O Grupo de Trabalho formado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e associações municipais e hospitalares com o intuito de avaliar, discutir e propor eventual revisão dos critérios técnicos utilizados para o Assistir, Programa de Incentivos Hospitalares, realizou terceira reunião nesta terça-feira (17/10). Estabelecida pela Portaria SES 861/2023, o GT debateu especificações acerca do programa. 

Coordenado pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, o encontro contou com a participação do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da SES (DGAE), representantes da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Conselho de Secretarias de Saúde do RS (Cosems), da Federação das Santas Casas e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul).  

A previsão é que a revisão operacionalizada pelo Grupo de Trabalho seja concluída em 60 dias a contar da data da publicação da portaria de 18 de setembro deste ano (que constituiu o grupo). A próxima reunião ocorrerá no mês de novembro, para dar seguimento às demandas. 

Programa Assistir 

O Programa de Incentivos Hospitalares (Assistir) foi lançado em agosto de 2021, com o objetivo de ser um fomento às ações e de serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS. Formulado a partir de uma nova sistemática, o programa tornou a distribuição de recursos públicos mais equânime e racional. Foi estabelecido um regime de transição, com a notificação de todos os prestadores do SUS no Estado, inclusive dos municípios com gestão própria hospitalar.