2019
| Vigência | Instituição/empresa | Número do instrumento | Resumo | Município | Observações |
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01/03/2019 a 01/03/2020 |
Cozilândia Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. - EPP. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Câmaras Frias, sem fornecimento de peças, componentes e acessórios, em que é beneficiário o HCI. | Viamão |
PRAZO: 12 meses, a contar da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 001/2019-DC, datada de 01/03/2019. Portaria 019/2019 - Designa o servidor André Susin e a servidora Izabel Cristina Silva de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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30/04/2019 a 30/04/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviços de Consultoria Organizacional e Informática - COI. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 002/2019-DC, datada de 30/04/2019. Portaria 227/2019 - Designa os servidores Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner Baston Landim, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/03/2019 a 22/03/2020 |
LIDERANÇA Limpeza e Conservação Ltda. | Prestação de serviços de limpeza e higienização com 02 Postos de trabalho, de 40hs semanais, com fornecimento de materiais de uso contínuo, para a 19ª CRS. | Frederico Westphalen |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 003/2019-DC, a contar de 22/03/2019. Portaria 127/2019 - Designa os servidores Roque Antonio Hartmann e Lourenço Pessotto, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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12/06/2019 a 12/06/2022 |
Antônio Adalberto Farias Santos Araújo, Ibsen Francisco Souza Vianna, Isabela Casteli Vianna - representados por Neves e Filhos - Administração e Intermediação de Imóveis Ltda. - CASARÃO IMÓVEIS LTDA. | Locação de imóvel situado na Av. Fernando Osório nº 300, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS, para uso da 3ª CRS. | Pelotas |
PRAZO: 36 meses, a contar da publicação do Contrato no DOE. Portaria 300/2019 - Designa as servidoras Mariangela Madruga de Farias e Adriana Schwantz Leal, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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28/03/2019 a 28/03/2024 |
Associação Hospitalar de Ronda Alta. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestado. | Ronda Alta |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Na data de 02/04/2019 foi publicada no DOE a retificação da súmula, referente ao prazo, onde o correto é 60 meses e não como constou. TERMO ADITIVO 261/2019 - DOE: 26/04/2019 - INCLUIR a Cláusula 16ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato nº 005/2019. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 4032 de 18/12/2018 é no valor de R$ 100.000,00. |
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006/2019 |
* | * | Contrato tornando Sem Efeito |
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06/02/2019 a 06/02/2020 |
Marcelo Bitello ME - TEC CLIMATIZAÇÃO. | Manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos condicionadores de ar do Hemocentro de Passo Fundo - HEMOPASSO, conforme lista no Anexo A, localizado na Av. Sete de Setembro, 1055, Centro, Passo Fundo/RS. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 004/2019-DC, datada de 06/02/2019. Portaria 014/2019 - Designa as servidoras Jaqueline Patrícia Reis da Silva e Barbara Simone da Silva Coutinho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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008/2019 |
* | * | Contrato tornando Sem Efeito |
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06/03/2019 a 06/03/2020 |
NUNESFARMA Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. | Fornecimento de medicamentos de uso humano, constantes na Tabela de Preços Oficial da ANVISA, com o objetivo de atender as determinações judiciais que obrigam o Estado ao fornecimento desses medicamentos. | Porto Alegre | PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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03/02/2019 a 01/08/2019 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
010/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando os pacientes, interditados, aqui representados por sua curadora, todos residentes em Novo Hamburgo/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fonoaudióloga: (03 atendimentos semanais) para um paciente e (01 atendimento semanal) para outro paciente. | Novo Hamburgo |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 005/2019-DC, datada de 03/02/2019. Portaria 012/2019 - Designa o servidor Clóvis Fernandes Vieira e a servidora Cintia da Silva Feliú, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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01/02/2019 a 30/07/2019 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
011/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, residente em Palmeira das Missões/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12hs/dia, 07 dias/semana). | Palmeira das Missões |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 006/2019-DC, datada de 01/02/2019. Portaria 009/2019 - Designa o servidor Gilmar da Silva Câmara e a servidora Tainara Scariot, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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01/02/2019 a 01/02/2020 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
012/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, residente em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (8hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapeuta (01 sessão, 3 dias por semana). | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 007/2019-DC, datada de 01/02/2019. Portaria 007/2019 - Designa as servidoras Aniele Schemmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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01/02/2019 a 01/02/2020 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
013/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, representado por sua genitora, ambos residentes em Montenegro/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapeuta (07 sessões semanais), Terapeuta Ocupacional (03 sessões semanais) e Fonoaudiólogo (03 sessões semanais). | Montenegro |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 008/2019-DC, datada de 01/02/2019. Portaria 008/2019 - Designa o servidor Clóvis Fernandes Vieira e a servidora Cintia da Silva Feliú, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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12/04/2019 a 12/04/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviços de operação, manutenção, armazenamento e salvamento do Sistema de Administração de Medicamentos - AME. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 009/2019-DC, datada de 12/04/2019. Portaria 160/2019 - Designa a servidora Karen Juliana Weigner de Bastos Landim e o servidor José Henrique Schwanck Hinkel, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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015/2019 |
* | * | 18/2000-0133782-4 |
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04/02/2019 a 04/02/2020 |
ELLOS - Clínica de Fisioterapia Ltda. - Ellos Fisioterapia. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/03/2019 a 13/03/2024 |
Hospital Beneficente Santa Lúcia. | Execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é, parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Casca | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Em 18/03/2019 foi publicado no DOE uma retificação de súmula referente à publicação anterior, no que tange ao prazo do Contrato, onde antes informava ser de um ano para 60 meses. | |
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13/02/2019 a 13/02/2024 |
Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Pedro Osório | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Em 14/02/2019 foi feita uma retificação de súmula, em virtude do prazo. | |
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22/03/2019 a 22/03/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Erechim. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo. | Erechim | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/02/2019 a 06/02/2020 |
NJC - Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 9ª CRS, situada na Rua Barão do Rio Branco nº 1445, Bairro Centro, Cruz Alta/RS, através de 03 Postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Cruz Alta |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 013/2019-DC, a contar de 06/02/2019. Portaria 013/2019 - Designa a servidora Ana Paula Teixeira e o servidor Pablo Felipe Schneider Fernandez, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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01/08/2019 a 01/08/2024 |
Associação das Damas de Caridade - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Cruz Alta | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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26/02/2019 a 26/02/2024 |
Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta - ATRA. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados | Ronda Alta | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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023/2019 |
* | * | Contrato tornado Sem Efeito |
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11/02/2019 a 09/08/2019 |
LINCE - Segurança Patrimonial Ltda. | Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial, ostensiva e armada, em que é beneficiário o Almoxarifado Central de Medicamentos da SES, Unidades 1 e 2, sitos na Av. Ipiranga nº 6113 e 5400, Bairro Jardim Botânico, POA/RS, através de: 05 Postos de 12hs, noturno, de domingo a domingo (armada); 05 Postos de 12hs, diurno, de domingo a domingo (armada); 01 Posto de 12hs, diurno, de domingo a domingo (desarmado); 01 Posto de 12hs, noturno, de domingo a domingo (desarmado) e 01 Posto de 08hs, diurno, de 2ª a 6ªf (desarmado). | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 017/2019-DC, datada de 11/02/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) nº 17/2000-0162249-3 se conclua no curso de vigência. Portaria 015/2019 - Designa a servidora Maria Carmen Remião Mikoleiczak, como fiscal do presente contrato. |
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025/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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01/04/2019 a 27/09/2019 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta (por região - Metropolitana, Sul, Centro-Oeste e Serra) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos, incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº suficiente para armazenagem dos resíduos. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 018/2019-DC, datada de 01/04/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 130/2019 - Designa os servidores como fiscais de contrato, conforme segue: DA/CEVS - Marco Arend e Edson Andrade; CIT - Daniela Naressi e Lisiane Pontes; CDCT - Anelise Schaurich e Susinéia Reis da Silva; LACEN - Clara Antunes e Rejane Gorski; CEADI - Tatiana dos Santos Castilhos. |
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01/04/2019 a 27/09/2019 |
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. | Prestação de serviço de coleta (por região - Norte) e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos, incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos, incluindo fornecimento de recipientes apropriados e em nº suficiente para armazenagem dos resíduos. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 019/2019-DC, datada de 01/04/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 144/2019 - Designa os servidores como fiscais de contrato, conforme segue: DA/CEVS - Marco Arend e Edson Andrade; CIT - Daniela Naressi e Lisiane Pontes; CDCT - Anelise Schaurich e Susinéia Reis da Silva; LACEN - Clara Antunes e Rejane Gorski; CEADI - Tatiana dos Santos Castilhos. |
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028/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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11/03/2019 a 11/03/2020 |
DESENFECSUL Limpadora e Conservadora de Prédios Ltda. - Desenfecsul. | Serviços de limpeza, higienização e manutenção e conservação predial, em que é beneficiário o Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP, através de 70 Postos , em diversos horários, nas funções de auxiliar de serviços gerais, jardineiro, tratorista, auxiliar de escritório, supervisão e chefia. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 020/2019-DC, a contar de 11/03/2019. Portaria 128/2019 - Designa os servidores Antônio Renato dos Santos e Henrique S. Bóccoli, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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20/03/2019 a 20/03/2020 |
Rossana Boemo Ferreira - ME - LABORATÓRIO SANTO ANTÔNIO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Lavras do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/04/2019 a 08/04/2020 |
RS Médica Ltda. ME. | Prestação de serviços de calibração e qualificação térmica nos equipamentos do HEMOPASSO, conforme o Lote 3. | Passo Fundo |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 021/2019-DC, datada de 08/04/2019. Em 14/03/2019 foi retificada a súmula publicada no DOE em 06/03/2019, no que tange ao nº da Portaria, onde o correto é nº 125/2019 e não como constou. Portaria 125/2019 - Designa as servidoras Jaqueline Patricia Reis da Silva e Bárbara Simone da Silva Coutinho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/03/2019 a 16/03/2020 |
Rayssa Fernanda Maggio Padilha. | Prestação de serviços de limpeza da caixa d'água inferior e superior do Hemocentro de Pelotas/HEMOPEL, na periodicidade semestral. | Pelotas |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 025/2019-DC, datada de 16/03/2019. Portaria 129/2019 - Designa o servidor Leandro Beltrão Carré e a servidora Gisele Ortis Hendrich Pinto, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/03/2019 a 11/09/2019 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
033/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando a paciente, representada por seu cônjuge, ambos residentes em Ijuí/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapeuta (1 sessão, 3 dias/semana). | Ijuí |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 022/2019-DC, datada de 16/03/2019. Portaria 126/2019 - Designa as servidoras Jessica Chagas e Gilmara de Campos, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/04/2019 a 18/04/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviço de manutenção e operação do acesso ao Sistema de Controle Geral do Sangue, Órgãos, Células e Outros Tecidos - VGS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 023/2019-DC, datada de 18/04/2019. Portaria 223/2019 - Designa o servidor Mathias Schwertner Holz e a servidora Karen Juliana Weigner Baston Landim, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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11/03/2019 a 11/03/2020 |
PRISMA Ar Condicionado Eireli - EPP. | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de ar condicionados do Hemocentro de Cruz Alta - HEMOCRUZ. | Cruz Alta |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 024/2019-DC, datada de 11/03/2019. Portaria 020/2019 - Designa as servidoras Angélica Danni Trentini e Celize Albertoni Dill, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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06/03/2019 a 06/03/2020 |
Município de Alegria. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de alegria, pertencente à 14ª CRS. | Alegria | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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20/03/2019 a 20/03/2020 |
Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | São Sebastião do Caí |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 236/2019 - Designa o servidor Solon Engelman, como fiscal do presente contrato. |
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01/03/2019 a 01/03/2020 |
M. D. R. Fischer & Cia. Ltda. - EPP - Laboratório Fischer. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Paraíso do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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13/03/2019 a 13/03/2020 |
LAPEM - Laboratório de Pesquisas Médicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Triunfo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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06/03/2019 a 06/03/2020 |
Laboratório Perin Ltda. - ME - Laboratório Santa Rita de Cássia. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Estação | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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041/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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26/03/2019 a 26/03/2020 |
Laboratório Proexame Ltda. - ME - PRÓ-EXAME Laboratórios Clínicos. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Nova Hartz e Araricá | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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23/03/2019 a 23/03/2020 |
Air Liquide Brasil Ltda. | Locação de concentradores de oxigênio portáteis para atendimento 30 pacientes, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis para atender pacientes residentes em todo o território do RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 026/2019-DC, datada de 23/03/2019. Portaria 150/2019 - Designa o servidor Daniel Netto Azambuja e a servidora Luciane Jardim Barbosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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27/03/2019 a 27/03/2020 |
RETIRO Comunitário de Reabilitação Ocupacional - Comunidade Terapêutica - RECREO. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Feminino", para até 13 vagas e na modalidade "Comunidade Terapêutica Adolescente Feminina", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Montenegro | PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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26/03/2019 a 26/03/2020 |
Cancelli Serviços Ltda. - EPP - CONFIANÇA SERVIÇOS. | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização e o serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água do HEMORGS, situado na Av. Bento Gonçalves, 3722, Bairro Partenon, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 045/2019-DC, datada de 26/03/2019. Portaria 151/2019 - Designa o servidor Everson Engel Neubert e a servidora Katia Campomar Vettorello, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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27/05/2019 a 27/05/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Operação, manutenção e armazenamento de dados dos sistemas da Contratante, cadastramento e hospedagem de domínio virtual, domínio virtual de e-mail e hospedagem de página eletrônica, serviço de diretório ativo, com acesso via Rede RS e serviço de gestão de Banco de Dados. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 028/2019-DC, datada de 27/05/2019. Portaria 234/2019 - Designa a servidora Karen Juliana Weigner de Bastos e o servidor José Henrique Schwanck Hinkel, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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03/07/2019 a 03/07/2020 |
UNIAIR Táxi Aéreo Ltda. - Uniair Táxi Aéreo. | Prestação de Serviço de Aeronave de Transporte Médico Tipo E - aeronave da asa fixa para transporte inter-hospitalar dotada de equipamentos médicos homologados pelo Departamento de Aviação Civil - DAC, para pacientes com necessidades de cuidados intensivos (Neonatal, Adulto e Pediátrico), transferidos por processo de Regulação Médica Estadual. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 029/2019-DC, datada de 03/07/2019. Portaria 305/2019 - Designa as servidoras Patrícia Viçosa Rodrigues e Ana Carolina Kraemer, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/05/2019 a 22/05/2024 |
Associação Hospital Agudo. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Agudo | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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23/05/2019 a 21/06/2019 |
Gráfica PRINT Indústria e Editora Eireli - Gráfica Print. | Confecção de 20.000 unidades de Cadernetas de Saúde da Criança Menino e 20.000 unidades de Cadernetas de Saúde da Criança Menina para a SES. | Porto Alegre |
PRAZO: Está vinculado à entrega do objeto, sendo o prazo final da entrega de no máximo 30 dias após a assinatura do contrato. Autorização de Serviço nº 030/2019-DC, datada de 30/05/2019. Portaria 162/2019 - Designa o servidor Antonio Carlo Laitano e a servidora Gisleide da Silva Maria, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/03/2019 a 20/03/2020 |
Sociedade Beneficente Hospital São Francisco. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de São José do Herval, pertencente à 16ª CRS. | São José do Herval |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 252/2019 - DOE: 17/04/2019 - INCLUIR, no Contrato nº 050/2019, a Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2.954 de 17/09/2018, no valor de R$ 100.000,00 e na Portaria MS nº 2991 de 18/09/2018, no valor de R$ 25.000,00. |
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01/04/2019 a 01/04/2020 |
RENAL CLÍNICA Ltda. - Renal Clínica. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alegrete |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. TERMO DE RETIFICAÇÃO 011/2019 - DOE: 09/05/2019 - retifica o Contrato nº 051/2019, no que tange aos quantitativos financeiros constantes no §1º da Cláusula 1ª - Do Objeto, onde o correto é conforme consta no presente Termo e não como constou. |
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| Aguardando Ordem de Início emitida pela SOH | DIFERENCIAL Engenharia Ltda. - Diferencial Engenharia. | Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a obra de reforma da cobertura do Prédio da Unidade Luís Ciulla no HPSP, sito Av. Bento Gonçalves nº 2460, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 90 dias corridos, a contar do 6º dia útil do recebimento da Autorização de Serviço, expedida pela Secretaria de Obras e Habitação (SOH). Portaria 225/2019 - Designa a servidora Lara Meneguel de Quadros, como fiscal da obra e os servidores Antônio Renato dos Santos e Henrique Schmidt Bocoli, como fiscais administrativos, do presente contrato. |
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053/2019 |
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20/03/2019 a 20/03/2020 |
Fernanda Lanes Vera - ME - Clínica de Saúde Global. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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01/07/2019 a 01/07/2020 |
NEFROCLIN Clínica de Doenças Renais Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Montenegro | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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08/04/2019 a 08/04/2020 |
BIOANÁLISES BP Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Parobé | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/05/2019 a 28/10/2019 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
057/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, aqui representado por sua genitora, ambos residentes em Santa Maria/RS, através de Enfermeira (01 atendimento semanal), Fisioterapeuta (01 sessão diária, 7 dias por semana), Fonoaudióloga (02 atendimentos semanais) e Terapeuta Ocupacional (02 atendimentos semanais) | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 031/2019-DC, datada de 02/05/2019. Portaria 224/2019 - Designa as servidoras Aniele Schmmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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24/04/2019 a 24/04/2024 |
Associação Hospitalar Chiapetta. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Chiapetta | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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24/04/2019 a 24/04/2020 |
Centro Nefrológico de Taquara Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Taquara | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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04/04/2019 a 01/08/2019 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
060/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, residente e domiciliado em Santo Ângelo/RS, através de Enfermeira (01 atendimento semanal), Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana), Fisioterapia (03 sessão semanais) e Fonoaudiólogo (02 sessões semanais). | Santo Ângelo |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. A Autorização de Serviço não acompanha o Contrato. TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 002/2019 - DOE: 07/06/2019 - Suspende, por até 120 dias, a contar da data da publicação da decisão do Agravo de Instrumento nº 70080253222, ou seja, 04/04/2019, em razão da decisão judicial que afasta os motivos ensejadores da contratação, através do Agravo de Instrumento para revogar a tutela de urgência, conf. Acórdão da 4ª Câmara Cível/TJRS e Inf. nº 1269/2019/AJ. Portaria 161/2019 - Designa o servidor Rodrigo Reis e a servidora Jaqueline Zimmermann Reis, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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12/04/2019 a 12/04/2024 |
Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Uruguaiana | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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29/04/2019 a 29/04/2024 |
Hospital Universitário URCAMP. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Bagé | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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01/04/2019 a 27/09/2019 |
Med Equipa Ltda. EPP - MED Equipa. |
063/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Locação de 01 aparelho bilevel portátil com bateria, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo reposição de peças, acessórios e descartáveis, para a paciente, representada por sua genitora, ambas residentes em Santa Clara do Sul/RS. | Santa Clara do Sul |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 033/2019-DC, datada de 01/04/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 152/2019 - Designa o servidor Daniel Netto Azambuja e a servidora Luciane Jardim Barbosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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18/04/2019 a 18/04/2024 |
Hospital Paraíso - Associação Assistencial Beneficente. | Execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é, parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Paraíso do Sul |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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065/2019 |
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Minuta tramitando |
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05/04/2019 a 05/04/2020 |
Hospital Santa Terezinha. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Fontoura Xavier, pertencente à 6ª CRS. | Fontoura Xavier |
PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. TERMO ADITIVO 271/2019 - DOE: 15/05/2019 - INCLUIR o item 19.2 na Cláusula 19ª - Do Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar, no Contrato nº 066/2019. O Incremento Temporário do Teto MAC, mencionada na Portaria MS nº 2005 de 03/07/2018, no valor de R$ 53.000,00. |
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10/07/2019 a 10/07/2020 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Maria | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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29/04/2019 a 29/04/2020 |
Alscience Engenharia e Representações Ltda. - ALSCIENCE AMÉRICA LATINA SCIENCE. | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação dos equipamentos no Hemocentro de Santa Maria - HEMOSM. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço Nº 035/2019-DC, datada de 29/04/2019. Portaria 159/2019 - Designa as servidoras Sandra Mara da Silveira e Carla Tatiana dos Santos Coelho, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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03/04/2019 a 03/04/2020 |
M. D. R. Fischer & Cia. Ltda. - EPP - Laboratório Fischer. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Agudo |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/04/2019 a 08/04/2020 |
EXAME Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Camaquã, Arambaré e Chuvisca (2ª) e Amaral Ferrador (3ª) |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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08/04/2019 a 08/04/2024 |
Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado de Saldanha Marinho - IRDESI de JAGUARI. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Jaguari |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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24/04/2019 a 24/04/2020 |
Oftalmoclínica Palmeira Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Oftalmologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Palmeira das Missões (Regiões de Saúde 13, 15, 16 e 20 - municípios descritos no Objeto do CT) |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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15/04/2019 a 15/04/2020 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Arroio Grande. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Arroio Grande |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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01/08/2019 a 01/08/2020 |
Grupo de Inclusão Social e Tratamento de Drogados e Alcoólatras de Canoas-RS - GISEDA Núcleo 1. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculina", para até 20 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado às necessidades de cada caso. | Bom Retiro do Sul |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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15/04/2019 a 15/04/2020 |
Comunidade Terapêutica Jovens Gideões de Santiago. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela Secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Santiago |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 164/2019 - Designa o servidor Solon Engelman, como fiscal administrativo do presente contrato. |
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03/05/2019 a 29/10/2019 |
GFG Recursos Humanos Eireli ME. | Prestação de serviços de mão de obra (operador de caldeira e de motosserra, tratorista agrícola, auxiliar de serviços gerais, marceneiro, eletricista, encanador, pintor, pedreiro, preposto operacional, açougueiro, despenseiro, cozinheiro, auxiliar de copa e cozinha, telefonista/recepcionista, camareira, auxiliar de lavanderia, auxiliar administrativo, servente de obras e auxiliar de rouparia, compreendendo 34 Postos em diversos horários, para atender o HCI, sito à Rodovia Frei Pacífico nº 500, Itapuã, Viamão/RS. | Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 036/2019-DC, datada de 03/05/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada, caso o procedimento licitatório (CELIC) se conclua no curso de vigência. Portaria 226/2019 - Designa o servidor Andre Susin e a servidora Zuleica Wearick Helbert, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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15/04/2019 a 15/04/2020 |
Comunidade Terapêutica Jovens Gideões de Jaguari. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 10 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residencial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Jaguari |
PRAZO: 12 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 163/2019 - Designa o servidor Diogo Faria Correa da Costa e a servidora Maria Natalia de Souza, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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30/04/2019 a 30/04/2020 |
R C Severo & Cia. Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Mariana Pimentel |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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03/05/2019 a 03/05/2020 |
R C Severo & Cia. Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Sertão Santana |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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25/06/2019 a 25/06/2020 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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14/05/2019 a 14/05/2020 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Canguçu. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Canguçu |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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28/05/2019 a 28/05/2024 |
Liga Assistência Social - Hospital Nossa Senhora da Glória. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Herval |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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18/07/2019 a 18/07/2020 |
Clínica Renal Dr. Gatz Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santo Ângelo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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29/04/2019 a 29/04/2024 |
Associação Cruzeiras de São Francisco - ACSF - Hospital de Caridade Santana. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Bom Retiro do Sul | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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09/08/2019 a 09/08/2024 |
Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande - Hospital Psiquiátrico. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Rio Grande | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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10/07/2019 a 10/07/2024 |
Associação Beneficente Hospitalar São Salvador. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Salvador do Sul | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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16/04/2019 a 12/10/2019 |
NJC - Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 3ª CRS, situada na Av. Fernando Osório nº 300, Bairro Três Vendas, Pelotas/RS através de 02 Postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira e 01 Posto de 04hs diárias, de 2ª a 6ª feira. | Pelotas |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 027/2019-DC, datada de 16/04/2019. Portaria 165/2019 - Designa as servidoras Mariangela Madruga de Farias e Adriana Schwantz leal, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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20/05/2019 a 20/05/2020 |
Jair Correa da Silva - ME - Controle de Pragas JN. | Prestação de serviços de limpeza e desinfecção da caixa d'água com volume de 10.000 Lts, do Hemocentro de Santa Maria - HEMOSM, sito na Alameda Santiago do Chile, 35, Bairro Nossa Sra. De Lourdes, Santa Maria/RS. A aplicação será semestral. | Santa Maria |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços nº 037/2019-DC, datada de 20/05/2019. Portaria 228/2019 - Designa as servidoras Sandra Mara da Silveira e Gilda Maria Ravanello Mariosi, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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09/08/2019 a 09/08/2020 |
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Santa Maria. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Santa Maria |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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28/05/2019 a 28/05/2024 |
Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Coronel Bicaco |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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091/2019 |
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Minuta tramitando |
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08/07/2019 a 08/07/2020 |
PROCERGS - Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul. | Serviço de hospedagem e a monitoração de servidores nas instalações da PROCERGS - HSP. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado pelo mesmo período até 48 meses, mediante Termo Aditivo. Autorização de Serviço nº 039/2019-DC, datada de 08/07/2019. Portaria 306/2019 - Designa a servidora Karen Juliana Weigner de Bastos e o servidor José Henrique Schwanck Hinkel, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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14/06/2019 a 14/06/2024 |
Hospital Municipal Saldanha Marinho. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Saldanha Marinho | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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06/05/2019 a 06/03/2020 |
MOBRA Serviços de Vigilância Ltda. | Serviços de Vigilância armada e desarmada, com rádio, em que são Beneficiários o HPSP (05 Postos de 24hs e 15 Postos de 12hs); Morada São Pedro (01 Posto de 24hs) e Morada Viamão (01 Posto de 24hs e 01 Posto de 12hs), situados na Av. Bento Gonçalves nº 2460, Bairro Partenon e Av. Salgado Filho nº 2265, Parada 36, Viamão/RS, respectivamente. No montante dos Postos são: 10 armados e 13 desarmados, num total de 23 Postos. | Porto Alegre e Viamão |
PRAZO: 10 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviços nº 040/2019-DC, datada de 06/05/2019. Portaria 229/2019 - Designa os servidores Henrique Schmidt Bocoli e Antônio Renato dos Santos, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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17/05/2019 a 17/05/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Charqueadas |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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23/08/2019 a 23/08/2024 |
Hospital de Caridade Frei Clemente. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Soledade |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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01/08/2019 a 01/08/2024 |
Associação Hospitalar Beneficente de Marau - Hospital Cristo Redentor. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Marau |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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17/05/2019 a 17/05/2020 |
CHECK-UP Análises Clínicas Ltda. - Check-up Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Capão do Leão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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17/06/2019 a 17/06/2024 |
Associação Hospitalar Santo Afonso. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Cândido Godói |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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| Aguardando emissão da Autorização pela Secretaria de Obras | JMF Engenharia e Construções Eireli - ME. | Contratação do ramo de engenharia visando a recuperação da estrutura de apoio dos equipamentos de refrigeração - CHILLERS, no CEVS, localizado na Av. Ipiranga nº 5300 e 5400, POA/RS. | Porto Alegre |
PRAZO: 90 dias corridos, a contar do recebimento da autorização de serviço. Portaria 241/2019 - Designa o servidor Humberto Bento Kops, como fiscal de obra e os servidores Elda Maria Caron e Edson Luis Soares Andrade, como fiscais administrativos, do presente contrato. |
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17/05/2019 a 17/05/2020 |
Joseane Pereira Lopes - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Charqueadas | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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02/07/2019 a 02/07/2024 |
Associação Franciscana de Assistência à Saúde - Hospital de Caridade São Paulo - Mantido pela SEFAS. | Prestação de serviços no âmbito do SUS, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários que deles necessitem. | São Paulo das Missões | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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01/08/2019 a 01/08/2020 |
RENAL CLÍNICA Ltda. - Renal Clínica. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rosário do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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15/05/2019 a 15/05/2020 |
Yurika Yamasaki ME - YAMA EVENTOS. |
Contratação de serviços de coffee break, em que é beneficiária a ASSTEPLAN. O serviço contratado deverá ser fornecido nos dias: 07 e 08/05, 11 e 12/06, 09 e 10/07, 06 e 07/08, 10 e 11/09, 08 e 09/10, 12 e 13/11 e 10 e 11/12/2019 e mais quatro eventos a confirmar as datas posteriormente. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 041/2019-DC, datada de 15/05/2019. Portaria 231/2019 - Designa as servidoras Ana Maria Mejolaro Dalla Valle e Tania Clea Levay da Rosa, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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Início em 22/05/2019 |
SUPORTEC - Consultoria de Sistemas e Representações Ltda. - SCUNNA Network Technologies. |
Fornecimento de 3.125 licenças de antivírus MCAfee Endpoint Threat Protection (PN ETPCDEAA/ETPYKM-AA). | Porto Alegre |
PRAZO: O prazo de duração do contrato se encerra com o aceite definitivo do objeto. Autorização de Fornecimento nº 042/2019-DC, datada de 22/05/2019. Portaria 232/2019 - Designa a servidora Karen Juliana Weigner de Bastos Landim e José Henrique Schwanck Hinkel, como fiscais administrativos e os servidores Thyago dos Santos Medeiros e Mateus Andrade Ferreira como fiscais Técnicos, do presente contrato. |
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13/05/2019 a 13/05/2024 |
Hospital Municipal de São Pedro do Sul. |
Execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é, parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | São Pedro do Sul |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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22/05/2019 a 17/11/2019 |
CCS Serviços Terceirizados Ltda. |
Serviços de limpeza, higienização e jardinagem, com previsão de execução de atividades insalubres em grau máximo, através de 36 Postos de limpeza, 03 Postos de jardinagem e 01 Posto de Supervisor do Serviço de Limpeza, em diversos horários, para o HCI, sito na Rod. Frei Pacífico nº 500, Bairro Itapuã, Viamão/RS. | Viamão |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 043/2019-DC, datada de 22/05/2019. Portaria 233/2019 - Designa o servidor André Susin e a servidora Isabel Cristina de Souza Ropertti, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato |
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18/07/2019 a 18/07/2024 |
Fundação Araucária - Hospital São Paulo - Lagoa Vermelha. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Lagoa Vermelha |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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13/06/2019 a 13/06/2024 |
Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano - Hospital São José de Dois Irmãos/IBSAÚDE. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Dois Irmãos | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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110/2019 | * | * | Minuta tramitando |
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31/05/2019 a 31/05/2020 |
SALLABERRY & MACIEL LTDA. - Laboratório Sallaberry Maciel ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio do Padre | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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112/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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20/05/2019 a 15/11/2019 |
Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda. - AMBIENTUUS. | Prestação de serviço de coleta e transporte interno e externo, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, em que é beneficiária a HEMORREDE, dos grupos A (biológico), E (perfuro cortantes), B (químicos, incluindo lâmpadas) e Resíduos Classe I - Perigosos para as Regiões de Porto Alegre, Passo Fundo/Cruz Alta, Pelotas e Santa Maria. | Porto Alegre, Passo Fundo, Cruz Alta, Pelotas e Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 044/2019-DC, datada de 20/05/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 230/2019 - Designa o servidor Everson Engel Neubert e a servidora Iona da Silva Oliveira, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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10/07/2019 a 10/07/2020 |
ROCRI - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ME | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rondinha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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04/09/2019 a 04/09/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - CITOANÁLISES - Unidade Arroio dos Ratos. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Arroio dos Ratos | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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14/06/2019 a 14/06/2020 |
J. SAUZEN EPP - Sauzen Logística de Alimentos. | Aquisição mensal de ovo caipira fresco, no quantitativo de 126, totalizando 1.512 unidades ao ano. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses. Autorização de Serviço nº 046/2019-DC, datada de 14/06/2019. Portaria 299/2019 - Designa os servidores José Paulo Meira da Rocha e Fabiano Alfredo Hartmann Dornelles, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contato. |
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117/2019 |
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Minuta tramitando |
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25/07/2019 a 25/07/2024 |
Hospital Comunitário Sarandi. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. |
Sarandi |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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119/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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120/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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16/09/2019 a 16/09/2020 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Análises Clínicas a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Butiá | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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29/05/2019 a 24/11/2019 |
TELEALARME Brasil Eireli - Telealarme Brasil. | Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada por sistema de alarme pelo período de 180 dias, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva em que é beneficiária a 7ª CRS, situada na Av. Marechal Floriano, 1172, Bagé/RS, com horário de monitoramento de 24hs/dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. | Bagé |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de serviço nº 014/2019-DC, datada de 29/05/2019. Portaria 235/2019 - Designa as servidoras Denise Ferrer Ferreira e Marina Mena Peres Rodrigues, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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22/07/2019 a 22/07/2024 |
Associação Hospital de Caridade de Alecrim. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Alecrim |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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16/08/2019 a 16/08/2024 |
Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister - Hospital Campina. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Campina das Missões | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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27/06/2019 a 23/12/2019 |
DEDETSET Controle de Pragas e Vetores Ltda. -Eireli EPP - Dedetset. | Prestação de serviços de desinsetização, desratização, limpeza e desinfecção de caixa d'água e controle de pragas,em áreas internas e externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais), em que é beneficiária a DAF (Av. Ipiranga, 6113) e LAFERGS (Av. Ipiranga 5400). | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 049/2019-DC, datada de 27/06/2019. Portaria 302/2019 - Designa a servidora Maria Carmen Remião Mikoleiczak, como fiscal administrativa, do presente contrato. |
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14/08/2019 a 14/08/2024 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Santa Vitória do Palmar |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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11/07/2019 a 11/07/2024 |
Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Dom Pedrito | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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128/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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25/06/2019 a 25/06/2020 |
Associação Beneficente Hospital São José - ABEHSJ, de Barão. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Barão, pertencente à 1ª CRS. | Barão | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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01/07/2019 a 27/12/2019 |
NJC - Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Serviços de limpeza e higienização, a ser realizado na 16ª CRS, situada na Rua Saldanha Marinho, 428, Centro, Lajeado/RS, através de 02 Postos com carga horária de 08hs diárias, de 2ª a 6ª feira, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Lajeado |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 051/2019-DC, datada de 01/07/2019. Portaria 304/2019 - Designa a servidora Elizete Maria Ongaratto Scherer e o servidor Cleber Deconto, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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09/08/2019 a 09/08/2024 |
Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Salto do Jacuí |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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132/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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29/07/2019 a 29/07/2024 |
Hospital de Caridade de Canguçu. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Canguçu | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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30/08/2019 a 30/08/2020 |
Servirim Serviço de Doenças Renais Ltda. - SERVIRIM. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Nefrologia, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Viamão | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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12/08/2019 a 12/08/2020 |
Aline Micheli Cassel Warth - ME - ESPAÇO SAÚDE. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Pedro do Sul | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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04/07/2019 a 04/07/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas São Roque Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Dois Lajeados | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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04/07/2019 a 04/07/2020 |
Ineu & Lima Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | São Sepé | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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07/08/2019 a 07/08/2024 |
Fundação Universitária de Cardiologia - Instituto de Cardiologia - Hospital Viamão. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Viamão | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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01/08/2019 a 01/08/2024 |
Associação Hospital de Caridade Ijuí. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Ijuí | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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05/08/2019 a 05/08/2024 |
Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade - Hospital Divina Providência. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Frederico Westphalen | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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01/08/2019 a 01/08/2024 |
Hospital de Clínicas de Passo Fundo - Hospital de Clínicas. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Passo Fundo | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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12/08/2019 a 12/08/2024 |
Associação Hospitalar Bom Pastor. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Santo Augusto | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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04/07/2019 a 30/12/2019 |
AMBSERV - Tratamento de Resíduos Ltda. | Prestação de serviço de coleta, transporte mensal, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e líquidos contaminados da Divisão de Assistência Farmacêutica - DAF, dos grupos A, B e E, com recolhimento de 2.000 kg/mês. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 052/2019-DC, datada de 04/07/2019. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada se, no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Portaria 307/2019 - Designa a servidora Maria Carmen Remião Mikoleiczak, como fiscal administrativa do presente contrato. |
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01/07/2019 a 27/12/2019 |
JL Soluções em Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Prestação de serviços de limpeza, higienização e jardinagem, com as seguintes características: limpeza de calhas, desentupimentos de pias e ralos, limpeza de caixas de gordura, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de uso contínuo e equipamentos necessários. São 07 Postos no total, sendo 06 de limpeza e 01 de jardinagem. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 053/2019-DC, datada de 01/07/2019. Portaria 303/2019 - Designa a servidora Maria Carmen Remião Mikoleiczak, como fiscal administrativa, do presente contrato. |
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16/08/2019 a 16/08/2024 |
Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Ivoti |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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05/08/2019 a 05/08/2024 |
Associação Hospital de Caridade Três Passos. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Três Passos | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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18/07/2019 a 18/07/2020 |
Eduardo Pureza Nunes & Cia. Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santana da Boa Vista | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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01/08/2019 a 01/08/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas KN Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Morro Redondo | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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07/08/2019 a 07/08/2024 |
Hospital Universitário URCAMP. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Bagé | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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23/08/2019 a 23/08/2020 |
Clínica de Doenças Renais de Alvorada Ltda. - CLÍNICA DO RIM. | Serviços técnico-profissionais especializados, na Área de Nefrologia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Alvorada | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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15/08/2019 a 15/08/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três de Maio - APAE - Escola de Educação Especial Helen Keller. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Três de Maio | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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152/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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02/08/2019 a 02/08/2020 |
Município de Vicente Dutra. | Serviços Ambulatoriais de Assistência às urgências e Serviços de Apoio Diagnóstico, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, para atender a demanda do Município de Vicente Dutra, pertencente à 19ª CRS. | Vicente Dutra | PRAZO: 12 meses, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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06/07/2019 a 01/01/2020 |
GFG - Recursos Humanos Eireli - ME - GFG Recursos Humanos. | Prestação de serviços contínuos de mão de obra, operação e supervisão, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, sempre que necessário, compreendendo 64 Postos de trabalhos de 40hs semanais para atender às demandas existentes, no HSP, HPSP (e suas subunidades SRT's - Serviços de Residenciais Terapêuticos) e ADS, através de diversas funções. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 055/2019-DC, datada de 06/07/2019. Portaria 308/2019 - Designa os servidores abaixo, como fiscais e fiscais substitutos, respectivamente, do presente contrato: No HSP: Silvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Martins da Silva; No ADS: Maria Josefa Vidal Feijó e Nicolau Vitola; No HPSP: Antonio Renato dos Santos e Henrique Schmidt Bocoli. |
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15/08/2019 a 15/08/2024 |
Associação de Assistência Social - Hospital de Pinheiro Machado. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Pinheiro Machado |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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09/08/2019 a 09/08/2024 |
Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Iraí |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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15/07/2019 a 15/07/2020 |
Elevadores Alcer Ltda. - EPP. | Serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador de passageiros, marca ALCER, ano de fabricação 2017, sem casa de máquina, capacidade 600 kg ou 8 passageiros, Linha FND, 04 paradas, entradas unilaterais, para o ADS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. Autorização de Serviço nº 56/2019 - DC, datada de 15/07/2019. Portaria 385/2019 - Designa o servidor Nicolau Vitola e a servidora Maria Josefa Vidal Feijó, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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158/2019 |
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Minuta tramitando |
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23/07/2019 a 18/01/2020 |
Adolpho e Rodrigues Ltda. -EPP - SEVITE. |
159/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care) beneficiando o paciente, absolutamente incapaz (interditado), representado por sua cônjuge, residente em Santo Ângelo/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (24hs/dia, 07 dias/semana) e Fisioterapia (03 sessões semanais). | Santo Ângelo |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 058/2019-DC, datada de 23/07/2019. Portaria 386/2019 - Designa o servidor Davi Mayer e a servidora Maristela Dall Pozzo Schneider, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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16/08/2019 a 16/08/2024 |
Casa de Saúde São José. | Estabelecer as bases da relação entre as partes, integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde - SUS. | Pinhal Grande |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. |
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27/08/2019 a 27/08/2024 |
Associação Hospitalar de Caridade de Campo Novo. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Campo Novo |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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16/08/2019 a 16/08/2024 |
Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Sagrada Família. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | São Sebastião do Caí |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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09/08/2019 a 04/02/2020 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
163/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando o paciente, aqui representada por sua filha, ambos residentes e domiciliados em Santa Maria/RS, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (12 hs diurnas, nos turnos da manhã e tarde). | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 059/2019-DC, datada de 09/08/2019. Portaria 392/2019 - Designa as servidoras Aniele Schemmer e Mariana Pimenta Lopes, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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24/09/2019 a 24/09/2020 |
RECRIAR - Retiro Comunitário de Auxílio a Recuperação - Recriar. | Credenciamento de Serviços na modalidade "Comunidade Terapêutica Adulto Masculino", para até 15 vagas e "Com. Terap. Adolescente Masc.", para até 15 vagas, que realizam acolhimento de pessoas em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substâncias psicoativas, em ambiente residêncial, de caráter transitório e duração máxima de 12 meses ou durante período estabelecido de acordo com o Programa Terapêutico da Contratada devidamente analisado e aprovado pela secretaria da Saúde, adaptado ás necessidades de cada caso. | Charqueadas |
PRAZO: 01 ano, a contar da data da publicação da súmula no DOE, podendo ser prorrogado mediante TA até a data limite de 18/04/2023. Excepcionalmente, devidamente justificado, poderá ser sua vigência prorrogada por até doze meses, a contar de 18/04/2023. Portaria 474/2019 - Designa o servidor Remi Gorga Dornelles Júnior e a servidora Jaqueline Estela Figueiró, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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12/08/2019 a 12/08/2020 |
CONTROL LAB - Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. | Aquisição de serviços, com a finalidade de realização de Ensaios de Proficiência - Controle de Qualidade Externo e Internos, beneficiando o Laboratório de Biologia Médica e Laboratórios de Análises Físico-Químicas e Microbiológicas nos Laboratórios do LACEN/CEVS. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses, contados a partir da data da publicação da súmula no DOE. Autorização de Serviço Nº 060/2019-DC, datada de 23/08/2019. Portaria 396/2019 - Designa as servidoras Loeci Natalia Timm e Rejane Heitich Gorski, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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05/08/2019 a 05/08/2020 |
Vendrúscolo & Dalcin Ltda. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Tenente Portela, Derrubadas, Barra do Guarita e Vista Gaúcha | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação da súmula no DOE. | |
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167/2019 |
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08/07/2019 a 03/01/2020 |
GFG - Recursos Humanos Eireli. | Prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização em área de saúde e conservação e limpeza dos pátios e supervisão dos serviços, para a ocupação em 44 Postos de trabalho (aux. de limpeza, jardineiro e Supervisor), a serem desenvolvidas no HSP, CRE e ADS. | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 061/2019-DC, datada de 08/07/2019. Portaria 309/2019 - Designa os servidores abaixo relacionados, como fiscais e fiscais substitutos(as), respectivamente, do presente contrato: No HSP: Silvia Maria Souza Flores e Tânia Maria Martins da Silva; No ADS: Maria Josefa Vidal Feijó e Nicolau Vitola; No DRE: Diego Galarça Pinto. |
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19/07/2019 a 19/07/2020 |
MEDICOR Produtos Hospitalares Ltda. - Medicor. | Aquisição de seringas para uso nas campanhas de vacinação e rotinas do Programa de Imunizações da Divisão de Vigilância Epidemiológica - DVE/CEVS/SES para o ano de 2019. | Porto Alegre |
PRAZO: 12 meses a contar da publicação da súmula do contrato no DOE. Autorização de Fornecimento nº 062/2019-DC, datada de 22/07/2019. |
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22/08/2019 a 17/02/2020 |
MED CARE Assistência Domiciliar Ltda. - ME. |
170/2019 Observação: Este contrato possui informações sigilosas. Para acessá-lo na íntegra, solicite via Serviço de Informações ao Cidadão. |
Serviço de Atenção Domiciliar beneficiando a paciente, aqui representada por sua mãe, ambas residentes e domiciliados em Porto Alegre, através de Técnico/Auxiliar de Enfermagem (das 20 às 8hs e + 01 visita diária, devendo ocorrer, preferencialmente durante o atendimento do Fisioterapeuta). | Porto Alegre |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 063/2019-DC, datada de 22/08/2019. Portaria 397/2019 - Designa a servidora Jaqueline Estela Figueiró e o servidor Remi Gorga Dornelles Junior, como fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do presente contrato. |
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13/08/2019 a 13/08/2024 |
Associação Sociedade Hospitalar Tucunduva e Novo Machado - Hospital Dr. Oswaldo Teixeira. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Tucunduva |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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16/08/2019 a 16/08/2024 |
Associação Hospital Bom Pastor Ijuí - Hospital Bom Pastor. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Ijuí |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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20/08/2019 a 20/08/2024 |
Associação Beneficente Santa Rosa de Lima - Hospital Santa Rosa de Lima. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Arroio do Tigre |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. |
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13/09/2019 a 13/09/2024 |
Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul - Hospital de Caridade Serro Azul. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Cerro Largo |
PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. |
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21/08/2019 a 16/02/2020 |
JL Soluções em Serviços de Portaria e Limpeza Ltda. - ME. | Prestação de serviços de limpeza e higienização com 04 Postos de trabalho, de 8hs diárias, de 2ª a 6ª feira, a ser realizado na sede da 4ª CRS, sito na Rua General Neto, 100, Bairro Centro, Santa Maria/RS, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo. | Santa Maria |
PRAZO: 180 dias, contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. O presente Contrato poderá ser rescindido pela Administração antes da data aprazada,se no curso de sua vigência, concluir-se procedimento licitatório (CELIC) com o mesmo objeto. Autorização de Serviço nº 064/2019-DC, datada de 21/08/2019. Portaria 393/2019 - Designa as servidoras Maria Natália de Souza e Gabriela Schumachewr Ratkiewicz, como fiscal e fiscal substituta, respectivamente, do presente contrato. |
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21/08/2019 a 21/08/2024 |
Associação de Literatura e Beneficência - Hospital São Vicente de Paulo. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Três de Maio | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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13/09/2019 a 13/09/2024 |
Associação Protetora do Hospital São Francisco. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Augusto Pestana | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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178/2019 |
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* | 179/2019 | * | * | * |
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03/09/2019 a 03/09/2024 |
Hospital São Luiz Gonzaga. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | São Luiz Gonzaga | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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20/08/2019 a 20/08/2020 |
Ricardo Manetti Porto - ME - Clínica Fisiológica. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Piratini | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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22/08/2019 a 22/08/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas Luz & Shamaa Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Hulha Negra | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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16/09/2019 a 16/09/2024 |
Associação Hospitalar Boa Vista. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Boa Vista do Buricá | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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12/08/2019 a 12/08/2020 |
Laboratório Santa Vitória Eireli - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Santa Vitória do Palmar | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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185/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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16/08/2019 a 16/08/2020 |
Bruna Acosta Acosta - ME - LABORATÓRIO BIOVITA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Chuí | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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11/09/2019 a 11/09/2024 |
Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Beneficente Santa Luzia. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Capão da Canoa | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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12/08/2019 a 12/08/2024 |
Hospital de Caridade Santo Antônio. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Roque Gonzales | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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189/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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30/08/2019 a 30/08/2020 |
Nataniel & Michel Oliveira - Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - ILUMINAR - Laboratório de Análises Clínicas. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Pedro Osório | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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27/08/2019 a 27/08/2024 |
Hospital de Caridade de Crissiumal. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Crissiumal | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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15/08/2019 a 15/08/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tramandaí - APAE. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | Tramandaí | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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05/09/2019 a 05/09/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Getúlio Vargas. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência física, intelectual e autismo. | Getúlio Vargas | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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194/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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30/08/2019 a 30/08/2024 |
Hospital de Caridade de Santiago. | Execução de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é, parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Santiago | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da súmula no DOE. | |
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196/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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30/08/2019 a 30/08/2024 |
Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Ajuricaba | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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27/08/2019 a 27/08/2020 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Paula. | Serviços técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com deficiência intelectual e autismo. | São Francisco de Paula | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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199/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
| * | * |
200/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
| * | * |
201/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
| * | * |
202/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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12/09/2019 a 12/09/2024 |
Associação Hospitalar Roque Gonzales. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Caibaté | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado. | |
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05/09/2019 a 05/09/2020 |
Lima Lorenzoni Ltda. - ME. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Fisioterapia Ambulatorial, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Palmeira das Missões | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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205/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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30/08/2019 a 30/08/2024 |
Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio. | Serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários. | Tenente Portela | PRAZO: 60 meses, a contar da data da publicação da respectiva Súmula no DOE. | |
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12/09/2019 a 12/09/2020 |
CLINITEST Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Charqueadas | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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05/09/2019 a 05/09/2020 |
UNILAB Laboratório de Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda. - EPP - Unilab. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Guaíba | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. | |
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209/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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210/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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211/2019 |
* | * | Minuta tramitando |
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02/09/2019 a 29/01/2020 |
Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC. | Realização do Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Integrada em Saúde, para o ano de 2020. | Porto Alegre |
PRAZO: 150 dias, a contar da data da publicação da súmula no DOE. Portaria 464/2019 - Designa a servidora Jussara Alves e o servidor Ivanes Schwantes, como fiscais administrativos, bem como, a servidora Maria Antônia Heck e o servidor José Fernando Dresch Kronbauer, como fiscais técnicos, do presente contrato. |
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213/2019 |
* | * |
Minuta tramitando |
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16/09/2019 a 16/09/2020 |
AACC Laboratório de Análises Clínicas Silveira Ltda. - ME - LABORATÓRIO SILVEIRA. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Minas do Leão |
PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |
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215/2019 |
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Minuta tramitando |
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18/09/2019 a 18/09/2020 |
Laboratório de Análises Clínicas Gemelli Ltda. - LABORATÓRIO GEMELLI. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Redentora | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE, podendo ser prorrogado mediante TA até a data limite de 02/05/2013. | |
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12/09/2019 a 12/09/2020 |
Araújo & Fleck Ltda. - ME - LABORATÓRIO PRO VIDA CENTRO DE DIAGNÓSTICO. | Serviços técnico-profissionais especializados na Área de Análises Clínicas, a serem prestados ao indivíduo que deles necessite. | Rolante e Riozinho | PRAZO: 01 ano, a partir da publicação de sua súmula no DOE. |