Cadastro Credor INCLUSÃO PF (.doc 28,00 KBytes)
Cadastro Credor ALTERAÇÃO PF (.doc 26,00 KBytes)

DOCUMENTOS
► PDF
1 ANEXO I Requisicao Diaria FESdant (.pdf 48,98 KBytes)
2 ANEXO I a Requisicao Diaria Coletiva FESdant (.pdf 60,08 KBytes)
3 ANEXO II Autorizacao Chefia Diaria Antecipada FESdant (.pdf 81,42 KBytes)
4 ANEXO II a Autorizacao Chefia Diaria Antecipada Coletiva FESdant (.pdf 89,99 KBytes)

► WORD (Os documentos em WORD podem ser utilizados para criar TEXTOS PADRÃO no SEI)
5 ANEXO I Requisicao DIARIA FESdantw (.doc 44,00 KBytes)
6 ANEXO I a requisicao DIARIA coletiva FESdantw (.doc 49,50 KBytes)
7 ANEXO II Autorizacao Chefia Diaria Antecipada FESdantw (.doc 39,50 KBytes)
8 ANEXO II a autorizacao chefia diaria antecipada coletivo FESdantw (.doc 47,00 KBytes)
9 Holomogacao da Prestação de Contas DIÁRIAS ANTECIPADAS FESdantw (.docx 57,34 KBytes)

LEGISLAÇÃO e PARECERS PGE
Dec 46072 de 2008 FESlegis (.pdf 1,32 MBytes)
Decreto 24846 1976 Completo FESlegis (.pdf 80,83 KBytes)
Decreto 24846 1976 Concessao Diarias Alteraçoes FESlegis (.pdf 357,78 KBytes)
Decreto 35693 1994 PCT Diarias FESlegis (.pdf 234,14 KBytes)
Decreto 40879 Afastamento fora Estado FESlegis (.pdf 173,26 KBytes)
INF CAGE DEO 16 2022 Diarias Internacionais FESlegis (.pdf 37,53 KBytes)
LCE 10098 1994 FESlegis (.pdf 277,08 KBytes)
LEI 14018 2012 VALOR DIARIAS FESlegis (.pdf 84,74 KBytes)
LEI 15902 2022 REAJUSTE DIARIAS FESlegis (.pdf 110,79 KBytes)
Lei Complementar 15450 2020 do Rio Grande do Sul RS FESlegis (.pdf 185,07 KBytes)
OS 001 2023 Diarias FESlegis (.pdf 269,30 KBytes)
parece PGE 15156 FESlegis (.pdf 98,21 KBytes)
PARECER 19329 Ressarcimento menos de 50 km FESlegis (.pdf 615,92 KBytes)
PARECER PGE 21060 2025 DISTANCIA FESlegis (.pdf 106,52 KBytes)
PARECER PGE POLICIA Alimentaçao FESlegis (.pdf 106,79 KBytes)

DOCUMENTOS
► PDF
1 ANEXO I Requisicao Diaria FESdven (.pdf 48,98 KBytes)
2 ANEXO I a Requisicao Diaria Coletiva FESdven (.pdf 60,08 KBytes)
3 ANEXO III Atestado Autoridade Publica FESdven (.pdf 84,65 KBytes)
4 ANEXO IV Declaracao de Veracidade FESdven (.pdf 79,00 KBytes)
5 ANEXO V Atestado Chefia Diaria Pos FESdven (.pdf 80,28 KBytes)

► WORD (Os documentos em WORD podem se utilizados para criar TEXTO PADRÃO no SEI)
6 ANEXO I Requisicao DIARIA FESdvenw (.doc 44,00 KBytes)
7 ANEXO I a requisicao DIARIA coletiva FESdvenw (.doc 49,50 KBytes)
8 ANEXO III Atestado Autoridade Publica FESdvenw (.doc 40,00 KBytes)
9 ANEXO IV Declaracao Veravidade FESdvenw (.doc 38,50 KBytes)
10 ANEXO V Atestado chefia diaria pos FESdvenw (.doc 39,00 KBytes)

► AVISO
     Em CONTA PUBLICA DE ADIANTAMENTO, NÃO DEVE CADASTRAR o CNPJ da SES (87.958.525/0001-49) ou do FES (87.182.846/0001-78) como chave pix.
     Sugerimos que cadastrem o e-mail corporativo do servidor como chave PIX. Os servidores que possuem o CNPJ da SES ou CNPJ do FES cadastrados como chave PIX vinculada à conta adiantamento DEVEM DESVINCULAR IMEDIATAMENTE.

DOCUMENTOS
 
    ORIENTAÇÕES ADIANTAMENTO FESSOLIC (.pdf 156,08 KBytes)

    ► Documentos Solicitação
SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO FESsolic (.docx 27,52 KBytes)
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS FESsolic (.docx 26,53 KBytes)

   ► Prestacao de contas 
DEMONSTRATIVO em EXCEL FESSOLIC (.xlsx 11,68 KBytes)
DEMONSTRATIVO EM WORD FESSOLIC (.docx 55,31 KBytes)
ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AO ORDENADOR DE DESPESAS FESSOLIC (.docx 52,18 KBytes)
HOMOLOGAÇÃO ORDENADOR FESSOLIC (.docx 51,77 KBytes)
ATALHO GUIA SEFAZ FESPRESADI (.doc 22,00 KBytes)

 ►LEGISLAÇÃO
LEI 10832 1996 Altera LEI 10282 94 FESadleg (.pdf 106,75 KBytes)
LEI 10282 1994 Adiantamento FESadleg (.pdf 159,76 KBytes)
LEI 10 066 1994 VALOR LIMITE DPPP FESadleg (.pdf 110,60 KBytes)
DOE DPP Janeiro 2026 FESadleg (.pdf 408,13 KBytes)
Decreto 35706 1994 Adto FESadleg (.pdf 379,28 KBytes)

► DOCUMENTOS
ANEXO I prestacao contas portaria 0431 2024 FESRESSDOC (.xls 48,50 KBytes)

►LEGISLAÇÃO
Dec 46072 de 2008 FESRESSLEG (.pdf 1,32 MBytes)
PORTARIA 134 2025 ALTERA VALOR P 431 FESRESSLEG (.pdf 40,31 KBytes)
PORTARIA 431 2024 FESRESSLEG (.pdf 85,81 KBytes)