Materiais de Apoio
Para fortalecer os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher), foi desenvolvida a identidade visual do SERMulher. A identificação foi criada para ser mantida em local visível ao público, promovendo a criação de ambientes personalizados com a identidade visual do SERMulher.
- PORTARIA SES Nº 04/2025 - Institui o Grupo Técnico Condutor dos Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados no Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES n°225/2024
- PORTARIA SES Nº 03/2025 - Define os critérios de seleção de propostas para os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados no Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES nº 224/2024
- PORTARIA SES Nº 02 /2025 - Institui os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados e suas normas de implantação, funcionamento e monitoramento e institui incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Portaria SES nº 223/2024
- PORTARIA SES nº 01/2025 - Habilita os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) regionalizados ao recebimento de incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos serviços no Estado do Rio Grande do Sul (PROA nº 24/2000-0178297-9).
- PORTARIA SES n° 224/2024 - Define os critérios de seleção de projetos para os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) Macrorregionais do Estado do Rio Grande do Sul. (PROA n° 24/2000-0037127-4)
- PORTARIA SES N° 223/2024 - Institui os Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) macrorregionais e suas normas de implantação, funcionamento e monitoramento e institui incentivo financeiro estadual para implantação e custeio de Serviços Especializados de Referência à Saúde da Mulher (SERMulher) no Estado do Rio Grande do Sul. (PROA n° 24/2000-0036911-3)
- LEI ESTADUAL N° 16.071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui a Política Estadual de Luta contra a Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI FEDERAL Nº 14.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, instituído pela Lei Federal n° 14.450, de 21 de setembro de 2022.
- PORTARIA GM/MS N° 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- LEI ESTADUAL N° 15.590, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o planejamento familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- LEI ESTADUAL N° 15.502, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a Política Estadual para a prevenção e controle da Neoplasia Maligna no RS.
- LEI FEDERAL N° 13.896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera a Lei n° 12.732, de 22 de novembro de 2012, para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, no caso em que especifica.
- LEI FEDERAL N° 12.732, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
- RegulaSUS, Protocolos de Regulação Ambulatorial - Ginecologia adulto (TelessaúdeRS, 2023)
- Parâmetros técnicos para detecção precoce do câncer de mama (INCA, 2022)
- RegulaSUS, Protocolos de encaminhamento para Mastologia (TelessaúdeRS, 2020)
- Parâmetros técnicos para o rastreamento do câncer do colo do útero (INCA, 2019)
- RegulaSUS, Protocolo de encaminhamento para infertilidade (TelessaúdeRS, 2019)
- Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero (INCA, 2016)
- Diretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil (INCA, 2015)