PORTARIAS GABINETE SES/RS 2022

N°

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

Definir os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de janeiro a dezembro de 2022. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

DGAE

05 de 07/01/2022

2ª edição

DEAF

05 de 07/01/2022

2ª edição

DEAF

11 de 17/01/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000-0139159-0.

DGAE

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0002852-8.

AGEPLAN

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

DGAE

14 de 20/01/2022 2ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde e para atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0002875-7.

AGEPLAN

REPUBLICAÇÃO - Institui o Museu Estadual Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (MOC HPSP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, visando à salvaguarda, à pesquisa, à comunicação e à preservação do acervo da Oficina de Criatividade existente na instituição. PROA nº 21/2000-0064758-3.

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

Altera a redação do Artigo 2º e do Anexo único da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8).

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2022 Estado do Rio Grande do Sul, conforme PROA nº 22/2000-0016502-9

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2022,  conforme PROA nº 22/2000-0016502-9.

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0.

Altera a redação do artigo 2º da Portaria SES nº 74/2022 os Anexos I, IV, V e XI, PROA Nº 22/2000-0016502-9

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

56 de 23/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143848-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS para a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, PROA 22/2000-0013836-6

Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS nº 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA nº 19/2000-0006660-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela com o objetivo de executar obra conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, integrante do PROA 22/2000-0007018-4.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 588/2021. PROA nº 18/2000-0170653-6

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4

Estabelece protocolos para a realização das notificações de dengue, febre de chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências sobre a investigação e o encerramento das notificações no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual declarada na Portaria SES/RS nº341/2021. PROA nº 21/2000-0039012-4.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Julgamento dos Editais de Chamamento Público para adesão ou ampliação da meta de atendimento do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). PROA: 22/2000-0038518-5

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

Revoga o Art. 4º, altera a redação do Art. 7º e acrescenta os §§3ºe 4º ao Art. 10 todos do Anexo IV – Componente de Incentivo ao Primeira Infância Melhor da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2

Designar a Comissão Técnica de Avaliação dos Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS no Programa Avançar RS (PROA nº 22/2000-0040332-9)

Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor e outras providências

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 7ª CRS, conforme PROA nº 22/2000-0009293-5

Redefine o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 22/2000-0026197-4

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, e estabelece os quantitativos de cirurgias e consultas por prestador, de acordo com a sua capacidade instalada. PROA nº 21/2000-0139159-0

Altera a redação do caput do artigo 1º da Portaria SES/RS nº 156/2022, PROA 22/2000-0007238-1

Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital de Caridade São Roque, sediado no município de Dois Lajeados, conforme Processo nº 17/2000- 0110979-6

Altera a redação do caput do artigo 2º e do Anexo da Portaria SES/RS nº 47/2022 (PROA 22/2000-0002875-7)

Altera a redação do caput do artigo 2º e do anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 e suas alterações (PROA 22/2000-0002852-8)

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

Revoga a Portaria SES/RS nº 190/2022 que autorizava a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007018-4

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para o dispositivo Rede de Atenção Psicossocial Escola do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº: 21/2000-0078987-6

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4

Altera a Portaria SES nº 115/2020, para substituir membros da Câmara Técnica de Córneas. PROA 17/2000-0180672-1.

Revoga a Portaria SES/RS nº 208/2020, que excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e autoriza, excepcionalmente, a utilização de prescrições de medicamentos de uso contínuo por noventa dias a contar da publicação da presente Portaria. PROA nº 20/2000-0029781-1.

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS destinados a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para execução de obra, PROA 22/2000-0023030-0

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para execução de obra, PROA 22/2000-0031379-6

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0039601-2

Designa os membros para composição da Comissão Central de Desenvolvimento Funcional e estabelece cronograma para realização das avaliações de desempenho  relativas ao exercício de 2021. PROA 22/2000-0059071-4.

Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais. PROA 22/2000-0054312-0.

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, a fim de reabrir o prazo para adesão dos hospitais ao Programa. PROA 21/2000- 0139159-0

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021. PROA 22/2000-0064642-6

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

Institui o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde,Residência Integrada da Escola de Saúde Pública que são: Atenção Básica em Saúde Coletiva, Dermatologia Sanitária,Saúde Mental Coletiva, Gestão em Saúde e Vigilância em Saúde e o Regulamento da COREMU . PROA 22-2000-0030196-8.

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

Habilita municípios ao recebimento de recursos para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde visando qualificar o atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0069168-5

Desabilitar ao recebimento do incentivo financeiro do Primeira Infância Melhor (PIM) e reduzir a  meta de indivíduos a serem atendidos pelo programa nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. PROA nº 22/2000-0069798-5