- PORTARIA SES n° 919/2023 - Altera a Portaria SES nº 476/23, que autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul, para dar nova redação ao artigo 2º, aos incisos III e VI do artigo 3° e aos Anexos III e VI, bem como incluir o inciso XI no artigo 3º e o Anexo XI.

- PORTARIA SES n° 771/2023 - Modifica o texto da Portaria SES/RS nº 476/23, alterada pela Portaria SES nº 526/2023, que “Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul” para dar nova redação ao Art. 2º, aos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 3º e aos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, bem como excluir um destinatário do Anexo VII.

- PORTARIA SES n° 526/2023 - Modifica o texto da Portaria SES/RS nº 476, de 14 abril de 2023, que “Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul” para dar nova redação ao Art. 2º, aos incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, IX do artigo 3º e aos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, bem como acrescentar o inciso X ao artigo 3º e Anexo X à portaria.

- PORTARIA SES n° 476/2023 - Autoriza e define a forma do repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES n° 475/2023 - Estabelece regramento para orientar a aplicação de recursos financeiros oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2023 Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES n° 133/2022 - Altera a redação do artigo 2° da Portaria SES n° 74/2022 os Anexos I, IV, V e XI, PROA N° 22/2000-0016502-9.

- PORTARIA SES n° 74/2022 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2022, conforme PROA n° 22/2000-0016502-9.

- PORTARIA SES n° 73/2022 - Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2022 Estado do Rio Grande do Sul, conforme PROA n° 22/2000-0016502-9.

- PORTARIA SES n° 399/2021 - Altera a redação dos incisos III e IV do art. 2º, dos incisos II e III do art. 3º e do inciso I art. 4º, excluindo o inciso II do art. 3º e republicando os Anexos III, IV, IX, X e XIII da Portaria n° 319/2021.

- PORTARIA SES n° 356/2021 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e do inciso I do art. 3º, e inclui o inciso IV no art. 1º da Portaria n° 281/2020 e suas alterações. PROA n° 21/20000-0041584-4.

- PORTARIA SES n° 319/2021 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2021.

- PORTARIA SES n° 314/2021 - Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das Emendas Parlamentares da Lei Orçamentária Anual 2021 Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA SES n° 783/2020 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, e altera a redação do caput e do inciso II do art. 1º e inciso Ido art. 3º da Portaria n° 281/2020e suas alterações. PROA 20/0801-0000711-0.

- PORTARIA SES n° 778/2020 - Acrescenta recursos financeiros de Emendas Parlamentares Estaduais 2020, remaneja recursos financeiros para Secretaria de Segurança e altera a redação do caput e do inciso II e III do art. 1º e inciso II e III do art. 3º da Portaria n° 281/2020 e suas alterações. PROA 20/0400-0000680-5.

- PORTARIA SES n° 681/2020 - Remaneja recursos do inciso III do art. 1° da Portaria n° 281/2020 para o Fundo Municipal de Saúde de Caxias do Sul, destinado ao Hospital Geral de Caxias do Sul, visando o custeio de ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

- PORTARIA SES n° 616/2020 - Altera a redação dos incisos II e III do art. 2º da Portaria n° 281/2020, disciplinando a transferência dos recursos. PROA 20200000437303.

- PORTARIA SES n° 409/2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020.

- PORTARIA SES n° 341/2020 - Altera a redação dos incisos II e III do art. 1º da Portaria n° 281/2020, e disciplina a transferência dos recursos. 

- PORTARIA SES n° 327/2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020 não contempladas na Portaria SES n° 281/2020.

- PORTARIA SES n° 326/2020 - Altera o Artigo 8º e os Anexos VII, X, XI da Portaria SES n° 281/2020.

- PORTARIA SES n° 281/2020 - Autoriza o repasse de recursos financeiros das Emendas Parlamentares Estaduais 2020. (Vide Portaria SES n° 356/2021)

- PORTARIA SES n° 280/2020 - Estabelecer regramento para orientar a aplicação de recursos oriundos das emendas parlamentares da Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio Grande do Sul.