Para tentar conter a disseminação do coronavírus nas 145 aldeias e acampamentos indígenas do Rio Grande do Sul, a Secretaria da Saúde do Estado (SES) destinou recursos para a compra de água, alimentos e produtos de higiene para as famílias. O objetivo da medida é manter os índios nas aldeias presentes em 67 municípios gaúchos. 

Também foram distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e cestas básicas, em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Essas medidas reforçam o distanciamento social da população indígena do Estado, que hoje possui em torno de 24.399 índios aldeados, das etnias Guarani, Kaingang e Charrua.

Conforme o especialista em saúde da área técnica de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas da SES, Guilherme Müller, no enfrentamento à Covid-19, "precisamos evitar a saída dos indígenas para ações comumente realizadas, como a venda de artesanato". A medida também reforça a insegurança alimentar, fortemente exposta nesse momento.

Repasses da SES

O valor mensal do repasse da SES apara atendimento da população indígena varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil por município, dependendo do número de indígenas presentes em cada uma das 67 cidades beneficiadas. O total chega a cerca de R$ 168 mil mensais. Diante da situação de calamidade pública, esse recurso está sendo utilizado para compra de água, alimentos e produtos de higiene para as famílias.
Antes da pandemia esses recursos, previstos pela portaria 946/2015-SES/RS, eram utilizados em diversas ações como aquisição de insumos para as Unidades de Saúde Indígenas e educação permanente de profissionais das equipes. “Nos últimos anos o incentivo tem contribuído para a redução das vulnerabilidades sociais nas aldeias e acampamentos”, salienta o especialista.

Distribuição de EPIS

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) também foram enviados para as comunidades indígenas do Estado. Foram mais de 51 mil máscaras e cerca de 2 mil frascos de álcool em gel de 100 ml entregues diretamente nas aldeias. Primeiramente foram destinados lotes de EPIs com 500 aventais, 1.500 pares de luvas, 1.500 máscaras e 30 máscaras face-shields para as equipes de saúde indígena que atuam na Região Norte.

Uma segunda remessa levou EPIS para as equipes dos seis polos bases presentes no RS (em Barra do Ribeiro, Porto Alegre, Osório, Viamão, Guarita e Passo Fundo). Esses polos são as primeiras referências na rede de atenção à saúde, os quais podem estar localizados dentro das áreas indígenas ou nos municípios de referência. Para estas equipes foram entregues 110 frascos de álcool gel de 1,7 kg, 450 frascos de álcool etílico, 10.700 máscaras, 1.200 máscaras N95, 5.000 luvas, 1.750 aventais e 180 máscaras no modelo face shields.

Cestas básicas

Mais de 6,6 mil cestas básicas já foram entregues a famílias indígenas pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com o apoio da SES, que disponibilizou EPIS para os profissionais da saúde e indígenas que receberam os alimentos. Essas entregas foram realizadas nos seis polos bases da Sesai. A ação compartilhada entre as pastas da Saúde e dos Direitos Humanos garantiu, também, que grande parte das famílias indígenas pudessem permanecer dentro das aldeias, sem o risco de contágio.

A integrante da equipe técnica da política de saúde dos povos indígenas da SES, especialista em saúde Jéssica Rosa Paranhos, considera que as medidas tomadas para a população em geral normalmente não podem ser transpostas para a realidade indígena sem observar as especificidades desses povos. “No momento de pandemia, isso se torna ainda mais evidente e complexo porque envolve uma rede de serviços e profissionais que não apenas aqueles envolvidos com as causas e políticas indigenistas.”

De acordo com ela, “as situações graves de insegurança alimentar e vulnerabilidade social mostram a necessidade de atrelar a prevenção e promoção da saúde à responsabilidade dos gestores de saúde com esses povos ao papel fundamental das lideranças indígenas, como protagonistas para que as ações sejam efetivadas”.

Jéssica diz que é necessário observar “a lógica de vida coletiva das comunidades, os ciclos familiares que não se restringem a pai, mãe e filho”. Ela alerta sobre os riscos da proximidade das moradias em grande parte das aldeias, o uso cotidiano de áreas comuns e meios de geração de renda e subsistência que normalmente envolve a saída da aldeia, como é o caso da venda do artesanato, impossibilitada nesse período, enfatiza a especialista em saúde.

Municípios que recebem incentivos para a Saúde Indígena

ÁGUA SANTA
BARRA DO RIBEIRO
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
BENTO GONÇALVES
CAÇAPAVA DO SUL
CACHOEIRA DO SUL
CACIQUE DOBLE
CAMAQUÃ
CANELA
CANGUÇU
CAPIVARI DO SUL
CARAÁ
CARAZINHO
CHARQUEADAS
CHARRUA
CONSTANTINA
CRISTAL
CRUZEIRO DO SUL
ELDORADO DO SUL
ENGENHO VELHO
EREBANGO
ERECHIM
ERVAL SECO
ESTRELA
ESTRELA VELHA
FARROUPILHA
FAXINALZINHO
GENTIL
GRAMADO DOS LOUREIROS
GUAÍBA
IBIRAIARAS
IRAÍ
LAJEADO
LAJEADO DO BUGRE
LIBERATO SALZANO
MAQUINÉ
MARIANA PIMENTEL
MATO CASTELHANO
MONTENEGRO
MULITERNO
NONOAI
OSÓRIO
PALMARES DO SUL
PASSO FUNDO
PELOTAS
PLANALTO
PORTO ALEGRE
REDENTORA
RIO DOS ÍNDIOS
RIO GRANDE
RIOZINHO
RODEIO BONITO
RONDA ALTA
SALTO DO JACUÍ
SANTA MARIA
SANTO ÂNGELO
SÃO LEOPOLDO
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
SÃO VALÉRIO DO SUL
SERTÃO
TABAÍ
TENENTE PORTELA
TERRA DE AREIA
TORRES
TRÊS PALMEIRAS
VIAMÃO
VICENTE DUTRA