Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs)
Gestão Estadual Termo de Compromisso (.docx 14,96 KBytes)
Gestão Municipal Termo de Compromisso (.docx 15,89 KBytes)
NOTA TÉCNICA DGAE/DRE/SES Nº 003/2025 (.pdf 309,09 KBytes)
OCIs, valores e procedimentos secundários 04 2025 (.pdf 194,02 KBytes)
Ofício Circular DGAE/SES nº 013/2025 (.pdf 232,58 KBytes)
Ofício Circular DGAE/SES nº 012/2025(pdf 240,99 KBytes)
Ofício Circular DGAE/SES nº 010/2025 (.pdf 654,35 KBytes)
Ofício Circular GAB SES nº 009/2025 (.pdf 159,62 KBytes)
NOTA TÉCNICA DGAE/SES Nº 001/2025 (.pdf 483,24 KBytes)
Ofício Circular DGAE SES nº 003 2025 (.pdf 190,13 KBytes)
Ofício Circular DGAE SES nº 057 2024 (.pdf 410,49 KBytes)
PORTARIA GM MS Nº 6 305 26 12 24 Distribuição de recurso (.pdf 204,15 KBytes)
PORTARIA GM MS Nº 6 030 11 12 24 aprova PAR RS (.pdf 718,49 KBytes)
RES CIB RS Nº 112 2025 (.pdf 3,65 MBytes)
RES CIB RS Nº 012 2025 (.pdf 56,17 KBytes)
RES CIB RS Nº 048 2025 (.pdf 107,99 KBytes)
RES CIB RS Nº 490 2024 (.pdf 390,46 KBytes)