Foram realizadas nesta segunda-feira (17/02) as assinaturas de mais dois contratos de hospitais que aderiram ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Os termos foram firmados com o Hospital Universitário de Santa Maria e a Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul. Com esses, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) chega a 61 entidades com contratos assinados, que ampliam em mais de 86 mil a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

O programa representa, ao todo, uma ampliação de 283,5 mil atendimentos anuais oferecidos no Estado, ao serem contabilizadas as outras assinaturas já realizadas neste ano, as que ainda serão realizadas e as que são feitas diretamente entre os estabelecimentos e as secretarias municipais de saúde.

Os recursos para a realização dos serviços pelo programa são oriundos do Ministério da Saúde. O PMAE instituiu um novo modelo de financiamento da atenção ambulatorial especializada, por meio da Oferta de Cuidados Integrados (OCIs), termo que engloba o conjunto de procedimentos a serem realizados pelo paciente no cuidado de uma doença ou agravo específico.

“O PMAE trouxe a necessidade de mudança desse modelo e forma atenção ao usuário, possibilitando que a pessoa tenha da consulta ao exame de diagnóstico em até 60 dias”, afirmou a secretária Arita Bergmann.

No Rio Grande do Sul, foram definidas cinco especialidades a serem ampliadas: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia, essa última nas subespecialidades de ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia.

Assinaturas realizadas nesta segunda-feira (17/02) e números de OCIs ofertadas por especialidade (por ano):

• Hospital Universitário de Santa Maria
  Cardiologia – 360
  Ortopedia – 360
  Otorrinolaringologia – 360
  Oftalmologia - 360
  
  
• Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul
  Ortopedia – 360
  Otorrinolaringologia – 360

Por parte do HUSM, o superintendente Humberto Moreira Palma ressaltou a importância em aumentar a qualidade e acesso aos serviços. “Com isso estamos fortalecendo a equidade, um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou. A agenda, realizada de forma presencial e online, contou ainda com a presença da vice-prefeita de Santa Maria, Lúcia Madruga.

Em nome da Santa Casa de São Lourenço do Sul, o presidente Cristiano Kruger Altenburg falou em orgulho da responsabilidade em aderir ao programa e poder ofertar mais serviços à população. “Sabemos que isso é uma necessidade e isso é muito importante para nós, como referência que somos para a região”, afirmou. De forma online, acompanhou também a reunião o prefeito de São Lourenço do Sul, Zekmute Marten.

Adesões no RS

Cabe à SES a assinatura com os hospitais localizados em cidades onde a gestão do financiamento de recursos federais não seja municipalizada (sem gestão plena). Nos demais municípios, os hospitais que aderirem ao programa fazem a assinatura diretamente com as secretarias municipais de saúde.

Das 283,5 mil OCIs que o programa federal prevê, já foram feitas a adesões com hospitais para a disponibilidade de 177,8 mil delas, que já foram ou estão para serem assinados os contratos.

Com a SES, já são 61 hospitais assinados, com as ofertas anuais das seguintes consultas e exames (por especialidade):

• Cardiologia - 5.304
• Oftalmologia - 38.136
• Oncologia (Gastrologia) - 2.400
• Oncologia (Ginecologia) - 9.408
• Oncologia (Proctologia) - 2.160
• Oncologia (Urologia) - 6.060
• Ortopedia - 14.820
• Otorrinolaringologia - 7.704
• Total Geral - 85.992