Com a participação da chefe da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST) da Secretaria da Saúde (SES), Andreia Simoni Gnoatto, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) promoveu nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir as notificações compulsórias no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) de acidentes e adoecimentos de trabalhadores de aplicativos e plataformas digitais.

O evento é parte do Projeto Plataformas Digitais, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), que busca reforçar a importância de aumentar as notificações de agravos à saúde neste grupo de trabalhadores.

Além de Andreia Gnoatto, participaram da mesa de abertura a procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Maria Schellenberger Fernandes; a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Conafret, Priscila Dibi Schvarcz; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4 Região (TRT-4) e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Marcos Fagundes Salomãoz e o  vereador Roberto Robaina, de Porto Alegre.

"As audiências públicas promovidas pelo MPT são espaços de visibilidade e fortalecimento das ações da saúde do trabalhador no SUS", disse Andreia Gnoatto. "Esta audiência de hoje trouxe como pauta a necessidade de sensibilizar cada vez mais a rede de saúde para aumentar a captura dos acidentes e adoecimentos em trabalhadores das platormas digitais".

Em sua participação, ela destacou que, apesar de vantagens oferecidas aos entregadores de delivery e outros trabahadores de plataformas e aplicativos, como a flexibilidade de horários e a escolha de tarefas, a categoria também está exposta a impactos como a audência de direitos trabalhistas básicos, remuneração incerta e longas jornadas, com impacto sobre a saúde. 

Doenças causadas por esforço repetitivo, como tendinite e bursite, transtornos mentais, como estresse, ansiedade e depressão, acidentes de trabalho e exposição a riscos ergonômicos destacam-se entre as doenças e agravos ligados ao trabalho no grupo de trabalhadores.  

A chefe da chefe da DVST também ressaltou a necessidade de que doenças ou agravos ligados ao trabalho sejam notificados, permitindo os riscos a que os trabalhadores estão expostos e sejam identificadas as causas dos problemas de saúde, entre outras medidas. "Reconhecer o adoecimento e o acidente de trabalho, é uma forma de entender a saúde como um direito humano", disse.