Diárias e Adiantamentos
Diárias e Adiantamentos
► Em CONTA PUBLICA DE ADIANTAMENTO, NÃO DEVE CADASTRAR o CNPJ da SES (87.958.525/0001-49) ou do FES (87.182.846/0001-78) como chave pix.
Sugerimos que cadastrem o e-mail corporativo do servidor como chave PIX. Os servidores que possuem o CNPJ da SES ou CNPJ do FES cadastrados como chave PIX vinculada à conta adiantamento DEVEM DESVINCULAR IMEDIATAMENTE.
DOCUMENTOS
ANEXO I a Requisicao Diaria Coletiva FESAN2 (.pdf 60,08 KBytes)
ANEXO III Atestado Autoridade Publica FESAN5 (.pdf 84,65 KBytes)
ANEXO IV Declaracao Beneficiario FESAN6 (.pdf 79,00 KBytes)
ANEXO V Atestado Chefia Diaria Pos FESAN6 (.pdf 80,28 KBytes)
► AVISO
Em CONTA PUBLICA DE ADIANTAMENTO, NÃO DEVE CADASTRAR o CNPJ da SES (87.958.525/0001-49) ou do FES (87.182.846/0001-78) como chave pix.
Sugerimos que cadastrem o e-mail corporativo do servidor como chave PIX. Os servidores que possuem o CNPJ da SES ou CNPJ do FES cadastrados como chave PIX vinculada à conta adiantamento DEVEM DESVINCULAR IMEDIATAMENTE.
DOCUMENTOS
ANEXO I a Requisicao Diaria Coletiva FESAN2 (.pdf 60,08 KBytes)
ANEXO I Requisicao Diaria FESAN1 (.pdf 48,98 KBytes)
ANEXO II a Autorizacao Chefia Diaria Antecipada Coletiva FESAN4 (.pdf 89,99 KBytes)
ANEXO II Autorizacao Chefia Diaria Antecipada FESAN3 (.pdf 81,42 KBytes)
LEGISLAÇÃO e PARECERS PGE
Dec 46072 de 2008 FESLEGDIA (.pdf 1,32 MBytes)
Decreto 24846 1976 Completo FESLEGDIA (.pdf 80,83 KBytes)
Decreto 24846 1976 Concessao Diarias Alteraçoes FESLEGDIA (.pdf 357,78 KBytes)
Decreto 35693 1994 PCT Diarias FESLEGDIA (.pdf 234,14 KBytes)
Decreto 40879 Afastamento fora Estado FESLEGDIA (.pdf 173,26 KBytes)
INF CAGE DEO 16 2022 Diarias Internacionais FESLEGDIA (.pdf 37,53 KBytes)
LCE 10098 1994 FESLEGDIA (.pdf 277,08 KBytes)
LEI 14018 2012 VALOR DIARIAS FESLEGDIA (.pdf 84,74 KBytes)
LEI 15902 2022 REAJUSTE DIARIAS FESLEGDIA (.pdf 110,79 KBytes)
Lei Complementar 15450 2020 do Rio Grande do Sul RS FESLEGDIA (.pdf 185,07 KBytes)
OS 001 2023 Diarias FESLEGDIA (.pdf 269,30 KBytes)
parece PGE 15156 FESLEGDIA (.pdf 98,21 KBytes)
PARECER 19329 Ressarcimento menos de 50 km FESLEGDIA (.pdf 615,92 KBytes)
PARECER PGE 21060 2025 DISTANCIA FESLEGDIA (.pdf 106,52 KBytes)
PARECER PGE POLICIA Alimentaçao FESLEGDIA (.pdf 106,79 KBytes)
DOCUMENTOS
► Prestacao de contas adiantamento
AdiantRubricas Balancete Modelo FESPRESADI (.xls 92,50 KBytes)
ATALHO GUIA SEFAZ FESPRESADI (.doc 22,00 KBytes)
MODELO documento prestacao atestado aprovacao adto e homologação DIRETOR FESPRESADI (.doc 476,50 KBytes)
► Solicitacao Adiantamento
Requisicao Adto Modelo FESSOLIADI (.doc 82,50 KBytes)
COMUNICADOS CAGE
CIRCULAR CAGE 020 2021 Adiantamento FESCOMCAGE (.pdf 298,73 KBytes)
Comunicado Orientativo Circular CAGE DCD 008 2024 FESCOMCAGE (.pdf 2,90 MBytes)
PORTARIA CAGE 01 2025 Atualiza DPPP FESCOMCAGE (.pdf 327,91 KBytes)
LEGISLAÇÃO
Decreto 35706 1994 Adto FESADILEG (.pdf 379,28 KBytes)
Decreto Coffe break FESADILEG (.pdf 2,00 MBytes)
LEI 10 066 1994 VALOR LIMITE DPPP FESADILEG (.pdf 110,60 KBytes)
LEI 10282 1994 Adiantamento FESADILEG (.pdf 159,76 KBytes)
LEI 10832 1996 Altera LEI 10282 94 FESADILEG (.pdf 106,75 KBytes)