PORTARIAS GABINETE SES/RS 2022

N°

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

Definir os critérios para o repasse dos recursos financeiros para o cofinanciamento mensal ao Hospital Fundação Universidade de Caxias do Sul, para o período de janeiro a dezembro de 2022. PROA Nº 21/2000- 0079189-7

DGAE

05 de 07/01/2022

2ª edição

DEAF

05 de 07/01/2022

2ª edição

DEAF

11 de 17/01/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000-0139159-0.

DGAE

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0002852-8. 

(Alterada por: Portaria SES N° 48/2022, Portaria SES N° 53/2022 e Portaria SES N° 314/2022)

AGEPLAN

13 de 19/01/2022 3ªedição

Habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4.

(Alterada por: Portaria SES N° 353/2022, Portaria SES N° 448/2022, Portaria SES N° 581/2022, Portaria SES N° 906/2022, Portaria SES N° 1076/2022, Portaria SES N° 1101/2022, Portaria SES N° 1.174/2022, Portaria SES N° 56/2023, Portaria SES N° 62/2023, Portaria SES N° 418/2023, Portaria 471/2023, Portaria SES N° 531/2023, Portaria SES N° 650/2023, Portaria SES N° 753/2023, Portaria SES N° 817/2023 e Portaria SES N° 877/2023, Portaria SES N° 1.060/2023, Portaria SES N° 1113/2023, Portaria SES N° 96/2024)

(REVOGADA PELA PORTARIA SES N° 227/2024)

DGAE

14 de 20/01/2022 2ª edição

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde e para atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0002875-7.

(Alterada por: Portaria SES N° 313/2022)

AGEPLAN

Altera a redação do inciso IV do § 1º e do caput do Artigo 2º e o Anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8).

(Revogada pela Portaria SES N° 53/2022)

REPUBLICAÇÃO - Institui o Museu Estadual Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro (MOC HPSP), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, visando à salvaguarda, à pesquisa, à comunicação e à preservação do acervo da Oficina de Criatividade existente na instituição. PROA nº 21/2000-0064758-3.

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0. (Revogada pela Portaria SES N° 54/2022)

Altera a redação do Artigo 2º e do Anexo único da Portaria SES/RS nº 44/2022 (PROA 22/2000-0002852-8). 

Habilita municípios e hospitais sob gestão municipal ao recebimento de recurso para realização de obras de construção, ampliação ou reforma de estabelecimentos de saúde, PROA 22/2000-0002879-0.

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2022 Estado do Rio Grande do Sul, conforme PROA nº 22/2000-0016502-9

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2022,  conforme PROA nº 22/2000-0016502-9. 

(Alterada por: Portaria SES N° 133/2022, Portaria SES N° 697/2023 e Portaria SES N° 1029/2023)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Prata/RS para execução de obra no Pronto Atendimento de Urgência/Emergência no Hospital São João Batista, PROA 21/2000-0140188-0. (Revogada pela Portaria SES N° 174/2022)

Altera a redação do artigo 2º da Portaria SES nº 74/2022 os Anexos I, IV, V e XI, PROA Nº 22/2000-0016502-9

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8 (Revogada pela Portaria SES N° 444/2022)

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

56 de 23/03/2022

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela/RS para a aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007238-1.

(Alterada por: Portaria SES N° 298/2022)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai/RS para execução de obra na Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente - Hospital de Nonoai, PROA 21/2000-0143848-1 (Alterada por: Portaria SES N° 657/2023)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS para a aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, PROA 22/2000-0013836-6

Prorrogar a manutenção dos incentivos definida pela Portaria SES/RS nº 693/2021, aplicáveis aos hospitais sob gestão municipal e aos hospitais sob gestão estadual. PROA nº 19/2000-0006660-1

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela com o objetivo de executar obra conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul, integrante do PROA 22/2000-0007018-4. (Revogada pela Portaria SES N° 322/2022)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adequação dos serviços regulamentados pela Portaria SES nº 588/2021. PROA nº 18/2000-0170653-6

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

Estabelece protocolos para a realização das notificações de dengue, febre de chikungunya e de doença aguda pelo vírus Zika, a serem observados pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências sobre a investigação e o encerramento das notificações no período da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual declarada na Portaria SES/RS nº341/2021. PROA nº 21/2000-0039012-4.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Julgamento dos Editais de Chamamento Público para adesão ou ampliação da meta de atendimento do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). PROA: 22/2000-0038518-5

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

(Alterada por: Portaria SES N° 397/2022 e Portaria SES N° 701/2023)

Revoga o Art. 4º, altera a redação do Art. 7º e acrescenta os §§3ºe 4º ao Art. 10 todos do Anexo IV – Componente de Incentivo ao Primeira Infância Melhor da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2 (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023)

Designar a Comissão Técnica de Avaliação dos Projetos de Ampliação e Reforma e Projetos de Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul como parte da Rede Bem Cuidar - RBC/RS no Programa Avançar RS (PROA nº 22/2000-0040332-9)

Habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Primeira Infância Melhor e outras providências

Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 7ª CRS, conforme PROA nº 22/2000-0009293-5 (Ver também: Portaria SES N° 866/2022)

Redefine o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PROA 22/2000-0026197-4 (Alterada por: Portaria SES N° 719/2023)

Altera a Portaria SES/RS Nº 692/ 2021, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de setembro de 2021 a junho de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

Habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, e estabelece os quantitativos de cirurgias e consultas por prestador, de acordo com a sua capacidade instalada. PROA nº 21/2000-0139159-0

(Alterada por: Portaria SES N° 498/2022, Portaria SES N° 954/2022, Portaria SES N° 1.136/2022, Portaria SES N° 1.199/2022 e Portaria SES N° 569/2023)

Altera a redação do caput do artigo 1º da Portaria SES/RS nº 156/2022, PROA 22/2000-0007238-1

Dissolver a Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital de Caridade São Roque, sediado no município de Dois Lajeados, conforme Processo nº 17/2000- 0110979-6

Altera a redação do caput do artigo 2º e do Anexo da Portaria SES/RS nº 47/2022 (PROA 22/2000-0002875-7)

Altera a redação do caput do artigo 2º e do anexo da Portaria SES/RS nº 44/2022 e suas alterações (PROA 22/2000-0002852-8)

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

Revoga a Portaria SES/RS nº 190/2022 que autorizava a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde de Tenente Portela, destinado ao Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, PROA 22/2000-0007018-4

Define as normas para implantação e funcionamento e institui incentivo financeiro estadual para o dispositivo Rede de Atenção Psicossocial Escola do Estado do Rio Grande do Sul. Processo nº: 21/2000-0078987-6

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

Altera a Portaria SES nº 115/2020, para substituir membros da Câmara Técnica de Córneas. PROA 17/2000-0180672-1.

Revoga a Portaria SES/RS nº 208/2020, que excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e autoriza, excepcionalmente, a utilização de prescrições de medicamentos de uso contínuo por noventa dias a contar da publicação da presente Portaria. PROA nº 20/2000-0029781-1.

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erechim/RS destinados a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim para execução de obra, PROA 22/2000-0023030-0

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para execução de obra, PROA 22/2000-0031379-6 (Alterada por: Portaria SES N° 690/2023)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo/RS destinados ao Hospital de Novo Hamburgo para a aquisição de equipamentos, PROA 22/2000-0039601-2 (Alterada por: Portaria SES N° 757/2023)

Designa os membros para composição da Comissão Central de Desenvolvimento Funcional e estabelece cronograma para realização das avaliações de desempenho  relativas ao exercício de 2021. PROA 22/2000-0059071-4.

Institui o Regimento das Comissões de Acompanhamento dos Contratos e estabelece as regras para a fiscalização dos contratos de prestação de serviços hospitalares celebrados pela gestão estadual do SUS e apuração de irregularidades contratuais. PROA 22/2000-0054312-0.

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, a fim de reabrir o prazo para adesão dos hospitais ao Programa. PROA 21/2000- 0139159-0

Habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar ao recebimento de recursos estaduais para aquisição de equipamentos odontológicos para uso pelas Equipes de Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde, conforme Decreto nº 56.062/2021 e Anexo V da Portaria SES/RS nº 635/2021. PROA 22/2000-0064642-6 (Alterada por: Portaria SES N° 1.273/2022, Portaria SES N° 702/2023, e Portaria SES N° 40/2024)

Alterar a Portaria SES nº 214/2022, que habilita os municípios integrantes da Rede Bem Cuidar RS ao recebimento de recursos para utilização na realização de obras de reforma ou de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS. PROA nº 22/2000-0040332-9

Institui o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde,Residência Integrada da Escola de Saúde Pública que são: Atenção Básica em Saúde Coletiva, Dermatologia Sanitária,Saúde Mental Coletiva, Gestão em Saúde e Vigilância em Saúde e o Regulamento da COREMU . PROA 22-2000-0030196-8.

Habilita municípios ao recebimento de recurso para aquisição de veículos para transporte sanitário e execução de ações em saúde, PROA 22/2000-0069207-0.

Habilita municípios ao recebimento de recursos para aquisição de equipamentos para execução de ações em saúde visando qualificar o atendimento aos usuários SUS, PROA 22/2000-0069168-5

Desabilitar ao recebimento do incentivo financeiro do Primeira Infância Melhor (PIM) e reduzir a  meta de indivíduos a serem atendidos pelo programa nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. PROA nº 22/2000-0069798-5

Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

(Alterada por:  Portaria SES N° 501/2022, Portaria SES N° 1024/2022, Portaria SES N° 1037/2022 e Portaria SES N° 1.276/2022)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Estância Velha/RS destinado à construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, conforme Plano de Trabalho que consta no PROA 22/2000-0038656-4

Altera o prazo para cumprimento das obrigações aplicadas aos municípios e o prazo para execução do valor mínimo dos recursos do Eixo Cuidado Farmacêutico e do Eixo Identidade do Programa Farmácia Cuidar +. contida no art. 6º e no §1º do art. 10 da PT SES nº 649/2021. (PROA 21/2000-0098182-3)

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus/RS para execução de obra na Fundação Amigos do Hospital de Bom Jesus. PROA 22/2000-0017352-8

Define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de julho de 2022 a junho de 2023, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 19/2000-0006660-1

(Alterada por: Portaria SES N° 1038/2022 e por Portaria SES N° 712/2023)

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

3ª edição

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

130 de 08/07/2022

Altera e revoga os itens dos Capítulos I, II e III do Anexo III – Componente de Incentivo à Promoção da Equidade em Saúde e altera a redação do Capítulo II do Anexo II – Componente de Incentivo para Equipes da Atenção Primária à Saúde da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086- 2. (Revogada pela Portaria SES N° 500/2022)

137 de 19/07/2022

Institui o Programa de telemedicina de urgência pediátrica com o objetivo de ampliar e qualificar a rede de atendimento pediátrico em face do pico sazonal de Síndromes Respiratórias Agudas Graves – SRAG agravado no período do inverno gaúcho, e aprovar a transferência de recurso financeiro. (Proa: 22/2000-0072156-8)

138 de 20/07/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 11ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 18/2000-0015596-0 (Revogada pela Portaria SES N° 428/2023)

139 de 21/07/2022

Institui o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (CIEVS/RS) e define suas competências (PROA nº 21200001132986)

Implanta o Sistema de Gestão da Qualidade no Departamento de Auditoria do SUS. PROA 22/2000-0072730-2

141 de 25/07/2022

Desabilitar e reduzir a meta de indivíduos a serem atendidos pelo Primeira Infância Melhor (PIM) nos municípios listados nos Anexos 01 e 02 desta Portaria. Processo nº:22/2000-0081016-1

145 de 29/07/2022

Atualizar a composição do Comitê de Ética na Pesquisa em Saúde da Escola de Saúde Pública. (PROA nº 22/2000-0074848-2) (Revogada pela Portaria SES N° 1.219/2022)

145 de 29/07/2022

2ª edição

REPUBLICAÇÃO Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maiode 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000-0139159-0

145 de 29/07/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 862, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +, estratégia para ampliação temporária de acesso à realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos eletivos, para prorrogar o prazo de requerimento de adesão ao Programa pelos hospitais. PROA 21/2000- 0139159-0

145 de 29/07/2022

Revoga a Portaria SES/RS nº 455/2022 que alterava e revogava os itens dos Capítulos I, II e III do Anexo III – Componente de Incentivo à Produção da Equidade em Saúde e altera a redação do Capítulo II do Anexo II – Componente de Incentivo para Equipes da Atenção Primária à Saúde da Portaria SES nº 635/21 de 01 de setembro de 2021, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro da Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0093086-2 (Revogada pela Portaria SES N° 360/2023)

145 de 29/07/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0

145 de 29/07/2022

2ª edição

Define o repasse dos recursos financeiros aos prestadores situados em municípios sob gestão municipal, para os hospitais de Pequeno Porte, e que tiveram seu perfil assistencial redesignado como Pronto Atendimento de Urgências – PADUS, conforme Portaria SES nº 64 de 2018, para o período de julho a dezembro de 2022. PROA n° 22/2000-0080946-5.

150 de 05/08/2022

Regulamenta o Controle de Vetores e Pragas Urbanas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 22/2000-0086709-0

152 de 09/08/2022

Institui o Comitê de Avaliação do Teletrabalho.(PROA Nº 22/2000-0091322-0)

155 de 12/08/2022 

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de2021, que habilita os hospitais prestadores deserviços ao SUS ao recebimento dos recursosfinanceiros do ASSISTIR - Programa de IncentivosHospitalares, e habilita novo prestador aorecebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR -Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

155 de 12/08/2022

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022,que habilita os hospitais prestadores de serviços aoSUS ao recebimento dos recursos financeiros doASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares,conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021,e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROAnº 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

155 de 12/08/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 13ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 18/2000-0068645-0. (Revogada pela Portaria SES N° 315/2023)

155 de 12/08/2022

Reduzir a meta do município de ErvalSeco ao recebimento do recurso relativoao incentivo financeiro estadual doPrimeira Infância Melhor, conformeprocesso nº (22/2000-0081016-1).

156 de 15/08/2022

Altera a Portaria SES nº 763/2021, de 12 denovembro 2021, republicada em 17 de novembrode 2021, que institui Regulamento Técnico paraas boas práticas na manipulação e comercializaçãode alimentos em açougues e fiambrerias noEstado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 21/2000-0118065-4).

159 de 18/08/2022

Estabelece o pagamento de ressarcimento aosservidores da Secretaria da Saúde quando emdeslocamento à serviço, e dá outrasprovidencias- (PROA 17/2000-0112226-1). (Revogada pela Portaria SES Nº 431/2024)

159 de 18/08/2022

Revoga a Portaria SES nº 700 de 26 dedezembro de 2007, que institui RegulamentoTécnico para Licenciamento eFuncionamento de Postos de Coleta deLaboratórios do Estado do Rio Grande doSul. (PROA nº 22/2000-0088065-8).

163 de 24/08/2022

Institui a Comissão de Avaliação das propostas para Implantação dos Dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial Escola (RAPS), conforme Processo PROA nº 22-2000-0910255

166 de 29/08/2022

Dispõe sobre a designação dos integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização da 7ª CRS, por necessidade de consolidação e atualização, conforme processo nº 22/2000-0009293-5 (Revogada pela Portaria SES N° 1010/2023)

169 de 01/09/2022

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências PROA nº 22/2000-0066403-3

169 de 01/09/2022

Altera o Artigo 1º, o item II e o Anexo II da Portaria SES nº 871/2021, PROA nº 21/2000-0141081-1

168 de 31/08/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, e habilita novo prestador ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

168 de 31/08/2022 2ª edição

Altera a Portaria SES nº 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA nº 21/2000-0097797-4 (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

170 de 02/09/2022

Dispõe sobre os requisitos mínimos para que laboratórios públicos ou privados façam parte da sub-rede de diagnóstico laboratorial de Monkeypox. PROA nº 22/2000-0095208-0.

173 de 08/09/2022

Ampliar a meta dos municípios do Primeira Infância Melhor

174 de 09/09/2022

Estabelece o regulamento técnico para licenciamento de Estabelecimentos de Educação Infantil

176 de 13/09/2022

Altera a Portaria SES/RS nº 292, de 23 de maio de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços SUS ao recebimento dos recursos financeiros do Programa Cirurgia +, instituído pela Portaria SES/RS nº 862/2021. PROA 21/2000-0139159-0

178 de 15/09/2022

Atualiza a nominata dos membros do Comitê Gestor da Política de Pesquisa, conforme nova estrutura básica da Secretaria da Saúde  

(RETIFICAÇÃO DOE 195, 11/10/2022)

(Revogada pela Portaria SES N° 890/2023)

179 de 16/09/2022

Institui o Grupo de Trabalho responsável pela instrução dos documentos relativos à Tomada de Contas Anual. (PROA 22/2000-0075673-6)

184 de 26/09/2022

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Condutor do Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS). PROA 21/2000-0142879-6 (Revogada pela Portaria SES N° 894/2023)

184 de 26/09/2022

Atualiza o elenco de medicamentos dispensados em caráter especial o Estado do Rio Grande do Sul da PT SES nº 670/2010 (PROA – 22/2000-0087368-6)

186 de 28/09/2022

Altera o Art. 2º do Anexo I – Portaria Nº 400/2016, de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre as transferências realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde quando o objeto a ser executado se referir a Equipamentos, Veículos e Obras. PROA 22/2000-0069410-2

186 de 28/09/2022

Institui o Grupo de Apoio em Transplantes (GAT) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA nº 22/2000-0110992-0)

188 de 30/09/2022

Altera a Portaria SES/RS Nº 440/ 2022, que define o repasse dos recursos financeiros do Programa de Incentivos Hospitalares – ASSISTIR, para a qualificação da atenção secundária e terciária em saúde nos hospitais contratualizados para a prestação de serviços no Sistema Único de Saúde – SUS, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos municipais sob gestão estadual, para o período de Julho de 2022 a dezembro de 2022, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES nº 537, de 03 de agosto de 2021. PROA Nº 21/2000-0102945-0.

196 de 13/10/2022

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria n° 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. (PROA 20/2000-0106059-9)

(RETIFICAÇÃO DOE 216, 11/11/2022)

197 de 14/10/2022

199 de 18/10/2022

201 de 20/10/2022

203 de 24/10/2022

204 de 25/10/2022

204 de 25/10/2022

Altera a Portaria SES n° 45, de 19 de janeiro de 2022, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares, conforme Decreto n° 56.015, de 02 de agosto de 2021, e Portaria SES n° 537, de 03 de agosto de 2021. PROA n° 21/2000-0097797-4.

(Alterada por: Portaria SES N° 1.101/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

205 de 26/10/2022

209 de 01/11/2022

216 de 11/11/2022

207 de 28/10/2022 2ª edição

207 de 28/10/2022 2ª edição

211 de 04/11/2022

Altera a Portaria SES n° 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os hospitais prestadores de serviços ao SUS ao recebimento dos recursos financeiros do ASSISTIR - Programa de Incentivos Hospitalares. PROA n° 21/2000-0097797-4. (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

(RETIFICAÇÃO DOE 215, 10/11/2022) (Revogada pela Portaria SES N° 227/2024)

217 de 14/11/2022

Institui a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Processo nº 22/2000- 0076035-0.

215 de 10/11/2022

219 de 17/11/2022

222 de 22/11/2022

220 de 18/11/2022

221 de 21/11/2022

226 de 28/11/2022

227 de 29/11/2022 2ª edição

227 de 29/11/2022 2ª edição

228 de 30/11/2022

229 de 01/12/2022

229 de 01/12/2022

230 de 02/12/2022

229 de 01/12/2022

232 de 06/12/2022

230 de 02/12/2022 3ª edição

232 de 06/12/2022

233 de 07/12/2022

235 de 09/12/2022

234 de 08/12/2022 2ª edição

237 de 13/12/2022

237 de 13/12/2022

237 de 13/12/2022

238 de 14/12/2022

238 de 14/12/2022

240 de 16/12/2022 2ª edição

239 de 15/12/2022

Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do Descomplica Saúde. PROA nº 19/2000-0110585-6. 

(RETIFICAÇÃO DOE 047, 08/03/2023)

240 de 16/12/2022

240 de 16/12/2022

243 de 21/12/2022

243 de 21/12/2022

243 de 21/12/2022

244 de 22/12/2022

245 de 23/12/2022

249 de 29/12/2022

249 de 29/12/2022

249 de 29/12/2022

250 de 30/12/2022