A Secretaria Estadual da Saúde (SES) se reuniu, nesta sexta-feira (23/05), com prefeitos da Região Metropolitana para tratar de pautas visando a melhora no atendimento à população. O encontro, realizado em Porto Alegre, abordou possibilidades de financiamento e recursos para reforçar a rede durante o inverno.

De acordo com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o diálogo foi produtivo e pautado pelo respeito. Ela antecipou que, na próxima semana, o Governo do Estado anunciará recursos para hospitais públicos e filantrópicos, dentro do programa Inverno Gaúcho, destinado à abertura de novos leitos. “Mesmo na Região Metropolitana, há possibilidade de expansão da rede para atender a população”, afirmou. O valor ainda depende de ajustes orçamentários.

A pauta também incluiu reivindicações conjuntas ao governo federal, entre elas o cumprimento da legislação (Lei Nº 14.820 de 2024) que prevê reajuste da tabela SUS e a edição, em caráter de urgência, de uma portaria que viabilize o custeio de leitos SRAG — destinados a casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves, que tendem a crescer neste período.

Outro ponto tratado foi o percentual constitucional de 12% da receita estadual aplicado em saúde. Arita explicou que o governo negocia, junto ao Ministério Público e ao Judiciário, um acordo sobre o assunto. Segundo ela, o percentual atual segue os mesmos critérios adotados por governos anteriores, validados pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e outros órgãos de controle. Também participou do encontro o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim, que reforçou: “temos a responsabilidade pela aplicação dos 12% e avançar com mais investimentos”.

Programa Assistir

O encontro também tratou do reajuste no repasse do Programa Assistir, anunciado no último mês. Serão destinados R$ 39 milhões anuais a mais para 28 hospitais de 20 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. A medida leva em conta não só a inflação, mas também o aumento na produção de serviços hospitalares.

Com isso, os recursos repassados à rede hospitalar da região saltam de R$ 369 milhões para R$ 408 milhões — um incremento de 11%, bem acima da inflação medida pelo IPCA, que é de 4,83%. O aumento é reflexo do crescimento na oferta de procedimentos incentivados pelo programa.

Municípios pedem solução conjunta

A reunião atendeu a um pedido da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Para o presidente da entidade e prefeito de Taquari, André Brito, o encontro representa um avanço na busca por soluções. “Esse é um processo de construção conjunta entre os entes da federação, para viabilizar o financiamento da saúde pública. É por isso que estamos aqui, dialogando com o Governo do Estado, para construir as pontes necessárias”, afirmou.

Participaram do encontro os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo; São Leopoldo, Heliomar Athaydes Franco; Canoas, Airton José de Souza; Viamão, Rafael Bortoletti; Alvorada, Douglas Martello; Portão, Kikp Hoof; além de outros gestores municipais.

Alerta para baixa cobertura na vacinação

A secretária Arita também fez um apelo para que os municípios intensifiquem a vacinação contra a gripe. Até o momento, apenas 35% dos grupos prioritários se vacinaram no Rio Grande do Sul. A situação é mais crítica entre crianças, com apenas 21,4% de cobertura, e idosos, com 39,7%.

Apesar da campanha ter sido ampliada para toda a população acima de seis meses de idade, a prioridade segue sendo os grupos de maior risco. “Se as pessoas não se vacinarem, não haverá leitos suficientes. É fundamental que cada um faça sua parte”, alertou Arita.