Instruções para processos de solicitação de recursos
Documentos necessários para habilitar-se a firmar convênio com o Estado, nos termos da Instrução Normativa CAGE 04/2024:
1 Termo de Referência Equipamentos - Versão (Abas 1, 2, 3, 4)
1.1 Termo de Referência - Anexo I - Até 50 Itens
1.2 Termo de Referência - Anexo I - Até 100 Itens
2. PPR – Projeto de Proteção Radiológica + Blindagem e Segurança Magnética/ Eletromagnética (quando se aplicar)4. Caso o objeto esteja concluído, deve-se preencher o Anexo III (Declaração de Conclusão da Execução Física)para anexá-la ao respectivo processo administrativo - PROA, garantindo a documentação necessária para controle, fiscalização e prestação de contas.
5. Manual do Sistema de Propostas de Convênios - Proponente https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/documentacao-convenentes
Lista de Documentos para Municípios
Lista de Documentos para Entidades Privadas
Lista de Documentos para Pessoas de Direito Público
Lista de Documentos para Consórcio Público
Lista de Documentos para Termo Aditivo
(*) Atenção: o Convenente não precisa proceder a abertura de conta corrente.
A conta corrente vinculada ao convênio será aberta pelo Estado e os dados serão eniviados ao e-mail indicado no plano de trabalho.
Documentos necessários para receber recursos do Estado, fundo a fundo:
Após preenchidos, os documentos deverão ser inseridos no cadastro de propostas de convênios através dos links:
https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br
https://www.convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial