Torna pública a seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para manifestarem interesse na habilitação ao Programa AcompanhaRAPS, conforme as Portarias SES n° 504/2025 e SES n° 55/2026.

Guia para Adesão ao Programa AcompanhaRAPS

- Nota Técnica AcompanhaRAPS
- Anexo I - Modelo de termo de compromisso
- Anexo II - Modelo de termo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS
- Anexo III - Modelo de termo de ciência do Conselho Municipal de Saúde
- Anexo IV - Modelo de proposta técnica institucional de implantação do Programa Acompanha RAPS
- Anexo VI - Formulário de Avaliação

Informações/Orientações/Resultados

- Resultado Final (19/09/2025)
- Resposta aos recursos do Resultado Preliminar (19/09/2025)
- Resultado preliminar (10/09/2025)

Edital de Chamamento

Edital DAPPS Saúde Mental nº 01/2025 - Torna pública a seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para manifestarem interesse na habilitação ao Programa AcompanhaRAPS, conforme as Portarias SES n° 504/2025 e SES n° 944/2025.
- 1ª Retificação do Edital nº 01/2025 - DAPPS Saúde Mental (14/07/2025)
- Anexo I - Modelo de termo de compromisso
- Anexo II - Modelo de termo de adesão ao Programa Acompanha RAPS
-  Anexo III - Modelo de termo de ciência do Conselho Municipal de Saúde
- Anexo IV - Modelo de proposta técnica institucional de implantação do Programa Acompanha RAPS