Edital DAPPS Saúde Mental nº 01/2025 - Torna pública a seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para manifestarem interesse na habilitação ao Programa AcompanhaRAPS, conforme as Portarias SES n° 504/2025 e SES n° 944/2025.
- 1ª Retificação do Edital nº 01/2025 - DAPPS Saúde Mental (14/07/2025)

- Resultado preliminar (10/09/2025)
- Resposta aos recursos do Resultado Preliminar (19/09/2025)
- Resultado Final (19/09/2025)

Anexos

- Anexo I - Modelo de termo de compromisso
- Anexo II - Modelo de termo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS
- Anexo III - Modelo de termo de ciência do Conselho Municipal de Saúde
- Anexo IV - Modelo de proposta técnica institucional de implantação do Programa AcompanhaRAPS
- Anexo V - Formulário de Avaliação

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo e-mail: saudemental@saude.rs.gov ou pelo telefone 3288-5908/5909.