Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Saúde

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2010

Índice das Resoluções - 2010 (.xls 109,50 KBytes)

RESOLUÇÕES 2010
DATA DOE Nº/DATA ASSUNTO

01

08/01

009 de 14/01/10

Habilitação PACS/PSF – janeiro

02

11/01

016 de 25/01/10

Situação RGMS/2007

03

11/01

016 de 25/01/10

Situação RGMS/2008

04

14/01

013 de 20/01/10

Habilitação PACS/PSF – janeiro

05

14/01

013 de 20/01/10

Proposta cadastrada no FNS – Rio dos Índios

06

14/01

013 de 20/01/10

Pet-Saúde – aprovação nos COGEREs

07

14/01

013 de 20/01/10

REVOGADA

08

22/01

018 de 27/01/10

Eventos Adversos – prorrogação de prazos

09

21/01

018 de 27/01/10

Aprova contratação do Hospital Pompéia de Caxias do Sul

10

21/01

018 de 27/01/10

Habilitação do Hospital de Caridade São Roque – Unidade de Atendimento Especial em Oftalmologia

11

21/01

018 de 27/01/10

Habilitação do Hospital Bancos de Olhos –POA – Unidade de Atendimento Especializado em Oftamologia

12

21/01

018 de 27/01/10

ANULADA

13

22/01

018 de 27/01/10

Habilitação PACS/PSF – janeiro

14

22/01

018 de 27/01/10

Altera Incentivo do PIM

15

22/01

018 de 27/01/10

Desabilitação PIM

16

22/01

018 de 27/01/10

Aprova o recebimento de equipamentos de Radioterapia, pelo Hospital Geral de Caxias do Sul

17

21/01

018 de 27/01/10

Aprova as propostas de residência multiprofissional - Hospital Moinhos de Vento e pela Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa

18

29/01

022 de 03/02/10

Aprovar a proposta de residência multiprofissional - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

19

01/02

028 de 11/02/10

Habilitação PACS/PSF – janeiro

20

01/02

030 de 17/02/10

Proposta cadastrada no FNS – Dois Irmãos

21

17/02

033 de 22/02/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de Bagé – ParticipaSUS

22

03/02

030 de 17/02/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde – CIES Estadual

23

03/02

030 de 17/02/10

CEREST – Caxias do Sul, Erechim e Passo Fundo – repasse financeiro

24

23/02

038 de 01/03/10

Define critérios para habilitação de municípios ao incentivo financeiro para os CEOs

25

23/02

038 de 01/03/10

Define critérios para habilitação de municípios ao incentivo financeiro para os Serviços de LRPD

26

08/02

030 de 17/02/10

CEO Tipo I – Gravataí

27

08/02

030 de 17/02/10

CEO Tipo I – Nonoai

28

03/02

030 de 17/02/10

Aprova os Projetos dos Complexos Reguladores do RS, Porto Alegre e Caxias do Sul. Republicada DOE nº 241, de 22/12/10

29

03/02

030 de 17/02/10

Aprova a expansão do SALVAR/SAMU para todas as Macrorregiões do RS

30

03/02

033 de 22/02/10

Os municípios serão responsáveis pela transmissão das bases de dados do SCNES, SIA e SIAB diretamente ao DATASUS – DOE nº 048, de 15/03/10

31

11/02

030 de 17/02/10

Saúde do Homem – indicação dos municípios de Pelotas, Passo Fundo e Caxias do Sul

32

12/02

033 de 22/02/10

Aprova o Plano Operativo de HPP de Mariano Moro – HPP

33

12/02

033 de 22/02/10

Aprova o Plano Operativo de HPP de São José do Polêsine – HPP

34

12/02

033 de 22/02/10

Aprova o Plano Operativo de HPP de Campos Borges – HPP

35

17/02

033 de 22/02/10

Proposta cadastrada no FNS – Alegrete

36

17/02

033 de 22/02/10

Habilitação PACS/PSF – fevereiro

37

19/02

038 de 01/03/10

PROGESUS – Paulo Bento

38

19/02

038 de 01/03/10

PROGESUS – São Lourenço do Sul

39

23/02

038 de 01/03/10

Altera Incentivo do PIM

40

23/02

038 de 01/03/10

Habilitação PIM

41

23/02

038 de 01/03/10

Desabilitação PIM – Rodeio Bonito

42

23/02

038 de 01/03/10

Habilitação PIM – Mampituba

43

01/03

040 de 03/03/10

Define elenco de referência de medicamentos e insumos complementares para Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - AFB

44

03/03

046 de 11/03/10

SIS-Fronteiras – Plano Operacional – Barra Quaraí

45

03/03

046 de 11/03/10

SIS-Fronteiras – Plano Operacional – Dom Pedrito

46

03/03

046 de 11/03/10

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Dom Pedrito

47

04/03

046 de 11/03/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Bagé, Gravataí e Pelotas – ParticipaSUS

48

08/03

046 de 11/03/10

Dengue – Planos de contingências municipais e estadual

49

08/03

048 de 15/03/10

Proposta cadastrada no FNS – Gravataí

50

12/03

052 de 19/03/10

Aprova credenciamento do LRPD - Nonoai

51

12/03

052 de 19/03/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

52

12/03

052 de 19/03/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

53

12/03

052 de 19/03/10

Proposta cadastrada no FNS – Liberato Salzano

54

15/03

061 de 01/04/10

Alterar o valor anual do incentivo fixado no Artigo 3º da Resolução nº 101/06 - CIB/RS – Saúde Prisional – Republicada DOE: 220, de 23/11/10

55

15/03

052 de 19/03/10

Aprova a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra

56

15/03

052 de 19/03/10

Alterar as metas 2010/2011 dos Indicadores pactuados – Pacto pela Saúde

57

16/03

052 de 19/03/10

SIS-Fronteiras – Plano Operacional – Herval

58

18/03

054 de 23/03/10

Habilitação do PIM

59

18/03

054 de 23/03/10

Desabiltação PIM – Republicada DOE nº 065, de 08/04/10

60

18/03

054 de 23/03/10

Altera o Incentivo do PIM

61

18/03

054 de 23/03/10

Retorno de servidor FUNASA

62

18/03

054 de 23/03/10

Aprova o Plano de Ação da SMS de São Leopoldo – ParticipaSUS

63

22/03

056 de 25/03/10

Anulada

64

22/03

056 de 25/03/10

Aprova a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher

65

22/03

058 de 29/03/10

Habilitação PACS/PSF – março

66

23/03

056 de 25/03/10

Altera o Incentivo do PIM

67

23/03

056 de 25/03/10

Desabiltação PIM

68

05/04

065 de 08/04/10

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Rosa

69

05/04

065 de 08/04/10

Proposta cadastrada no SICONV – Tucunduva

70

05/04

065 de 08/04/10

Proposta cadastrada no SICONV – Novo Machado

71

05/04

065 de 08/04/10

Habilitação PACS/PSF – março

72

05/04

065 de 08/04/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Novo Hamburgo

73

05/04

065 de 08/04/10

Aprova credenciamento de 7 leitos de UTI Adulto Tipo II – Hospital Santa Luzia de Capão da Canoa

74

05/04

065 de 08/04/10

Aprova credenciamento de 4 leitos de UTI Pediátrica Tipo III e 7 leitos de UTI Adulto Tipo III – Hospital Universitário da ULBRA

75

05/04

066 de 09/04/10

Programa SALVAR/SAMU/RS – Motolâncias 

Alterada pela Resolução nº 397/17 - CIB/RS

Revogada pela Resolução nº 036/18 - CIB/RS

76

05/04

065 de 08/04/10

Programa SALVAR/SAMU/RS – aprova repasse de recursos financeiros para a manutenção das Bases

77

05/04

065 de 08/04/10

REVOGADA

78

05/04

069 de 14/04/10

Recursos financeiros de média e alta complexidade – Calamidades Climáticas

79

05/04

065 de 08/04/10

Neurologia  - Hospital Universitário da ULBRA

80

05/04

065 de 08/04/10

Pet-Saúde – UNISC, FURG, UFPel, UPF e UFSM

81

05/04

065 de 08/04/10

Recursos da Vigilância em Saúde

82

05/04

065 de 08/04/10

Proposta cadastrada no Sistema do FNS – Lajeado

83

06/04

065 de 08/04/10

Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO

84

06/04

065 de 08/04/10

Aprova a indicação de prestadores para reabilitação visual

85

06/04

065 de 08/04/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional - Jaguarão

86

14/04

073 de 20/04/10

Aprova o cadastramento no SUS, como prestadores de serviços, dos Consórcios Públicos

87

15/04

076 de 26/04/10

Situação RGMS/2008

88

15/04

076 de 26/04/10

Situação RGMS/2007

89

15/04

073 de 20/04/10

Proposta cadastrada no SICONV – Faxinal do Soturno

90

15/04

073 de 20/04/10

Proposta cadastrada no FNS – São José do Norte

91

17/05

095 de 21/05/10

Implementa a triagem auditiva neonatal - teste da orelhinha

92

15/04

073 de 20/04/10

Aprova implantação de LRPD – São Borja

93

19/04

073 de 20/04/10

Aprova repasse à ASSEDISA, visando o pagamento de taxas de inscrição no XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

94

20/04

076 de 26/04/10

Habilitação PACS/PSF – abril

95

22/04

078 de 28/04/10

Altera Incentivo do PIM

96

22/04

078 de 28/04/10

Habilitação PIM – Nova Bassano

97

27/04

081 de 03/05/10

Complexo Regulador - São Leopoldo

Alterada pela Resolução nº 484/11 - CIB/RS

98

27/04

081 de 03/05/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde – CIES Estadual – Republicada DOE: 123, de 1º/07/10

99

27/04

081 de 03/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Jaguarão

100

27/04

081 de 03/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Novo Tiradentes

101

27/04

083 de 05/05/10

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza 2010 – Campanha do Idoso

102

27/04

083 de 05/05/10

Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza Pandêmica (H1N1) 2010

103

27/04

083 de 05/05/10

Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite 2010

104

27/04

081 de 03/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Garruchos

105

27/04

081 de 03/05/10

ANULADA

106

22/04

081 de 03/05/10

Aprova o credenciamento do RENAST do CEREST de Alegrete

107

22/04

081 de 03/05/10

Comitê Estadual de Investigação da Mortalidade por Aids

108

28/04

081 de 03/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Gravataí

109

27/04

081 de 03/05/10

Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Índio

110

29/04

081 de 03/05/10

PET-Saúde/VS – UFRGS, UFCSPA, PUCRS, UFSM, UNISC

111

30/04

083 de 05/05/10

Indica as Unidades Hospitalares que receberão equipamentos para enfrentamento da pandemia da Influenza (H1N1)

112

30/04

092 de 18/05/10

Aprova, em caráter provisório, a Rede de Referências em Traumato-ortopedia no RS

113

30/04

083 de 05/05/10

Habilitação PACS/PSF – abril

114

03/05

083 de 05/05/10

Proposta cadastrada no SICONV – Humaitá

115

03/05

083 de 05/05/10

Proposta cadastrada no SICONV – Caraá

116

03/05

083 de 05/05/10

Proposta cadastrada no SICONV – Caraá

117

03/05

083 de 05/05/10

Aprova o Plano Operativo de HPP de Mostardas – HPP

118

05/05

092 de 18/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Sobradinho

119

05/05

092 de 18/05/10

Referências para atendimento dos pacientes com fissura lábio-palatal

120

05/05

092 de 18/05/10

Aprova habilitação do Hospital do Círculo Operário do município de Caxias do Sul – fissura lábio-palatal

121

17/05

092 de 18/05/10

Habilitação PIM – São Sebastião do Caí

122

17/05

092 de 18/05/10

Altera incentivo PIM

123

17/05

092 de 18/05/10

Desabilitação PIM – Água Santa

124

17/05

092 de 18/05/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Bagé

125

17/05

092 de 18/05/10

SIS-Fronteira – Recurso Adicional – Bagé

126

17/05

092 de 18/05/10

Habilitação PACS/PSF – maio – Republicada DOE: 121, de 29/06/10

127

17/05

092 de 18/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Rio dos Índios

128

17/05

092 de 18/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Hulha Negra

129

17/05

092 de 18/05/10

Proposta cadastrada no SICONV – Hulha Negra

130

17/05

092 de 18/05/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Caxias do Sul – ParticipaSUS

131

17/05

092 de 18/05/10

Aprova os Projetos de Adequação das Cirurgias Eletivas de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar da SES/RS e Municípios em GPSM

132

19/05

098 de 26/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Imigrante

133

18/05

098 de 26/05/10

Aprova a proposta de implantação de CAPS i – Ijuí

134

 

 

 

135

19/05

098 de 26/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Marques de Souza

136

20/05

098 de 26/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Ametista do Sul

137

20/05

098 de 26/05/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

138

24/05

103 de 02/06/10

Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde

139

24/05

103 de 02/06/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde – CIES Estadual - Republicada DOE: 123, de 1º/07/10

140

24/05

110 de 14/06/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde

141

24/05

103 de 02/06/10

Distribuição dos recursos financeiros destinados à Educação Permanente e Profissional em Saúde

142

24/05

103 de 02/06/10

Projeto de Especialização em Saúde da Família da UFCSPA – UNASUS

143

24/05

103 de 02/06/10

Aprova repasse de recursos para a manutenção da Bases do Programa SALVAR/SAMU/RS – Republicada DOE nº 160, de  23/08/10

144

24/05

103 de 02/06/10

Aprova o Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar - Esteio

145

24/05

103 de 02/06/10

Realoca recursos no teto financeiro de média e alta complexidade sob gestão do estado para o município de Santa Rosa – Ressonância Magnética

146

24/05

103 de 02/06/10

Viabiliza a participação de 100 servidores no V SIMBRAVISA

147

24/05

103 de 02/06/10

Aprova a solicitação do Hospital Cristo Redentor, reclassificação de 20 leitos de UTI adulto, tipo II, para tipo III e inclusão de 9 leitos de UTI adulto tipo III

148

24/05

103 de 02/06/10

Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico – Hospital Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul – Republicada DOE: 116, de 22/06/10

149

24/05

103 de 02/06/10

Aprova a solicitação da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – Unidade de Cirurgia Vascular

150

24/05

103 de 02/06/10

Mutirão para realização de mamografia bilateral para rastreamento

151

24/05

103 de 02/06/10

Habilitação PACS/PSF – maio

152

24/05

103 de 02/06/10

Aprova a solicitação da Associação Caridade Santa Casa de Rio Grande

153

26/05

103 de 02/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

154

26/05

103 de 02/06/10

Aprova Plano Operativo de HPP – Riozinho HPP

155

27/05

108 de 10/06/10

Proposta cadastrada no SICONV – Tapejara

156

27/05

108 de 10/06/10

Proposta cadastrada no SICONV – Westfália

157

28/05

101 de 31/05/10

Aprova pleito da UFPEL – Acelerador Linar – Radioterapia

158

31/05

108 de 10/06/10

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Bárbara do Sul

159

31/05

108 de 10/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

160

31/05

108 de 10/06/10

Habilitação PACS/PSF – maio

161

02/06

108 de 10/06/10

Proposta cadastrada no SICONV – Jaguarão

162

02/06

108 de 10/06/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Itaqui

163

02/06

108 de 10/06/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Santana do Livramento

164

30/06

126 de 06/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

165

18/06

116 de 22/06/10

UPAs - Alegrete, Santa Rosa, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Vacaria, Canoas, Novo Hamburgo, Erechim e Pelotas

166

30/06

126 de 06/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Salvador do Sul

167

14/06

116 de 22/06/10

Habilitação PIM – Vista Alegre do Prata

168

14/06

116 de 22/06/10

Altera o incentivo do PIM

169

15/06

116 de 22/06/10

Aprova o Projeto de Implantação do Programa de Saúde Escolar – São Leopoldo

170

18/06

117 de 23/06/10

CEREST - Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador da Região do Vale dos Sinos - Canoas

171

18/06

123 de 1º/07/10

Determina o repasse para o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador Missioneiro – CEREST - Ijuí

172

18/06

117 de 23/06/10

Aprova a transferência para o Fundo Municipal de Saúde de Erechim dos recursos financeiros RENAST referentes ao CEREST Regional

173

18/06

117 de 23/06/10

Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde

174

18/06

116 de 22/06/10

UPAs – 2010/2011

175

30/06

126 de 06/07/10

Definir e especificar o cronograma de capacitações básicas para a área de vigilância sanitária - 2010

176

18/06

117 de 23/06/10

Aprova a solicitação da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande - Cirurgia Vascular

177

18/06

117 de 23/06/10

Aprova a solicitação do Hospital São Vicente de Paulo, de Três de Maio, para habilitação de 06 (seis) novos leitos para UTI Adulto Tipo II

178

18/06

117 de 23/06/10

Aprovar a habilitação da Unidade de Reabilitação Física – Nível Intermediário do município de Ijuí

179

18/06

117 de 23/06/10

Repassar os FMS o montante de R$ 375.000,00 do Incentivo do PAM/RS - Republicada DOE: 123, de 1º/07/10

180

18/06

123 de 1º/07/10

Repassa o montante de R$ 550.000,00 do Incentivo do PAM/RS, que seriam destinados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS

  181

30/06

126 de 06/07/10

Retorno de servidor FUNASA

182

18/06

117 de 23/06/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária - Esmeralda e Nova Santa Rita

183

18/06

117 de 23/06/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária – Passo do Sobrado

184

18/06

117 de 23/06/10

Aprovar a proposta para habilitação de CAPS I para o município de Encantado

185

21/06

117 de 23/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Três Forquilhas

186

22/06

121 de 29/06/10

Habilitação PACS/PSF – junho

187

22/06

121 de 29/06/10

Habilitação PACS/PSF – junho

188

22/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Mata

189

22/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Porto Mauá

190

22/06

121 de 29/06/10

Aprova o Plano Operativo de HPP de Salvador do Sul – HPP

191

22/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Pirapó

192

23/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Eugênio de Castro

193

23/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Imigrante

194

23/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Caibaté

195

23/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Bossoroca

196

24/06

121 de 29/06/10

Proposta cadastrada no FNS – Alegrete

197

29/06

123 de 1º/07/10

Habilitação PACS/PSF – junho

198

30/06

126 de 06/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Lagoão

199

30/06

131 de 13/07/10

Situação RGMS 2009

200

30/06

126 de 06/07/10

Habilitação PACS/PSF – junho

201

30/06

126 de 06/07/10

Propostas cadastradas no FNS - Ipê

202

1º/07

128 de 08/07/10

Propostas cadastradas no FNS - Mostardas

203

1º/07

126 de 06/07/10

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Doutor Maurício Cardoso

204

1º/07

128 de 08/07/10

Homologar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Bom Princípio

205

02/07

131 de 13/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Encruzilhada do Sul

206

02/07

131 de 13/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Novo Cabrais

207

02/07

131 de 13/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Água Santa

208

12/07

140 de 26/07/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

209

12/07

140 de 26/07/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

210

12/08

141 de 27/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Três Passos

211

08/07

140 de 26/07/10

Plano de Aplicação dos Recursos Acumulados do Bloco da Vigilância em Saúde do município de Santo Expedito do Sul

212

08/07

140 de 26/07/10

Adesão ao Pacto pela Saúde do município de Gravataí

213

21/07

141 de 27/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Ibirubá

214

26/07

144 de 30/07/10

Aprova a referência em Cardiologia da Macrorregião Missioneira (9ª Região de Saúde , 12ª Região de Saúde , 14ª Região de Saúde  e 17ª Região de Saúde), em cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular e em cardiologia intervencionista para a Associação Hospital de Caridade de Ijuí

215

14/07

141 de 27/07/10

Define o fluxo para os processos municipais de adesão ao Pacto pela Saúde no RS

216

14/07

141 de 27/07/10

Aprova a Normativa sobre Organização do Sistema de Atenção ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade no Rio Grande do Sul

217

14/07

141 de 27/07/10

Destina ao município de Santa Cruz do Sul o valor mês de R$ 172.000,00 oriundo do teto sob Gestão Estadual - Traumato-Ortopedia – Republicada DOE: 148, de 05/08/10

218

 

 

 

219

14/07

141 de 27/07/10

Homologa a revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM do município de São Borja

220

14/07

141 de 27/07/10

Aprova o encaminhamento da documentação do Hospital Geral de Caxias do Sul para compor e Rede Estadual de Assistência ao Paciente Neurológico

221

19/07

141 de 27/07/10

Aprova a proposta de transformação do CAPS I para CAPS II, do município de Venâncio Aires

222

19/07

141 de 27/07/10

Habilitação PACS/PSF – julho

223

20/07

141 de 27/07/10

Remanejar o limite financeiro referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, incorporando ao teto do município de Pelotas

224

 

 

 

225

21/07

141 de 27/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital São José do município de Antônio Padro. DOE 149, de 06/08/10

226

21/07

141 de 27/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Bento Gonçalves– Republicada DOE nº 160, de  23/08/10

227

21/07

141 de 27/07/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

228

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – São Francisco de Paula

229

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Frederico Westphalen

230

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Canoas

231

26/07

144 de 30/07/10

Habilitação PIM

232

26/07

144 de 30/07/10

Altera o incentivo do PIM

233

26/07

144 de 30/07/10

Desabilitação PIM – Balneário Pinhal

234

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Feliz

235

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Porto Alegre – Pronto Socorro

236

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Dois Irmãos

237

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Campo Bom

238

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – Santa Maria do Herval

239

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no SICONV – São Marcos

240

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Victor Graeff

241

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

242

26/07

144 de 30/07/10

Proposta cadastrada no FNS – Nova Santa Rita

243

26/07

144 de 30/07/10

Habilitação PACS/PSF – julho

244

29/07

148 de 05/08/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Porto Alegre – ParticipaSUS

245

30/07

148 de 05/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

246

30/07

148 de 05/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

247

30/07

148 de 05/08/10

Pactuar a distribuição de recursos relativos à Portaria GM/MS nº 1.556/2010 – Gripe A (H1N1)

248

02/08

149 de 06/08/10

Cirurgias Eletivas – SES/S e Municípios em GPSM

249

03/08

149 de 06/08/10

Complexo Regulador de São Borja

250

03/08

149 de 06/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Três Passos

251

03/08

149 de 06/08/10

Retorno de servidor FUNASA

252

05/08

154 de 13/08/10

Retorno de servidor FUNASA

253

05/08

154 de 13/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Três de Maio

254

05/08

154 de 13/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Três de Maio

255

05/08

154 de 13/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Pinheiro Machado

256

09/08

154 de 13/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital São Sebastião Mártir do município de Venâncio Aires

257

10/08

154 de 13/08/10

Ratificar a ordem de início da obra da UPA no município de Bom Princípio, Santa Maria e Novo Hamburgo

258

10/08

154 de 13/08/10

Habilitação PACS/PSF – agosto

259

12/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Pedras Altas

260

12/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital Ana Nery do município Santa Cruz do Sul

261

13/08

160 de 23/08/10

Aprova o pleito dos municípios de Dois Irmãos e Venâncio Aires, junto ao MS, para a implantação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

262

16/08

160 de 23/08/10

Aprova a Clinica Oftalmológica Clóvis Boito & Cia Ltda, como referência em Oftalmologia para os municípios de Cerrito, Pedro Osório e Santa Vitória do Palmar

263

16/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Associação Hospital de Caridade Três Passos

264

16/08

160 de 23/08/10

Aprovar o pleito do Hospital de Caridade de Santo Ângelo para compor a Rede Estadual de Assistência ao Paciente Portador de Obesidade Grave

265

17/08

160 de 23/08/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Lajeado – ParticipaSUS

266

17/08

160 de 23/08/10

Habilitação PACS/PSF – agosto

267

17/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no SICONV – Porto Xavier

268

19/08

160 de 23/08/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Santa Rosa – ParticipaSUS

269

19/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Ajuricaba

270

19/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Alegrete

271

19/08

160 de 23/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Vila Lângaro – Republicada DOE: 170, de 06/09/10

272

20/08

166 de 31/08/10

Ratifica os prazos estabelecidos na revisão do Termo de Compromisso de Gestão Municipal de São Borja, no que se refere à transferência da gestão dos prestadores de serviços de saúde situados em seu território

273

20/08

166 de 31/08/10

Proposta cadastrada no SICONV - Cristal

274

20/08

166 de 31/08/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

275

20/08

166 de 31/08/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde

276

20/08

166 de 31/08/10

Ratificar a Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul como a instituição líder na execução do “II Curso Nacional de Qualificação de Gestores para o SUS”.

277

24/08

165 de 30/08/10

Aprovar a inclusão do SAMU de Porto Alegre ao Programa SALVAR/SAMU RS

278

23/08

166 de 31/08/10

Habilitação PIM – Nova Petrópolis

279

23/08

166 de 31/08/10

Altera Incentivo do PIM

280

23/08

166 de 31/08/10

Desabilitação PIM

281

23/08

166 de 31/08/10

Proposta cadastrada no SICONV - Jacutinga

282

23/08

166 de 31/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Bom Jesus

283

24/08

165 de 30/08/10

Alterar a redação do Artigo 1º da Resolução nº 074/09 – CIB/RS, CEO de Ijuí

284

24/08

167 de 1º/09/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Canoas – ParticipaSUS

285

24/08

165 de 30/08/10

Aprovar normas complementares para o Plano Estadual de Implantação de Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO do Rio Grande do Sul.

286

25/08

165 de 30/08/10

Proposta cadastrada no FNS – Lagoão

287

26/08

167 de 1º/09/10

Homologar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Novo Tiradentes

288

26/08

167 de 1º/09/10

Proposta cadastrada no FNS – General Câmara

289

26/08

167 de 1º/09/10

Projeto Telessaúde no Rio Grande do Sul

290

26/08

167 de 1º/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Cachoeira do Sul

291

27/08

167 de 1º/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

292

27/08

167 de 1º/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Sapucaia do Sul

293

30/08

167 de 1º/09/10

Definir critérios baseados em risco epidemiológico, conforme à Portaria GM/MS nº 1007, Aedes aegypti e Leishmaniose Visceral, e Indicar o município de São Borja para habilitação ao incentivo financeiro para Equipes de Controle de Endemias

Alterada pela Resolução nº 445/10 - CIB/RS

294

30/08

167 de 1º/09/10

Prorrogar por sessenta (60) dias o prazo para finalização da nova proposta de distribuição dos recursos do Bloco da Vigilância em Saúde

295

30/08

170 de 06/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Maximiliano de Almeida

296

30/08

170 de 06/09/10

Proposta cadastrada no SICONV - Montenegro

297

30/08

170 de 06/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Arroio do Tigre

298

30/08

170 de 06/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Guaporé

299

30/08

170 de 06/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Nova Hartz

300

31/08

172 de 09/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Monte Alegre dos Campos

301

30/08

172 de 09/09/10

Aprovar a operacionalização da cessão de crédito relativo aos recursos de assistência de Média e Alta Complexidade, para pagamento da contribuição mensal institucional das Secretarias Municipais de Saúde ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS

302

31/08

172 de 09/09/10

Emitir parecer favorável às Propostas da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, cadastradas no Sistema de Convênios do Ministério da Saúde – SICONV

303

31/08

172 de 09/09/10

Aprovar as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Pareci Novo

304

31/08

172 de 09/09/10

Aprovar as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do município de Campestre da Serra

305

31/08

174 de 13/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Serafina Corrêa

306

03/09

174 de 13/09/10

Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios de Cândido Godói, Guabijú e Novo Hamburgo

307

03/09

174 de 13/09/10

Retirar os medicamentos, e atualizar a pactuação junto a CIB/RS, quanto às responsabilidades do estado e municípios na aquisição e distribuição de medicamentos para o tratamento de infecções oportunistas associadas à Aids, efeitos colaterais e das DST

308

09/09

174 de 13/09/10

Pactuar a distribuição de recursos relativos à Portaria GM/MS 3.120/2009, sob Gestão Estadual, a serem repassados aos Hospitais Filantrópicos e Universitários contratualizados por valor global, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e à Gestão Plena Municipal

309

09/09

177 de 16/09/10

Reencaminhar ao Ministério da Saúde, para fins de habilitação, a documentação da Santa Casa de Bagé, para compor a Rede de Assistência em Oncologia no Estado, como UNACON, dentro da Macrorregião Sul do Estado, conforme Plano Diretor de Regionalização

310

13/09

178 de 21/09/10

Habilitação PACS/PSF – setembro

311

13/09

178 de 21/09/10

Proposta cadastrada no FNS – Riozinho

312

13/09

178 de 21/09/10

Remanejar o limite financeiro referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual, incorporando ao teto do município de Santa Cruz do Sul, CIS Vale do Rio Pardo

313

13/09

178 de 21/09/10

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Derrubadas

314

16/09

182 de 27/09/10

Aprova implantação de CAPS I – Dois Irmãos

315

16/09

182 de 27/09/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde - PROFAPS

316

16/09

182 de 27/09/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde

317

16/09

182 de 27/09/10

Aprova o repasse ao FMS do município, CEREST da Região Missioneira, com sede no município de Ijuí

318

16/09

182 de 27/09/10

Aprova o repasse ao FMS do município, CEREST da Região dos Vales, com sede no município de Santa Cruz do Sul

319

16/09

182 de 27/09/10

Aprova o repasse financeiro mensal para o custeio das ações, aos CEREST de Alegrete, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Cruz do Sul

320

16/09

182 de 27/09/10

Aprova o encaminhamento da documentação para o Ministério da Saúde para habilitação como Unidades de Atenção Especializadas em Oftalmologia para Alta Complexidade – Republicada DOE nº 190, de 07/10/10

321

16/09

182 de 27/09/10

Ratificar os prazos estabelecidos no Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Novo Hamburgo e Guabiju, no que se refere à transferência da gestão dos prestadores de serviços de saúde situados em seus territórios

322

16/09

182 de 27/09/10

MAMOGRAFIA e ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, município de Candelária, e RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e TOMOGRAFIA ao município de Cachoeira do Sul

323

16/09

182 de 27/09/10

Ressonância Magnética – Santa Cruz do Sul

324

16/09

182 de 27/09/10

Ambulatório de Egresso Neonatal

325

16/09

182 de 27/09/10

Ações de Combate das DST/AIDS – Casas de Apoio

326

27/09

187 de 04/10/10

Habilitação PACS/PSF – setembro

327

21/09

182 de 27/09/10

Altera Incentivo do PIM – Santo Antônio das Missões

328

21/09

182 de 27/09/10

Desabilitação PIM - Plamitinho

329

27/09

187 de 04/10/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Bento Gonçalves – ParticipaSUS

330

27/09

187 de 04/10/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Paulo Bento – ParticipaSUS

331

04/10

190 de 07/10/10

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Garruchos

332

04/10

190 de 07/10/10

SIS-Fronteiras – Saldo Financeiro – São Borja

333

05/10

193 de 13/10/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Tapera

334

05/10

193 de 13/10/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Rio Grande – ParticipaSUS

335

06/10

193 de 13/10/10

Habilitação PACS/PSF – outubro

336

07/10

196 de 18/10/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Santa Rosa

337

07/10

196 de 18/10/10

Proposta cadastrada no FNS – Jaquirana

338

07/10

196 de 18/10/10

Proposta cadastrada no FNS – Pedras Altas

339

07/10

196 de 18/10/10

Proposta cadastrada no FNS – Araricá

340

07/10

196 de 18/10/10

Proposta cadastrada no SICONV – Canoas – Pronto Socorro

341

07/10

196 de 18/10/10

Proposta cadastrada no SICONV – Ana Nery – Santa Cruz do Sul

342

13/10

196 de 18/10/10

Adesão ao Pacto pela Saúde, dos municípios de Bento Gonçalves, Bom Princípio, Carlos Barbosa, Jaquirana, Nova Petrópolis, São Vendelino e Cruz Alta

343

18/10

201 de 25/10/10

Proposta cadastrada no SICONV – Santana do Livramento

344

18/10

201 de 25/10/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Três Passos

345

20/10

202 de 26/10/10

Altera Incentivo do PIM

346

20/10

202 de 26/10/10

Desabilitação PIM – Alto Alegre

347

20/10

202 de 26/10/10

Habilitação PACS/PSF – outubro

348

20/10

202 de 26/10/10

Aprova a solicitação da Irmandade Santa Casa de São Gabriel para reclassificação de 09 (nove) leitos da UTI adulto tipo I para tipo II pelo SUS

349

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o projeto de implantação da Internação Domiciliar e habilitação do Hospital Dom João Becker, de Gravataí

350

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o Plano de Ação para aplicação dos recursos financeiros do PlanejaSUS 2010 para o Estado do Rio Grande do Sul

351

20/10

202 de 26/10/10

Retifica o Artigo 1º, Parágrafo 4º da Resolução nº 339/09 – CIB/RS

352

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hospital Geral de Caxias do Sul como Serviço de Assistência de Alta Complexidadeem Procedimentos Endovasculares Extracardíacos

353

20/10

202 de 26/10/10

Aprova, em caráter provisório, até a conclusão da Programação Pactuada e Integrada - PPI no Rio Grande do Sul, critérios para distribuição das cotas regionais e municipais de procedimentos realizados no município de Porto Alegre

354

20/10

202 de 26/10/10

Adota o Sistema AGHOS, no módulo ambulatorial para a regulação das consultas das Redes e Serviços de reabilitação

355

20/10

202 de 26/10/10

Adota o Sistema GUD, no módulo Estomia para a regulação e controle da dispensação dos dispositivos de Estomia e Incontinência Urinária

356

20/10

202 de 26/10/10

Destina os recursos financeiros no valor total de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), previstos na Portaria MS nº 2.381/08, para os serviços que integram a Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Física

357

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o encaminhamento ao MS, da solicitação de habilitação do Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta  como Unidade de Alta Complexidade de Nefrologia

358

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o encaminhamento para análise pelo Ministério da Saúde da solicitação do Hospital Nossa Senhora da Pompéia de Caxias do Sul e do COGERE Regional da Macrorregião da Serra, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia

359

20/10

202 de 26/10/10

Aprova o Relatório de Monitoramento dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar relativo ao ano de 2009

360

20/10

202 de 26/10/10

Reforça o fluxo das solicitações referentes ao Teto de Sangue e Hemocomponentes

361

25/10

204 de 28/10/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Liberato Salzano

362

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do Município de Lagoa Vermelha

363

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Porto Alegre, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, Porte III

364

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Lagoa Vermelha, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, Porte I

365

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de São Marcos, visando à obtenção de financiamento para construção de uma Sala de Estabilização

366

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Três Passos, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, Porte I

367

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Canguçu, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I

368

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de São Jerônimo, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I

369

25/10

204 de 28/10/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Pelotas, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I

370

25/10

207 de 03/11/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Getúlio Vargas, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte I

371

26/10

207 de 03/11/10

Habilitação PACS/PSF – outubro

372

26/10

207 de 03/11/10

Aprovar a proposta cadastrada no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do Município de Cruz Alta

373

27/10

207 de 03/11/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de São Leopoldo, visando à obtenção de financiamento para construção de uma UPA, porte III

374

27/10

207 de 03/11/10

Proposta cadastrada no FNS – Marau

375

28/10

207 de 03/11/10

Aprovar as propostas cadastradas no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS do Município de São Leopoldo, visando a obtenção de financiamento para a construção de uma Unidade Básica de Saúde , porte um, e uma Unidade Básica de Saúde, porte dois

376

03/11

212 de 10/11/10

Aprovar o cadastramento no Sistema de Projetos do Fundo Nacional de Saúde/MS, do Município de Crissiumal, visando à obtenção de financiamento para construção de uma Sala de Estabilização

377

08/11

214 de 12/11/10

Saúde Prisional de Charqueadas – Equipe de Saúde Prisional da PASC

378

03/11

214 de 12/11/10

Proposta cadastrada no GESCON – Hospital de Clínicas de POA

379

03/11

212 de 10/11/10

Proposta cadastrada no FNS – Senador Salgado Filho

380

03/11

212 de 10/11/10

Habilitação PACS/PSF – outubro

381

08/11

214 de 12/11/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – Passo Fundo – ParticipaSUS

382

12/11

220 de 23/11/10

Verão Legal 2010/2011 - Republicada DOE nº 242, de 23/12/10

383

11/11

220 de 23/11/10

Dar parecer favorável as reformulações de valores dos projetos da 11ªCRS

384

11/11

220 de 23/11/10

Aprova a homologação dos Processos de Adesão ao Pacto pela Saúde de municípios da 5ª e 14ª CRS

385

11/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no SICONV – Hospital São Lucas da PUCRS

386

11/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no FNS – Carazinho

387

11/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte I) – Carazinho

388

12/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no FNS – Araricá

389

12/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no FNS (UBS – porte II) – Lajeado - Revogada

390

12/11

220 de 23/11/10

Saúde Prisional de Três de Passos

391

16/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no SICONV – Santana do Livramento

392

16/11

220 de 23/11/10

Proposta cadastrada no SICONV – Caxias do Sul

393

16/11

220 de 23/11/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

394

17/11

220 de 23/11/10

Aprova o compromisso que estabelece prazo para Adesão ao Pacto pela Saúde – ParticipaSUS

395

17/11

220 de 23/11/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde

396

17/11

220 de 23/11/10

Rede Nacional de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde

397

18/11

223 de 26/11/10

Ratificar os prazos estabelecidos nos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, dos municípios de Bento Gonçalves, Bom Princípio, Carlos Barbosa, Jaquirana, Nova Petrópolis e São Vendelino (5ª CRS), no que se refere à transferência da gestão dos prestadores de serviços de saúde situados em seu território.

398

18/11

223 de 26/11/10

Hospitais Gerais indicados para habilitação pela Portaria GM/MS nº 2842/10, como serviços hospitalares de referência para Atenção em Álcool e outras Drogas. Republicada DOE nº 230, de 07/12/10

399

18/11

223 de 26/11/10

Habilitar um Centro de Especialidade Odontológicas CEO Tipo I, no município de Bento Gonçalves

400

22/11

223 de 26/11/10

Retifica o Porte da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - solicitada pelo município de Santa Cruz do Sul ao Ministério da Saúde, de Porte II para Porte I

401

22/11

223 de 26/11/10

Retifica o Porte da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - solicitada pelo município de Bento Gonçalves ao Ministério da Saúde, de Porte II para Porte III

402

24/11

230 de 07/12/10

SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do recurso adicional - Jaguarão

403

24/11

230 de 07/12/10

SIS-Fronteiras – Prestação de Contas do recurso adicional – Santa Vitória do Palmar

404

24/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS – Pareci Novo

405

25/11

230 de 07/12/10

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Aceguá

406

25/11

230 de 07/12/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Aceguá

407

25/11

230 de 07/12/10

SIS-Fronteiras – Prestação de Contas dos recursos – Porto Lucena

408

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte II) – Guaíba

409

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (Sala Estabilização - SE) – Guaíba

410

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte III) – Passo Fundo

411

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte II) – Sapucaia do Sul

412

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (2- UPAS – porte II) – Gravataí

413

25/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (3- UBS – porte I) – Dois Irmãos

414

25/11

230 de 07/12/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Giruá

415

26/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS – Caiçara

416

30/11

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte III) – Porto Alegre

417

30/11

230 de 07/12/10

Habilitação do PIM – Hulha Negra

418

30/11

230 de 07/12/10

Altera Incentivo do PIM

419

01/12

230 de 07/12/10

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

420

30/11

230 de 07/12/10

Desabilitação PIM – Campo Novo

421

01/12

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS – HEMORGS/FEPPS - REVOGADA

422

01/12

230 de 07/12/10

Proposta cadastrada no FNS – Erval Grande

423

02/12

230 de 07/12/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Ajuricaba

424

03/12

237 de 16/12/10

Aprova a homologação dos Processos de Adesão ao Pacto pela Saúde de municípios da 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 17ª e 18ª CRS

425

03/12

233 de 10/12/10

Proposta cadastrada no FNS (UPA – porte I) – Rio Grande

426

03/12

233 de 10/12/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Pareci Novo

427

03/12

233 de 10/12/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Campinas do Sul

428

03/12

233 de 10/12/10

Proposta cadastrada no FNS – Vila Maria

429

03/12

233 de 10/12/10

Habilitação PACS/PSF – novembro

430

09/12

237 de 16/12/10

CAPS i de Bento Gonçalves – Alteração de abrangência de regional para municipal

431

09/12

237 de 16/12/10

Proposta cadastrada no SICONV – Nova Araçá

432

09/12

237 de 16/12/10

Proposta cadastrada no SICONV – Colinas

433

09/12

237 de 16/12/10

Aprovar a solicitação do Hospital Santa Casa Caridade de Uruguaiana para habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular

434

09/12

237 de 16/12/10

Aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde, juntamente com os Planos Regionais de Educação Permanente e Profissional em Saúde

435

09/12

237 de 16/12/10

Dá parecer favorável ao Projeto da ETSUS – Aperfeiçoamento na Área de Saúde do Idoso

436

09/12

237 de 16/12/10

Dá parecer favorável aos Projetos de Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde – PET Saúde/VS e Saúde Mental, ano letivo 2010-2011

437

09/12

237 de 16/12/10

Projetos de Educação Permanente em Saúde

438

09/12

237 de 16/12/10

Aprova o repasse de recursos para a manutenção das Bases do Programa SALVAR/SAMU RS

Revogada pela Resolução nº 021/11 - CIB/RS

439

09/12

237 de 16/12/10

Repactua a abrangência da regulação das Centrais de Regulação de Urgência/SAMU Estadual, Bagé, Caxias do Sul e Pelotas

440

09/12

237 de 16/12/10

Ratifica os prazos estabelecidos nos Termos de Compromisso de Gestão Municipal

441

09/12

237 de 16/12/10

Proposta cadastrada no SICONV – Segredo

442

09/12

237 de 16/12/10

SIS-Fronteiras – Prestação de Contas – São Borja

443

10/12

237 de 16/12/10

Fixa, em caráter provisório, a referência para os municípios da 8ªCRS (206.965 habitantes) e 13ªCRS (334.838 habitantes), em urgências traumatológicas graves, para os serviços habilitados no município de Porto Alegre

444

10/12

237 de 16/12/10

Define municípios da região metropolitana, a seguir citados, como prioritários quanto ao risco dengue, a partir dos seguintes critérios: infestação por Aedes aegypti

445

10/12

237 de 16/12/10

Retifica a Resolução nº 293/10 – CIB/RS, retirando os critérios estaduais adicionais (infestação por Aedes aegypti e risco para Leishmaniose Visceral) na priorização de municípios para habilitação aos recursos correspondentes à Portaria GM/MS nº 1007/10

446

10/12

237 de 16/12/10

Aprova o pleito de recursos, junto ao FOCEM, para a implantação do Projeto de Unidades Fronteiriças de Saúde, elaborado pela UFPEL

447

15/12

241 de 22/12/10

Habilitação PACS/PSF – dezembro

448

15/12

241 de 22/12/10

Retorno de servidor FUNASA

449

15/12

242 de 23/12/10

Define os parâmetros estaduais para cálculo dos valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) a serem repassados aos Fundos Municipais de Saúde e ao Fundo Estadual de Saúde

450

15/12

241 de 22/12/10

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Quarai

451

17/12

242 de 23/12/10

Proposta cadastrada no FNS – Faxinal do Soturno

452

22/12

246 de 29/12/10

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Roque Gonzales

453

22/12

246 de 29/12/10

Aprova a solicitação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, para habilitação de 16 (dezesseis) leitos novos na UTI adulto tipo III

454

22/12

246 de 29/12/10

Habilitação PACS/PSF – dezembro

455

23/12

003 de 04/01/11

Repassa valores por faixa de produção definidos pelo Ministério da Saúde para os LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária

456

23/12

003 de 04/01/11

Adesão à Gerência e Gestão das Ações de Vigilância Sanitária

457

23/12

003 de 04/01/11

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de São Miguel das Missões

458

23/12

003 de 04/01/11

SIS-Fronteira – Plano Operacional – Crissiumal

459

28/12

003 de 04/01/11

SIS-Fronteiras – Recurso Adicional – Santana do Livramento

460

28/12

003 de 04/01/11

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Campos Borges

461

28/12

003 de 04/01/11

Altera Incentivo do PIM

462

28/12

003 de 04/01/11

Desabilitação PIM

463

28/12

003 de 04/01/11

Desabilitação PIM – Palmares do Sul

464

28/12

003 de 04/01/11

Ratifica a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde do município de Lagoão

465

29/12

003 de 04/01/11

Aprova o Plano Operativo de HPP de Barra do Ribeiro – HPP - REVOGADA

466

30/12

003 de 04/01/11

Programação de Ações de Vigilância em Saúde no Rio Grande do Sul, para o biênio 2010/2011

Secretaria da Saúde