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Seminário promovido pela Secretaria da Saúde fortalece integração de políticas e estratégias de proteção às mulheres no RS

O encontro reforçou o papel da vigilância em saúde, da atuação intersetorial e das redes de acolhimento

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Seminário Estadual de Vigilância da Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul 2026 1 Palestra da secretária adj
Viviane Neri apresentou a estrutura criada para ampliar a capacidade de atendimento às mulheres em situação de violência - Foto: Rodrigo Toledo França/Ascom SES

O fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a integração das políticas públicas de enfrentamento à violência foram os temas centrais do Seminário Estadual de Vigilância da Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul, Promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES) e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), nesta quarta-feira (18/11), em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes da saúde, da segurança pública, da assistência social, do sistema de justiça e da Secretaria da Mulher para discutir estratégias de prevenção, acolhimento e proteção das mulheres em situação de violência.

Mais do que um espaço de debate, o seminário evidenciou o compromisso do Estado com o desenvolvimento de políticas públicas permanentes para a promoção dos direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero. A iniciativa está alinhada à diretriz da atual gestão de ampliar a integração entre diferentes órgãos e instituições, reconhecendo que a proteção das mulheres exige atuação conjunta e compartilhada entre diversas áreas do poder público.

Nesse contexto, a vigilância em saúde ocupa papel estratégico ao produzir informações qualificadas sobre a violência, identificar situações de risco e subsidiar a formulação de políticas públicas. O trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde ao longo dos últimos anos contribuiu para consolidar um dos mais robustos bancos de dados sobre violência contra as mulheres no Estado, permitindo conhecer melhor a realidade dos territórios e orientar ações de prevenção e assistência.

Auditório com assentos em formato de plateia ocupados por dezenas de participantes voltados para um palco de madeira. No centro do palco, uma pessoa faz uma apresentação utilizando microfone. Ao fundo, há uma grande tela de projeção exibindo um slide com texto sobre violência baseada em gênero e um banner institucional relacionado à vigilância da violência. Duas poltronas estofadas de cor laranja estão posicionadas no palco, ao lado de um púlpito transparente. Cortinas douradas emolduram o espaço. Na plateia, várias pessoas acompanham a palestra com anotações, documentos e celulares em mãos. O ambiente é iluminado, com foco na apresentação e na participação do público durante um seminário ou evento técnico.
Cerca de 200 pessoas participaram do seminário - Foto: Rodrigo Toledo França/Ascom SES

A importância dessa integração é reforçada por um dado apresentado durante o seminário: 82% das mulheres vítimas de feminicídio no Estado não possuíam registro de ocorrência policial nem medida protetiva. A informação demonstra que muitas dessas mulheres passaram por outros serviços públicos, especialmente da saúde e da assistência social, sem que a rede conseguisse interromper o ciclo de violência. Por isso, um dos principais objetivos do encontro foi justamente fortalecer os fluxos de comunicação e articulação entre os diferentes setores envolvidos na proteção das mulheres.

O auditório do Prédio 9 da PUCRS ficou lotado. Cerca de 200 pessoas participaram do seminário, entre profissionais de saúde, gestores municipais, coordenadorias regionais e representantes de diferentes instituições, refletindo o interesse crescente pela temática. Ao longo do dia, a programação abordou experiências de atendimento, dados epidemiológicos, saúde mental, estratégias de acolhimento e iniciativas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, consolidando o seminário como um espaço de qualificação técnica e construção coletiva de soluções para enfrentar a violência de gênero.

Proteção das mulheres como responsabilidade coletiva

Na abertura do seminário, a diretora do Cevs, Tani Ranieri, destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma transformação cultural profunda e o engajamento de toda a sociedade. Ao relembrar a trajetória da vigilância das violências no Rio Grande do Sul, ela ressaltou que o objetivo inicial foi conhecer a dimensão do problema para subsidiar políticas públicas capazes de proteger as mulheres e reduzir os impactos da violência.

Palco de auditório durante uma mesa de debate. Duas pessoas estão sentadas em poltronas laranja posicionadas lado a lado sobre o palco de madeira. A pessoa à esquerda segura um microfone e fala ao público, enquanto a pessoa à direita também segura um microfone e aguarda sua vez de participar. À esquerda da cena há um púlpito transparente com duas garrafas de água em seu interior e um microfone instalado na parte superior. Ao fundo, uma tela de projeção exibe parcialmente os logotipos do Governo do Rio Grande do Sul e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS-RS). Cortinas douradas emolduram o palco. A iluminação é uniforme e destaca o espaço destinado às apresentações, em um contexto de seminário ou evento sobre saúde pública e vigilância da violência contra as mulheres.
Tani Ranieri destacou que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma transformação cultural profunda - Foto: Rodrigo Toledo França/Ascom SES

Para Tani, o desafio vai além das ações tradicionais da saúde pública e envolve mudanças nos comportamentos sociais, especialmente em relação às desigualdades de gênero. “Se a gente não trabalhar a violência na educação, nós não vamos mudar a relação entre homens e mulheres, a relação entre meninos e meninas”, afirmou, ao defender ações permanentes de educação, incentivo às denúncias, responsabilização dos agressores e fortalecimento das redes de proteção.

A chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberta Vanacor, reforçou o papel estratégico da vigilância na construção de respostas efetivas para o problema. Segundo ela, a notificação é apenas o primeiro passo de um processo que precisa resultar em ações concretas de prevenção e acolhimento. “Nenhuma de nós estará segura até que todas nós estejamos seguras”, destacou, ao defender a atuação integrada entre saúde, assistência social, segurança pública e demais setores da rede de proteção.

Fortalecimento da rede de proteção e monitoramento

A primeira palestra do seminário abordou os avanços, desafios e perspectivas do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. Representando a secretária da Mulher, Ana Costa, a secretária-adjunta Viviane Neri apresentou a estrutura da política pública criada neste ano para ampliar a capacidade de atendimento e acompanhamento das mulheres em situação de violência em todo o território gaúcho.

Vista ampla de um auditório durante uma palestra. No palco de madeira, uma pessoa segura um microfone e realiza uma apresentação para o público. Ao fundo, uma grande tela de projeção exibe um slide com fundo roxo e o título “Eixos de atuação”, acompanhado de quatro quadros coloridos com tópicos organizados em categorias. No centro do palco há duas poltronas laranja vazias posicionadas lado a lado. À esquerda, um púlpito transparente com duas garrafas de água; à direita, um suporte metálico próximo à cortina. Cortinas douradas emolduram o palco. Na plateia, dezenas de participantes assistem à apresentação sentados em fileiras, alguns segurando materiais impressos ou dispositivos eletrônicos. O ambiente é iluminado e organizado para um evento técnico ou seminário.
Programação abordou experiências de atendimento, dados epidemiológicos, saúde mental e estratégias de acolhimento - Foto: Rodrigo Toledo França/Ascom SES

Durante a apresentação, Viviane destacou que o programa foi institucionalizado por decreto para garantir continuidade e fortalecer a atuação integrada entre os municípios. Atualmente, 491 aderiram à iniciativa, considerada uma das experiências mais abrangentes do país na área de proteção às mulheres. A proposta prevê financiamento estadual, estruturação de serviços especializados e um sistema informatizado para acompanhamento dos casos

A palestra também enfatizou a importância da articulação entre saúde, assistência social, segurança pública e demais serviços que atuam na ponta do atendimento. Segundo a gestora, cada município deve construir fluxos próprios de acolhimento, respeitando suas características locais, mas sempre garantindo que a informação circule entre os diferentes pontos da rede.

Ao relacionar os desafios da proteção às mulheres com os dados sobre feminicídio, Viviane fez uma das reflexões mais impactantes do encontro: “82% das mulheres que morreram em razão de feminicídio neste ano não tinham registro de ocorrência ou medidas protetivas de urgência. Isso está nos dizendo que nós não estamos alcançando essas mulheres como Estado.” Para ela, a resposta passa necessariamente pelo fortalecimento da busca ativa, do monitoramento e da atuação integrada dos serviços públicos.

Violências cotidianas e reconhecimento dos sinais

A segunda palestra, intitulada “Expressões cotidianas de violências de gênero contra mulheres: sabemos reconhecê-las?”, foi ministrada pela pesquisadora e professora da PUCRS, Luísa Habigzang. A especialista abordou como diferentes formas de violência permanecem naturalizadas nas relações sociais e muitas vezes deixam de ser identificadas pelas próprias vítimas e pelos profissionais que atuam na rede de proteção.

Com base em pesquisas nacionais, Luísa explicou que muitas mulheres não reconhecem humilhações, ameaças, controle, violência patrimonial ou coerções como formas de violência de gênero até que o quadro se agrave. Segundo ela, a banalização dessas práticas dificulta a interrupção dos ciclos de violência e reforça desigualdades históricas entre homens e mulheres.

Ao defender a qualificação permanente dos profissionais da rede, a pesquisadora destacou que a identificação precoce é fundamental para proteger as vítimas. “Um dos papéis mais importantes que nós, profissionais das redes de proteção, temos é o de desnaturalizar a violência. E para isso nós precisamos reconhecê-la nas relações cotidianas”, salientou.

Importância da vigilância e da integração das redes

Os dados apresentados durante o seminário mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo Rio Grande do Sul. Entre 2021 e 2025, o número de notificações de violência interpessoal em mulheres com mais de 12 anos passou de 8.778 para 14.833 registros, o maior volume da série histórica. As mulheres representam quatro em cada cinco vítimas das notificações e as maiores taxas foram observadas entre adolescentes de 12 a 19 anos.

O perfil das ocorrências evidencia a predominância da violência doméstica e de parceiros íntimos. Em 80% dos registros o provável agressor é um parceiro ou ex-parceiro, enquanto 74% dos episódios ocorreram dentro da residência. Os dados também mostram que 62% das situações de violência já haviam ocorrido anteriormente, o que demonstra a persistência dos ciclos de agressão e a necessidade de intervenções precoces.

Entre os tipos mais frequentes de violência estão a física (59,5%), a psicológica (23,1%) e a sexual (17,5%). As informações reforçam a importância da vigilância em saúde como ferramenta para identificar situações de risco, orientar políticas públicas e fortalecer a integração entre saúde, assistência social, segurança pública e justiça na proteção das mulheres gaúchas.

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