Técnicos da Secretaria da Saúde (SES) de todo o Estado participaram nesta quarta-feira (30/10) do primeiro dia do 4º Workshop das Comissões de Acompanhamento dos Contratos hospitalares (CAC). O evento, realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre, contou com a presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann. 

Organizado pelo Departamento de Gestão da Atenção Especializada (Dgae), o workshop reúne participantes das comissões que atuam no monitoramento da execução dos contratos entre a SES e os hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) para a prestação de serviços.  

As comissões apoiam os prestadores no planejamento do cumprimento dos contratos hospitalares, incluindo a aplicação dos valores de emendas parlamentares e outros recursos temporários, produzindo relatórios e apurando irregularidades contratuais, entre outras atividades. Na abertura, Arita Bergmann destacou a ampliação das comissões no Estado, que passaram de 120 para 172 desde 2023. 

“É um desafio permanente acompanharmos a execução dos contratos”, disse. “É uma mudança de paradigma a evolução que está acontecendo através das nossas coordenadorias para a valorização deste processo, em que se consegue enxergar as entregas para o cidadão. Esse processo não é isolado, acontece a partir das nossas regionais de saúde, dos parceiros, dos contratos, do gestor municipal e do controle social”. 

Para a diretora do Dgae, Lisiane Fagundes, o acompanhamento de contratos tem evoluído. “Tenho certeza de que vai evoluir ainda mais nos próximos anos. Não é uma tarefa fácil, um grande desafio, mas a CAC tem um papel importante em fazer o serviço chegar à população. Quando a gente consegue melhorar, melhora o serviço para a população”. 

Na quinta-feira (31/10), segundo e último dia do evento, será apresentado o novo modelo de relatório da CAC, além das experiências dos participantes.