Aos fundos da instituição hospitalar que serviu de moradia por décadas, na Vila São Pedro, foi inaugurado nesta quarta-feira (29/03) o Serviço Residencial Terapêutico Florescer, local construído para os últimos pacientes desinstitucionalizados do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Comes e bebes, muita música e vasos de flores marcaram as boas-vindas aos novos moradores. A partir de agora, os egressos se tornam habitantes da cidade e deixam de estar vinculados ao sistema hospitalar. 

São seis moradores no residencial e uma ex-paciente que irá morar sozinha na nova moradia. Em termos históricos, essa mudança representa uma etapa importante na luta antimanicomial no Rio Grande do Sul. A Lei Estadual nº 9.716/1992 instituiu a reforma psiquiátrica no Estado, determinando a substituição progressiva dos leitos nas instituições por uma rede de atenção integral em saúde mental. De igual forma, a Lei Federal nº 10.216/2001 garante os direitos dos portadores de transtornos mentais e reorienta o modelo de atenção em saúde mental, vedando a internação em instituições de características asilares, tendo a desinstitucionalização e a reinserção social do paciente na comunidade como diretriz para o cuidado. 

A secretária estadual adjunta da Saúde, Ana Costa, participou da cerimônia de inauguração. Em tom emocionado, desejou que os novos moradores do residencial possam, de fato, se sentirem em casa, e não mais institucionalizados. “Falamos tanto em uma sociedade de inclusão e de respeito, e hoje vemos a materialização da humanização do cuidado, proporcionando a eles uma vida mais próxima da comunidade”, enfatizou a secretária. 

A vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, considerou o momento uma vitória. “Isso significa devolver a vida, a autonomia e respeitar as especificidades de cada um. A desinstitucionalização é uma das bandeiras do conselho”, afirmou. 

O Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) já abrigou cinco mil pacientes-moradores ao longo de sua história. A instituição continuará a fazer parte da rede de atenção à Saúde Mental, porém, agora somente para internação de casos agudos. A transição da lógica hospitalar para o método de autonomia proposto pelos residenciais terapêuticos teve todas as ações baseadas nos planos terapêuticos singulares de cada morador. Para isso, os moradores foram inseridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de referência para o cuidado do usuário no território e nas Unidades Básicas de Saúde e/ou Estratégias de Saúde da Família (UBS/ESF). Atualmente, 106 egressos do HPSP residem em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). 

Além do residencial Florescer, inaugurado hoje, que faz parte do Morada São Pedro, também são abrigo para desinstitucionalizados do HPSP duas casas alugadas no bairro Partenon, duas casas alugadas na Zona Norte de Porto Alegre e quatro residenciais terapêuticos em Viamão (Morada Viamão). O cuidado com os residenciais é compartilhado com os municípios. 

A diretora técnica do HPSP, Liliane Lima, lembrou que o envolvimento com a instituição é de longa data, por isso o momento é tão histórico. “Agora eles deixam de ser pacientes e se tornam cidadãos”, declarou. O líder comunitário e presidente da associação de moradores da Vila São Pedro, Elton Luis Viana Machado, prestigiou o evento e se colocou à disposição de todos para o que for necessário.  

Com esse marco na história do Rio Grande do Sul, fica garantido aos novos vizinhos da Vila São Pedro o direito de pertencimento ao território, a possibilidade de construção de sentido a partir de novas vivências em sociedade e a dignidade de não serem mais estigmatizados como pacientes psiquiátricos. 

Texto: Mariana Ribeiro/SES