Para debater assuntos relacionados à Saúde Prisional no município de Charqueadas, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, recebeu nesta terça-feira (20) o titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Matheus Schwartz.

Charqueadas está abrindo uma nova unidade penitenciária, com mais 1.650 vagas. Para isso, está sendo articulada a habilitação, junto ao Ministério da Saúde, e com co-financiamento da Secretaria Estadual da Saúde (SES), de duas novas unidades de Saúde Prisional. 

Outro assunto tratado na reunião foi a articulação da política anti-manicomial e de desinstitucionalização do Sistema Prisional das pessoas que cometeram crimes em decorrência de condições de Saúde Mental, de acordo com a Resolução 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A SES está articulada com a SSPS e a Susepe em um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação.

Também estiveram presentes a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Rita Leonardi, o vereador de Putinga, Juliano Moretto, o delegado da 9ª Delegacia de Polícia Regional, Angelo Carneiro, a diretora adjunta do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde, Marilise Fraga, a coordenadora da Saúde Prisional da SES, Renata Maria Dotta e, de forma online, o assessor jurídico da Prefeitura de Charqueadas Josué Silveira.