Com repasses do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o governo do Estado reforçará atendimentos na área da saúde. Serão destinados R$ 41,7 milhões para os serviços de oftalmologia, oncologia e transplantes de medula óssea. A destinação dos recursos foi formalizada nesta quinta-feira (19/12), no auditório do TJRS, com a presença do governador Eduardo Leite, da titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, e do presidente do tribunal, desembargador Alberto Delgado Neto.

Do montante destinado, R$ 11,7 milhões serão aplicados na ampliação de tratamentos cirúrgicos de catarata para a população idosa; R$ 20 milhões, no novo Centro Integrado de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); e outros R$ 10 milhões, na obra da unidade de transplantes de medula óssea do Hospital Dom Vicente Scherer, que integra o complexo da Santa Casa de Porto Alegre.

Leite ressaltou a importância dessas entregas e da harmonia entre as instituições em benefício da sociedade. “Estamos falando de vidas que serão tocadas por meio das cirurgias oftalmológicas e dos investimentos nos hospitais. Além disso, devemos celebrar o diálogo interinstitucional. O gesto do Tribunal de Justiça é um passo que precisa ser ressaltado. Além de desempenhar a atividade jurisdicional com excelência, o TJ está oferecendo suporte à área da saúde, que é tão importante no atendimento à população”, afirmou.

Na área de oftalmologia, o valor será distribuído para 29 hospitais participantes do programa. A meta é realizar 3.540 cirurgias de catarata, reduzindo quase pela metade a fila de espera por esse tipo de procedimento.

“Todos os hospitais que têm serviço de oftalmologia foram consultados formalmente se teriam ou não interesse em aderir a essa proposta. Ao todo, 29 serviços estavam aptos. Na repartição dos recursos, analisamos a capacidade técnica de cada uma dessas instituições e a fila de espera existente por região. Além disso, temos buscado investir em obras que são extremamente necessárias para áreas específicas, como a oncologia e os transplantes de medula óssea, sempre pensando em qualificar o atendimento à população gaúcha”, detalhou Arita.

Hospital (município): estimativa do número de pacientes / estimativa valor total

• Hospital de Charqueadas (Charqueadas): 100 / R$ 328.826,00
• Hospital Regional Nelson Cornetet (Guaíba): 200 / R$ 657.652,00
• Fundação Hospitalar de Portão (Portão): 50 / R$ 164.413,00
• Hospital Banco de Olhos (Porto Alegre): 300 / R$ 986.478,00
• Associação Hospitalar Vila Nova (Porto Alegre): 60 / R$ 197.295,60
• Santa Casa de Misericórdia (Porto Alegre): 440/ R$ 1.446.834,40
• Hospital de Clínicas (Porto Alegre): 20 / R$ 65.765,20
• Hospital Regional de São Jerônimo (São Jerônimo): 15 / R$ 49.323,90
• Hospital Santo Antônio (Tenente Portela): 25 / R$ 82.206,50
• Beneficência Portuguesa (Pelotas): 15 / R$ 49.323,90
• Hospital Pinheiro Machado (Pinheiro Machado): 100 / R$ 328.826,00
• Santa Casa do Rio Grande (Rio Grande): 15 / R$ 49.323,90
• Hospital Associação Santo Onofre (Cacequi): 100 R$ 328.826,0
• Hospital de Caridade São Roque (Faxinal do Soturno): 200 / R$ 657.652,00
• Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): 80 / R$ 263.060,80
• Hospital São João Batista (Nova Prata): 50 / R$ 164.413,00
• Hospital São Paulo (Lagoa Vermelha): 10 / R$ 32.882,60
• Hospital Universitário da Urcamp (Bagé): 15 / R$ 49.323,90
• Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (Rosário do Sul): 100 / R$ 328.826,00
• Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba (Aratiba): 180 / R$ 591.886,80
• Hospital de Caridade (Santo Ângelo): 100 / R$ 328.826,00
• Hospital Candelária (Candelária): 40 / R$ 131.530,40
• Hospital Santa Cruz (Santa Cruz do Sul): 100 / R$ 328.826,00
• Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa): 100 / R$ 328.826,00
• Hospital São Vicente de Paulo (Três de Maio): 600 / R$ 1.972.956,00
• Hospital Comunitário (Sarandi): 200 / R$ 657.652,00
• Hospital Santa Terezinha (Encantado): 75 / R$ 246.619,50
• Hospital Bom Pastor (Ijuí): 50 / R$ 164.413,00
• Hospital Santo Antônio (Santo Antônio da Patrulha): 200 / R$ 657.652,00
• Total: R$11.702.085,36

Centro Integrado de Oncologia do Clínicas

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) receberá um investimento de R$ 20 milhões destinado à construção do novo Centro Integrado de Oncologia (Cionco). Com o projeto, a expectativa é ampliar a capacidade de atendimento oncológico, proporcionando mais qualidade e agilidade na assistência de alta complexidade aos pacientes. O investimento permitirá um aumento de 155% no número de consultas oncológicas anuais, passando das atuais 34,5 mil para mais de 88 mil consultas.

Os recursos serão aplicados em obras, aquisição de mobiliário e equipamentos para o centro, que será instalado no quarto andar do Bloco C, em uma área de quase quatro mil metros quadrados.

Unidade de Transplante de Medula Óssea da Santa Casa

O Hospital Dom Vicente Scherer, que integra o complexo da Santa Casa de Porto Alegre, receberá R$ 10 milhões para a ampliação da Unidade de Transplante de Medula Óssea (TMO). Referência nacional na área, a unidade realizou 177 transplantes em 2023.

A unidade funciona no quarto andar do hospital, em um espaço com capacidade para atender até 11 pacientes simultaneamente. A demanda elevada resulta em uma fila de espera de cerca de três meses para novos atendimentos.

Com o investimento, o projeto de ampliação busca oferecer um serviço mais adequado às necessidades atuais, garantindo qualidade e segurança assistencial. As melhorias incluem a transformação de todos os quartos em leitos de isolamento, a criação de antecâmaras e a instalação de um sistema de climatização com pressão positiva, filtragem e renovação de ar, em conformidade com as normas vigentes. Os quatro quartos de isolamento existentes serão revitalizados e atualizados.

Ao final do projeto, a unidade contará com 16 leitos de isolamento, sendo 14 privativos e dois semiprivativos, ampliando significativamente a capacidade de atendimento e reduzindo o tempo de espera para os pacientes.

Cooperação com o Tribunal de Justiça

O termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, celebrado em dezembro de 2023, prevê o repasse de R$ 154,7 milhões à Secretaria da Saúde (SES). Parte dos recursos já foi destinada, enquanto outros valores serão liberados conforme o andamento dos programas elaborados.

Do montante total, R$ 47,7 milhões foram direcionados a cinco hospitais para a aquisição de equipamentos, obras de reforma e ampliação dos espaços físicos. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Santa Casa de Porto Alegre foram os últimos a terem os repasses formalizados.

Os demais R$ 107 milhões serão utilizados para custeio, incluindo a contratação de atendimentos e tratamentos, além da aquisição de medicamentos. Entre esses recursos, estão os R$ 11,7 milhões destinados ao tratamento de catarata, anunciados no evento desta quinta-feira (19/12). Outros R$ 33 milhões foram destinados, em janeiro de 2024, para reabilitação auditiva (R$ 20 milhões), tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica (R$ 6 milhões) e tratamento de feridas crônicas (R$ 7 milhões).

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Recursos para custeio

• Oftalmologia (catarata no idoso): R$ 11,7 milhões (assinado em 19/12/24)
• Reabilitação auditiva: R$ 20 milhões (assinado em 22/01/24)
• Tratamento cirúrgico de escoliose pediátrica: R$ 6 milhões (assinado em 22/01/24)
• Tratamento de feridas crônicas: R$ 7 milhões (assinado em 22/01/24)
• Oftalmologia (acuidade visual na infância): R$ 8,3 milhões
• Medicamentos oncológicos judiciais: R$ 15 milhões
• Seguimento do Programa da Oncologia: R$ 25 milhões
• Ortopedia cirúrgica: R$ 14 milhões

Recursos de investimento

• Obra e equipamentos para Centro de Oncologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre: R$ 20 milhões (assinado em 19/12/24)
• Obra da área de Transplantes de Medula Óssea do Hospital Dom Vicente Scherer (Santa Casa de Porto Alegre): R$ 10 milhões (assinado em 19/12/24)
• Aparelho de Ressonância Magnética Nuclear para a Santa Casa de Pelotas: R$ 5,6 milhões (assinado em 24/05/24)
• Equipamento de Hemodinâmica para o Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa: R$ 5 milhões (assinado em 24/05/24)
• Equipamento de angiografia para o Hospital de Caridade de Ijuí: R$ 3 milhões (assinado em 24/05/24)

Valor total dos repasses: R$ 154.705.923,56

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