| RESOLUÇÕES 2014 |
| Nº |
DATA |
DOE Nº/DATA |
ASSUNTO |
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02
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02/01
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005 de 08/01/14
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Aprova a habilitação de CER Tipo III – Auditiva, Física e Visual para o município de Igrejinha
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03
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02/01
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005 de 08/01/14
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Aprova a habilitação de CER Tipo II – Auditiva e Intelectual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Camaquã
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04
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02/01
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005 de 08/01/14
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Aprova a habilitação da Oficina Ortopédica da Associação Canoense de deficientes Físicos -ACADEF
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05
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02/01
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008 de 13/01/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Cruz Alta - Centro
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06
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02/01
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005 de 08/01/14
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Aprova a solicitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, para complementação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS - ANULADA
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07
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta –Vila Rancho
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08
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta – Brum I
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09
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta – Benjamin Nott
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10
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta – Jardim Primavera.
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11
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta – VIII São José.
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12
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02/01
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005 de 08/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Cruz Alta – Boa Parada,
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13
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03/01
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005 de 08/01/14
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Aprova o repasse financeiro para a implantação de Unidade Básica de Saúde Prisional no município de SÃO BORJA - REVOGADA
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14
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07/01
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008 de 13/01/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Pedro Osório referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica, do município de Pedro Osório – Republicada DOE: 036, de 20/02/14
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15
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07/01
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008 de 13/01/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de são Vicente do Sul, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica - Republicada DOE: 036, de 20/02/14
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16
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08/01
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008 de 13/01/14
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Aprova a solicitação da Fundação Universitária de Cardiologia/ Instituto de Cardiologia do município de Porto Alegre para complementação de 09 leitos de UTI pediátrica tipo III para usuários do SUS
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17
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08/01
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008 de 13/01/14
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Aprova a solicitação da Fundação Universitária de Cardiologia/ Instituto de Cardiologia município de Porto Alegre, para complementação de 36 leitos de UTI adulto tipo III para usuários do SUS.
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18
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08/14
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008 de 13/01/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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19
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021/014
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020 de 29/01/14
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Aprova o reajuste dos recursos financeiros, referentes ao custeio mensal de UPA qualificada, como apoio ao funcionamento imediato das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs novas, reformadas ou ampliadas, habilitadas a partir da data de início das atividades
Revogada pela Resolução nº 175/16 - CIB/RS
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20
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14/01
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011 de 16/01/14
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Dá parecer Favorável ao Programa de Residência em Enfermagem Obstétrica do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria/RS
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21
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15/01
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016 de 23/01/14
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Aprova a desabilitação de 2 (dois) leitos de UTI tipo II Pediátrico do Hospital Estrela
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22
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15/01
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016 de 23/01/14
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Habilita o Hospital Ouro Branco, do município de Teutônia, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada, conforme a Resolução CIB/RS nº 412/2013, nas especialidades cirúrgicas de Traumatologia/Ortopedia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Vascular e Coloproctologia
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23
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14/01
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016 de 23/01/14
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Solicita Habilitação dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição e Hospital Fêmina como Serviços Hospitalares de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo II, Arvorizina,Cristal,Julio de Castilhos, Pelotas Sta.Vitória do Palmar, Viamão.
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24
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16/01
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020 de 29/01/14
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Solicita Habilitação dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição e Hospital Fêmina como Serviços Hospitalares de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo II
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25
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16/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios listados abaixo referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica de Pelotas e Uruguaiana – Republicada DOE: 036, de 20/02/14
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26
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14/01
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016 de 23/01/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual, da Associação Hospital de Caridade de Ijuí, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo I
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27
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22/01
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020 de 29/01/14
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Aprova o remanejo do recurso financeiro referente ao Componente I do Fundo Municipal de Saúde de Campo Bom para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo
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28
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22/01
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020 de 29/01/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB) - – Republicada DOE: 051, de 17/03/14
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29
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22/01
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020 de 29/01/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Fontoura Xavier
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30
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22/01
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020 de 29/01/14
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Aprova a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de São José do Norte
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31
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23/01
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020 de 29/01/14
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Aprovar o repasse de recurso financeiro para o Hospital de Caridade de Canguçu.
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32
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24/01
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020 de 29/01/14
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Aprova o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação para implementação do Hospital Municipal de Rio Pardo, de abrangência regional, mediante transferência de recursos do FES ao FMS de Rio Pardo
Revogada pela Resolução nº 199/17 - CIB/RS
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33
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25/01
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020 de 29/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Boqueirão do Leão
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34
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29/01
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023 de 03/01/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes omunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB) apresentado pelos municípios, conforme Anexo I desta Resolução
Alterada pela Resolução nº 350/15 - CIB/RS
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35
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29/01
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023 de 03/01/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica - REVOGADA
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36
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30/01
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023 de 03/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Gabriel – Hospital Santa Clara
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37
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29/01
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023 de 03/01/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves – Espaço de Saúde do Idoso
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38
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30/01
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023 de 03/01/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de BENTO GONÇALVES – Espaço do Idoso
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39
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30/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município listado abaixo, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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40
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30/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios listados abaixo referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – Republicada DOE: 036, de 20/02/14
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41
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30/01
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026 de 06/02/14
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Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Municipal Casa de Saúde, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
Alterada pela Resolução nº 211/15 - CIB/RS
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42
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30/01
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026 de 06/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Nossa Senhora da Oliveira do município de Vacaria, para complementação de 08 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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43
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30/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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44
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30/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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45
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31/01
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026 de 06/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Tacchini do município de Bento Gonçalves, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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46
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31/01
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026 de 06/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
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47
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17/02
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041 de 27/02/14
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade a ser transferido do FNS de Santana do Livramento para o FES do Estado do Rio Grande do Sul
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48
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03/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Vid Saúde do município de Santa Rosa, no para complementação de 06 leitos de UTI pediátrica tipo II para usuários do SUS
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49
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04/02
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036 de 20/02/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de CRUZ ALTA
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50
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05/02
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036 de 20/02/14
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Validar a entrega da ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA - do município de SAPIRANGA
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51
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06/02
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036 de 20/02/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
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52
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10/02
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036 de 20/02/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Bossoroca
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53
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10/02
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036 de 20/02/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Bossoroca
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54
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10/02
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036 de 20/02/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Frederico Westphalen
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55
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14/02
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036 de 20/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Três de Arroios referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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56
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14/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação da Sociedade Beneficente e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, para complementação de 04 leitos de UTI neonatal tipo II
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57
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14/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital da Cidade, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
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58
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14/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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59
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14/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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60
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14/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios – Republicada DOE: 041, de 27/02/14
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61
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17/02
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036 de 20/02/14
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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62
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17/02
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036 de 20/02/14
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Apresenta a classificação dos laboratórios de citopatologia de colo uterino que prestam atendimento ao Sistema Único de Saúde no RS, em laboratórios de tipo I e de tipo II – Republicada DOE: 149, de 06/08/14
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63
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17/02
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036 de 20/02/14
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Projeto de Telediagnósticoem Doenças Respiratórias Crônicas– Asma e DPOC (Tele-espirometria/RespiraNet) será ampliado para as demais macrorregiões, abrangendo assim as 07 (sete) macros – Republicada DOE: 245, de 18/12/14
Revogada pela Resolução nº 291/16 - CIB/RS
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64
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10/03
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051 de 17/03/14
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Institui o Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP)
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65
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ANULADA
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66
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Geral de Caxias do Sul, junto ao Ministério da Saúde, para habilitação na Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade
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67
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação da Nefrotorres Clínica de Doenças Renais S/C Ltda, junto ao Ministério da Saúde, como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia
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68
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a indicação da Clínica Oftalmológica Huning – Três Passos como unidade apta a realizar tratamento de Glaucoma
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69
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual, da Associação Hospital de Caridade de Ijuí, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo I – Republicada DOE: 058, de 26/03/14
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70
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17/02
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036 de 20/02/14
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Cria Política Estadual de Cofinanciamento de Insumos Hospitalares para uso Domiciliar para aquisição e dispensação pelos municípios do RS
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71
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a habilitação de CER Tipo II – Auditiva e Intelectual para o município de Santa Rosa
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72
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o repasse mensal ao Grupo Hospitalar Conceição referente as habilitações de ESF e ESF/ESB, Cofinanciamento das UPA, Unir Mama, Plantão Presencial e Portas de Entradas de Urgência e Emergência - ANULADA
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73
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17/02
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036 de 20/02/14
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Municípios do Rio Grande do Sul mobilizarão os recursos necessários para apoiar a realização das Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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74
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17/02
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041 de 27/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires, para habilitação de 10 (dez) novos leitos de UTI adulto tipo II
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75
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17/02
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036 de 20/02/14
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Aprova alterações no PAR – Urgência e Emergência da Macrometropolitana – em relação a Porta de Entrada do Hospital Parque Belém para o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e para o Hospital Vila Nova
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76
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17/02
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036 de 20/02/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde abaixo referente ao custeio de Composições de Redução de Danos – Republicada DOE: 049, de 13/03/14
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77
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18/02
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036 de 20/02/14
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Aprova o retorno da referência, na Rede de Atenção ao Paciente Cardiológico, aos municípios integrantes da 10ª CRS à Santa Casa de Uruguaiana
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78
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18/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação da Santa Casa de Bagé, para complementação de 09 leitos de UTI Neonatal tipo II - – Republicada DOE: 207, de 27/1014
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79
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18/02
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036 de 20/02/14
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Aprova a solicitação da Santa Casa de Bagé, para complementação de 06 leitos de UTI Pediátrica tipo II
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80
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21/02
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041 de 27/02/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Marau
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81
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21/02
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041 de 27/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Bruno Born, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II
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82
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21/02
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041 de 27/02/14
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Aprova a solicitação do Hospital Santa Casa de Rio Grande para habilitação de 09 (nove) novos leitos de UTI adulto tipo II
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83
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21/02
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041 de 27/02/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Cacequi
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84
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26/02
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043 de 05/03/14
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Aprova ao Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
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85
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26/02
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043 de 05/03/14
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Aprova ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas de Porto Alegre o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
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86
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26/02
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043 de 05/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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87
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26/02
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043 de 05/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Candiota, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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88
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26/02
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043 de 05/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Candiota, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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89
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26/02
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043 de 05/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de São João da Urtiga, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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90
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26/02
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043 de 05/03/14
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Rede Estadual de Assistência ao Paciente Obeso Republicada DOE: 054, de 20/03/14
Revogada pela Resolução nº 589/14 - CIB/RS
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91
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26/02
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043 de 05/03/14
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Aprova o remanejo de teto financeiro do teto MAC da Gestão Estadual para o teto MAC da SMS de Cachoeira do Sul para realização de consultas e exames na assistência de nefrologia – Republicada DOE: 051, de 17/03/14
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92
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26/02
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043 de 05/03/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Cachoeira do Sul
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93
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27/02
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043 de 05/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São Pedro do Sul, referente ao custeio de Composições de Redução de Danos
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94
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27/02
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043 de 05/03/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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95
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05/03
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049 de 13/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Espumoso, Arroio do Meio e Mormaço, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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96
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05/03
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049 de 13/03/14
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Desabilita a Unidade de Suporte Avançado/USA SAMU 192 de Frederico Westphalen
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97
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06/03
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049 de 13/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Prata
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98
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07/03
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049 de 13/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Capela de Santana, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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99
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07/03
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049 de 13/03/14
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Aprova a solicitação do Hospital Sociedade Beneficência e Caridade – Bruno Born do município de Lajeado, para habilitação de 05 (cinco) novos leitos de UTI adulto tipo II de Unidade de Terapia Intensiva existentes na Unidade
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100
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07/03
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049 de 13/03/14
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Institui o incentivo financeiro estadual de custeio mensal para os CAPS I, CAPS II, CAPSi, CAPS AD II, em complementação ao financiamento federal, e para a implementação do terceiro turno nestes serviços
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101
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07/03
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049 de 13/03/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Monte Alegre dos Campos
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102
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07/03
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049 de 13/03/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Caibaté
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103
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11/03
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051 de 17/03/14
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Aprova ampliação das vagas na Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da ULBRA Canoas
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104
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11/03
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051 de 17/03/14
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Dá parecer favorável aos Mediadores e Educadores Populares em Saúde para que participem de atividades de Educação Permanente
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105
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21/03
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056 de 24/03/14
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Aprova o repasse de recurso financeiro, a ser pago em parcela única, para o Hospital Nossa Senhora do Livramento – Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba
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106
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11/03
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051 de 17/03/14
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Dá parecer favorável aos novos Integrantes da CIES Estadual/RS, consensuados em Plenária, conforme expresso no Regimento da CIES Estadual/RS
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107
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11/03
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051 de 17/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Tuparendi, referente ao custeio de Oficina Terapêutica na Atenção Básica
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108
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11/03
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051 de 17/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Muitos Capões
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109
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11/03
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051 de 17/03/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Braga
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110
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11/03
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054 de 20/03/14
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Ampliação do PIM – Nova Santa Rita e Cruzaltense
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111
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13/03
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051 de 17/03/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Tapera
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112
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13/03
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051 de 17/03/14
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REVOGADA
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113
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13/03
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051 de 17/03/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 17ª CRS, referentes à competência novembro de 2013
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114
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13/03
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051 de 17/03/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Ijuí, referente à competência dezembro de 2013
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115
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13/03
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051 de 17/03/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 17ª, referente à competência janeiro 2014
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116
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13/03
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051 de 17/03/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª,3ª, 4ª, 6ª, 10ª, 13ª, 14ª, 15ª e 17ª, referente à competência fevereiro 2014
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117
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13/03
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051 de 17/03/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Palmeira das Missões
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118
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14/03
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054 de 20/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Santo Antônio da Patrulha
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119
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14/03
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054 de 20/03/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sapiranga
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120
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14/03
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054 de 20/03/14
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Habilitação do PIM – Mariano Moro e Lajeado
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121
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18/03
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054 de 20/03/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Eldorado do Sul
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122
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18/03
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054 de 20/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Cruzeiro do Sul
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123
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18/03
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054 de 20/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Bom Princípio
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124
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18/03
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054 de 20/03/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Bom Princípio
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125
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19/03
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058 de 26/03/14
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Valida a entrega da ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA - do município de Farroupilha
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126
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19/03
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058 de 26/03/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações Estruturantes e Estratégicas de Vigilância Sanitária – Fontoura Xavier
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127
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19/03
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058 de 26/03/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações Estruturantes e Estratégicas de Vigilância Sanitária – Gaurama
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128
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19/03
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058 de 26/03/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações Estruturantes e Estratégicas de Vigilância Sanitária – Vespasiano Corrêa
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129
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19/03
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058 de 26/03/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de – Silveira Martins
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130
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20/03
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058 de 26/03/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Cacique Doble
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131
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20/03
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058 de 26/03/14
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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132
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20/03
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058 de 26/03/14
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Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Santa Cruz como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular
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133
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20/03
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058 de 26/03/14
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Aprova a solicitação de habilitação da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Pelotas com Serviço de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
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134
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20/03
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060 de 28/03/14
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Aprova a solicitação da Fundação Universidade de Caxias do Sul - Hospital Geral, para complementação de 10 leitos de UTI Adulto Tipo II
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135
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20/03
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058 de 26/03/14
|
Aprova o repasse de recursos financeiros estaduais, contrapartida estadual da SES/RS, para Unidades de Suporte Avançado/USA, do Programa SAMU, nos municípios de Camaquã e Imbé
Revogada pela Resolução nº 316/17 - CIB/RS
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136
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20/03
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058 de 26/03/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de alpestre, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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137
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20/03
|
058 de 26/03/14
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Pirapó
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138
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20/03
|
058 de 26/03/14
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS da Associação Hospitalar Santa Tereza
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139
|
20/03
|
058 de 26/03/14
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Eldorado do Sul
|
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140
|
20/03
|
058 de 26/03/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Dois Irmãos – Republicada DOE: 064, de 03/04/14
|
|
141
|
20/03
|
058 de 26/03/14
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Boa Vista do Cadeado
|
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142
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Estabelece incentivo financeiro estadual para a realização de adequação e modernização das Unidades Básicas de Saúde RedeSUS
Alterada pela Resolução nº 039/15 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 154/15 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 440/15 - CIB/RS
Revogada pela Resolução nº 125/17 - CIB/RS
|
|
143
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Implementação de serviços estruturados para atenção às DST/HIV e AIDS e Hepatites Virais
Revogada pela Resolução nº 430/18 - CIB/RS
|
|
144
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Retifica a Resolução nº 648/13 - CIB/RS excluindo o município de Porto Alegre e incluindo Novo Hamburgo como sede da Conferência Macrorregional Metropolitana e Altera a data conferência de Santa Rosa
|
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145
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Aprova as referências nas áreas de Reabilitação Física e Visual para a Macrorregião Norte do Estado – Tenente Portela
|
|
146
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Habilita 17 leitos de terapia intensiva no Hospital Universitário de Canoas, especifico para retaguarda de RUE – Rede de Urgência e Emergência
|
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147
|
24/03
|
062 de 1º/04/14
|
Institui a manutenção dos recursos financeiros estaduais de custeio repassados aos Hospitais Psiquiátricos
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148
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25/03
|
075 de 22/04/14
|
Aprova, ao Hospital Pronto Socorro de Canoas Deputado Nelson Marchezan – Associação Educadora São Carlos - AESC, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
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149
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25/03
|
070 de 11/04/14
|
Aprova o repasse, em caráter de urgência, de recurso financeiro do Tesouro do Estado para o Fundo Municipal de Saúde de São Martinho
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150
|
27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Homologa a adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - Putinga, São Valentim do Sul, Boqueirão do Leão e Capão do Cipó
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151
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27/03
|
062 de 1º/04/14
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Ijuí, para complementação de 06 leitos de UTI neonatal tipo II
|
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152
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27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Habilita o Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Traumatologia/Ortopedia, Cirurgia Geral e Ginecologia e na especialidade clínica de Otorrinolaringologia
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153
|
27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Tabaí, Santa Maria do Herval e Brochier referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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154
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27/03
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062 de 1º/04/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Bréscia, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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155
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27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Bréscia, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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156
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27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Estrela, referente ao custeio de 02 Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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157
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27/03
|
062 de 1º/04/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Relvado e Pouso Novo, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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158
|
31/03
|
070 de 11/04/14
|
Aprova a solicitação, da Associação Educadora São Carlos AESC - Hospital Universitário de Canoas, para habilitação de 04 (quatro) novos leitos Unidade de Cuidados Intensivos neonatal tipo III
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159
|
31/03
|
064 de 03/04/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Dois Irmãos
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160
|
31/03
|
064 de 03/04/14
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde do município de Camargo
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161
|
04/04
|
069 de 10/04/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Capela de Santana, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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162
|
04/04
|
069 de 10/04/13
|
Habilita os leitos integrais em saúde mental, incentivados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual da Saúde do RS, nos Serviços Hospitalares de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental
|
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163
|
04/04
|
070 de 11/04/14
|
Aprova a solicitação do Hospital Ana Nery, para complementação de 04 leitos de UTI adulto tipo II
|
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164
|
04/04
|
070 de 11/04/14
|
Aprova a solicitação do Hospital São Vicente de Paula, para complementação de 06 leitos de UTI adulto tipo II
|
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165
|
04/04
|
070 de 11/04/14
|
Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Três Passos, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II
|
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166
|
04/04
|
070 de 11/04/14
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Encantado
|
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167
|
04/04
|
070 de 11/04/14
|
Aprova o repasse de recursos financeiros estaduais, contrapartida estadual da SES/RS, visando custeio/manutenção das atividades municipais de USA, do Programa SAMU/RS, no município de Estrela
Revogada pela Resolução nº 426/15 - CIB/RS
|
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168
|
07/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a proposta de implantação de Curso de Medicina por Instituição de Educação Superior, no município de Erechim, em consonância com o Programa Mais Médicos
|
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169
|
07/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a proposta de implantação de Curso de Medicina por Instituição de Educação Superior, no município de Novo Hamburgo, em consonância com o Programa Mais Médicos
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170
|
07/04
|
069 de 10/04/13
|
Aprova os encaminhamentos para o projeto “Intervenção das Teleconsultorias” na regulação das consultas ambulatoriais na especialidade Nefrologia
|
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171
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Caibaté
|
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172
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Relvado
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173
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08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Charqueadas
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174
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Bom Retiro do Sul
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175
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08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Panambi
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176
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08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Cachoeirinha
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177
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Garibaldi
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178
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Capitão
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179
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08/04
|
069 de 10/04/13
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Encantado
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180
|
08/04
|
069 de 10/04/13
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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181
|
|
|
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|
182
|
10/04
|
071 de 14/04/14
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 6ª, 10ª, 13ª, 14ª, 15ª e 17ª CRS, referente à competência março 2014
|
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183
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10/04
|
071 de 14/04/14
|
Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Sede Nova
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184
|
10/04
|
071 de 14/04/14
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Palmitinho
|
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185
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10/04
|
073 de 16/04/14
|
Aprova o Projeto Atenção Domiciliar no Município de Pinheiro Machado – Republicada DOE: 081, de 30/04/14
|
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186
|
14/04
|
073 de 16/04/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Novo Machado, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
|
187
|
14/04
|
074 de 17/04/14
|
Estabelece que as Resoluções nº 373/2011 e nº 058/2013 – CIB/RS terão validade indeterminada – Saúde Prisional
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188
|
|
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|
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189
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14/04
|
074 de 17/04/14
|
Aprova a habilitação de CER Tipo II nas áreas Auditiva e Intelectual para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Erechim
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190
|
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|
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191
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14/04
|
073 de 16/04/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de São Marcos
|
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192
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15/04
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074 de 17/04/14
|
Aprovar o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção à Urgências e Emergências da Região NORTE
|
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193
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15/04
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074 de 17/04/14
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad Glória/ Cruzeiro/Cristal do município de Porto Alegre
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194
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15/04
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074 de 17/04/14
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad III do Grupo Hospitalar Conceição do município de Porto Alegre
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195
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15/04
|
074 de 17/04/14
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS infantil do Grupo Hospitalar Conceição do município de Porto Alegre
|
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196
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15/04
|
074 de 17/04/14
|
Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Vale Real
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197
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16/04
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096 de 22/05/14
|
Aprova o cofinanciamento para o custeio e manutenção do Hospital Universitário de Canoas
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198
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24/04
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081 de 30/04/14
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Ampliação do PIM – Maçambará e Tabaí
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199
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24/04
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081 de 30/04/14
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Desabilitação PIM – Nonoai – Republicada DOE: 087, de 09/05/14
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200
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24/04
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081 de 30/04/14
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Aprova o repasse de recursos financeiros estaduais, contrapartida estadual da SES/RS, visando o custeio de atividades municipais de Unidades de Suporte Básico/USB, do Programa SAMU 192 RS
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201
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24/04
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081 de 30/04/14
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Aprova a implantação de Unidade de Suporte Básico/USB SAMU 192 em Cambará do Sul com ambulância adaptada Ranger 4x4
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202
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24/04
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081 de 30/04/14
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Aprova a alteração das referências da Reabilitação Física da Macrorregião Norte do Estado dispostas na Resolução nº 145/14 – CIB/RS
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203
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24/04
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081 de 30/04/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária do município de Guaporé
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204
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24/04
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081 de 30/04/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária do município de Monte Belo do Sul
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205
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24/04
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081 de 30/04/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária do município de Pinto Bandeira
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206
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24/04
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081 de 30/04/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações Estratégicas de Vigilância Sanitária do município de Vacaria
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207
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24/04
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081 de 30/04/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Flores da Cunha
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208
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24/04
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081 de 30/04/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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209
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Campo Bom
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210
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Carazinho
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211
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Campo Novo
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212
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Novo Machado
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213
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
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214
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santana do Livramento
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215
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24/04
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081 de 30/04/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Santana do Livramento
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216
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25/04
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084 de 06/05/14
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Aprova o Protocolo e Diretrizes de avaliação, acompanhamento e tratamento para usuários de fórmulas nutricionais – RS
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217
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28/04
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084 de 06/05/14
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Aprova a solicitação de habilitação do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III – 24 horas do município de Santo Ângelo
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218
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28/04
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134 de 16/07/14
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Aprova a solicitação do Hospital da Cidade de Passo Fundo, para complementação de 13 leitos de UTI adulto tipo II
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219
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28/04
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084 de 06/05/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Jaquirana
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220
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29/04
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084 de 06/05/14
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Estabelece a divisão do teto estadual para o cadastro de doadores de medula óssea no REDOME para a Hemorrede Pública do RS e para os Laboratórios de Imunologia e Histocompatibilidade – ANULADA
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221
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29/04
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084 de 06/05/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo, referente ao incentivo financeiro de custeio para implantação de leitos dos Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outra drogas – Republicada DOE: 124, de 02/07/14
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222
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29/04
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084 de 06/05/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo Missões
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223
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29/04
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084 de 06/05/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Horizontina
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224
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29/04
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084 de 06/05/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de David Canabarro
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225
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29/04
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084 de 06/05/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Erechim
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226
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06/05
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092 de 16/05/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Sério
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227
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06/05
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087 de 09/05/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS ad do município de Lajeado
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228
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06/05
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087 de 09/05/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 13ª, 14ª, 15ª e 17ª CRS - CAPS
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229
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06/05
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092 de 16/05/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Erval Grande, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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230
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06/05
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093 de 19/05/14
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Aprova o repasse de recursos financeiros estaduais, contrapartida estadual da SES/RS, visando o custeio de atividades municipais de Unidade de Suporte Básico/USB, no município de Casca
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231
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06/05
|
093 de 19/05/14
|
Aprovar a habilitação das Unidades Motolâncias, do Programa SAMU no RS – Rio Grande, São Leopoldo e Torres
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232
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12/05
|
090 de 14/05/14
|
Incentivo, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Farroupilha, Soledade e Canela para implantar ações de prevenção, promoção e controle da epidemia de DST/Aids
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233
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12/05
|
090 de 14/05/14
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Institui o incentivo financeiro para contratação de profissional de saúde que desenvolva a função de Acompanhante Terapêutico nas equipes de atenção básica
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234
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12/05
|
090 de 14/05/14
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Institui recurso financeiro Estadual para a implantação de Composições de Redução de Danos em âmbito municipal
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235
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12/05
|
090 de 14/05/14
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Cria incentivo financeiro estadual para acesso ao diagnóstico, tratamento e compartilhamento do cuidado às pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
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236
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12/05
|
101 de 29/05/14
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Institui incentivo financeiro aos municípios que implantarem ações da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem (PEAISH) – Republicada DOE: 107, de 06/06/14
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237
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12/05
|
093 de 19/05/14
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Estabelece a divisão do teto estadual para o cadastro de doadores de medula óssea no REDOME para a Hemorrede Pública do RS e para os Laboratórios de Imunologia e Histocompatibilidade
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238
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12/05
|
093 de 19/05/14
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Aprova os encaminhamentos para o projeto Intervenção das teleconsultorias na regulação das consultas ambulatoriais na especialidade Pneumologia - Telessaúde
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239
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240
|
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241
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12/05
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093 de 19/05/14
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Aprova, ao Hospital Municipal de São José do Norte, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação – Republicada DOE: 104 de 03/06/14
Revogada pela Resolução nº 568/17 - CIB/RS
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242
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243
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12/05
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093 de 19/05/14
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Transferir a gestão do Hemocentro Regional de Pelotas para Secretaria Estadual de Saúde/Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS
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244
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Remaneja o recurso financeiro federal, do Fundo Municipal de Saúde – FMS - de Encantado para o Fundo Municipal Saúde - FMS - de Lajeado, referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade
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245
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
|
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246
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Igrejinha
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247
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Passo do Sobrado
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248
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12/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Passo do Sobrado
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249
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Passo do Sobrado
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250
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12/05
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093 de 19/05/14
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Entre Rios do Sul
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251
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13/05
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093 de 19/05/14
|
Proposta de cadastrada no FNS – Balneário Pinhal
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252
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13/05
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093 de 19/05/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Quinze de Novembro
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253
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13/05
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093 de 19/05/14
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Propostas de cadastradas no FNS – Novo Hamburgo
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254
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13/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Sanaduva
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255
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13/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Maratá
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256
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13/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Barão
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257
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13/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Ivoti
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258
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13/05
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093 de 19/05/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Santa Maria do Herval
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259
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19/05
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096 de 22/05/14
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Aprovar a solicitação de habilitação do CAPS ad do município de Esteio
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260
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03/06
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107 de 06/06/14
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Ampliação do PIM – David Canabarro, Liberato Salazano e Tapera
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261
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262
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263
|
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264
|
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265
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21/05
|
100 de 28/05/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Nova Prata
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266
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21/05
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102 de 30/05/14
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Fica aprovado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o repasse do recurso financeiro federal para custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento/UPA - Bagé
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267
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268
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28/05
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Farroupilha
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269
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28/05
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Panambi
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270
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29/05
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121 de 27/06/14
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cachoeirinha
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271
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Dois Irmãos
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272
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Barão
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273
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Morrinhos do Sul
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274
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Viamão
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275
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Nonoai
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276
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Cotiporã
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277
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Garibaldi
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278
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São José do Hortêncio
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279
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Salvador do Sul
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280
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03/06
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107 de 06/06/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Estância Velha
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281
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04/06
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107 de 06/06/14
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Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Universitário São Francisco de Paula, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Buco-maxilo-facial – Republicada DOE: 217, 10/11/14
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282
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04/06
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107 de 06/06/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Gramado Xavier
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283
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04/06
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107 de 06/06/14
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, a ser transferido do FMS de Lajeado, para o FMS de Nova Bréscia
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284
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04/06
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107 de 06/06/14
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Nova Palma
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285
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04/06
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106 de 05/06/14
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Aprova à Associação Hospital Moinhos de Ventos/Hospital da Restinga o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação, mediante transferência de recursos do FES ao FMS de Porto Alegre
Alterada pela Resolução nº 546/18 - CIB/RS
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286
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04/06
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106 de 05/06/14
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Solicita ao Ministério da Saúde o valor anual como contrapartida do Ministério da Saúde para custeio do Hospital da Restinga de Porto Alegre
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287
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09/06
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121 de 27/06/14
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Aprova a habilitação de CER Tipo II nas áreas física e Intelectual para a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD , situada no município de Porto Alegre – Republicada DOE: 149, de 06/08/14
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288
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09/06
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121 de 27/06/14
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Aprova a habilitação de CER Tipo II nas áreas física e Intelectual para a Universidade de Caxias do Sul – UCS, situada no município de Caxias do Sul
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289
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18/06
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121 de 27/06/14
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Altera o valor mensal PIM – Cruz Alta
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290
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18/06
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121 de 27/06/14
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Aprova a desabilitação do PIM do município de São José do Inhacorá
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291
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18/06
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121 de 27/06/14
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Aprova a indicação do Serviço de Reabilitação do município de Bagé como Centro Especializado em Reabilitação – CER II
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292
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18/06
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121 de 27/06/14
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Aprova a indicação para habilitação do Ministério da Saúde, da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, de Centro Especializado em Reabilitação - CER II
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293
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23/06
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124 de 02/07/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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294
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23/06
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124 de 02/07/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
Resolução nº 003/15 - CIB/RS, revoga o credenciamento do município de Santo Cristo
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295
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23/06
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124 de 02/07/14
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Aprova o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção à Urgência e Emergências da Região CENTRO-OESTE
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296
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23/06
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124 de 02/07/14
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Aprova alterações no Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da Macro Metropolitana
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297
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23/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Camargo, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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298
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23/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Gaurama, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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299
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23/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro mensal do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao incentivo financeiro estadual de custeio mensal, competências de março a junho de 2014, em complementação ao financiamento federal
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300
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23/06
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124 de 02/07/14
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Aprova, a forma de aplicar os recursos financeiros correspondentes a Compensação das Especificidades Regionais
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301
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24/06
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124 de 02/07/14
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Aprova as seguintes solicitações do município de Canoas – habilitação e qualificação de CAPS
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302
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24/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a solicitação do Hospital Associação de Assistência Social do município de Pinheiro Machado, como Serviço de Assistência de Média Complexidade em Oftalmologia
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303
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24/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município abaixo, referente ao custeio mensal da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil – Venâncio Aires
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304
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24/06
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124 de 02/07/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios abaixo, referente ao custeio mensal das Ações de Acompanhamento Terapêutico na Atenção Básica – Arroio Grande, São Lourenço do Sul, Farroupilha e Inhacorá
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305
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24/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município abaixo, referente ao custeio mensal de Equipes de Redução de Danos – São Lourenço do Sul
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306
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24/06
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124 de 02/07/14
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Retifica a Resolução nº 444/11 - CIB/RS, retirando alguns componentes do grupo (pactuado em última assembleia do GCERC/RS)
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307
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24/06
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124 de 02/07/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Picada Café
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308
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24/06
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124 de 02/07/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Formigueiro
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309
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24/06
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124 de 02/07/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Vida e Saúde como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo I
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310
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24/06
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124 de 02/07/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Universitário São Francisco de Paula como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
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311
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24/06
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124 de 02/07/14
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Institui o Programa Articulador Jovem de Saúde no enfrentamento às violências a ser implementado pelo Estado em parceria com os Municípios
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312
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26/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente à competência maio 2014
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313
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA de Erechim – ERECHIM/RS, como CENTRO DE TRAUMA TIPO II
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314
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA – FREDERICO WESTPHALEN/RS, como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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315
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS – TRÊS PASSOS como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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316
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL POMPÉIA – CAXIAS DO SUL como CENTRO DE TRAUMA TIPO III
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317
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - CRUZ ALTA como CENTRO DE TRAUMA TIPO II
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318
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE IJUÍ – HCI – IJUÍ/RS, como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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319
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL DA CIDADE – PASSO FUNDO/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO III
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320
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO – PASSO FUNDO/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO III
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321
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VIDA E SAÚDE SANTA ROSA – SANTA ROSA/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO II
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322
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO - SANTO ÂNGELO/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO II
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323
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26/06
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124 de 02/07/14
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Aprova a Habilitação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO – TENENTE PORTELA/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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324
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26/06
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124 de 02/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde
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325
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26/06
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124 de 02/07/14
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Propostas de cadastradas no FNS – Lajeado – Republicada DOE: 133, de 15/07/14
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326
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Novo Machado – Republicada DOE: 170, de 04/09/14
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327
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Nova Bréscia
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328
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Panambi
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329
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Cachoeira do Sul
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330
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Dona Francisca
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331
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26/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Lourenço do Sul
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332
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29/06
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124 de 02/07/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Mato Castelhano
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333
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27/06
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125 de 03/07/14
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Propostas de cadastradas no FNS – Tabaí
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334
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Tabaí
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335
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Garibaldi
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336
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Arroio Grande
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337
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Sapiranga
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338
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Presidente Lucena
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339
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Ivoti
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340
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Lindolfo Collor
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341
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Rondinha
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342
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Tabaí
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343
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27/06
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125 de 03/07/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Ilópolis
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344
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27/06
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125 de 03/07/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICÊNCIA – CACHOEIRA DO SUL/RS como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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345
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03/07
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133 de 15/07/14
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Aprova a solicitação do Hospital Independência do município de Porto Alegre, para habilitação de 10 (dez) novos leitos de UTI adulto tipo II disponibilizados ao SUS – Republicada DOE: 149, de 06/08/14
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346
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03/07
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133 de 15/07/14
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REVOGADA
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347
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03/07
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133 de 15/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 5ª, 13ª e 16ª CRS referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – Republica DOE: 156, de 15/08/14
|
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348
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03/07
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133 de 15/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Sinimbu, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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349
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03/07
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133 de 15/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Sinimbu, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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350
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25/07
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149 de 06/08/14
|
Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Westfália
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351
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03/07
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141 de 25/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Nonoai, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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352
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03/07
|
141 de 25/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Nonoai, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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353
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03/07
|
141 de 25/07/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Cruzaltense e Gauarama, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – Republicada DOE: 156, de 15/08/14
|
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354
|
03/07
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133 de 15/07/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de São Leopoldo
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355
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03/07
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133 de 15/07/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Carazinho
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356
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03/07
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133 de 15/07/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Panambi
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357
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03/07
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133 de 15/07/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Alegria
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358
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04/07
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134 de 16/07/14
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Institui a Câmara Estadual de Compensação como uma instância técnica da Comissão de Intergestores Bipartite do RS
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359
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07/07
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141 de 25/07/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lajeado, referente à habilitação federal dos leitos de saúde mental, Hospital Bruno Born
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360
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07/07
|
133 de 15/07/14
|
Complementação dos valores, com recursos do Tesouro do Estado/ RS, ao valor de diárias de Leitos UTI pela tabela Unificada de Procedimentos, aos estabelecimentos, hospitalares Públicos Municipais e Filantrópicos, que ampliarem os leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica
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361
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09/07
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133 de 15/07/14
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Fica aprovado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul o repasse do recurso financeiro federal para custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento/UPA - Lajeado
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362
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09/07
|
133 de 15/07/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Lajeado
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363
|
18/07
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141 de 25/07/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores – Fazenda Vila Nova
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364
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18/07
|
141 de 25/07/14
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Paverama
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365
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18/07
|
141 de 25/07/14
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores – Santa Clara do Sul
|
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366
|
18/07
|
141 de 25/07/14
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores – São José do Herval
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367
|
18/07
|
141 de 25/07/14
|
Autoriza o remanejo de recurso do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Vila Maria
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368
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18/07
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141 de 25/07/14
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Remaneja o recurso financeiro federal do Fundo Estadual de Saúde FES/RS para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Soledade, referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC
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369
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25/07
|
149 de 06/08/14
|
Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 122/2013 – CIB/RS
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370
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18/07
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141 de 25/07/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Santa Casa de Misericórdia como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
|
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371
|
18/07
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141 de 25/07/14
|
Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital de Clínicas de Porto Alegre como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
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372
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18/07
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141 de 25/07/14
|
Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Femina como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
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373
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18/07
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141 de 25/07/14
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Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Nossa Senhora da Conceição como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
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374
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18/07
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141 de 25/07/14
|
Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo I
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375
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25/07
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144 de 30/07/14
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Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da 5ª CRS - Serra
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376
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28/07
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144 de 30/07/14
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Defini os entes federativos a serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro referente ao custeio das ações e serviços estratégicos – Piso Variável
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377
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28/07
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149 de 06/08/14
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Aprova a solicitação do município de Cruz Alta de habilitação de um CAPS AD III Regional
Revogada pela Resolução Nº 273/16 - CIB/RS
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378
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28/07
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149 de 06/08/14
|
Aprova a indicação de habilitação pelo MS de CER Tipo II nas áreas Auditiva e Física, para a Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, pelo RS situada no município de Porto Alegre
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379
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28/07
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149 de 06/08/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL SÃO LIUZ GONZAGA – SÃO LUIZ GONZAGA como CENTRO DE TRAUMA TIPO I
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380
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28/07
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149 de 06/08/14
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Aprova a Habilitação da SANTA CASA DE MISERICORDIA PELOTAS - PELOTAS como CENTRO DE TRAUMA TIPO II
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381
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28/07
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149 de 06/08/14
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Aprova a Habilitação do HOSPITAL DE CARIDADE PALMEIRAS DAS MISSÕES – PALMEIRAS DAS MISSÕES como CENTRO DE TRAUMA TIPO I - Republicada DOE: 166, de 29/08/14
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382
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28/07
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149 de 06/08/14
|
Aprova para fins de habilitação Estadual o Hospital Geral de Caxias do Sul como Ambulatório de Gestante de Alto Risco Tipo II
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383
|
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384
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385
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386
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387
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28/07
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149 de 06/08/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios da 3ª, 5ª, 10ª e 18ª CRS, referente ao custeio mensal de Equipes de Redução de Danos
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388
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28/07
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149 de 06/08/14
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª CRS - CAPS
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389
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28/07
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149 de 06/08/14
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Lajeado
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390
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28/07
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151 de 08/08/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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391
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28/07
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149 de 06/08/14
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Aprova a solicitação da Sociedade Beneficente Sapiranguense – Hospital Sapiranga, para complementação de 07 leitos de UTI adulto tipo II
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392
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28/07
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149 de 06/08/14
|
Aprova a solicitação do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes do município de Torres, para complementação de 05 leitos de UTI adulto tipo II
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393
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28/07
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149 de 06/08/14
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
|
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394
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31/07
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151 de 08/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde habilitada a adequação de valores devido à alteração da metragem da UBS do município de Lajeado
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395
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31/07
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151 de 08/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Itaara
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396
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31/07
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151 de 08/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Lajeado
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397
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31/07
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151 de 08/08/14
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Novo Machado - Republicada DOE: 163, de 26/08/14
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398
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de São Vendelino
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399
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Lourenço do Sul
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400
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Mato Castelhano
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401
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31/07
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151 de 08/08/14
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
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402
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Dom Pedro de Alcântara
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403
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Morrinhos do Sul
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404
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de São José do Hortêncio
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405
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Harmonia
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406
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Triunfo
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407
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Três Coroas
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408
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Dois Irmãos
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409
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Dois Irmãos
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410
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Rolante
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411
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Coqueiro Baixo
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412
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Barão
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413
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Montenegro
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414
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31/07
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de São Leopoldo
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415
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04/08
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Imbé
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416
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04/08
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Não-Me-Toque
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417
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04/08
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Morrinhos do Sul
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418
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04/08
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151 de 08/08/14
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Proposta de cadastrada no FNS – São Pedro da Serra
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419
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04/08
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151 de 08/08/14
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Proposta de cadastrada no FNS – Nova Santa Rita
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420
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04/08
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151 de 08/08/14
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Complementação dos valores, com recursos do Tesouro do Estado/RS, ao valor de diárias de Leitos UTI pela tabela Unificada de Procedimentos, aos estabelecimentos, hospitalares Públicos Municipais e Filantrópicos, que ampliarem os leitos de UTI Adulto e UTI Pediátrica - Influenza – ANULADA
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421
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04/08
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151 de 08/08/14
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Aprova a solicitação do Hospital Vida e Saúde, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II
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422
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04/08
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151 de 08/08/14
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Aprova a solicitação do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II
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423
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04/08
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151 de 08/08/14
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Aprova a solicitação da Santa Casa de São Gabriel para habilitação de 01 (um) novo leito de UTI adulto tipo II
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424
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04/08
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151 de 08/08/14
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Aprova a solicitação da Associação Hospital de Caridade de Ijuí, para complementação de 15 leitos de UTI adulto tipo II
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425
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04/08
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149 de 06/08/14
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Aprova a habilitação para implantação de Leitos na Linha do Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC)
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426
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04/08
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151 de 08/08/14
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Cria incentivo financeiro para aquisição de veículos exclusivos ao uso das equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e Consultórios na Rua
Revogada pela Resolução nº 220/16 - CIB/RS
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427
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04/08
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151 de 08/08/14
|
Retifica o parágrafo único do art. 2º; art. 3º; art. 6º, alíneas “e”, “g”, e §2º, da Resolução nº 064/13 – CIB/RS
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428
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04/08
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151 de 08/08/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Unistalda
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429
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05/08
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150 de 07/08/14
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Remaneja o recurso financeiro federal do Fundo Estadual de Saúde – FES para o Fundo Municipal Saúde -FMS - de Santa Rosa - oncologia
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430
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05/08
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150 de 07/08/14
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Aprova a solicitação de aporte financeiro ao município de Caxias do Sul para custeio do Serviço de Radioterapia do Hospital Geral
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431
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05/08
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150 de 07/08/14
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Aprova a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital, do município de Taquara, para integrar a Rede Estadual de Atenção ao Paciente Oncológico como UNACON
Alterada pela Resolução nº 022/17 - CIB/RS
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432
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06/08
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150 de 07/08/14
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Aprova os Planos de Ações Macrorregionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões MACROMETROPOLITANA, SUL, MISSIONEIRA, VALES, NORTE e CENTRO OESTE
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433
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06/08
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150 de 07/08/14
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Aprova o credenciamento do Centro Oftalmológico Regional - 16ª CRS, Instituto de Oftalmologia Encantado, para compor a Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia
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434
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11/08
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156 de 15/08/14
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Propostas de cadastradas no FNS – Alegrete
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435
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santo Expedito do Sul (PAC 2)
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436
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Hulha Negra
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437
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Sede Nova
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438
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Tupanciretã
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439
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Coqueiros do Sul
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440
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Boa Vista do Cadeado
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441
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Liberato Salzano
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442
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Erechim
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443
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de Rodeio Bonito
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444
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11/08
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156 de 15/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Sapiranga
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445
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11/08
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156 de 15/08/14
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Aprova a habilitação de Unidade Motolância, do Programa SAMU 192, na Base Municipal de Seberi
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446
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11/08
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156 de 15/08/14
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Aprova o repasse de recursos financeiros estaduais, visando o custeio das atividades municipais de mais um USB, ampliação do Programa SAMU 192 RS, no município de Carazinho
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447
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11/08
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156 de 15/08/14
|
Habilita o Hospital de Caridade e Beneficência, do município de Cachoeira, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia – Republicada DOE: 164, de 27/08/14
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448
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11/08
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156 de 15/08/14
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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449
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11/08
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156 de 15/08/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Itaqui
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450
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11/08
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156 de 15/08/14
|
Aprova a solicitação do Hospital Universitário do município de Canoas, para habilitação de 04 (quatro) novos leitos de UTI neonatal tipo III
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451
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11/08
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156 de 15/08/14
|
Aprova a solicitação do Hospital Tacchini, do município de Bento Gonçalves, para habilitação de 03 (três) novos leitos de UTI adulto tipo II
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452
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12/08
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157 de 18/08/14
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Aprova o cofinanciamento para organização dos plantões presenciais em maternidades do RS – Rede Cegonha – Republicada DOE: 163, de 26/08/14
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453
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12/08
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157 de 18/08/14
|
Prorroga o prazo máximo estabelecido no Parágrafo Único, Artigo 9º, da Resolução nº 373/13 - CIB/RS, para 31 de agosto de 2015
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454
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12/08
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157 de 18/08/14
|
Aprova a concentração das cotas de consultas especializadas e exames realizados em Porto Alegre na Central Estadual de Regulação Ambulatorial – CRA/RS
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455
|
12/08
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157 de 18/08/14
|
Determina como prioridade a aquisição pelo Programa Estadual de Imunizações da SES de veículos para transporte de imunobiológicos
Revogada pela Resolução nº 496/14 – CIB/RS
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456
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12/08
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157 de 18/08/14
|
Solicita a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação exigida pela Portaria GM/MS nº 1.429, visando a habilitação dos municípios do RS, para o recebimento de recursos Financeiros Federais
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457
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12/08
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157 de 18/08/14
|
Define o encaminhamento, para análise pelo Ministério da Saúde, da solicitação de habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde dos municípios de Cidreira, Espumoso, Jaquirana e Montauri
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458
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12/08
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157 de 18/08/14
|
Aprova a habilitação do Hospital de Caridade de Três Passos para prestar atendimento nos serviços de STO – Serviço de Traumatologia e Ortopedia e STOU – Serviço de Traumatologia e Ortopedia de Urgência - Republicada DOE: 166, de 29/08/14
Revogada pela Resolução nº 069/16 - CIB/RS
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459
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12/08
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157 de 18/08/14
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Aprova a habilitação do Hospital Independência De Porto Alegre para prestar atendimento nos serviços de STO – Serviço de Traumatologia e Ortopedia - Republicada DOE: 173, de 09/09/14
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460
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12/08
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157 de 18/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio do Sal
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461
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19/08
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163 de 26/08/14
|
Remaneja o recurso financeiro federal do Fundo Estadual de Saúde FES/RS para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Marau, referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC
Alterada pela Resolução nº 380/16 - CIB/RS
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462
|
19/08
|
163 de 26/08/14
|
Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Boa Vista das Missões, Cerro Grande, Chapada, Coronel Bicaco, Jaboticaba e Miraguaí
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463
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20/08
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163 de 26/08/14
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Canoas - CAPS
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464
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20/08
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163 de 26/08/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Gaurama, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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465
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20/08
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163 de 26/08/14
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município Gaurama, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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466
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20/08
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163 de 26/08/14
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª CRS
|
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467
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21/08
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163 de 26/08/14
|
Retifica a Resolução nº 444/11 – CIB/RS, retirando alguns componentes do grupo condutor da Rede Cegonha
Alterada pela Resolução nº 024/16 - CIB/RS
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468
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21/08
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163 de 26/08/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS i do município de Cruz Alta
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469
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21/08
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163 de 26/08/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Três de Maio
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470
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21/08
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163 de 26/08/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Nova Prata
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471
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21/08
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163 de 26/08/14
|
Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Hamburgo
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472
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21/08
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163 de 26/08/14
|
Propostas de cadastradas no FNS – Cacequi
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473
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21/08
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163 de 26/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santo Augusto
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474
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21/08
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166 de 29/08/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Venâncio Aires
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475
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21/08
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166 de 29/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Torres
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476
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21/08
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166 de 29/08/14
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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477
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25/08
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166 de 29/08/14
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Luiz Gonzaga
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478
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25/08
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166 de 29/08/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde do município de São Luiz Gonzaga
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479
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25/08
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166 de 29/08/14
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS i do município de Gravataí
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480
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25/08
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166 de 29/08/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Osório
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481
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26/08
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170 de 04/09/14
|
Aprova a transferência de recursos à SMS de Cachoeira do Sul do Teto MAC do Estado, referente habilitação do Hospital Beneficência de Cachoeira do Sul em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral – Republicada DOE: 179, de 17/09/14
|
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482
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28/08
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170 de 04/09/14
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Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, a ser transferido do FNS para o FMS de Palmeira das Missões
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483
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28/08
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170 de 04/09/14
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores – Sagrada Família
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484
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01/09
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170 de 04/09/14
|
Determina como prioridade a aquisição de 01 furgão climatizado para atender a Central de Rede de Frio Regional da 13ª CRS, conforme aprovado pela Comissão Intergestores Regional da 28ª Região de Saúde do RS
Revogada pela Resolução nº 496/14 – CIB/RS
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485
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01/09
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170 de 04/09/14
|
Aprova a aquisição, pelo município de Caibaté, de uma câmara de conservação de imunobiológicos
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486
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01/09
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170 de 04/09/14
|
Aprova a aquisição de equipamentos e veículos para transporte de imunobiológicos, a serem utilizados pelos respectivos Programas Municipais de Imunização e a implantação de Gravataí, Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Charqueadas e Eldorado do Sul
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487
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01/09
|
170 de 04/09/14
|
Aprova a aquisição de equipamentos e veículos para transporte de imunobiológicos, a serem utilizados pelos respectivos Programas Municipais de Imunização e a implantação de Arroio Grande, lajeado, Pelotas e Rio Grande
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488
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02/09
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173 de 09/09/14
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Aprova a aquisição de equipamentos e veículos para transporte de imunobiológicos, a serem utilizados pelos respectivos Programas Municipais de Imunização e a implantação de Teutônia e Santa Vitória do Palmar
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489
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02/09
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173 de 09/09/14
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Remaneja recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC, sob gestão estadual, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Salto do Jacuí – ANULADA
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490
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02/09
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173 de 09/09/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Bom Retiro do Sul
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491
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02/09
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173 de 09/09/14
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Aprova a aquisição de equipamentos e veículos para transporte de imunobiológicos, a serem utilizados pelos respectivos Programas Municipais de Imunização e a implantação de São Lourenço do Sul
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492
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02/09
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173 de 09/09/14
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Aprova a aquisição de equipamentos e veículos para transporte de imunobiológicos, a serem utilizados pelos respectivos Programas Municipais de Imunização e a implantação de São José do Norte
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493
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03/09
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173 de 09/09/14
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Autoriza o repasse financeiro do FES aos FMS dos municípios de Viamão, Rio Grande, Alegrete, Nova Petópolis e Tramandaí, referente ao custeio da competência agosto das Equipes de Redução de Danos, para o mês de agosto/2014
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494
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03/09
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173 de 09/09/14
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Autoriza o repasse financeiro do FES aos FMS dos municípios de Viamão, Rio Grande, Alegrete, Nova Petópolis e Tramandaí, referente ao custeio da competência agosto das Equipes de Redução de Danos
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495
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03/09
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173 de 09/09/14
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Autoriza o repasse financeiro do FES ao FMS do município de Viamão, referente ao custeio mensal das competências maio, junho e julho de 2014 de Equipes de Redução de Danos
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496
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03/09
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173 de 09/09/14
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Determina como prioridade a aquisição de 01 caminhão frigorífico e 01 furgão para a CEADI-RS, além de 01 furgão para a 13ª Central Regional de Frio localizada no município de Santa Cruz do Sul
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497
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04/09
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173 de 09/09/14
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Complemento do teto financeiro da Alta e Média Complexidade, a ser transferido do Fundo Estadual de Saúde – FES para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Bagé
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498
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05/09
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179 de 17/09/14
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Repactua os recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 2.381/08, para os serviços que integram a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física – OPM
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499
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05/09
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186 de 26/09/14
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Altera a configuração das Regiões de Saúde: R 15 – Caminho das Águas, R 20 – Rota da Produção e R 17 – Região do Planalto
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500
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Candiota
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501
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05/09
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179 de 17/09/14
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Aprova a alteração das Metas da Fase III do Plano Operacional do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteiras), do município de Roque Gonzales
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502
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Ilópolis
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503
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Salgado Filho
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504
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Cruzaltense
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505
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Monte Belo do Sul
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506
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Cruz Alta
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507
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Lagoa dos Três Cantos
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508
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Coronel Pilar
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509
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05/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Camargo
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510
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Santana do Livramento
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511
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Jaguari
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512
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
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513
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde do município de Venâncio Aires
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514
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Redentora
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515
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Francisco de Assis
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516
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08/09
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179 de 17/09/14
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Habilita Unidades de Assistência em Alta Complexidade no Tratamento da Lipodistrofia do Portador de HIV/AIDS – Republicada DOE: 185, de 25/09/14
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517
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08/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Pinheiro de Machado
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518
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10/09
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187 de 29/09/14
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Altera o valor mensal PIM - Gravataí
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519
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10/09
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179 de 17/09/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios – Republicada DOE: 230, de 27/11/14
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520
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11/09
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179 de 17/09/14
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Habilita a Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria - Hospital Santa Bárbara, do município de Encruzilhada do Sul aos Serviços Integrados na Atenção Especializada
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521
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11/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Igrejinha
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522
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11/09
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179 de 17/09/14
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Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Pompéia com Serviços de Laboratório de Eletrofisiologia, junto ao MS
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523
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de Ilópolis e Pouso Novo
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524
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de Cruzaltense e Paulo Bento
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525
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Santa Tereza
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526
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Quatro Irmãos
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527
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Ipiranga do Sul
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528
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15/09
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179 de 17/09/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de Coqueiro Baixo, Nova Bréscia e Progresso
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529
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15/09
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179 de 17/09/14
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Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual para o FMS de Candelária
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530
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15/09
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179 de 17/09/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para o FMS de Casca para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico
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531
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15/09
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179 de 17/09/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Antônio Prado
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532
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16/09
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189 de 01/10/14
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Aprova a solicitação de habilitação/reabilitação de 195 (cento e noventa e cinco) leitos de UCI Neonatal, sendo 130 (cento e trinta) leitos convencionais (UCINCo) e 65 (sessenta e cinco) leitos canguru (UCINCa)
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533
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16/09
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189 de 01/10/14
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Aprova a solicitação de habilitação/reabilitação de 150 (cento e cinquenta) leitos de UCI Neonatal, sendo 100 (cem) leitos convencionais (UCINCo) e 50 (cinquenta) leitos canguru (UCINCa)
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534
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16/09
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189 de 01/10/14
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Aprova a solicitação de habilitação de 43 (quarenta e três) novos leitos de UTI Neonatal dos seguintes hospitais
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535
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16/09
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189 de 01/10/14
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, sob gestão estadual, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Novo Hamburgo
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536
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17/09
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185 de 25/09/14
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Autoriza o repasse financeiro do FES ao FMS de Barra do Guarita, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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537
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17/09
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185 de 25/09/14
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Autoriza o repasse financeiro do FES ao FMS de Saúde do município de Barra do Guarita, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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538
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17/09
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185 de 25/09/14
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Autoriza os repasses financeiros do FES aos FMS dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª CRS
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539
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17/09
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185 de 25/09/14
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Autoriza o repasse financeiro mensal do FES ao FMS dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª CRS, referente ao incentivo financeiro estadual de custeio mensal
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540
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17/09
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185 de 25/09/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Progresso
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541
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17/09
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185 de 25/09/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Lajeado
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542
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17/09
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185 de 25/09/14
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Aprova a recomposição do custeio do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, consistindo na transferência do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Porto Alegre
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543
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19/09
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187 de 29/09/14
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Define o encaminhamento, para análise pelo Ministério da Saúde, da solicitação de habilitação ao recebimento de recursos para custeio do Programa Academias de Saúde dos municípios de Ernestina
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544
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19/09
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187 de 29/09/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Brochier
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545
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19/09
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187 de 29/09/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Novo Hamburgo
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546
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19/09
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187 de 29/09/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Forquetinha
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547
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19/09
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187 de 29/09/14
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Valida a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Santa Maria do Herval
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548
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19/09
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187 de 29/09/14
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Valida a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Morro Redondo
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549
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26/09
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189 de 01/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Santa Bárbara
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550
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26/09
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189 de 01/10/14
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Validar a entrega dos atestados de conclusão de edificação de Unidades Básicas de Saúde do município de Redentora, localizada no Setor de Estiva
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551
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26/09
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190 de 02/10/14
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Aprovar o repasse mensal, para a Associação do Hospital de Caridade Palmeira das Missões de Palmeira das Missões, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade de Buco Maxilo-Facial e Traumato- Ortopedia
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552
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26/09
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189 de 01/10/14
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Validar a entrega da proposta de Emenda Parlamentar cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do município de Dois Irmãos, no Bairro Bela Vista
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553
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01/10
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196 de 10/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Passo da Areia, do município Carazinho – Republicada DOE: 217, de 10/11/14
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554
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555
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01/10
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196 de 10/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Carazinho-Padua – Republicada DOE: 217, de 10/11/14
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556
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02/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital São João, do município de Sananduva, na especialidade clínica cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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557
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02/10
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196 de 10/10/14
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Habilita o Hospital Notre Dame São Sebastião, do município de Espumoso, na especialidade de Cirurgia Geral – Republicada DOE: 209, de 29/10/14
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558
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02/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital Santo Antônio, do município de Tapejara, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada, na especialidade clínica cirúrgica de Otorrinolaringologia
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559
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02/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital de Caridade Três Passos, do município de Três Passos, na especialidade clínica cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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560
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02/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital de Caridade Três Passos, do município de Três Passos, na especialidade de Neurocirurgia
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561
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02/10
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196 de 10/10/14
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Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São Pedro do Sul
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562
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02/10
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196 de 10/10/14
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Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de JAGUARI
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563
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03/10
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196 de 10/10/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios abaixo, referente ao custeio da competência maio das Equipes de Redução de Danos, de acordo com a Resolução CIB 234/2014
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564
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03/10
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196 de 10/10/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios abaixo, referente ao custeio da competência junho e julho das Equipes de Redução de Danos, de acordo com a Resolução CIB 234/2014
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565
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03/10
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196 de 10/10/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios abaixo, referente ao custeio da competência AGOSTO das Equipes de Redução de Danos, de acordo com a Resolução CIB 234/2014
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566
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03/10
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196 de 10/10/14
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios abaixo, referente ao custeio mensal das Equipes de Redução de Danos, de acordo com a Resolução CIB 234/2014
Alterada pela Resolução nº 098/18 - CIB/RS
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567
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09/10
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207 de 27/10/14
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Aprova o repasse mensal, para a Associação do Hospital Divina Providencia de Frederico Westphalen, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade de Otorrinolaringolorogia, Oftalmologia, Traumatologia
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568
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06/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital de Caridade Palmeira das Missões, do Município de Palmeira das Missões, na especialidade cirúrgica de Gastroenterologia
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569
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06/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital de Caridade Palmeira das Missões, do Município de Palmeira das Missões, na especialidade cirúrgica de Urologia
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570
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06/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital de Caridade Palmeira das Missões, do Município de Palmeira das Missões, na especialidade cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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571
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06/10
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196 de 10/10/14
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Habilitar o Hospital Cristo Redentor, do município de Marau, na especialidade clínica cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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572
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06/10
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196 de 10/10/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves - REVOGADA
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573
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06/10
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196 de 10/10/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Chuí
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574
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09/10
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196 de 10/10/14
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Aprova o repasse de recurso financeiro para o município de Guaíba para custeio do Hospital Nossa Senhora do Livramento – Fundação Assistencial Beneficente de Guaíba
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575
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09/10
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207 de 27/10/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Jaguarão, referente ao custeio mensal das Ações de Acompanhamento Terapêutico na Atenção Básica
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576
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09/10
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207 de 27/10/14
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Autoriza o repasse financeiro mensal do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Alegrete, referente ao incentivo financeiro estadual para implantação de terceiro turno no CAPS
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577
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09/10
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206 de 24/10/14
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Habilita a Fundação Hospitalar de Rolante, do município de Rolante, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada, na especialidade cirúrgica de Cirurgia Geral
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578
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13/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada, do município de Xangri-Lá, n 11217.412000/1140-01
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579
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital Bom Pastor – Associação Beneficente de Igrejinha, do município de Igrejinha, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Otorrinolaringologia e Bucomaxilofacial
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580
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital Santo Antônio - AESC, do município de Santo Antônio da Patrulha, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidades cirúrgicas de Cirurgia Vascular e Oftalmologia
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581
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital Bom Jesus, do município de Taquara, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Cirurgia Geral
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582
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital Santa Luzia – Associação Educadora São Carlos, do município de Capão da Canoa, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade clínico-cirúrgica de Otorrinolaringologia
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583
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital de Caridade de São Jerônimo - AFPERGS, do município de São Jerônimo, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Cirurgia Geral, Oftalmologia e Traumato-Ortopedia, e na especialidade cínica de Pneumologia
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584
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital São José, do município de Dois Irmãos, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidade cirúrgica de Cirurgia Geral e clínico-cirúrgica de Otorrinolaringologia
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585
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13/10
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206 de 24/10/14
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Habilita o Hospital São José, do município de São José do Ouro, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade de Cirurgia Vascular
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586
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13/10
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206 de 24/10/14
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Aprova a troca de Porte da UPA 24h de tipo I para II, do município de Canoas
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587
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13/10
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206 de 24/10/14
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Aprova a solicitação, junto ao MS, da recomposição do teto financeiro para a Cardiovascular do Município de Santa Cruz do Sul
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588
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13/10
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205 de 23/10/14
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Aprova a indicação da Fundação Hospitalar Educacional e Social de Portão do município de Portão, como unidade de assistência de Média Complexidade em Oftalmologia e Unidade de Tratamento de Glaucoma
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589
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13/10
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206 de 24/10/14
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Aprova o pedido de solicitação de habilitação como Unidade de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, junto a MS, das seguintes Unidades: Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital São Lucas da PUC, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Universitário de Canoas, Hospital Caridade de Santo Ângelo e Hospital Geral de Caxias do Sul
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590
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13/10
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206 de 24/10/14
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Retifica as Resoluções nº 648/2013 e nº 144/2014 - CIB/RS, autorizando que saldos não utilizados desses recursos possam ser usados pelos municípios em ações de Saúde do Trabalhador
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591
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13/10
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206 de 24/10/14
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Aprova o Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar relativo ao ano de 2013
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592
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13/10
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206 de 24/10/14
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Define a habilitação ao recebimento de recursos para custeio desse Programa de Academia de Saúde, os municípios de Ernestina, São Pedro do Sul e Nova Palma
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593
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13/10
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206 de 24/10/14
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Define critérios para a ampliação da Rede Estadual de Laboratórios Vigilância da Qualidade da Água de Consumo Humano
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594
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13/10
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206 de 24/10/14
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Constitui, no âmbito do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, o Sub-Programa de melhoria da Qualidade da Água de Consumo Humano
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595
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13/10
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206 de 24/10/14
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Cria a Unidade Regional em Saúde do Trabalhador- UREST da Região de Saúde nº 24- da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde no município de Vacaria
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596
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13/10
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206 de 24/10/14
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Declara que o Hospital de Parobé comunicou formalmente à CIB/RS sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
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597
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13/10
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206 de 24/10/14
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Aprova o repasse mensal, para a Associação Hospitalar São José do município de Rodeio Bonito, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade de Traumato- Ortopedia
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598
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14/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde da Reserva Indígena do Inhacorá, do município de São Valério do Sul
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599
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14/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde Santa Tecla, do município de Venâncio Aires
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600
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14/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Vila Arlindo, do município de Venâncio Aires
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601
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14/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Coronel Brito, do município de Venâncio Aires
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602
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15/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projeto do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Xangri-Lá, Proposta nº 11217.412000/1140-02
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603
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15/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projeto do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Xangri-Lá, Proposta nº 11217.412000/1140-03
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604
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15/10
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205 de 23/10/14
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Validar a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projeto do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Nova Santa Rita, Proposta nº 11922360000/1140-01
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605
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30/09
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209 de 29/10/14
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Aprovar a adesão do município de Alegrete, a Portaria GM/MS nº 1.429/2014, de 03 de julho de 2014, com o objetivo de implementar a estrutura da Rede de Frio do respectivo Programa Municipal de Imunizações
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606
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17/10
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209 de 29/10/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica, do município de Santo Expedito do Sul (CREA- SC nº 079388-4)
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607
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23/10
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209 de 29/10/14
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Ampliação do PIM – Ibirubá e São Vicente do Sul
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608
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23/10
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209 de 29/10/14
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Desabilitação PIM - Colorado
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609
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20/10
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209 de 29/10/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica, do município de Bento Gonçalves
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610
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21/10
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207 de 27/10/14
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Habilita o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes – Associação Educadora São Carlos, do município de Torres, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada, na especialidade clínico-cirúrgica de Urologia
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611
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23/10
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209 de 29/10/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio mensal das Equipes de Redução de Danos – 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª CRS
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612
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23/10
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209 de 29/10/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica – 1ª, 5ª, 10ª CRS
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613
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23/10
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209 de 29/10/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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614
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27/10
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209 de 29/10/14
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Altera o Plano de Ação Regional – PAR da Rede de Atenção às Urgências e Emergências – RUE da Região Macro Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul
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615
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27/10
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209 de 29/10/14
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Aprova o Plano de Ação para implantação do projeto Consultórios Itinerantes de Odontologia e Oftalmologia no âmbito do PSE e PBA do Hospital Escola da UFPEL
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616
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27/10
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209 de 29/10/14
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Propostas cadastradas no FNS – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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617
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27/10
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209 de 29/10/14
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Validar a entrega da proposta de emenda parlamentar cadastrada no Sistema de Projeto do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Sapiranga
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618
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27/10
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209 de 29/10/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica, do município de Coronel Barros
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619
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27/10
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209 de 29/10/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica, do município de Venâncio Aires
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620
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27/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Manoel Viana
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621
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27/10
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217 de 220 de 13/11/1410/11/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Erechim
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622
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27/10
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209 de 29/10/14
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Validar a entrega dos atestados de conclusão de edificação de Unidades Básicas de Saúde do município de Erechim
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623
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27/10
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209 de 29/10/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Bento Gonçalves
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624
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27/10
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217 de 10/11/14
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Desabilita os leitos integrais em saúde mental no Hospital Casa de Saúde Dr. Sebastiany do município de Sobradinho
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625
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28/10
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217 de 10/11/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Cruzeiro do Sul
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626
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28/10
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217 de 10/11/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Estrela
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627
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28/10
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217 de 10/11/14
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Aprova habilitação de um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I no município de Getulio Vargas
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628
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Carazinho
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629
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Pinhal da Serra
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630
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Paulo Bento
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631
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Bom Retiro do Sul
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632
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica, do município de Tuparendi
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633
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30/10
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217 de 10/11/14
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Aprovar a adesão do município de Santa Rosa, a Portaria GM/MS nº 1.429/2014, de 03 de julho de 2014, com o objetivo de implementar a estrutura da Rede de Frio do respectivo Programa Municipal de Imunizações
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634
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30/10
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217 de 10/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Leopoldo
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635
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30/10
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220 de 13/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Leopoldo
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636
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07/11
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220 de 13/11/14
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Dá nova redação ao Artigo 2º da Resolução nº 502/2013 – CIB/RS
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637
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07/11
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220 de 13/11/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para os FMS de Alpestre, Liberato Salzano, Palmitinho e Planalto
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638
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07/11
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220 de 13/11/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Arvorezinha
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639
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07/11
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220 de 13/11/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para os FMS de Ajuricaba, Coronel Barros, Crissiumal e Santo Augusto – Republicada DOE: 224, de 19/11/14
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640
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07/11
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220 de 13/11/14
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Habilita o Hospital São Vicente de Paulo, do município de Passo Fundo, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica cirúrgica de Cirurgia Pediátrica
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641
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07/11
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220 de 13/11/14
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Aprova aos Planos Regionais da Rede Cegonha da 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª e 18ª CRS
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642
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07/11
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220 de 13/11/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Vera Cruz
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643
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07/11
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220 de 13/11/14
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Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Vale do Sol
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644
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07/11
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220 de 13/11/14
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Bento Gonçalves para o FMS de Nova Prata
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645
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07/11
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220 de 13/11/14
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Habilita o Hospital São Sebastião Mártir, do município de Venâncio Aires, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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646
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07/11
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220 de 13/11/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Sapiranga
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647
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07/11/1111
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220 de 13/11/14
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Remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, a ser transferido do FNS para o FMS de São Martinho – Republicada DOE: 224, de 19/11/14
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648
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11/11
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229 de 26/11/14
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Autorizar os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios abaixo, referente à competência SETEMBRO de 2014 – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª CRS
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649
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11/11
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229 de 26/11/14
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Autorizar os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios abaixo, referente à competência OUTUBRO de 2014 – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 13ª, 14ª e 17ª CRS
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650
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11/11
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229 de 26/11/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Erval Grande, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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651
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11/11
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229 de 26/11/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Erval Grande, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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652
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11/11
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229 de 26/11/14
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão de Ações de Vigilância Sanitária do município de Nova Bassano
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653
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11/11
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229 de 26/11/14
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Habilita a Associação Hospitalar São José, do município de Rodeio Bonito, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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654
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11/11
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229 de 26/11/14
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Redefine o valor financeiro da contrapartida estadual de repasse para o custeio mensal das atividades da Central Regional de Regulação das Urgências, habilitada no Município de Pelotas
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655
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova o Plano de Ação Estadual da Rede de Atenção Psicossocial 2013-2015
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656
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11/11
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224 de 19/11/14
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Programa Academias de Saúde - município de Itati
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657
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24/11
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231 de 28/11/14
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Verão Numa Boa 2014/2015
Alterada pela Resolução nº 068/15 - CIB/RS
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658
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659
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660
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação de habilitação do Serviço de Radioterapia do UNACON Hospital Geral de Caxias do Sul – Republicada DOE: 245, de 18/12/14
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661
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação de habilitação da Pró-Renal Sapucaia Clínica de Doenças Renais Ltda como Unidade de Alta Complexidade em Nefrologia
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662
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do pedido de habilitação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre como Serviço de Referência em Doenças Raras
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663
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11/11
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224 de 19/11/14
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Institui a Linha de Cuidado às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA) e outras DST
Alterada pela Resolução nº 486/18 - CIB/RS
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664
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova que a população residente no Município de Tabaí será referenciada ao Hospital Bruno Born de Lajeado para Oncologia Clínica, Consultas, Exames, Cirurgias Oncológicas, Quimioterapia, Radioterapia e Hematologia
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665
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação de habilitação da Fundação Hospital Centenário do Município de São Leopoldo, como Unidade de Alta Complexidade Cardiovascular com Serviços de Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos Intervencionistas
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666
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11/11
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224 de 19/11/14
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Institui Grupo Condutor para organização da Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica - Nefrologia
Alterada pela Resolução nº 321/17 - CIB/RS
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667
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova o credenciamento do Hospital São Francisco de Assis, do Município de Parobé, para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
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668
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS, a ser incorporado ao Teto MAC do município de Pelotas – oncologia
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669
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a solicitação de impacto financeiro, junto ao MS a ser incorporado no Teto MAC do município de Santa Cruz do Sul - oncologia
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670
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a manutenção do repasse financeiro do FES para o FMS de Porto Alegre – Iminologia e Histocompatibilidade
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671
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11/11
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224 de 19/11/14
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Implanta e regulamentar o uso do Sistema de Informação de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul (SIVISA/RS)
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672
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11/11
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224 de 19/11/14
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Apresenta ao Ministério da Saúde a redistribuição dos leitos de qualificação da Rede Cegonha
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673
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11/11
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224 de 19/11/14
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Aprova a habilitação, ao recebimento de recursos financeiros estaduais, de uma Unidade de Suporte Avançado/USA – Apoio de Solo Aeromédico e de uma Unidade de Suporte Avançado/Helicóptero Aeromédico, com Equipe e Serviço Aeromédico Estadual
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674
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14/11
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228 de 25/11/14
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Habilita o Hospital Montenegro, do município de Montenegro, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades clínico-cirúrgica de Ginecologia e Bucomaxilofacial
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675
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14/11
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228 de 25/11/14
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Aprova a indicação de habilitação ministerial da Oficina Ortopédica Fixa da Associação Cristã de deficiente Físicos de Passo Fundo
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676
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14/11
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228 de 25/11/14
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Aprova a indicação da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, do município de Aratiba, como Unidade de Atenção especializada em oftalmologia em Média Complexidade
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677
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14/11
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228 de 25/11/14
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Habilita a Associação Hospitalar Santa Rita, do município de Jaboticaba, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade de Dermatologia
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678
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14/11
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228 de 25/11/14
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Aprova a Política Estadual de Atenção Básica do Rio Grande do Sul
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679
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17/11
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229 de 26/11/14
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Autoriza o repasse do FES ao FMS do incentivo financeiro de implantação de dois Serviços Residenciais Terapêutico tipo II do município de Santa Cruz do Sul
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680
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17/11
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229 de 26/11/14
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Autoriza o repasse do FES ao FMS do incentivo financeiro de implantação do Serviço Residencial Terapêutico tipo II do município de Igrejinha
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681
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Tabaí
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682
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Carazinho
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683
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Flores da Cunha
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684
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Charqueadas
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685
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Araricá
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686
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Capivari do Sul
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687
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Dois Irmãos
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688
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Panambi
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689
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17/11
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228 de 25/11/14
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de São José do Ouro
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690
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Mormaço
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691
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Pinhal da Serra
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692
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17/11
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228 de 25/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Centenário
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693
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17/11
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230 de 27/11/14
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Validar a entrega das propostas de emendas parlamentares cadastradas no Sistema de Projeto do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Ijuí
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694
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita a Santa Casa de Caridade de Bagé aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidades cirúrgicas de Oncologia, Traumato-ortopedia e Cardiologia
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695
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidades cirúrgica de Bucomaxilofacial
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696
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Piratini, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Otorrinolaringologia
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697
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita a Associação de Assistência Social Hospital Pinheiro Machado, do município de Pinheiro Machado aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade clínica de Cardiologia
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698
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita a Associação de Assistência Social Hospital Pinheiro Machado, do município de Pinheiro Machado aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Oftalmologia
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699
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19/11
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230 de 27/11/14
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Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Piratini aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade cirúrgica de Urologia
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700
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20/11
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230 de 27/11/14
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Aprova a solicitação do Hospital São Francisco de Paula de Pelotas, para habilitação de 04 (quatro) novos leitos de UTI pediátrica tipo II
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701
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20/11
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230 de 27/11/14
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Aprova a solicitação do Hospital São Francisco de Paula, para complementação de 04 (quatro) leitos de UTI pediátrica tipo II – Republicada DOE: 245 de 18/12/14
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702
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20/11
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230 de 27/11/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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703
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20/11
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230 de 27/11/14
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Habilita o Hospital Santa Casa de Caridade São Gabriel, do município de São Gabriel aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Traumatologia/Ortopedia, Otorrino e Urologia
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704
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20/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Cerro Grande do Sul
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705
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20/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado
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706
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20/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Parobé
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707
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20/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Parobé
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708
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20/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Nova Santa Rita
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709
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24/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ibiaça
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710
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24/11
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230 de 27/11/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Rio dos Índios
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711
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25/11
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235 de 04/12/14
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Autoriza o repasse do FES ao FMS do incentivo financeiro de implantação de dois Serviços Residenciais Terapêuticos no município de Campo Bom
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712
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25/11
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235 de 04/12/14
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Aprova a solicitação de habilitação de dois Serviços Residenciais Terapêuticos tipo II no município de Santa Cruz do Sul
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713
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25/11
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235 de 04/12/14
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Autoriza o repasse financeiro mensal do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do Sul, referente à complementação estadual do custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos
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714
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25/11
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235 de 04/12/14
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Inseriu o município de Herval como referência de atendimento no Centro de Especialidade Odontológica Tipo II de Canguçu
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715
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25/11
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235 de 04/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de São Gabriel, para complementação de 09 leitos de UTI adulto tipo II
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716
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26/11
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235 de 04/12/14
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Autoriza o repasse financeiro mensal do FES ao FMS do município de Farroupilha, referente à complementação estadual do custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos
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717
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26/11
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235 de 04/12/14
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Habilita a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, do município de Aratiba, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica cirúrgica de Otorrinolaringologia
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718
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26/11
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235 de 04/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Serafina Corrêa
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719
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26/11
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235 de 04/12/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
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720
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27/11
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232 de 01/12/14
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Transfere do teto financeiro do Estado para o teto financeiro do município de Lajeado para realização de exames auditivos, teste de próteses, protetização auditiva e fonoterapia, para a macrorregião Vales incluindo 8ª, 13ª e 16ª CRS
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721
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28/11
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235 de 04/12/14
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Aprova a inclusão de 56 (cinquenta e seis) novos leitos clínicos no Hospital Escola da UFPel - Fundação de Apoio Universitário no Plano de Ação Regional da Macrorregião de Saúde SUL
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722
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01/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Porto Mauá
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723
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01/12
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237 de 08/12/14
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Aprova a habilitação da Unidade Especializada em Oftalmologia/Centro de Referência em Oftalmologia no Hospital São João Batista do município de Nova Prata (RS), em Média Complexidade
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724
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725
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726
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01/12
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237 de 08/12/14
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Habilita a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, do município de Aratiba ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica cirúrgica de Oftalmologia
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727
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05/12
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245 de 18/12/14
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Habilita o Hospital de Caridade de Crissiumal, do Município de Crissiumal, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade clínico/cirúrgico de traumatologia/Ortopedia
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728
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05/12
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245 de 18/12/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Fazenda Vila Nova, referente ao custeio mensal das Ações de Acompanhamento Terapêutico na Atenção Básica
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729
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05/12
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245 de 18/12/14
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Aprova a habilitação do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang do município de Caçapava do Sul para realização de procedimentos oftalmológicos de Média Complexidade
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730
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Santo Antonio da Patrulha
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731
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Bom Jesus
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732
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Butiá
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733
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Entre-Ijuís
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734
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Almirante Tamandaré
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735
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Coqueiros do Sul
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736
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Portão
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737
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Passo Fundo
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738
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Santa Rosa
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739
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Novo Barreiro
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740
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10/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de União de Serra
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741
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12/12
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245 de 18/12/14
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Habilita o Hospital Sapiranga, do município de Sapiranga, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade clínico-cirúrgica de Ortopedia/Traumatologia
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742
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12/12
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246 de 19/12/14
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Habilita o Hospital Santa Casa de Uruguaiana, do município de Uruguaiana, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Traumatologia/Ortopedia e Gastroenterologia
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743
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12/12
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245 de 18/12/14
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Habilita o Hospital Santa Casa de Caridade Alegrete, do município de Alegrete, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades de Endocrinologia (Clínica), Traumato/Ortopedia (clínico e Cirúrgica), Bucomaxilofacial (clínico e Cirúrgica), Digestiva/Coloproctologia (clínico e Cirúrgica) e Cirurgia Geral (clínico e cirúrgico)
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744
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12/12
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245 de 18/12/14
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Habilita o Centro de Especialidades Municipal, do município de Pelotas, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidades clínica de Gastroenterologia
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745
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12/12
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245 de 18/12/14
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Habilita o Centro de Especialidades Municipal, do município de Pelotas, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada na especialidade clínica de Neurologia
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746
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12/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Parobé
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747
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12/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Lajeado
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748
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12/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Lajeado
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749
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12/12
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245 de 18/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção do Pólo da Academia da Saúde do município de Lajeado
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750
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15/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Marau
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751
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15/12
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249 de 24/12/14
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Validar a entrega da ordem de início de serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA - do município de Panambi
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752
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15/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Torres
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753
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16/12
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245 de 18/12/14
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Habilita a Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, do município de Ronda Alta, ao Serviço Integrado na Atenção Especializada na especialidade clínica cirúrgica de Traumatologia/Ortopedia
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754
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o Plano Regional da Rede Cegonha da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde
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755
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16/12
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249 de 24/12/14
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Habilita 02 leitos do Hospital Montenegro, do município de Montenegro, como Serviço Hospitalar para Tratamento de HIV/AIDS
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756
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16/12
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249 de 24/12/14
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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757
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16/12
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249 de 24/12/14
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Constitui a linha de cuidado materno-infantil da mulher em situação de privação de liberdade, seu bebê e família com base nas diretrizes da Rede Cegonha/Primeira Infância Melhor e da Política de Saúde da Criança, Saúde da Mulher e Saúde Mental
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758
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16/12
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249 de 24/12/14
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Autoriza o remanejo do recurso federal do Bloco de Financiamento MAC do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado para o Fundo Municipal de Saúde de Santa Clara do Sul e Fundo Municipal de Saúde de Taquari
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759
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16/12
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249 de 24/12/14
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do FNS para o FMS de Sapucaia do Sul
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760
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16/12
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249 de 24/12/14
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Remaneja recurso financeiro federal, sob gestão estadual, do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC, para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, a ser transferido do FNS para os FMS
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761
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a alteração da referência do CACON Hospital Caridade de IJuí para o UNACON Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa para tratamento de radioterapia
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762
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o credenciamento da Clínica e Cirurgia de Olhos Santa Rosa Ltda como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia, do município de Santa Rosa
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763
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob Gestão Estadual, do FNS para o FMS de Santa Rosa
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764
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16/12
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249 de 24/12/14
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Referenda a expansão do projeto Intervenção das Teleconsultorias na regulação das consultas ambulatoriais junto ao Complexo Regulador do RS
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765
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16/12
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249 de 24/12/14
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Transfere o valor total do Recurso 1828 para o município de Porto Alegre
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766
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16/12
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249 de 24/12/14
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Indica o Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência, do município de Pelotas, para habilitação como Unidade de Assistência em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
Revogada pela Resolução nº 371/15 - CIB/RS
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767
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16/12
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249 de 24/12/14
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Indica o Hospital Estrela, do município de Estrela, para habilitação como Serviço de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral
Revogada pela Resolução nº 372/15 - CIB/RS
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768
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação de habilitação/credenciamento do Hospital Bruno Born para realização de Procedimentos como Hospital Dia
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769
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a indicação para habilitação pelo MS, do serviço de modalidade única Centro Auditivo PROAUDI, de Ijuí, como Alta Complexidade em Reabilitação Auditiva
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770
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a indicação para habilitação pelo MS, do serviço de modalidade única da PROAUDI, de Passo Fundo, como Alta Complexidade em Reabilitação Auditiva
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771
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16/12
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249 de 24/12/14
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Informa ao MS do remanejo de recurso intraestadual para execução dos procedimentos cirúrgicos eletivos - ANULADA
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772
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16/12
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249 de 24/12/14
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Estabelece a estrutura e os fluxos para a Rede Laboratorial de Carga Viral e Genotipagem das Hepatites B e C no Estado
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773
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16/12
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249 de 24/12/14
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Institui o Curso Básico de Vigilância Sanitária (CBVISA)
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774
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16/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o repasse financeiro para o município de OSÓRIO, complementar ao recurso para compra de Raio-X fixo
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775
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17/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes de Consultório na Rua (ECR) apresentados pelos municípios
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776
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17/12
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249 de 24/12/14
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Aprova o ajuste de metas 2014 / 2015 para o rol dos indicadores pactuados no Rio Grande do Sul
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777
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18/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Ibiaçá
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778
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22/12
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249 de 24/12/14
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Regulamenta a utilização do sistema denominado Painel de Gestão dos Contratos da Atenção e Secundária do SUS, por todas as áreas pertinentes da Secretaria Estadual da Saúde
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779
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a habilitação do HOSPITAL DE SAPIRANGA para prestar atendimento nos serviços de STO – Serviço de Traumatologia e Ortopedia
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780
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital Santa Luzia, do município de Capão da Canoa, para habilitação de 03 (três) novos leitos de UTI adulto tipo II
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781
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo do município de Santa Maria para habilitação de 08 (oito) novos leitos de UTI adulto tipo II
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782
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital São Francisco de Paula, para complementação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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783
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital Universitário São Francisco de Paula do Município de Pelotas, para complementação de 06 (seis) leitos de UTI Neonatal tipo II para usuários do SUS
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784
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a solicitação do Hospital Arcanjo São Miguel, do município de Gramado, para redução de habilitação de 10 (dez) leitos de UTI adulto tipo II, para pacientes do Sistema Único de Saúde, para 07 (sete) leitos
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785
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22/12
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249 de 24/12/14
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Aprova a adesão habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO SORRIR, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no município de Pelotas
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786
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22/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de Augusto Pestana
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787
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22/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde, do município de Sapucaia do Sul
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788
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22/12
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249 de 24/12/14
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básicas de Saúde, do município de Sapucaia do Sul
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