centro, Santa Rosa/RS, conforme Croquis dos Pontos de alarme constantes no Anexo I e Anexo II. | Santa Rosa | PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 114/2017-DC, datada de 16/01/2018. | |
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01/12/2017 a 01/12/2018 |
Novaski Serviços Ltda. - EPP. | Serviços de limpeza, a ser realizado na 10ª CRS, localizada na Rua General Sampaio nº 1679, Alegrete/RS, sendo 04 Postos, com 01 funcionário em cada posto, com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Alegrete | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 115/2017-DC, datada de 01/12/2017. | |
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21/12/2017 a 21/04/2018 |
Clarice Azevedo Machado. | Contratação de consultoria para a execução de metas do projeto de implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do RS (Projeto APL-PM FITO/RS), para realização de trabalho de conteúdo técnico científico sobre plantas medicinais, através do Processo Seletivo veiculado pelo Edital nº 01/2016/DAS/SES. | Porto Alegre | PRAZO: 04 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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06/12/2017 a 30/04/2018 |
Laboratório Excelsior Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 038/2018 - DOE: 15/06/2018 - rescinde o Contrato nº 191/2017, a contar de 30/04/2018, em razão do município de Cachoeirinha/RS, conf. Resolução nº 085/2018 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência MAIO/2018, conf. Inf. nº 1955/2018-DAHA/GAST. |
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01/11/2017 a 01/11/2018 |
HSS - Vigilância Ltda. ME. | Serviços de vigilância desarmada diurna (04 Postos de 12hs, de domingo a domingo, incluindo feriados) e vigilância armada noturna (04 Postos de 12hs, de domingo a domingo, incluindo feriados) com uso de rádio, a ser realizada no Hospital Regional de Santa Maria, situado na rua Florianópolis, Bairro Parque Pinheiro Machado, Santa Maria/RS. | Santa Maria | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços Nº 116/2017-DC, datada de 01/11/2017. | |
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193/2017 |
* | * | Contrato 084 de 2018 |
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13/11/2017 a 13/11/2020 |
Santa Casa de Caridade de Bagé. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Bagé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. TERMO ADITIVO 067/2018 - DOE: 04/05/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 194/2017, de acordo com a Inf. nº 573/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 39.095.741,96 (antes era R$37.819.968,68). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. Por último, objetiva, tb, INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, prevista na Portaria MS nº 1.716 de 07/07/2017 e Portaria MS nº 2.940 de 03/11/2017 é de R$ 100.000,00 e R$ 200.000,00, respectivamente. TERMO ADITIVO 299/2018 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2017/021397 - DOE: 07/08/2019 - prorrogar o prazo, de 13/11/2019 até 13/11/2020 e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 194/2017, conf. Inf. nº 3125/2019-DAHA/GAST. O valor anual total estimado é de R$ 35.836.177,16 (antes era R$ 39.095.741,96). Visa, também, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I do Contrato acima referido. |
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02/01/2018 a 30/06/2018 |
L.C. Nunes de Godoi & Cia. Ltda. - ME. | Fornecimento de até 1800 lanches ao mês para doadores de sangue do Hemocentro de Passo Fundo, localizado na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Parque de Gare, Passo Fundo/RS. | Passo Fundo | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Fornecimento nº 118/2017-DC, datada de 02/01/2018. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. | |
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12/12/2017 a 12/12/2018 |
PREVEX - Comércio de Extintores Ltda. - ME. | Serviços de Recarga e Revisão Anual dos extintores dos hospitais (HPSP, HSP, HCI e ADS). No total são 201 aparelhos. | Porto Alegre e Viamão | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Fornecimento nº 119/2017-DC, datada de 12/12/2017. | |
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12/12/2017 a 12/12/2020 |
Associação de Saúde de Dom Feliciano - ASDOMF - Hospital Dom Sinésio Bohn. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Dom Feliciano |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. TERMO ADITIVO 412/2018 - DOE: 01/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros do Contrato nº 197/2017. O valor anual total é de R$ 1.134.722,88 (antes era R$ 1.092.285,44). Visa, tb, alterar o Documento Descritivo, constante no Anexo I, do referido Contrato. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2017/021658 - DOE: 16/12/2019 - prorrogar o prazo, de 12/12/2019 até 12/12/2020. |
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08/12/2017 a 30/04/2018 |
Laboratório Nossa Senhora dos Anjos - Sociedade Simples Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 034/2018 - DOE: 29/05/2018 - rescinde o Contrato nº 198/2017, a contar de 30/04/2018, em razão do município de Cachoeirinha/RS, conf. Resolução nº 085/2018 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competências maio/2018, tendo em vista a Inf. nº 1957/2018-DAHA/GAST. |
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11/12/2017 a 11/12/2018 |
Laboratório Lutz Sociedade Simples Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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19/12/2017 a 19/12/2020 |
Luiz Paulo Seitenfus & Filha Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio do Tigre |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 434/2018 - DOE: 06/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020787 - DOE: 18/10/2019 - prorrogar o prazo, de 19/12/2019 até 19/12/2020. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
MARJ - Serviços de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/12/2017 a 30/04/2018 |
Laboratório Santa Helena Ltda. -EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 036/2018 - DOE: 22/05/2018 - rescinde o Contrato nº 202/2017, a contar de 30/04/2018, em razão do município de Cachoeirinha/RS, conf. Resolução nº 085/2018 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competência maio/2018, tendo em vista a Inf. nº 1954/2018-DAHA/GAST. |
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28/12/2017 a 30/04/2018 |
Laboratório Conte Eireli - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cachoeirinha |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RESCISÃO 035/2018 - DOE: 29/05/2018 - rescinde o Contrato nº 203/2017, a contar de 30/04/2018, em razão do município de Cachoeirinha/RS, conf. Resolução nº 085/2018 - CIB/RS, assumir a gestão dos serviços de saúde a serem prestados à população, a partir da competências maio/2018, tendo em vista a Inf. nº 1956/2018-DAHA/GAST. |
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08/12/2017 a 08/12/2018 |
Sociedade Hospital Nossa Senhora da Saúde. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Ivorá | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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08/01/2018 a 06/07/2018 |
RK - Comércio, Manutenção de Equipamentos para Escritório - Eireli - EPP - RK. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos (total de 54) condicionadores de ar do HEMORGS do RS (Av. Bento Gonçalves 3722, Bairro Partenon) e das Unidades móveis de coleta de sangue. | Porto Alegre | PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 120/2017-DC, datada de 08/01/2018. | |
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11/12/2017 a 11/12/2018 |
Franer Ávila Fucolo - Análises Clínicas Ltda. - Me - Laboratório Albuquerque. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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* | 207/2017 | * | * |
Sem Efeito - Contrato 221/2018 |
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* | 208/2017 | * | * | Sem Efeito - Contrato 039/2018 |
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20/12/2017 a 20/12/2018 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Serviços de coleta, transporte diário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e líquidos contaminados: Grupo A - Resíduos com risco biológico (sólidos e líquidos); Grupo B - resíduos químicos (sólidos e líquidos) e Grupó E - Perfurocortantes, oriundos do HSP, HPSP e ADS. | Porto Alegre | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 122/2017-DC, datada de 20/12/2017. | |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
Laboratório de Análise Cerro Branco Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Cerro Branco | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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20/12/2017 a 20/12/2018 |
Laboratório Tegoni Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Laboratório Santa Helena Ltda. -EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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19/12/2017 a 19/12/2020 |
Laborclínica Viamão Ltda. - ME - Laborclínica Viamão. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 448/2018 - DOE: 12/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE 2018/020828 - DOE: 28/11/2019 - prorrogar o prazo, de 19/12/2019 até 19/12/2020. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Alexandre Nabaes Ferreira & Cia. Ltda. - EPP - Laboratório Saretta. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Caçapava do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
Maier Biomedicina Laboratorial Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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12/12/2017 a 12/12/2019 |
Sociedade para Fundação e Manutenção do Hospital de Caridade Santa Rita. | Serviços médicos-hospitalares, a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite. | Triunfo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 033/2018 - DOE: 29/03/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 216/2017, de acordo com a Inf. nº 58/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 921.998,76 (antes era R$ 891.944,64). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 558/2018 - DOE: 13/12/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano e ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 216/2017, de acordo com a Inf. nº 5243/2018-DAHA/GAST, passando o valor anual para R$ 669.149,16 (antes era R$ 921.998,76). Visa, tb, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo do Contrato já referido. TERMO ADITIVO 090/2019 - DOE: 20/02/2019 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar no Contrato nº 216/2017. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4.032 de 18/12/2018 é de R$ 150.000,00. |
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18/12/2017 a 18/12/2018 |
Laboratório de Análises Clínicas Seitenfus Associados Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sobradinho, Lagoa Bonita e Passa Sete | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Osório | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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219/2017 |
* | * | Novo Contrato: 082 de 2018 |
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27/12/2017 a 27/12/2018 |
Laboratório Ibarama Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Ibarama | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
R C Severo & Cia. Ltda. - ME - PRÓ ANÁLISE Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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20/12/2017 a 20/12/2018 |
Oliveira & Machado - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME - Laboratório Bio Diagnóstico. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã e Chuvisca | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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223/2017 |
* | * | Novo Contrato: 060 de 2018 |
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27/12/2017 a 27/12/2018 |
Medeiros & Moresco Medicina Laboratorial Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio dos Ratos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Laboratório de Análises e Pesquisas Clínicas Santa Lúcia Ltda. - EPP - Laboratório Santa Lúcia. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Caçapava do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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226/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 036/2018 |
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19/12/2017 a 19/12/2018 |
Dal Ri & Dors Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sobradinho | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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228/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 045/2018 |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Arroio Grande. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Arroio Grande | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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230/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 051/2018 |
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12/12/2017 a 12/12/2018 |
Associação Hospital Agudo. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Agudo |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. TERMO ADITIVO 063/2018 - DOE: 23/04/2018 - INCLUIR a Cláusula 17ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC é de R$ 150.000,00 (Portaria MS nº 1.716, de 07/07/2017) e de R$ 200.000,00 (Portaria MS nº 3.520 de 19/12/2017). |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
R C Severo & Cia. Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sertão Santana | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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21/12/2017 a 21/12/2018 |
R & E Laboratórios Reunidos Ltda. - ME - Essencial Laboratório. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio do Tigre | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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21/12/2017 a 21/12/2020 |
R & E Laboratórios Reunidos Ltda. - ME - Essencial Laboratório. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sobradinho |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 435/2018 - DOE: 21/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020835 - DOE: 18/10/2019 - prorrogar o prazo, de 21/12/2019 até 21/12/2020. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
R C Severo & Cia. Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Mariana Pimentel | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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18/12/2017 a 18/12/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas J R Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sobradinho |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 432/2018 - DOE: 06/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FPE N° 2018/020837 - DOE: 14/10/2019 - prorrogar o prazo, de 18/12/2019 até 18/12/2020. |
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237/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 037/2018 |
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19/12/2017 a 19/12/2020 |
Laboratório Mottin Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Montenegro, São José do Sul, Maratá e Harmonia |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO ADITIVO 451/2018 - DOE: 12/11/2018 - prorrogar o prazo por mais um ano. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2018/020853 - DOE: 11/09/2019 - prorrogar o prazo, de 19/12/2019 até 19/12/2020. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Vale do Sol |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 090/2018 - DOE: 16/04/2018 - ALTERAR os valores constantes na Cláusula 7ª - Dos Recursos Financeiros, do Contrato nº 239/2017, de acordo com Inf. nº 819/2018-DAHA/GAST, passando o valor para R$ 328.936,92 (antes era R$ 312.345,36). Visa, também, ALTERAR o Documento Descritivo, constante no Anexo I do referido Contrato. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Costa Plano de Assistência Familiar e Empresarial Ltda. |
240/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por sua Genitora, ambos residentes e domiciliados no município de Erval Seco/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24 hs diárias, 7 dias/semana), Fisioterapeuta (2 sessões/dia, 7 dias/semana), Nutricionista (1 atendimento mensal) e Fonoaudióloga (1 atendimento mensal). | Erval Seco | PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 125/2017-DC, datada de 03/01/2018. |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
A. Moraes Goulart - ME - BIOLAB Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tapes | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
Marina Valentini & Cia. Ltda. - ME - LAB VIDA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Valentim e Benjamin Constant | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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243/2017 |
* | * | Sem Efeito |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
Laboratório de Análises Clínicas Riviera Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Aratiba e Barra do Rio Azul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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03/01/2018 a 03/01/2019 |
Santa Rita de Cássia - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Getúlio Vargas e Erebango | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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246/2017 |
* | * | Sem Efeito |
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247/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 168/2018 |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
LPS Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP - Laboratório PRÓ-SAÚDE. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Estação | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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249/2017 |
* | * | Novo Contrato: 030 de 2018 |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
Rafaelli & Cia. Ltda - ME - LABCLIN. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Getúlio Vargas e Floriano Peixoto | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
LAPEM - Laboratório de Pesquisas Médicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
Laboratório Pró-Exame Ltda. - ME - Pró-Exame Laboratórios Clínicos. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Nova Hartz e Araricá | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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28/12/2017 a 28/12/2018 |
Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - CITOANÁLISES Unidade Charqueadas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Charqueadas | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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254/2017 |
* | * | Sem efeito |
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255/2017 |
* | * | Sem Efeito - Contrato 011/2018 |
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02/01/2018 a 02/01/2019 |
Associação Hospital de Caridade de Erval Seco - Hospital de Caridade de Erval Seco. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Erval Seco | PRAZO: 01 ano a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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08/01/2018 a 08/01/2019 |
Laboratório Perin Ltda. - ME - Laboratório Santa Rita de Cássia. |
Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. |
Estação | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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258/2017 |
* | * | Sem efeito |
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02/01/2018 a 02/01/2019 |
Hospital Universitário URCAMP. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | Bagé |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da respectiva súmula no DOE. |
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16/01/2018 a 16/01/2019 |
Med Equipa Ltda. - EPP. |
260/2017 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de atenção domiciliar (Home Care), beneficiando o paciente, incapaz, interditado, representada por sua Curadora, ambos residentes em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs p/dia, 07 dias p/semana) e Fonoaudiólogo (01 atendimento semanal). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 127/2017-DC, datada de 16/01/2018. 1º TERMO ADITIVO Nº 104/2018 - DOE: 13/04/2018 - EXCLUIR os serviços discriminados no quadro "Anexo II - Termo de Referência: cama hospitalar e colchão hospitalar" do CT 260/2017, conf. Inf. nº 741/2018/DRE. Com isso, o valor mensal passou para R$ 12.700,00 (antes era R$ 12.925,00/mês). |
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Sem efeito |