Com o tema “Lugar de Saúde Mental é na cidade”, a Semana de Luta Antimanicomial promove atividades culturais e encontros em Porto Alegre e Viamão. Iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Seção de Saúde Mental e do projeto São Pedro em Movimento, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) e o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), a programação, que vai até dia 18 de maio, aposta na cultura e na inclusão social como forma de produção de cidadania e lembra dos avanços da rede de atenção psicossocial no Estado (veja abaixo).

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Os grupos Teatro de DyoNises, fundado no hospital do Engenho de Dentro (RJ), e o NAU da Liberdade, de Porto Alegre, são destaques semana, juntamente com grupos de Teatro que ocupam os pavilhões 5 e 6 do Hospital Psiquiátrico São Pedro e outros atores, movimentos sociais, trabalhadores, usuários e estudantes.

Abraço no HPSP

Na quinta-feira, às 10 horas, está previsto o “abraço antimanicomial” no Hospital Psiquiátrico São Pedro. Usuários, trabalhadores, estudantes e militantes da luta antimanicomial são esperados no ato, que faz referência ao processo de revitalização do hospital, que inclui acordo de cooperação técnica entre a SES e a Secretaria Estadual de Cultura com o objetivo de dar continuidade do uso cultural dos blocos 5 e 6.

O projeto faz parte da política de desinstitucionalização do Governo do Estado, em atendimento à Lei da Reforma Psiquiátrica, que propõe, através das várias expressões das artes (música, teatro, cinema e dança), estabelecer relações de inclusão da comunidade do São Pedro com a sociedade, tornando o hospital uma referência de produção artística descentralizada da cidade. Fazem parte do Condomínio Cênico do Hospital os grupos: Falos e Stercus, Oigalê, Povo da Rua, Neelic e Caixa Preta.

Maratona

A programação termina no domingo (18), com participação de usuários e trabalhadores de serviços de Saúde Mental na 31ª Maratona de Porto Alegre, seguida de um piquenique no Parque Farroupilha (Redenção).

Celebração do cuidado em liberdade

Um dos pontos em debate na semana é a Lei da Reforma Psiquiátrica, que já tem mais de dez anos no Brasil e mais de vinte no Rio Grande do Sul, e preconiza a superação do modelo baseado no isolamento, a partir da substituição gradativa dos hospitais psiquiátricos por uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial, visando a integração das pessoas à comunidade, em repeito a sua dignidade e autonomia.

Exemplos desta rede de atenção integral à Saúde são leitos de saúde mental integral em hospitais gerais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Oficinas Terapêuticas na Atenção Básica, Composições de Redução de Danos, Consultórios na Rua, e equipes de apoio junto à Atenção Básica e às equipes de Saúde da Família.

Avanços da Rede

O Rio Grande do Sul segue a diretriz da Lei da Reforma Psiquiátrica e o projeto estratégico “O Cuidado que Eu Preciso”, do Governo do Estado, ampliou o investimento em Saúde Mental, incentivando os municípios a ampliar e qualificar a Rede de Atenção Psicossocial, incluindo alternativas inéditas.

Os municípios passaram a contar com mais recursos de custeio dos CAPS, o que elevou o número de centros em funcionamento de 139, em 2010, para 182, hoje, sendo dez deles com funcionamento 24 horas. Além disso, a SES aumentou o valor do incentivo para os leitos em hospitais gerais, estimulando a criação de novas vagas – de 1.046, no início de 2011, para 1.301, em 2014.

Novos serviços também foram criados, como os 116 Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS), pensados para municípios de pequeno porte, com menos de 16 mil habitantes, que antes não dispunham de recurso nessa área. Outra iniciativa foi a implantação de 288 oficinas terapêuticas nesses municípios, que proporcionam práticas coletivas artísticas e capacitação técnica em artesanato, carpintaria, costura, cerâmica, fotografia, cinema, teatro, entre outros. A SES também criou incentivos para as Composições de Redução de Danos, que têm como função o trabalho de campo nas cenas de uso de drogas e apoio matricial para o cuidado em álcool e outras drogas na Atenção Básica.