Legislações:

Portaria de Consolidação nº 1/2017 - GM/MS 

Materiais de apoio:

Web Service - Instruções e documentação da BNAFAR

Hórus - Perguntas e respostas sobre o sistema

Nota CONASEMS - Envio de informações, por parte dos municípios, para a BNAFAR.(05/04/2019)

Legislações:

Resolução nº 008/2020 - CIB/RS - Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). 

Portaria nº 009/2019 - GM/MS - Altera a Portaria nº 006/2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). (09/12/2019)

Resolução nº 459/2017 - CIB/RS - Revoga a Resolução nº 645 - CIB/RS, de 06/12/2013 e dá outras providências. (09/10/2017)

Resolução nº 101/2016 - CIB/RS - Aprova a transferência de recurso federal para execução das ações e serviços de saúde, de que dispõe a Portaria GM/MS nº 1.637/15, referente à execução do CBAF no âmbito da PNAISP, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à competência de 2016, para municípios com adesão à PNAISP.

Resolução nº 259/2015 - CIB/RS - Aprova o repasse de incentivo financeiro de que dispõe a Portaria GM/MS nº 2765/2014, referente a execução do CBAF no âmbito da PNAISP, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à competência de 2014, para municípios com adesão à PNAISP.

Portaria Interministerial nº 001/2014 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Provadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). (02/01/2014) 

Portaria nº 1.555/2013 - GM/MS - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). (30/07/2013)

Legislações:

Nota Técnica nº 169/2022 - CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Atualização sobre distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (Insulina Humana
NPH 100 UI/mL, tubete de 3 mL), insulina humana regular (Insulina Humana Regular 100 UI/mL, tubetes de 3 mL) e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora. (02/12/2022)

Nota Técnica nº 84/2021 - CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Atualização sobre distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (Insulina Humana NPG 100 UI/mL, tubete de 3mL), insulina humana regular (Insulina Humana Regular 100 UI/mL, tubete de 3mL) e agulhas de aço inoxidável  para caneta aplicadora.  (03/03/2021)

Resolução nº 459/2017 - CIB/RS - Revoga a Resolução nº 645 - CIB/RS, de 06/12/2013 e dá outras providências. (09/10/2017)

Portaria nº 2.583/2007 - GM/MS - Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes Mellitus.

Materiais de apoio:

Diabetes Mellitus - Cadernos de Atenção Básica nº 16/2006 - Ministério da Saúde.

Manual de orientação sobre a caneta aplicadora de insulina para profissionais da saúde. SES/RS. Departamento de Assistência Farmacêutica. Programa Cuidar+. Campanha de Cuidado da Pessoa com Diabetes. (2021)

Vídeos do curso sobre segurança do paciente com diabetes na administração de insulinas.

Levonorgestrel - Protocolo para utilização do Levonorgestrel na Anticoncepção Hormonal de Emergência. Ministério da Saúde. (2012)

Misoprostol - Protocolo para utilização do Misoprostol na obstetrícia. Ministério da Saúde. (2012)

Misoprostol - Aquisição do medicamento Misoprostol pelo Ministério da Saúde. Nota Técnica do CONASS. (22/08/2011)

Legislações:

Ofício Circular nº 3/2020 - CGAFB/DAF/SCTIE/MS - Acesso aos medicamentos Clindamicina 300 mg e Rifampicina 300 mg para o tratamento de Hidradenite Supurativa. (21/02/2020)

Portaria Conjunta nº 14/2019 - MS - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa. (11/09/2019)

Legislações:

Portaria de Consolidação nº 5/2017 - GM/MS

Portaria nº 1.214/2012 - GM/MS - Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR-SUS).

Materiais de apoio:

Introdução ao Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (vídeo)

Do diagnóstico ao planejamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (vídeo)

Acompanhamento e utilização de recursos do QUALIFAR-SUS (vídeo)

Envio de dados à Base Nacional da Assistência Farmacêutica (vídeo)

Experiências exitosas de municípios do RS no QUALIFAR-SUS (vídeo)

Georreferenciamento dos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS no RS por macrorregião de saúde.

Instruções técnicas - Eixo estrutura Atenção Básica. Ministério da Saúde. (2016) 

Legislações:

Portaria nº 304/2014 - SES/RS - Dispõe sobre medidas para prevenção e combate à situação de risco às doenças associadas à exposição solar. (24/04/2014)

Decreto nº 50.776/2013 - Assembleia Legislativa RS - Regulamenta a Lei nº 13.469, de 22 de junho de 2010, com a redação da Lei nº 13.676, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a prevenção e o combate à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor. (24/10/2013) 

Legislações:

Portaria nº 874 / 2021 - GM/MS - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres. (06/05/2021)

Nota informativa nº 59/2019 - DSAST/SVS/MS - Informações sobre o fluxo de solicitação do Kit de Medicamentos e Insumos Estratégicos para a Assistência farmacêutica às Unidades da Federação Atingidas por Desastres de origem Natural Associados a Chuvas, Ventos e Granizo. (11/06/2019) 

Materiais de apoio:

Solicitação de Kits de Medicamentos de Emergência do Ministério da Saúde