Com o tema “Política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado e liberdade rumo a avanços e garantias do serviço da atenção psicossocial no SUS” e a participação prevista de 700 delegados, começa nesta sexta-feira (8) a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental. O evento, online este ano, será transmitido para o público em geral pelo site do Conselho Estadual de Saúde.  

A abertura das atividades está prevista para as 9h. Às 11h, ocorrerá a primeira palestra do dia, “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, com participação de Sandra Fagundes, psicóloga e ex-secretária da Saúde. À tarde, a primeira atividade prevista é o Eixo I: Cuidado em liberdade como garantia de Direito à cidadania, tendo como expositores Karol Veiga Cabral, Roque Junior e Maria Alzira Grassi. Confira a programação completa.

As Conferências de Saúde são instâncias de representação dos vários segmentos sociais e têm a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde nos níveis municipal, estadual e nacional. Suas deliberações servem para orientar os governos e fortalecer a participação da população na elaboração dos programas de saúde e na definição de ações prioritárias.

 Os 700 delegados, que representam 126 municípios gaúchos, poderão atuar em ambiente virtual durante as votações e debates. O site também inclui documentos , como decretos, regimento interno e agendas dos grupos de trabalho e de eleição de delegados.

 Debates retomados 

Realizada pela última vez em 2010, a conferência retoma a defesa dos princípios básicos da política antimanicomial. Mesmo 21 anos depois da reforma psiquiátrica de 2001, que prevê o cuidado em liberdade dos pacientes de saúde mental, ainda existem tentativas de mudar as políticas introduzidas a partir de então, justificando a mobilização em defesa da desinstitucionalização.

O processo para definição de propostas levadas ao âmbito estadual começou com as conferências municipais, realizadas de janeiro a março deste ano, quando foram eleitos os 126 delegados titulares que irão participar dos debates. As propostas aprovadas na conferência estadual vão ser levadas à Conferência Nacional de Saúde Mental, entre 8 e 11 de novembro.