No Rio Grande do Sul, 772 pessoas atualmente se declaram ciganas, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Já o Ministério da Igualdade Racial estima a existência de 344 famílias, abrangendo cerca de 1,3 mil pessoas. Neste sábado(24/05), dia nacional em defesa dos direitos dos ciganos, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) destaca a promoção da equidade em saúde desta população. 

O apoio a estas populações ocorre no âmbito da Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde, criada em 2020, que passou a promover a igualdade no acesso à saúde de populações específicas. Lançado em 2021, o Programa de Incentivo para a Atenção Primária (Piaps) também possibilita o repasse anual de R$ 300 mil aos municípios para a promoção da equidade em saúde e enfrentamento do preconceito, da discriminação, do racismo, do racismo institucional e da xenofobia contra populações específicas, entre elas, a dos ciganos.  

 Na promoção da saúde do grupo, são consideradas características específicas, como o modo de vida itinerante, o uso de formas de moradias próprias, como os acampamentos, e o estigma social. Além de dar acolhida à população cigana considerando especificidades, um dos objetivos é promover a participação de lideranças nos conselhos locais de saúde.    

Atuação da SES 

A área técnica dedicada à saúde dos povos ciganos faz parte do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) da SES.  Vinculada à Divisão de Políticas de Promoção da Equidade, a área tem como missão promover ações que garantam o acesso qualificado dessa população ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as atribuições, está o contato com os serviços de assistência social dos municípios para identificar a presença de comunidades ciganas no território. 

A equipe também atua no apoio aos municípios para criação de fluxos entre saúde e assistência social, buscando assegurar os atendimentos. Outra frente importante do trabalho é a divulgação de informações e estratégias voltadas ao enfrentamento do preconceito e da discriminação contra o povo cigano, contribuindo para a redução das barreiras de acesso aos serviços públicos. 

Desde o segundo semestre de 2024, após as enchentes que afetaram o Estado, a área técnica passou a acompanhar visitas realizadas em parceria com a liderança cigana Rose Winter como parte do mapeamento nacional dos povos ciganos conduzido pelo Ministério da Igualdade Racial. A iniciativa teve como objetivo a aproximação com a realidade das comunidades e a articulação de demandas específicas na área da saúde, incluindo os municípios de Taquara, Torres e Ijuí. 

Em março, foi realizada no município de Guaíba uma roda de conversa com profissionais da atenção primária, do programa Primeira Infância Melhor (PIM) e da assistência social. O encontro abordou temas ligados à saúde e aos direitos dos povos ciganos, com a qualificação das equipes para o atendimento a esta população de forma mais equitativa e respeitosa. 

"É fundamental que nós, enquanto gestão, seja estadual ou municipal, viabilizemos ações de educação permanente e formação das equipes de saúde e assistência social para que compreendam melhor as especificidades dos povos ciganos”, explicou a sanitarista Iasmin Oliveira Carneiro, da Divisão de Políticas de Promoção da Equidade. “Mais do que isso, é essencial garantir a participação das lideranças e dos movimentos sociais, que trazem um conhecimento construído na vivência, muitas vezes transmitido oralmente, como é característico da cultura cigana”, completou.