| RESOLUÇÕES 2016 |
| Nº |
DATA |
DOE Nº / DATA |
ASSUNTO |
|
01
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Ampliação do PIM - Entre Rios do Sul
|
|
02
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Desabilitação do PIM - Santana do Boa Vista, Silveira Martins e São Pedro do Sul
|
|
03
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Áurea
|
|
04
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Itatiba do Sul
|
|
05
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Veranópolis
|
|
06
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde do Município de São Borja
|
|
07
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde do Município de São Borja
|
|
08
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde do Município de São Borja
|
|
09
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde do Município de São Borja
|
|
10
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Proposta cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde do Município de São Borja
|
|
11
|
08/01
|
009 de 14/01/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sério
|
|
12
|
14/01
|
010 de 15/01/16
|
Aprova a Nota Técnica para Organização da Atenção Básica para o combate ao Aedes aegypti e doenças relacionadas no RS - Republicada DOE:012, 19/01/16
|
|
13
|
15/01
|
016 de 26/01/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Hospital de Caridade Santo Antônio, do Município de Roque Gonzales
|
|
14
|
15/01
|
016 de 26/01/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Bagé
|
|
15
|
15/01
|
016 de 26/01/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Bagé
|
|
16
|
15/01
|
016 de 26/01/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Sananduva
|
|
17
|
05/01
|
014 de 21/01/16
|
Aprova o desenvolvimento do Projeto Gestão para Educação Permanente dos Profissionais da Rede de Atenção às Urgências pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) nas Macrorregiões Metropolitana e Sul
|
|
18
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Atestados de conclusão de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Bárbara do Sul
|
|
19
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Sananduva
|
|
20
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Cruz Alta
|
|
21
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – janeiro de 2016
|
|
22
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Maquiné e Vila Flores
|
|
23
|
27/01
|
023 de 04/02/16
|
Desabilita o HU Mãe de Deus/Canoas como serviço de referência em alta complexidade para pacientes com malformação craniofacial
|
|
24
|
27/01
|
025 de 10/02/16
|
Composição do grupo condutor Estadual do Cuidado Materno-Infantil/Rede Cegonha
Revogada pela Resolução nº 191/18 - CIB/RS
|
|
25
|
27/01
|
025 de 10/02/16
|
Aprova o Plano Regional da Rede Cegonha da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 16ª, 17ª e 18ª CRS
|
|
26
|
03/02
|
025 de 10/02/16
|
Desabilitação do PIM - Rio Pardo e Nova Prata - Republicada DOE: 034, de 23/02/16
|
|
27
|
03/02
|
025 de 10/02/16
|
Aprova o uso do recurso da Rede Cegonha pelo município de Alegrete - Republicada DOE: 034, de 23/02/16
|
|
28
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Indica o Hospital Vida e Saúde do município de Santa Rosa, para habilitação como Unidade de Assistência em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
|
|
29
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Sananduva
|
|
30
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Progresso
|
|
31
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Roque Gonzales
|
|
32
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Faxinal do Soturno
|
|
33
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cachoeirinha
|
|
34
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cachoeirinha
|
|
35
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cachoeirinha
|
|
36
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cachoeirinha
|
|
37
|
15/02
|
034 de 23/02/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cachoeirinha
|
|
38
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Acrescenta ao Artigo 1º da Resolução nº 089/12 – CIB/RS, no item clínica médica com procedimentos, a expressão “não cirúrgicos”
|
|
39
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova o Plano de Ação Estadual de Oncologia e suas referências
|
|
40
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova o remanejo sob Gestão Estadual do FNS para o FMS de Porto Alegre, no tratamento à Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) - Hospital Banco de Olhos - Republicada DOE: 049, 15/03/16
Revogada pela Resolução nº 197/16 - CIB/RS
|
|
41
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Indica o Hospital Santa Cruz do município de Santa Cruz do Sul, para habilitação como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
|
|
42
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova a solicitação de desabilitação da Associação Beneficente Dom Bosco – ABOSCO do município de Santa Rosa, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia
|
|
43
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova a solicitação de desabilitação da Clínica do Rim Ltda do município de Estrela, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia - Republicada DOE: 049, 15/03/16
|
|
44
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova, junto ao MS, o pedido de recomposição do Teto Financeiro destinado ao custeio da Nefrologia para o município de Santa Cruz do Sul
|
|
45
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova que após a publicação de Portaria Ministerial de Habilitação das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) localizadas nos municípios de Cachoeira do Sul (Porte I) e Santo Ângelo (Porte II)
|
|
46
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova a solicitação de adesão, junto ao MS, do Centro de Informação Toxicológica – CIT/RS como integrante da Linha de Cuidado ao Trauma, componente da RUE do RS
|
|
47
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova as referências para o Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, habilitado na Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo
|
|
48
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova a solicitação de readequação do Valor do Incentivo 100% SUS Federal, da Associação Hospitalar Vila Nova, do Município de Porto Alegre
|
|
49
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Aprova o Plano de Ação relativo à implantação do projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia - Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM
|
|
50
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde de Canela
|
|
51
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Santana do Livramento - Republicada DOE: 051 de 17/03/16
|
|
52
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Altera o Anexo - Quadro Descritivo de Pactuação e Alteração Físico Financeira da Resolução nº 400/15 - CIB/RS - Boqueirão do Leão
|
|
53
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Júlio de Castilhos
|
|
54
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Cândido de Godói
|
|
55
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Altera o Anexo - Quadro Descritivo de Pactuação e Alteração Físico Financeira da Resolução nº 358/15 - CIB/RS, no que se refere à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Intelectual - Estrela
|
|
56
|
22/02
|
035 de 24/02/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de fisioterapia do FNS para os FMS de Cacique Doble, Espumoso, Lagoão, Pontão, Sananduva, Santo Expedito e Tunas
|
|
57
|
22/02
|
036 de 25/02/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Arvorezinha
|
|
58
|
24/02
|
038 de 29/02/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cerro Largo
|
|
59
|
24/02
|
038 de 29/02/16
|
Atestados de conclusão de edificação de Unidades Básicas de Saúde do município de Farroupilha |
|
60
|
24/02
|
038 de 29/02/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sede Nova |
|
61
|
04/03
|
045 de 09/03/16
|
Desabilitação do PIM - Panambi
|
|
62
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Aprova a solicitação de reclassificação de leitos de UTI Adulto da Fundação de saúde Hospital Novo Hamburgo
|
|
63
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Aprova a habilitação de 10 novos leitos de UTI adulto tipo II, do Hospital Lauro Réus do município de Campo Bom
|
|
64
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Aprova o pedido de recomposição do Teto Financeiro destinado ao custeio da Nefrologia para o município de Venâncio Aires
|
|
65
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Indica o Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé para habilitação como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
|
|
66
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Homologa a adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde dos municípios de Jaguari e Maçambará
|
|
67
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Aprova a rotina de regulação do acesso ao tratamento de doença macular relacionada à idade – DMRI no Hospital Banco de Olhos
Revogada pela Resolução nº 197/16 - CIB/RS
|
|
68
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Capivari do Sul
|
|
69
|
07/03
|
045 de 09/03/16
|
Altera as referências da Macrorregião Norte em Traumato-Ortopedia
|
|
70
|
07/03
|
046 de 10/03/16
|
Aprova o pleito do município de Gravataí que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
71
|
07/03
|
046 de 10/03/16
|
Aprova o pleito do município de Marques de Souza que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
72
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – março de 2016
|
|
73
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santana da Boa Vista
|
|
74
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado
|
|
75
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Pantano Grande
|
|
76
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Marau
|
|
77
|
08/03
|
046 de 10/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de São Sepé
|
|
78
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Alegrete
|
|
79
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cruz Alta
|
|
80
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Alegrete
|
|
81
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Salvador do Sul
|
|
82
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Lindolfo Collor
|
|
83
|
11/03
|
049 de 15/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Tapejara
|
|
84
|
14/03
|
049 de 15/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Estrela Velha
|
|
85
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Campo Bom
|
|
86
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Canudos do Vale
|
|
87
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cruzeiro do Sul
|
|
88
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Gramado Xavier
|
|
89
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Imigrante
|
|
90
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada a Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo de Cruzeiro do Sul
|
|
91
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Teutônia
|
|
92
|
15/03
|
151 de 17/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Dois Irmãos
|
|
93
|
17/03
|
054 de 22/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Campo Bom
|
|
94
|
17/03
|
054 de 22/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Montenegro
|
|
95
|
17/03
|
054 de 22/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Boqueirão do Leão
|
|
96
|
18/03
|
054 de 22/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Arroio do Meio
|
|
97
|
18/03
|
054 de 22/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Sapucaia do Sul
|
|
98
|
18/03
|
054 de 22/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Sapucaia do Sul
|
|
99
|
18/03
|
054 de 22/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Sapucaia do Sul
|
|
100
|
18/03
|
054 de 22/03/16
|
Gestão municipal é responsável por investigar todas as denúncias dos possíveis focos de Aedes aegypti
|
|
101
|
24/03
|
058 de 29/03/16
|
Aprova a transferência de recurso federal para execução das ações e serviços de saúde referente à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da PNAISP
|
|
102
|
24/03
|
058 de 29/03/16
|
Habilita um Centro de Especialidade Odontológica Tipo I no município de São Leopoldo
|
|
103
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Barão
|
|
104
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Progresso
|
|
105
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Barão
|
|
106
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cruz Alta
|
|
107
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Bárbara do Sul
|
|
108
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Farroupilha
|
|
109
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Vila Lângaro
|
|
110
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Santana do Livramento
|
|
111
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Santana do Livramento
|
|
112
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Santana do Livramento
|
|
113
|
28/03
|
059 de 30/03/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Caçapava do Sul
|
|
114
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cacique Doble
|
|
115
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Cerro Branco
|
|
116
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Dona Francisca
|
|
117
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Sapiranga
|
|
118
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Montenegro
|
|
119
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Sapiranga
|
|
120
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Horizontina
|
|
121
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de São Paulo das Missões
|
|
122
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Nova Candelária
|
|
123
|
1º/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Tabaí
|
|
124
|
04/04
|
065 de 07/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Hospital Beneficente Monte Alverne do Município de Santa Cruz do Sul
|
|
125
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Hospital Beneficente Sinimbu do Município de Sinimbu
|
|
126
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Santa Cruz do Sul
|
|
127
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas à Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul do Município de Santa Cruz do Sul
|
|
128
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Hospital Ana Nery do Município de Santa Cruz do Sul - Republicada DOE: 084, 05/05/16
|
|
129
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas à Associação Assistencial Cultural e Hospital Padre Benedito Meister do Município de Campina das Missões
|
|
130
|
04/04
|
065 de 07/04/16
|
Desabilitação do PIM - São Pedro do Butiá
|
|
131
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Santa Rosa
|
|
132
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas à Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa - Hospital Vida e Saúde do Município de Santa Rosa
|
|
133
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de São José do Norte
|
|
134
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Pantano Grande
|
|
135
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Venâncio Aires
|
|
136
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Rio Pardo
|
|
137
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Barra do Rio Azul
|
|
138
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
|
139
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - São Lourenço do Sul
|
|
140
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – abril de 2016
|
|
141
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Aprovar o Plano de Trabalho, que define as ações e metas a serem alcançadas pelo IPB-LACEN/FEPPS, em comum acordo com o CEVS
|
|
142
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Custeio do Programa Academias de Saúde - Caará, Campinas do Sul, Cruzaltense, Faxinalzinho, Ilópolis, Lajeado, Santo Augusto, Severiano de Almeida e Tupanci do Sul
|
|
143
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Indica ao MS o Hospital de Clínicas de Porto Alegre para Implante Coclear Bilateral
|
|
144
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de fisioterapia, sob gestão estadual, do FNS para os FMS de Ibiraiaras, Salvador do Sul, São Domingos do Sul e São Pedro da Serra
|
|
145
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Santiago, para custeio de exames de laboratório clínico e citopatológicos - Republicada DOE: 076, de 25/04/16
|
|
146
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Faxinal do Soturno, para custeio de exames de laboratório clínico
|
|
147
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento de Média e Alta Complexidade, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Gramado Xavier
|
|
148
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de fisioterapia, do FNS para o FMS de Fontoura Xavier
|
|
149
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Sinimbu, para custeio de exames de laboratório clínico da população residente no município de Gramado Xavier
|
|
150
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Aprova a habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para investigação dos casos de Microcefalia
|
|
151
|
11/04
|
070 de 14/04/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão do município de Candelária, do FNS para o FMS de Santa Cruz do Sul, para custeio de consultas especializadas
|
|
152
|
11/04
|
073 de 19/04/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Imbé
|
|
153
|
13/04
|
073 de 19/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz do Município de Vera Cruz
|
|
154
|
13/04
|
073 de 19/04/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Carazinho
|
|
155
|
13/04
|
073 de 19/04/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Jaboticaba
|
|
156
|
14/04
|
073 de 19/04/16
|
Altera a habilitação do Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) de Alvorada de Tipo I para CEO Tipo II
|
|
157
|
26/04
|
084 de 05/05/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Sepé
|
|
158
|
27/04
|
084 de 05/05/16
|
Aprova a habilitação de uma Equipe Municipal de Atenção Básica de Saúde Prisional no município de Caxias Do Sul
|
|
159
|
27/04
|
084 de 05/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Saldanha Marinho
|
|
160
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Pinto Bandeira
|
|
161
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Barão de Cotegipe
|
|
162
|
28/04
|
084 de 05/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Venâncio Aires
|
|
163
|
28/04
|
084 de 05/05/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Herveiras
|
|
164
|
28/04
|
084 de 05/05/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada à Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais (FUNDEF) do Município de Lajeado
|
|
165
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprova o Plano Regional de Saúde Bucal da Região Entre Rios
|
|
166
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprova o Plano Regional de Saúde Bucal da Região Verdes Campos
|
|
167
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Autoriza o repasse do valor pendente relativo às Casas de Apoio para Pessoas que Vivem com HIV/Aids
|
|
168
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio do Hospital Estrela,do FNS para o FMS de Estrela
|
|
169
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos em oftalmologia para o FMS de Candelária
|
|
170
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprova o pleito do município de Nova Bréscia que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao Ministério da Saúde
|
|
171
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprova o repasse da Secretaria Estadual da Saúde, Recurso 1889, para apoiar a promoção da 12ª Edição do Mental Tchê/2016 - Republicada DOE: 095, de 20/05/16
|
|
172
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprova o Plano de Trabalho do município de Glorinha para construção de Unidade Básica de Saúde - Republicada DOE: 124, de 1º/07/16
|
|
173
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Todos os municípios com Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, municípios aderidos ou não ao Pacto pela Saúde, deverão encaminhar cópia dos instrumentos contratuais firmados com seus prestadores hospitalares
|
|
174
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Aprovar a alteração do Regimento Interno da CIB/RS
|
|
175
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Extingue o custeio antecipado de serviços não credenciados pelo Ministério da Saúde e adota outras providências
|
|
176
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Viamão
|
|
177
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Manoel Viana
|
|
178
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Imigrante
|
|
179
|
10/05
|
088 de 11/05/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Lajeado
|
|
180
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Flores da Cunha
|
|
181
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Machado
|
|
182
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Três Passos
|
|
183
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Marques de Souza
|
|
184
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Chuvisca
|
|
185
|
16/05
|
093 de 18/05/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Pouso Novo
|
|
186
|
23/05
|
098 de 25/05/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Horizontina
|
|
187
|
23/05
|
098 de 25/05/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Horizontina
|
|
188
|
23/05
|
098 de 25/05/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinadas ao Município de Pelotas
|
|
189
|
23/05
|
098 de 25/05/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – maio de 2016
|
|
190
|
23/05
|
098 de 25/05/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Sete de Setembro
|
|
191
|
03/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova a habilitação de uma Equipe Municipal de Atenção Básica de Saúde Prisional no município de LAJEADO
|
|
192
|
03/06
|
115 de 20/06/16
|
Ampliação do PIM - Esteio e Pejuçara
|
|
193
|
03/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova a referência de atendimento do Centro de Especiali-dades Odontológicas- CEO do município de Canguçu, para o município de Jaguarão
|
|
194
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova a alteração do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde (PREPS) 2014-2017 da Região de Saúde 16 - Alto Uruguai Gaúcho (11ª CRS)
|
|
195
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova a utilização dos recursos de Educação Permanente em Saúde para a realização do seminário: “Análise de Situação de Saúde e Curso de TABWIN” - Erechim
|
|
196
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova o repasse mensal, para o Hospital Beneficente Santa Luzia de Capão da Canoa, do incentivo de Plantão Presencial nas especialidades de Traumato-ortopedia e Neurocirurgia
|
|
197
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Revoga as Resoluções nº 040/16 e 067/16- CIB/RS,que tratam do fornecimento e aplicação, de processos judiciais do Estado, de medicação antigiogênica no tratamento da Doença Macular relacionada à Idade
|
|
198
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Prorroga a Resolução nº 405/15 - CIB/RS até a competência dezembro/2016 - Campanha OPM
Alterada pela Resolução nº 382/16 - CIB/RS
|
|
199
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Santo Augusto, para custeio de serviços de fisioterapia e outros procedimentos ambulatoriais de média complexidade
|
|
200
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão do município de Rodeio Bonito, do FNS para o FMS de Cristal do Sul, para custeio de exames de laboratório clínico
|
|
201
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para gestão do Hospital Sinimbu, do Fundo Nacional de Saúde para o FMS de Sinimbu
|
|
202
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Passo do Sobrado
|
|
203
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Nova Prata para o FMS de Bento Gonçalves - Oftalmologia
|
|
204
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Aprova o repasse do recurso financeiro do ParticipaSUS, ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS- COSEMS/RS - Republicada DOE: 128, de 07/07/16
|
|
205
|
13/06
|
121 de 28/06/16
|
Aprova o repasse de recursos financeiros, destinados aos projetos aprovados para a Consulta Popular 2015/2016, apresentados às Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS - Republicada DOE: 122, de 29/06/16
Retificada pela Resolução nº 340/16 - CIB/RS
|
|
206
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Doutor Ricardo
|
|
207
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Coxilha
|
|
208
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São José do Ouro
|
|
209
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Boa Vista do Buricá
|
|
210
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Itaara
|
|
211
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Valério do Sul
|
|
212
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Alegria
|
|
213
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São José das Missões
|
|
214
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Boqueirão do Leão
|
|
215
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Coxilha
|
|
216
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Candelária
|
|
217
|
13/06
|
115 de 20/06/16
|
Atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Candelária
|
|
218
|
13/06
|
120 de 27/06/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – junho de 2016
|
|
219
|
13/06
|
120 de 27/06/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Itaqui
|
|
220
|
20/06
|
120 de 27/06/16
|
Revoga a Resolução nº 426/14 - CIB/RS, que criou o incentivo financeiro para aquisição de veículos exclusivos ao uso das equipes de Atenção Domiciliar (AD), NASF, NAAB, Composição Intersetorial de Trabalho de Redução de Danos, Composição de Equipe de Redução de Danos e Consultórios na Rua
|
|
221
|
20/06
|
120 de 27/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Lourenço do Sul
|
|
222
|
21/06
|
120 de 27/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Pedro da Serra
|
|
223
|
21/06
|
120 de 27/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tabaí
|
|
224
|
21/06
|
120 de 27/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Boa Vista do Buricá
|
|
225
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Amplição do PIM - Alpestre e Morro Redondo
|
|
226
|
21/06
|
120 de 27/06/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tuparendi
|
|
227
|
21/06
|
120 de 27/06/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de Dois irmãos
|
|
228
|
24/06
|
121 de 28/06/16
|
Aprova as pactuações com os municípios sobre a troca do Sistema De Regulação Ambulatorial – Oferta De Porto Alegre - GERCON
|
|
229
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Hartz
|
|
230
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Desabilitação do PIM - Santo Expedito do Sul
|
|
231
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Sebastião do Caí
|
|
232
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de São Pedro da Serra
|
|
233
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de São Jerônimo
|
|
234
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Crissiumal
|
|
235
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheiro Machado |
|
236
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Canoas |
|
237
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Independência
|
|
238
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de São Valério do Sul
|
|
239
|
05/07
|
128 de 07/07/16
|
Aprova o pleito do município de Ilópolis que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao Ministério da Saúde
|
|
240
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Aprova o pleito do município de Candelária que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
241
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Aprova alteração do PAR da Região Macrorregião Metropolitana, referentes aos Leitos de Retaguarda da RUE entre instituições hospitalares do município de Porto Alegre
|
|
242
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Aprova, em caráter excepcional, dentro da Planificação da Atenção à Saúde na Regiões de Saúde 1 e 2, a alocação de leitos de retaguarda como apoio às Emergências regionais
|
|
243
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Altera o Anexo da Resolução nº 246/13 – CIB/RS, Porta de Entrada AVC de Gravataí - Republicada DOE: 135, 18/07/16
Alterada pela Resolução nº 129/17 - CIB/RS
|
|
244
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Homologa os Regimentos Internos das Comissões Intergestores Regionais/CIR, da Região de Saúde 06 - Vale do Paranhana e Encosta Serra, Região de Saúde - 07 Vale dos Sinos e Região de Saúde 08 - Vale do Caí e Metropolitana
|
|
245
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Sobradinho - Republicada DOE: 136, de 19/07/16
|
|
246
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Sobradinho
|
|
247
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Piratini
|
|
248
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Farroupilha
|
|
249
|
11/07
|
134 de 15/07/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Gravataí
|
|
250
|
18/07
|
136 de 19/07/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa
|
|
251
|
18/07
|
136 de 19/07/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Capão da Canoa
|
|
252
|
18/07
|
136 de 19/07/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – julho de 2016
|
|
253
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Gravataí
|
|
254
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Erval Seco
|
|
255
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Alvorada
|
|
256
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Jaquirana |
|
257
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio do Meio |
|
258
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Butiá |
|
259
|
26/07
|
146 de 02/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Augusto Pestana |
|
260
|
22/08
|
162 de 24/08/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado |
|
261
|
03/08
|
149 de 05/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Ipiranga do Sul
|
|
262
|
03/08
|
149 de 05/08/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Charqueadas
|
|
263
|
11/08
|
157 de 17/08/16
|
Aprovar a desabilitação do PIM dos municípios de Santo Antônio das Missões e Tupanci do Sul
|
|
264
|
11/08
|
157 de 17/08/16
|
Habilitar o município de Cachoeira do Sul ao recebimento dos recursos relativos ao Incentivo Financeiro Estadual do PIM
|
|
265
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Aprovar a habilitação de 6 novos leitos de UTI pediátricos tipo III, no Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
|
|
266
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Determinar a não utilização de pulverização aérea de agrotóxicos por aeronaves para o controle de vetores transmissores de doenças ou causadores de agravos à saúde, no estado do RS
|
|
267
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Aprovar o aporte financeiro ao município de Caxias do Sul para o custeio do Serviço de Radioterapia do Hospital Geral
Alterada pela Resolução nº 021/17 - CIB/RS
|
|
268
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Aprovar o pleito do município de São Borja que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao Ministério da Saúde |
|
269
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Aprovar o pleito do município de Bento Gonçalves que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao Ministério da Saúde |
|
270
|
11/08
|
156 de 16/08/16
|
Aprovar o pleito do município de Carlos Barbosa que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao Ministério da Saúde
|
|
271
|
12/08
|
157 de 17/08/16
|
Estabelecer que os três veículos, disponibilizados pelo MS à SES/RS, serão destinados a 3ª, 4ª e 10ª CRS, para apoio às ações de campo dos Agentes de Saúde Pública
|
|
272
|
12/08
|
157 de 17/08/16
|
Aprovar a alteração no PAR da Macrorregião de Saúde Metropolitana
|
|
273
|
12/08
|
157 de 17/08/16
|
Alterar a implantação de CAPS AD III Regional para CAPS AD II municipal de Cruz Alta
|
|
274
|
12/08
|
157 de 17/08/16
|
Aprovar a solicitação de habilitação para implantação da Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Hospital Pompéia
|
|
275
|
12/08
|
157 de 17/08/16
|
Aprovar a solicitação de aumento de teto ao Ministério da Saúde, para a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul
|
|
276
|
29/08
|
167 de 31/08/16
|
Aprova, excepcionalmente, o repasse financeiro oriundo do Recurso do Tesouro do Estado, para o FMS de Porto Alegre - Banco de olhos
|
|
277
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Aprovar o repasse de recurso financeiro, para o FMS de Canoas para atendimento de oftalmologia
|
|
278
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Aprovar a desabilitação de 2 (dois) leitos de UTI adulto tipo II SUS do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo do município de Santa Maria
|
|
279
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal -MAC referente a exames de tomografia – Hospital Regional do Vale do Rio Pardo
|
|
280
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC para o FMS de Novo Hamburgo, para custeio de exames anatomopatológicos
|
|
281
|
18/08
|
162 de 24/08/16
|
Remanejar o recurso financeiro federal MAC para o FMS de General Câmara, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
282
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC para o FMS de Putinga, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
283
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o FMS de Nova Palma, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
284
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o FMS de Cacequi, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
285
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o FMS de Sede Nova, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
286
|
17/08
|
159 de 19/08/16 |
Remanejar o recurso financeiro federal MAC, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o FMS de Manoel Viana, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento do prestador
|
|
287
|
22/08
|
162 de 24/08/16
|
Tomar conhecimento das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado
|
|
288
|
22/08
|
162 de 24/08/16
|
Tomar conhecimento dos atestados de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Restinga Sêca
|
|
289
|
22/08
|
162 de 24/08/16
|
Tomar conhecimento do atestado de início de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio Grande - Linha Taquaral
|
|
290
|
22/08
|
162 de 24/08/16
|
Tomar conhecimento do atestado de início de ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de Arroio Grande- Linha Ocidental
|
|
291
|
25/08
|
165 de 29/08/16
|
Define que os profissionais de saúde habilitados a solicitar exames de espirometria ao Projeto de Telediagnóstico em Doenças Respiratórias Crônicas – Asma e DPOC (Tele-espirometria/RespiraNet)
|
|
292
|
29/08
|
167 de 31/08/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – agosto de 2016 - Republicada DOE: 198, de 18/10/16
|
|
293
|
13/09
|
177 de 15/09/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Caibaté
|
|
294
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Ampliação do PIM - Sentinela do Sul
|
|
295
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Homologa os Regimentos Internos das Comissões Intergestores Regionais/CIR, da Região de Saúde 11 - Sete Povos das Missões
|
|
296
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Homologa os Regimentos Internos das Comissões Intergestores Regionais/CIR, da Região de Saúde 12 - Portal das Missões
|
|
297
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Homologa os Regimentos Internos das Comissões Intergestores Regionais/CIR, da Região de Saúde 17 - Planalto, da Região de Saúde - 18 - Araucárias e da Região de Saúde 19 - Botucaraía
|
|
298
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Hospital Santa Clara do Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
|
|
299
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Bréscia
|
|
300
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, sob gestão do município de Nova Prata, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Bassano
|
|
301
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Aprova a habilitação de novos leitos de UTI neonatal tipo II, da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim
|
|
302
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Passo Fundo
|
|
303
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Ibiaçá
|
|
304
|
05/09
|
172 de 08/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Estância Velha
|
|
305
|
13/09
|
177 de 15/09/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Esperança do Sul
|
|
306
|
13/09
|
177 de 15/09/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Pinhal da Serra
|
|
307
|
13/09
|
177 de 15/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Campo Bom
|
|
308
|
13/09
|
177 de 15/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Pedro da Serra
|
|
309
|
14/09
|
178 de 16/09/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de São José do Ausentes
|
|
310
|
21/09
|
181 de 22/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Lagoa dos Três Cantos
|
|
311
|
21/09
|
181 de 22/09/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Marau
|
|
312
|
21/09
|
181 de 22/09/16
|
Proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Hospital Beneficente Vale do Sol (HBVS)
|
|
313
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Erval Seco
|
|
314
|
29/09
|
191 de 06/10/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Campo Bom
|
|
315
|
30/09
|
191 de 06/10/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Arambaré
|
|
316
|
07/10
|
195 de 13/10/16
|
Apresenta a proposta de demandas estaduais prioritárias, indicadas pelos gestores do SUS, para subsidiar os Deputados Federais e Senadores da Bancada do RS
|
|
317
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Insere na conformação da Rede Cegonha Estadual, os 10 novos leitos de UCINCo e os 05 novos leitos de UCINCa do Hospital Santo Antônio de Tenente Portela
|
|
318
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Insere na conformação da Rede Cegonha Estadual, os 05 leitos de UTI Neonatal tipo II existentes no Hospital Santa Terezinha de Erechim, aprovando a reabilitação dos mesmos como leitos UTIN
|
|
319
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Habilita o Hospital São Roque, do município de Faxinal do Soturno ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade Cirurgia Geral
|
|
320
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Habilita o Hospital São Roque, do município de Faxinal do Soturno ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica/cirúrgica em traumato/ortopedia
|
|
321
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Ajuricaba, para custeio de serviços de fisioterapia e órteses, próteses e materiais especiais em odontologia
|
|
322
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Progresso, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento de prestadores
|
|
323
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, sob gestão do município de Nova Prata do FNS para o FMS de Veranópolis
|
|
324
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Aprova a solicitação de alteração da referência proposta na CIR/Região de Saúde 7, cujo município de Portão passa a ser referenciado à NEFROCLIN- Clínica de Doenças Renais Ltda de Montenegro
|
|
325
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Aprova a solicitação de alteração da referência proposta na CIR/ Região de Saúde 7, cujos municípios Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena passam a ser referenciados ao Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo
|
|
326
|
10/10
|
196 de 14/10/16
|
Aprova a solicitação de alteração da referência para hemodiálise dos municípios Arroio dos Ratos, Butiá, Charqueadas, General Câmara, Minas do Leão e São Jerônimo para UNIRIM Clínica de Doenças Renais, de Santa Cruz do Sul
|
|
327
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Aprova a solicitação de alteração da referência para hemodiálise do município de Barão do Triunfo para Nefroclínica Ltda no município de Camaquã
|
|
328
|
10/10
|
196 de 14/10/16
|
Encaminha a solicitação de habilitação do Hospital Getúlio Vargas do município de Sapucaia do Sul como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral ao MS - Republicada DOE: 211, de 07/11/16
|
|
329
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Aprova o pleito do município de Muçum que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
330
|
10/10
|
195 de 13/10/16
|
Aprova o pleito do município de Santa Rosa que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
331
|
13/10
|
198 de 18/10/16
|
Aprova que a assistência em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica será nas Unidades de Porto Alegre: Instituto do Coração, Hospital São Lucas da PUC e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, sendo referência Estadual
|
|
332
|
13/10
|
198 de 18/10/16
|
Aprova a habilitação de 12 novos leitos femininos na Unidade Álvaro Alvim pelo Ministério da Saúde, não havendo impacto financeiro para o teto do Estado
|
|
333
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Aprova as metas 2016, planilha em anexo, para o Rol das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores Pactuados no ano de 2016
|
|
334
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Aprova o credenciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - Três Coroas
|
|
335
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – outubro de 2016
|
|
336
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Dezesseis de Novembro
|
|
337
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção do Polo da Academia da Saúde do município de São José dos Ausentes
|
|
338
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São José dos Ausentes
|
|
339
|
21/10
|
204 de 26/10/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Três de Maio
|
|
340
|
24/10
|
204 de 26/10/16
|
Retifica o item que trata do valor total do processo de Palmeira das Missões, constante no Anexo da Resolução nº 205/16 - CIB/RS - Consulta Popular
|
|
341
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Indica o Hospital Virvi Ramos para credenciamento na assistência a pacientes portadores de HIV/AIDS
|
|
342
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Ordem de Início de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Lajeado
|
|
343
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado
|
|
344
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Panambi
|
|
345
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Estrela
|
|
346
|
16/11
|
219 de 18/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cruzeiro do Sul
|
|
347
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Verão Para Todos 2016/2017
|
|
348
|
16/11
|
222 de 23/11/16
|
Atestado de conclusão de Apoio à Implantação do E-Sus AB pelos Núcleos de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
|
|
349
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) no município de Lagoa Vermelha
|
|
350
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova o pleito do município de Caxias do Sul que solicita a recomposição de teto financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC junto ao MS
|
|
351
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova o Protocolo de Regulação da Linha de Cuidado em Acidente Vascular Cerebral (AVC)
|
|
352
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova as referências para o Centro de Atendimento de Urgência Tipo III, aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), habilitado no Hospital de Caridade de Três Passos
|
|
353
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova o Plano Regional da Rede Cegonha da 15ª CRS, que compõe a região de saúde 20 – Rota da Produção e Aprova a atualização do Plano Regional da Rede Cegonha da 3ª CRS, que compõe a região de saúde 21 – Região Sul
|
|
354
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para gestão do Hospital de Caridade de Quaraí do FNS para o FMS de Quaraí
|
|
355
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova a prorrogação do período para utilização do incentivo financeiro para a alocação 40 de leitos de retaguarda como apoio às Emergências da 4ª CRS
|
|
356
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Porto Alegre, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratualização e pagamento dos prestadores - Republicada DOE: 224, de 25/11/16
|
|
357
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Habilita o Hospital de Caridade de Santiago, do município de Santiago ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica/cirúrgica em traumato/ortopedia
|
|
358
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Aprova a indicação da ACADEF do município de Canoas, para habilitação junto ao MS como CER III e Desabilita a Ass. Edu. São Carlos, HU do município de Canoas, a especialidade Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade
|
|
359
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Piratini/RS ao Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade de Cirurgia Geral e Cirurgia Ginecológica
|
|
360
|
16/11
|
221 de 22/11/16
|
Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Fortaleza dos Valos
|
|
361
|
23/11
|
224 de 25/11/16
|
Aprova a reclassificação de 04 (quatro) leitos de UTI adulto tipo II já existentes para 4 (quatro) leitos de Unidade Coronariana para a Linha de Cuidado do IAM - Infarto Agudo do Miocárdio - sendo 2 (dois) leitos para o Hospital Pompéia e 2 (dois) leitos para o Hospital Geral de Caxias do Sul
|
|
362
|
23/11
|
227 de 30/11/16
|
Homologa o Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional/CIR, da Região de Saúde 14 - Fronteira Noroeste, da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
| 363 |
|
|
|
|
364
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentados pelos municípios – novembro de 2016
|
|
365
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Ordem de Início de Serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta
|
|
366
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Doutor Ricardo
|
|
367
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Carlos Gomes
|
|
368
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Coronel Barros
|
|
369
|
30/11
|
229 de 02/12/16
|
Propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do Fundo Nacional de Saúde destinada ao Município de Butiá
|
|
370
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova os protocolos de regulação ambulatorial das Teleconsultorias na Especialidade de Cardiologia
|
|
371
|
12/12
|
246 de 27/12/16
|
Aprova os protocolos de regulação ambulatorial das Teleconsultorias na Especialidade de Cirurgia Torácica
|
|
372
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova os protocolos de regulação ambulatorial das Teleconsultorias na Especialidade de Ginecologia
|
|
373
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova os protocolos de regulação ambulatorial das Teleconsultorias na Especialidade de infectologia
|
|
374
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova os protocolos de regulação ambulatorial das Teleconsultorias na Especialidade de Reumatologia
|
|
375
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Informa que os municípios de Casca, David Canabarro, Esteio, Ibirapuita, Marau, Tapejara e Vila Maria estão trabalhando na solução tecnológica para a migração dos dados para o e-SUS
|
|
376
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova a indicação de habilitação pelo Ministério da Saúde, da APAE de Crissiumal como Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II
|
|
377
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova a indicação de habilitação pelo Ministério da Saúde, da APAE de Ibirubá como Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II |
|
378
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova a indicação de habilitação pelo Ministério da Saúde, da APAE de Cachoeirinha como Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II |
|
379
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova a indicação para habilitação pelo Ministério da Saúde, da APAE de Cachoeira do Sul como Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual - CER II |
|
380
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Retifica o Anexo da Resolução nº 461/14 – CIB/RS, de 19/08/14, referência para realização de exames de citopatologia do colo do útero no município de Marau |
|
381
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Desabilita o ambulatório especializado de traumato e habilita cirurgia geral no Hspital de Marau |
|
382
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Prorroga a Resolução nº 198/16 - CIB/RS até a competência março/2017
Alterada pela Resolução nº 035/17 - CIB/RS
|
| 383 |
|
|
|
|
384
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do FNS destinadas ao Município de Alvorada
|
|
385
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Toma conhecimento da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema do FNS destinada ao Município de Teutônia
|
|
386
|
12/12
|
239 de 16/12/16
|
Aprova o pleito do município de Cachoeira do Sul que solicita autorização do MS para utilização do saldo de recurso da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
|
|
387
|
13/12
|
239 de 16/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santo Antônio da Patrulha
|
|
388
|
13/12
|
239 de 16/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Mariano Moro
|
|
389
|
13/12
|
239 de 16/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Gabriel
|
|
390
|
13/12
|
239 de 16/12/16
|
Toma conhecimento das propostas de Emendas Parlamentares cadastradas no Sistema do FNS destinadas ao Município de Camaquã
|
|
391
|
16/12
|
241 de 20/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Almirante Tamandaré do Sul
|
|
392
|
16/12
|
241 de 20/12/16
|
Atestado de conclusão de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Lajeado
|
|
393
|
16/12
|
241 de 20/12/16
|
Aprova o credenciamento do número de ACS, ESF, ESB e ECR apresentado pelos municìpios - dezembro de 2016
|
|
394
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Ordem de Início de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
|
|
395
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Ordem de Início de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Tupanciretã
|
|
396
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Novo Hamburgo
|
|
397
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Atestado de conclusão de edificação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Santo Augusto
|
|
398
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Atestado de Conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Município de Farroupilha
|
|
399
|
21/12
|
246 de 27/12/16
|
Aprova a atualização do Termo de Compromisso comum entre o município de Guaíba - Saúde Prisional
|
|
400
|
29/12
|
249 de 30/12/16
|
Tomar conhecimento da Ordem de Inicio de Serviço de Construção de Academia de Saúde , no município de Vila Flores
|
|
401
|
29/12
|
249 de 30/12/16
|
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde, do Município de Campo Bom
|
|
402
|
29/12
|
249 de 30/12/16
|
Tomar conhecimento do atestado de conclusão de obras da Unidade Básica de Saúde, no município de Não Me Toque
|
|
403
|
29/12
|
249 de 30/12/16
|
Tomar conhecimento do Pleito do município de Santa Rosa que solicita ao MS, valor financeiro para custeio de atendimentos e internações realizados no Hospital Abosco
|
|
404
|
29/12
|
249 de 30/12/16
|
Tomar conhecimento da Proposta de emenda parlamentar cadastrada no FNS, destinada ao Hospital Beneficiência Portuguesa, do município de Porto Alegre
|
