Política Estadual de Saúde Mental
A Política de Saúde Mental é uma Política Transversal da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Seu principal objetivo é definir e executar ações que possibilitem ampliar e fortalecer o cuidado integral em saúde mental em todo o estado, sempre com base nos princípios do SUS.
A Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas busca garantir o cuidado integral aos usuários nos seus territórios de vida, com base nos princípios do SUS. Para isso, o Estado atua na formulação, financiamento, apoio, execução, monitoramento e avaliação de ações que promovem a expansão, consolidação e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nos 497 municípios gaúchos.
Essa política é construída de modo transversal com a inserção da Saúde Mental em todas as Políticas de Atenção à Saúde. Entre suas prioridades estão:
- Fortalecer a Atenção Básica;
- Estruturar a atenção em rede interligando todos os níveis do sistema para garantir a qualidade do acesso e a continuidade do cuidado;
- Desenvolver ações de Educação Permanente para trabalhadores, gestores, familiares e usuários, favorecendo a troca de experiências entre os diversos atores do cuidado.
Além disso, o Estado também contribui com o financiamento e/ou acompanhamento para implantação de ações e serviços que fortaleçam a RAPS em todo o território gaúcho.
A área técnica da saúde mental é responsável por acompanhar, monitorar e avaliar os serviços de saúde mental habilitados no RS.
Atualmente, o assessoramento e apoio aos municípios para a implantação da Linha de Cuidado em Saúde Mental é realizado por meio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS).