Nos primeiros 18 meses, o programa Escoliose, realizado em parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e o Tribunal de Justiça (TJ), já possibilitou a realização de 95 cirurgias de escoliose pediátrica no (em pacientes até 21 anos) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Também gerou uma economia de R$  3,9 milhões para os cofres do Estado com decisões judiciais – casos em que os pacientes eram operados na rede privada. 

Os números foram apresentados na tarde desta segunda-feira (30) durante a primeira Jornada do Paciente com Escoliose: Abordagem Multidisciplinar, realizada pela Secretaria da Saúde em Porto Alegre. O evento, organizado pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae), reuniu profissionais de saúde, pesquisadores, gestores de hospitais e representantes do Judiciário para a troca de conhecimentos e experiências, além de celebrar a proximidade de ser atingida a meta – de 100 cirurgias – do convênio entre Estado e TJ. 

A cirurgia visa corrigir a escoliose pediátrica, uma curvatura anormal da coluna vertebral que afeta crianças e adolescentes, causando dor e limitação de movimentos ou mesmo problemas nutricionais e respiratórios. O Programa Escoliose foi criado pela Secretaria da Saúde no final de 2023 diante da fila de pacientes pelo procedimento e do aumento dos casos de judicialização, quando as famílias recorrem à Justiça para obter o procedimento. 

O valor economizado nas judicializações de 29 casos equivale a 65% dos investimentos – de R$ 6 milhões – previstos pelo programa para a redução de filas. Apenas com um paciente a economia foi de R$ 355 mil, segundo dados apresentados na Jornada. Ele foi operado na Santa Casa de Porto Alegre no âmbito do programa. Outra cirurgia, realizada no Hospital São Vicente de Paulo, de Passo Fundo, permitiu a economia de R$ 266,6 mil com o paciente operado pelo SUS em vez da rede privada.

Programa de sucesso

As participações durante a Jornada ressaltaram os avanços trazidos pelo programa, que até abril já havia investido R$ 5,6 milhões para a redução da fila por cirurgias de escoliose pediátrica no Rio Grande do Sul. “Não se faz um evento desses sem resultado”, disse a secretária adjunta da Saúde, Ana Costa. “Não podia deixar de dizer como esse trabalho nos orgulha e responde às demandas da sociedade. São 95 pessoas que já tiveram uma resposta positiva”. 

A juíza corregedora Nadja Mara Zanella, representando o Tribunal de Justiça, também destacou os resultados positivos. “A minha presença aqui não é como gestora, mas uma das minhas funções é a análise de números, que ganham contexto quando a gente participa de um evento como esse”, disse. “Pelo relatos, se vê que os objetivos perseguidos no início do programa são os que nos trazem aqui”. 

Metas futuras

De acordo com a equipe técnica do Dgae, as próximas metas para o programa são a manutenção do incentivo que financia as cirurgias e também a implantação do Centro de Referência em Tratamento Conservador da Escoliose, que ofereceria atendimento multidisciplinar e a realização de radiografia panorâmica da coluna, entre outros serviços. 

"É um programa que precisa permanecer", disse a diretora do Departamento, Lisiane Fagundes. "Que seja possível transformar esse programa em uma política do Estado, nao do governo. Vamos usar todo nosso empenho e decicação para que isso fique estruturado".