A segunda reunião para tratar da transição da gestão da alta e média complexidade hospitalar entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre acabou com o município voltando atrás e não aceitando a proposta realizada pelo governador Eduardo Leite durante reunião com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) no último dia 17 de abril.   

Inicialmente, o município de Porto Alegre havia aceitado a proposta e formalizado a posição por meio de um ofício endereçado ao governador e à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. O município também sugeria a publicação de uma portaria conjunta definindo a composição de um grupo de trabalho para a transição.   

Com o aceite inicial da Prefeitura, o Estado buscou entender melhor a situação dos hospitais de Porto Alegre, solicitando dados financeiros e cópias de contrato de gestão. A intenção do Estado, a partir de dados técnicos, era contribuir com a saúde da população referenciada na capital e na busca de soluções e de possibilidades de financiamento.   

Estado pede que Prefeitura formalize novo entendimento e segue disposto ao diálogo 

O novo entendimento da Prefeitura de Porto Alegre, apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, na reunião para debater a transição da média e alta complexidade, é que o Estado assuma toda a média complexidade do município e não apenas a parte hospitalar. “Isso significa que o Estado teria que assumir a saúde mental, os CAPS, os pronto-atendimentos, as UPAS, os exames de laboratório, a fisioterapia”, explicou a secretária Arita Bergmann.   

Outro pedido expresso pela Prefeitura na reunião é que o Estado assuma também compromissos do plano de governo do município de Porto Alegre, como a duplicação do Hospital de Pronto Socorro, a construção do novo Hospital Presidente Vargas, e a criação de policlínicas em cada região de saúde do município, com serviços especializados.  

Segundo a secretária Arita, o Estado aguardo agora um documento oficial com essa nova posição de Porto Alegre para que se possa analisar os próximos passos. “Houve uma mudança de concepção, é um direito do município, e nós vamos submeter ao governador para uma nova análise, mas seguimos prontos para o diálogo com foco na população”, enfatizou a secretária.