Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2020

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2020

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 065

 21/01/2020

 08 de 10/01/2019

 Prorrogar o período das atividades do Grupo de Trabalho do Projeto DESCOMPLICA SAÚDE, instituído pela Portaria SES nº 596/2019

 AJ

079

23/01/2020

17 de 24/01/2020

Institui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES

DA

88

27/01/2020

21 de 29/01/2020

Nomeia Grupo de Trabalho Bipartite – Estado e COSEMS, para dar cumprimento à Resolução CIB/RS nº 358/14 e para reavaliar os critérios de funcionamento e metodologia da Câmara Estadual de Compensação

DAHA

85 29/01/2020 22 de 30/01/2020 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a dezembro de 2020, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012. DAHA
89 29/01/2020 22 de 30/01/2020 Define o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde-FMS de São Leopoldo para atendimento de serviços aos usuários do SUS na Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo. DAHA
109 04/02/2020 27 de 06/02/2020 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de janeiro a dezembro 2020. DAHA
113 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
114 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Acrescenta, altera ou exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
115 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Altera a Portaria Nº 541/2017, que cria as Câmaras Técnicas vinculadas à Central de Transplantes do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. DRE
117 11/02/2020 31 de 12/02/2020 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 11ª CRS, Processo nº 18/2000-0015596-0. DAHA
132 21/02/2020 40 de 27/02/2020 Designa as servidoras Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 e Fernanda Torres de Carvalho, matrícula 3121283, para exercerem as funções de Coordenadoras de Projeto e de Master, relativas ao Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional n° 03/2019 – FPE 1087/2019, Prodoc 914BR21082, UNESCO. ASSTEPLAN
185 10/03/2020 49 de 11/03/2020 Altera a Portaria Nº 115/2020, para incluir, na Câmara Técnica de Rim, os Hospitais Nossa Sra. da Pompéia, de Caxias do Sul, e São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, e seus respectivos representantes DRE
188 10/03/2020 49 de 11/03/2020 Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem na função de Fiscal de Convênio e de Contrato de Repasse. ASSTEPLAN
202 17/03/2020 54 de 18/03/2020 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
204 18/03/2020 55 de 19/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. DA
205 18/03/2020 55 de 19/03/2020 DESIGNA os servidores arrolados para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES
208 19/03/2020 55 de 19/03/2020 Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 CEVS
211 20/03/2020 56 de 20/03/2020 - 2ª edição Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências AJ
213 20/03/2020 56 de 20/03/2020 - 2ª edição Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza CEVS
216 23/03/2020 59 de 24/03/2020 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais de incentivo às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) dos municípios de Canguçu, Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, que atuarão como Unidade Laboratório da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) do projeto PlanificaSUS, com ênfase em Saúde Mental na Região 21- Região Sul DAS
220 23/03/2020 59 de 24/03/2020 Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas DGTI
221 23/03/2020 59 2ª edição de 24/03/2020 Altera os arts. 4º e 19 da Portaria SES nº 213/2020, de 20 de março de 2020 CEVS
222 27/03/2020 62 de 27/03/2020 Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória aos hospitais privados que realizam o teste para covid-19 AJ
224 30/03/2020 65 de 31/03/2020

Altera a Portaria SES nº 654/2019, que define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual

DA
234 30/03/2020 2ª edição de 31/03/2020 Regulamenta as atividades do Centro de Operações de emergência do COVID-19 – COE COVID - no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul AJ
259 07/04/2020 71 de 08/04/2020

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências

DAS
266 09/04/2020 73 de 13/04/2020

Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos e/ou empresas inscritos nos Editais referentes ao PROJETO DE COOPERAÇÃO TECNOLOGIAS SOCIAIS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE IST/HIV/AIDS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PRODOC 914BRZ1082 – UNESCO.

ASSTEPLAN
270 16/04/2020 76 3ª edição de 16/04/2020

Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

CEVS
274 23/04/2020 81 de 24/04/2020

Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

CEVS
279 28/04/2020 84 de 29/04/2020

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS
280 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio Grande do Sul.

ASSTEPLAN
281 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

ASSTEPLAN
283 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

CEVS
284 30/04/2020 86 de 04/05/2020

Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica

CEVS
286 30/04/2020 86 de 04/05/2020

Alterar o Anexo da Portaria SES/RS 64/2018, publicada em 29/01/2018, referente à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências, substituindo a Sociedade Hospitalar São José, município de Amaral Ferrador pela Associação Beneficente Hospital São José, município de Barão.

DAHA
289 04/05/2020 87 de 05/05/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)

CEVS
290 05/05/2020 87 de 05/05/2020 Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos prontos, com equipamentos completos e equipe técnica contratada, ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados COVID-19, que disponibilizarem os leitos à Central de Regulação Estadual. DAHA
299 11/05/2020 93 de 12/03/2020

Estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

DRE
300 08/05/2020 90 2ª edição de 08/05/2020

Altera a redação do §6º e revoga o § 7º, ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020

DAHA
303 13/05/2020 95 de 14/05/2020

Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020

CEVS
304 12/05/2020 94 de 13/05/2020

 Altera o Artigo 4º da Portaria SES nº 280/2020.

ASSTEPLAN
305 18/05/2020 98 de 18/05/2020 Desabilita a Associação das Damas de Caridade – Hospital São Vicente de Paulo do Município de Cruz Alta ao recebimento do recurso estadual que institui valores adicionais às AIH’s DAHA
315 15/05/2020 96 na 2ª edição de 15/05/2020 Altera e inclui dispositivos à Portaria SES nº 270/2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020 CEVS
318 15/05/2020 96 na 2ª edição de 15/05/2020 Normatiza a notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente COVID-19, no Estado do Rio Grande do Sul CEVS
319 20/05/2020 100 na 2ª edição de 20/05/2020 Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul CEVS
320 20/05/2020 101 de 21/05/2020 Autoriza a transferência de recurso de investimento do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS para ampliação do Setor de Emergência e construção de 20 leitos de UTI na Associação Hospitalar Vila Nova – AHVN ASSTEPLAN
322 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), para o Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia, ao Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda de Encantado, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
326 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Altera o Artigo 8º e os Anexos VII, X, XI da Portaria SES nº 281/2020 ASSTEPLAN
327 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020 não contempladas na Portaria SES 281/2020 ASSTEPLAN
339 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Institui co-financiamento para atendimento em Reabilitação Visual, no Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre/RS. DAHA
341 21/05/2020 102 de 22/05/2020 Altera a redação dos incisos II e III do art.1º da Portaria nº 281/2020, e disciplina a transferência dos recursos ASSTEPLAN
346 21/05/2020 104 de 25/05/2020

REPUBLICAÇÃO Disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece rotinas e prazos para o processamento dos dados

ASSTEPLAN
347 25/05/2020 104 na 2ª edição de 25/05/202 Estabelece fluxo e prazo para envio das Declarações de Óbito (DO) de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 DGTI
348 22/05/2020 104 de 25/05/2020 Suspende, excepcionalmente, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da competência de Abril/2020, os descontos relativos à taxa de ocupação do Cofinanciamento Estadual dos Incentivos de Saúde Mental e de Complementação de Diárias de UTI, em função da pandemia Coronavirus – COVID19. (PROA 20/2000-0046979-5) DAHA
352 25/05/2020 104 na 2ª edição de 25/05/202 Altera dispositivos da Portaria SES Nº 289/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). CEVS

Secretaria da Saúde