PIM - Edital de adesão 03/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA APRESENTAREM PROPOSTA PARA ADESÃO OU AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)
A Secretaria da Saúde do Estado (SES/RS), representada neste ato pela secretária da Saúde, Arita Gilda Hubner Bergmann, torna pública a abertura do edital de chamamento público aos municípios do estado do Rio Grande do Sul para apresentarem proposta de adesão ou ampliação das metas do programa Primeira infância Melhor (PIM) com base no Decreto nº 56.061, de 29 de agosto de 2021, que institui o Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), na Portaria SES nº 360/2023 – Componente IV, que define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso financeiro do PIAPS.
- Retificação do Edital 03/2023 - novo prazo para envio das propostas (até 31/12/2023)
- Modelo de proposta de adesão
- Modelo de proposta de ampliação
- Resultado preliminar das propostas (09/01/24)
- Resultado final Edital 03/2023 (23/01/24)
PORTARIA 873/2023 - habilitar os municípios ao recebimento dos recursos relativos ao incentivo financeiro estadual do Programa Primeira Infância Melhor (DOE 29/09/23)
Mais informações em pim.saude.rs.gov.br/site/o-pim/adesao-e-ampliacao