| RESOLUÇÕES 2011 |
| Nº |
DATA |
DOE Nº/DATA |
ASSUNTO |
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01
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13/01
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012 de 17/01/11
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Habilitação PACS/PSF – dezembro 2010
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02
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13/01
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012 de 17/01/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Tenente Portela
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03
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13/01
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012 de 17/01/11
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Proposta cadastrada no FNS – HEMORGS/FEPPS
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04
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13/01
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012 de 17/01/11
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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05
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13/01
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012 de 17/01/11
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Aprova o Plano Operativo do Instituto Hospitalar São José - HPP
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06
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17/01
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014 de 19/01/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Serafina Corrêa
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07
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20/01
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017 de 24/01/11
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Aprovar o pleito dos municípios contemplados com Unidades de Pronto Atendimento – UPA/2011
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08
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25/01
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020 de 27/01/11
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Repassar aos municípios incluídos no Verão Legal de 2010/ 2011, e aos 66 municípios infestados por Aedes aegypti valores adicionais do Bloco da Vigilância em Saúde
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09
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26/01
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022 de 31/01/11
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Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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10
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26/01
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022 de 31/01/11
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Desabilitação do PIM - Pejuçara
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11
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27/01
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022 de 31/01/11
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Aprova o Plano Operativo do Hospital Municipal São Sebastião do município de Alegria - HPP
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12
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04/02
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027 de 08/02/11
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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13
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04/02
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027 de 08/02/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Tuparendi
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14
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04/02
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027 de 08/02/11
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SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Recurso Adicional – Pirapó
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15
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04/02
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027 de 08/02/11
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Aprova o repasse de recursos para a manutenção das Bases do Programa SALVAR/SAMU RS
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16
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04/02
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027 de 08/02/11
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Proposta cadastrada no FNS – Estância Velha
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17
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14/02
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032 de 15/02/11
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Adesão ao Pacto pela Saúde – 9ª e 10ª CRS
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18
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14/02
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032 de 15/02/11
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Proposta cadastrada no FNS – Campo Bom
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19
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14/02
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032 de 15/02/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Sobradinho – Republicada DOE: 038, de 23/02/11
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20
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14/02
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032 de 15/02/11
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Proposta cadastrada no FNS – Muliterno
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21
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14/02
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032 de 15/02/11
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Aprova o repasse de recursos para a manutenção das Bases (SA) do Programa SALVAR/SAMU RS
Alterada pela Resolução nº 428/15 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 398/17 - CIB/RS
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22
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17/02
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038 de 23/02/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Venâncio Aires
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23
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17/02
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038 de 23/02/11
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Habilitação PACS/PSF – fevereiro
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24
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17/02
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038 de 23/02/11
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Remanejar o limite financeiro - COFRON - Consórcio Público da Fronteira Noroeste
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25
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17/02
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038 de 23/02/11
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Programa de Saúde Escolar - PSE
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26
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17/02
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038 de 23/02/11
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Adesão ao Pacto pela Saúde - Farroupilha e Vacaria (Retificação)
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27
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17/02
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038 de 23/02/11
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REVOGADA
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28
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17/02
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038 de 23/02/11
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Retificar o pleito do Município de Porto Alegre, retirando uma das UPAs Porte III e solicitar a inclusão do Município de Venâncio Aires neste pleito, UPA Porte III
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29
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17/02
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038 de 23/02/11
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Contratualização do Hospital Beneficência Portuguesa
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30
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25/02
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045 de 04/03/11
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Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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31
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22/02
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045 de 04/03/11
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Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – PSE – Panambi e Inhacorá
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32
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25/02
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045 de 04/03/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Caiçara
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33
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28/02
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045 de 04/03/11
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Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – PSE – 1ª, 3ª, 5ª,8ª, 9ª, 11ª, 16ª, 17ª e 19ª CRS
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34
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01/03
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045 de 04/03/11
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Homologa o projeto cadastrado no FNS – Victor Graeff
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35
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01/03
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045 de 04/03/11
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Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – PSE – São José do Hortêncio, Brochier e Barra do Ribeiro
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36
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02/03
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053 de 18/03/11
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Aprova a solicitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para habilitação de 20 novos leitos de UTI Adulto Tipo III
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37
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02/03
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046 de 09/03/11
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Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – PSE – Vista Alegre
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38
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11/03
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055 de 22/03/11
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Indica para habilitação, pelo Ministério da Saúde, os estabelecimentos para realizarem os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº480/10
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39
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04/03
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049 de 14/03/11
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Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – PSE - Charqueadas
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40
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11/03
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050 de 15/03/11
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Proposta cadastrada no FNS – Arroio do Tigre – Republicada DOE: 076, de 20/04/11
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41
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11/03
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050 de 15/03/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Caibaté
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42
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11/03
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050 de 15/03/11
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Proposta cadastrada no FNS – Campos Borges
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43
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11/03
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050 de 15/03/11
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Proposta cadastrada no FNS – Marau
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44
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11/03
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050 de 15/03/11
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Adesão ao Pacto pela Saúde – 10ª e 15ª CRS
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45
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15/03
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055 de 22/03/11
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Proposta cadastrada no FNS – Eugênio de Castro
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46
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17/03
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055 de 22/03/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Marau
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47
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17/03
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063 de 1º/04/11
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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48
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17/03
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063 de 1º/04/11
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Distribuição dos recursos financeiros destinados à Educação Permanente e Profissional em Saúde - RS
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49
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17/03
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055 de 22/03/11
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Aprova a solicitação do Hospital Bartolomeu Tacchini, de Bento Gonçalves, para habilitação de 3 leitos de UTI, Tipo I adulto
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50
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17/03
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055 de 22/03/11
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Aprova a solicitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para habilitação de 20 leitos novos de UTI, Tipo III adulto
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51
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17/03
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055 de 22/03/11
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Indica para fins de habilitação, o Hospital são Francisco Paula, de Pelotas, como Unidade de Assistência em Cirurgia Vascular
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52
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17/03
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055 de 22/03/11
|
Definir a distribuição dos recursos concedidos aos municípiosem Gestão Plenado Sistema Municipal e da Gestão Plena Estadual
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53
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54
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55
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21/03
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063 de 1º/04/11
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
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56
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22/03
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063 de 1º/04/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Marcos
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57
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58
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22/03
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063 de 1º/04/11
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Aprova a contratação do Instituto de Saúde e Educação Vida do município de Arroio dos Ratos - HPP
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59
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22/03
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063 de 1º/04/11
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Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia - Serviços de Média Complexidade
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60
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23/03
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063 de 1º/04/11
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Proposta cadastrada no FNS – Novo Hamburgo
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61
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29/03
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063 de 1º/04/11
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Proposta cadastrada no FNS – Novo Tiradentes
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62
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29/03
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063 de 1º/04/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Colorado
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63
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29/03
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065 de 05/04/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa
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64
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29/03
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065 de 05/04/11
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Aprova o credenciamento da Associação Educadora São Carlos – Hospital Santo Antônio, do município de Santo Antônio da Patrulha, Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia, com Serviços de Média Complexidade
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65
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30/03
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065 de 05/04/11
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
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66
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30/03
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065 de 05/04/11
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Desabilitação do PIM - São Pedro do Butiá
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67
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30/03
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065 de 05/04/11
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Proposta cadastrada no FNS – Constantina
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68
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30/03
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065 de 05/04/11
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Altera a Resolução nº 074/09 – CIB/RS, CEO Ijuí
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69
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08/04
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070 de 12/04/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa
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70
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08/04
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070 de 12/04/11
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Habilitação PACS/PSF – março
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71
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08/04
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070 de 12/04/11
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Proposta cadastrada no FNS – Serafina Corrêa
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72
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11/04
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076 de 20/04/11
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Adesão ao Pacto pela Saúde – 5ª, 10ª, 12ª, 14ª e 15ª CRS
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73
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14/04
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076 de 20/04/11
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Proposta cadastrada no FNS – Santa Cruz do Sul
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74
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14/04
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076 de 20/04/11
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de alta complexidadeem Vigilância Sanitária- Ijuí e Panambi
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75
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14/04
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076 de 20/04/11
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - Nova Santa Rita
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76
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14/04
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076 de 20/04/11
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Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM - Santana da Boa Vista
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77
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14/04
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076 de 20/04/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Vista Alegre
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78
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14/04
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076 de 20/04/11
|
Remanejo do teto MAC estadual para o teto MAC do município de Farroupilha – Oftalmologia
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79
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14/04
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076 de 20/04/11
|
Obesidade Grave - Hospital Nossa Senhora da Conceição e Hospital São Lucas da PUC, do município de Porto Alegre
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80
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14/04
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076 de 20/04/11
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Aprova o projeto de implantação da Internação Domiciliar e habilitação do Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul
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81
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14/04
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076 de 20/04/11
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Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
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82
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14/04
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076 de 20/04/11
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Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite
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83
|
14/04
|
076 de 20/04/11
|
Programa Estadual de Triagem Neonatal
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84
|
14/04
|
076 de 20/04/11
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PlanejaSUS – Plano de Aplicação de Santa Rosa
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85
|
14/04
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076 de 20/04/11
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Hospital Bartholomeu Tacchini - Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal – Republicada DOE: 090, de 11/05/11
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86
|
25/04
|
080 de 27/04/11
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Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM – São Pedro do Sul
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87
|
25/04
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080 de 27/04/11
|
Ratifica o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Bom Princípio
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88
|
25/04
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080 de 27/04/11
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Habilitação PACS/PSF – abril
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89
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25/04
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080 de 27/04/11
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Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Boa Vista das Missões – Republicada DOE: 194, de 07/10/11
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90
|
25/04
|
080 de 27/04/11
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Define elenco estadual de referência de medicamentos e insumos complementares para a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - AFB
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91
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02/05
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087 de 06/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Putinga
|
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92
|
02/05
|
087 de 06/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Quaraí
|
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93
|
03/05
|
089 de 10/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Salvador do Sul
|
|
94
|
03/05
|
089 de 10/05/11
|
REVOGADA
|
|
95
|
05/05
|
089 de 10/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – General Câmara
|
|
96
|
06/05
|
089 de 10/05/11
|
Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi – retifica a Declaração de Comando Único
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97
|
06/05
|
089 de 10/05/11
|
Reconfiguração da rede de atendimento do município de Nova Prata
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98
|
06/05
|
089 de 10/05/11
|
Habilitação PIM
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99
|
06/05
|
089 de 10/05/11
|
Adesão ao Pacto pela Saúde – 5ª e 15ª CRS
|
|
100
|
09/05
|
093 de 16/05/11
|
SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Recurso Adicional – Porto Lucena
|
|
101
|
09/05
|
093 de 16/05/11
|
SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Plano Operacional – Porto Lucena
|
|
102
|
09/05
|
093 de 16/05/11
|
Repasse financeiro para os municípios de Dois Irmãos (CAPS I) e Ijuí (CAPS i)
|
|
103
|
10/05
|
093 de 16/05/11
|
Habilitação PACS/PSF – maio
|
|
104
|
11/05
|
093 de 16/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tapera
|
|
105
|
12/05
|
093 de 16/05/11
|
Habilita Ambulatórios Especializados no Atendimento ao Prematuro Egresso das UTIs Neonatal - Incentivo Financeiro para a sua implantação
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|
106
|
12/05
|
093 de 16/05/11
|
Estabelece a possibilidade de regulação inversa, pactuada regionalmente no COGERE, conforme as diferenças regionais - SAMU
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|
107
|
12/05
|
093 de 16/05/11
|
Vigilância em Saúde - recebimento do respectivo PFVPS, por adesão ao Pacto pela Saúde
|
|
108
|
12/05
|
093 de 16/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Passos
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109
|
13/05
|
097 de 20/05/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimentos (UPA) do município de Vacaria
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|
110
|
16/05
|
095 de 18/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Fagundes Varela
|
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111
|
16/05
|
095 de 18/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Feliz
|
|
112
|
17/05
|
097 de 20/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão – Republicada DOE: 103, de 30/05/11
|
|
113
|
17/05
|
097 de 20/05/11
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, dos municípios de Dezesseis de Novembro e Rolador
|
|
114
|
17/05
|
097 de 20/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Mato Queimado
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|
115
|
19/05
|
099 de 24/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Nova Araçá
|
|
116
|
19/05
|
099 de 24/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Mampituba
|
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117
|
19/05
|
099 de 24/05/11
|
Aprova o Plano de Expansão do Hospital Universitário da ULBRA/Canoas
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118
|
26/05
|
104 de 31/05/11
|
Repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Canoas
|
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119
|
23/05
|
103 de 30/05/11
|
Aprova para o ano de2011 autilização dos coeficientes - PAB
|
|
120
|
23/05
|
103 de 30/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pirapó
|
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121
|
23/05
|
103 de 30/05/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Frederico Westphalen
|
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122
|
24/05
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103 de 30/05/11
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, dos municípios de Erval Grande
|
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123
|
25/05
|
103 de 30/05/11
|
Aprova o repasse de recursos para a manutenção da Base do SAMU RS – Camaquã
|
|
124
|
25/05
|
103 de 30/05/11
|
Aprovar a alteração do porte da UPA, de Cachoeira do Sul, de II para I
|
|
125
|
26/05
|
104 de 31/05/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Boa Vista - Republicada DOE: 113, de 13/06/11
|
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126
|
26/05
|
104 de 31/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cacequi
|
|
127
|
26/05
|
104 de 31/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Taquaruçu do Sul
|
|
128
|
26/05
|
104 de 31/05/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Guaporé
|
|
129
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Araricá
|
|
130
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre
|
|
131
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Machado - REVOGADA
|
|
132
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Santa Rosa - Republicada DOE: 120, de 22/06/11
|
|
133
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Camargo - Republicada DOE: 164, de 24/08/11
|
|
134
|
30/05
|
106 de 02/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Rio Grande
|
|
135
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Situação dos PMS e RAG/2010
|
|
136
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tucunduva
|
|
137
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Ubiretama
|
|
138
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Machado
|
|
139
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Passos
|
|
140
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tio Hugo
|
|
141
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Fagundes Varela
|
|
142
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Morro Reuter - Republicada DOE: 113, de 13/06/11
|
|
143
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Portão
|
|
144
|
02/06
|
108 de 06/06/11
|
Habilitação PACS/PSF – junho
|
|
145
|
06/06
|
113 de 13/06/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Machado - Republicada DOE: 117, de 17/06/11
|
|
146
|
07/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Nova Bassano
|
|
147
|
07/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Indepedência
|
|
148
|
07/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Passos
|
|
149
|
07/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Nova Boa Vista
|
|
150
|
07/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Entre Rios do Sul
|
|
151
|
08/06
|
112 de 10/06/11
|
Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo - Republicada DOE: 131, de 08/07/11
|
|
152
|
08/06
|
113 de 13/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Canoas
|
|
153
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde
|
|
154
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Ratificar os prazos estabelecidos nos Termos de Compromisso de Gestão Municipal do município de Vitória das Missões
|
|
155
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Retifica, na Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor de São Gabriel
|
|
156
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Transferir do teto financeiro do Estado para o teto financeiro do município de Bento Gonçalves
|
|
157
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Ratificar o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão do Hospital Beneficente São Roque de Carlos Barbosa
|
|
158
|
09/06
|
113 de 13/06/11
|
Repasse financeiro para o Seminário da ASSEDISA
|
|
159
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM - São Vicente do Sul
|
|
160
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Transferir do teto financeiro do Estado para o teto financeiro do município de Novo Hamburgo - exames de anatomopatologia e citopatologia
|
|
161
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Barra Quaraí
|
|
162
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cristal
|
|
163
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Vicente Dutra
|
|
164
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Vicente Dutra
|
|
165
|
10/06
|
117 de 17/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Júlio de Castilhos - REVOGADA
|
|
166
|
13/06
|
117 de 17/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre
|
|
167
|
13/06
|
117 de 17/06/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Ajuricaba
|
|
168
|
14/06
|
117 de 17/06/11
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
|
|
169
|
14/06
|
117 de 17/06/11
|
Desabilitação do PIM – Lavras do Sul
|
|
170
|
17/06
|
120 de 22/06/11
|
Aprovar a Macro-alocação dos recursos financeiros para a Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar
|
|
171
|
17/06
|
120 de 22/06/11
|
Habilitação PACS/PSF – junho
|
|
172
|
17/06
|
120 de 22/06/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Segredo
|
|
173
|
17/06
|
120 de 22/06/11
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
|
|
174
|
21/06
|
125 de 30/06/11
|
Reabilitação Visual - Associação Escola Louis Braille
Alterada pela Resolução nº 536/11 - CIB/RS
|
|
175
|
21/06
|
125 de 30/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Santo Antônio do Planalto
|
|
176
|
22/06
|
125 de 30/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alegrete
|
|
177
|
24/06
|
125 de 30/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Gaurama
|
|
178
|
24/06
|
125 de 30/06/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Capão da Canoa
|
|
179
|
28/06
|
125 de 30/06/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio do Tigre
|
|
180
|
29/06
|
126 de 1º/07/11
|
Aprova repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para os Hospitais Públicos Municipais
|
|
181
|
29/06
|
126 de 1º/07/11
|
Aprova a contratação do Instituto de Saúde e Educação Vida do município de Santa Clara do Sul - HPP
|
|
182
|
30/06
|
131 de 08/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Restinga Seca
|
|
183
|
1º/07
|
131 de 08/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimentos (UPA) do município de Santa Rosa
|
|
184
|
30/06
|
131 de 08/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Araricá
|
|
185
|
07/07
|
131 de 08/07/11
|
Aprova o repasse financeiro, com recursos do Tesouro Estadual, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Tramandaí, a partir da competência julho de 2011 - REVOGADA
|
|
186
|
07/07
|
133 de 12/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
|
187
|
07/07
|
133 de 12/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimentos (UPA) do município de Alegrete
|
|
188
|
07/07
|
133 de 12/07/11
|
Aprova os projetos de qualificação da Rede de Saúde Auditiva e Reabilitação Física do Estado do Rio Grande do Sul
|
|
189
|
07/07
|
133 de 12/07/11
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
190
|
30/06
|
133 de 12/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São José dos Ausentes
|
|
191
|
07/07
|
133 de 12/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Viadutos
|
|
192
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Campinas do Sul
|
|
193
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Ciríaco
|
|
194
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pinheiro Machado
|
|
195
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Nonoai
|
|
196
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Palmitinho
|
|
197
|
12/07
|
138 de 19/07/11
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária – Boa Vista do Buricá
|
|
198
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Aprova a contratação do Hospital Nova Petrópolis do município de Nova Petrópolis - HPP
|
|
199
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Propostas cadastradas no FNS – Santa Cruz do Sul
|
|
200
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alvorada
|
|
201
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
202
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Ibarama
|
|
203
|
19/07
|
141 de 22/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Porto Alegre
|
|
204
|
20/07
|
141 de 22/07/11
|
Situação dos PMS e RAG/2010
|
|
205
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Remanejar teto financeiro da média e alta complexidade sob gestão estadual ao município de Cachoeira do Sul, à partir da competência agosto/2011, para contratação dos serviços de Citopatologia
|
|
206
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde
|
|
207
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Distribuição dos recursos financeiros destinados à Educação Permanente e Profissional em Saúde para o Estado do RS
|
|
208
|
20/07
|
144 de 27/07/11
|
Aprova a ampliação do Projeto de Telemática e Telemedicina em Apoio à Atenção Primária à Saúde no Brasil
|
|
209
|
20/07
|
144 de 27/07/11
|
Aprova a alteração do Regimento Interno da CIB/RS
|
|
210
|
20/07
|
144 de 27/07/11
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de São Jerônimo, visando a obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte II, de abrangência Regional
|
|
211
|
20/07
|
144 de 27/07/11
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Taquara, visando a obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte III, de abrangência Regional
|
|
212
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Aprova a solicitação da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana para habilitação de 08 (oito) leitos novos de UTI adulto tipo II para atendimento ao SUS
|
|
213
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Canoas
|
|
214
|
21/17
|
144 de 27/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Ajuricaba
|
|
215
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Erechim
|
|
216
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Frederico Westphalen
|
|
217
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Severiano de Almeida
|
|
218
|
21/07
|
144 de 27/07/11
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
219
|
22/07
|
144 de 27/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Santo Cristo
|
|
220
|
26/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Rolador
|
|
221
|
26/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Morro Redondo
|
|
222
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pareci Novo
|
|
223
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tapejara
|
|
224
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Paraí
|
|
225
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Crissiumal
|
|
226
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Getúlio Vargas
|
|
227
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Fortaleza dos Valos
|
|
228
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Nonoai
|
|
229
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Condor
|
|
230
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Academia de Saúde – Sapucaia do Sul
|
|
231
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Academia de Saúde – Novo Machado
|
|
232
|
27/07
|
149 de 29/07/11
|
Academia de Saúde – Tucunduva
|
|
233
|
28/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cachoeira do Sul
|
|
234
|
28/07
|
149 de 29/07/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Miguel das Missões
|
|
235
|
29/07
|
152 de 08/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pinheiro Machado
|
|
236
|
29/07
|
152 de 08/08/11
|
Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Cruz do Sul
|
|
237
|
29/07
|
152 de 08/08/11
|
Cronograma e regras gerais de implantação da regulação ambulatorial
|
|
238
|
08/08
|
157 de 15/08/11
|
Aprova a contratação da Associação Hospitalar de Erval Seco do município de Erval Seco Nova Petrópolis - HPP
|
|
239
|
08/08
|
157 de 15/08/11
|
Indica o Hospital Tacchini, do município de Bento Gonçalves, para habilitação como Unidade de Assistênciaem Terapia Nutricional Parenteral/Enteral
|
|
240
|
08/08
|
157 de 15/08/11
|
Adesão ao Pacto pela Saúde – 13ª, 14ª e 15ª CRS
|
|
241
|
29/07
|
157 de 15/08/11
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
242
|
08/08
|
157 de 15/08/11
|
Indica para habilitação, pelo Ministério da Saúde, os estabelecimentos para procedimentos de Saúde Mental relacionados à questão de álcool e outras drogas continuam com os códigos de AIH vigentes
|
|
243
|
12/08
|
158 de 16/08/11
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para os Hospitais Públicos Municipais
|
|
244
|
11/08
|
158 de 16/08/11
|
Aprovar a solicitação, do Hospital de Caridade de Canguçu, para habilitação de 10(dez) leitos novos de UTI Neonatal Tipo II, para atendimento ao SUS
|
|
245
|
11/08
|
158 de 16/08/11
|
SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do Plano Operacional – Doutor Maurício Cardoso
|
|
246
|
12/08
|
158 de 16/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Esteio
|
|
247
|
12/08
|
158 de 16/08/11
|
Aprova o repasse de recursos referente ao Incentivo Financeiro para Atendimentoem Média Complexidadede Traumato-ortopedia para o Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
|
|
248
|
15/08
|
164 de 24/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Nova Boa Vista
|
|
249
|
17/08
|
162 de 22/08/11
|
Formaliza a indicação dos representantes titulares e suplentes da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
|
|
250
|
19/08
|
163 de 23/08/11
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
|
|
251
|
19/08
|
163 de 23/08/11
|
Desabilitação PIM
|
|
252
|
19/08
|
163 de 23/08/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cotiporã
|
|
253
|
19/08
|
163 de 23/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Barra Quarai
|
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254
|
19/08
|
163 de 23/08/11
|
Aprova o Plano de Aplicação do saldo residual do recurso da Fase I do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteiras), do município de Dom Pedrito
|
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255
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Jaguarão
|
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256
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Propostas cadastradas no FNS – Cachoeira do Sul
|
|
257
|
31/08
|
175 de 09/09/11
|
Aprova a alteração do Incentivo Estadual para habilitação de Equipes Municipais de Saúde Prisional
Alterada pela Resolução nº 440/11 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 453/11 - CIB/RS
|
|
258
|
31/08
|
196 de 11/10/11
|
Aprova a habilitação de duas novas equipes municipais de saúde prisional no município de CHARQUEADAS - Equipe de Saúde Prisional PMEC e PEJ
|
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259
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23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pinhal
|
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260
|
23/08
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165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Marcelino Ramos(UBS)
|
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261
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Xingu
|
|
262
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Pareci Novo
|
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263
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Academia de Saúde – Alegrete
|
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264
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alegrete(UBS)
|
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265
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Bom Progresso
|
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266
|
23/08
|
165 de 25/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Não-Me-Toque
|
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267
|
23/08
|
169 de 31/08/11
|
Valores repassados ao município de Tramandaí
|
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268
|
24/08
|
166 de 26/08/11
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Novo Hamburgo
|
|
269
|
24/08
|
169 de 31/08/11
|
Indica o Hospital Instituto de Cardiologia de Viamão para habilitação como Unidade de Assistência em Terapia Nutricional Enteral
|
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270
|
25/08
|
169 de 31/08/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Cruz Alta
|
|
271
|
25/08
|
169 de 31/08/11
|
Habilitação PACS/PSF – agosto
|
|
272
|
26/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alpestre
|
|
273
|
26/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tenente Portela
|
|
274
|
26/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Planalto
|
|
275
|
26/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tiradentes do Sul (validação)
|
|
276
|
29/08
|
169 de 31/08/11
|
Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Garibaldi, visando a obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I, de abrangência Regional - REVOGADA
|
|
277
|
29/08
|
169 de 31/08/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Bento Gonçalves
|
|
278
|
29/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alegrete
|
|
279
|
29/08
|
169 de 31/08/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alvorada
|
|
280
|
30/08
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Santo Augusto
|
|
281
|
30/08
|
172 de 05/09/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Canoas
|
|
282
|
30/08
|
175 de 09/09/11
|
Academia de Saúde – Presidente Lucena – Republicada DOE: 192, de 05/10/11
|
|
283
|
30/08
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Presidente Lucena – Republicada: DOE: 193, de 06/10/11
|
|
284
|
30/08
|
175 de 09/09/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Araricá
|
|
285
|
30/08
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Seberi
|
|
286
|
31/08
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Lindolfo Collor
|
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287
|
01/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Leopoldo
|
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288
|
01/09
|
174 de 08/09/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Porto Alegre
|
|
289
|
01/09
|
174 de 08/09/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Três Passos
|
|
290
|
01/09
|
174 de 08/09/11
|
Aprova cadastramento do CAPS i de São Leopoldo, CAPS i de Canoas e CAPS II
|
|
291
|
01/09
|
174 de 08/09/11
|
Aprova a solicitação da AE SC – Hospital Bom Jesus de Taquara para habilitação de 08 (oito) leitos novos na UTI adulto tipo II
|
|
292
|
02/09
|
174 de 08/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Ipê
|
|
293
|
05/09
|
174 de 08/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Presidente Lucena
|
|
294
|
05/09
|
174 de 08/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Novo Hamburgo
|
|
295
|
05/09
|
174 de 08/09/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Pareci Novo
|
|
296
|
05/09
|
174 de 08/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Júlio de Castilhos
|
|
297
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Marau – Republicada DOE: 178, de 14/09/11
|
|
298
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Lourenço do Sul
|
|
299
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Academia de Saúde – São Lourenço do Sul
|
|
300
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Academia de Saúde – Porto Vera Cruz – Republicada DOE: 187, de 28/09/11
|
|
301
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três de Maio
|
|
302
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Academia de Saúde – Três de Maio
|
|
303
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Rio dos Índios
|
|
304
|
06/09
|
175 de 09/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Farroupilha
|
|
305
|
08/09
|
176 de 12/09/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Prata
|
|
306
|
08/09
|
176 de 12/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Associação Hospital de Caridade de Três Passos
|
|
307
|
08/09
|
176 de 12/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital São José do Município de Rodeio Bonito
|
|
308
|
08/09
|
176 de 12/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade – Hospital Divina Providência do Município de Frederico Westphalen
|
|
309
|
08/09
|
176 de 12/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital São Roque do Município de Caiçara
|
|
310
|
09/09
|
176 de 12/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital Bom Jesus do município de Taquara
|
|
311
|
09/09
|
178 de 14/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
|
|
312
|
09/09
|
178 de 14/09/11
|
Proposta cadastrada no GESCON – SES/RS
|
|
313
|
09/09
|
178 de 14/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três Forquilhas
|
|
314
|
09/09
|
178 de 14/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Rosário do Sul
|
|
315
|
12/09
|
178 de 14/09/11
|
Aprova a habilitação de duas novas equipes municipais de saúde prisional no município de MONTENEGRO - Equipe de Saúde Prisional
|
|
316
|
12/09
|
178 de 14/09/11
|
Aprova a habilitação de duas novas equipes municipais de saúde prisional no município de TRÊS PASSOS - Equipe de Saúde Prisional
|
|
317
|
12/09
|
178 de 14/09/11
|
Habilitação PACS/PSF – setembro
|
|
318
|
15/09
|
187 de 28/09/11
|
Campanha da OPM, com recurso federal para reabilitação física
|
|
319
|
15/09
|
187 de 28/09/11
|
SIS-Fronteira – Recurso da Fase II – Porto Vera Cruz
|
|
320
|
15/09
|
181 de 19/09/11
|
Adesão ao Pacto municípios da 13ª CRS
|
|
321
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Aprova a suplementação, o acréscimo anual de 996 AIHs, numa média mensal de 83 AIHs, à cota já existente do município de São Borja
|
|
322
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Homologa a distribuição dos rendimentos financeiros, depositados no Fundo Estadual de Saúde, provenientes do recurso destinado à Educação Permanente e Profissional em Saúde para o Estado do RS no ano de 2010
|
|
323
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Aprova o regimento interno da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço Estadual/RS
|
|
324
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde/CIES Estadual
|
|
325
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Institui Grupo de Trabalho pelo Fortalecimento da Atenção Básica (GT-AB)
|
|
326
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar relativo ao ano de 2010
|
|
327
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Adesão Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
|
|
328
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - HEMORGS
|
|
329
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Ratifica os prazos estabelecidos na Declaração da CIB/RS de Comando Único pelo gestor municipal, referente à gestão do Hospital Municipal Schlatter, prevista para 01/12 - Feliz
|
|
330
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Retifica, na Declaração da CIB/RS de Comando Único pelo gestor municipal, o prazo para assumir a gestão do Hospital Beneficente São Pedro, da competência outubro de 2012 para a competência novembro de 2011 – Garibaldi
|
|
331
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Ratifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão do Hospital de Nova Petrópolis
|
|
332
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Retifica, na Declaração da CIB/RS de Comando Único pelo gestor municipal, o prazo para assumir a gestão do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi - Veranópolis
|
|
333
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Remaneja, por reconfiguração da rede de atendimento, do Fundo Municipal de Saúde do município de Bento Gonçalves para o Fundo Municipal de Saúde do município de Guaporé
|
|
334
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Remaneja, por reconfiguração da rede de atendimento, a partir da competência novembro/2011, do Fundo Municipal de Saúde do município de Bento Gonçalves para o Fundo Municipal de Saúde do município de Monte Belo do Sul
|
|
335
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Remaneja do Teto MAC do Estado do Rio Grande do Sul para o Fundo Municipal de Saúde do município de Bento Gonçalves - Hospital Bartholomeu Tacchini
|
|
336
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Hospital de Caridade Santo Ângelo do município de Santo Ângelo, para habilitação como Unidade de Assistênciaem Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
|
|
337
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Aprova o repasse financeiro, com recursos do Tesouro Estadual do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Giruá
|
|
338
|
16/09
|
187 de 28/09/11
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Público Municipal, referente ao credenciamento ao Incentivo de Samu/Salvar Tipo I – Lavras do Sul
|
|
339
|
19/09
|
222 de 21/11/11
|
Aprova a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Santa Rosa
|
|
340
|
19/09
|
187 de 28/09/11
|
Aprova a solicitação de cadastramento do CAPS ad III do município Caxias do Sul
|
|
341
|
21/09
|
092 de 14/05/12
|
Aprova a habilitação de três novas equipes municipais de saúde prisional no município de Porto Alegre
|
|
342
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - HEMORGS
|
|
343
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Severiano de Almeida
|
|
344
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Habilitação PACS/PSF – setembro
|
|
345
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Capão da Canoa
|
|
346
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Pinheiro Machado - REVOGADA
|
|
347
|
21/09
|
187 de 28/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Giruá
|
|
348
|
22/09
|
187 de 28/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cacique Doble
|
|
349
|
22/09
|
187 de 28/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Barracão
|
|
350
|
22/09
|
187 de 28/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital Beneficente São João do Município de Sananduva
|
|
351
|
27/09
|
222 de 21/11/11
|
Aprova a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de São Luiz Gonzaga
|
|
352
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS (UBS – porte I) – Lajeado
|
|
353
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Quaraí
|
|
354
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Alegria
|
|
355
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital Municipal São Sebastião do município de Alegria
|
|
356
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Lajeado
|
|
357
|
27/09
|
189 de 30/09/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Três de Maio – Republicada DOE: 196, de 11/10/11
|
|
358
|
28/09
|
188 de 29/09/11
|
Aprovar, o repasse emergencial de recursos do Tesouro Estadual para os hospitais filantrópicos, prestadores de serviços ao SUS, para o ano de 2011 – Republicada DOE: 193, de 06/10/11
|
|
359
|
28/09
|
192 de 05/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Cruz Alta
|
|
360
|
29/09
|
192 de 05/10/11
|
Aprova a solicitação de cadastramento do CAPS ad III do município Caxias do Sul
|
|
361
|
29/09
|
192 de 05/10/11
|
Aprova a solicitação de cadastramento do CAPS ad III do município Uruguaiana
|
|
362
|
04/10
|
194 de 07/10/11
|
Alterar o valor referente ao Incentivo Financeiro do PIM
|
|
363
|
04/10
|
194 de 07/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município São João da Urtiga
|
|
364
|
04/10
|
194 de 07/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Coronel Barros
|
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365
|
04/10
|
194 de 07/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Passo Fundo
|
|
366
|
04/10
|
194 de 07/10/11
|
Atestados provisórios de Conclusão de Edificação de Unidades Básica de Saúde do município de Serafina Corrêa
|
|
367
|
07/10
|
196 de 11/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Cachoeira do Sul
|
|
368
|
10/10
|
197 de 13/10/11
|
Aprova a implantação de 01 Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM - município de Seberi
|
|
369
|
10/10
|
197 de 13/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Coqueiros do Sul
|
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370
|
10/10
|
197 de 13/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Camargo
|
|
371
|
10/10
|
197 de 13/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Farroupilha
|
|
372
|
10/10
|
197 de 13/10/11
|
Homologa a Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios de Campo Bom e Porto Alegre
|
|
373
|
11/10
|
231 de 02/12/11
|
Aprova a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Osório ao recebimento do incentivo financeiro estadual
|
|
374
|
11/10
|
203 de 21/10/11
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
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375
|
11/10
|
203 de 21/10/11
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Bom Princípio
|
|
376
|
13/10
|
203 de 21/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Sepé
|
|
377
|
13/10
|
203 de 21/10/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Tiradentes do Sul
|
|
378
|
13/10
|
203 de 21/10/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Venâncio Aires
|
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379
|
14/10
|
203 de 21/10/11
|
Aprova a solicitação de cadastramento do CAPS ad do município Erechim
|
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380
|
17/10
|
203 de 21/10/11
|
Aprovar a Nota Complementar nº 01, referente à divisão de cotas de procedimentos ambulatoriais
|
|
381
|
17/10
|
203 de 21/10/11
|
Atestados de Conclusão de Edificação de Unidades Básica de Saúde do município de Serafina Corrêa
|
|
382
|
17/10
|
203 de 21/10/11
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
|
383
|
17/10
|
203 de 21/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Monte Alegre dos Campos
|
|
384
|
18/10
|
203 de 21/10/11
|
Transferir do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Pardo o recurso financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade
|
|
385
|
19/10
|
206 de 26/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cachoeira do Sul
|
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386
|
20/10
|
206 de 26/10/11
|
Aprovar as solicitações de cadastramento do CAPS ad e do CAPS i do município de Rio Grande
|
|
387
|
20/10
|
206 de 26/10/11
|
Atestados provisórios de Conclusão de Edificação de Unidades Básica de Saúde do município de Santa Rosa
|
|
388
|
20/10
|
206 de 26/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Constantina
|
|
389
|
20/10
|
206 de 26/10/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Hospital Municipal de Doutor Maurício Cardoso
|
|
390
|
20/10
|
206 de 26/10/11
|
Academia de Saúde – Doutor Maurício Cardoso
|
|
391
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde encaminhados pela CIES Estadual
|
|
392
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão do Hospital Nossa Senhora de Oliveira - Vacaria
|
|
393
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Remanejo de teto do FMS de Caxias do Sul para o FMS de Vacaria – Exames Citopatológicos
|
|
394
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Remaneja do teto financeiro do estado para o teto financeiro do município de Novo Hamburgo, referentes à consulta de otorrinolaringologia e exames auditivos
|
|
395
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Aprova a indicação do prestador como Serviço de Reabilitação Visual - Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio do município de Tenente Portela
|
|
396
|
21/10
|
206 de 26/10/11
|
Retifica, na Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal o prazo para assumir a gestão dos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade da competência dezembro/2011 para a competência janeiro/2012 – Cruz Alta
|
|
397
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Aprova o remanejo da abrangência populacional da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, na Cardiologia, para atendimento no Hospital Caridade de Ijuí
|
|
398
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Novo custeio estadual para manutenção de ambulâncias SA e SA-NEO da Rede SAMU/RS
Alterada pela Resolução nº 448/12 - CIB/RS
|
|
399
|
26/10
|
217 de 11/11/11
|
Projeto de informatização e Telessaúde/RS - Redes na Atenção Básica
|
|
400
|
26/10
|
218 de 14/11/11
|
Repasse adicional de recurso para controle da Dengue 2011/2012
|
|
401
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Política de Saúde Mental, Incentivo Financeiro Estadual para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Revogada pela Resolução nº 175/16 - CIB/RS
|
|
402
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Incentivos financeiros aos hospitais contratualizados pela Secretaria Estadual de Saúde dentro da Política Estadual de Atenção Integralem Saúde Mental
Alterada pela Resolução nº 148/12 - CIB/RS
|
|
403
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Cria os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) – saúde mental, dentro da Política Estadual da Atenção Básica
|
|
404
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Institui o Incentivo Financeiro Estadual para implantação pelos municípios de atividades educativas – modalidade Oficinas Terapêuticas
|
|
405
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Aprova a alteração de denominação dos Colegiados de Gestão Regional do Estado do Rio Grande do Sul, que passam a ser chamados de Comissões Intergestores Regionais – CIR
|
|
406
|
26/10
|
211 de 03/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tiradentes do Sul
|
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407
|
27/10
|
212 de 04/11/11
|
Remaneja o limite financeiro referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, incorporando ao teto do município de Santa Rosa – Traumato/Ortopedia
|
|
408
|
27/10
|
212 de 04/11/11
|
Implementa a Rede Cegonha no Estado do Rio Grande do Sul
|
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409
|
31/10
|
212 de 04/11/11
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, do Programa Estadual de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Santa Terezinha do município de Erechim, referente ao credenciamento para Incentivo de Urgência/ Emergência - SAMU Tipo II
|
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410
|
31/10
|
212 de 04/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Francisco de Assis
|
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411
|
31/10
|
212 de 04/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Humaitá
|
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412
|
31/10
|
212 de 04/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Bagé
|
|
413
|
31/10
|
212 de 04/11/11
|
Habilitação PACS/PSF – outubro
|
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414
|
04/11
|
217 de 11/11/11
|
Adesão ao Pacto pela Saúde – 9ª e 16ª CRS
|
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415
|
07/11
|
217 de 11/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Vacaria
|
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416
|
07/11
|
217 de 11/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Estância Velha
|
|
417
|
07/11
|
220 de 17/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do município de Bagé
|
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418
|
07/11
|
217 de 11/11/11
|
Habilitação PACS/PSF – novembro
|
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419
|
07/11
|
217 de 11/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Marques de Souza
|
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420
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Luiz Gonzaga
|
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421
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Aprova o Projeto de Revisão da REME/RS - Relação Estadual de medicamentos Essenciais
|
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422
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Habilitação PACS/PSF – novembro
|
|
423
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Pinheirinho do Vale
|
|
424
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
|
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425
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Plano Estadual de Formação Profissional de Nível Médio
|
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426
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Verão com Saúde 2011/2012
|
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427
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Aprova o repasse financeiro mensal para o custeio das ações, ao Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador de Ijuí
|
|
428
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária, dos municípios de Capitão, Estrela e Pouso Novo
|
|
429
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Define e especifica o cronograma de capacitações básicas para a área de vigilância sanitária para o ano de 2011
|
|
430
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Altera a Resolução nº 250/07 – CIB/RS, do Regulamento Técnico das ações de VISA correspondentes ao Piso Estruturante
|
|
431
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Recurso da Dengue – PT nº 2.257/2011
|
|
432
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Aprova a solicitação do Hospital Santa Cruz, do município de Santa Cruz do Sul, para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular
|
|
433
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO do Rio Grande do Sul - REVOGADA
|
|
434
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão do Hospital Nossa Senhora de Lourdes – Nova Bassano
|
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435
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal o prazo pactuado para assumir a gestão das unidades – Vale do Sol
|
|
436
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Aprova a solicitação do Hospital Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, para habilitação de 02 (dois) leitos novos na UTI adulto tipo II para atendimento ao SUS
|
|
437
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Aprova a solicitação do Hospital Universitário - URCAMP de Bagé para reclassificação de 08 (oito) leitos e habilitação de 02 (dois) leitos novos, totalizando 10 (dez) leitos na UTI adulto tipo II para atendimento ao SUS
|
|
438
|
10/11
|
223 de 22/11/11
|
PPI - Comitê Executivo contará com o apoio dos demais membros da Comissão de Trabalho da PPI para realizar as revisões necessárias e a atualização dos dados no sistema AGHOS
|
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439
|
10/11
|
222 de 21/11/11
|
Reencaminha a solicitação do Hospital Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul, ao Ministério da Saúde, para habilitação como Unidade de Alta Complexidade em Neurocirurgia
|
|
440
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Altera a Resolução nº 257/11 – Saúde Prisional
|
|
441
|
10/11
|
220 de 17/11/11
|
Academia de Saúde – Cruz Alta
|
|
442
|
11/11
|
222 de 21/11/11
|
Define que os municípios do Rio Grande do Sul que apresentem surtos/epidemia de dengue e alcancem o seu controle, avaliado pelos critérios a seguir citados, terão seu esforço reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde – Prêmio da Dengue
|
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443
|
14/11
|
222 de 21/11/11
|
Aprova a programação do recurso financeiro referente aos procedimentos cirúrgicos eletivos -exercício de 2011
|
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444
|
16/11
|
222 de 21/11/11
|
Aprova a constituição do referido Grupo Condutor Estadual da Rede Cegonha no Rio Grande do Sul
Alterada pela Resolução nº 306/14 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 467/14 - CIB/RS
|
|
445
|
17/11
|
223 de 22/11/11
|
Requalificação e Reforma de Unidade Básica de Saúde dos municípios do RS
|
|
446
|
18/11
|
224 de 23/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Estância Velha
|
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447
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de São José do Hortêncio - REVOGADA
|
|
448
|
22/11
|
224 de 23/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Bagé
|
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449
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cachoeirinha
|
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450
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Incentivo Financeiro Federal de apoio a organização e funcionamento das Comissões Intergestores Regionais – CIR
|
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451
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Academia de Saúde – Canudos do Vale
|
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452
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Centro de Especialidade Odontológicas CEO Tipo I em São Luiz Gonzaga
|
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453
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21/11
|
226 de 25/11/11
|
Aprova a alteração do repasse financeiro para despesas de investimentos (construção, ampliação, equipamentos e material permanente), presente no artigo 2º da Resolução nº 257/11 - CIB/RS – Saúde Prisional
|
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454
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Habilita ao incentivo do PIM – Capão da Canoa
|
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455
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Altera o valor do Incentivo do PIM
|
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456
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Desabilitação PIM – Rio dos Índios
|
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457
|
21/11
|
225 de 24/11/11
|
Desabilitação PIM – Xangri-lá
|
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458
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidades Básica de Saúde do município de Tapera
|
|
459
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Centro de Especialidade Odontológica Tipo II em São Sepé
|
|
460
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Cerro Largo
|
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461
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Guaíba
|
|
462
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Parobé
|
|
463
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Quarai
|
|
464
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Redentora
|
|
465
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Francisco de Paula
|
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466
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – São Jerônimo
|
|
467
|
22/11
|
225 de 24/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Vila Maria
|
|
468
|
23/11
|
226 de 25/11/11
|
Autoriza, em caráter excepcional a liberação de série numérica de AIH(s) complementares para regularização das internações que extrapolaram as cotas vigentes distribuídas aos municípios
|
|
469
|
23/11
|
226 de 25/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Tenente Portela
|
|
470
|
23/11
|
226 de 25/11/11
|
Proposta cadastrada no SICONV – Não-Me-Toque
|
|
471
|
24/11
|
227 de 28/11/11
|
Requalificação e Reforma de Unidade Básica de Saúde dos municípios do RS
|
|
472
|
24/11
|
226 de 25/11/11
|
Aprova, o repasse emergencial de recursos do Tesouro Estadual aos Hospitais Públicos Municipais, para o ano de 2011 – Republicada DOE: 046, de 07/03/12
|
|
473
|
24/11
|
226 de 25/11/11
|
Aprova, o repasse em caráter de urgência do recurso do Tesouro Estadual, mediante transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Venâncio Aires
|
|
474
|
24/11
|
226 de 25/11/11
|
Aprova, dentro do Programa Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS, repasse pela SES, para o Programa Verão com Saúde compreendendo o período de dezembro de2011 amarço de 2012
|
|
475
|
25/11
|
227 de 28/11/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Guaíba
|
|
476
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Requalificação e Reforma de Unidade Básica de Saúde dos municípios do RS
|
|
477
|
28/11
|
229 de 30/11/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ibirubá
|
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478
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, em parcela única, ao município de Três Passos – CAPS I
|
|
479
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Habilitação PACS/PSF – novembro
|
|
480
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Proposta cadastrada no FNS (UBS – porte I) – Nova Santa Rita
|
|
481
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Academia de Saúde – Nova Santa Rita
|
|
482
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha
|
|
483
|
30/11
|
230 de 1º/12/11
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Santa Maria
|
|
484
|
01/12
|
231 de 02/12/11
|
Retifica a data a Resolução nº 097/10 - CIB/RS, que aprovou a proposta do município de São Leopoldo para implantação do Complexo Regulador Municipal do Acesso Assistencial no SUS do RS
|
|
485
|
01/12
|
238 de 13/12/11
|
Academia de Saúde – Santa Clara do Sul
|
|
486
|
01/12
|
238 de 13/12/11
|
Proposta cadastrada no FNS – Santa Clara do Sul
|
|
487
|
01/12
|
238 de 13/12/11
|
Altera o valor do Incentivo do PIM – Novo Barreiro
|
|
488
|
01/12
|
238 de 13/12/11
|
Desabilitação PIM – Ronda Alta
|
|
489
|
01/12
|
238 de 13/12/11
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Feliz
|
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490
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01/12
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238 de 13/12/11
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Pinheiro Machado
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491
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02/12
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238 de 13/12/11
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Aprova o Projeto de Investimentos Hospital Universitário – Mãe de Deus – Canoas
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492
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02/12
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238 de 13/12/11
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Aprova o aumento do teto financeiro de média e alta complexidade - MAC do município de Porto Alegre – Hospital Independência
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493
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06/12
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238 de 13/12/11
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Habilitação PACS/PSF – dezembro
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494
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06/12
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238 de 13/12/11
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Academia de Saúde – Forquetinha
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495
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06/12
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238 de 13/12/11
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Proposta cadastrada no FNS – Forquetinha
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496
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06/12
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238 de 13/12/11
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Habilitação do CAPS II e do CAPS ad do município de Sapucaia do Sul
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497
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06/12
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238 de 13/12/11
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Habilitação do CAPS I do município de Vacaria, do CAPSi Canguru do município de Pelotas e do CAPS I do município de Ivoti
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498
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06/12
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238 de 13/12/11
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Repassa aos municípios com população inferior a 16.000 (dezesseis mil) habitantes, recurso financeiro estadual para fortalecimento da Atenção Básica
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499
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06/12
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234 de 07/12/11
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Aprova o repasse financeiro para as Unidades de Saúde Prisional
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500
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07/12
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238 de 13/12/11
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Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
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501
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09/12
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239 de 14/12/11
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Altera o valor do Incentivo do PIM – Republicada DOE: 035, de 17/02/02
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502
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09/12
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239 de 14/12/11
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Proposta cadastrada no FNS – Jóia
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503
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09/12
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239 de 14/12/11
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Proposta cadastrada no FNS – São Jerônimo
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504
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09/12
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239 de 14/12/11
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Implementação de ações de vigilância para Hanseníase Tracoma
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505
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09/12
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239 de 14/12/11
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Repasse do Ministério da Saúde para o Programa Estadual de Prevenção e Controle das Hepatites Virais
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506
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09/12
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239 de 14/12/11
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Repasse do Ministério da Saúde para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza
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507
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09/12
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244 de 21/12/11
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Aprova a criação do Incentivo para o Controle da Tuberculose na Atenção Básica de Saúde
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508
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09/12
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239 de 14/12/11
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Projetos de Educação Permanente em Saúde
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509
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09/12
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239 de 14/12/11
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Homologa a distribuição dos recursos financeiros destinados à Educação Permanente e Profissional em Saúde para o Estado do RS
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510
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09/12
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239 de 14/12/11
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Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde
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511
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09/12
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241 de 16/12/11
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Adesão ao Pacto pela Saúde – 9ª, 10ª, 11ª, 16ª e 17ª CRS
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512
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova, a segunda etapa do repasse emergencial de recursos do Tesouro Estadual aos Hospitais Públicos Municipais, para o ano de 2011 - Republicada DOE: 046, de 07/03/12
Alterada pela Resolução nº 169/12 - CIB/RS
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513
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova, a segunda etapa do repasse emergencial de recursos do Tesouro Estadual para os hospitais filantrópicos, prestadores de serviços ao SUS, para o ano de 2011
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514
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14/12
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241 de 16/12/11
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Ratificar o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão dos serviços próprios municipais e privados, ambulatoriais e hospitalar, localizados no município de Campo Bom
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515
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14/12
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241 de 16/12/11
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Ratificar o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão dos prestadores localizados em seu território - Candelária
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516
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14/12
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241 de 16/12/11
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Remanejar, do Teto MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao impacto da produção ambulatorial dos serviços do município de São Borja
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517
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova o Projeto do Sistema de Atenção Domiciliar “Melhor Casa”, do município de Pelotas
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518
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14/12
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241 de 16/12/11
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Institui à Implementação de Ambulatório de Seguimento de Egresso de UTI Neonatal como Incentivo integrante do Programa “Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS”
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519
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova, o repasse emergencial de recursos do Tesouro Estadual para os hospitais filantrópicos da Associação Educadora São Carlos - AESC
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520
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova, em caráter emergencial, a transferência do teto MAC estadual para o teto MAC dos municípios de Cachoeira do Sul, Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, a contar da competência janeiro de 2012
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521
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14/12
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241 de 16/12/11
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Aprova a habilitação do Hospital Geral de Caxias do Sul como Unidade de Assistênciaem Alta Complexidadeno Tratamento Reparador da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS para atendimento pelo SUS
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522
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15/12
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244 de 21/12/11
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Habilitação PACS/PSF – dezembro
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523
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15/12
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244 de 21/12/11
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Pinheiro Machado
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524
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15/12
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244 de 21/12/11
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município Novo Hamburgo – Republicada DOE: 067, de 05/04/12
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525
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15/12
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244 de 21/12/11
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Proposta cadastrada no FNS – São Luiz Gonzaga
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526
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15/12
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244 de 21/12/11
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Retorno de servidor FUNASA
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527
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15/12
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244 de 21/12/11
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Retifica, na Declaração da CIB de Comando Único pelo Gestor e no Termo de Compromisso de Gestão Municipal o prazo para assumir a gestão dos serviços ambulatoriais de média e alta complexidade – Cruz Alta
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528
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15/12
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244 de 21/12/11
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária
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529
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15/12
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244 de 21/12/11
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Indica o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para habilitação como Unidade de Atenção Especializada à Gestante de Alto Risco
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530
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15/12
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244 de 21/12/11
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Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de CACHOEIRINHA visando a obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte II
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531
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15/12
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244 de 21/12/11
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Aprova o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de GARIBALDI, visando a obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I
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532
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15/12
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244 de 21/12/11
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Aprova a transferência de recursos financeiros a ser repassado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS, do Fundo Estadual de Saúde – FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS dos municípios incluídos no Verão com Saúde 2011/2012 – SAMU – Republicada DOE: 020, de 27/01/12
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533
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15/12
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244 de 21/12/11
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Ratifica o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão dos serviços próprios municipais e privados, ambulatoriais e hospitalar, localizados no município de Nova Prata
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534
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15/12
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244 de 21/12/11
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Aprova a solicitação do Hospital Universitário da ULBRA para habilitação de 10(dez) leitos novos como Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal para atendimento ao SUS
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535
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15/12
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244 de 21/12/11
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Aprova a Nota Complementar nº 02 da Regulação Ambulatorial Informatizada e Integrada, referente à definição das unidades solicitantes de procedimentos ambulatoriais
Alterada pela Resolução nº 429/12 - CIB/RS
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536
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15/12
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244 de 21/12/11
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Alterar na Resolução nº 174/2011 – CIB/RS - valores para a cobertura dos procedimentos de Órteses, Próteses Visuais e Recursos Ópticos – Reabilitação Visual
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537
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15/12
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244 de 21/12/11
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Cria, dentro do Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO do Rio Grande do Sul
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538
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15/12
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244 de 21/12/11
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Cálculo e distribuição de AIH no estado do Rio Grande do Sul
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539
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15/12
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244 de 21/12/11
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Programa Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS, para os hospitais que disponibilizarem plantão 24 horas com médico plantonista presencial nas especialidades de Traumato-Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Buco-maxilo-facial, Otorrinolaringologia e Oftalmologia a partir da competência março de 2012
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540
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15/12
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244 de 21/12/11
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Recursos para o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica – Telessaúde – Republicada DOE: 061, de 28/03/12
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541
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15/12
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244 de 21/12/11
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Prorrogação do prazo para inserção de solicitações de consultas médicas especializadas
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542
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19/12
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244 de 21/12/11
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Aprovar a habilitação da Equipe de Saúde Prisional do município de Santa Cruz do Sul
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543
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20/12
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244 de 21/12/11
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Amplia o prazo, da Resolução CIB/RS nº 402/11, que instituiu incentivos financeiros aos hospitais contratualizados pela Secretaria Estadual de Saúde dentro da Política Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental
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544
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20/12
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244 de 21/12/11
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Proposta cadastrada no FNS – Capão da Canoa
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545
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20/12
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244 de 21/12/11
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Habilita um Centro de Especialidade Odontológicas - CEO Tipo I em Pelotas
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