Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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Portarias 2022

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2022

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

09 05/01/2022 04 de 06/01/2022

Definir os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de janeiro a dezembro de 2022. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

DGAE

23 07/01/2022

05 de 07/01/2022

2ª edição

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, para a fase de implantação da descentralização da gestão da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre.(PROA 21/2000-0135739-2)

DEAF

24 07/01/2022

05 de 07/01/2022

2ª edição

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, para o custeio da descentralização da gestão da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre. (PROA 22/2000-0001757-7)

DEAF

43 17/01/2022

11 de 17/01/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000-0139159-0.

DGAE

44 19/01/2022

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0002852-8. 

(Alterada por: Portaria SES N° 48/2022, Portaria SES N° 53/2022 e Portaria SES N° 314/2022)

AGEPLAN

45 19/01/2022

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

(Alterada por: Portaria SES N° 353/2022, Portaria SES N° 448/2022, Portaria SES N° 581/2022, Portaria SES N° 906/2022, Portaria SES N° 1076/2022Portaria SES N° 1101/2022, Portaria SES N° 1.174/2022Portaria SES N° 56/2023Portaria SES N° 62/2023Portaria SES N° 418/2023Portaria 471/2023Portaria SES N° 531/2023Portaria SES N° 650/2023Portaria SES N° 753/2023Portaria SES N° 817/2023 e Portaria SES N° 877/2023, Portaria SES N° 1.060/2023, Portaria SES N° 1113/2023, Portaria SES N° 96/2024)

(REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024)

DGAE

47 20/01/2022

14 de 20/01/2022 2ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde e para atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0002875-7.

(Alterada por: Portaria SES N° 313/2022)

AGEPLAN

48 20/01/2022 14 de 20/01/2022 2ª edição

Altera a redação do inciso IV do § 1º e do caput do Artigo 2º e o Anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8).

(Revogada pela Portaria SES N° 53/2022)

AGEPLAN
49 24/01/2022 26 de 08/02/2022

REPUBLICAÇÃO - Institui o Museu Estadual Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (MOC HPSP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, visando à salvaguarda, à pesquisa, à comunicação e à preservação do acervo da Oficina de Criatividade existente na instituição. PROA nº 21/2000-0064758-3.

DUP
51 27/01/2022 21 de 31/01/2022 

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

AGEPLAN
52 26/01/2022 18 de 26/01/2022 3ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0. (Revogada pela Portaria SES N° 54/2022)

AGEPLAN
53 26/01/2022 18 de 26/01/2022 3ª edição

Altera a redação do Artigo 2º e do Anexo único da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8). 

AGEPLAN
54 27/01/2022 19 de 27/01/2022 3ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

AGEPLAN
73 15/02/2022 35 de 21/02/2022

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2022 Estado do Rio Grande do Sul, conforme PROA nº 22/2000-0016502-9

AGEPLAN 
74 15/02/2022 35 de 21/02/2022

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2022,  conforme PROA nº 22/2000-0016502-9. 

(Alterada por: Portaria SES N° 133/2022Portaria SES N° 697/2023 e Portaria SES N° 1029/2023)

AGEPLAN
125 11/03/2022 49 de 14/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0. (Revogada pela Portaria SES N° 174/2022)

AGEPLAN
133 15/03/2022 51 de 16/03/2022

Altera a redação do artigo 2º da Portaria SES nº 74/2022 os Anexos I, IV, V e XI, PROA Nº 22/2000-0016502-9

AGEPLAN
137 17/03/2022 58 de 25/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8 (Revogada pela Portaria SES N° 444/2022)

AGEPLAN
141 18/03/2022 54 de 21/03/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

DGAE
156 22/03/2022

56 de 23/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007238-1.

(Alterada por: Portaria SES N° 298/2022)

AGEPLAN
157 22/03/2022 56 de 23/03/2022 Institui no âmbito da Secretaria da Saúde o Grupo de Monitoramento e Acompanhamento do processo de desinstitucionalização dos usuários de saúde mental e a reintegração social dos ex-hansenianos, moradores no Hospital Colônia Itapuã, através da implantação e manutenção de Serviços Residenciais Terapêuticos públicos e de moradias individuais, em atendimento ao previsto no Termo de Convênio 3798/2021. (Proa nº 22/2000-0020458-0). AGEPLAN
174 24/03/2022 58 de 25/03/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0 AGEPLAN
176 24/03/2022 58 de 25/03/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143844-9. (Alterada por: Portaria SES N° 689/2023) AGEPLAN
177 24/3/2022 58 de 25/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143848-1 (Alterada por: Portaria SES N° 657/2023)

AGEPLAN
179 25/03/2022 59 de 28/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS para a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, PROA 22/2000-0013836-6

AGEPLAN
186 30/03/2022 62 de 31/03/2022

Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS nº 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA nº 19/2000-0006660-1

DGAE
190 05/04/2022 66 de 06/04/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela com o objetivo de executar obra conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, integrante do PROA 22/2000-0007018-4. (Revogada pela Portaria SES N° 322/2022)

AGEPLAN
191 06/04/2022 67 de 07/04/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 588/2021. PROA nº 18/2000-0170653-6

DAPPS
192 06/04/2022 68 de 08/04/2022 Estabelece a lista de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e regulamenta o Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (SIVISA-RS) na Secretaria Estadual da Saúde. Proa 21/2000-0142206-2. CEVS
194 08/04/2022 69 de 11/04/2022

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
195 08/04/2022 69 de 11/04/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Norte/RS destinado ao Hospital Municipal para execução de obra conforme Plano de trabalho, PROA 21/2000-0128700-9 AGEPLAN
210 12/04/2022 72 de 14/04/2022

Estabelece protocolos para a realização das notificações de dengue, febre de chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências sobre a investigação e o encerramento das notificações no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual declarada na Portaria SES/RS nº341/2021. PROA nº 21/2000-0039012-4.

CEVS
213 18/04/2022 74 de 19/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Julgamento dos Editais de Chamamento Público para adesão ou ampliação da meta de atendimento do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). PROA: 22/2000-0038518-5

DAPPS
214 18/04/2022 75 de 20/04/2022

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

(Alterada por: Portaria SES N° 397/2022 e Portaria SES N° 701/2023)

DAPPS
230 19/01/2022 75 de 20/04/2022

Revoga o Art. 4º, altera a redação do Art. 7º e acrescenta os §§3ºe 4º ao Art. 10 todos do Anexo IV – Componente de Incentivo ao Primeira Infância Melhor da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2 (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023)

DAPPS
237 21/04/2022 76 de 22/04/2022

Designar a Comissão Técnica de Avaliação dos Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS no Programa Avançar RS (PROA nº 22/2000-0040332-9)

AGEPLAN
256 25/04/2022 79 de 27/04/2022

Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor e outras providências

DAPPS
263 26/04/2022 79 de 27/04/2022

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 7ª CRS, conforme PROA nº 22/2000-0009293-5 (Ver também: Portaria SES N° 866/2022)

DGAE
264 26/04/2022 79 de 27/04/2022

Redefine o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 22/2000-0026197-4 (Alterada por: Portaria SES N° 719/2023)

DAPPS
279 27/04/2022 81 de 29/04/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

DGAE
292 23/05/2022 97 de 23/05/2022 2ª edição

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, e estabelece os quantitativos de cirurgias e consultas por prestador, de acordo com a sua capacidade instalada. PROA nº 21/2000-0139159-0

(Alterada por: Portaria SES N° 498/2022, Portaria SES N° 954/2022Portaria SES N° 1.136/2022Portaria SES N° 1.199/2022 e Portaria SES N° 569/2023)

DGAE
298 09/05/2022 89 de 11/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 1º da Portaria SES/RS nº 156/2022, PROA 22/2000-0007238-1

AGEPLAN
300 10/05/2022 89 de 11/05/2022

Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital de Caridade São Roque, sediado no município de Dois Lajeados, conforme Processo nº 17/2000- 0110979-6

DGAE
313 11/05/2022 90 de 12/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º e do Anexo da Portaria SES/RS nº 47/2022 (PROA 22/2000-0002875-7)

AGEPLAN
314 11/05/2022 90 de 12/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º e do anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 e suas alterações (PROA 22/2000-0002852-8)

AGEPLAN
319 13/05/2022 92 de 16/05/2022

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
322 18/05/2022 95 de 19/05/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 190/2022 que autorizava a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007018-4

AGEPLAN
323 18/05/2022 96 de 20/05/2022

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para o dispositivo Rede de Atenção Psicossocial Escola do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº: 21/2000-0078987-6

ESP
353 25/05/2022 100 de 26/05/2022

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
366 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Altera a Portaria SES nº 115/2020, para substituir membros da Câmara Técnica de Córneas. PROA 17/2000-0180672-1.

DRE
367 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 208/2020, que excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e autoriza, excepcionalmente, a utilização de prescrições de medicamentos de uso contínuo por noventa dias a contar da publicação da presente Portaria. PROA nº 20/2000-0029781-1.

CEVS
369 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS destinados a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para execução de obra, PROA 22/2000-0023030-0

AGEPLAN
370 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para execução de obra, PROA 22/2000-0031379-6 (Alterada por: Portaria SES N° 690/2023)

AGEPLAN
372 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0039601-2 (Alterada por: Portaria SES N° 757/2023)

AGEPLAN
374 31/05/2022 103 de 31/05/2022 2ª edição

Designa os membros para composição da Comissão Central de Desenvolvimento Funcional e estabelece cronograma para realização das avaliações de desempenho  relativas ao exercício de 2021. PROA 22/2000-0059071-4.

AJ
378 08/06/2022 110 de 09/06/2022

Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais. PROA 22/2000-0054312-0.

DGAE
380 06/06/2022 107 de 06/06/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, a fim de reabrir o prazo para adesão dos hospitais ao Programa. PROA 21/2000- 0139159-0

DGAE
395 15/06/2022 114 de 15/06/2022 2ª edição

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021. PROA 22/2000-0064642-6 (Alterada por: Portaria SES N° 1.273/2022Portaria SES N° 702/2023, e Portaria SES N° 40/2024)

DAPPS
397 21/06/2022 118 de 22/06/2022

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

DAPPS
405 22/06/2022 119 de 23/06/2022

Institui o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde,Residência Integrada da Escola de Saúde Pública que são: Atenção Básica em Saúde Coletiva, Dermatologia Sanitária,Saúde Mental Coletiva, Gestão em Saúde e Vigilância em Saúde e o Regulamento da COREMU . PROA 22-2000-0030196-8.

ESP
413 21/06/2022 118 de 22/06/2022

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0069207-0.

DAPPS
414 24/06/2022 121 de 27/06/2022

Habilita municípios ao recebimento de recursos para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde visando qualificar o atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0069168-5

AGEPLAN
415 24/06/2022 121 de 27/06/2022

Desabilitar ao recebimento do incentivo financeiro do Primeira Infância Melhor (PIM) e reduzir a  meta de indivíduos a serem atendidos pelo programa nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. PROA nº 22/2000-0069798-5

PIM
434 28/06/2022 123 de 29/06/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS destinados ao Hospital Regional de Palmeira das Missões para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0038686-6 (Revogada pela Portaria SES N° 1106/2023)

AGEPLAN
440 29/06/2022 124 de 30/06/2022

Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

(Alterada por:  Portaria SES N° 501/2022, Portaria SES N° 1024/2022Portaria SES N° 1037/2022 e Portaria SES N° 1.276/2022)

DGAE
441 29/06/2022 124 de 30/06/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Estância Velha/RS destinado à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme Plano de Trabalho que consta no PROA 22/2000-0038656-4

AGEPLAN
442 29/06/2022 124 de 30/06/2022

Altera o prazo para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e o prazo para execução do valor mínimo dos recursos do Eixo Cuidado Farmacêutico e do Eixo Identidade do Programa Farmácia Cuidar +. contida no art. 6º e no §1º do art. 10 da PT SES nº 649/2021. (PROA 21/2000-0098182-3)

DAF
444 30/06/2022 125 de 01/07/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8

AGEPLAN
446 01/07/2022 125 de 01/07/2022 3ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 19/2000-0006660-1

(Alterada por: Portaria SES N° 1038/2022 e por Portaria SES N° 712/2023)

DGAE
448 01/07/2022

125 de 01/07/2022

3ª edição

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
450 01/07/2022

125 de 01/07/2022

3ª edição

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
455 07/07/2022

130 de 08/07/2022

Altera e revoga os itens dos Capítulos I, II e III do Anexo III – Componente de Incentivo à Promoção da Equidade em Saúde e altera a redação do Capítulo II do Anexo II – Componente de Incentivo para Equipes da Atenção Primária à Saúde da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2. (Revogada pela Portaria SES N° 500/2022)

DAPPS
480 18/07/2022

137 de 19/07/2022

Institui o Programa de telemedicina de urgência pediátrica com o objetivo de ampliar e qualificar a rede de atendimento pediátrico em face do pico sazonal de Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG agravado no período do inverno gaúcho, e aprovar a transferência de recurso financeiro. (Proa: 22/2000-0072156-8)

DRE
481 19/07/2022

138 de 20/07/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 11ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 18/2000-0015596-0 (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023)

DGAE
482 20/07/2022

139 de 21/07/2022

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (CIEVS/RS) e define suas competências (PROA nº 21200001132986)

CEVS
484 20/07/2022 139 de 21/07/2022

Implanta o Sistema de Gestão da Qualidade no Departamento de Auditoria do SUS. PROA 22/2000-0072730-2

AUDITSUS
493 21/07/2022

141 de 25/07/2022

Desabilitar e reduzir a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Primeira Infância Melhor (PIM) nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. Processo nº:22/2000-0081016-1

DAPPS
497 28/07/2022

145 de 29/07/2022

Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública. (PROA nº 22/2000-0074848-2) (Revogada pela Portaria SES N° 1.219/2022)

ESP
498 28/07/2022

145 de 29/07/2022

2ª edição

REPUBLICAÇÃO Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maiode 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000-0139159-0

DGAE
499 28/07/2022

145 de 29/07/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

DGAE
500 28/07/2022

145 de 29/07/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 455/2022 que alterava e revogava os itens dos Capítulos I, II e III do Anexo III – Componente de Incentivo à Produção da Equidade em Saúde e altera a redação do Capítulo II do Anexo II – Componente de Incentivo para Equipes da Atenção Primária à Saúde da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro da Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086-2 (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023)

DAPPS
501 28/07/2022

145 de 29/07/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

DGAE
505 29/07/2022

145 de 29/07/2022

2ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros aos prestadores situados em municípios sob gestão municipal, para os hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado como Pronto Atendimento de Urgências – PADUS, conforme Portaria SES nº 64 de 2018, para o período de julho a dezembro de 2022. PROA n° 22/2000-0080946-5.

DGAE
506 04/08/2022

150 de 05/08/2022

Regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 22/2000-0086709-0

CEVS
564 08/08/2022

152 de 09/08/2022

Institui o Comitê de Avaliação do Teletrabalho.(PROA Nº 22/2000-0091322-0)

DA
580 11/08/2022

155 de 12/08/2022 

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de2021, que habilita os hospitais prestadores deserviços ao SUS ao recebimento dos recursosfinanceiros do ASSISTIR - Programa de IncentivosHospitalares, e habilita novo prestador aorecebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
581 11/08/2022

155 de 12/08/2022

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022,que habilita os hospitais prestadores de serviços aoSUS ao recebimento dos recursos financeiros doASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares,conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021,e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROAnº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
587 11/08/2022

155 de 12/08/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 18/2000-0068645-0. (Revogada pela Portaria SES N° 315/2023)

DGAE
592 11/08/2022

155 de 12/08/2022

Reduzir a meta do município de ErvalSeco ao recebimento do recurso relativoao incentivo financeiro estadual doPrimeira Infância Melhor, conformeprocesso nº (22/2000-0081016-1).

PIM
656 15/08/2022

156 de 15/08/2022

Altera a Portaria SES nº 763/2021, de 12 denovembro 2021, republicada em 17 de novembrode 2021, que institui Regulamento Técnico paraas boas práticas na manipulação e comercializaçãode alimentos em açougues e fiambrerias noEstado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 21/2000-0118065-4).

CEVS
684 16/08/2022

159 de 18/08/2022

Estabelece o pagamento de ressarcimento aosservidores da Secretaria da Saúde quando emdeslocamento à serviço, e dá outrasprovidencias- (PROA 17/2000-0112226-1). (Revogada pela Portaria SES Nº 431/2024)

FES
691 16/08/2022

159 de 18/08/2022

Revoga a Portaria SES nº 700 de 26 dedezembro de 2007, que institui RegulamentoTécnico para Licenciamento eFuncionamento de Postos de Coleta deLaboratórios do Estado do Rio Grande doSul. (PROA nº 22/2000-0088065-8).

CEVS
773 23/08/2022

163 de 24/08/2022

Institui a Comissão de Avaliação das propostas para Implantação dos Dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial Escola (RAPS), conforme Processo PROA nº 22-2000-0910255

ESP
866 25/08/2022

166 de 29/08/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 7ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 22/2000-0009293-5 (Revogada pela Portaria SES N° 1010/2023)

DGAE
873 29/08/2022

169 de 01/09/2022

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências PROA nº 22/2000-0066403-3

DAPPS
897 31/08/2022

169 de 01/09/2022

Altera o Artigo 1º, o item II e o Anexo II da Portaria SES nº 871/2021, PROA nº 21/2000-0141081-1

AGEPLAN
905 31/08/2022

168 de 31/08/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
906 31/08/2022

168 de 31/08/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
908 01/09/2022

170 de 02/09/2022

Dispõe sobre os requisitos mínimos para que laboratórios públicos ou privados façam parte da sub-rede de diagnóstico laboratorial de Monkeypox. PROA nº 22/2000-0095208-0.

CEVS
926 06/09/2022

173 de 08/09/2022

Ampliar a meta dos municípios do Primeira Infância Melhor

DAPPS/PIM
940 08/09/2022

174 de 09/09/2022

Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil

CEVS
954 13/09/2022

176 de 13/09/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000-0139159-0

DGAE
963 13/09/2022

178 de 15/09/2022

Atualiza a nominata dos membros do Comitê Gestor da Política de Pesquisa, conforme nova estrutura básica da Secretaria da Saúde  

(RETIFICAÇÃO DOE 195, 11/10/2022)

(Revogada pela Portaria SES N° 890/2023)

ESP
969 15/09/2022

179 de 16/09/2022

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela instrução dos documentos relativos à Tomada de Contas Anual. (PROA 22/2000-0075673-6)

AJ
994 23/09/2022

184 de 26/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Condutor do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0142879-6 (Revogada pela Portaria SES N° 894/2023)

DAPPS
995 23/09/2022

184 de 26/09/2022

Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em caráter especial o Estado do Rio Grande do Sul da PT SES nº 670/2010 (PROA – 22/2000-0087368-6)

DEAF
1014 27/09/2022

186 de 28/09/2022

Altera o Art. 2º do Anexo I – Portaria Nº 400/2016, de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde quando o objeto a ser executado se referir a Equipamentos, Veículos e Obras. PROA 22/2000-0069410-2

DAPPS
1018 27/09/2022

186 de 28/09/2022

Institui o Grupo de Apoio em Transplantes (GAT) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 22/2000-0110992-0)

DRE
1024 29/09/2022

188 de 30/09/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

DGAE
1030 04/10/2022 191 de 05/10/2022 Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual da Primeira Infância Melhor e outras providências. PROA 22/2000-0038939-3. DAPPS
1031 07/10/2022 193 de 07/10/2022 2ª edição Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento de recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares e estabelece os respectivos valores, para alterar a habilitação do Hospital Bruno Born, de Lajeado. PROA n° 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1037 07/10/2022 193 de 07/10/2022 2ª edição Altera a Portaria SES/RS N° 440/2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais publicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015 de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n°21/2000-0102945-0. DGAE
1038 10/10/2022 194 de 10/10/2022 Altera a Portaria SES/RS N° 446/2022, que define o repasse dos recursos financeiros ao Programa de Incentivos Hospitalares - ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde - SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA N° 19/2000-0006660-1. DGAE
1047 10/10/2022 195 de 11/10/2022 Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 10ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo n° 19/2000-0069326-6 (Revogada pela Portaria SES N° 468/2023) DGAE
1049 11/10/2022

196 de 13/10/2022

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria n° 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. (PROA 20/2000-0106059-9)

(RETIFICAÇÃO DOE 216, 11/11/2022)

CEVS
1063 14/10/2022

197 de 14/10/2022

Designa Comissão Técnica para análise e proposições referentes aos Descontos de Metas Contratuais não Aplicados aos hospitais sob gestão estadual por estar vencido o Contrato ou em face de Suspensão Autorizada. (PROA Nº 22/2000-0077936-1)  (Alterada por: Portaria SES N° 612/2023) DGAE
1067 17/10/2022

199 de 18/10/2022

Desabilitar a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Primeiro Infância Melhor (PIM) no município listado no Anexo 01. Processo n°: 22/2000-0081016-1 DAPPS/PIM
1068 19/10/2022

201 de 20/10/2022

Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Política de Pesquisa da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul. PROA n° 22/2000-0022804-7 ESP
1073 21/10/2022

203 de 24/10/2022

Autoriza a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS destinados à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para execução de obra. PROA n° 22/2000-0053155-6 AGEPLAN
1075 24/10/2022

204 de 25/10/2022

Altera a Portaria SES N° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA N° 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1076 24/10/2022

204 de 25/10/2022

Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

(Alterada por: Portaria SES N° 1.101/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
1077 25/10/2022

205 de 26/10/2022

Institui, em âmbito estadual, a Rede Nacional de Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar no Estado do Rio Grande do Sul (RENAVEH-RS) e dá outras providências. PROA N° 22/2000-0118567-8 CEVS
1093 31/10/2022

209 de 01/11/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Patrulha/RS destinados ao Hospital de Santo Antônio da Patrulha para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0074646-3 AGEPLAN
1099 09/11/2022

216 de 11/11/2022

Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da Saúde. PROA 22/2000-0117232-0 GAB
1100 28/10/2022

207 de 28/10/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES n° 194, de 8 de abril de 2022, que habilita o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa da Incentivos Hospitalares, para inclusão do TS: Ambulatório de Especialidades - Gastroenterologia. PROA n° 21/2000-0097797-4 (Revogado pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1101 28/10/2022

207 de 28/10/2022 2ª edição

Torna sem efeito o artigo 2° da Portaria SES n° 1076/2022, de 25 de outubro de 2022, e restabelece os efeitos da Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, e da Portaria SES n° 906, de 31 de agosto de 2022, quanto à habilitação da Associação Hospitalar Vila Nova de Taquara para o TS: Ambulatório de Especialidades Prioritárias - Cirurgia Geral. PROA n 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1.110 03/11/2022

211 de 04/11/2022

Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

(RETIFICAÇÃO DOE 215, 10/11/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

DGAE
1.112 08/11/2022

217 de 14/11/2022

Institui a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Processo nº 22/2000- 0076035-0.

ESP
1.113 08/11/2022

215 de 10/11/2022

Dispõe sobre os critérios para concessão de licença sanitária para unidades intra-hospitalares de processamento de roupas de serviços de saúde com a finalidade de prestação de serviço externo, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA N° 22/2000-0064157-2) CEVS
1.132 16/11/2022

219 de 17/11/2022

Habilita Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ao recebimento dos recursos previstos em razão das Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), do do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), e altera a carga horária da eAPP dos Municípios de Erechim e Espumoso (PROA Nº 21/2000-0104686-9). DAPPS
1.134 21/11/2022

222 de 22/11/2022

Estabelece o fluxo e orientações de atendimento a requisições para projetos de pesquisa e dá outras providências. (PROA 22/2000- 0109737-0) ESP
1.136 17/11/2022

220 de 18/11/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000- 0139159-0. DGAE
1.140 18/11/2022

221 de 21/11/2022

Aprova o Regimento interno do Grupo Condutor do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). (PROA 21/2000-0142879-6) DAPPS
1.149 23/11/2022

226 de 28/11/2022

Institui ações afirmativas para negros(as), indígenas, pessoas trans (homens trans, pessoas transmasculinas, mulheres trans e travestis) e pessoas com deficiência em editais de processos seletivos de cursos, Programas de Residência, especializações e pós-graduações no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. PROA 21/2000-0050843-5 (Ver também: Portaria SES N° 73/2024 e Portaria SES N° 74/2024) ESP
1.174 29/11/2022

227 de 29/11/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1.175 29/11/2022

227 de 29/11/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000- 0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024) DGAE
1.777 29/11/2022

228 de 30/11/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde Giruá/RS destinados ao Hospital São José para execução de obra, PROA 22/2000-0074266-2. AGEPLAN
1.179 29/11/2022

229 de 01/12/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 635, de 01 de setembro de 2021, para redefinir a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS), dentro dos componentes instituídos pelo Decreto Estadual nº 56.061, 29 de agosto de 2021. (PROA 21/2000- 0093086-2). (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023) DAPPS
1.180 30/11/2022

229 de 01/12/2022

Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de Portaria que aprova o Regulamento Técnico que estabelece os Requisitos de Boas práticas para Funcionamento em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Odontológicos e Laboratórios de Próteses Odontológicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA 22/2000-0128507-9) CEVS
1.181 01/12/2022

230 de 02/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bento Gonçalves/RS para obras de Ampliação do Complexo Hospitalar do município, PROA 22/2000-0038644-0. AGEPLAN
1.186 30/11/2022

229 de 01/12/2022

Aprova a transferência de recursos financeiros e apoio técnico aos municípios dos Litorais Norte e Sul do RS, para ampliação e qualificação de ações de promoção e proteção à saúde, e de assistência de urgência e emergência durante a OPERAÇÃO RS VERÃO TOTAL 2022/2023. (PROA 22/2000- 0141460-0) DRE
1.198 05/12/2022

232 de 06/12/2022

Acrescenta o §5º do art. 4º da PT/SES nº 280/2020; o §5º, do art. 4º da PT/SES nº 314/2021; o §3º do art. 9º da PT/SES nº 319/2021 e o art. 3ºA à PT SES nº 871/2021 PROA nº 22/2000-0136166-2. AGEPLAN
1.199 02/12/2022

230 de 02/12/2022 3ª edição

Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000- 0139159-0. DGAE
1.200 05/12/2022

232 de 06/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Sul/RS destinados ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora para execução de obra, PROA 22/2000-0074247-6. AGEPLAN
1.205 06/12/2022

233 de 07/12/2022

Altera o prazo para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e o prazo para execução do valor mínimo dos recursos do Eixos do Programa Farmácia Cuidar +, contidos no art. 6º e nos §§1º e 2º, ambos do art. 10 da Portaria SES nº 649/2021. (PROA 21/2000-0098182-3) DEAF
1.215 08/12/2022

235 de 09/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Lajeado/RS para obra de construção do Ambulatório de Fissuras Lábio Palatais e Reabilitação Auditiva da Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais - FUNDEF, PROA 22/2000-0140014-5. AGEPLAN
1.213 08/12/2022

234 de 08/12/2022 2ª edição

Define, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, repasse de recurso emergencial para o Hospital São Vicente de Paulo, município de Osório, proveniente de suplementação do Tesouro do Estado, para custeio da assistência hospitalar e ambulatorial a pacientes do SUS. (PROA 22/2000-0149346-1) DGAE
1.218 12/12/2022

237 de 13/12/2022

Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS) e revoga a Portaria SES nº 588/2017, PROA N°22/2000-0063000-7. DAPPS/DEAF
1.219 12/12/2022

237 de 13/12/2022

Atualiza a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública para incluir o tempo de mandato dos membros e revoga a Portaria nº 497/2022. (PROA nº 22/2000-0142077-4) (Alterada por: Portaria SES N° 986/2023) ESP
1.230 12/12/2022

237 de 13/12/2022

Aprova a habilitação do município constante no Anexo único desta portaria, de acordo com os recursos previstos no artigo 10 da Portaria SES nº 635/2021, Anexo II, CAPÍTULO II - Das Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP). (PROA 21/2000-0104686-9) DAPPS
1.231 13/12/2022

238 de 14/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria/RS para obra em prol da Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital Casa de Saúde, PROA 22/2000-0074622-6. AGEPLAN
1.232 13/12/2022

238 de 14/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cruz Alta para obras de reforma em prol do Hospital São Vicente de Paulo, PROA 22/2000-0141699-8. AGEPLAN
1.234 16/12/2022

240 de 16/12/2022 2ª edição

Estabelece, em caráter excepcional, o incremento de recursos de incentivos hospitalares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA 22/2000- 0153414-1. DGAE
1.235 14/12/2022

239 de 15/12/2022

Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do Descomplica Saúde. PROA nº 19/2000-0110585-6. 

(RETIFICAÇÃO DOE 047, 08/03/2023)

AJ
1.236 15/12/2022

240 de 16/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Camaquã/RS para obra de Ampliação do Setor de Internação em prol da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã - Hospital Nossa Senhora Aparecida, PROA 22/2000-0120224-6.
AGEPLAN
1.237 15/12/2022

240 de 16/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Camaquã/RS para obra de reforma e ampliação em prol da Fundação Assistencial e Beneficente de Camaquã - Hospital Nossa Senhora Aparecida, PROA 22/2000-0038652-1. AGEPLAN
1.238 19/12/2022

243 de 21/12/2022

Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o IEHP – Incentivo Estadual para Hospitais Próprios Estaduais sob gestão de terceiros e dispõe acerca da implantação do Programa ASSISTIR para estes hospitais, conforme disposto no § 2º do artigo 5º do Decreto Estadual n.º 56.015/2021, PROA nº 22/2000-0134061-4 (Alterada por: Portaria SES N° 216/2024) DGAE
1.239 19/12/2022

243 de 21/12/2022

Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul. (PROA 22/2000-0109242-4) DAPPS
1.243 20/12/2022

243 de 21/12/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Tupanciretã para obras de reforma e adequação do centro cirúrgico e central de material esterilizado em prol do Hospital de Caridade Brasilina Terra, PROA 22/2000-00747095 AGEPLAN
1.255 20/12/2022

244 de 22/12/2022

Institui o Comitê de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxico (VSPEA), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul visando à prevenção dos impactos na saúde humana relacionados à exposição por agrotóxicos. (PROA Nº 22/2000-0110835-5) CEVS
1.258 22/12/2022

245 de 23/12/2022

Define o Grupo de Trabalho de Planejamento Regional Integrado (GTPRI) Macrorregional e as suas atribuições. PROA 22/2000-0133378-2 (Alterada por: Portaria SES N° 274/2023) AGEPLAN
1.259 22/12/2022 245 de 23/12/2022 Altera a Portaria Nº 115/2020, para Substituir membros da Câmara Técnica de Fígado. (PROA nº 17/2000-0180672-1) DRE
1.272 28/12/2022

249 de 29/12/2022

Aprova o Regimento interno do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal-CEPEMMIF, consoante o ANEXO I. (PROA nº 22/2000-0145174-2) (REPUBLICAÇÃO DOE N° 183 de 21/09/2023)   DAPPS
1.273 28/12/2022

249 de 29/12/2022

Altera os prazos para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e para execução do valor para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, previsto na Portaria SES nº 395/2022. (PROA 22/2000-0064642-6) DAPPS
1.276 28/12/2022

249 de 29/12/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0102945-0. DGAE
1.281 29/12/2022

250 de 30/12/2022

Cria a sub-rede de diagnóstico laboratorial de Dengue no Rio Grande do Sul. PROA 22/2000-0151339-0 22/2000-0151339-0 CEVS

Secretaria da Saúde