A Secretaria da Saúde (SES) promove nesta semana uma série de ações para qualificar os serviços de atenção domiciliar no Rio Grande do Sul. Essa modalidade de cuidado especializado é voltada a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo em casa, o que evita internações prolongadas e garante mais conforto no ambiente familiar. O objetivo é oferecer um atendimento humanizado, próximo da realidade das pessoas, reduzindo riscos associados à hospitalização.

Na segunda-feira (1º/12), representantes da SES e do Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde (MS), estiveram em Sapucaia do Sul para acompanhar o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção domiciliar (Emad), com capacidade de atender 50 pacientes no município atualmente. A visita faz parte das exigências do programa federal, que prevê monitoramentos anuais em pelo menos 3% dos municípios habilitados.

Segundo a consultora técnica do MS, Denise Araújo, essas visitas são fundamentais para avaliar estruturas, fluxos e ouvir demandas das equipes locais. “Além de orientar, é um momento em que ouvimos dos municípios as suas demandas para juntos propormos aprimoramentos”, destacou. Outras visitas estão previstas para nesta semana para conhecer equipes de Esteio, Montenegro e Porto Alegre.

Durante a reunião, a SES reforçou a possibilidade de ampliação do serviço, que desde outubro passou a contar com um incentivo estadual inédito por meio do SUS Gaúcho, além do repasse federal. “Já tínhamos equipes em 35 municípios e, com o novo programa, mais oito cidades aderiram”, explicou Gabriela Nascimento, fisioterapeuta do Departamento de Gestão da Atenção Especializada. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado do país a oferecer esse tipo de incentivo, ao lado de Minas Gerais.

Como funciona o novo incentivo estadual

Até então, as equipes eram mantidas pelas prefeituras contando apenas com o cofinanciamento federal para custeio. Com a criação do programa estadual após o lançamento do SUS Gaúcho, os municípios passam a receber um complemento financeiro de 20% a 50% sobre o valor repassado pelo MS, garantindo mais estrutura e qualidade no atendimento.

Em Sapucaia do Sul, por exemplo, a equipe de atenção domiciliar recebia R$ 65 mil mensais do governo federal. Com o incentivo estadual, o município passa a contar com um acréscimo de 20%, o que representa mais R$ 13 mil por mês para qualificar o serviço. Além disso, caso haja interesse na implantação de novas equipes, a SES garante o custeio equivalente ao valor federal até a habilitação pelo MS somado ao complemento estadual previsto pelo programa.

Esse reforço financeiro é considerado estratégico para ampliar a cobertura e qualificar os serviços. Atualmente, o Estado conta com 67 equipes vinculadas ao Programa Melhor em Casa, com capacidade para atender 2.475 pessoas por mês. No último mês, dez novas equipes foram habilitadas, ampliando a cobertura para 2.650 usuários. Com a possibilidade de novas adesões, a expectativa é que mais dez equipes sejam habilitadas até o fim do ano, beneficiando cerca de 500 usuários adicionais.

Evento estadual nesta quarta-feira (3/12)

Para fortalecer a atenção domiciliar, a SES promove, na quarta-feira (3/12), o primeiro evento estadual de capacitação das novas equipes e atualização das já existentes. A atividade será realizada no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre, e já conta com mais de 200 inscritos. A programação inclui palestras de representantes do MS, do Tribunal de Justiça Federal, da Procuradoria-Geral do Estado e de municípios que já oferecem o serviço.

Mais cuidado em casa, menos internações

O atendimento domiciliar é destinado a pessoas que, por limitações temporárias ou permanentes, não conseguem se deslocar até uma unidade de saúde. Entre os principais benefícios estão:

• mais conforto e dignidade para pacientes e familiares;
• redução de internações desnecessárias, liberando leitos hospitalares;
• continuidade do cuidado após alta hospitalar;
• visitas regulares de equipes multiprofissionais;
• menor risco de infecções hospitalares;
• melhoria na qualidade de vida e maior controle de condições crônicas.

O serviço é acessado por encaminhamento da rede de atenção à saúde e atende perfis como pacientes pós-operatórios, pessoas com doenças crônicas, em cuidados paliativos ou que necessitam de medicação venosa e curativos complexos.