Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Portarias 2022

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2022

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

09 05/01/2022 04 de 06/01/2022

Definir os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de janeiro a dezembro de 2022. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

DGAE

23 07/01/2022

05 de 07/01/2022

2ª edição

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, para a fase de implantação da descentralização da gestão da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre.(PROA 21/2000-0135739-2)

DEAF

24 07/01/2022

05 de 07/01/2022

2ª edição

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS, para o custeio da descentralização da gestão da Farmácia de Medicamentos Especiais de Porto Alegre. (PROA 22/2000-0001757-7)

DEAF

43 17/01/2022

11 de 17/01/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000-0139159-0.

DGAE

44 19/01/2022

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0002852-8.

AGEPLAN

45 19/01/2022

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

DGAE

47 20/01/2022

14 de 20/01/2022 2ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde e para atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0002875-7.

AGEPLAN

48 20/01/2022 14 de 20/01/2022 2ª edição Altera a redação do inciso IV do § 1º e do caput do Artigo 2º e o Anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8). AGEPLAN
49 24/01/2022 26 de 08/02/2022

REPUBLICAÇÃO - Institui o Museu Estadual Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (MOC HPSP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, visando à salvaguarda, à pesquisa, à comunicação e à preservação do acervo da Oficina de Criatividade existente na instituição. PROA nº 21/2000-0064758-3.

DUP
51 27/01/2022 21 de 31/01/2022 

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

AGEPLAN
52 26/01/2022 18 de 26/01/2022 3ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

AGEPLAN
53 26/01/2022 18 de 26/01/2022 3ª edição

Altera a redação do Artigo 2º e do Anexo único da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8).

AGEPLAN
54 27/01/2022 19 de 27/01/2022 3ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

AGEPLAN
73 15/02/2022 35 de 21/02/2022

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2022 Estado do Rio Grande do Sul, conforme PROA nº 22/2000-0016502-9

AGEPLAN 
74 15/02/2022 35 de 21/02/2022

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2022,  conforme PROA nº 22/2000-0016502-9.

AGEPLAN
125 11/03/2022 49 de 14/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0.

AGEPLAN
133 15/03/2022 51 de 16/03/2022

Altera a redação do artigo 2º da Portaria SES nº 74/2022 os Anexos I, IV, V e XI, PROA Nº 22/2000-0016502-9

AGEPLAN
137 17/03/2022 58 de 25/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8

AGEPLAN
141 18/03/2022 54 de 21/03/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

DGAE
156 22/03/2022

56 de 23/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007238-1. AGEPLAN
157 22/03/2022 56 de 23/03/2022 Institui no âmbito da Secretaria da Saúde o Grupo de Monitoramento e Acompanhamento do processo de desinstitucionalização dos usuários de saúde mental e a reintegração social dos ex-hansenianos, moradores no Hospital Colônia Itapuã, através da implantação e manutenção de Serviços Residenciais Terapêuticos públicos e de moradias individuais, em atendimento ao previsto no Termo de Convênio 3798/2021. (Proa nº 22/2000-0020458-0). AGEPLAN
174 24/03/2022 58 de 25/03/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0 AGEPLAN
176 24/03/2022 58 de 25/03/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143844-9. AGEPLAN
177 24/3/2022 58 de 25/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143848-1

AGEPLAN
179 25/03/2022 59 de 28/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS para a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, PROA 22/2000-0013836-6

AGEPLAN
186 30/03/2022 62 de 31/03/2022

Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS nº 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA nº 19/2000-0006660-1

DGAE
190 05/04/2022 66 de 06/04/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela com o objetivo de executar obra conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, integrante do PROA 22/2000-0007018-4.

AGEPLAN
191 06/04/2022 67 de 07/04/2022

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 588/2021. PROA nº 18/2000-0170653-6

DAPPS
192 06/04/2022 68 de 08/04/2022 Estabelece a lista de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), e regulamenta o Sistema de Informação da Vigilância Sanitária (SIVISA-RS) na Secretaria Estadual da Saúde. Proa 21/2000-0142206-2. CEVS
194 08/04/2022 69 de 11/04/2022

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4

DGAE
195 08/04/2022 69 de 11/04/2022 Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Norte/RS destinado ao Hospital Municipal para execução de obra conforme Plano de trabalho, PROA 21/2000-0128700-9 AGEPLAN
210 12/04/2022 72 de 14/04/2022

Estabelece protocolos para a realização das notificações de dengue, febre de chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências sobre a investigação e o encerramento das notificações no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual declarada na Portaria SES/RS nº341/2021. PROA nº 21/2000-0039012-4.

CEVS
213 18/04/2022 74 de 19/04/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Julgamento dos Editais de Chamamento Público para adesão ou ampliação da meta de atendimento do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). PROA: 22/2000-0038518-5

DAPPS
214 18/04/2022 75 de 20/04/2022

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

DAPPS
230 19/01/2022 75 de 20/04/2022

Revoga o Art. 4º, altera a redação do Art. 7º e acrescenta os §§3ºe 4º ao Art. 10 todos do Anexo IV – Componente de Incentivo ao Primeira Infância Melhor da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2

DAPPS
237 21/04/2022 76 de 22/04/2022

Designar a Comissão Técnica de Avaliação dos Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS no Programa Avançar RS (PROA nº 22/2000-0040332-9)

AGEPLAN
256 25/04/2022 79 de 27/04/2022

Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor e outras providências

DAPPS
263 26/04/2022 79 de 27/04/2022

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 7ª CRS, conforme PROA nº 22/2000-0009293-5

DGAE
264 26/04/2022 79 de 27/04/2022

Redefine o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 22/2000-0026197-4

DAPPS
279 27/04/2022 81 de 29/04/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

DGAE
292 23/05/2022 97 de 23/05/2022 2ª edição

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, e estabelece os quantitativos de cirurgias e consultas por prestador, de acordo com a sua capacidade instalada. PROA nº 21/2000-0139159-0

DGAE
298 09/05/2022 89 de 11/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 1º da Portaria SES/RS nº 156/2022, PROA 22/2000-0007238-1

AGEPLAN
300 10/05/2022 89 de 11/05/2022

Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital de Caridade São Roque, sediado no município de Dois Lajeados, conforme Processo nº 17/2000- 0110979-6

DGAE
313 11/05/2022 90 de 12/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º e do Anexo da Portaria SES/RS nº 47/2022 (PROA 22/2000-0002875-7)

AGEPLAN
314 11/05/2022 90 de 12/05/2022

Altera a redação do caput do artigo 2º e do anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 e suas alterações (PROA 22/2000-0002852-8)

AGEPLAN
319 13/05/2022 92 de 16/05/2022

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4.

DGAE
322 18/05/2022 95 de 19/05/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 190/2022 que autorizava a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007018-4

AGEPLAN
323 18/05/2022 96 de 20/05/2022

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para o dispositivo Rede de Atenção Psicossocial Escola do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº: 21/2000-0078987-6

ESP
353 25/05/2022 100 de 26/05/2022

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4

DGAE
366 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Altera a Portaria SES nº 115/2020, para substituir membros da Câmara Técnica de Córneas. PROA 17/2000-0180672-1.

DRE
367 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 208/2020, que excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e autoriza, excepcionalmente, a utilização de prescrições de medicamentos de uso contínuo por noventa dias a contar da publicação da presente Portaria. PROA nº 20/2000-0029781-1.

CEVS
369 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS destinados a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para execução de obra, PROA 22/2000-0023030-0

AGEPLAN
370 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para execução de obra, PROA 22/2000-0031379-6

AGEPLAN
372 30/05/2022 103 de 31/05/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0039601-2

AGEPLAN
374 31/05/2022 103 de 31/05/2022 2ª edição

Designa os membros para composição da Comissão Central de Desenvolvimento Funcional e estabelece cronograma para realização das avaliações de desempenho  relativas ao exercício de 2021. PROA 22/2000-0059071-4.

AJ
378 08/06/2022 110 de 09/06/2022

Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais. PROA 22/2000-0054312-0.

DGAE
380 06/06/2022 107 de 06/06/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, a fim de reabrir o prazo para adesão dos hospitais ao Programa. PROA 21/2000- 0139159-0

DGAE
395 15/06/2022 114 de 15/06/2022 2ª edição

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021. PROA 22/2000-0064642-6

DAPPS
397 21/06/2022 118 de 22/06/2022

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

DAPPS
405 22/06/2022 119 de 23/06/2022

Institui o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde,Residência Integrada da Escola de Saúde Pública que são: Atenção Básica em Saúde Coletiva, Dermatologia Sanitária,Saúde Mental Coletiva, Gestão em Saúde e Vigilância em Saúde e o Regulamento da COREMU . PROA 22-2000-0030196-8.

ESP
413 21/06/2022 118 de 22/06/2022

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

DAPPS
414 24/06/2022 121 de 27/06/2022

Habilita municípios ao recebimento de recursos para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde visando qualificar o atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0069168-5

AGEPLAN
415 24/06/2022 121 de 27/06/2022

Desabilitar ao recebimento do incentivo financeiro do Primeira Infância Melhor (PIM) e reduzir a  meta de indivíduos a serem atendidos pelo programa nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. PROA nº 22/2000-0069798-5

PIM

Secretaria da Saúde