O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou nesta terça-feira (11) o repasse de R$ 250 milhões de reais para complementar os valores pagos por serviços prestados por hospitais filantrópicos para o SUS. A resolução que institui a política de incentivo foi assinada em cerimônia no Palácio Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, do vice, Beto Grill e da secretária da saúde, Sandra Fagundes.

A medida deve resultar no aumento da oferta de serviços e enfrentar os pontos críticos do atendimento hospitalar de média complexidade no Estado. Os recursos deste cofinanciamento representam um aumento médio de cerca de 30% na tabela SUS, paga pelo governo federal. O detalhamento dos valores deve estar disponível até o final de março. Somadas a outras formas de incentivos estaduais, os investimentos estaduais devem chegar aos R$ 500 milhões em 2014.

São ao todo 230 entidades filantrópicas no Estado, responsáveis por cerca de 70% das internações hospitalares. Para o governador Tarso Genro, isso demonstra a importância desses hospitais. “Podemos considerá-las entidades públicas de caráter não-estatal”, afirmou.

A secretária Sandra ressaltou que o governo do Rio Grande do Sul está assumindo sua parcela de responsabilidade no financiamento do Sistema Único de Saúde e, assim, incentivando a produção e a qualificação do atendimento prestado pelos hospitais filantrópicos. “O SUS depende da boa relação entre os gestores e prestadores de serviços. E hoje vivemos um círculo virtuoso na saúde do Estado, distante daquela época de litígio e desconfiança”, comentou. “Queremos com isso garantir um maior e melhor acesso dos usuários aos serviços”, completou.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Júlio Dornelles de Matos, lembrou que até 2010 a rede vivia uma realidade insustentável financeiramente. “Nosso endividamento chegava a R$ 1 bilhão e com um déficit anual de R$ 310 milhões”, lembrou. Em 2011, a intervenção do governo do Estado começou a reverter o quadro. Inicialmente com um aporte de R$ 50 milhões emergenciais e a liberação de uma linha de crédito de R$ 90 milhões com juros subsidiados e com uma evolução no investimento constante nos anos seguintes. “Hoje vivemos um novo patamar, já vislumbrando o caminho para a solução. Estamos com condições de crescer com o amparo que temos por parte do Estado”, complementou Matos.

Evolução dos repasses estaduais (incentivos) aos hospitais filantrópicos:

2007: R$ 11,4 milhões

2008: R$ 21,4 milhões

2009: R$ 45,5 milhões

2010: R$ 61,7 milhões

2011: R$ 150 milhões

2012: R$ 283,7 milhões

2013: R$ 391, 9 milhões

2014: R$ 500 milhões (previsão orçamentária)