Portarias 2014
PUBLICAÇÕES 30 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.390, DOE 252, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
- PORTARIA Nº 1.366, DOE 252, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 448/2010.
PUBLICAÇÕES 26 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.365, DOE 250, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Outubro e Novembro de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 1.364, DOE 250, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui o Comitê Estadual de Saúde da Juventude do Rio Grande do Sul para subsidiar o processo de construção da Política de Saúde da Juventude e de Enfrentamento às Violências, acompanhar o processo de implementação do Programa Articulador Jovem de Saúde e dá outras providências.
PUBLICAÇÕES 24 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.363, DOE 249, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
- PORTARIA Nº 1.362, DOE 249, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define os valores de repasse de Cofinanciamento Estadual relativo ao segundo semestre de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº 404/2008 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 1.352, DOE 249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 344/2016)
- PORTARIA Nº 1.351, DOE 249, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui a Comissão de Educação Popular em Saúde do Rio Grande do Sul para subsidiar o avanço da Equidade na Atenção à Saúde e dar outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 92/2016)
PUBLICAÇÕES 23 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.350, DOE 248, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando.
PUBLICAÇÕES 22 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.330, DOE 247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Redefine a responsabilidade de gestão do Núcleo de Informações em Saúde (NIS).
PUBLICAÇÕES 19 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.322, DOE 246, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui o Grupo Técnico de Educação em Saúde, Gestão e Planejamento na Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS)/SES-RS. (Revogada pela Portaria SES N° 722/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 382, DOE 246, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Estabelece a Estratégia Estadual de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde por meio do incentivo de educação permanente para a formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde.
PUBLICAÇÕES 16 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.309, DOE 243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial para fazer frente estado de calamidade pública no setor hospitalar no Sistema Único de Saúde-SUS do Município de Santa Vitória do Palmar.
- PORTARIA Nº 1.304, DOE 243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova os critérios técnicos para planejamento, programação, elaboração e avaliação do funcionamento e da área física destinada aos leitos de Atenção Integral em Saúde Mental, nos Hospitais Gerais.
- PORTARIA Nº 1.303, DOE 243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Institui as normas de Regulação Hospitalar dos leitos de saúde mental no RS.
PUBLICAÇÕES 12 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.297, DOE 241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Setembro de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 1.296, DOE 241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recursos para fazer frente ao estado de emergência no atendimento à saúde no Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen.
- PORTARIA Nº 1.295, DOE 241, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS a União Brasileira de Educação e Assistência/Hospital São Lucas da PUCRS.
- PORTARIA Nº 1.291, DOE 241, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos, para o último bimestre do Exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº. 404/2008.
PUBLICAÇÕES 10 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.267, DOE 239, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
- PORTARIA Nº 1.265, DOE 239, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 - Acrescenta, altera e exclui servidores da lista do artigo 1ª da Portaria nº 125/2013, retificada pela Portaria 334/2013, que designa os servidores que exercerão as funções de fiscal sanitário no âmbito da Secretaria Estadual da Saúde. (Retificada pela Portaria SES N° 385/2015)
PUBLICAÇÕES 5 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.261, DOE 236, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e: (Revogada pela Portaria SES N° 767/2018)
PUBLICAÇÕES 4 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.255, DOE 235, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014 - Instituir o Comitê Técnico Estadual de Saúde para a População em Situação de Rua no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 750/2018)
PUBLICAÇÕES 2 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.240, DOE 233, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de situação de calamidade no sistema hospitalar do Município de Osório atendido pela Associação Beneficente São Vicente de Paulo, declarado pela Prefeitura Municipal de Osório.
- PORTARIA Nº 1.224, DOE 233, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera a Portaria nº 78, de 30 de janeiro de 2009, que aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação, aprova Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências.
PUBLICAÇÕES 28 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.239, DOE 231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando:
- PORTARIA Nº 1.238, DOE 231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece definições e procedimentos sobre o Transporte de Água Potável para o Consumo Humano, através de caminhão tanque ou semi - reboque tanque.
- PORTARIA Nº 1.237, DOE 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece os procedimentos para as empresas que prestam o serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água para consumo humano, nos Prédios e Habitações Coletivas e Individuais, no Estado do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA Nº 1.236, DOE 231, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90 e considerando (Alterada por: Portaria SES N° 45/2018) (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 1.235, DOE 231, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a designação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Diretor do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos e Hospitais Públicos - FUNAFIR. (Revogada pela Portaria SES N° 771/2015)
- PORTARIA Nº 1.228, DOE 231, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Altera a Portaria SES/RS nº 918/2014, considerando publicação do Serviço Integrado de Atenção Especializada Ambulatorial em Oftalmologia para o município de Encantado.
PUBLICAÇÕES 27 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.229, DOE 230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento a UPA-24h do município de Frederico Westphalen/RS. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 25 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.227, DOE 228, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a documentação necessária para abertura de processos administrativos para solicitação, renovação e alteração de Licença Sanitária de estabelecimentos da cadeia de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro (Correlatos) perante a Secretaria de Estado da Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 49/2018 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 1.226, DOE 228, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em
funcionamento a UPA-24h do município de Alegrete/RS. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 968, DOE 228, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera parcialmente a Portaria nº 211/2014.
PUBLICAÇÕES 19 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.211, DOE 224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando:
PUBLICAÇÕES 14 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.162, DOE 221, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos, para o quarto trimestre de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº. 404/2008.
- PORTARIA Nº 1.171, DOE 221, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de situação de calamidade no sistema hospitalar do Município de Osório atendido pela Associação Beneficente São Vicente de Paulo, declarado pela Prefeitura Municipal de Osório.
PUBLICAÇÕES 10 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.154, DOE 217, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nos Centros de Materiais e Esterilização - CME e nas empresas que realizam o processamento de produtos para a saúde no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 6 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.143, DOE 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui o Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra do Rio Grande do Sul para subsidiar o processo de implementação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra e dá outras providências. (Revogada pela Portaria SES N° 210/2018 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 1.112, DOE 215, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Agosto de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
PUBLICAÇÕES 4 DE NOVEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.142, DOE 213, DE 26 DE OUTUBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e considerando o que estabelece a Portaria SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2004, alterada pela Portaria SES/RS n° 1111/2014. (Revogada pela Portaria SES N° 384/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 24 DE OUTUBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.111, DOE 206, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre o serviço de Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria da Saúde do
Estado do Rio Grande do Sul, alterando o contido na Portaria nº 040/2004. (Revogada pela Portaria SES N° 401/2016 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 503, DOE 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 - Institui a Política de Redução de Danos para o cuidado às pessoas que usam álcool e outras drogas dentro das Políticas Estaduais de Atenção Básica, Saúde Mental e DST/AIDS.
PUBLICAÇÕES 14 DE OUTUBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.050, DOE 198, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 10 DE OUTUBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 1.050, DOE 196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 3 DE OUTUBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 969, DOE 191, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de emergência no atendimento à saúde no Hospital beneficente São Carlos de Farroupilha.
- PORTARIA Nº 968, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera parcialmente a Portaria nº 211/2014.
- PORTARIA Nº 929, DOE 191, DE 1 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Portaria SES/RS nº 874/2014, considerando publicação incorreta da parcela única dos incentivos habilitados.
PUBLICAÇÕES 30 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 962, DOE 188, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições, legais conferidas pela Constituição Estadual,
PUBLICAÇÕES 24 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 955, DOE 184, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de emergência no atendimento à saúde no Hospital beneficente São Carlos de Farroupilha.
PUBLICAÇÕES 23 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 954, DOE 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Acrescenta o Anexo II à Portaria 836/2014, para ampliar os municípios que receberão recursos desta SES.
PUBLICAÇÕES 18 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 945, DOE 180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando:
PUBLICAÇÕES 17 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 946, DOE 179, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 - Institui Comissão Específica para buscar reverter, em benefício dos pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro, o elevado montante existente em conta corrente, em sua maioria, oriundo de contas em nome de pacientes já falecidos, buscando uma maneira de aproveitá-lo melhor. (Revogada pela Portaria SES N° 868/2015)
PUBLICAÇÕES 16 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 943, DOE 178, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em
funcionamento a UPA-24h do município de Santa Rosa. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 15 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 942, DOE 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em
funcionamento a UPA-24h do município de Venâncio Aires. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 9 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 932, DOE 173, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Julho de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 925, DOE 173, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 - Designa os integrantes do Comitê Técnico para Medicamentos e Assessoramento do Programa Estadual para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 91/2016)
PUBLICAÇÕES 5 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 926, DOE 171, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de situação de calamidade no sistema hospitalar do Município de Osório atendido pela Associação Beneficente São Vicente de Paulo, declarado pela Prefeitura Municipal de Osório.
PUBLICAÇÕES 3 DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 918, DOE 169, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e hospitais públicos, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 1° DE SETEMBRO DE 2014
- PORTARIA Nº 913, DOE 167, DE 31 DE AGOSTO DE 2014 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e,
PUBLICAÇÕES 29 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 909, DOE 166, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,
- PORTARIA Nº 901, DOE 166, DE 27 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Portaria SES/RS Nº 139/2014 alterando, consequentemente, os valores dos Anexos III, IV e V da Política de Incentivo Estadual à Qualifi cação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES_AST) prevista na Resolução CIB/RS nº652/12.
PUBLICAÇÕES 22 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 891, DOE 161, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 386/2013, que consta no processo n° 76920-20.00/09-7. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 21 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 886, DOE 160, DE 18 DE AGOSTO DE 2014 - Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 111/2014, que consta no processo n° 70598-20.00/09-5. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 874, DOE 160, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Portaria SES/RS nº 527/2014, considerando a publicação da Portaria GM/MS nº 1.506 de 18/07/2014, que aprova o componente hospitalar da etapa II do Plano de Ação Regional e habilita os hospitais como Porta de Entrada.
PUBLICAÇÕES 20 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 882, DOE 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 13 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 855, DOE 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 8 DE AGOSTO DE 2014
- PORTARIA Nº 838, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Junho de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 836, DOE 151, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 - Estabelece procedimentos para a solicitação de recursos a serem disponibilizados aos municípios atingidos por eventos ambientais adversos.
- PORTARIA Nº 833, DOE 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 31 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 767, DOE 145, DE 29 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial para fazer frente estado de calamidade pública no setor hospitalar no Sistema Único de Saúde-SUS do Município de Santa Vitória do Palmar.
PUBLICAÇÕES 30 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 763, DOE 144, DE 28 DE JULHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 28 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 737, DOE 142, DE 24 DE JULHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 17 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 535, DOE 135, DE 16 DE JULHO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
- PORTARIA Nº 532, DOE 135, DE 16 DE JULHO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) para a parcela de Maio de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 527, DOE 135, DE 14 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 16 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 529, DOE 134, DE 15 DE JULHO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021)
PUBLICAÇÕES 14 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 517, DOE 132, DE 9 DE JULHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 4 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 512, DOE 126, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial ao Hospital Municipal Pedro Jorge Calil do Município de Formigueiro, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para custear as atividades da instituição e garantir a continuidade dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
- PORTARIA Nº 511, DOE 126, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial ao Hospital Municipal Dr. Aderbal Schneider, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS de Salto do Jacuí, para garantir a continuidade dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
- PORTARIA Nº 510, DOE 126, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para garantir a continuidade dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS aos pacientes da Região Sul.
- PORTARIA Nº 509, DOE 126, DE 3 DE JULHO DE 2014 - Define o repasse de recurso emergencial à Sociedade Beneficente Dr. Oscar Benévolo, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS de Putinga, para garantir a continuidade dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
PUBLICAÇÕES 3 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 508, DOE 125, DE 2 DE JULHO DE 2014 - Institui o Comitê Operacional de Emergência da Secretaria de Estado da Saúde. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 2 DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 506, DOE 124, DE 1° DE JULHO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipes de Atendimento Pré Hospitalares Móveis (01 Unidade de Suporte Avançado de Vida), para reforço às atividades do SAMU 192 na região Carbonífera, tendo em vista a necessidade de cobertura dos atendimentos de urgência pré hospitalar. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 504, DOE 124, DE 1° DE JULHO DE 2014 - Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 092/ 2014, que consta no processo n° 41965-20.00/12.2. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 503, DOE 124, DE 1° DE JULHO DE 2014 - Institui a Política de Redução de Danos para o cuidado em álcool e outras drogas dentro das Políticas Estaduais de Atenção Básica, Saúde Mental e DST/AIDS e redefine as Composições de Redução de Danos.
PUBLICAÇÕES 1° DE JULHO DE 2014
- PORTARIA Nº 502, DOE 123, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - Altera a Portaria nº 565/2013, complementando seu texto.
- PORTARIA Nº 451, DOE 123, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - Regula o desconto no valor de custeio mensal Estadual da UPA 24. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 450, DOE 123, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN.
PUBLICAÇÕES 30 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA N° 1.372, DOE 122, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - Determina as cotas para despesa com telefonia móvel para servidores lotados nesta Secretaria em Cargos de Direção, Chefias de Divisão e Assessoramento. (RETIFICAÇÃO DOE N° 63 DE 30/03/2023)
PUBLICAÇÕES 26 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 446, DOE 120, DE 16 DE JUNHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 441, DOE 120, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Institui um Serviço de Preservação de Memória Cultural e Histórica da SES/RS, no âmbito do Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE) nas seguintes unidades: Hospital Psiquiátrico São Pedro, Hospital Sanatório Partenon, Hospital Colônia Itapuã e Ambulatório de Dermatologia Sanitária.
- PORTARIA Nº 410, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2014 - Define o repasse de recurso para execução de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências e emergências pelo Hospital Fundação Universitária de Cardiologia, através do Fundo Municipal de Saúde-FMS de Porto Alegre.
- PORTARIA Nº 407, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2014 - Designa Fiscal de Contrato para o Contrato de n° 141/ 2014, que consta no processo n° 56864-20.00/13.2 (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 406, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente a situação de emergência no Município de Butiá na área de atendimento de Urgência e Emergência e internação hospitalar conforme Decreto nº 0086 de 20 de maio 2014.
- PORTARIA Nº 405, DOE 120, DE 23 DE JUNHO DE 2014 - Institui o Grupo Gestor Intersetorial do Projeto São Pedro em Movimento, sob coordenação da Secretaria Estadual da Saúde, e cria grupos de trabalho por áreas temáticas.
- PORTARIA Nº 388, DOE 120, DE 17 DE JUNHO DE 2014 - Autoriza a transferir recursos ao Município de Porto Alegre para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.
PUBLICAÇÕES 16 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 449, DOE 113, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Autoriza o pagamento de conjunto de alimentação aos servidores que participarão do Centro Integrado de Ações Conjuntas da Saúde (CIOCS) no período de realização do Campeonato Mundial de Futebol - COPA do Mundo 2014.
PUBLICAÇÕES 12 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 437, DOE 111, DE 11 DE JUNHO DE 2014 - Reabertura do Prazo de Inscrições para o processo Seletivo de Consultores, pessoas físicas, para trabalharem na qualificação, organização e planejamento de ampliação da Coleção de Plantas Medicinais no Horto do Jardim Botânico. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 11 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 438, DOE 110, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Alterar membro da Comissão de Seleção de Inscrições ao Processo Seletivo de Consultores, pessoas físicas, para trabalharem na qualificação, organização e planejamento de ampliação da Coleção de Plantas Medicinais no Horto do Jardim Botânico.
- PORTARIA Nº 434, DOE 110, DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIESIHOSP) para a parcela de Abril de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
PUBLICAÇÕES 6 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 423, DOE 107, DE 5 DE JUNHO DE 2014 - Nomeia o GT para condução dos trabalhos do Acordo de Cooperação Interfederativa celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Estado do RS, por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde do RS visando o controle da epidemia de HIV/Aids no RS. (Revogada pela Portaria SES N° 867/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 419, DOE 107, DE 4 DE JUNHO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 5 DE JUNHO DE 2014
- PORTARIA Nº 409, DOE 106, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Institui incentivo financeiro de desinstitucionalização para intervenção emergencial nas instituições privadas de caráter asilar que possuem portadores de transtornos mentais no município de Cachoeira do Sul.
PUBLICAÇÕES 30 DE MAIO DE 2014
- PORTARIA Nº 408, DOE 102, DE 29 DE MAIO DE 2014 - Institui o Grupo de Trabalho para ampliar e subsidiar a discussão e a pactuação da Política Estadual de Atenção Hospitalar.
- PORTARIA Nº 405, DOE 102, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de emergência no atendimento à saúde no Hospital beneficente São Carlos de Farroupilha.
- PORTARIA Nº 404, DOE 102, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de urgência/emergência da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, declarado pela Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões.
- PORTARIA Nº 403, DOE 102, DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Comissão Estadual do Programa Mais Médicos no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.352/2014)
- PORTARIA Nº 402, DOE 102, DE 28 DE MAIO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria Interministerial nº 1 de 02 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
- PORTARIA Nº 401, DOE 102, DE 28 DE MAIO DE 2014 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual e, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 28 DE MAIO DE 2014
- PORTARIA Nº 400, DOE 100, DE 26 DE MAIO DE 2014 - Define o repasse de recurso para custeio de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência do Município de Pelotas. (Revogada pela Portaria SES N° 537/2021 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 389, DOE 100, DE 21 DE MAIO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 22 DE MAIO DE 2014
- PORTARIA Nº 371, DOE 96, DE 19 DE MAIO DE 2014 - Designa Fiscal de Contrato para o Contrato nº 141/2014, que consta no Processo nº 56864-2000/13.2 (Revogada pela Portaria SES N° 407/2014 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 21 DE MAIO DE 2014
- PORTARIA Nº 382, DOE 95, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Estabelece a Estratégia Estadual de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde por meio do incentivo de educação permanente para a formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde.
PUBLICAÇÕES 9 DE MAIO DE 2014
- PORTARIA Nº 345, DOE 87, DE 7 DE MAIO DE 2014 - Resolve repassar montante fundo a fundo para o município de Alegrete para custeio da 4a Edição da Parada do Orgulho Louco.
- PORTARIA Nº 344, DOE 87, DE 7 DE MAIO DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 343, DOE 87, DE 7 DE MAIO DE 2014 - Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População LGBT no Rio Grande do Sul.
PUBLICAÇÕES 25 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 325, DOE 79, DE 24 DE ABRIL DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RESOLVE: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 320, DOE 79, DE 24 DE ABRIL DE 2014 - Estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade para substâncias químicas, no controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no RS.
PUBLICAÇÕES 24 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 315, DOE 77, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - Altera membro do Grupo de Trabalho criado através da Portaria 474/2013 para estudar a possibilidade de destinação de uso de Prédio Histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP.
- PORTARIA Nº 312, DOE 77, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantar o Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 304, DOE 77, DE 22 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre medidas para prevenção e combate à situação de risco às doenças associadas à exposição solar.
PUBLICAÇÕES 17 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 272, DOE 74, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao déficit orçamentário financeiro da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Livramento.
PUBLICAÇÕES 14 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 283, DOE 71, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de emergência no atendimento à saúde no Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul.
- PORTARIA Nº 282, DOE 71, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Transfere aos Fundos Municipais de Saúde valores para implantação do Programa PROSAN. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 281, DOE 71, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - Institui incentivo financeiro de desinstitucionalização para intervenção emergencial nas instituições privadas de caráter asilar que possuem portadores de transtornos mentais no município de Viamão.
- PORTARIA Nº 280, DOE 71, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre o financiamento Estadual para Atenção Básica dentro da Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica – PIES 2014. (Revogada pela Portaria SES N° 635/2021)
PUBLICAÇÕES 10 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 273, DOE 69, DE 8 DE ABRIL DE 2014 - Excepcionaliza a transferência, na modalidade fundo a fundo, de recursos relativos à Saúde Mental para o Município de Marcelino Ramos.
- PORTARIA Nº 271, DOE 69, DE 7 DE ABRIL DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, RESOLVE (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 267, DOE 69, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Define os valores de repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIESIHOSP) exclusivamente para a primeira parcela de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 266, DOE 69, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Define os valores estimados para repasse do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) aos prestadores de serviços ao SUS, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014.
- PORTARIA Nº 265, DOE 69, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Define as regras para habilitação, prazos de adesão e demais definições do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar – (PIES-IHOSP) aos prestadores de serviços ao SUS, conforme Resolução CIB/RS nº. 064/2014.
PUBLICAÇÕES 8 DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 264, DOE 67, DE 2 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a criação da Junta Financeira no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 234/2015)
PUBLICAÇÕES 1° DE ABRIL DE 2014
- PORTARIA Nº 254, DOE 62, DE 31 DE MARÇO DE 2014 - Criar a Comissão para o Processo Seletivo para Consultoria Individual, para trabalhar na qualificação, organização e planejamento da ampliação da Coleção de Plantas Medicinais no Horto do Jardim Botânico, bem como nomear seus membros.
- PORTARIA Nº 245, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - A SAÚDE DO RIO GRANDE SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 244, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - A SAÚDE DO RIO GRANDE SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 243, DOE 62, DE 27 DE MARÇO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros para manutenção do funcionamento da Equipe Aeromédica de Atendimento Pré-Hospitalar, implantada como apoio às atividades da frota SAMU 192 no Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 27 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 237, DOE 59, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - Autoriza a transferência de recursos financeiros complementares para incrementar/manter em funcionamento a UPA-24h do município de Bagé. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 21 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 229, DOE 55, DE 19 DE MARÇO DE 2014 - Indicar o Grupo de Trabalho para realizar estudos de viabilidade técnico e financeira visando à instalação do Hospital Regional da Fronteira-Oeste.
PUBLICAÇÕES 20 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 221, DOE 54, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Regulamenta as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
PUBLICAÇÕES 18 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 207, DOE 52, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Estabelece Programa de Incentivo a Formação em Medicina de Família e Comunidade e Potencialização da Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA Nº 206, DOE 52, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal do Estado do Rio Grande do Sul.
PUBLICAÇÕES 17 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 202, DOE 51, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - Resolve repassar montante fundo a fundo para o município de São Lourenço do Sul para custeio da 10ª Edição do Mental Tchê.
- PORTARIA Nº 192, DOE 51, DE 13 DE MARÇO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhes confere a constituição estadual, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 139, DOE 51, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 13 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 188, DOE 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando:
PUBLICAÇÕES 12 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 182, DOE 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - Institui a Divisão de Ensino e Pesquisa (DEP) no Departamento de Coordenação dos Hospitais
Estaduais da SES/RS.
PUBLICAÇÕES 5 DE MARÇO DE 2014
- PORTARIA Nº 145, DOE 43, DE 5 DE MARÇO DE 2014 - Define o repasse de recurso para fazer frente ao estado de emergência do Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, declarado pela Prefeitura Municipal de Morro Redondo.
PUBLICAÇÕES 26 DE FEVEREIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 139, DOE 40, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Secundária e Terciária em Saúde (PIES-AST), aos hospitais situados em municípios sob gestão municipal e aos hospitais públicos, para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012.
PUBLICAÇÕES 20 DE FEVEREIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 136, DOE 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Autoriza a transferir recursos aos Municípios para implementar os Projetos Prioritários de Governo, a regionalização da saúde, a universalização da saúde e o cofinanciamento hospitalar.
- PORTARIA Nº 129, DOE 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PUBLICAÇÕES 17 DE FEVEREIRO DE 2014
- Anexo 09 da Portaria SES nº256/2012, 13 DE FEVEREIRO DE 2014 - Retificação do Anexo 1 - Portaria 256/2012 - Item 4 - construção/ampliação/ conclusão UPA, Município de Alegrete, o valor total de R$ 788.736,91, permanece o mesmo, mas R$ 682.736,91 é paraequipamentos e R$ 105.000,00 para obras, processo 15522-20.00/12-4.
PUBLICAÇÕES 14 DE FEVEREIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 120, DOE 32, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Define os valores de repasse de Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 652/2012 e Portaria SES/RS nº 404/2008 aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
PUBLICAÇÕES 7 DE FEVEREIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 103, DOE 27, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção Sanitária a ser seguido nas Unidades de Terapia Intensiva do Estado do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 6 DE FEVEREIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 102, DOE 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhes confere a constituição estadual, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 29 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 79, DOE 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a composição da Coordenação Estadual do Comitê Técnico de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 211/2014)
PUBLICAÇÕES 22 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 58, DOE 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Institui a Divisão de Ensino e Pesquisa (DEP) no Ambulatório Epidemiológico (ADS) e a Divisão de Pesquisa DEP) no Hospital Sanatório Partenon (HSP), ambos integrantes do Departamento de Coordenação dos Hospitais (DCHE).
PUBLICAÇÕES 17 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 34, DOE 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2014 - Estabelece parâmetros adicionais de agrotóxicos ao padrão de potabilidade para substâncias químicas, no controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no RS.
PUBLICAÇÕES 16 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 48, DOE 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - Define os valores de repasse de Co-financiamento Estadual relativo às ações e serviços de saúde durante o período do Programa Verão Numa Boa 2013/2014, conforme Resolução CIB/RS nº. 656/2013, aos hospitais prestadores de serviços ao SUS.
- PORTARIA Nº 41, DOE 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 14 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 37, DOE 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - Regula a transferência de recursos financeiros para implementar e manter em funcionamento Equipes de Atendimento Pré Hospitalares Móveis (02 Unidades de Suporte Avançado de Vida e 02 Unidade de Suporte Básico de Vida), para reforço às atividades do SAMU 192 na região Carbonífera e Costa Doce. (Revogada pela Portaria SES N° 708/2015, pela Portaria SES N° 759/2015 e pela Portaria SES N° 1.235/2022)
- PORTARIA Nº 36, DOE 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - Instituir Incentivo Financeiro ao Processo de Habilitação Federal e Estadual do Componente SAMU 192, através do Tesouro do Estado , para dar celeridade a ampliação das equipes de SAMU. (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)
PUBLICAÇÕES 7 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 28, DOE 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 - no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual. Considerando a publicação da Portaria nº 25/2013 que institui a Associação dos Moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro.
- PORTARIA Nº 27, DOE 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova o regimento interno do Comitê Técnico de Saúde da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) do Rio Grande do Sul. (Revogada pela Portaria SES N° 211/2014)
PUBLICAÇÕES 6 DE JANEIRO DE 2014
- PORTARIA Nº 565, DOE 3, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013 - A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, e considerando: (Revogada pela Portaria SES N° 1.235/2022)