| RESOLUÇÕES 2013 |
| Nº |
DATA |
DOE Nº/DATA |
ASSUNTO |
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01
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01/01
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005 de 08/01/13
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Aprovar a implantação de 01 Unidade Móvel de Saúde –UOM, vinculada a equipe de ESF no município de Herval
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02
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02/0l
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005 de 08/01/13
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Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Carazinho
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03
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03/01
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005 de 08/01/13
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Aprovar o cadastramento da proposta de aquisição de equipamentos no uso hospitalar e de reabilitação de diagnóstico no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do Hospital de Reabilitação de SANTA MARIA
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04
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04/01
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005 de 08/01/13
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Aprovar o repasse de recursos financeiros estaduais, contrapartida estadual da SES/RS, visando custeio/manutenção das atividades municipais de uma Unidade de Suporte Avançado/USA, do Programa SAMU 192 RS, no valor mínimo de 25% do valor federal repassado.
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05
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10/01
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010 de 15/01/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de RIOZINHOS, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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06
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10/01
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010 de 15/01/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica, do município de Riozinhos
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07
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14/01
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012 de 17/01/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de ENTRE-IJUÍS
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08
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15/01
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012 de 17/01/13
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Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de CAPÃO da CANOA, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde que aprova a troca de endereço
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09
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16/01
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021 de 30/01/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de NOVO HAMBURGO
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10
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16/01
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021 de 30/01/13
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Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de FARROUPILHA
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11
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18/01
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021 de 30/01/13
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de São João da Urtiga
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12
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18/01
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021 de 30/01/13
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Habilitação PACS/PSF – janeiro
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13
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18/01
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021 de 30/01/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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14
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18/01
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021 de 30/01/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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15
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18/01
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021 de 30/01/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Gramado
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16
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18/01
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021 de 30/01/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS II do município de Bento Gonçalves
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17
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18/01
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021 de 30/01/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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18
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18/01
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021 de 30/01/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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19
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18/01
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021 de 30/01/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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20
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29/01
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024 de 04/02/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Nova Santa Rita
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21
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29/01
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024 de 04/02/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Tapejara
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22
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29/01
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024 de 04/02/13
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Aprova os Projetos propostos pelas Instituições de Ensino constantes no Anexo I, em conjunto com Secretarias Municipais de Saúde e/ou Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS), para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET Saúde/VS, anos letivo 2012-2013
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23
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01/02
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024 de 04/02/13
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Altera o valor mensal referente ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa Primeira Infância Melhor dos municípios de Constantina;Morro Redondo;Sarandí
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24
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30/01
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024 de 04/02/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Cruz Alta
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25
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31/01
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024 de 04/02/13
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Nova Boa Vista
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26
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01/02
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026 de 06/02/13
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Inclui o município de Pinto Bandeira na região de saúde 25 denominada Vinhedos e Basalto
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27
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05/02
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028 de 08/02/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Hamburgo
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28
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05/02
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028 de 08/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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29
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05/02
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028 de 08/02/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde
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30
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06/02
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028 de 08/02/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade – MAC, do FMS de Caxias do Sul para o FMS de Bento Gonçalves para Radioterapia
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31
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08/02
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034 de 20/02/13
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Altera a redação do Artigo 4º da Resolução nº 620/2012 – CIB/RS
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32
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08/02
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034 de 20/02/13
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Habilitação PACS/PSF – fevereiro
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33
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13/02
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034 de 20/02/13
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Aprova a proposta no Sistema de Projetos do FNS, do Município de Tupanciretã - Sala de Estabilização (SE)
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34
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13/02
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034 de 20/02/13
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Altera a habilitação do Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) de Erechim de Tipo II para Tipo I
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35
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13/02
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034 de 20/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Maria
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36
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13/02
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034 de 20/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Canoas
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37
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13/02
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034 de 20/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Entre-Ijuís
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38
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13/02
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034 de 20/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Horizontina
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39
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19/02
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036 de 22/02/13
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Aprova a implantação de 01 Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM - Pinheiro Machado
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40
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19/02
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036 de 22/02/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Bom Jesus
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41
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19/02
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036 de 22/02/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Boa Vista do Buricá
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42
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19/02
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036 de 22/02/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Lagoa Vermelha
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43
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21/02
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038 de 26/02/13
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tiradentes do Sul
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44
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21/02
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038 de 26/02/13
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Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Sagrada Família
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45
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21/02
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038 de 26/02/13
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Aprova a habilitação do Ambulatório de Gestação de Alto Risco de Tipo I (AGAR I) no Hospital Tramandaí
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46
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21/02
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038 de 26/02/13
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Aprova o remanejo do recurso financeiro referente ao Componente II e Componente III do Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Bom
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47
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21/02
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038 de 26/02/13
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Retira a indicação do Hospital Petrópolis, de Porto Alegre, da relação dos Hospitais que aguardam habilitação como Unidades de Alta Complexidade em Oftalmologia, pelo Ministério da Saúde
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48
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21/02
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038 de 26/02/13
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Transferir do teto financeiro do Estado para o teto financeiro do município de Canoas – Saúde Auditiva - Republica DOE: 051, de 15/03/13
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49
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21/02
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038 de 26/02/13
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Habilita os leitos integrais em saúde mental, incentivados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual da Saúde do RS, nos Serviços Hospitalares de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental - Republicada DOE: 072, de 16/04/13
Alterada pela Resolução nº 468/17 - CIB/RS
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50
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21/02
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038 de 26/02/13
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Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Colinas
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51
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22/02
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039 de 27/02/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município São Pedro do Sul
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52
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22/02
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039 de 27/02/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde
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53
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22/02
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039 de 27/02/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município Ibarama
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54
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22/02
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039 de 27/02/13
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Aprova a solicitação de aumento, ao Ministério da Saúde, do Teto de Recursos Federais no componente Média e Alta Complexidade para o município de Novo Hamburgo
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55
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22/02
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039 de 27/02/13
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Aprova o repasse, em caráter de urgência, de recurso do Tesouro Estadual - Palmeira das Missões
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56
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22/02
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039 de 27/02/13
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Habilitação PACS/PSF – fevereiro
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57
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28/02
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043 de 05/03/13
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Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica - TelessaúdeRS
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58
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28/02
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043 de 05/03/13
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Aprova a habilitação da segunda Equipe de Saúde Prisional do município de Osório
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59
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28/02
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043 de 05/03/13
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Aprova o repasse financeiro para as Unidades Básicas de Saúde Prisional a serem habilitadas para despesas de investimentos
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60
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28/02
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043 de 05/03/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município Nova Prata
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61
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28/02
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043 de 05/03/13
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santo Augusto
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62
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15/03
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053 de 19/03/13
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Incentivo Financeiro Estadual do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) – Dom Pedrito
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63
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08/03
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051 de 15/03/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde
Alterada pela Resolução nº 427/14 - CIB/RS
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64
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08/03
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051 de 15/03/13
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Aprova a participação projeto VER-SUS Brasil CIES/RS
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65
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08/03
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051 de 15/03/13
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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66
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08/03
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051 de 15/03/13
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Institui nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) do Estado do Rio Grande do Sul a Linha de Cuidado Integral às Pessoas com Doença Falciforme
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67
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08/03
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051 de 15/03/13
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Proposta Estadual para Financiamento de Casas de Apoio para PVHA - Pelotas
Revogada pela Resolução nº 106/13 - CIB/RS
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68
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08/03
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051 de 15/03/13
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Define valores do incentivo para qualificação de ações de vigilância da Dengue
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69
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08/03
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051 de 15/03/13
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Define o valor correspondente às Campanhas Nacional de Multivacinação para população menor de 05 anos de idade e de Influenza no ano de 2013
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70
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08/03
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051 de 15/03/13
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Implantação de Serviços de Referência em Saúde do Trabalhador - CERESTs e URESTs
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71
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08/03
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051 de 15/03/13
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Rede de Telecardiologia 24 horas
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72
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08/03
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051 de 15/03/13
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Autoriza que todos os Municípios do Estado assumam a gestão dos estabelecimentos de saúde caracterizados como laboratório de análises clínicas e/ou serviços ambulatoriais isolados – Rede Cegonha
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73
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08/03
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064 de 04/04/13
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Institui a complementação, com recursos do Tesouro do Estado (TE), ao valor de diárias de UTI fixado pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
Alterada pela Resolução nº 194/18 - CIB/RS
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74
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11/03
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051 de 15/03/13
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Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes de Torres, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
Revogada pela Resolução nº 203/18 - CIB/RS
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75
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11/03
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051 de 15/03/13
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Torres
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76
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14/03
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053 de 19/03/13
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Balneário Pinhal
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77
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14/03
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053 de 19/03/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
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78
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14/03
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053 de 19/03/13
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Habilita um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo I no município de Estância Velha
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79
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15/03
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053 de 19/03/13
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Incentivo Financeiro Estadual do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) - Parobé
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80
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15/03
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053 de 19/03/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Farroupilha
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81
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18/03
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055 de 21/03/13
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Habilitação PACS/PSF – março
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82
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18/03
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055 de 21/03/13
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Proposta cadastrada no FNS – Três Passos
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83
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18/03
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055 de 21/03/13
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Proposta cadastrada no FNS – Seberi
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84
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18/03
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055 de 21/03/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde
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85
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18/03
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055 de 21/03/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Coronel Barros
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86
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20/03
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059 de 27/03/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Campo Bom
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87
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20/03
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059 de 27/03/13
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Aprova o repasse mensal, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Pronto socorro de Porto Alegre do incentivo de Plantão Presencial
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88
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20/03
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059 de 27/03/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de São Pedro do Sul
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89
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26/03
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064 de 04/04/13
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Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde
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90
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03/04
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070 de 12/04/13
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Ampliação do PIM – Cristal do Sul e Erval Seco
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91
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03/04
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070 de 12/04/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos
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92
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03/04
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070 de 12/04/13
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Guarani das Missões (Sala de Estabilização - SE)
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93
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03/04
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070 de 12/04/13
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Tucunduva (Sala de Estabilização - SE)
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94
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03/04
|
070 de 12/04/13
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Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Taquari
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95
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03/04
|
070 de 12/04/13
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Marau
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96
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03/04
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070 de 12/04/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Erechim
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97
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05/04
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070 de 12/04/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Santo Ângelo
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98
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05/04
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070 de 12/04/13
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Incentivo financeiro à Estratégia de Saúde da Família Quilombola - Republicada DOE: 158 de 16/08/13
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99
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05/04
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070 de 12/04/13
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Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária – Ernestina e Vila Maria
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100
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08/04
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070 de 12/04/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Sede Nova
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101
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08/04
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070 de 12/04/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Venâncio Aires
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102
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11/04
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072 de 16/04/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Paulo das Missões
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103
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11/04
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072 de 16/04/13
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Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE - Republicada DOE: 082, de 30/04/13
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104
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11/04
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072 de 16/04/13
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Homologa o Instrutivo de Orientações para a Construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde no RS
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105
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11/04
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072 de 16/04/13
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Projeto de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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106
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11/04
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072 de 16/04/13
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Proposta Estadual para Financiamento de Casas de Apoio para PVHA – São Sepé
Revogada pela Resolução nº 305/15 - CIB/RS
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107
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11/04
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073 de 17/04/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade de Nova Petrópolis para Picada Café
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108
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11/04
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073 de 17/04/13
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Aprova a proposta de referências na Alta Complexidade em Oncologia
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109
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11/04
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073 de 17/04/13
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Aprova a Política Estadual de co-financiamento para a construção e para aquisição de equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs
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110
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11/04
|
073 de 17/04/13
|
Pactua a distribuição dos recursos estabelecidos no Anexo II da Portaria MS/GM nº 198/13, teto MAC
|
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111
|
11/04
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073 de 17/04/13
|
Aprova a solicitação de recurso financeiro ao MS para assistência de Terapia Nutricional
Revogada pela Resolução nº 370/15 - CIB/RS
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112
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12/04
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073 de 17/04/13
|
Aprova o repasse, em caráter de urgência, de recurso do Tesouro Estadual,mediante transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Candelária
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113
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12/04
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073 de 17/04/13
|
Autoriza a transferência dos valores da Portaria GM/MS nº 1.416/12, do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de saúde de Campo Bom, Farroupilha, Garibaldi e Vacaria
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114
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12/04
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073 de 17/04/13
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Autoriza a transferência dos valores da Portaria GM/MS nº 3.172/12 referentes às competências de dezembro/2012 a março/2013, do Fundo Estadual de Saúde, para os fundos municipais de saúde de Farroupilha, Garibaldi, Gramado, Guaporé e Vacaria
Revogada pela Resolução nº 348/13 - CIB/RS
|
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115
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12/04
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073 de 17/04/13
|
Prorroga até 30 de maio de 2013 o prazo estabelecido no Artigo 1ª da Resolução nº 606/2012 - CIB/RS, para conclusão do processo de qualificação das Unidades SA e SB do SAMU
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116
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15/04
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073 de 17/04/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município São Sepé
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117
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15/04
|
073 de 17/04/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundos Municipais de Saúde
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118
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15/04
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073 de 17/04/13
|
Aprova o repasse mensal, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para a Associação de Caridade – Santa Casa do Rio Grande, do incentivo de Plantão Presencial
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119
|
15/04
|
073 de 17/04/13
|
Aprova o repasse mensal, através da Ação de Apoio aos Hospitais, para a Associação das Damas de Caridade - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo de Cruz Alta, do incentivo de Plantão Presencial
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120
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15/04
|
073 de 17/04/13
|
Habilitação PACS/PSF – abril
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121
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15/04
|
073 de 17/04/13
|
Aprova, para o ano de 2013 a forma de distribuição do recurso financeiro estadual para atenção básica dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica - PIES
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122
|
30/04
|
090 de 13/05/13
|
Institui, no âmbito da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES - AST.) a modalidade de Financiamento por Orçamentação aos hospitais
Alterada pela Resolução nº 369/14 - CIB/RS
Alterada pela Resolução nº 244/17 - CIB/RS
|
|
123
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Sistema de Informação de Vigilância Sanitária do Estado do Rio Grande do Sul (SIVISA/RS)
|
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124
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22/04
|
079 de 25/04/13
|
Cria a Unidade Regional Especializada em Saúde do Trabalhador de Ametista do Sul
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125
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22/04
|
079 de 25/04/13
|
Considera o município de Pinto Bandeira habilitado à gestão das ações descentralizadas de Vigilância em Saúde
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126
|
|
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|
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127
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Aprova habilitação de um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I no município de Osório
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128
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Aprova o repasse mensal para a Fundação Hospital Centenário do município de São Leopoldo, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
|
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129
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Aprova o Incentivo Estadual de Custeio para a Atenção Secundária e Terciária aos Consórcios Intermunicipais de Saúde
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130
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
|
131
|
25/04
|
082 de 30/04/13
|
Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
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132
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Palmares do Sul
|
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133
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22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Balneário Pinhal
|
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134
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Erechim
|
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135
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de São Pedro do Sul
|
|
136
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de São Pedro do Sul
|
|
137
|
22/04
|
079 de 25/04/13
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Jaboticaba
|
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138
|
24/04
|
082 de 30/04/13
|
Aprova as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS da SES/RS
|
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139
|
29/04
|
085 de 06/05/13
|
Habilitação PACS/PSF – abril
|
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140
|
30/04
|
085 de 06/05/13
|
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE – URCAMP
|
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141
|
30/04
|
085 de 06/05/13
|
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE – URCAMP (Vigilância)
|
|
142
|
30/04
|
086 de 07/05/13
|
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-SAÚDE – UPF
|
|
143
|
02/05
|
086 de 07/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Harmonia
|
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144
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Habilitação ao PIM
|
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145
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Ampliação do PIM
Alterada pela Resolução nº 202/14 - CIB/RS
|
|
146
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Aprova a proposta no Sistema de Projetos do FNS, do Município de Torres - UPA
|
|
147
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Aprova a proposta no Sistema de Projetos do FNS, do Município de Osório – UPA
|
|
148
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Aprova a proposta no Sistema de Projetos do FNS, do Município de Capão da Canoa - UPA
|
|
149
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Feliz
|
|
150
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Feliz
|
|
151
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Selbach
|
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152
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Estrela Velha
|
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153
|
06/05
|
087 de 08/05/13
|
Aprova a proposta no Sistema de Projetos do FNS, do Município de Pelotas - UPA
|
|
154
|
06/05
|
091 de 14/05/13
|
Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Sapiranga, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
|
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155
|
10/05
|
090 de 13/05/13
|
Habilita emergencialmente leitos de terapia intensiva específicos para retaguarda de urgência e emergência – Leitos UTI
|
|
156
|
10/05
|
094 de 17/05/13
|
Aprova o Projeto Atenção Domiciliar no Município de Caxias do Sul
|
|
157
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Habilitação PACS/PSF – maio
|
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158
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Imigrante
|
|
159
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Canudos do Vale
|
|
160
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Poço das Antas
|
|
161
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Lagoão
|
|
162
|
13/05
|
094 de 17/05/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Jóia
|
|
163
|
16/05
|
097 de 22/05/13
|
Aprova habilitação de um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I no município de Itaqui
|
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164
|
16/05
|
097 de 22/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Mato Leitão
|
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165
|
20/05
|
098 de 23/05/13
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Palmitinho
|
|
166
|
20/05
|
098 de 23/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Ilópolis
|
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167
|
20/05
|
098 de 23/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Muitos Capões
|
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168
|
20/05
|
098 de 23/05/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Marau
|
|
169
|
20/05
|
098 de 23/05/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Sapucaia do Sul
|
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170
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade, do FMS de Cruz Alta para o FES/RS
|
|
171
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Ivoti
|
|
172
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santana do Livramento
|
|
173
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
|
|
174
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a criação de Comissão Técnica Assessora Permanente de Farmácia e Terapêutica pra Revisão da REME/RS
|
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175
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a alteração do Item 4.1 do Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes
|
|
176
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Institui a Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB)
|
|
177
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a transferência de recursos à SMS de Cachoeira do Sul – Terapia Nutricional
|
|
178
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Define que os Estabelecimentos de Saúde deverão encaminhar as alterações do cadastro do SCNES através das Fichas Cadastrais de Estabelecimentos de Saúde – FCES, as Secretarias Municipais de Saúde, que procederão a atualização do SCNES (Programa/Meio Magnético)
|
|
179
|
24/05
|
131 de 10/07/13
|
Aprova a expansão do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às Urgências para a 22ª Região de Saúde, contemplando toda a Macrorregião Sul
|
|
180
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Autoriza a transferência, em parcela única, dos valores da Portaria GM/MS nº 1.479/12 - Esteio
|
|
181
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a solicitação do Hospital Fêmina, do município de Porto Alegre, de habilitação de 06 (seis) leitos de UTI adulto Tipo II
|
|
182
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a habilitação da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, de Santa Maria, como Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual - CER II
|
|
183
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a habilitação da oficina ortopédica da Associação de Assistência à Criança Deficiente de Porto Alegre
|
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184
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a habilitação do município de Alegrete como Centro Especializado em Reabilitação auditiva e física - CER II
|
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185
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a qualificação do Hospital São José - HSJ, de Giruá, como Centro Especializado em Reabilitação Física e visual - CER II
|
|
186
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova a Habilitação da Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo, como Centro Especializado em Reabilitação Física e visual - CER II
|
|
187
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Quaraí
|
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188
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Hospital de Caridade de Canguçu
|
|
189
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Aprova o reajuste financeiro do valor repassado para custeio para a OPO 1, OPO 6 e OPO 7, com recursos do Tesouro do Estado
|
|
190
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Define como atribuição da SES/Rs, a implantação de uma rede de laboratórios de Entomologia Municipais e Intermunicipais em coordenação conjunta do IPB-LACEN/RS e CEVS
|
|
191
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Proposta de Investimento do Recurso autorizado pela Portaria 2938/12 para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no RS
|
|
192
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Determina o repasse do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre, com o objetivo de executar as ações previstas na Portaria e Plano de Reestruturação
|
|
193
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Constantina
|
|
194
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Marau
|
|
195
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Frederico Westphalen
|
|
196
|
24/05
|
102 de 29/05/13
|
Declara que o Hospital São Camilo de Esterio comunicou formalmente à CIB/RS sua solicitação de adesão ao Incentivo Financeiro 100% SUS
|
|
197
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Santana do Livramento
|
|
198
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Autoriza o repasse financeiro retroativo do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio de Composições de Redução de Danos
|
|
199
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Salto do Jacuí, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
|
|
200
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente às competências abril e maio de 2013
|
|
201
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Habilitação PACS/PSF – maio
|
|
202
|
29/05
|
109 de 10/06/13
|
Proposta cadastrada no FNS – Erechim
|
|
203
|
31/05
|
109 de 10/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Antônio Prado
|
|
204
|
31/05
|
109 de 10/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
|
205
|
31/05
|
109 de 10/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Venâncio Aires
|
|
206
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Altera Incentitvo do PIM
|
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207
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Habilitação PACS/PSF – junho
|
|
208
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Três Passos
|
|
209
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de Porto Vera Cruz
|
|
210
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
|
211
|
10/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do São Sepé - Republicada DOE: 155 de 13/08/13
|
|
212
|
11/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do Horizontina
|
|
213
|
11/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Palmeira das Missões
|
|
214
|
11/06
|
112 de 13/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Taquari
|
|
215
|
12/06
|
113 de 14/06/13
|
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do RS
|
|
216
|
17/06
|
121 de 26/06/13
|
Aprova o repasse mensal para o Instituto de Cardiologia Hospital de Viamão do incentivo de Plantão Presencial nas especialidades de Neurocirurgia e Traumato-ortopedia
|
|
217
|
17/06
|
116 de 19/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do Palmitinho
|
|
218
|
17/06
|
116 de 19/06/13
|
Habilitar um (01) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo II no município de Cruz Alta
|
|
219
|
18/06
|
120 de 25/06/13
|
Habilitação PACS/PSF – junho
|
|
220
|
18/06
|
120 de 25/06/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município listado abaixo referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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221
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18/06
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120 de 25/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Salvador do Sul
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222
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24/06
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121 de 26/06/13
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Habilitação PIM - Gravataí
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223
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24/06
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125 de02/07/13
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Remanejo recurso MAC de Nova Prata para São Jorge
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224
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24/06
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126 de 03/07/13
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Remanejo recurso MAC de Porto Alegre para Santa Cruz do Sul - Oncologia
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225
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24/06
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125 de02/07/13
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Assunção da gestão do Hospital Bruno Born pelo município de Lajeado
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226
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24/06
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121 de 26/06/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Butiá
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227
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24/06
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121 de 26/06/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de São Nicolau, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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228
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24/06
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121 de 26/06/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos, referente ao custeio de Composições de Redução de Danos
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229
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24/06
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121 de 26/06/13
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Aprova o repasse, em caráter de urgência, de recurso financeiro do Tesouro do Estado para o Fundo Municipal de Saúde de Jaguarão
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230
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24/06
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121 de 26/06/13
|
Aprova a habilitação de uma Equipe de Atenção Básica inserida no Sistema Prisional no município de Rio Grande
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231
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24/06
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130 de 09/07/13
|
Aprova a troca de modalidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
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232
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24/06
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121 de 26/06/13
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Aprova a seleção dos facilitadores do VER-SUS/ Inverno 2013, que nomeia os titulares e suplentes Selecionados para Formação de Facilitadores para Vivencias e Estágios
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233
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24/06
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121 de 26/06/13
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Proposta cadastrada no FNS – Muitos Capões
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234
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24/06
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121 de 26/06/13
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Proposta cadastrada no FNS – São Vicente do Sul
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235
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24/06
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121 de 26/06/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de São José do Sul
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236
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24/06
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121 de 26/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de São José do Sul
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237
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24/06
|
121 de 26/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Segredo
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238
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24/06
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121 de 26/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Porto Xavier
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239
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24/06
|
121 de 26/06/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Tapera
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240
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24/06
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125 de02/07/13
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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241
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova a composição da Comissão Estadual do VER-SUS/RS Inverno 2013
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242
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24/06
|
125 de02/07/13
|
Institui, dentro da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, incentivo financeiro de custeio mensal para Centro de Atenção Psicossocial Álcool Drogas
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243
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24/06
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125 de02/07/13
|
Define que ficam mantidos os parâmetros estaduais de Piso Mínimo Estadual
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244
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova o Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar relativo ao ano de 2012
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245
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24/06
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126 de 03/07/13
|
Prorrogar por 01 (um) ano o processo de qualificação das Unidades SA e SB do SAMU pelos municípios do RS
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246
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova as referências para a linha de cuidados dos leitos de AVC da Região Macro Metropolitana - Republicada DOE: 132, de 11/07/13
Alterada pela Resolução nº 243/16 - CIB/RS
|
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247
|
24/06
|
126 de 03/07/13
|
Aprova o credenciamento da Oftalmoclínica Palmeira Ltda, para compor a Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia, com Serviços de Média Complexidade
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248
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24/06
|
125 de02/07/13
|
Aprova, ao HPS de Canoas Deputado Nelson Marchezan – Associação Educadora São Carlos-AESC, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação - REVOGADA
|
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249
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24/06
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125 de02/07/13
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Autoriza a adesão da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim à modalidade de Financiamento por Orçamentação
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250
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova a solicitação do Hospital Universitário de Canoas de habilitação com Serviços de Endovascular e Eletrofisiologia
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251
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24/06
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125 de02/07/13
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Habilita 10 leitos novos de UTI adulto tipo II na Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro – Hospital Montenegro
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252
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova a Qualificação do município de Ijuí, como Centro Especializado em Reabilitação Física, Visual e Intelectual – CER III
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253
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24/06
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125 de02/07/13
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Habilita 10 leitos novos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS no Hospital São Sebastião Mártir - Venêncio Aires
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254
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24/06
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125 de02/07/13
|
Aprova o pagamento das inscrições do 25º Congresso dos Secretários Municipais de Saúde e o Seminário de Municipalização da Saúde
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255
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24/06
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125 de02/07/13
|
Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS/UFRGS e com a SES/RS, aptos a receberem a segunda parcela
|
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256
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24/06
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125 de02/07/13
|
Reajustar a contrapartida estadual de repasse aos municípios para manutenção do custeio mensal de Unidades de Suporte Avançado – USA, habilitadas do SAMU
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257
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26/06
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125 de02/07/13
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Aprova o desmembramento da população de Pinto Bandeira do município de Bento Gonçalves
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258
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26/06
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126 de 03/07/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Cruz do Sul
|
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259
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26/06
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126 de 03/07/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Venâncio Aires
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260
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26/06
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126 de 03/07/13
|
Proposta cadastrada no FNS – Cacequi
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261
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26/06
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126 de 03/07/13
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Muliterno
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262
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26/06
|
126 de 03/07/13
|
Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Balneário Pinhal
|
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263
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02/08
|
155 de 13/08/13
|
Alterar o valor mensal, ampliação de área, referente ao Incentivo Financeiro Estadual do Programa PIM
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264
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02/07
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127 de 04/07/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado para o Fundo Municipal de Saúde de Jaguarão
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265
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02/07
|
130 de 09/07/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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266
|
02/07
|
127 de 04/07/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS i do município de Viamão
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267
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04/07
|
131 de 10/07/13
|
Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 12ª Coordenadoria Regional de Saúde
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268
|
04/07
|
131 de 10/07/13
|
Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
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269
|
04/07
|
131 de 10/07/13
|
Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
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270
|
04/07
|
131 de 10/07/13
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios abaixo, referentes à competência junho de 2013
|
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271
|
04/07
|
132 de 11/07/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Alegrete
|
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272
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04/07
|
131 de 10/07/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Ibirubá
|
|
273
|
04/07
|
131 de 10/07/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Bárbara do Sul, referente à parcela única de implantação de 2 (dois) leitos de saúde mental integral em Hospital Geral
|
|
274
|
04/07
|
132 de 11/07/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Sério
|
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275
|
04/07
|
132 de 11/07/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de ampliação de Unidades Básica de Saúde do município de Santa Margarida do Sul
|
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276
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Vista Alegre do Prata
|
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277
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Proposta cadastrada no FNS – Tupanciretã
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|
278
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Aprova o Plano Operativo da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio do município de Santana da Boa Vista
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279
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
|
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280
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
|
|
281
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios abaixo, referentes à competência junho e julho de 2013
|
|
282
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
283
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Aprova o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul
|
|
284
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Aprova a habilitação da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela como Centro Especializado em Reabilitação Física eVisual - CER II
|
|
285
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Aprova o repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo para a aquisição de equipamento para a realização do exame complementar Doppler Transcraniano
|
|
286
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da MAC, do FES/RS para o FMS de Canudos do Vale
|
|
287
|
08/07
|
132 de 11/07/13
|
Aprova a solicitação de habilitação de 10 leitos de UCI neonatal convencional do Hospital São Vicente de Paulo para usuários do SUS
|
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288
|
10/07
|
132 de 11/07/13
|
Projeto de Educação Permanente em Saúde encaminhado pela CIES Estadual
|
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289
|
10/07
|
138 de 19/07/13
|
Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - Barracão, Caseiros, Mormaço e São João da Urtiga
|
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290
|
10/07
|
138 de 19/07/13
|
Proposta cadastrada no FNS – Ilópolis
|
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291
|
10/07
|
138 de 19/07/13
|
Proposta cadastrada no FNS – Torres
|
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292
|
10/07
|
138 de 19/07/13
|
Aprova a implantação de 01 Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM, vinculada à equipe de ESF no município de Caxias do Sul
|
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293
|
02/08
|
155 de 13/08/13
|
Aprovar a desabilitação do PIM do município de Progresso
|
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294
|
02/08
|
155 de 13/08/13
|
Habilitar do PIM - Viamão e Picada Café
|
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295
|
16/07
|
138 de 19/07/13
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Bárbara do Sul para implantação de 2 (dois) leitos de saúde mental integral em Hospital Geral
|
|
296
|
16/07
|
138 de 19/07/13
|
Proposta de cadastrada no FNS - ESTRELA
|
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297
|
16/07
|
138 de 19/07/13
|
Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de ANTÔNIO PRADO, conforme Resolução do Conselho Municipal de Saúde que aprova a troca de endereço
|
|
298
|
17/07
|
145 de 30/07/13
|
Retificar o prazo estabelecido na Declaração da CIB de Comando Único do Sistema pelo Gestor Municipal, referente à gestão do Hospital Candelária
|
|
299
|
17/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastrada no FNS SÃO FRANCISCO
|
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300
|
17/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastrada no FNS MEDIANEIRA
|
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301
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastro no FNS SANTO ANTONIO
|
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302
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastro no FNS VERANÓPOLIS
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303
|
18/07
|
148 de 02/08/13
|
Proposta de cadastro no FNS DAVID CANABARRO
|
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304
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastro no FNS CAMPINAS DO SUL
|
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305
|
18/07
|
148 de 02/08/13
|
Aprovar o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital Dom João Becker de Gravataí, do incentivo de Plantão Presencial nas especialidades Neurocirurgia e Traumato-ortopedia
|
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306
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de ESTÂNCIA VELHA, visando a obtenção de financiamento federal para Construção de Unidade de pronto Atendimento (UPA)
|
|
307
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Autorizar os repasses financeiros do FES. Ao FMS. Dos municípios das Resoluções 401/11 e 74/12
|
|
308
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de NOVA PRATA
|
|
309
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastro no FNS SEBERI
|
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310
|
18/07
|
145 de 30/07/13
|
Proposta de cadastro no FNS SEBERI
|
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311
|
23/07
|
141 de 24/07/13
|
Aprova para o Município de Porto Alegre, a obtenção de financiamento federal para a Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde de Bom Jesus e Lomba do Pinheiro para Unidade de Pronto Atendimento 24h Ampliada (UPA Ampliada)
|
|
312
|
24/07
|
151 de 07/08/13
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
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313
|
24/07
|
148 de 02/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - DEZESSEIS DE NOVEMBRO
|
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314
|
24/07
|
151 de 07/08/13
|
Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Balneário Pinhal
|
|
315
|
24/07
|
148 de 02/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - VILA FLORES
|
|
316
|
25/07
|
148 de 02/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - ENCANTADO
|
|
317
|
25/07
|
148 de 02/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de TAPEJARA
|
|
318
|
25/07
|
148 de 02/08/13
|
Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de TAPEJARA
|
|
319
|
25/07
|
148 de 02/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de TAPEJARA
|
|
320
|
25/07
|
148 de 02/08/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de TAPEJARA
|
|
321
|
26/07
|
148 de 02/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de ALEGRETE
|
|
322
|
29/07
|
148 de 02/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do município de VENÂNCIO AIRES
|
|
323
|
26/07
|
148 de 02/08/13
|
ANULADA
|
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324
|
30/07
|
148 de 02/08/13
|
Proposta de cadastrada no FNS - Charqueadas
|
|
325
|
20/08
|
162 de 22/08/13
|
Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde
|
|
326
|
31/07
|
155 de 13/08/13
|
Aprovar a solicitação do Hospital Geral de Caxias do Sul de habilitação com Serviços de Endovascular
|
|
327
|
31/07
|
155 de 13/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - ENTRE RIOS DO SUL
|
|
328
|
31/07
|
155 de 13/08/13
|
Aprovar o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal da Unidade de Suporte Avançado/USA do Município de Ijuí
|
|
329
|
01/08
|
155 de 13/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - VANINI
|
|
330
|
01/08
|
155 de 13/08/13
|
Proposta cadastrada no FNS - COTIPORÃ
|
|
331
|
02/08
|
155 de 13/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de reforma de Unidade Básica de Saúde, do município de PALMARES DO SUL
|
|
332
|
02/08
|
155 de 13/08/13
|
Habilitação PACS/PSF – julho
|
|
333
|
02/08
|
155 de 13/08/13
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Cachoeirinha
|
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334
|
08/08
|
155 de 13/08/13
|
Aceita documentações oriundas de serviços privados de saúde no âmbito do SUS, desde que respeitadas as regulamentações dos Componentes da Assistência Farmacêutica definidas pelo SUS
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335
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05/08
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155 de 13/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Morrinhos do Sul
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336
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05/08
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155 de 13/08/13
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Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Teutônia
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337
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08/08
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155 de 13/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Três de Maio
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338
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08/08
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155 de 13/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Bom Retiro do Sul
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339
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08/08
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155 de 13/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Eldorado da Sul
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340
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12/08
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158 de 16/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Humaitá
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341
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12/08
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158 de 16/08/13
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Habilitação PACS/PSF – agosto
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342
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12/08
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160 de 20/08/13
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Autoriza o remanejo de recursos financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, referentes ao custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, incluindo os novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha, para o Município de Osório
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343
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12/08
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158 de 16/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Erechim
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344
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12/08
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158 de 16/08/13
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Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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345
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12/08
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158 de 16/08/13
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Viabiliza a participação de 130 servidores das vigilâncias sanitárias municipais no VI SIMBRAVISA
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346
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova a definição dos fluxos de credenciamento e implantação das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleos de Apoio à Saúde da Família
Revogada pela Resolução nº 434/18 - CIB/RS
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347
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova o repasse do Teto Estadual do PAM, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde
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348
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12/08
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158 de 16/08/13
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Revoga a Resolução nº 114/13 – CIB/RS, que autorizou a transferência do Fundo Estadual de Saúde, para os Fundos Municipais de Saúde de Farroupilha, Garibaldi, Gramado, Guaporé e Vacaria
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349
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova, ao Hospital de Caridade de Canela, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
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350
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova a habilitação da Universidade Federal de Rio Grande – FURG - Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Física - CER II
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351
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova a habilitação do município de Erechim, como Centro Especializado em Reabilitação Auditiva e Intelectual - CER II
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352
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova a habilitação do município de Pelotas, como Centro Especializado em Reabilitação Auditiva, Física e Intelectual - CER III
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353
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova o repasse financeiro ao Hospital Bruno Born, para a aquisição de dois equipamentos para exame complementar DOPPLER TRANSCRANIANO
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354
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova a segunda relação dos municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS/UFRGS e com a SES/RS
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355
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova, o repasse em caráter de urgência do recurso do Tesouro Estadual, mediante transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Esteio
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356
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova, o repasse em caráter de urgência do recurso do Tesouro Estadual, mediante transferência de recurso do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Pinheiro Machado
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357
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12/08
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158 de 16/08/13
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Aprova critérios de definição de transporte para pacientes graves Transporte de Suporte Avançado
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358
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12/08
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158 de 16/08/13
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Define que os recursos oriundos de incentivos Estaduais serão pagos de forma pré-fixada, de acordo com característica de cada Incentivo
Alterada pela Resolução nº 195/18 - CIB/RS
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359
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14/08
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160 de 20/08/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio de Composições de Redução de Danos
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360
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14/08
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160 de 20/08/13
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Habilitação do PIM - Jacuizinho
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361
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14/08
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160 de 20/08/13
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Ampliação do PIM
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362
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15/08
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160 de 20/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Erechim
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363
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15/08
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160 de 20/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Tio Hugo
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364
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15/08
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160 de 20/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Ponte Preta
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365
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15/08
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160 de 20/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Piratini
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366
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15/08
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160 de 20/08/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de RedentoraValida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Redentora
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367
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15/08
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160 de 20/08/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Cidreira
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368
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20/08
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162 de 22/08/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde
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369
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20/08
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162 de 22/08/13
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Aprova o Plano de Ação Regional – Urgência e Emergência da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde
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370
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20/08
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162 de 22/08/13
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referentes às competências julho e agosto de 2013
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371
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20/08
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162 de 22/08/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Bento Gonçalves
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372
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20/08
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162 de 22/08/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos - Viamão
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373
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20/08
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162 de 22/08/13
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Cria a Política Estadual de Incentivos da Saúde - PIES-AST, o cofinanciamento para as Portas de Entrada Hospitalares de Urgência e Emergência
Alterada pela Resolução nº 175/16 - CIB/RS
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374
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20/08
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162 de 22/08/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Não-Me-Toque
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375
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20/08
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162 de 22/08/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Não-Me-Toque
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376
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Sagrada Família
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377
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Caibaté
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378
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – São Vendelino
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379
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Fazenda Vila Nova
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380
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Monte Alegre dos Campos
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381
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Westfália
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382
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Cruzeiro do Sul
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383
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20/08
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162 de 22/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Canudos do Vale
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384
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22/08
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166 de 28/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Caibaté
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385
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22/08
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166 de 28/08/13
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Habilita um (01) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Tipo II no município de Tapera
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386
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22/08
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166 de 28/08/13
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Altera a habilitação do Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) de São Lourenço de Sul de Tipo II para Tipo I
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387
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22/08
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166 de 28/08/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD III do município de Uruguaiana
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388
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22/08
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166 de 28/08/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Uruguaiana, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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389
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22/08
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166 de 28/08/13
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Autoriza o município de Viamão a utilizar o saldo remanescente da Assistência Farmacêutica
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390
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22/08
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166 de 28/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Novo Machado
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391
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22/08
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166 de 28/08/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de São Pedro do Butiá
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392
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22/08
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166 de 28/08/13
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Habilitação PACS/PSF – agosto
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393
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26/08
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167 de 29/08/13
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Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal das Unidades de Suporte Avançado/USA dos Municípios de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande
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394
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26/08
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167 de 29/08/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD III Lomba do Pinheiro Partenon no município de Porto Alegre
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395
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26/08
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167 de 29/08/13
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Aprova a solicitação de qualificação do CAPS AD II do município de Augusto Pestana para CAPS AD III
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396
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26/08
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167 de 29/08/13
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Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) além de fazer o registro dos procedimentos no sistema de informação devem enviar cópia do boletim de produção mensal
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397
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26/08
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167 de 29/08/13
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Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Campo Bom
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398
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26/08
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167 de 29/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Campo Bom
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399
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27/08
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167 de 29/08/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bossoroca
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400
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27/08
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167 de 29/08/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de uma Oficina Terapêutica na Atenção Básica – Salto do Jacuí e Alegria
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401
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27/08
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167 de 29/08/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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402
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28/08
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168 de 30/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Boqueirão do Leão
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403
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28/08
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168 de 30/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Capão da Canoa
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404
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28/08
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168 de 30/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – São José do Norte
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405
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28/08
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168 de 30/08/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Fazenda Vila Nova
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406
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28/08
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168 de 30/08/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Bento Gonçalves
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407
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29/08
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173 de 06/09/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Três Passos
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408
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30/08
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173 de 06/09/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Cotiporã
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409
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30/08
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173 de 06/09/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Nova Prata
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410
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30/08
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173 de 06/09/13
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Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal das Unidades de Suporte Avançado/USA dos Municípios de Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Osório, Torres e Lajeado
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411
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30/08
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173 de 06/09/13
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Institui a Política Estadual para a Atenção Ambulatorial Secundária e Terciária no âmbito do Sistema Único de Saúde
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412
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30/08
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173 de 06/09/13
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Institui os Serviços Integrados de Atenção Especializada Ambulatorial - SIAEA, bem como o cofinanciamento específico segundo a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Secundária e Terciária em Saúde
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413
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30/08
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173 de 06/09/13
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Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Caibaté
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414
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03/09
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173 de 06/09/13
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Palmares do Sul - Sala de Estabilização (SE)
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415
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03/09
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173 de 06/09/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Palmares do Sul
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416
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03/09
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173 de 06/09/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Nova Prata
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417
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418
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06/09
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177 de 12/09/13
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Aprova a solicitação de qualificação do CAPS I do município de Santa Rosa para CAPS II
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419
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06/09
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177 de 12/09/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica – Picada Café
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420
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06/09
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177 de 12/09/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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421
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06/09
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177 de 12/09/13
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios, referente ao custeio dos CAPS
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422
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06/09
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177 de 12/09/13
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Habilitação PACS/PSF – agosto
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423
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06/09
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177 de 12/09/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de construção de Unidades Básicas de Saúde de Novo Hamburgo
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424
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06/09
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177 de 12/09/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Mormaço
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425
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06/09
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177 de 12/09/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Cachoeira do Sul
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426
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06/09
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177 de 12/09/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Morro Reuter
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427
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06/09
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177 de 12/09/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Alegrete
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428
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06/09
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177 de 12/09/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Novo Hamburgo
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429
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06/09
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177 de 12/09/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Mormaço
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430
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06/09
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177 de 12/09/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Espumoso
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431
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06/09
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177 de 12/09/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Tapera
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432
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09/09
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177 de 12/09/13
|
Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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433
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09/09
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177 de 12/09/13
|
Aprova as novas ações ofertadas pelo TelessaúdeRS – UFRGS de Telediagnóstico em Doenças Respiratórias Crônicas – Asma e DPOC (Tele-espirometria/RespiraNet)
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434
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09/09
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178 de 13/09/13
|
TelessaúdeRS - terceira relação dos municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
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435
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09/09
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177 de 12/09/13
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Destina os recursos financeiros previstos na Portaria GM/MS nº 2.381/08, para as Unidades que integram a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física, visando oportunizar um incremento orçamentário a para a ampliação da concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção - OPM`s
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436
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09/09
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177 de 12/09/13
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Aprova a solicitação do Hospital Universitário São Francisco de Paula do município de Pelotas, para habilitação de 04 (quatro) novos leitos de UTI Adulto Tipo II
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437
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09/09
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177 de 12/09/13
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Aprova a transferência financeira do Tesouro do Estado ao Município de Pelotas para a Rede de Urgências e Emergências para a manutenção e o custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Pronto Socorro de Pelotas
Revogada pela Resolução nº 070/15 - CIB/RS
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438
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09/09
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177 de 12/09/13
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Aprova a antecipação de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo
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439
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09/09
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177 de 12/09/13
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Transfere ao Fundo Municipal de Porto Alegre valor mensal destinado ao cofinanciamento do Hospital Independência
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440
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09/09
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177 de 12/09/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de São José do Norte
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441
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09/09
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177 de 12/09/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do Fundo Nacional de Saúde – FES para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Marques de Souza
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442
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09/09
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177 de 12/09/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde – FES para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Imigrante
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443
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09/09
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177 de 12/09/13
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Aprova o repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Parobé
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444
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09/09
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177 de 12/09/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de São José do Norte
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445
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09/09
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177 de 12/09/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para a FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO
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446
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09/09
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195 de 09/10/13
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Aprova o repasse financeiro com recursos financeiros dos incentivos estaduais - Custeio de Serviços Habilitados a Santa Casa de Pelotas
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447
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09/09
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177 de 12/09/13
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Define critérios para a ampliação da Rede Estadual de Laboratórios Vigilância da Qualidade da Água de Consumo Humano
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448
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09/09
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178 de 13/09/13
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Aprova o cofinanciamento para custeio e manutenção do Hospital Universitário de Canoas
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449
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12/09
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182 de 19/09/13
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Aprova o repasse mensal, através de Ação de Apoio aos Hospitais, para o Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo, do incentivo de Plantão Presencial na especialidade Traumato-ortopedia
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450
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12/09
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182 de 19/09/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Casca, Caseiros, Coqueiros do Sul, Espumoso, Ibiaçá, Ibirapuitã, São João da Urtiga e Tunas
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451
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12/09
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182 de 19/09/13
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Recursos a serem repassados pelo Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde correrão por conta da fração estadual do Piso Variável da Vigilância e Promoção da Saúde
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452
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12/09
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182 de 19/09/13
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Aprova habilitação de um Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I no município de Pelotas
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453
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12/09
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182 de 19/09/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios listados abaixo referente ao custeio dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica
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454
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12/09
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182 de 19/09/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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455
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13/09
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182 de 19/09/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Imbé
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456
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13/09
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182 de 19/09/13
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Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Novo Xingu
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457
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13/09
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182 de 19/09/13
|
Define os indicadores (universais, específicos e estaduais) que deverão ser pactuados no Rio Grande do Sul, assim como as diretrizes do processo de pactuação para os anos de 2013 – 2015 e os parâmetros estaduais e regionais
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458
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23/09
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186 de 26/09/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente à implantação de Equipes de Redução de Danos – São Borja
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459
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23/09
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186 de 26/09/13
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Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal das Unidades de Suporte Avançado/USA dos Municípios de Cachoeira do Sul (8ª CRS) e Santa Rosa (14ª CRS)
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460
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23/09
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186 de 26/09/13
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Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal da Unidade de Suporte Avançado/USA do Município de Gravataí (2ª CRS)
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461
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23/09
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186 de 26/09/13
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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462
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23/09
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186 de 26/09/13
|
Proposta de cadastrada no FNS – Hospital Nossa Senhora do Carmo de Tapes
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463
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25/09
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190 de 02/10/13
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Aprovar o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS, do Município de Campina das Missões, visando a obtenção de financiamento federal para implantação de uma Sala de Estabilização (SE)
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464
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25/09
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190 de 02/10/13
|
Aprova o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção à Urgências e Emergências da Região MISSIONEIRA
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465
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25/09
|
190 de 02/10/13
|
Dá parecer Favorável aos Projetos de Residência Multipro-fissional e em Área Profissional de Saúde - CIES Estadual
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466
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26/09
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190 de 02/10/13
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Aprova a solicitação da Associação Franciscana de Assistência à Saúde – Hospital de Estrela, para complementação de 07 (sete) leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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467
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26/09
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190 de 02/10/13
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Aprova a solicitação de habilitação e reclassificação de leitos de UTI neonatal da Associação Franciscana de Assistência à Saúde – Hospital Estrela, do município de Estrela
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468
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26/09
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190 de 02/10/13
|
Aprova a solicitação do Hospital Universitário São Francisco de Paula do município de Pelotas, para habilitação de 04 (quatro) novos leitos de UTI adulto tipo II - ANULADA
|
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469
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26/09
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190 de 02/10/13
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santiago do município de Santiago, para habilitação de 07 (sete) novos leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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470
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26/09
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190 de 02/10/13
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Habilitação do PIM – Mostardas e Itatiba do Sul
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471
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26/09
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190 de 02/10/13
|
Altera o incentivo do PIM
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472
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26/09
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190 de 02/10/13
|
Aprova a solicitação do Hospital Santa Cruz para complementação de 08 leitos de UTI adulto tipo II para usuários do SUS
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473
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26/09
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190 de 02/10/13
|
Aprova a solicitação da AESC – Hospital Santa Luzia de Capão da Canoa, para complementação de 07 leitos de UTI adulto tipo II
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474
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26/09
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190 de 02/10/13
|
Aprova a Adesão de municípios ao Projeto Olhar Brasil
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475
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30/09
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191 de 03/10/13
|
Aprova a Adesão de municípios ao Projeto Olhar Brasil
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476
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30/09
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191 de 03/10/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Panambi
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477
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30/09
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191 de 03/10/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Harmonia
|
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478
|
02/10
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194 de 08/10/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD III do município de São Borja
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479
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02/10
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194 de 08/10/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD III do município de Santa Cruz do Sul
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480
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02/10
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194 de 08/10/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica – Salto do Jacuí
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481
|
02/10
|
194 de 08/10/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Salto do Jacuí, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica – Salto Jacuí
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482
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02/10
|
194 de 08/10/13
|
Proposta de cadastrada no FNS – São José do Norte
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483
|
02/10
|
194 de 08/10/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Alegrete
|
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484
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08/10
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197 de 11/10/13
|
Aprova a implantação de 01 Unidade Móvel de Saúde Bucal – UOM, vinculada a equipe de ESF no município de Jóia
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485
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08/10
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197 de 11/10/13
|
Redefine o valor financeiro da contrapartida estadual de repasse para o custeio mensal das atividades da Central de Regulação das Urgências, habilitada no Município de Bagé
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486
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08/10
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197 de 11/10/13
|
Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Ronda Alta
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487
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08/10
|
197 de 11/10/13
|
Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Arroio do Tigre
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488
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08/10
|
197 de 11/10/13
|
Proposta de cadastrada no FNS – São João do Polêsine
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489
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08/10
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197 de 11/10/13
|
Proposta de cadastrada no FNS – Cruz Alta
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490
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10/10
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199 de 15/10/13
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Propostas cadastradas no FNS – Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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491
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10/10
|
199 de 15/10/13
|
Propostas cadastradas no FNS – Salto do Jacuí
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492
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10/10
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199 de 15/10/13
|
Proposta de cadastrada no FNS – Rio Grande
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493
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10/10
|
199 de 15/10/13
|
Validar a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Campo Bom
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494
|
14/10
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201 de 17/10/13
|
Propostas de cadastradas no FNS – Sapucaia do Sul
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495
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14/10
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201 de 17/10/13
|
Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Bossoroca
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496
|
14/10
|
201 de 17/10/13
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
|
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497
|
14/10
|
201 de 17/10/13
|
Repassa aos municípios, os valores por faixa de produção definidos pelo Ministério da Saúde do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde - Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias(LRPD) – Republicada DOE: 235, de 05/12/13
|
|
498
|
14/10
|
201 de 17/10/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Três de Maio
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499
|
14/10
|
201 de 17/10/13
|
Autoriza a complementação do repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Salto de Jacuí, referente ao custeio do Núcleo de Apoio à Atenção Básica, uma vez que o município aderiu ao PMAQ
|
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500
|
14/10
|
201 de 17/10/13
|
Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal da Unidade de Suporte Avançado/USA do Município de Montenegro (1ª CRS)
|
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501
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14/10
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208 de 28/10/13
|
Cria as Unidades de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama (UniR Mama) no Estado do Rio Grande do Sul
Revogada pela Resolução nº 237/15 - CIB/RS
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502
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Cria incentivo financeiro estadual para implantação de novas Equipes de Saúde da Família - ESF
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503
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Cria um conjunto de incentivos financeiros estaduais diferenciados para qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal
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504
|
23/12
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204 de 22/10/13
|
Cria incentivo financeiro para aquisição de veículos exclusivos ao uso das equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e Consultórios na Rua – Revogada Res. 426/14 - CIB/RS
|
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505
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Homologa a adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
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506
|
14/10
|
204 de 22/10/13
|
Aprova a transferência de recursos financeiros para o financiamento de ações de Vigilância da Dengue– Republicada DOE: 217, de 08/11/13
|
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507
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Relação dos municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica em conjunto com o TelessaúdeRS/UFRGS
|
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508
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Municípios integrantes do projeto único de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
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509
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Municípios que aderirem aos Programas Prioritários do Ministério da Saúde/Governo Federal para prover trabalhadores para as Equipes de Saúde da Família/Atenção Básica - Telessaúde
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510
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova os encaminhamentos para o inicio do projeto Intervenção das Teleconsultorias na regulação das consultas ambulatoriais junto ao Complexo Regulador do RS
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511
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Amplia a rede de Telecardiologia 24 horas
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512
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova o repasse financeiro para o Hospital Universitário São Francisco de Paula do município de Pelotas - diagnóstico clínico para a certificação da morte encefálica
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513
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Inclui a representação dos seguintes segmentos ao Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
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514
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova a habilitação do município de Sapucaia do Sul, como Centro Especializado em Reabilitação – CER III nas áreas de reabilitação auditiva, física e intelectual
|
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515
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova a Habilitação do município de São Borja, como Centro Especializado nas áreas de reabilitação auditiva e física – CER II
|
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516
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova a Habilitação do município de Maratá, como Centro Especializado - CER III nas áreas de reabilitação auditiva, física e intelectual
|
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517
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14/10
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204 de 22/10/13
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Aprova a habilitação do município de Bagé, como Centro Especializado em Reabilitação – CER III nas áreas de reabilitação física, auditiva e intelectual
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518
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14/10
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204 de 22/10/13
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Aprovar a Habilitação do município de Novo Hamburgo, como Centro Especializado - CER IV nas áreas de reabilitação auditiva, física, visual e intelectual
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519
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova, à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
Revogada pela Resolução nº 200/17 - CIB/RS
|
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520
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova para fins de habilitação Estadual, o Hospital Estrela, do município de Estrela, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco
|
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521
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova para fins de habilitação Estadual, o Hospital de Caridade Santo Ângelo, do município de Santo Ângelo, como Ambulatório de Gestante de Alto Risco
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522
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Remanejar do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Lajeado - oncologia
|
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523
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14/10
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204 de 22/10/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lajeado, referente à habilitação federal dos leitos de saúde mental, Hospital Bruno Born
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524
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14/10
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204 de 22/10/13
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Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Universitário de Santa Maria na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos – Republicada DOE: 221, de 14/11/13
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525
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14/10
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204 de 22/10/13
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Aprova o credenciamento do Hospital de Pronto Socorro de Canoas Deputado Nelson Marchezan para a realização de procedimentos de videolaparoscopia (videocirurgia)
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526
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova a solicitação de habilitação junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Nossa Senhora das Graças de Canoas como UNACON com Serviço de Hematologia – Republicada DOE: 207, de 25/10/13
|
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527
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – Santana do Livramento
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528
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal - Ibirubá
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529
|
14/10
|
204 de 22/10/13
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal - Ilópolis
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530
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14/10
|
204 de 22/10/13
|
Altera as referências da Macrorregião - traumato-ortopedia
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531
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Remaneja recursos do teto MAC do estado do RS para o Fundo Municipal de Saúde de Farroupilha
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532
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14/10
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204 de 22/10/13
|
Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Nova Petropólis para o FMS de Picada Café
|
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533
|
14/10
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204 de 22/10/13
|
Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Básico/USB e Unidades de Suporte Avançado/USA, do Programa SAMU 192 no RS
|
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534
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Autoriza os repasses de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município – Porto Alegre
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535
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios
|
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536
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios - REVOGADA
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537
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do CAPS I do município de Pinheiro Machado
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538
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17/10
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207 de 25/10/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde - Viamão
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539
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município – Pinheiro Machado
|
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540
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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541
|
17/10
|
207 de 25/10/13
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
|
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542
|
17/10
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207 de 25/10/13
|
Aprova a implantação de 01 Unidade Odontológica Móvel de Saúde Bucal – UOM, vinculada a equipe de ESF no município de Piratini
|
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543
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Informa ao Ministério da Saúde o remanejo de recurso intra-estadual para execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios do RS - Lajeado
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544
|
17/10
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207 de 25/10/13
|
Habilita a Sociedade Beneficente Hospital Candelária aos Serviços integrados na atenção especializada
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545
|
17/10
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207 de 25/10/13
|
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município, referente ao custeio de uma Oficina Terapêutica na Atenção Básica - REVOGADA
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546
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Pedro Osório
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547
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Arroio do Tigre
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548
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Morro Reuter
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549
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Venâncio Aires
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550
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17/10
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207 de 25/10/13
|
Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Ronda Alta
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551
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17/10
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207 de 25/10/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico
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552
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17/10
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207 de 25/10/13
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Autorizar o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico
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553
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17/10
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207 de 25/10/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico
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554
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18/10
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207 de 25/10/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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555
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18/10
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207 de 25/10/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Sede Nova - ANULADA
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556
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18/10
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207 de 25/10/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul
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557
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18/10
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207 de 25/10/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Salvador do Sul
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558
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18/10
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207 de 25/10/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde
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559
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18/10
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207 de 25/10/13
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Aprova o Plano de Aplicação da Comissão Intergestores Regional da 1ª Coordenadoria Regional de Saúde
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560
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23/10
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207 de 25/10/13
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Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, referente ao custeio de uma Oficina Terapêutica na Atenção Básica - Cristal - REVOGADA
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561
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25/10
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211 de 31/10/13
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Altera o valor do incentivo do PIM - Ampliação
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562
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25/10
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211 de 31/10/13
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Aprova a solicitação de aporte de recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo
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563
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25/10
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211 de 31/10/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Pinto Bandeira
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564
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31/10
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215 de 06/11/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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565
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31/10
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215 de 06/11/13
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Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde, do município de Canoas – Republicada DOE: 229, 27/11/13
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566
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31/10
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215 de 06/11/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de Nova Ramada
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567
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31/10
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215 de 06/11/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Bagé
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568
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31/10
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215 de 06/11/13
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Aprova a proposta cadastrada no FNS de Cacequi - Sala de Estabilização (SE)
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569
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31/10
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215 de 06/11/13
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Aprova a solicitação de qualificação do CAPS I do município de Ijuí para CAPS ad
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570
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31/10
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215 de 06/11/13
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Aprova a solicitação de aporte de recursos financeiros do Tesouro do Estado para o Município de Camaquã
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571
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11/11
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221 de 14/11/13
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Altera valor do incentivo PIM - Garruchos
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572
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04/11
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217 de 08/11/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Sede Nova
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573
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04/11
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217 de 08/11/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade do FMS de Caxias do Sul para o FMS de Nova Prata e FMS de Vacaria
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574
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04/11
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217 de 08/11/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais
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575
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06/11
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219 de 12/11/13
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Aprova o Plano Operativo do Hospital Nossa Senhora da Glória do município de Herval – Republicada DOE: 224, de 20/11/13
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576
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06/11
|
219 de 12/11/13
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Aprova a solicitação da Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro - Hospital Montenegro do município de Montenegro, para habilitação de 10 (dez) novos leitos de UTI adulto tipo II
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577
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06/11
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219 de 12/11/13
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Aprova a solicitação da Irmandade Santa Casa de Porto Alegre do município de Porto Alegre, para habilitação de 05 (cinco) novos leitos de UTI adulto tipo III
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578
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06/11
|
219 de 12/11/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município Entre-Ijuís
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579
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06/11
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219 de 12/11/13
|
Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 17ª CRS
|
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580
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06/11
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219 de 12/11/13
|
Autoriza o repasse mensal do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Porto Alegre e Caxias do Sul – Republicada DOE: 233, de 03/12/13
|
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581
|
06/11
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219 de 12/11/13
|
Habilita o Instituto de Saúde Educação e Vida – ISEV, aos Serviços Integrados na Atenção Especializada nas especialidades cirúrgicas de Traumatologia/Ortopedia, Cirurgias Gerais Eletivas e Cirurgia Vascular
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582
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06/11
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219 de 12/11/13
|
Aprova a solicitação, da Associação Educadora São Carlos - AESC - Hospital Universitário de Canoas, para complementação de 27 leitos UTI adulto tipo III
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583
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06/11
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219 de 12/11/13
|
Aprova a solicitação, da Associação Educadora São Carlos-AESC - Hospital Universitário de Canoas, para complementação de 16 leitos UTI neonatal tipo III
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584
|
06/11
|
219 de 12/11/13
|
Aprova a solicitação, da Associação Educadora São Carlos AESC - Hospital Universitário de Canoas, para complementação de 10 leitos UTI pediátrica tipo III
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585
|
06/11
|
219 de 12/11/13
|
Aprova o repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde de Butiá
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586
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06/11
|
219 de 12/11/13
|
Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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587
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11/11
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221 de 14/11/13
|
Aprova a Contratação como Hospital de Pequeno Porte e o Plano Operativo da Associação Beneficente Hospital São José do município de Barão
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588
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11/11
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221 de 14/11/13
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Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Santa Vitoria do Palmar
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589
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11/11
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221 de 14/11/13
|
Dá parecer Favorável aos Projetos de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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590
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11/11
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221 de 14/11/13
|
Institui a Rede de Educação em Saúde Coletiva no Estado do Rio Grande do Sul
Alterada pela Resolução nº 320/17 - CIB/RS
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591
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11/11
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224 de 20/11/13
|
Repasse de recursos para a SMS de POA – Teste do Pezinho
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592
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11/11
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221 de 14/11/13
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Cria o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial/Linha de Cuidado em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
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593
|
11/11
|
221 de 14/11/13
|
Aprova a execução do Projeto Olhar Brasil
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594
|
11/11
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221 de 14/11/13
|
Aprova o repasse em caráter de urgência do recurso do Tesouro Estadual à Fundação São Camilo de Esteio
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595
|
11/11
|
221 de 14/11/13
|
Retificar o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal, destacando a responsabilidade do gestor municipal pelo processamento da produção, contratação e pagamento de prestadores - Taquari
|
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596
|
11/11
|
221 de 14/11/13
|
Retifica o prazo estabelecido no Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de Rio Pardo
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597
|
11/11
|
224 de 20/11/13
|
Institui a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) no Rio Grande do Sul
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598
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11/11
|
221 de 14/11/13
|
Aprova o cadastramento de proposta no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Caxias do Sul
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599
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11/11
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221 de 14/11/13
|
Dá parecer Favorável ao Projeto de Educação Permanente em Saúde - CIES Estadual
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600
|
11/11
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221 de 14/11/13
|
Habilita o município de Osório ao PIM
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601
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14/11
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224 de 20/11/13
|
Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Bruno Born na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia – Republicada DOE: 229, de 27/11/13
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602
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14/11
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224 de 20/11/13
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Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Universitário de Canoas na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia
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603
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14/11
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224 de 20/11/13
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Aprova a solicitação de habilitação da Associação Hospital de Caridade de Ijuí na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia
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604
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14/11
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224 de 20/11/13
|
Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de: Tunas, Campos Borges, Itapuca e Marau
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605
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14/11
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224 de 20/11/13
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de: Barracão, Caseiros, Mormaço e São João da Urtiga
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606
|
14/11
|
224 de 20/11/13
|
Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de: São Valentim do Sul
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607
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14/11
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224 de 20/11/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico do FNS para os FMS de Soledade e Tapera
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608
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18/11
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224 de 20/11/13
|
Apresenta ao MS a conformação da Rede Cegonha referente aos leitos das Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal
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609
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19/11
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229 de 27/11/13
|
Aprova o repasse ao município de Santa Rosa para construção do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST Regional)
Alterada pela Resolução nº 360/17 - CIB/RS
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610
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20/11
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229 de 27/11/13
|
Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Novo Hamburgo
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611
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20/11
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229 de 27/11/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Santana do Livramento
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612
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20/11
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229 de 27/11/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Caxias do Sul
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613
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20/11
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229 de 27/11/13
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Aprova reajuste e a alteração do cofinanciamento para investimento com os recursos do Tesouro do Estado, com vistas a construção e/ou aquisição de equipamentos e materiais permanentes das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs
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614
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21/11
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229 de 27/11/13
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Validar a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde do município de Dezesseis de Novembro
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615
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21/11
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229 de 27/11/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Igrejinha
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616
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21/11
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229 de 27/11/13
|
Aprova a solicitação do Hospital Nossa Senhora das Graças do município de Canoas, para complementação de 20 leitos de UTI adulto tipo II – Republicada DOE: 235, de 05/12/13
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617
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21/11
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229 de 27/11/13
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do Município Santo Ângelo, para complementação de 08 leitos de UTI neonatal tipo II – ANULADA
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618
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21/11
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229 de 27/11/13
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Aprova a solicitação do Hospital Universitário Dr. Mário Araújo - URCAMP do Município de Bagé, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II
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619
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21/11
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229 de 27/11/13
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Ijuí do município de Ijuí, para complementação de 06 leitos de UTI neonatal tipo II - ANULADA
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620
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21/11
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229 de 27/11/13
|
Aprova a solicitação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, para complementação de 22 leitos de UTI adulto tipo II
|
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621
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21/11
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229 de 27/11/13
|
Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do Município de Santo Ângelo, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II - ANULADA
|
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622
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27/11
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231 de 29/11/13
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Aprovar a adesão do Estado do Rio Grande do Sul à estratégia de aumento do acesso aos procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade, em conformidade com o indicado na Portaria MS/GM nº 880/2013
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623
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28/11
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233 de 03/12/13
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Autoriza o repasse de recursos financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde - municípios da 3ª CRS
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624
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28/11
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233 de 03/12/13
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Itatiba do Sul
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625
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28/11
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233 de 03/12/13
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Alpestre
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626
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28/11
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233 de 03/12/13
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Autoriza o repasse de recursos financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde - municípios da 6ª CRS
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627
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28/11
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233 de 03/12/13
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Aprova a solicitação do Hospital Universitário Dr. Mário Araújo - URCAMP do município de Bagé, para complementação de 10 leitos de UTI adulto tipo II - ANULADA
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628
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28/11
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233 de 03/12/13
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Cria o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador- CEREST Noroeste Missões da Região de Saúde nº 12 - Portal das Missões da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde no município de Cruz Alta
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629
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28/11
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233 de 03/12/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Ciríaco, Pontão e Sananduva
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630
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28/11
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233 de 03/12/13
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Proposta de cadastrada no FNS – Salto do Jacuí
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631
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28/11
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233 de 03/12/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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632
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02/12
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235 de 05/12/13
|
Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de São Gabriel
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633
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23/12
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250 de 27/12/13
|
Cria incentivo financeiro para aquisição de veículos exclusivos ao uso das Equipes de Saúde da Família (EqSF)
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634
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02/12
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235 de 05/12/13
|
Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Porto Alegre para realização de exames de eletroforese de hemoglobina
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635
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02/12
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235 de 05/12/13
|
Aprova, ao Hospital Pronto Socorro de Canoas Deputado Nelson Marchezan – Associação Educadora São Carlos-AESC, o repasse mensal na modalidade Financiamento por Orçamentação
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636
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23/12
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250 de 27/12/13
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Institui o Programa de Combate ao Racismo Institucional na Atenção Básica do Rio Grande do Sul (PCRI/AB-RS)
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637
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03/12
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236 de 06/12/13
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Aprova a solicitação do Hospital São Vicente de Paulo, para complementação de 09 leitos de UTI adulto tipo II
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638
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03/12
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236 de 06/12/13
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Cria a Unidade Regional em Saúde do Trabalhador - UREST da Região de Saúde 22 da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde no município de Bagé
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639
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03/12
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236 de 06/12/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Salto do jacuí referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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640
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02/12
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235 de 05/12/13
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Habilitação ao PIM – Nova Santa Rita – Republicada DOE: 242 de 16/12/13
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641
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02/12
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235 de 05/12/13
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Desabilitação do PIM - Gramado dos Loureiros
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642
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03/12
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236 de 06/12/13
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 17ª CRS
|
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643
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03/12
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236 de 06/12/13
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Aprova o repasse financeiro para a implantação de Unidade Básica de Saúde Prisional no município de SÃO BORJA, para despesas de investimentos (equipamentos e materiais permanentes) - REVOGADA
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644
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03/12
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236 de 06/12/13
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Aprova a habilitação da segunda Equipe de Saúde Municipal de Atenção Básica Prisional no município de RIO GRANDE
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645
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06/12
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238 de 10/12/13
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Assistência Farmacêutica - Os Municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos do componente básico
Revogada pela Resolução nº 459/17 - CIB/RS
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646
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06/12
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238 de 10/12/13
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Aprova a Diretriz de avaliação, acompanhamento e tratamento de problemas respiratórios tardios em pacientes vitimados pelo incêndio da boate Kiss em Santa Maria
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647
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09/12
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240 de 12/12/13
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Aprovar as metas dos indicadores pactuados para os anos de 2013, 2014 e 2015
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648
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09/12
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240 de 12/12/13
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Repassa aos Municípios que sediarão as 07 Conferências Macrorregionais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Alterada pela Resolução nº 114/14 - CIB/RS
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649
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09/12
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240 de 12/12/13
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Determina como prioridade o investimento em material permanente em 09 Centrais Regionais de Frio
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650
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09/12
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240 de 12/12/13
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Aprova, com recursos financeiros do Componente para a Qualificação da Gestão do SUS – ParticipaSUS
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651
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09/12
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240 de 12/12/13
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Contribuição mensal institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
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652
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09/12
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240 de 12/12/13
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Manter a vigência, por tempo indeterminado, dos valores e procedimentos das tabelas instituídas pela Resolução nº 565/12 - CIB/RS
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653
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09/12
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240 de 12/12/13
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Remaneja o recurso financeiro federal referente ao Bloco de Financiamento da MAC, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde – FNS para o Fundo Municipal de Saúde – FMS de Novo Hamburgo
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654
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09/12
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240 de 12/12/13
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Aprova a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora da Conceição na Alta Complexidade de Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
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655
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09/12
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240 de 12/12/13
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Aprova o reajuste do cofinanciamento para o Custeio Mensal das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, novas, reformadas e ampliadas, habilitadas e/ou qualificadas segundo a Portaria GM/MS nº 3.42/13
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656
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09/12
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240 de 12/12/13
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Verão Numa Boa 2013/2014 – Urgência e Emergência
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657
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10/12
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240 de 12/12/13
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Aprova a solicitação do Hospital Associação Educadora São Carlos - AESC – Hospital Universitário, do município de Canoas, para habilitação de 15(quinze) novos leitos de UTI adulto tipo III
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658
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10/12
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242 de 16/12/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde referente à implantação de Serviço Residencial Terapêutico, no município de Farroupilha
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659
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10/12
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242 de 16/12/13
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Repassa ao Município de Pinto Bandeira recurso financeiro que corresponde à diferença do primeiro quadrimestre/2013 do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS
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660
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10/12
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242 de 16/12/13
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária do município de São Valentim do Sul
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661
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10/12
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242 de 16/12/13
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de: Barracão, Caseiros, Mormaço e São João da Urtiga
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662
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10/12
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242 de 16/12/13
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Homologa a Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária dos municípios de: Tunas, Campos Borges, Itapuca e Marau
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663
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10/12
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242 de 16/12/13
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Aprova o reajuste da contrapartida estadual para custeio mensal das Unidades de Suporte Avançado/USA dos Municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Canoas, Palmeira das Missões e Tramandaí
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664
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10/12
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242 de 16/12/13
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Aprova a habilitação de uma Equipe de Saúde Municipal de Atenção Básica Prisional no município de VENÂNCIO AIRES
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665
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10/12
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242 de 16/12/13
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Solicita a Habilitação dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição e Hospital Fêmina como Serviços Hospitalares de Referência à Gestação de Alto Risco Tipo II
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666
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10/12
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242 de 16/12/13
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Autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de diagnóstico em laboratório clínico, do FNS para o FMS de Almirante Tamandaré do Sul
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667
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10/12
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242 de 16/12/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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668
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10/12
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242 de 16/12/13
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Valida a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Santa Rosa
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669
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10/12
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242 de 16/12/13
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Validar a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de ampliação de Unidade Básica de Saúde, do município de São Gabriel
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670
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13/12
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244 de 18/12/13
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Altera o valor do incentico do PIM - Tapes
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671
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10/12
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242 de 16/12/13
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Valida a entrega da Ordem de Inicio de Serviço de construção de Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa
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672
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23/12
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250 de 27/12/13
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Verão Numa Boa 2013/2014 – Atenção Básica
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673
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13/12
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246 de 20/12/13
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Institui o Grupo de Trabalho para Implantação do e-SUS no Estado do Rio Grande do Sul
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674
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13/12
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246 de 20/12/13
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Estabelece incentivo financeiro estadual para Implantação de TI no SUS/ Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde – Sapucaia do Sul e Porto Alegre
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675
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13/12
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244 de 18/12/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica
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676
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13/12
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244 de 18/12/13
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Valida a entrega das Ordens de Inicio de Serviço de reforma de Unidades Básicas de Saúde do município de Água Santa
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677
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17/12
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246 de 20/12/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, parcela única, referente à implantação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica: do município de Manoel Viana - REVOGADA
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678
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17/12
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246 de 20/12/13
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Aprovar a solicitação de qualificação do CAPS AD III do município de Pelotas
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679
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17/12
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246 de 20/12/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município abaixo, referente às competências setembro a dezembro de 2013, de acordo com Resoluções CIB 401/11, CIB 74/12 e CIB 242/13: do município de Pelotas
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680
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17/12
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246 de 20/12/13
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Aprovar a solicitação de qualificação do CAPS AD III do município de São Lourenço do Sul
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681
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17/12
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246 de 20/12/13
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Autorizar o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município abaixo, referente às competências agosto a dezembro de 2013, de acordo com Resoluções CIB 401/11, CIB 74/12 e CIB 242/13:do município de São Lourenço do Sul
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682
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a habilitação das Unidades de Suporte Básico/USB e Unidades de Suporte Avançado/USA, do Programa SAMU 192 no RS
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683
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a destinação da Unidade de Suporte Avançado, que já se encontra repassada ao Município de Santa Maria através do Termo de Cessão de Uso nº 418/2010, como reserva técnica da Unidade de Suporte Avançado
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684
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do município de Santo Ângelo, para complementação de 10 leitos de UTI Adulto tipo II
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685
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a solicitação do Hospital de Caridade de Santo Ângelo do município de Santo Ângelo, para complementação de 10 leitos de UTI Neonatal tipo II
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686
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19/12
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247 de 23/12/13
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Autoriza o repasse financeiro mensal do FES ao FMS do município de Taquara, referente à complementação estadual do custeio dos Serviços Residenciais Terapêuticos
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687
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19/12
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247 de 23/12/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município de Taquara para seviço residencial terapêutico
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688
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de São Leopoldo
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689
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Taquara
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690
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19/12
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247 de 23/12/13
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Aprova a solicitação de habilitação do CAPS AD do município de Santa Rosa
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691
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19/12
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247 de 23/12/13
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Habilitação ao PIM - Dom Pedro de Alcântara e São Pedro do Butiá
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19/12
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247 de 23/12/13
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Altera do valor do PIM - Marau
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19/12
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247 de 23/12/13
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde do município de Porto Alegre referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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694
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19/12
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247 de 23/12/13
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Autoriza os repasses financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 17ª CRS
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695
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19/12
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251 de 30/12/13
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Aprova a Política Estadual de Práticas integrativas e Complementares
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23/12
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250 de 27/12/13
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Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde do município de Selbach
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23/12
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250 de 27/12/13
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Valida a troca de endereço do Pólo da Academia da Saúde do município de São Borja
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698
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23/12
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250 de 27/12/13
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Santana do Livramento
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699
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23/12
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250 de 27/12/13
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Valida a troca de endereço da Unidade Básica de Saúde (UBS), do município de Antônio Prado
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700
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23/12
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250 de 27/12/13
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Validar a entrega do atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde do município de Braga
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701
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23/12
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250 de 27/12/13
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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702
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27/12
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001 de 02/01/14
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Aprova o credenciamento do número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Equipes de Saúde da Família (ESF), de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
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703
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27/12
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001 de 02/01/14
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Aprova o credenciamento da Associação Hospitalar Vila Nova – Hospital Vila Nova no município de Porto Alegre, para compor a Rede Estadual de Assistência em Oftalmologia com Serviços de Média e Alta Complexidade
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704
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27/12
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001 de 02/01/14
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Habilita os leitos integrais em saúde mental, incentivados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual da Saúde do RS, nos Serviços Hospitalares de Referência para Atenção Integral em Saúde Mental - HCPA
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705
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27/12
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001 de 02/01/14
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Autoriza o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do município Portão, referente ao custeio de Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica
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