Ao falar hoje (12) durante os trabalhos na 5ª Conferência Estadual de Saúde, que se realiza até este sábado à tarde, no prédio 40 da PUC, Osmar Terra afirmou que a população brasileira é protagonista de uma revolução institucional no país. O secretário estadual da Saúde referia-se ao SUS, que hoje garante um atendimento a toda a população, apesar dos problemas ainda não equacionados e que são bastante destacados pela mídia.

Acrescentou haver boas perspectivas de que os recursos para a saúde sejam assegurados pela Emenda Constitucional 29, ainda em outubro. O dispositivo, de autoria do senador acreano Tião Viana, estabelece os percentuais a serem direcionados para a saúde: 10% do orçamento da União, 12% para os Estados, e 15% dos recursos municipais.

Disse, também, que superada a crise institucional vivida pelo Rio Grande, e garantido o aporte de recursos para o setor, o Governo do Estado pode aplicar os 12% do seu orçamento, já previstos em lei. "Em 30 anos, nenhum governo daqui direcionou mais de 6% de seu orçamento à saúde, pois o problema de caixa é constante. Agora, temos a perspectiva de reverter isso."

Osmar Terra chamou a atenção para uma questão crucial, que é a necessidade de derrubar a emenda apresentada pela senadora cearense Patrícia Saboya, que compromete os recursos para saúde estabelecidos pela EC 29. Sua proposição amplia o conceito saúde, nele incluindo saneamento e Previdência, por exemplo, representando uma perda de R$ 6 bilhões.

"Na semana que vem, manteremos contatos em Brasília tentando fazer valer o texto original do Tião Viana, que, já na próxima quarta-feira, pedirá a tramitação de sua emenda em caráter de urgência, no Senado. Acredito na aprovação ainda em outubro."

O secretário enfatizou que há apoio ministerial e presidencial para a EC 29 e recebeu muitos aplausos quando declarou que sua promulgação pode acontecer durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para Brasília, de 14 a 18 de novembro.

Osmar Terra também mostrou alguns números comprovando que o Rio Grande do Sul tem ótimos indicadores de saúde, por sinal, os melhores do país. "Hoje, nossas equipes de Saúde de Família fazem o papel dos hospitais de baixa resolutividade, reduzindo a ocupação de leitos. A mortalidade infantil deve cair para 11 em cada mil nascidos vivos, em 2007. Em 2008, deveremos chegar a um dígito. E nada mostra melhor a qualidade dos serviços de saúde que a mortalidade infantil reduzida e caindo ainda mais. Para essa ótima posição, temos os programas como Saúde da Família, que triplicou suas equipes em quatro anos, o Primeira Infância Melhor, hoje com quase dois mil visitadores, o Viva a Criança, o Inverno Gaúcho, e, também, a organização dos serviços municipais. Com poucos recursos, fizemos, muito, graças também às Prefeituras. A saúde foi o setor onde, nos últimos anos, tivemos os maiores avanços no Estado."

"Vale lembrar ainda que no Brasil há 40 mil casos registrados de Hanseníase e aqui no Rio Grande são 200. Desde 2005, não há mais a doença de Chagas transmitida pelo barbeiro. Quero destacar que essas Conferências de Saúde são fundamentais para esse avanço, na busca de soluções para os problemas do setor e consolidação das conquistas obtidas."

A 5ª Conferência Estadual entra sábado em seu último dia. Às 8h30min, começa a plenária final, que continua depois do almoço. Às 17h, haverá a votação final do relatório e a homologação dos 156 delegados que representarão o Estado no encontro nacional, em Brasília.