Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Portarias 2020

PORTARIAS GABINETE SES/RS 2020

DATA

ASSINATURA

DOE N°/DATA

OBJETO

SETOR

 065

 21/01/2020

 08 de 10/01/2019

 Prorrogar o período das atividades do Grupo de Trabalho do Projeto DESCOMPLICA SAÚDE, instituído pela Portaria SES nº 596/2019

 AJ

079

23/01/2020

17 de 24/01/2020

Institui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES

DA

88

27/01/2020

21 de 29/01/2020

Nomeia Grupo de Trabalho Bipartite – Estado e COSEMS, para dar cumprimento à Resolução CIB/RS nº 358/14 e para reavaliar os critérios de funcionamento e metodologia da Câmara Estadual de Compensação

DAHA

85 29/01/2020 22 de 30/01/2020 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos sob gestão estadual, para o período de Janeiro a dezembro de 2020, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012. DAHA
89 29/01/2020 22 de 30/01/2020 Define o repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal de Saúde-FMS de São Leopoldo para atendimento de serviços aos usuários do SUS na Fundação Hospital Centenário de São Leopoldo. DAHA
109 04/02/2020 27 de 06/02/2020 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais para o cofinanciamento de serviços de atenção hospitalar da rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Resolução CIB/RS nº. 206/2017 e Portaria 359/2017, aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o período de janeiro a dezembro 2020. DAHA
113 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
114 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Acrescenta, altera ou exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. CEVS
115 07/02/2020 29 de 10/02/2020 Altera a Portaria Nº 541/2017, que cria as Câmaras Técnicas vinculadas à Central de Transplantes do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. DRE
117 11/02/2020 31 de 12/02/2020 Substitui os integrantes das Comissões de Acompanhamento da Contratualização dos Hospitais no âmbito do SUS/RS, no âmbito da 11ª CRS, Processo nº 18/2000-0015596-0. DAHA
132 21/02/2020 40 de 27/02/2020 Designa as servidoras Ana Maria Mejolaro Dalla Valle, matrícula 1006576 e Fernanda Torres de Carvalho, matrícula 3121283, para exercerem as funções de Coordenadoras de Projeto e de Master, relativas ao Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional n° 03/2019 – FPE 1087/2019, Prodoc 914BR21082, UNESCO. ASSTEPLAN
185 10/03/2020 49 de 11/03/2020 Altera a Portaria Nº 115/2020, para incluir, na Câmara Técnica de Rim, os Hospitais Nossa Sra. da Pompéia, de Caxias do Sul, e São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, e seus respectivos representantes DRE
188 10/03/2020 49 de 11/03/2020 Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para atuarem na função de Fiscal de Convênio e de Contrato de Repasse. ASSTEPLAN
202 17/03/2020 54 de 18/03/2020 Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1º da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde CEVS
204 18/03/2020 55 de 19/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. DA
205 18/03/2020 55 de 19/03/2020 DESIGNA os servidores arrolados para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato, bem como AUTORIZA os mesmos servidores a representarem os referidos CNPJs perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil FES
208 19/03/2020 55 de 19/03/2020 Excepciona o prazo de aceitação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no âmbito do SUS no Estado do Rio Grande do Sul durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 CEVS
211 20/03/2020 56 de 20/03/2020 - 2ª edição Estabelece protocolo clínico para síndromes gripais em virtude da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), durante a vigência do estado de calamidade e dá outras providências AJ
213 20/03/2020 56 de 20/03/2020 - 2ª edição Autoriza e estabelece os requisitos mínimos para a atividade temporária de vacinação, em caráter excepcional e complementar devido à pandemia de COVID-19, a ser realizada por farmácias privadas durante a 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza CEVS
216 23/03/2020 59 de 24/03/2020 Define o repasse dos recursos financeiros estaduais de incentivo às Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) dos municípios de Canguçu, Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, que atuarão como Unidade Laboratório da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) do projeto PlanificaSUS, com ênfase em Saúde Mental na Região 21- Região Sul DAS
220 23/03/2020 59 de 24/03/2020 Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul, da notificação diária dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com ênfase ao COVID-19, e dá providências correlatas DGTI
221 23/03/2020 59 2ª edição de 24/03/2020 Altera os arts. 4º e 19 da Portaria SES nº 213/2020, de 20 de março de 2020 CEVS
222 27/03/2020 62 de 27/03/2020 Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória aos hospitais privados que realizam o teste para covid-19 AJ
224 30/03/2020 65 de 31/03/2020

Altera a Portaria SES nº 654/2019, que define e regulamenta o Procedimento Operacional Padrão para pagamento de despesas sem respaldo contratual

DA
234 30/03/2020 2ª edição de 31/03/2020 Regulamenta as atividades do Centro de Operações de emergência do COVID-19 – COE COVID - no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul AJ
259 07/04/2020 71 de 08/04/2020

Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, destinados à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências

DAS
266 09/04/2020 73 de 13/04/2020

Criar a Comissão responsável pela avaliação dos candidatos e/ou empresas inscritos nos Editais referentes ao PROJETO DE COOPERAÇÃO TECNOLOGIAS SOCIAIS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE IST/HIV/AIDS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PRODOC 914BRZ1082 – UNESCO.

ASSTEPLAN
270 16/04/2020 76 3ª edição de 16/04/2020

Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

CEVS
274 23/04/2020 81 de 24/04/2020

Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

DAHA
279 28/04/2020 84 de 29/04/2020

Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde.

CEVS
280 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio Grande do Sul.

ASSTEPLAN
281 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

ASSTEPLAN
283 29/04/2020 84 2ª edição de 29/04/2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

CEVS
284 30/04/2020 86 de 04/05/2020

Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES Nº 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica

DAHA
286 30/04/2020 86 de 04/05/2020

Alterar o Anexo da Portaria SES/RS 64/2018, publicada em 29/01/2018, referente à Política de Cofinanciamento de Estabelecimentos que se caracterizavam como Hospitais de Pequeno Porte e que tiveram seu perfil assistencial redesignado, conforme normas sanitárias vigentes, como Pronto Atendimento de Urgências, substituindo a Sociedade Hospitalar São José, município de Amaral Ferrador pela Associação Beneficente Hospital São José, município de Barão.

DAHA
289 04/05/2020 87 de 05/05/2020

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)

CEVS
290 05/05/2020 87 de 05/05/2020 Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos prontos, com equipamentos completos e equipe técnica contratada, ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde para atendimento de pacientes suspeitos/confirmados COVID-19, que disponibilizarem os leitos à Central de Regulação Estadual. DAHA
299 11/05/2020 93 de 12/03/2020

Estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

DRE
300 08/05/2020 90 2ª edição de 08/05/2020

Altera a redação do §6º e revoga o § 7º, ambos do Art. 1º da Portaria SES Nº 274/2020

DAHA
303 13/05/2020 95 de 14/05/2020

Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020

CEVS
304 12/05/2020 94 de 13/05/2020

 Altera o Artigo 4º da Portaria SES nº 280/2020.

ASSTEPLAN
305 18/05/2020 98 de 18/05/2020 Desabilita a Associação das Damas de Caridade – Hospital São Vicente de Paulo do Município de Cruz Alta ao recebimento do recurso estadual que institui valores adicionais às AIH’s DAHA
315 15/05/2020 96 na 2ª edição de 15/05/2020 Altera e inclui dispositivos à Portaria SES nº 270/2020, que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020 CEVS
318 15/05/2020 96 na 2ª edição de 15/05/2020 Normatiza a notificação, monitoramento e encerramento dos casos suspeitos e confirmados para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente COVID-19, no Estado do Rio Grande do Sul CEVS
319 01/06/2020 110 na 3ª edição de 01/06/2020 REPUBLICAÇÃO Institui o Protocolo de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul CEVS
320 20/05/2020 101 de 21/05/2020 Autoriza a transferência de recurso de investimento do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre/RS para ampliação do Setor de Emergência e construção de 20 leitos de UTI na Associação Hospitalar Vila Nova – AHVN ASSTEPLAN
322 19/05/2020 112 de 03/06/2020 REPUBLICAÇÃO Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), para o Serviço Integrado da Atenção Especializada Ambulatorial (SIAEA) na especialidade de Oftalmologia, ao Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda de Encantado, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 DAHA
326 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Altera o Artigo 8º e os Anexos VII, X, XI da Portaria SES nº 281/2020 ASSTEPLAN
327 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020 não contempladas na Portaria SES 281/2020 ASSTEPLAN
339 19/05/2020 100 de 20/05/2020 Institui co-financiamento para atendimento em Reabilitação Visual, no Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre/RS. DAHA
341 21/05/2020 102 de 22/05/2020 Altera a redação dos incisos II e III do art.1º da Portaria nº 281/2020, e disciplina a transferência dos recursos ASSTEPLAN
346 21/05/2020 104 de 25/05/2020

REPUBLICAÇÃO Disciplina o processamento do fluxo da Declaração de Óbito (DO) e Declaração de Nascido Vivo (DNV) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece rotinas e prazos para o processamento dos dados

ASSTEPLAN
347 25/05/2020 104 na 2ª edição de 25/05/202 Estabelece fluxo e prazo para envio das Declarações de Óbito (DO) de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 DGTI
348 22/05/2020 104 de 25/05/2020 Suspende, excepcionalmente, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da competência de Abril/2020, os descontos relativos à taxa de ocupação do Cofinanciamento Estadual dos Incentivos de Saúde Mental e de Complementação de Diárias de UTI, em função da pandemia Coronavirus – COVID19. (PROA 20/2000-0046979-5) DAHA
352 25/05/2020 104 na 2ª edição de 25/05/202 Altera dispositivos da Portaria SES Nº 289/2020, de 04 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus a serem adotadas pelas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). CEVS
374 01/06/2020 110 na 3ª edição de 01/06/2020 Altera a Portaria SES Nº 274/2020que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica. DAHA
375 01/06/2020 110 na 3ª edição de 01/06/2020 Altera dispositivos da Portaria SES Nº 283/2020, de 29 de abril de 2020, que determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul CEVS
376 01/06/2020 111 na 2ª edição de 20/06/2020 Institui Protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). (PROA nº 20/2000-0047494-2) CEVS
377 17/06/2020 123  de 17/06/2020 REPUBLICAÇÃO Estabelece o fluxo temporário e excepcional para a notificação dos testes rápidos de anticorpo (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 realizados em farmácias e dá outras providências CEVS
378 01/06/2020 110 na 3ª edição de 01/06/2020 Atualizar a relação dos hospitais contratualizados com o Estado, dispostos no Anexo da Portaria SES/RS nº 290 de 05 de maio de 2020, considerando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.280, de 18 de Maio de 2020. DAHA
379 01/06/2020 110 na 3ª edição de 01/06/2020 REVOGADA Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. FES
406 05/06/2020 114 na 2ª edição de 05/062020

Altera a Portaria SES nº 303/2020 que estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

CEVS
407 10/06/2020 119 DE 10/06/2020 REPUBLICAÇÃO - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020 CEVS
01 08/06/2020 116 na 2ª edição de 08/06/2020 REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul SEDUC/SES
409 15/06/2020 122 de 16/06/2020

 Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

ASSTEPLAN
410 18/06/2020 132  de 26/06/2020

REPUBLICAÇÃO Autoriza a transferência de recursos de Emendas Parlamentares Federais, do Fundo Estadual de Saúde aos beneficiários indicados pela Bancada Federal Gaúcha, para custeio de ações e serviços relacionados ao COVID 19. (PROA nº 20/2000-0045463-1)

FES
423 19/06/2020 128 de 22/06/2020 Prorrogar o período das atividades do Grupo de Trabalho do Projeto DESCOMPLICA SAÚDE, instituído pela Portaria SES nº 596/2019 AJ
425 19/06/2020 125 na 2ª edição de 19/06/2020 Institui co-financiamento para atendimento em Oftalmologia, no Hospital Banco de Olhos de Porto Alegre/RS DAHA
427 22/06/2020 128 de 22/06/2020

Altera o artigo 4º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

DRE
438 01/07/2020 136 de 02/07/2020

REPUBLICAÇÃO Cria o Comitê Gestor da Política de Pesquisa da SES e dá outras providências.

ESP
472 02/07/2020 138 de 06/07/2020

DESIGNA os servidores abaixo arrolados para, em conformidade com o Decreto nº 48.067/2011, desenvolverem as atividades relacionadas à regularidade dos CNPJs citados neste ato

FES
474 06/07/2020 139 de 07/072020

Altera a Portaria SES/RS nº 85/2020, nos termos dos dispositivos abaixo transcritos. PROA nº 19/20000-00066601

DAHA
484 09/07/2020 142 de 10/07/2020

Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 6° da Portaria SES n°79/2020 que Institui a Comissão Interna para elaboração do Plano de Enfrentamento à Violência nas Relações de Trabalho na Secretaria Estadual da Saúde - SES. PROA 17200001943702.

DA
486 06/07/2020 140 de 08/07/2020

Altera o artigo 2º da Portaria SES Nº 299/2020, que estabelece normativa geral para a Regulação de acesso às Internações Hospitalares do SUS, inclusive para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) suspeitos/confirmados de COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. PROA nº 20/2000-0044941-7

DRE
497 20/07/2020 149 de 21/07/2020

Substituição dos integrantes das Comissões de Acompanhamento de Contratualização dos Hospitais sob gestão estadual no âmbito da 16ª CRS, Processo nº 17/2000-0110979-6

DAHA
499 21/07/2020

150 de 22/07/2020

Regulamenta o pagamento de diárias de UTI aos hospitais com leitos novos COVID, enquanto não habilitados pelo Ministério da Saúde. PROA nº 20/2000-0069324-5.

DAHA
503 22/07/2020 151 de 23/07/2020

Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Ametista do Sul para aquisição de aparelho para digitalização de RX. PROA 20-2000-00603521

DAHA
506 23/07/2020 151 na 3ª edição 23/07/2020 Autorizar o repasse em caráter extraordinário aos programas de Saúde dos Povos Indígenas, Comunidades remanescentes de quilombos, saúde prisional, saúde mental na atenção básica e população em situação de rua, para ações de enfrentamento à Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul DAS
507 28/07/2020 154 de 28/07/2020 Autorizar o repasse em caráter extraordinário às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), para ações de enfrentamento ao Covid-19, durante o estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul DAS
508 28/07/2020 154 de 28/07/2020 Altera a Portaria Nº 115/2020, para substituir membro da Câmara Técnica de Pulmão DRE
509 28/07/2020 154 de 28/07/2020 Regula a forma de Aplicação dos Recursos Financeiros a serem repassados do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para implementação e manutenção, pelos municípios, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 DRE
512 30/07/2020 156 de 30/07/2020 Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde DAS
513 31/07/2020 157 de 30/07/2020  Revoga a Portaria 204/20 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul   PROA 20/2000-0062084-1 DA

Secretaria da Saúde