A Coleção "Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", elaborada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), foi agraciada com o Prêmio Neide Castanha, que tem objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no país.  

A entrega do prêmio foi realizada durante a sessão solene da Câmara dos Deputados em alusão 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A psicóloga e especialista em saúde da SES, Rosângela Machado Moreira, que atua no Departamento de Atenção Primária e Política de Saúde (DAPPS) e coordena o CEEVSCA/RS foi quem recebeu o prêmio na Câmara dos Deputados. “Para além das orientações e encaminhamentos às redes de proteção, os guias focam em evitar a revitimização de crianças e adolescentes que passaram por situações de violência e abusos, e isso se faz orientando os profissionais a evitar perguntas desnecessárias e encaminhamento errôneos”, explica Rosângela. 

Os materiais trazem orientações aos profissionais da assistência social, saúde e educação; conselheiros e conselheiras tutelares; profissionais dos serviços de atendimento direto a crianças e adolescentes; além de visitadores das iniciativas Primeira Infância Melhor (PIM), Programa Criança Feliz (PCF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Os guias foram produzidos em formato acessível para pessoas com deficiência visual. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também atuou como parceira da iniciativa, auxiliando o comitê na tradução de dois guias para a língua guarani. 

Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 

Instituído pela Lei Estadual 14.747/15, o CEEVSCA/RS tem a finalidade de monitorar, acompanhar e propor políticas públicas e estratégias que promovam e assegurem os direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis à violência e à exploração sexual. A Secretaria estadual da Saúde (SES) compõe o comitê, em conjunto com outras secretarias e organizações públicas e entidades da sociedade civil. O comitê é vinculado à Secretaria Estadual da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Prêmio Neide Castanha 

Iniciativa do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Campanha Faça Bonito, o prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.  

O intuito do prêmio é homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em especial dos Direitos Sexuais. A estatueta do Prêmio contém uma arte cedida pelo cartunista Ziraldo. 

Confira a lista de agraciados na 12ª edição do Prêmio Neide Castanha.  

Texto: José Luís Zasso -  ACS/SES