A secretária da Saúde, Arita Bergmann, anunciou nesta quinta-feira (24) edital de chamamento aos municípios que destina R$ 3,4 milhões por ano para a abertura de 4.367 novas vagas no Programa Primeira Infância Melhor (PIM). 

Presente em 257 municípios do Estado e com outros 210 em processo de adesão (467 no total), o PIM é uma política pública intersetorial do Governo do Estado para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde. O programa completou 20 anos de existência em abril, com ênfase na educação, saúde e assistência social das crianças desde a gestação até os seis anos de idade.

As novas vagas são voltadas para famílias com gestantes e/ ou com crianças menores de seis anos de idade, sendo prioritário o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e com crianças menores de 3 anos de idade. Até 1.766 vagas são reservadas aos 30 municípios do Estado que ainda não fazem parte do programa ou estão em processo de adesão e 2.601 a ampliações das metas do PIM para os municípios já participantes. 

O incentivo financeiro a ser repassado pelo Estado é de R$ 65 mensais por pessoa (gestante ou criança) atendida pelo município. O prazo-limite para o envio de propostas é 17 de setembro. 

Em 20 anos, 245 mil famílias beneficiadas 

A assinatura do edital para a nova fase do PIM ocorreu durante o 1º Seminário pela Primeira Infância, no município de Colinas. Ao participar do evento, a secretária da Saúde destacou números do PIM em 20 anos de história. São 288 mil crianças e 67 mil gestantes atendidas em 245 mil famílias, um trabalho que envolveu 14 mil visitadores. 

“Colinas foi escolhida para a assinatura desse edital porque esse seminário está acontecendo aqui e a região tem 30 municípios que fazem parte do Primeira Infância Melhor”, disse a secretária Arita Bergmann. “É um exemplo para o Brasil de cuidado com as crianças”. 

Ao longo de duas décadas, o programa também tem sido reconhecido com prêmios nacionais e internacionais, como o Concurso latinoamericano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Movimento Every Woman, Every Child na América Latina e Caribe, do Banco Mundial, ONU e Unicef. Também foi referência para oito programas estaduais e para o programa federal Criança Feliz. 

“Esse é um trabalho que fazemos a muitas mãos. Para a pauta da primeira infância, a gente precisa  somar esforços não só de uma secretaria do Estado, de um único movimento”, disse Antônio Paulo Cargnin, da Assessoria Técnica do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), que representou no evento o vice-governador Gabriel Souza, ao qual o PIM está vinculado.  

Ele fez um histórico de iniciativas de cuidado à infância a partir da Constituição de 1988. “A pauta da primeira infância é resultado de muitas ações que vêm semeadas há bastante tempo por muitas pessoas”.

O edital pode ser conferido em http://www.diariooficial.rs.gov.br/diario?td=DOE&dt=2023-08-24&pg=113