Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS/RS
A Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PIPMF) foi instituída pela Lei Estadual 12.560/2006, após uma intensa agenda pautada pelas comunidades, especialmente do interior do estado, que foi acolhida pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo legislativo gaúcho. Além disso, a PIPMF acompanhou a agenda nacional pela formulação da Politica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, originada não só da população usuária, mas também por profissionais defensores da Fitoterapia, por agricultores fornecedores de plantas medicinais como também pela indústria farmacêutica de capital nacional, especialmente onde a vocação pelos medicamentos fitoterápicos é expressiva.
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Cartilha das Plantas Medicinais - Projeto APLPMFITO/RS. (23/12/21)
Nota Técnica nº 01/2021 - SES/RS - Orienta os gestores e profissionais, especialmente da Assistência Farmacêutica, sobre a instalação de Farmácias Vivas (FV) nas redes municipais de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul (SUS/RS). (23/12/2021)
Portaria nº 636/2021 - SES/RS - Institui o Comitê Gestor da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e dá
outras providências. PROA 21/2000-0073943-7. (3/09/2021)