O Ministério da Saúde publicou nesta segunda feira (06) a Portaria 90, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A medida visa organizar e ampliar o acesso a esses procedimentos, em especial àqueles com demanda reprimida. Ao Rio Grande do Sul, há previsão de repasse de R$ 32,2 milhões — sendo inicialmente R$ 10,7 milhões, e o restante de acordo com a apuração da produção dos serviços.

“A iniciativa é muito bem-vinda e vai ajudar a desafogar parte da lista de espera por consultas e procedimentos cirúrgicos. Já estamos trabalhando para mudar essa realidade", destaca a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

O programa federal vem ao encontro do Cirurgias+, uma iniciativa do Governo do RS, através da Secretaria Estadual da Saúde (SES), para atender às demandas represadas de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera da população do RS: traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. A iniciativa, lançada em maio de 2022, conta com recursos de R$ 85 milhões do Tesouro do Estado, ao longo de 12 meses.

O incremento previsto pelo Cirurgias+ à população é de 72 mil cirurgias e 94 mil consultas especializadas, que serão realizadas nos mais de 70 hospitais homologados. Do recurso destinado para o Cirurgias+, cerca de R$ 30 milhões já foram solicitados pelos hospitais e autorizados pelo Estado, o que representa 41.304 cirurgias e 102.604 consultas, das quais foram realizadas 8.237 cirurgias e 11.242 consultas.

Programa Nacional
Para a adesão da SES ao programa do Ministério da Saúde, será elaborado um Plano Estadual de Redução das Filas, que será elaborado, conjuntamente, com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems/RS) e pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O Plano Estadual de Redução das Filas deve conter, no mínimo: elenco dos procedimentos cirúrgicos, consultas especializadas e exames complementares de acordo com as filas prioritárias no estado e/ou município; relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos, exames complementares e consultas especializadas; meta de redução das filas em 2023; e cronograma de execução do recurso.