Uma equipe da Secretaria da Saúde (SES) acompanhou, nesta semana, um grupo de técnicos e especialistas do Ministério da Saúde (MS) que visitaram os serviços de saúde de Bagé. O objetivo foi avaliar o desempenho do município na eliminação da transmissão vertical (da mãe para o bebê) de HIV, sífilis e hepatites e verificar se ele cumpre os requisitos para receber o selo ouro de boas práticas do ministério. Em 2024, Bagé obteve o selo prata.

No início de julho, o MS já havia avaliado os serviços de Porto Alegre, para a concessão do selo prata de boas práticas na eliminação da transmissão vertical de HIV, e de Cachoeirinha, para concessão do certificado de eliminação desse tipo de transmissão do vírus. Os selos e os certificados são concedidos pelo MS, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e reconhece os municípios que atingem metas previamente estabelecidas. A entrega aos municípios do RS avaliados deve ocorrer no final deste ano.

A transmissão vertical ocorre quando a criança é infectada durante a gestação, o parto, e, em alguns casos, durante a amamentação. A eliminação dessa forma de contágio é possível por meio de diagnóstico, tratamento e prevenção realizados durante o pré-natal. A taxa de transmissão vertical do HIV pode ser reduzida a menos de 2%, da mesma forma que a sífilis congênita pode ser evitada, se a mãe for diagnosticada e tratada adequadamente durante a gestação.

O processo de validação para obtenção da certificação e do selo segue critérios que envolvem aspectos técnicos, epidemiológicos, laboratoriais e de direitos humanos. Para conferir a qualidade da assistência no acompanhamento pré-natal, no parto, no puerpério e no seguimento da criança, são realizadas visitas em unidades de saúde da atenção primária e em serviços especializados, como ambulatórios e maternidades de hospitais. O trabalho da vigilância em saúde municipal no monitoramento e no controle dessas doenças também é avaliado.

Desde 2019, a SES tem aplicado, em conjunto com os municípios, um plano de ação para melhorar os indicadores do Rio Grande do Sul. O trabalho envolve capacitações das equipes, reforço de campanhas para a população sobre cuidados e prevenção dessas doenças, formação de uma rede de centros regionalizados de atenção integral e prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, HIV/Aids e coinfecções (Craips).

Certificação

A certificação pelo Estado se aplica a municípios com população entre 50 mil habitantes e 100 mil habitantes, ao passo que o reconhecimento nacional é destinado àqueles com população acima de 100 mil habitantes, que precisam alcançar índices e metas estabelecidas pelo MS. De acordo com os resultados obtidos, os municípios podem receber o certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV, Sífilis e hepatite B ou o selo de boas práticas, que pode ser dos níveis ouro, prata ou bronze.

A eliminação da transmissão vertical é uma meta global da Organização Mundial da Saúde e do Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas.

Critérios

• Taxas reduzidas de transmissão vertical
• Alta cobertura de pré-natal e testagem para HIV, sífilis e hepatite B nas gestantes
• Tratamento adequado das gestantes
• Cobertura vacinal em recém-nascidos
• Qualidade e completude dos dados nos sistemas de informação e investigação dos casos
  Reconhecimento no RS

Até dezembro de 2024, os municípios de Bagé, Carazinho, Lajeado, Santo Ângelo, Campo Bom e Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Erechim e Sapucaia do Sul já possuíam algum tipo de reconhecimento.

• Bagé: certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV e selo prata de boas práticas
• CaxiasSul: certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV e selo bronze de boas práticas em evolução para o certificado de eliminação da hepatite
• Bento Gonçalves: certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV
• Erechim: certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV
• Santa Cruz do Sul: certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV
• Sapucaia do Sul: selo prata de boas práticas em evolução para o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV