A secretária da Saúde, Arita Bergmann, e profissionais jurídicos da Secretaria da Saúde (SES) receberam nesta terça-feira (1) o subdefensor público geral Antônio Flávio de Oliveira e os defensores públicos Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros e Enir Madruga de Ávila.

Na pauta da discussão estavam alternativas para a redução da judicialização e aperfeiçoamento do Sistema de Saúde para a população gaúcha, buscando formas de resolução administrativa das necessidades da população sem a necessidade da busca pelo Poder Judiciário.

Foram propostas reuniões periódicas para avaliar projetos conjuntos que aproximem e oportunizem o diálogo constante entre a Defensoria Pública, os municípios e o Estado, com intuito de encontrar alternativas terapêuticas, caso a caso, para os pedidos dos pacientes que necessitam de medicamentos ou outros tratamentos. “Queremos privilegiar as soluções extrajudiciais”, disse a defensora pública Regina. A secretária Arita concordou: “Podemos resolver muitos casos por via administrativa antes da judicialização”.

O subdefensor público Antônio estima que cerca de 70% da judicialização da saúde se refere a medicamentos fora de lista. A Secretária Arita salienta que a competência para inclusão desses tratamentos é da União e muitas vezes o Estado acaba tendo de bancar. Isso gera a desorganização do SUS e o desvio de verbas que deveriam ser destinadas a programas universais, para a toda população, a apenas poucas pessoas.