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Plano de Cargos e Salários para servidores da Saúde

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O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, e a diretora administrativa, Neusa Kempfer, apresentaram na segunda-feira, 27 de março, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários a uma comissão de servidores da SES (incluindo representantes das 19 Coordenadorias Regiais de Saúde). A partir de agora, o plano passa a ser discutido internamente por cerca de seis mil servidores da Secretaria Estadual da Saúde. Depois disso, a proposta de plano passa por trâmites internos até o envio à Assembléia Legislativa.

Uma das novidades do plano em discussão, além da dedicação exclusiva, é a premiação pelo desempenho organizacional. Todos os servidores da Saúde receberão uma premiação anual sempre que atingirem as metas a serem pactuadas no início de cada gestão. Queremos premiar os servidores pela melhoria dos índices da saúde e não pelo número de atendimentos ou de caixinhas de remédios distribuídas, afirmou o secretário Osmar Terra.

Uma das maiores alterações está na jornada de trabalho e que é uma reivindicação nacional na área da saúde. Já implementado em Santa Catarina, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul também propõe redução das atuais 40 para 30 horas semanais para todos os cargos. Além disso, prevê a valorização da especialização profissional, avaliação de desempenho como forma de desenvolvimento profissional, compartilhamento entre a administração e os servidores para alcançar resultados e metas da organização, envolvimento dos servidores no gerenciamento das carreiras, reestruturação salarial e institucionalização do plantão e do sobreaviso, entre outros avanços. Esta proposta representa um avanço e uma valorização do quadro funcional da saúde colocando os servidores como gerentes de suas carreiras, valorizando a participação e a construção coletiva da saúde do Rio Grande do Sul. Com o prêmio pelo desempenho organizacional, ganham os servidores e ganha toda a população gaúcha, disse Neusa Kempfer.

Aprovado, o plano dará aos servidores da SES a possibilidade de aderirem ao regime de dedicação exclusiva, com ganhos salariais de 20% a partir do primeiro ano de opção, 40% sobre o segundo, 60% sobre o terceiro ano e assim até o quinto ano de opção, com 100% de reajuste salarial.

A elaboração do plano contou com consultoria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Segundo Cláudia Ferraz, coordenadora de recursos humanos do Ibam, este é um momento histórico na saúde brasileira. Para ela, o plano vai corrigir distorções e injustiças profissionais.
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