A etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (CNGTES) será realizada a partir desta quarta-feira (24/07) em Porto Alegre. O evento terá duração de três dias e contará com a participação de cerca de 219 representantes de 76 municípios gaúchos. O público-alvo é formado por delegados eleitos nas etapas municipais, que ocorreram até junho deste ano, integrantes de movimentos sociais organizados, de entidades ligadas à área da saúde, profissionais, gestores e prestadores de serviços de saúde.  

A conferência tem por finalidade propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde pública, com foco na educação permanente das equipes de saúde, visando ao aprimoramento do trabalho e do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). A presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES), Inara Ruas diz que “um dos principais objetivos desta conferência, para além de todo o debate, é a construção do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde”. 

A abertura será realizada na quarta-feira, a partir das 9h30, na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). No segundo dia, (25/07), os grupos de trabalho se reunirão na Escola de Saúde Pública (ESP/RS), quando também será eleita a delegação para a conferência nacional que ocorre de 10 a 13 de dezembro, em Brasília, composta por 64 delegados e delegadas.   

Os debates dos grupos de trabalho acompanharão os seguintes eixos temáticos:   

-Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;  

-Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; 

-Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde. 

Para o encerramento o local volta a ser a UFSCPA, onde acontece, na sexta-feira (26/07) a plenária final, com a sistematização das propostas pela comissão de relatoria, votação de propostas prioritárias, leitura e aprovação de moções e apresentação e homologação da delegação eleita para a etapa nacional.  

Instância de representação  

A 4ª CNGTES estadual é uma das conferências temáticas de saúde organizadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES). Trata-se de uma instância de representação dos vários segmentos sociais, com a missão de deliberar e orientar o governo na elaboração dos planos de saúde e na definição de ações que sejam prioritárias. 

Etapas  

A conferência acontece nos âmbitos municipais, estaduais e nacional. O processo começa nos municípios, com debates sobre as necessidades locais e elaboração e sistematização de propostas. 

Na esfera estadual, as proposições são debatidas e aprovadas para formatar um relatório que será encaminhado para debate na conferência nacional.  

Em todas as etapas os delegados e delegadas vão sendo eleitos, respeitando a paridade entre gestores/prestadores, usuários e trabalhadores de saúde para representar os municípios/estados nas diversas etapas e levar adiante às propostas aprovadas.  

Mais informações estão disponíveis no site do Conselho Estadual de Saúde em ces.rs.gov.br.